norma nº 4/2022

I a ,
Prefeituro Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira/Sp - CEp. 14.660-000
Fone: ( l6) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoli veira.so.qov.br
LEI COMPLEMENTAR N'04, DE 16 DE AGOSTO DE2022,
"lnstitui Contribüção
conforme especifica
providências".
de Melhoria
e da outras
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveir4 Estado de São
Paulo, fazendo uso das atribuiçôes legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales
Oliveira e
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveir4 Estado de São Paulo, apÍovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 2'. Fica alterado o Anexo II - Quadro da Classe de Suporte Pedagógico I da Lei
Complementar no. 04 de 06 de março de 2007, passando a ügorar conforme o Anexo II desta Lei
Complementar.
Art. 3". Fica alterado o Anexo III - Parte A - Requisitos Pertinentes à Classe de
Docentes da Lei Complementar no. 04 de 06 de março de 2007, passando a vigoraÍ conforme o
Anexo III desta Lei Complementar.
Art. 4'. Fica alterado o Anexo IV - Parte A - Professores e Parte B - Suporte
Pedagogico I da Lei Complementar no. 04 de 06 de março de2007, passando a vigorar conforme o
Anexo IV desta Lei Complementar.
Art. 5". Fica inserido na Lei Complementar n'. 04 de 06 de março de 2007 o Anexo VI,
que trata das atribuições dos cargos mencionados no Anexo L
Àrt. 6o, Fica inserido na Lei Complementar no. 04 de 06 de março de 2007 o Anexo
VII, que trata da consolidação dos cargos existentes nos Quadros da Classe de Docentes, Quadro
de Suporte Pedagógico I e Quadro de Suporte Pedagógico II.
AÍt. 7". As despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar correÍão por
conta de dotações próprias constantes no Orçamento do Municipio, suplementadas se necessário.
rl.
Aú. 1". Fica alterado o Anexo I da Lei Complementar no. 04 de 06 de março de 2007,
pÍssando a vigorar conforme o Anexo I desta Lei Complementat.
Art. 8'. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, pvogzfás
as disposições em contrário. 
/ :
Sales Oliveira/SP, l6 de agosto lle 2012.
/§1
Prefeitura
Praça Domingos
Fone: (l
FAB
Registrado e publicado por
de costume na data supra.
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento Admini stração
Autógrafo n'. 2.243 12022
de Sales Oliveira - SP
Centro Sales Oliveira./SP CEP. 14.660-000
3852-0200 Oficial:
unrc
Barradas,
GRA
AI no local
Prefeitura Municipal de Soles Oliveiru - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n Centro - Sales Oliveira,tsp - CEp. 14.660-000
Fone: ( l6) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesol iveira.so.gov.br
A}{EXO I
QUADRO DA CLASSE DE DOCENTES
DENOMINAÇAO QUANT.
CARGA HORÁRIA
SEMANAL NIVEL FAIXA
Professor de Educação
Infantil 42 vagas 25 horas Anexo IV Anexo V
Professor de Educação
Básica I
43 vagas 30 horas Anexo [V Anexo V
Professor de Educação
B:ísica II - Artes 08 vagas 30 horas Anexo IV Anexo V
Anexo [V Anexo V
Professor de Educação
Básica II - Educação Física 08 vagas 30 horas
02 vagas 30 horas Anexo IV /
Anexo Professor de Educação
Brísica II - Música
Professor de Educação
Brísica II - Língua Inglesa 02 vagas 30 horas Anexo IV
Anexo IV o
de I Professor Educação
Especial 03 vagas 30 horas
Anexo'V
i
Prefeituro Municipol de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Cenno - Sales Oliveira,tSP CEp. 14.660-000
Fone: ( 1ó) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoli veira.sn.gov.br
ANEXO II
QUADRO DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO I
QUADRO DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO II
DENOMINAÇAO QUANT. CARGA HORÁRIA
SEMANAL
NIVEL
Professor Auxiliar 20 vagas 40 horas Anexo IV Anexo V
DENOMINAÇAO QUANT. CARGAHORARIA
SEMANAL
NIVEL FAIXA
Diretor de Escola 03 vagas 40 horas Anexo IV Anexo V
Vice-Diretor de Escola 03 vagas 40 horas Anexo IV \
I Anexo V
Coordenador Pedagógico 04 vagas 40 horas Anexo V
Mediador Escolar 03 vagas 40 horas Anexo IV Anexo V
FAIXA
I Anexo tV
{,t ,
't, Prefeitura Municipal de Soles Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira/SP CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoliveira-sp.Eov_br
ANEXO III
PARTE A
REQUISITOS PERTINENTES À CLASSE DE DOCENTES
DENOMINAÇAO PROVIMENTO REQUISITOS
Professor de Educação
Infantil
Concurso Público de Provas
e Títulos
Licenciatura Plena em Pedagogia ou
Normal Superior, conforme Lei de
Diretrizes e Bases da Educação
Licenciatura Plena em Pedagogia ou
Normal Superior, conforme Lei de
Diretrizes e Bases da Educação
Professor de Educação
Brisica I
Licenciatura Plena em AÍes, com
Diploma de Conclusão de Curso de
Graduação fomecido por instituição de
ensino superior recoúecida pelo
Ministério da Educação
Professor de Educação
Basica II - Artes
Licenciatura Plena em Educação Física,
com Diploma de Conclusão de Curso de
Graduação fomecido por instituição de
ensino superior recoúecida pelo
Ministério da Educação
Professor de Educação
Básica II - Educação
Física
Licenciatura em Música ou Licenciatura
em Educação Musical ou Licenciatura
em Educação Artística com habilitação
em Música, com Diploma de Conclusão
de Curso de Graduação fomecido por
instituição de ensino superior
recoúecida pelo Ministério da
Concurso Público de Provas
e Títulos
Professor de Educação
Brásica [I - Música
Licenciatura em Letras com habilitação
em Língua lngles4 com DiPloma de
Conclusão de Curso de Graduação
fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da
Educação
Concurso Público de Provas
e Títulos
Professor de Educação
Basica II - Língua
Inglesa
Atendimento Educacional
litação ial ós-Grad
Curso Supeflor em Pedagogla com
HabI Espec e P uaqão
Li
em Educaç ao Especial desde gue
possua cencratura PIena! oque
iali
desde sua Li Plena
Concurso Público de Provas
e Títulos
Concurso Público de Provas
e Titulos
Concurso Público de Provas
e Títulos
Concurso Público de Provas
e Títulos
Professor de Educação
Especial
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, Vn - Centro Sales Oliveira/SP - CEp. 14.6ó0-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: www.saleso ira.so.sov.br
PARTE B
REQUISITOS PERTINENTES À CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO
EDUCACIONAL
DENOMINAÇAO PROVIMENTO REQUISITOS
Diretor de Escola Função Gratificada
Licenc iatura Plena em Pedagogi4
conforme Lei de Diretrizes e Bases da
Educação
Licenciatura Plena em Pedagogi4 '
conforme Lei de Diretrizes e Bases da
Educação
Vice-Diretor de Escola Função Gratificada
Função Gratificada
Licenciatura Plena em Pedagogia" i
conforme Lei de Diretrizes'e Bases da Educação I
Coordenador
Pedagógico
Licenciatura Plena em Pedagogia. I
conlorme Lei de Diretrizes e Bases dh
Educação ou Serviço Sbcial \
Mediador Escolar Funçào Gratificada
\
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, Vn - Centro Sales Oliveira/Sp - CEp. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
ANEXO IV
ESCALA DE VENCIMENTOS
PARTE A - PROFESSORES
PARTE B _ SUPOERTE PEDAGÓGICO I
DENOMINAÇÁO NIVEL FAIXA
Professor de Educação Infantil IXA R$2.988,30
Professor de Educação Básica I XA R$3.s85,40
Professor de Educação Brisica II - Artes XA R$3.58s,40
Professor de Educação Brisica II -
Educação Fisica XA R$3.585.40
Professor de
Musica
Educação Brisica II XA R$3.585.40
Professor de Educação Brisica II -
Língua Inglesa XA R$3.585,40
Professor de Educação Especial XA R$3.585.40
DENOMINAÇAO NIVEL
Diretor de Escola Função Gratificada R$3.58s.
Função Gratificada R$3.s85.+0 Vice-Diretor de Escola /i
Coordenador Pedagógico Função Gratificada R$3.s8s.40/
Mediador Escolar Função Gratificada R$3.585
Professor Auxiliar R$2.151,2
I
I
FAIXA
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro Sales Oliveira/SP - CEP. 14.660-000
Fone: (ló) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoliveira.sn.sov.br
ANEXO V
ITNALTERADOI
t
!
\
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales OliveiraisP CEp. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: wtrv.salesoliveira-sp4olbr
ANEXO VI
ATRIBUIÇOES
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
I - paÍicipar da elaboração, implementação e avaliação do projeto político-pedagógico da unidade
educacional, visando à melhoria da qualidade da educação, em consonância com as diretrizes
educacionais do Departamento Municipal de Educação;
II - elaborar o plano de ensino da turma e do componente curricular, observadas as metas e os
objetivos propostos no projeto político-pedagógico e as diretrizes curriculares do Departamento
Municipal de Educação;
III - considerar as informações obtidas na apuração nos diversos instrumentos avaliativos de
aproveitamento escolar, bem como as metas de aprendizagem indicadas para a unidade
educacional na elaboração do plano de ensino;
IV - planejar e ministrar aulas, registrando os objetivos, atividades e resultados do processo
educativo, tendo em üsta a efetiva aprendizagem de todos os alunos,
V - planejar e desenvolver, articuladamente com os demais profrssionais, atividades pedagógicas
compatíveis com os viírios espaços de ensino e de aprendizagem existentes na unidade
educacional;
VI - articular as experiências dos alunos com o conhecimento sistematizado, valendo-se de
princípios metodológicos, procedimentos didáticos e instrumentos que possibilitem o pleno
aproveitamento das atividades desenvolvidas;
VII - discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis as propostas de trabalho da unidade
educacional, formas de acompanhamento da vida escolar e procedimentos adotados no processo
de avaliação das crianças, jovens e adultos;
VIII - identificaÍ, em conjunto com o Coordenador Pedagógico, alunos que apresentem
necessidades de atendimento diferenciado, comprometendo-se com as atividades de recuperação
contínua e paralela;
IX - adotar, em conjunto com o Coordenador Pedagógico, as medidas e encaminhamentos
pertinentes ao atendimento dos alunos com deficiência, transtomos globais do desenvolvimento e
altas habi I idades/superdotação:
X - planejar e executar atividades de recuperação contínua, paralela e compensação de ausência,
de forma a assegurar oportunidades de aprendizagem aos alunos;
XI - adequar os procedimentos didáticos e pedagógicos que viabilizem a implementação da
educação inclusiva;
XII - manter atualizado o registro das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do
pÍocesso educativo;
XIII - participar das atividades de formação continuâda oferecida para o seu aperfeiçoamento,
bem como de cursos que possam contribuir para o seu sescimento e atualização profissional;
XIV - atuar na implementação dos programas e projetos do Departamento Municipal de
Educação, comprometendo-se com suas diretrizes, bem como com o alcance das'metas de
aprendizageml
iV - participar das diferentes instâncias de tomada de decisão quanto à destinação de recurso:i
materiais e financeiros da unidade educacional;
XVI - participar da definição. implantaçâo e implementaçào das normas de convívio da unidadel
educacional; 1
\
XVII - exercer funções conelatas.
Ir- Prefeitura Municipol de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, Vn - Centro - Sales Oliveira/Sp - CEp. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesolive ira.so.gov.br
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
I - Participar da elaboração, implementação e avaliação do projeto político pedagógico da unidade
educacional, visando a melhoria da qualidade da educação, em consonância com as diretrizes
educacionais do Departamento Municipal de Educação;
II - Elaborar o plano de ensino da turma e do componente curricular, observadas as metas e
objetivos propostos no projeto político-pedagógico e as diretrizes curriculares do Departamento
Municipal de Educação;
llI - Zelar pela aprendizagem e frequência dos alunos;
IV - Considerar as informações obtidas na apuração em diversos instrumentos avaliativos de
aproveitamento escolar, bem como as metas de aprendizagem indicadas para a unidade
educacional na elaboração do plano de ensino;
V - Planejar e ministrar aulas, registrando os objetivos, atividades e resultados do processo
educativo, tendo em vista a efetiva aprendizagem de todos os alunos;
VI - Planejar e desenvolver, articuladamente com os demais profissionais, atividades pedagógicas
compatíveis com os viirios espaços de ensino e de aprendizagem existentes na unidade
educacional;
VII - Articular as experiências dos alunos com o coúecimento sistematizado, valendo-se de
princípios metodológicos, procedimentos didáticos e instrumentos que possibilitem o pleno
aproveitamento das atividades desenvolvidas;
VIII - Discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis as pÍopostas de trabalho da unidade
educacional, formas de acompanhamento da vida escolar e procedimentos adotados no processo
de avaliação das crianças, jovens e adultos;
IX - Identificar, em conjunto com o Coordenador Pedagógico, alunos que apresentem
necessidades de atendimento diferenciado, comprometendo-se com as atividades de recuperação
contínua e paralela;
X - Adotar, em conjunto com o Coordenador Pedagógico, as medidas e encÍrmiúamentos
pertinentes ao atenümento dos alunos com deficiência, transtomos globais do desenvolümento e
altas habilidades/superdotação;
XI - Planejar e executaÍ atividades de recuperação contínua. paralela e compensação de ausências,
de forma a assegurar oportunidades de aprendizagem aos alunos;
XII - Adequar os procedimentos didáticos e pedagógicos que viabilizem a implementação da
educação inclusiva;
XIII - Manter atualizado o registro das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do
processo educativol
XIV - Participar das atividades de formação continuada oferecidas para o seu aperfeiçoamento;
bem como de cursos que possam contribuir para o seu crescimento e atualização profissional;
XV - Atuar na implementação dos programas e projetos do Departamento Municipal de.Educação,
comprometendo-se com srüls diretrizes, bem como com o alcance das metas de aprendiàgem;
XVI - Participar das diferentes instâncias de tomada de decisão quanto à destinação de recursos
materiais e financeiros da unidade educacional; 1,
XVII - Participar da definição, implantação e implementação das normas de convívio da */{"
educacional. \ I \
XVIII- Exercer funções correlatas. \ I \
PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES ',\ 
\
h￾Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n Centro - Sales Oliyeira/Sp - CEp. 14.660-000
Fone: (ló) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoli veira.so.eov.br
educacional.
XVIII- Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da criança
fomração integral do cidadão, dentro de sua área de especialização, artes;
XIX- Exercer funções correlatas.
PROFESSOR DE EDUCAÇÁO BÁSICA TI - EDUCAÇÃO TÍSICA
I - Participar da elaboração, implementação e avaliação do pÍojeto político pedagógico da unidade
educacional, visando a melhoria da qualidade da educação, em consonância com as diretrizes
educacionais do Departamento Municipal de Educação;
II - Elaborar o plano de ensino da turma e do componente curricular, observadas as metas e
objetivos propostos no projeto político-pedagógico e as diretrizes curriculares do Departamento
Municipal de Educação;
III - Zelar pela aprendizzgem e fiequência dos alunos;
IV - Considerar as informações obtidas na apuração dos resultados em diferentes instrumentos
avaliativos de aproveitamento escolar, bem como as metas de aprendizagem indicadas para a
unidade educacional na elaboração do plano de ensino;
V - Planejar e ministrar aulas, registrando os objetivos, atividades e resultados do processo
educativo, tendo em vista a efetiva aprendizagem de todos os alunos;
VI - Planejar e desenvolver, articuladamente com os demais profissionais, atividades pedagógicas
compatíveis com os vários espaços de ensino e de aprendizagem existentes na unidade
educacional;
VII - Articular as experiências dos alunos com o conhecimento sistematizado, valendo-se de
princípios metodológicos, procedimentos didáticos e instrumentos que possibilitem o pleno
aproveitamento das atividades desenvolvidas;
VIII - Discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis as propostas de trabalho da unidade
educacional, formas de acompaúamento da vida escolar e procedimentos adotados no processo
de avaliação das crianças, jovens e adultos;
IX - Identificar, em conjunto com o Coordenador Pedagógico, alunos que apÍesentem
necessidades de atendimento diferenciado, comprometendo-se com as atividades de recuperação
contínua e paralela;
X - Adotar, em conjunto com o Coordenador Pedagógico, as medidas e encamiúamentos
pertinentes ao atendimento dos alunos com deficiência, transtomos globais do desenvolvimento e
altas habilidades/superdotação;
XI - Planejar e executar atividades de recuperação contínua paralela e compensação de ausências,
de forma a asseguÍÍr oportunidades de aprendizagem aos alunos; XII - Adequar os procedimentos
didríticos e pedagógicos que viabilizem a implementação da educação inclusiva .
XIII - Manter atualizado o registro das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do
processo educativo;
XIV - Participar das atividades de formação continuada oferecidas para o seu aperfeiçoamento,
bem como de cursos que possam contribuir para o seu crescimento e atualização profissional;
XV - Atuar na implementação dos programas e projetos do Departamento Municipal de Educação,
comprometendo-se com suas diretrizes, bem como com o alcance das metas de aprendi4agem; 
,
XVI - Participar das diferentes instâncias de tomada de decisão quanto à destinação de recg;e'os
materiais e financeiros da unidade educacional; /
XVII - Participar da definição, implantação e implementação das normas de convívio da y'nidade
I
't
I
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - Sp
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n Cenno Sales Oliveira/Sp CEp. 14.660_000
Fone: ( l6) 3852-0200 - Site OÍicial: www-salesolive ira. so. gov.br
I - Participar da elaboração, implementação e avaliação do projeto político pedagógico da unidade
educacional, visando a melhoria da qualidade da educação, em consonância com as diretrizes
educacionais do Departamento Municipal de Educação;
II - Elaborar o plano de ensino da turma e do componente curricular, observadas as metas e
objetivos pÍopostos no projeto político-pedagógico e as diretrizes curriculares do Departamento
Municipal de Educação;
III - Zelar pela aprendizagem e frequência dos alunos;
IV - Considerar as informações obtidas na apuação dos resultados em diferentes instrumentos
avaliativos de aproveitamento escolar, bem como Íls metas de aprendizagem indicadas para a
unidade educacional na elaboração do plano de ensino;
V - Planejar e ministrar aulas, registrando os objetivos, atividades e resultados do processo
educativo, tendo em vista a efetiva aprendizagem de todos os alunos;
VI - Planejar e desenvolver, articuladamente com os demais profissionais, atividades pedagógicas
compatíveis com os viírios espaços de ensino e de aprendizagem existentes na unidade
educacional;
VII - Articular as experiências dos alunos com o coúecimento sistematizado, valendo-se de
princípios metodológicos, procedimentos didriticos e instrumentos que possibilitem o pleno
aproveitamento das atividades desenvolvidas;
VIII - Discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis as propostas de trabalho da unidade
educacional. formas de acompanhamento da vida escolar e procedimentos adotados no processo
de avaliação das crianças, jovens e adultos;
IX - Identificar, em conjunto com o Coordenador Pedagógico, alunos que apresentem
necessidades de atendimento diferenciado, comprometendo-se com as atividades de recuperação
contínua e paralela;
X - Adotar, em conjunto com o Coordenador Pedagógico, as medidas e encamiúamentos
peÍinentes ao atendimento dos alunos com deficiência, transtomos globais do desenvolvimento e
altas habilidades/superdotação I
XI - Planejar e executar atividades de recuperação continua" paÍalela e compensação de ausências,
de forma a asseguraÍ oportunidades de aprendizagem aos alunos;
XII - Adequar os procedimentos didáticos e pedagógicos que viabilizem a implementação da
educação inclusiva;
XIII - Manter atualizado o registro das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do
processo educativo;
XIV - Participar das atividades de formação continuada oferecidas para o seu aperfeiçoamento,
bem como de cursos que poss{rm contribúr para o seu crescimento e atualização profissional; /
XV - Atuar na implementação dos programas e projetos do Departamento Municipal de Educaçãó,
compÍometendo-ri ao- a* diretrizes, bem como com o alcance das metas de aprendizagem;
XVI - Participar das diferentes instâncias de tomada de decisão quanto à destinação de recur$os
materiais e financeiros da unidade educacional;
XVII - Participar da deÍinição, implantação e implementação das normas de convívio da unid
educacional ;
XVm - Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da
formaÇão integral do cidadão, dentro de sua iírea de especialização, Educação Física.
XIX - Exercer funções correlatas.
PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MÚSICA
a
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - Sp
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira,/Sp CEp. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Sire Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
I - Participar da elaboração, implementação e avaliação do projeto politico pedagógico da unidade
educacional, visando a melhoria da qualidade da educação, em consonância com as diretrizes
educacionais do Departamento Municipal de Educação;
II - Elaborar o plano de ensino da turma e do componente curricular, observadas as metas e
objetivos pÍopostos no projeto político-pedagógico e as diretrizes curriculares do Departamento
Municipal de Educação;
lll - Zelar pela agendizagem e frequência dos alunos;
IV - Considerar as informações obtidas na apuração dos resultados em diferentes instrumentos
avaliativos de aproveitamento escolar, bem como as metas de aprendizagem indicadas para a
unidade educacional na elaboração do plano de ensino;
V - Planejar e ministrar aulas, registrando os objetivos, aüvidades e resultados do processo
educativo, tendo em vista a efetiva aprendizagem de todos os alunos;
VI - Planejar e desenvolver, articuladamente com os demais profissionais, atividades pedagógicas
compatíveis com os vários espaços de ensino e de aprendizagem existentes na unidade
educacional;
VII - Articular as experiências dos alunos com o coúecimento sistematizado, valendo-se de
princípios metodológicos, procedimentos didáticos e instrumentos que possibilitem o pleno
aproveitamento das atividades desenvolvidas;
VIII - Discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis as propostas de trabalho da unidade
educacional, formas de acompaúamento da vida escolar e procedimentos adotados no processo
de avaliação das crianças, jovens e adultos;
lX - Identificar, em conjunto com o Coordenador Pedagógico, alunos que aprcsentem
necessidades de atendimento diferenciado, comprometendo-se com as atividades de recuperação
contínua e paÍalela;
X - Adotar, em conjunto com o Coordenador Pedagógico, as medidas e encaminhamentos
pertinentes ao atendimento dos alunos com deficiência, transtomos globais do desenvolvimento e
altas habilidades/superdotação ;
XI - Planejar e executaÍ atividades de recuperação contínua, paralela e compensação de ausências,
de forma a assegurar oportunidades de aprendizagem aos alunos;
XII - Adequar os procedimentos didáticos e pedagógicos que viabilizem a implementação da
educação inclusiva;
XIII - Manter atualizado o registro das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do
processo educativo;
XIV - Participar das atividades de formação conúnuada oferecidas para o seu aperfeiçoamento,
bem como de cursos que possam contribuir para o seu ctescimento e atualização profissional;
XV - Atuar na implementação dos programas e projetos do Departamento Municipal de Educação,
comprometendo-ts ssÍn 5tras diretrizes, bem como com o alcance das metas de aprendizagem;
XVI - Participar das diferentes instâncias de tomada de decisão quanto à destinação dê recursosr
materiais e financeiros da unidade educacional;
XVII - PaÍicipar da definição, implantação e im
educacional;
plementação das normas de convívio da uni
XVIII- Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da
formação integral do cidadão, dentro de sua átea de especialização, música.
XIX- Exercer funções conelatas.
PROT'ESSOR DE EDUCAÇÀO ESPECIAL
cnança v1sando
\
\
,
'I
I - Participar da elaboração, implementação e avaliação do projeto politico pedagógico da unidade
educacional, visando a melhoria da qualidade da educação, em consonância com as diretrizes
educacionais do Departamento Municipal de Educação;
II - Elaborar o plano de ensino da turma e do componente curricular, observadas as metas e
objetivos propostos no projeto político-pedagógico e as diretrizes curriculares do Departamento
Municipal de Educação;
III - zelar pela aprendizagem e frequência dos alunos;
IV - Considerar as informações obtidas na apuração dos resultados em diferentes instrumentos
avaliativos de aproveitamento escolar, bem como as metas de aprendizagem indicadas para a
unidade educacional na elaboração do plano de ensino;
V - Planejar e ministrar aulas, registrando os objetivos, atividades e resultados do processo
educativo, tendo em vista a efetiva aprendizagem de todos os alunos;
VI - Planejar e desenvolver, articuladamente com os demais profissionais, atividades pedagógicas
compatíveis com os viírios espaços de ensino e de aprendizagem existentes na unidade
educacional;
VII - Articular as experiências dos alunos com o coúecimento sistematizado, valendo-se de
princípios metodológicos, procedimentos didáticos e instrumentos que possibilitem o pleno
aproveitamento das atividades desenvolvidas;
VIII - Discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis as pÍopostas de trabalho da idade
educacional, formas de acompaúamento da vida escolar e procedimentos adotados u processo de
avaliação das crianças, jovens e adultos:
IX - Identificar, em conjunto com o Coordenador Pedagógico, ahmos que apresentem
necessidades de atendimento diferenciado, comprometendo-se com as atiüdades de recuperação
contínua e paralela;
X - Adotar, em conjunto com o Coordenador Pedagógico, as medidas e encamiúamentos
pertinentes ao atendimento dos alunos com deficiência, transtomos globais do desenvolvimento e
alus habilidadeVsuperdotação;
XI - Planejar e executaÍ atividades de recuperação contínu4 paralela e compensação de ausências,
de forma a assegurar oportunidades de apÍendizagem aos alunos;
XII - Adequar os procedimentos didáticos e pedagógicos que viabilizem a implementaçâo da
educação inclusiva;
XIII - Manter atualizado o registro das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do
processo educativo;
XIV - Participar das atividades de formação continuada oferecidas paÍa o seu aperfeiçoamento,
bem como de cursos que possam contribuir para o seu crescimento e atualização profissional;
XV - Atuar na implementação dos programas e projetos do Departamento Municipal de Educação,
comprometendo-se com suas diretrizes, bem como com o alcance das metas de aprendizagem;
XVI - Participar das diferentes instâncias de tomada de decisão quanto à destinação de recurús
materiais e financeiros da unidade educacional;
XVII - Participar da definição, implantaçâo e implementação das normas de convívio da midade
educacional ;
XVIII- Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da crianç
formação integral do cidadâo, dentro de sua área de especialização, artes;
XIX - Caberá a atuação no Atendimento Educacional Especializado - AEE para es tes
deficiência, transtomo do espectro autista transtomos globais e altas habilidades/su
desempeúando as seguintes atribuições:
vl a
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Cenno Sales Oliveira./Sp - CEp. 14.6ó0-000
Fone: ( l6) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
\
?
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n Centro - Sales Oliveira/Sp - CEp. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 Site Oficial: www.salesoliveira.sp.eov.br
a) elaboração de estudo de caso, identificando as necessidades específicas e as habilidades desses
estudantes; elaboração e execução do Plano de AEE;
b) atendimento ao estudante, organizando o tipo e a frequência de atendimentos por semana da
unidade educativa e das unidades educativas de abrangência; produçào de materiais e recursos
acessíveis;
c) indicação de materiais para aquisição; acompanhamento do uso dos recursos em sala de aula;
orientação às famílias, professores e colegas de turma quanto ao recurso utilizado pelo estudante;
articulação com o professor de sala de aul4 profissionais da rlrea clínic4 com profissionais das
instituições especializadas conveniadas, visando informações que complementam o AEE e
assessoramento e acompanhamento às unidades educativas de abrangência;
d) assumir uma postura ética e respeitosa com os estudantes, pais e os demais profissionais e
participar das discussões educativaVpedagógicas propostas pela unidade educativa e pelo
Departamento Municipal de Educação. Considerando as particularidades de atuação deste
profissional, caberá ter coúecimento das noções brisicas de informática.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSrCA rI - LÍXCUa TNGLESA
I - elaborar plano pedagógico de ação, imprimindoJhes caÍáteÍ flexível de acordo com o
coúecimento prévio e potencialidades de seus alunos;
II - elabomr planejamento semanal em conformidade com as orientações contidas nos parâmetros
curriculares nacionais;
III - selecionar e confeccionar material didático e pedagógico a ser utilizado;
IV desenvolver o espirito comunitiíLrio, os princípios de civismo, de relacionamento social e a
criatividade através de comemorações civicas e atividades cultuÍais, aproveitando situações reais
para criar ambiente propício a uma ação educativa mais completa;
V - desenvolver projetos que envolvam a inte$ação entre os componentes curriculares;
VI - promover a recuperação dos alunos com aproveitzrmento insatisfatório;
VII - participar das reuniões e atividades promovidas pela escola, inclusive ATPCS;
VIII - elaborar Íts provÍls bimesÍais para avaliação dos alunos conforme orientações recebidas do
assessor técnico de planejamento educacional;
D( - cumprir o disposto no artigo 48 desta lei;
X - trabalhar em conj unto com o professor titular da classe convergindo para um trabalho
integrado ao currículo e aos conteúdos desenvolvidos, facilitando a promoção e integração do
aluno;
XI - desempeúar tarefas administrativas diretamente ligadas à docência mantendo atualizados os
registros e organizando a rotina diária;
XII - cumprir as nonnas e orientações emanadas das instâncias superioresl
XIII - proceder com distinção, ética e cortesia, adotando postura profissional no desempeúo de
sua função;
XIV - executar outras tarefas inerentes e correlatas que lhe forem determinadas.
DIR.ETOR DE ESCOLA
I - Dirigir a Unidade Escolar, de modo a gaÍantir a consecução dos objetivos do pro
Educacional e a integração de todos os elementos e dos docentes que atuam na Unidade;
II - Coordenar e integrar a equipe técnica administrativa e docente da Unidade, para ela
Plano Escolar; promover condições para integração Escola-Comunidade;
III - Coordenar e controlar os serviços administrativos da Unidade, tendo em vista especi4lm
sso
1.- as atribuições de seu pessoal;
+
do
\
I
Prefeitura Municipal de Soles Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Baradas, s/n Centro - Sales Oliveira/SP - CEP. 14.660-000
Fone: ( l6) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.sov.br
2.- elaboração da folhas de frequência;
3.- o fluxo de documentos da vida escolar;
4.- o fluxo de documentos da vida frrncional;
5.- organização e o funcionamento da secretaria da Unidade;
6.- o fomecimento de dados e indicadores para aniílise e planejamento global; o honârio de
atividades e funcionamento de sua Unidade Educacional;
lY - Z,elu para o fiel cumprimento do honírio escolar, de modo a impedir atraso ou intem.rpção
das atividades docentes e administrativas;
V - Cumprir e fazer cumpú as disposições legais relativas à organização didátic4 adminisrativa e
disciplinar da Escol4 bem como noÍrnas e diretrizes emanadas de autoridades superiores;
VI - Propor ao Setor Municipal de Educação, a criação e/ou supressão de classes, em face da
demanda escolar;
Vll - Cúdar para que o prédio e suas instalações sejam mantidos em boas condições de segurança
e higiene bem como propor reformas, ampliações e provimento de material necessário ao seu
funcionamento;
VIII - Cuidar paÍa que sejam sanadas quaisquer falhas ou inegularidades verificadas na Unidade,
Aplicando advertências e medidas disciplinares, quando necessiírio;
D( - Coordenar a execução de Programas elaborados e autorizados pelo Setor Municipal de
Educação; Exercer atribuições que lhe forem diretamente cometidas pelo Dirigente Municipal de
Educação;
X - Manter todo material da Unidade Escolar inventariado e em dia; Articular ações Educacionais
desenvolvidas pelos diferentes segmentos da Unidade Escolar, visando a melhoria da qualidade de
Ensino;
XI - Estimular a reflexão sobre a prática docente e favorecer o intercâmbio de experiências;
XII - Organizar e supervisionar as atividades de recuperação de alunos;
XIII - Comunicar ao superior imediato e ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal toda e
qualquer ausência da Unidade Escolar; Supervisionar a merenda na Unidade Escolar; Organizar os
eventos cívicos e comemorativos da Unidade Escolar;
XIV - Assinar todos os documentos relativos à vida escolar dos alunos, expedidos pela Unidade
Escolar;
XV - Responder pelo cumprimento, no ârnbito da Escola, das Leis, regulamentos e determinações,
bem como dos prazos para execução dos trabalhos estabelecidos pelas autoridades superiores;
XVI - Apurar ou fazer apurar irregularidades de que veúa a tomar conhecimento no âmbito da
Escola e comunicar ao superior imediato;
XVII - Cumprir e fazer cumprir todas as determinações do Setor Municipal de Ensino;
XVIII - Avocar para si as atribuições de seus subordinados na ausência dos mesmos.
VICE.DIRETORDE ESCOLA
I - Substituir o Diretor de Escola em suÍrs ausências e impedimentos, obedecendo ao, seu rol
atividades;
II - Assessorar o Diretor de Escola no desempeúo das atribuições que lhe são próprias;
III - Colaborar nas atividades relativas ao setor pedagógico, a manutenção e conserv
e mobiliririo escolar;
IV - Responsabilizar-se pelo recebimento e contÍole da merenda escolar;
V - Participar de estudos e deliberações que afetam o processo educacional;
prédio
VI - Colaborar com o Diretor de Escola no cumprimento dos horiírios dos docentes,
funcioniirios;
scentes
I
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos TavaÍes Barradas, s/n Centro - Sales OIiveiÍa/SP - CEP. 14.660-000
Fone: ( l6) 3852-0200 - Site Oficial: y14ry-salesoliveira.sp.qov.br
VII - Executar tarefas conelatas às acima descritas e à que forem determinadas pelo superior
imediato
COORDENADOR PEDAGÓGICO
I - Orientar e coordenar a elaboração da proposta pedagógica na unidade escolar, a fim de
contribuir para o planejamento eficaz do Sistema Municipal de Ensino;
II - Elaborar a programação de suas atividades, assegurando aÍiculação com as programações das
atividades de apoio técnico-pedagógico;
III - Acompanhar, controlar e avaliar o desenvolvimento da programação de curriculo da unidade
escolar, para assegurar a eficiência do processo educativo;
lV - Elaborar, acompaúar e avaliar os planos, programÍs e projetos voltados ao desenvolvimento
do sistema e rede de ensino e da escola em relaçâo a aspectos pedagógicos e didáticos;
V - Avaliar os resultados das atividades pedagógicas, examinando fichas, relatórios, analisando
conceitos emitidos sobre alunos, índices de reprovações, cientificando-se dos problemas surgidos,
para aferir a eficácia do processo de ensino em âmbito do Sistema Municipal de Ensino;
VI - Prestar assistência técnico-pedagógica aos professores visando ÍrsseguÍar a eficiência e
eficácia do desempeúo dos mesmos para melhoria da qualidade de ensino;
VII - Orientar o planejamenlo das horas-atividade realizadas nas escolas;
VIII - Propor e coordenar atividades de aperfeiçoamento e atualização de professores para manter
um bom nível no processo educativo;
IX - Assegurar o fluxo de informações entre as unidades escolares e o Departamento Municipal de
Educação;
X - Esclarecer a organização técnico-pedagógica do Sistema Municipal de Ensino, para a
comunidade;
XI - Acompanhar, com o Diretor de Escola, o processo de desenvolvimento dos estudantes, em
colaboração com os docentes e as familias;
XII - Realizar estudos e pesquisas relacionadas à sua iirea de atuação, visando garantir a qualidade
e a eqüdade do Sistema Municipal de Ensino;
XIII - Elaborar relatório de suas atividades;
XIV - Assegurar a disponibilidade de material didático/pedagógico a todos os docentes da sua
atividade escolar;
XV - Articular e gaÍantir o trabalho coletivo na escola.
MEDIADORESCOLAR
I - atuar de forma proativ4 preventiva e mediador4 desenvolvendo, diante de conflitos no
cotidiano escolar, práticas colaborativas e restaurativas de cultura de paz;
II - promover a inclusão de atitudes fundamentadas por principios éticos e democníticos;
III - articular-se com a equipe escolar na construção de açôes preventivÍrs relativas à normas de
convivência que envolvem a comunidade escolar;
IV - colaborar, com o Conselho de Escola, gestores e demais educadores, na elaboração,
implementação e avaliação da proposta pedagógica;
V - assessorar a equipe escolar nas ações pedagógicas relacionadas à cultura de paz;
VI - planejar e organizar assembleias escolares sistemáticas para resolução dos conflitos co
VII - desenvolver ações jurto ao Grêmio Estudantil;
VIII - esclarecer os pais ou responsáveis, sobre o papel da família e sua importância no p
educativo;
vos
\
t-
,
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, Vn - Centro - Sales Oliveira/SP - CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: liveira. br
D( - mapear e estabelecer contato e parceri4 em articulação com a equipe escolaÍ e os gestores
regionais, com os órgãos integrantes da Rede de Proteção Social e de Direitos, bem como com
instituições culturais, sociais, de saúde, educativas e religiosas, cuja atuação abranja a rirea
territorial da unidade escolar. encamiúando estudantes e/ou pais ou responsáveis, na
conformidade da necessidade detectada;
X - empeúar-se em sua formação contínua, recoúecendo a importância da autoavaliação e do
aprimoramento profi ssional.
XI - reconhecer-se, em sua atuação profissional, como protagonista e agente transformador;
XII - colocar-se no lugar do outro. sabendo ouvir e observar as perspectivas, os valores e as
formas de pensar e agir;
XIII - ser articulado e estabelecer diríiogos com todos, comunicando-se com objetividade,
coerência e coesão;
)([V - identificar o quanto a relação dos aspectos sociais, culturais e econômicos da comunidade
afeta o desenvolvimento do processo educacional;
XV - aprimorar sua capacidade de aprender a aprender, de criaÍ, de transformar e de inovar;
XVI - compreender as características da sociedade como urn todo, identificando sua composição
heterogênica e plural, bem como respeitando as diferenças;
XVII - Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuidas
PROF'ESSOR AUXILIAR
I - Auxiliar nas atividades recreativas das crianças;
II - Cuidar, supervisionar e orientar as crianças quanto a sua higiene corporal, inclusive fazer troca
de fralda quando necessário;
III - Auxiliar e orientar as crianças quanto aos hábitos alimentares;
IV - Auxiliar e controlar os horiírios de repouso das crianças. preparando a cama" ajudando-as na
troca da roupa, para arssegurar o seu bem estar e saúde;
V - Colaborar no desenvolvimento de atividades recreativas e psicopedagógicas previamente
estabelecidas;
VI - Participar e colahrar com a equipe no plano de trabalho na unidade de ensino e na execuçào
de programas;
VII - Contribuir para a criação e desenvolvimento de condições que propiciem a construção do
coúecimento da crianç4 observando o comportamento das mesmas;
VIII - Informar o grupo familiar sobre as ações educativas realizadas na unidade de ensino;
IX - Atualizar-se profissionalmente, participando de palestras, cursos, seminários, encontros;
X - grupos de estudos e outros eventos relativos à educação;
XI - Estabelecer com a criança regras de convivênci4 responsabilidade e assiduidadei
XII - Organizar e cúdar do ambiente e do material utilizado no desenvolvimento das àtividades.
XIII - Atuar, principalmente, nos cuidados biâsicos e atividades complementares com as crianças e
inclusive acompanhar as crianças com necessidades educacionais especiais e que neces deste
acompanhamento individualizado;
XIV - Monitorar os alunos durante oficinas e atividades, conforme orientação da co
XV - Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
ão;
l
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n Centro- Sales Oliveira,/SP CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
AI\EXOvII
QUADRO CONSOLIDADO
UADRA DA CLASSE DE DOCENTES
Professor de
Educaçâo
Infantil
42 25 horas IXA Rs2.988.30 Concurso Público de
Provas e Títulos
Licenciatura Plena em
Pedagogia ou Normal
Superior, conforme
Lei de Diretrizes e
Bases da Educação
Professor de
Educaçâo
Básica I
43 30 horas XA R§3.585,40
Concurso Público de
Provas ou Provas e
Títulos
Licenciatura Plena em
Pedagogia ou Normal
Superior, conforme
Lei de Diretrizes e
Bases da Educaçâo
Professor
Educação
Básica II
Artes
de
08 30 horas XA R$i.5E5.40
Concurso Priblico de
Provas ou Provas e
Titulos
Licenciatura Plena em
Artes, com Diploma
de Conclusâo de
Curso de Graduação
fomecido por
instituição de ensino
superior reconhecida
pelo Ministério da
Educação
Rs3.585,40
Concurso Público de
Provas ou Provas e
Títulos
Licenciatura Plena em
Educação Físic4 com
Diploma de
Conclusão de Curso
de Graduação
fomecido por
instituição de ensino
superior recoúecida
pelo Ministério da
Educação
Professor de
Educação
Básica II -
Educação FÍsica
08 30 horas XA
Licenciatura em
Música ou
Licenciatura em
Educação Musical ou
Licenciatura em
Educação Artíslica
com habilitação eÍ!
Músic4 com Diplomâ
de Conclusão . de
Curso de Graduação
fomecido por
instituiçâp de ensino
superior recoúecfa
pelo Minisério / da
EducaÇão /
R$3.585.40
Concurso Público de
Provas ou Provas e
Títulos
Professor
Educação
Básica II
Musica
de
02 30 horas XA
R$3.585.40
Concurso Público de
Provas ou Provas e
Títulos
em
por
de
habi
lnglesa,
Curso de
fomecido
Licenc
Letras Professor de
Educação
Básica II -
Lingua Inglesa
02 30 horas XA
Prígina I de 2l
Qde. de
Cargos
Carga
Horária
Semanàl
Denominàção Nir el Fa irir Pror imento Requisilos
I
I
I
Prefeitura Municipol de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira,tSP - CEP. 14.660-000
Fone: (t6) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
instituição de ensino
superior reconhecida
pelo Ministério da
Educação
Professor
Educação
Especial
de
03 30 horas XA RS3.585,40
Concurso Público de
Provas ou Provas e
Títulos
Curso Superior em
Pedagogia com
Habilitaçâo Especial e
Pós-Graduação em
Educação Especial,
desde que possua
Licenciatura Plena,
eúoque em
Atendimento
Educacional
Especializado desde
que posslÍI
Licenciatura Plena
OUÁDRO DE SUPORTE PEDAGÓGICO I
RS2.151,24
Concurso Público de
Provas ou Provas e
Títulos
Licenciatura Plena em
Pedagogia ou Normal
Superior, conforme
Lei de Diretrizes e
Bases da Educaçâo
Professor
Auxiliar 20 40 horas
QUADRO DE SUPORTE PEDAGOGICO II
Licenciatura Plena em
Pedagogia, conforme
Lei de Diretrizes e
Bases da Educação
Concurso Público de
Provas e Títulos XVI.A R$5.270,68 03
Yagas
40 horas Diretor de
Escola
l.icenciatura Plena em
Pedagogi4 conforme
Lei de Diretrizes e
Bases da Educação
Função Cratificada Função
GratiÍicada R$3.585,40 03
vâgas
40 horas Vice-Diretor de
Escola
Licenciatura Plena em
Pedagogi4 conforme
Lei de Dtetrizes e
Bases da Edqcaçào
Rs3.585,40 Função Gratificada Função
Gratificada
04
Yagas
40 horas Coordenador
Pedagógico
Licenciatura Plena eF
Pedagogia, confo,rtne
Lri de Direniés e
Bases da Educação oty'
Serviço Social /
RS3.585,40 Função
Gratificada
03
Yagas
40 horas
\irel Faira
Ca rga
Horária
Semânal
\írel Fri\it l)r0\ imento Rcq uisitos
PáLgiIIa 2 de 2l
I
Sales Oliveira/SP. lO de asosto 
\2d22.
Qde. de
Càrgos
Carga
Horária
Semànàl
Denonr inação l)ror inrento Req u isitos
Qde. de
Cargos Denom inação
I 
Mediador runcao cratincaoa
Escolar
Prefeitura
Praça Domingos Tavares
Fone: (16)
de Oliveiro - SP
s/n C Sales Oliveira/SP - CEP. 14.660-000
s2-0200 - s www.salesoliveira.sp.gov.br
FÁBIo
P
Registrado e publicado por afixagào
costume nâ datâ supra.
PAI]LA TEDGIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento Administração
Autógrafo n". 2.243 12022
Página 3 de 2l
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