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2022-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Nº 19/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza de ruas e poda de mato alto em todo o município. |
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18/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Nº 18/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Senhor Prefeito Municipal solicitando melhorias na infraestrutura da cozinha piloto para o embarque e transporte de alimentos. |
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no document
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| materia |
47/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Reajuste do valor do Auxilio-Alimentação previsto pela Lei Municipal n º 2.004/2020 de 23 de Março de 2020 e dá outras providências”. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2150/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira a efetuar a restituição das contribuições previdenciárias nos casos que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2151/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Nº 17/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e serviço de tapa buracos na Rua Luiz Guimarães, ao lado do Almoxarifado Municipal. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Nº 16/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto a vigilância Sanitária uma solução para a proliferação de pererecas no no Clube 11 de Outubro. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências”. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria do Estado de Segurança Pública, objetivando a conjunção de esforços para emprego de policiais militares em atividades municipais delegadas ao Estado de São Paulo e cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica esta Lei, a ser paga aos militares do Estado de São Paulo que exercem atividade Municipal delegada ao Estado de São Paulo, e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Nº 15/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a troca da lâmpadas queimadas na Praça Santa Rita. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Nº 14/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza de todas as quadras poliesportivas da rede municipal de ensino e do Ginásio de Esportes Durval Borsato, solicitando que sejam instaladas telas de proteção para evitar a entrada de pombos nas mesmas. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-18 |
Lei Complementar |
“Altera o § 1º do Art. 11, da Lei Complementar nº 01/1997 que “Dispõe sobre o Código Tributário Municipal”. |
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| norma |
2143/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2144/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2145/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
“Altera o § 1º do art. 11, da Lei Complementar nº 01/1997 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal”. |
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| norma |
2146/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação, o Artigo 2º da Lei nº 2000 de 11 de Março de 2020 que dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho de Turismo de Sales Oliveira”. |
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| norma |
2147/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2022) e dá outras providências”. |
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| norma |
2148/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”. |
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| norma |
2149/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| sessao |
4 |
2022-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Emenda |
Emenda Aditiva nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 20/2022 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal que “Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira a efetuar a restituição de contribuições previdenciárias nos casos que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Nº 12/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção constante do Campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhado Salense. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-14 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação n° 13/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando informações ao Executivo Municipal da classificação final do processo seletivo realizado para contratação de monitores escolares e as desistências dos candidatos aprovados. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Nº 13/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal uma maior fiscalização na Praça Santa Rita aos finais de semana, principalmente no combate ao consumo de bebidas alcóolicas e uso de entorpecentes. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação n° 12/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal sobre a relação das pessoas que receberam os kits natalinos entregues pela Prefeitura Municipal, no mês de dezembro de 2021. |
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| norma |
2142/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-10 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação n° 09/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito das aquisições de autopeças, óleos e lubrificantes e contratação de empresa terceirizada para manutenção da frota municipal. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-10 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação n° 10/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito dos adiantamentos de viagens realizados pelo Senhor Prefeito no período de setembro de 2021 até a data atual. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-10 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação n° 11/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal sobre a descrição das atividades de alguns cargos em comissão. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Nº 11/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a troca da iluminação queimada em área verde do Jardim Paraíso próximo aonde está sendo construída a quadra esportiva. |
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34/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2022) e dá outras providências”. |
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| norma |
2136/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2137/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2138/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2139/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2140/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2141/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
“Altera a redação , do Artigo 2º da Lei nº 2000 de 11 de Março de 2020 que dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho de Turismo de Sales Oliveira”. |
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2022-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 2º da Lei nº 1.721, de 19 de agosto de 2013, que dispõe sobre a criação de funções que especifica e dá outras providências”. |
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