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norma nº 2156/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2156 / 2022
Date 2022-04-07
Ementa“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
native_id2292

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texto integral #

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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira. sp.gov.br
LEI Nº 2.156, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
“Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras
providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de São
Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira e
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de Sê São Paulo, aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), distribuído nas seguintes dotações:
02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 464......... essredadesoo stbstosasonsens on aceno tocas esiasencensasas scans ssadazades COLOR R$ 40.000,00
27.812.0014.2042.0000 — Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
44.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
92 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS — VINCULADOS — exercício anterior
Suplementação (+ )......... esessganhies ecssesesebategascae avos cone roses me oesecessenessaons aces ssissitasal R$ 40.000,00
Artigo 2º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de
R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), distribuído nas seguintes dotações:
02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 205........... aca tafcucs poi SuiNdis foinimpnenrenasom Dsoabosonssasds eppfa ond a seneasebaoncadáo eccevee R$ 1.500,00
27.812.0014.2042.0000 — Eisulenção do Setor de Desporto Comunitário
44.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente memo mm
01 —- TESOURO Re
Suplementação (+ )........ «R$ 1.500,00
Artigo 3º - Os créditos abertos na forma dos artigos anteriores, serão coberto com recur:
provenientes de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, nos termo
art. 43, $ 1º, inciso I da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e o val
R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) com anulação parcial e/ou total das seguintes dotações,
02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Fichas 204...scoscescassasaisscesassecsecesessereaisstectisiustidaso sóvat pssmevageovosen sob esdne nevia essusensso R$ (1.500/00)
27.812.0014.2042.0000 — Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
33.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
01 —- TESOURO
Suplementação (-)... .R$ (1.500,00)
Artigo 4º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a presente lei,
se necessário for.
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira/SP, 07 de abril de 2022.
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na Prefeitura Municipal de Sales Uliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 al: wwwsSalesoliveira.sp.gov.br
Registrado e publicado por afixação no / Te
costume na data supra.
GUSTAVO DE OLIVEIRA MENDONÇA
Diretor do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.194/2022
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