| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2156 / 2022 |
| Date | 2022-04-07 |
| Ementa | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000 Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira. sp.gov.br LEI Nº 2.156, DE 07 DE ABRIL DE 2022. “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.” FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira e FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de Sê São Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), distribuído nas seguintes dotações: 02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO Ficha: 464......... essredadesoo stbstosasonsens on aceno tocas esiasencensasas scans ssadazades COLOR R$ 40.000,00 27.812.0014.2042.0000 — Manutenção do Setor de Desporto Comunitário 44.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 92 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS — VINCULADOS — exercício anterior Suplementação (+ )......... esessganhies ecssesesebategascae avos cone roses me oesecessenessaons aces ssissitasal R$ 40.000,00 Artigo 2º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), distribuído nas seguintes dotações: 02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO Ficha: 205........... aca tafcucs poi SuiNdis foinimpnenrenasom Dsoabosonssasds eppfa ond a seneasebaoncadáo eccevee R$ 1.500,00 27.812.0014.2042.0000 — Eisulenção do Setor de Desporto Comunitário 44.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente memo mm 01 —- TESOURO Re Suplementação (+ )........ «R$ 1.500,00 Artigo 3º - Os créditos abertos na forma dos artigos anteriores, serão coberto com recur: provenientes de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, nos termo art. 43, $ 1º, inciso I da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e o val R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) com anulação parcial e/ou total das seguintes dotações, 02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO Fichas 204...scoscescassasaisscesassecsecesessereaisstectisiustidaso sóvat pssmevageovosen sob esdne nevia essusensso R$ (1.500/00) 27.812.0014.2042.0000 — Manutenção do Setor de Desporto Comunitário 33.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ 01 —- TESOURO Suplementação (-)... .R$ (1.500,00) Artigo 4º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a presente lei, se necessário for. Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sales Oliveira/SP, 07 de abril de 2022. Página 1 de 2 na Prefeitura Municipal de Sales Uliveira — SP Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000 Fone: (16) 3852-0200 al: wwwsSalesoliveira.sp.gov.br Registrado e publicado por afixação no / Te costume na data supra. GUSTAVO DE OLIVEIRA MENDONÇA Diretor do Departamento de Administração Autógrafo nº. 2.194/2022 Página 2 de 2