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46/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Nº 46/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita a instalação de ponto de ônibus na entrada para os bairros Solar Flórida I, Solar Flórida II e Solar Cachoeirinha. |
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47/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Nº 47/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Josephina G. S. Turim, no Bairro Jardim Aurora I. |
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48/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Nº 48/2022 de autoria do Vereador Luizinho que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a concessão para fins comerciais do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, com a finalidade de proporcionar ao local uma manutenção continua. |
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18/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 18/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informação ao Prefeito Municipal dos gastos com as festividades de aniversário do município. |
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77/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei 2.162, de 26 de abril de 2022”. |
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78/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre: desafetação e permuta de área entre a Prefeitura Municipal e o Loteamento Jardim Aurora II, sendo 1.242,32 m² (um mil, duzentos e quarenta e dois metros quadrados e trinta e dois centésimos de metro quadrado) correspondente a área da rua que será doada através deste ato para a Prefeitura e 377,17 m² (trezentos e setenta e sete metros quadrados e dezessete centésimos de metro quadrado) que deixará de ser patrimônio municipal e passará ao domínio particular”. |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei |
“Insere o Art. 7º-A na Lei Municipal nº 1.720/2013, o Art. 4º da Lei nº 1.726/2013 e o parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2005/2020 e dá outras providências”. |
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| norma |
2176/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
“Altera o art. 2º. da Lei Municipal nº. 1.399 de 04 de maio de 2005 e dá outras providências”. |
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| norma |
2177/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
“Inclui o parágrafo terceiro no art. 5º e insere o Anexo IV na Lei Municipal nº. 1.574/2010 e dá outras providências”. |
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| norma |
2178/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
2179/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências." |
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| norma |
2180/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| norma |
2181/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização da realização de aditivo ao Termo de Colaboração nº 09/2022 com a Associação de Amigos do Autista – AMA RP”. |
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| norma |
2182/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a publicação em site na internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município”. |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe autorização da realização de Termo de Colaboração nº 09/2022 com a Associação de Amigos do Autista - AMA RP”. |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| sessao |
9 |
2022-06-07 |
Ordinária |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-06 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 17/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita complementação das respostas dos Pedidos de Informações nºs 01 e 12/2022, que trata da compra de kits natalinos aos funcionários públicos municipais no final do ano de 2021. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Nº 45/2022 de autoria do Vereador Luizinho que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação do sistema de rastreamento de veículos na frota municipal, por meio de GPS. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Nº 43/2022 de autoria do Vereador Luizinho que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Benedito de Azevedo Aguiar, no Bairro Jardim Marincek. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Nº 44/2022 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de parceria/convênio junto aos bombeiros civis do município, no intuito de oferecer palestras, cursos e treinamentos em todas áreas da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a publicação em site na internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município”. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei |
que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-19 |
Lei Complementar |
“Altera o art. 5º da Lei Complementar nº. 01/2019 de 05 de fevereiro de 2019 e dá outras providências”. |
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| norma |
2170/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2171/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre medidas que visam acabar gradativamente com os maus tratos contra animais domésticos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
2172/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2173/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2174/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2175/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| sessao |
8 |
2022-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Emenda |
Emenda Aditiva nº 06/2022 ao Projeto de Lei nº 54/2022 que que “Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.399 de 04 de maio de 2005, e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-16 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 15/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia do Processo Licitatório realizado, para transporte dos estudantes residentes na área rural, pagamentos realizados, ficha de quilômetros percorridos e rota de que cada veículo. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-16 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 16/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando a relação de monitores do transporte escolar contratados e a rota e veículo em que estão designados. |
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37/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Nº 37/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, o fornecimento e identificação das pessoas que estão trabalhando na frente de trabalho, assim como o fornecimento de materiais de proteção e segurança e de proteção. |
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38/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Nº 38/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da estrada rural que liga o município ao Fazenda Porangaba. |
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39/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Nº 39/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, o transporte das crianças e jovens autistas ao Projeto Autista na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
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40/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Nº 40/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização da pista de Motocross, recentemente construída no recinto de festas, aos ciclistas do município. |
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41/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Nº 41/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a pintura dos prédios públicos pichados. |
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42/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Nº 42/2022 de autoria do Vereador Luizinho que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a volta da escolinha de futebol. |
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14/2022 |
2022-05-13 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 14/2022 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações dos médicos especialistas que atendem na rede pública de saúde, exames e consultas. |
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32/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Nº 32/2022 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta C. Vasconcellos Dornellas, Natanael W. Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal a equiparação do piso salarial dos cargos de agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias, ao valor de R$ 2.424,00, que é o valor que passa a vigorar a partir deste mês. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Nº 33/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e pintura da pista de skate, assim como a instalação de uma melhor infraestrutura do local. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Nº 34/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada junto ao acesso da Avenida Pedro Carlos Bordonal (Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto) com a rotatória da Rua Dr. Rebouças, no Centro. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Nº 35/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a criação de campeonatos de tênis de mesa no município. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Nº 36/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a introdução no calendário esportivo do Município, campeonatos de skate como forma de incentivar e viabilizar a prática deste esporte. |
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