norma nº 2192/2022

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.192, DE 06 DE JULHO DE 2022.
“Dispõe sobre a abertura no orçamento
vigente crédito adicional suplementar e
da outras providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de São
Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales
Oliveira e
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou
e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 321.600,00 (trezentos e vinte e um mil e seiscentos reais), na seguinte dotação:
02.01.01 — GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 5O..csueasesasocesscrorenemseaserssescissas cerne nasascaoaostaNnao sata on aan aU cat nkorn snsc nan orantuntens ano nesensonsos R$ 10.000,00
08.244.0002.2004.0000 — Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO
01 — TESOURO
Ficha: 53. .ecrroereverocerousnavosoosranssosssaoos sus aan oam Ae aa SARA na doa De Saca dona sa OS EEa Sa Sc Cade sSon ES e Desa Sade cas cá coca R$ 5.000,00
08.244.0002.2004.0000 — Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
3.3.90.39.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
01 — TESOURO
02.03.01 — ADMINISTRAÇÃO E oRRp im DA ASSITÊNCIA SOCIAL
Ficha: 66 R$ 55.200,00
08.244.0005. anutenção da A ministração e Coordenação a a fis, Social
3.3.90.39.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
01 —- TESOURO
02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fichas!86,::.escosnsenesensainoitero cocsosese chico! acaissdedonsadcescacsdessoinedecdesesesineatosegescetuenessesesaceuesssessenssa R$ 10.000,00
08.244.0005.2020.0000 — Manutenção dos Recursos da SEADS
3.3.90.30.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
02 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
02.10.02 — VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 288...:.......corsenerescirersermenesiseicociucisnentoreirevesasts concitsiseesmcenieaa sas esisecaevasdsnscssesemesdseos R$ 20.000,
10.304.0020.2057.0000 — Manutenção da vigilância sanitária — 15%
3.3.90.30.00 —- MATERIAL DE CONSUMO e
01 — TESOURO sec o
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
Ficha: 348sesascecsescssconsassacaseassescmesceseneraresfersereiseremncerasserstadesnenescpiisasenenEescoci sasesesnonininêo R$ 43,000,
04.122.0003.2010.0000 — Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
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3.3.90.39.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
01 — TESOURO
- TAÇÃO
RR a anger RS 18.400,00
04.121.0004.2013.0000 — Manutenção do Setor de Contabilidade
3.3.90.35.00 — SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01 — TESOURO
— URBANOS
Ee RS 50.000,00
15.452.0015.2043.0000 — Manutenção do Setor de Limpeza Pública
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO pi
01 — TESOURO
02.14.01 — DIFUSÃO CULTURAL
Ficha: 419............cereoereeseenersesesenenensasasesemensasasa cases ta asas a eres eo casaca e sereno nana asas enem mca sea samnsa R$ 10.000,00
13.392.0013.2041.0000 — Manutenção do Setor de Difusão Cultural
3.3.90.36.00 —- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
01 - TESOURO
Ficha? 420 sicssisesatsasesesececssescacaseresosececeseasisessecoconnios Eontiicas aseneao nado o bendicao css isso dane neitasem R$ 100.000,00
13.392.0013.2041.0000 — Manutenção do Setor de Difusão Cultural
3.3.90.39.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
01 — TESOURO
Suplementação ( + ).sccoceneserecseeneserneseseoneaconenoos once nesse nessa meses nose raca sans er nesenensenasaessssesasnss R$ 321.600,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recurso
proveniente de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações:
02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 87..cestseersrecrasereaes ousar racesasensasearo sopsesdosssancas per adtocisaca dese sdcsso dono ia co asussados voces na R$ (10.000,00)
08.244.0005.2020.0000 — Manutenção dos Recursos da SEADS É
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
02.18.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 218....coresenensesencesensorvnsesvosvscsinccnsicacaelenencdauccadacesasiacencdsanssussessoseceressonsensscuseisanasa R$ (2.600,00)
17.512.0017.1011.0000 — Ampl. Capacidade de captação, tratamento e Distribuição Água
4.4.90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
01 - TESOURO
Ficha::220..eccncnsereenesioasnsrocsnsoioo ca casacue nica a siataniaiasasedodenacTincacdescaachesimadancssabisccer one centagenaca R$ (51/000,00)
17.512.0017.1011.0000 — Ampl. Capacidade de captação, tratamento e Distribuição Água | /
4.4.90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS — VINCULADOS
02.10.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 240...s..ccorenoaseseseseticanesite sorieieseaiusuiociaaçinansauseseliiseenseseve tacaadasavesiscasasssssacasazoa R$ (104.500,
10.301.0019.0019.1016.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de UBS e Farmácia Municipal
)
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4.4.90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES . ENaEEA
02 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS — VINCULADOS
Ficha: 241 R$ (153.500,00)
10.301.0019.0019.1016.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de UBS e Farmácia Municipal
4.4.90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS — VINCULADOS
Suplementação ( - )..eseerenseerensercercereersensensencencarcarcancancerensencersensonsensensensansensencancanenses R$ (321.600,00)
Artigo 3º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a presente lei,
se necessário for.
Artigo 4º - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registrado e publicado por afixação
de costume na data Y
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento. de Administração
Autógrafo nº. 2.230/2022
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