| materia |
96/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei |
“Altera Dispositivos da Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias na forma que indica e dá outras providências”. |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Nº 60/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Senhor Prefeito Municipal o serviço de tapa buraco na Avenida Mogiana, próximo ao Terminal Rodoviário, em frente a loja Detalhes. |
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| materia |
93/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2195/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2196/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
“Concede reajuste e reenquadra nível de vencimentos dos servidores que especifica, e dá outras providências”. |
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| sessao |
12 |
2022-07-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2022 |
2022-07-18 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 23/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Distrito Industrial, infraestrutura e lotes ocupados. |
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| materia |
24/2022 |
2022-07-18 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 24/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização do Teste da Orelhinha pela rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Nº 59/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Prefeito Municipal a realização de melhorias e de medidas de segurança, para travessia de pedestres e ciclistas no Trevo da Rodovia Altino Arantes, ligando a Avenida Mogiana e os Bairros Solar Florida I e II e Cachoerinha. |
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| materia |
22/2022 |
2022-07-15 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 22/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o desvio de função de cargos da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
91/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei |
“Concede reajuste e reenquadra nível de vencimentos dos servidores que especifica, e dá outras providências”. |
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| materia |
92/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei |
“Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.” |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 04, de 06 de março de 2007 e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2022 |
2022-07-14 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 21/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da transparência na gestão dos recursos do FUNDEB. |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Nº 58/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza e manutenção da quadra poliesportiva do bairro Jardim Marincek. |
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| materia |
90/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei |
“Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2022 |
2022-07-13 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 20/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o gozo de férias dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
89/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2194/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
“Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
2191/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”. |
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| norma |
2192/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2193/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
“Altera o prazo previsto na Lei Municipal nº. 2.150/2022 de 31 de março de 2022, que ‘autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira a efetuar a restituição de contribuições previdenciárias nos casos em que especifica e dá outras providências’ e dá outras providências”. |
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| sessao |
11 |
2022-07-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 04 de 06 de Março de 2007 e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 05/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando que a Câmara Municipal ingresse por meio judicial, para que o Executivo Municipal envie resposta ao Pedido de Informação nº 15/2022, que trata da solicitação do transporte dos alunos da área rural, que até o momento não foi respondido. |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Nº 55/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção dos sanitários da Praça de Alimentação, e disponibilização de um agente de conservação no local aos finais de semana e dias de evento. |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Nº 56/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das arvores do entorno do Almoxarifado Municipal. |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Nº 57/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das arvores do entorno da Casa do Vovô Salense. |
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| materia |
86/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei |
“Altera o Quadro Permanente de Servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
87/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei |
“Altera o prazo previsto na Lei Municipal nº 2.150/2022 de 31 de Março de 2022 que ‘Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira a efetuar a restituição de contribuições previdenciárias nos casos que especifica e dá outras providências’ e dá outras providências”. |
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| materia |
51/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Nº 51/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de curso de cuidadores de idosos e infanto-juvenil no município. |
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| materia |
52/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Nº 52/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de equipamento de iluminação pública lateral da Quadra Poliesportiva Durval Borsato. |
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53/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Nº 53/2022 de autoria do Vereador Luizinho que, solicita ao Senhor Prefeito estudo de viabilidade e implantação de sentido único na Rua Major Manoel Azevedo de Souza no Bairro Centro e Jardim Paraíso. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Nº 54/2022 de autoria do Vereador Luizinho que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada dos coqueiros existentes em alguns canteiros centrais da Avenida Mogiana e substituição por outras plantas rasteiras. |
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| materia |
84/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito Municipal para divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”. |
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85/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2190/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2183/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2184/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2185/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2186/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº. 2.162, de 26 de abril de 2022”. |
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| norma |
2187/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre: desafetação e permuta de área entre a Prefeitura Municipal e o loteamento Jardim Aurora II, sendo 1.242,32m² (um mil, duzentos e quarenta e dois metros quadrados e trinta e dois centésimos de metro quadrado) correspondente a área da rua que será doada através deste ato para a prefeitura e 377,17 m² (trezentos e setenta e sete metros quadrados e dezessete centésimos de metro quadrado) que deixará de ser patrimônio municipal e passará ao domínio particular”. |
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| norma |
2188/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
“Insere o art. 7º.- A na Lei Municipal nº. 1.720/2013, o art. 4º da Lei Municipal nº. 1.726/2013 e o parágrafo único do art. 2º. na Lei Municipal nº. 2.005/2020 e dá outras providências”. |
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| norma |
2189/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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2022-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Nº 49/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que, solicita ao Senhor Prefeito a limpeza de terreno próximo ao Cemitério Municipal, na Rua Voluntário Nélio Guimarães. |
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50/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Nº 50/2022 de autoria do Vereador Luizinho que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal o aumento do efetivo da Guarda Municipal ou a contratação de segurança particular para monitoramento e vigilância do Bens e patrimônios públicos. |
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81/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a aprovação do loteamento “Residencial Portal das Acácias” neste município de Sales Oliveira -SP e dá outras providências”. |
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80/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-14 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 19/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a perfuração do poço artesiano do Parque de Exposições Sebastião Vigarani, no Bairro Jardim Paraíso. |
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