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Sales Oliveira (SP)

IBGE code3544905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1502 / 2879 / 130
Documents (with text) 4573 (4547)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 16 1951 · Norma: 21 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 24 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 6 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 50 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 29 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 55 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 50 2012 · Norma: 55 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 55 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 45 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 328 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 222 2024 · Norma: 112 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 11 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4511)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2022 2022-09-19 Indicação Nº 67/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização da terceirização do Centro de Lazer do trabalhador Salense, para que a arrecadação com a concessão do local possa ser cedido no próprio local e no esporte do município. 1 extracted
materia 112/2022 2022-09-19 Projeto de Lei “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares na forma que especifica e dá outras providências correlatas”. 1 extracted
materia 113/2022 2022-09-19 Projeto de Lei “Institui o Dia e Reconhece o Risco da Atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao Atirador Desportivo Integrante de Entidade de Desporto Legalmente Constituídas nos Termos Do Inciso IX do Artigo 6° da Lei Federal N° 10.826 De 2003”. 1 extracted
materia 65/2022 2022-09-16 Indicação Nº 65/2022 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização de parceria junto a Policia Militar no intuito de implantar o PROERD nas escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 111/2022 2022-09-15 Projeto de Lei “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. 0 no document
norma 2207/2022 2022-09-14 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2208/2022 2022-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública na forma e valores que específica e dá outras providências.” 1 extracted
materia 108/2022 2022-09-09 Projeto de Lei “Altera a Lei Municipal nº 1.912 de 05 de Dezembro de 2017 no que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2204/2022 2022-09-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências correlatas.” 1 extracted
norma 2205/2022 2022-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos a Secretaria de Atenção Especializada a Saúde na forma e valores que específica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2206/2022 2022-09-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas.” 1 extracted
sessao 15 2022-09-06 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2022 2022-09-05 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 29/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a inscrição municipal de taxistas e frotistas. 1 extracted
materia 64/2022 2022-09-05 Indicação Nº 64/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e eliminação de buracos existentes na Avenida Marginal Wagner Godoy, localizada no Bairro Jardim Tizzioti. 1 extracted
materia 1/2022 2022-09-02 Moção Moção nº 01/2022 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos, de Repudio a Decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem. 1 extracted
materia 102/2022 2022-09-02 Projeto de Lei “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências correlatas.” 1 extracted
materia 103/2022 2022-09-02 Projeto de Lei “Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências.” 0 no document
materia 104/2022 2022-09-02 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos a Secretaria de Atenção Especializada a Saúde na forma e valores que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
materia 105/2022 2022-09-02 Projeto de Lei “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas.” 1 extracted
materia 106/2022 2022-09-02 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a Fundação Educacional de Ituverava e dá outras providências.” 1 extracted
materia 107/2022 2022-09-02 Projeto de Lei “Dispõe Sobre A Publicação De Respostas De Requerimentos Aprovados Pela Câmara Municipal E De Editais De Audiências Públicas Do Executivo No Site Oficial Do Município”. 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede “Titulo de Cidadão Benemérito” aos Senhores Felipe Furlan e Guilherme Roberto e dá outras providências”. 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-30 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 26/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n° 2.110/2021. 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-30 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 27/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal cópia de documentos dos meses de julho e agosto referente a terceirização do transporte dos estudantes residentes em áreas rurais. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-30 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 28/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal informações sobre construções irregulares em área verde do Bairro Jardim Piloto. 1 extracted
materia 63/2022 2022-08-30 Indicação Nº 63/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que com os departamentos competentes a criação de um projeto de lei instituindo o Bolsa Atleta Municipal para atletas que representam o município em competições. 1 extracted
norma 2203/2022 2022-08-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá ouras providências correlatas”. 1 extracted
materia 101/2022 2022-08-25 Projeto de Lei “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, denomina os Departamentos e Setores, define atribuições e competências dos órgãos de assessoramento direto, intermediário, de gestão direta e coordenadoria setorial da Administração Direta, cria cargos em comissão e função de confiança e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4/2022 2022-08-16 Lei Complementar “Altera os Anexos I, II, II e IV da Lei Complementar nº 04 de 06 de março de 2007 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2201/2022 2022-08-16 Lei Ordinária “Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2202/2022 2022-08-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá ouras providências correlatas”. 1 extracted
sessao 14 2022-08-16 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº01/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre a instituição de homenagem a ser concedida ao “Aluno Exemplar” no Município de Sales Oliveira”. 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-15 Projeto de Emenda Emenda Modificativa nº 07/2022 ao Projeto de Lei nº 96/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa. 1 unsupported_format
materia 8/2022 2022-08-15 Projeto de Emenda Emenda Modificativa nº 08/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins. 1 unsupported_format
materia 25/2022 2022-08-15 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 25/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Executivo Municipal sobre a reconstrução do muro do Cemitério Municipal. 0 no document
materia 62/2022 2022-08-11 Indicação Nº 62/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçamento adequado no percurso da área verde da Rua Itamar Scarpelini e Avenida Dom Pedro II, no Bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
norma 2200/2022 2022-08-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências correlatas”. 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Complementar “Altera os Anexos I, II, II e IV da Lei Complementar nº 04 de 06 de março de 2007 e dá outras providências”. Criação de cargos educação. 1 extracted
materia 98/2022 2022-08-08 Projeto de Lei “Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 99/2022 2022-08-08 Projeto de Lei “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências correlatas”. 1 extracted
norma 3/2022 2022-08-03 Lei Complementar “Institui Contribuição de Melhoria conforme especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2197/2022 2022-08-03 Lei Ordinária “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência”. 1 extracted
norma 2198/2022 2022-08-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2199/2022 2022-08-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
sessao 13 2022-08-02 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Complementar “Institui a contribuição de Melhoria conforme especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-01 Indicação Nº 61/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. 1 extracted
materia 94/2022 2022-08-01 Projeto de Lei “Dispõe sobre a abertura no Orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 95/2022 2022-08-01 Projeto de Lei “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá ouras providências correlatas”. 1 extracted