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Sales Oliveira (SP)

IBGE code3544905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1502 / 2879 / 130
Documents (with text) 4573 (4547)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 16 1951 · Norma: 21 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 24 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 6 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 50 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 29 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 55 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 50 2012 · Norma: 55 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 55 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 45 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 328 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 222 2024 · Norma: 112 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 11 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4511)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2169/2022 2022-05-13 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 68/2022 2022-05-11 Projeto de Lei “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 67/2022 2022-05-09 Projeto de Lei “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 0 no document
materia 63/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 64/2022 2022-05-06 Projeto de Lei “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2166/2022 2022-05-04 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2167/2022 2022-05-04 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2168/2022 2022-05-04 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-03 Projeto de Lei “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 7 2022-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Complementar “Altera o Art. 5º da Lei Complementar nº 01/2019 de 05 de Fevereiro de 2019 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-02 Indicação Nº 28/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira Alan Felipe dos Santos, Marta C. Vasconcellos Dornellas e Natanael W. Campanaro da Silva, que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de telas e materiais de proteção no Colégio Municipal José Coutinho Pereira, que inibam a entrada de pombos nas dependências do colégio. 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-02 Indicação Nº 29/2022 de autoria da Vereadora Natália Martins, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a roçagem do jardim da Creche Municipal Octacílio da Silva Ferreira. 0 no document
materia 30/2022 2022-05-02 Indicação Nº 30/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira, Alan Felipe dos Santos, Marta C. Vasconcellos Dornellas e Natanael W. Campanaro da Silva, que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal a implantar a modalidade de corrida de rua, a ser realizada anualmente, até como evento comemorativo ao aniversário da cidade. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-02 Indicação Nº 31/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização da festa de peão de boiadeiro no município ainda este ano. 1 extracted
materia 61/2022 2022-04-29 Projeto de Lei “Dispõe sobre medidas que visam acabar gradativamente com os maus tratos contra animais domésticos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. 1 extracted
materia 60/2022 2022-04-28 Projeto de Lei “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 56/2022 2022-04-27 Projeto de Lei “Inclui o Parágrafo Terceiro no Art. 5º e Insere o Anexo IV na Lei Municipal nº 1.574/2010 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 57/2022 2022-04-27 Projeto de Lei “Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.726/2013 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 58/2022 2022-04-27 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. 1 extracted
materia 59/2022 2022-04-27 Projeto de Lei “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 54/2022 2022-04-26 Projeto de Lei “Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.399 de 04 de Maio de 2005 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2160/2022 2022-04-26 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2161/2022 2022-04-26 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2162/2022 2022-04-26 Lei Ordinária “Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando a conjugação de esforços para emprego de policiais militares em atividades municipais delegadas ao Estado de São Paulo e cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica essa Lei, a ser paga aos militares do Estado de São Paulo que exercem atividade Municipal delegada ao Estado de São Paulo, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2163/2022 2022-04-26 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2164/2022 2022-04-26 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da educação básica com recursos remanescentes do Exercício de 2021 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nos termos do art. 26, §2º. da lei nº. 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2165/2022 2022-04-26 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-19 Projeto de Emenda Emenda Modificativa nº 04/2022 ao Projeto de Lei nº 49/2022, de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins. 1 unsupported_format
materia 52/2022 2022-04-19 Projeto de Lei “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 6 2022-04-19 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2022 2022-04-18 Indicação Nº 20/2022 de autoria da Vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Senhor Prefeito Municipal uma solução no problema de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua São José com a Rua Capitão Cobra no Bairro Centro. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-18 Indicação Nº 21/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira Alan Felipe dos Santos, Marta C. Vasconcellos Dornellas e Natanael W. Campanaro da Silva, que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçamento e melhor infraestrutura no Anexo da Praça Sabiá no Bairro Jardim Alto Limpo. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-18 Indicação Nº 22/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira, Alan Felipe dos Santos, Marta C. Vasconcellos Dornellas e Natanael W. Campanaro da Silva, que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal a troca de areia do campinho do Bairro Jardim dos Ipês, assim como a adaptação do mesmo para pratica de outros esportes. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-18 Indicação Nº 23/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de licitação dos quiosques da Praça de Alimentação. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-18 Indicação Nº 24/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de rede ou tela na Quadra Esportiva do Jardim Marincek no intuito de evitar os danos ocorridos por bola nas casas vizinhas a quadra. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-18 Indicação Nº 25/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal o serviço de tapa buraco na Avenida Marginal Wagner Godoy, no Jardim Tizzioti. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-18 Indicação Nº 26/2022 de autoria da Vereadora Natália Martins que solicita ao Senhor Prefeito Municipal que a realização de velórios volte a ser sem limite de horário. 0 no document
materia 27/2022 2022-04-18 Indicação Nº 27/2022 de autoria da Vereadora Natália Martins que solicita ao Senhor Prefeito Municipal o serviço de tapa buracos no final da Rua Reinaldo Orsi, no Bairro Campo da Formiga, próximo a Avenida Mogiana; e no cruzamento da Rua Luiz Guimarães com a Rua XV de Novembro no Bairro Centro. 1 extracted
materia 50/2022 2022-04-18 Projeto de Lei “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-18 Projeto de Lei “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-14 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Público Municipal a conceder abono aos profissionais da educação básica com recursos remanescentes do Exercício de 2021 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB) nos termos do Art. 26, § 2º nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2152/2022 2022-04-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração o Art. 2º da lei 1.721, de 19 de agosto de 2013, que passa a vigorar de acordo com a seguinte redação.” 1 extracted
norma 2153/2022 2022-04-07 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2154/2022 2022-04-07 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2155/2022 2022-04-07 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”. 1 extracted
norma 2156/2022 2022-04-07 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2157/2022 2022-04-07 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2158/2022 2022-04-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Reajuste do valor do Auxilio-Alimentação previsto pela Lei Municipal n º 2.004/2020 de 23 de Março de 2020 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2159/2022 2022-04-07 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted