sessao nº 10

ATA DA 1.566ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 21 de junho de 2022.



Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazzeto Bianchi da Costa.



Ao vigésimo primeiro dia do mês de junho do ano de 2022, com início às 19hs, com a presença dos senhores Vereadores acima referidos, realizou-se a milésima quingentésima sexagésima sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob a presidência da Vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende, 1º e 2° secretários, respectivamente. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A Ata da sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, pediu ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Oficio ECM nº 88/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 69/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 11.556,50 – Aquisição de materiais esportivos.  Despacho: A Ordem do Dia. Oficio ECM nº 89/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 70/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 118.500,00 – Para contratação de assessoria em gestão pública. Despacho: A Ordem do Dia. Oficio ECM nº 98/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 76/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. R$ 225.585,59 – Reforço da dotação das despesas do Regime próprio de Previdência.  Despacho: A Ordem do Dia. Oficio ECM nº 101/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 77/2022 que “Altera a Lei 2.162, de 26 de abril de 2022”. –  Lei atividade delegada policiais militares. Despacho: A Ordem do Dia. Oficio ECM nº 99/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 78/2022 que “Dispõe sobre: desafetação e permuta de área entre a Prefeitura Municipal e o Loteamento Jardim Aurora II, sendo 1.242,32 m² (um mil, duzentos e quarenta e dois metros quadrados  e trinta e dois centésimos de metro quadrado) correspondente  a área da rua que será doada  através deste ato para a Prefeitura  e 377,17 m² (trezentos e setenta e sete metros quadrados  e dezessete centésimos de metro quadrado) que deixará de ser patrimônio municipal e passará  ao domínio particular”.  Despacho: A Ordem do Dia. Oficio ECM nº 100/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 79/2022 que “Insere o Art. 7º-A na Lei Municipal nº 1.720/2013, o Art. 4º da Lei nº 1.726/2013 e o parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2005/2020 e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Oficio ECM nº 104/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 80/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 200.000,00 – Realização Festa da Palha.  Despacho: A Ordem do Dia. Oficio ECM nº 105/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 81/2022 que “Dispõe sobre a aprovação do loteamento “Residencial Portal das Acácias” neste município de Sales Oliveira -SP e dá outras providências”.  Despacho: As Comissões para Parecer. Oficio ECM nº 97/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficio Div. Gabriel Sinfrônio nº 01/2022, que solicita os processos administrativos mencionados nos Projetos de Leis nos 69 e 70/2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 102/2022 do Prefeito Municipal Fábio Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 14/2022 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins que solicita informações da relação de especialidades de médicos disponíveis da rede pública, exames e consultas. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 103/2022 do Prefeito Municipal Fábio Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 16/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita informações da relação dos monitores, rotas e locais de cumprimentos de horários. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Convite da Câmara dos Deputados para a 2º Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, promovida dos dias 1º a 30 de Junho de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Convite do Instituto do Legislativo Paulista para Palestra - “A Gestão do SUAS nos Municípios e a articulação entre os entes federativos”, no dia 20/06/2022 das 08h e 30 mi, pelo Youtube. E para a Palestra - “impactos decorrentes da Construção de edificações no lençol freático e nos aquíferos urbanos: uma lacuna existente no planejamento territorial”, no dia 21/06, as 14h, também pelo Youtube. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 90/2022 da Senhora Maria Suely Nogueira, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira – A.P.A.E., encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Abril de 2022.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 20/2022 do Presidente do Instituto dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino, encaminhando notificação de fatos praticados por servidor público municipal. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Senhor Tadeu Urbinati informando, reiterando e solicitando providências  sobre erosão que vem aumentando em sua propriedade, decorrente de falta de manutenção em rede de tubulação, da Prefeitura Municipal. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio Contábil nº 08/2022 da Sra. Fanciele Furlan, Diretora do Departamento de Finanças, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal do mês de abril de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 69/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 11.556,50 – Aquisição de materiais esportivos. Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 70/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 118.500,00 – Para contratação de assessoria em gestão pública. Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 76/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. R$ 225.585,59 – Reforço da dotação das despesas do Regime próprio de Previdência. Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 77/2022 que “Altera a Lei 2.162, de 26 de abril de 2022”. –  Lei policiais militares. Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 78/2022 que “Dispõe sobre: desafetação e permuta de área entre a Prefeitura Municipal e o Loteamento Jardim Aurora II, sendo 1.242,32 m² (um mil, duzentos e quarenta e dois metros quadrados  e trinta e dois centésimos de metro quadrado) correspondente  a área da rua que será doada  através deste ato para a Prefeitura  e 377,17 m² (trezentos e setenta e sete metros quadrados  e dezessete centésimos de metro quadrado) que deixará de ser patrimônio municipal e passará  ao domínio particular”. 

Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 79/2022 que “Insere o Art. 7º-A na Lei Municipal nº 1.720/2013, o Art. 4º da Lei nº 1.726/2013 e o parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2005/2020 e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 80/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 200.000,00 – Realização Festa da Palha. Despacho: Junte-se ao Processo. Pedido de Informação nº 18/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informação ao Prefeito Municipal dos gastos com as festividades de aniversário do município. Despacho: A Ordem do Dia. Indicações: Nº 46/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita a instalação de ponto de ônibus na entrada para os bairros Solar Flórida I, Solar Flórida II e Solar Cachoeirinha. Nº 47/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Josephina G. S. Turim, no Bairro Jardim Aurora I. Nº 48/2022 de autoria do Vereador Luizinho que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a concessão para fins comerciais do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, com a finalidade de proporcionar ao local uma manutenção continua. Nº 49/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que, solicita ao Senhor Prefeito a limpeza de terreno próximo ao Cemitério Municipal, na Rua Voluntário Nélio Guimarães. Nº 50/2022 de autoria do Vereador Luizinho que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal o aumento do efetivo da Guarda Municipal ou a contratação de segurança particular para monitoramento e vigilância do Bens e patrimônios públicos.  Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Oficio Div. Natália Fernanda Martins nº 07/2022 para a Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira, Sra. Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando que o Centro Educacional Paraíso da Criança fosse incluído no rol das escolas participantes do Diploma Aluno Exemplar. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 07/2022 ao Exmo. Sr. Alex Bertolino da Cunha, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, solicitando uma  reunião no dia 13 de junho de 2022, às 17h e 15 min, dos Vereadores, Presidente do Instituto, Contador, jurídico, Conselho Fiscal e Conselho Administrativo, para tratar do cálculo e pagamento das restituições previstas na Lei Municipal nº 2.150/2022. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 08/2022 ao Exmo. Sr. Fabio Godoy Graton, Prefeito Municipal, convidando para uma  reunião no dia 13 de junho de 2022, às 17h e 15 min, dos Vereadores, Presidente do Instituto, Contador, jurídico, Conselho Fiscal e Conselho Administrativo, para tratar do cálculo e pagamento das restituições previstas na Lei Municipal nº 2.150/2022. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 09/2022 ao Exmo. Sr. Fabio Godoy Graton, Prefeito Municipal, requerendo informações se há algum estudo ou projeto paisagístico e de melhorias das entradas do Município, principalmente das entradas da Avenida Mogiana. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 37/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafos nos 2.2215, 2.216, 2.217, 2.218, 2.219, 2.220 e 2.221/2022 aos Projetos de Leis nos 54, 56, 71, 72, 73, 74 e 75/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Junho de 2022, e também informando a rejeição do Projeto de Lei nº 58/2022, em votação na mesma Sessão Ordinária. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 38/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando conhecimento e atendimento as Indicações nos 34, 43 e 45/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Luiz Roberto Sampronio Resende apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 39/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 17/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 40/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei nº 57/2022, em devolução, conforme solicitado do Oficio nº 100/2022. Despacho: Arquive-se. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a palavra livre para o que foi lido no expediente. Boa noite a todos, a todos que estão nos acompanhando pelo Facebook da Câmara Municipal. Agradecer a presença do Sr. Nelson, da Silvia e do nosso querido Lu que está alegrando a nossa noite, mãe e irmão do Sr. Vereador Thiago. Obrigado, Lu. Eu gostaria de falar sobre a minha Indicação n° 46/2022 solicitando a instalação de um ponto de ônibus na entrada para os bairros Solar Florida I, Solar Florida II e Solar Cachoeirinha. Para quem não sabe, esses bairros se localizam no final da Avenida Mogiana, depois que passa o último posto de combustível, do outro lado da pista, e, ultimamente, eu venho acompanhando um grande movimento na entrada desses bairros, onde muitas pessoas estão se mudando, então é muito movimento de carro, alunos que precisam frequentar escolas. Esse pedido meu hoje ao Prefeito é para que ele estude com o pessoal da competência do setor colocar um ponto de ônibus lá, porque eu tiro base pelo horário que eu passo ali e o Sr. Vereador Alessandro também, já que pegamos alunos do outro lado da pista por sermos motoristas da Prefeitura Municipal. Pelo movimento estar aumentando bastante, acho que tem muita gente trabalhando nesses bairros ou o pessoal está vindo para cidade e não sei se não entende o que está acontecendo, o tempo de esperar, de respeitar os ônibus que estão ali pegando os alunos para levar para as escolas, mas ultimamente andamos vendo bastante situações perigosas. Então, antes que aconteça uma coisa pior, eu gostaria de fazer esse pedido para que seja estudado, não sei como que pode ser feito, se pode ser do lado de lá da pista, ou que faça antes do final da Avenida Mogiana e proíba os veículos ônibus escolares, não são só os escolares que param, porque o pessoal que vai trabalhar. Que seja estudado para poder proteger essas pessoas que ficam ali esperando na beirada da pista e que seja tomado uma providência antes que aconteça uma coisa pior. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa:  Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas, todos aqui presentes, e aqueles que nos acompanham pelas redes sociais. Eu queria agradecer e parabenizar também todos os pedidos e trabalhos dos vereadores que estão na pauta desta sessão, mostrando também que a população nos procurou e apresentamos alguns pedidos através de indicações, ofícios e informações. Quero aqui frisar, Sra. Presidente, a Indicação n° 47/2022 é como se fosse uma tapa-buraco, mas na realidade ela está encaminhando em anexo algumas fotos, acredito que o Departamento de Obras e Engenharia sabe desse problema e acho que vai ser um trabalho além de tapa-buraco, de fazer um estudo até mais detalhado. Por quê? Porque essa rua Josephina G. S. Turim, que é aquela rua atrás da Casa da Lavoura, para ficar mais fácil a população entender, quem está descendo a Avenida Dom Pedro II para o bairro Boa Vista é a primeira rua à direita, ou quem adentrar a rua Dr. Rebouças é a primeira à esquerda, aquela ruazinha pequena logo atrás da Casa da Agricultura. E ali tem uma faixa no asfalto que é de concreto, e não é asfalto e tem um buraco, além de um tapa-buraco tem, vamos dizer, uma valeta. Eu frisei bem aqui em algumas sessões, desde quando estou sentado nesta cadeira, ali na minha infância eu passei uma parte, já que quando saímos lá do mutirão para brincar no buracão ali era o início do buracão. Me lembro muito bem naquela rotatória descendo a Avenida Mogiana, no ponto de carona para Orlândia, vamos ser mais especifico, começava e atravessávamos as tubulações debaixo do asfalto até sair lá no “buracão”.  E esse buraco é no início do antigo “buracão”, isso há 30 anos ou mais, vamos dizer assim. E eu tenho um grande medo daquela área de estar corroendo por baixo ou estar tendo algum vazamento de água pluvial ou não. Por isso eu solicito e faço esse pedido à Prefeitura Municipal fazer uma análise, porque o risco ali é muito grande, o aterro que foi feito, o tapa-buraco gigante. Muitos, os adolescentes não vão saber, os mais antigos, só para ter uma ideia quem acompanhou aquele buraco em São Paulo devido ao tatuzão, que caiu toneladas da rede de esgoto, não chega nem perto do buraco que existia ali no início do bairro Aurora I. Pode ser uma bobeira, pode ser uma grande preocupação, de repente não é nada, mas eu solicito ao Prefeito esse pedido. Vá lá e faça uma análise para ver realmente se é só um tapa-buraco ou precisa de uma análise mais profunda, porque já tem um metro para baixo do asfalto já em aberto. Ainda bem que é uma rua de pouco movimento de veículos, então não tem perigo a princípio de um carro ou ônibus cair ali. Mas eu solicito esse pedido, uma atenção maior, porque dali segue o “buracão” em aberto, que é a parte do bairro Boa Vista onde tem a canalização de água. E já existe um ofício já protocolado nesta Casa de Leis pelo Sr. Tadeu Urbinati, proprietário de um imóvel rural onde existe uma erosão há muitos anos e o mesmo pede ajuda e providências. Então, evitando futuros problemas solicito esse pedido ao Prefeito Municipal. De acordo com o ofício n° 09/2022, Sra. Presidente, solicito informações se existe algum estudo, um projeto paisagístico de melhorias, conforme eu citei na sessão passada, nas entradas do nosso município, principalmente na Avenida Mogiana com a rodovia Altino Arantes, que é uma área extensa e sei que poderia fazer um plantio de mudas ou até mesmo de gramas, como também no início ou no final da Avenida Mogiana que faz confronto lá perto do cemitério com a rodovia Waldir Cannevari. Tendo em vista que, no final da Avenida Mogiana, ou no seu início, perto do cemitério, conforme citei na sessão passada, foram plantadas duas árvores, duas paineiras, inclusive uma não conseguiu prosperar, mas acredito que deve plantar outra, ou um outro projeto. Então estou solicitando aqui por escrito informações, qual que é a intenção, se existe algum projeto do Prefeito Municipal. Durante o expediente, obrigado Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Boa noite, Sra. Presidente, colegas vereadores, a quem nos assiste através do Facebook da Câmara Municipal, aos presentes, Sr. Nelson que está sempre aqui, o engenheiro civil André da Prefeitura Municipal, “Bitinha” nosso amigo, um abraço em especial para o Lu e a Silvia. Obrigado pela presença e voltem mais vezes. Eu queria falar a respeito do ofício n° 07/2022. Desde 2013 tem um decreto nesta Casa de Leis idealizado pelo meu amigo Antonio Balugoli Filho (Crica Balugoli) e desde então acontece nesta Casa de Leis o projeto “Aluno Exemplar”, que é feito sempre no final de cada ano uma homenagem aos alunos que se destacam em seus estudos nas escolas do município de Sales Oliveira. Durante o ano os alunos fazem parte do ano letivo e no fim, conforme o decreto, conforme as exigências, são eleitos alguns para serem homenageados nesta Casa de Leis. Eu, particularmente, sempre fui muito fã deste projeto. Na minha opinião, é uma excelente iniciativa desta Casa de Leis para incentivar os alunos não em uma simples competição banal, mas sim para se dedicarem aos estudos. E desde o início do meu mandato eu sempre li este decreto e sempre tive vontade de fazer este ofício, infelizmente a pandemia não deixou, como muitas coisas que aconteceram na nossa sociedade. Mas hoje eu coloco esse ofício. Só para explicar, o artigo 1° do Decreto Legislativo n° 02/2013 diz o seguinte sobre o projeto “Aluno Exemplar”: “(...) será outorgada para aqueles alunos que se destacarem nos seus estudos nas escolas, de educação de ensino fundamental e ensino médio, situadas na cidade de Sales Oliveira (...).” Diante desse artigo, o qual eu estudei alguns dias para poder fazer esse ofício, eu peço para a Sra. Presidente que convide o Centro Educacional Paraíso. Diante do Decreto Legislativo n° 02/2013, nós vemos que escolas situadas na cidade de Sales Oliveira podem participar do “Aluno Exemplar”. Eu entendo que esse decreto abrange todas as escolas de ensino fundamental e ensino médio, independentemente se ela é pública ou se ela é particular. É importante destacar, para não ter nenhum pensamento distorcido, as escolas não competem entre si, cada escola elege diante das exigências do decreto os seus alunos exemplares, então não há nenhuma injustiça em o Centro Educacional Paraíso participar. Pelo contrário, eu acredito que eles são munícipes como eu defendo, assim como defendo a E.E Capitão Getúlio Lima também, que não é escola municipal, mas são munícipes, são alunos do nosso município que também tem, podem ter essa oportunidade de ser homenageados nesta Casa de Leis por nós nesses anos de mandato. Sra. Presidente, eu peço a senhora que análise o meu ofício e que a partir do ano de 2022 os alunos do Centro Educacional Paraíso passem a fazer parte desta homenagem nesta Casa de Leis. Eu gostaria também de falar um pouquinho a respeito do ofício do Tadeu Urbinati. Inclusive, ontem eu, a Sra. Vereadora Claudia e o Sr. Vereador Luiz visitamos algumas áreas, não existe somente neste local esse problema, mas próximo a rotatória do Cristo acredito que seja muito parecido. Eu acho de grande valia um munícipe, uma pessoa da sociedade civil mandar aqui para nós esse ofício, se manifestar. Acho interessante o último parágrafo deste ofício, que diz: “a natureza pede socorro ao órgão municipal, aguardando providências urgentes, sob pena de denúncia ao órgão público ambiental”. Concordo totalmente, hoje um dos maiores crimes que é cometido no nosso país e no mundo é o crime contra a natureza, é o crime ambiental. Aqui se fala em fazer um projeto, elaborar para a Prefeitura Municipal sanar esse problema, então o Executivo tem que pensar em sanar este problema. O que nós, como o Sr. Vereador Alessandro já disse, podemos fazer e ajudar é reforçar este pedido. Podemos fazer, Sr. Vereador Alessandro, se todo mundo acha viável em conjunto um ofício e enviarmos para o Prefeito e Vice-Prefeito analisarem e atenderem o pedido. Que conforme diz no ofício, o Sr. Tadeu Urbinati pedi de muito tempo, acredito que outras administrações também não o ouviram, mas como nós estamos sentados nesta cadeira temos o dever agora de cobrar, de pedir e de ajudá-lo. Parabéns pelo ofício Sr. Tadeu, sei que não é de interesse pessoal, mas principalmente pelo último parágrafo da sua fala aqui, as pessoas precisam se conscientizar de crimes ambientais e precisam também de ir atrás e tentar solucionar os problemas. Se todos fizessem um pouquinho, talvez o mundo hoje seria um pouquinho melhor também. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Muito obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos, aqueles que nos acompanham pela rede social, o Sr. Nelson, o André, o “Bitinha”, o nosso grande amigo Lu e a Dona Silvia, uma guerreira que está hoje nesta Casa de Leis. Queria falar da minha Indicação n° 48/2022 referente ao Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Nos últimos dias teve um evento naquele local de grande porte, então parabenizar primeiramente a Tina que estava à frente desse evento. Eu e o Sr. Vereador Alessandro estivemos naquele local e vimos a magnitude do evento que teve nosso município e vimos as crianças fazendo uso do parquinho, fazendo aquele espaço da nossa cidade ferver, lotando aquele espaço, tanta gente fazendo uso do nosso Centro de Lazer do Trabalhador. Eu peço aqui, já pedi lá atrás e reforço essa indicação para que se faça a licitação de um bar naquele local, que alimente o espaço deste local para que as pessoas levem a família no final de semana. Que é um local onde toda a população, acredito que se tiver tudo organizado, fará uso excessivamente. Muitos amigos meus perguntam por que está fechado o Centro de Lazer do Trabalhador Salense, querem levar os filhos no domingo e está encontrando aquele espaço tão valioso do nosso município fechado. Então eu peço ao Sr. Prefeito que, tome as providências cabíveis para abrir o espaço do Centro de Lazer, faça a licitação de um bar neste local, para alimentar mesmo e gerar uma receita até mesmo para o esporte dentro do nosso município, lá é um lugar onde a prática do esporte é muito alta. Queria também falar da Indicação n° 50/2022 referente à segurança pública, é visível e nós que moramos em uma cidade tão pequena vemos diariamente casas de amigos nossos sendo assaltadas. Eu acho que está na hora de tirar a Guarda Municipal dos prédios públicos e colocá-la para fazer serviço na rua e fazer a contratação de uma empresa de segurança privada para esses locais. As cidades de Orlândia e Morro Agudo já tem uma empresa de segurança privada tomando conta dos espaços públicos. Vou citar aqui o recinto de festas da nossa cidade, onde foi feito os eventos nos últimos meses e vemos que não temos mais uma fiação no local devido a furto, roubo, e lá fazem mal uso e usam drogas. Eu peço ao Sr. Prefeito tomar essa providência, porque acredito que com a segurança privada no nosso município nós só temos a ganhar. E também faça a readaptação, um novo estudo para nossa Guarda Municipal, dê alimento de defesa a ela, faça que ela tenha possibilidade de fazer curso, possibilidade de atuar melhor no nosso município, porque não adianta colocarmos os guardas na rua e não darmos sustentabilidade para eles. Com a caminhonete que a Guarda Municipal ganhou, as duas motos que tem e colocando esse pessoal na rua junto com a Polícia Militar, a atividade delegada que também está próxima de acontecer, eu acredito que uma cidade do tamanho da nossa vai inibir muito esse transtorno que os nossos amigos e vizinhos estão tendo, que é o furto que cada dia vem aumentando no nosso município. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Passando a ordem do dia coloco em discussão o Projeto de Lei nº 69/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 69/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos Vereadores favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 69/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 70/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos novamente. Queria aqui mencionar sobre o Projeto de Lei n° 72/2022, que é um projeto de lei que mexe com uma bandeira que eu levantei lá atrás na minha campanha, que é ficha do esporte. Se o Prefeito acha que tem que fazer a contratação de uma assessoria de gestão pública eu acredito que primeiro tenha que ver e investir no esporte do nosso município. Tudo que for voltado contra o esporte eu serei contra nesta Casa de Leis, desde o momento que o esporte ande no nosso município. Fizemos uma visita tempos atrás na cidade de São José da Bela Vista e vimos as categorias de base, as crianças todas fazendo esporte e nós estamos parados. Então tudo que mexe com ficha orçamentária do esporte dentro dessa Casa de Leis, serei contra independentemente da situação, porque o esporte, como eu sempre falo, é vida, é saúde. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:  Coloco o Projeto de Lei nº 70/2022 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos Vereadores favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 70/2022 aprovado por 7 votos a 1. Voto contrário: Luiz Roberto Sampronio Resende. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 76/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 76/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos Vereadores favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 76/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 77/2022 que “Altera a Lei 2.162, de 26 de abril de 2022”. Como nenhum vereador se manifestou na primeira discussão do Projeto de Lei n° 77/2022, coloco-o em primeira votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e nominal. Então peço ao Sr. Primeiro-Secretário que realize a chamada e os senhores vereadores se manifestem favoráveis ou contrários. Fica o Projeto de Lei nº 77/2022 aprovado em primeira votação por 7 votos a 1.  Voto contrário: Natanael Willians Campanaro da Silva. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 78/2022 que “Dispõe sobre: desafetação e permuta de área entre a Prefeitura Municipal e o Loteamento Jardim Aurora II, sendo 1.242,32 m² (um mil, duzentos e quarenta e dois metros quadrados e trinta e dois centésimos de metro quadrado) correspondente  a área da rua que será doada  através deste ato para a Prefeitura  e 377,17 m² (trezentos e setenta e sete metros quadrados  e dezessete centésimos de metro quadrado) que deixará de ser patrimônio municipal e passará  ao domínio particular”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 78/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e nominal. Então peço ao Sr. Primeiro-Secretário que realize a chamada e os senhores vereadores se manifestem favoráveis ou contrários. Fica o Projeto de Lei nº 78/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 79/2022 que “Insere o Art. 7º- A na Lei Municipal nº 1.720/2013, o Art. 4º da Lei nº 1.726/2013 e o parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2005/2020 e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 78/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos Vereadores favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 79/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 80/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, só tecer aqui algumas palavras referente a esse projeto de lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200 mil. Sempre solicitamos aqui nesta Casa de Leis que o Prefeito ou quem está sentado na cadeira não esqueça da população na hora do divertimento também, da descontração e por aí vai. Cobramos muito saúde e educação, que são a base, o alicerce, mas também depois de uma pós-pandemia, vamos dizer assim, são R$ 200 mil que eu acredito que vai ser autorizado o remanejamento para o Prefeito utilizar além do que ele já tem disponível, então vai ultrapassar R$ 200 mil nesse gasto. O que eu quero deixar aqui claro? Que seja realmente uma festa merecedora para o nosso povo de Sales Oliveira, que esteja à altura da nossa sociedade. Tudo indica aí, não veio nada ainda programado para nós, mas vai ser uma festa diferenciada desta vez, terá shows que não foram utilizados no aniversário da cidade, mas que serão utilizados nesta festa. É um poder que o Prefeito tem, é uma estratégia que ele pode utilizar, diversificar datas, mas o que importa é que seja uma festa bem organizada, com aquilo que a população de Sales Oliveira merece. Então é isso que eu quero deixar bem claro. Na minha opinião, terá o meu voto a favor, eu autorizo esse repasse destinando R$ 200 mil para que a nossa população possa usufruir desse benefício nesta Festa da Palha e do Milho, onde vai ter comidas, bebidas, divertimento e shows desta vez. O que não aconteceu no passado, de certa forma, mas que agora está sendo implementado na Festa da Palha e do Milho. E terá o meu voto e espero que seja um sucesso para nossa população, uma festa gratuita, claro, é o que eu espero que seja e aconteça também. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Bom, referente a este projeto de lei que dá autonomia nas alterações de ficha para a realização da Festa da Palha e do Milho, faço também as palavras que o Sr. Vereador Alessandro disse, eu acho que é mais do que merecido por nós munícipes salenses as festividades. E nós que temos essa particularidade da palha, eu sempre aqui engrandeço os palheiros e todos os profissionais que trabalham na palha, é mais uma maneira de agregar valor a esse trabalho e, principalmente, de festejar com a população que tanto merece, que tanto deseja. Eu me considero jovem e gosto também de festividades assim. Já fica aqui uma cobrança, que acredito que para esse ano é impossível por realmente o Prefeito estar com o pé no chão, estar fazendo as festividades de uma maneira que eu tenho acompanhado com muito pé no chão, mas muito produtivo. Inclusive, em nome do Fábio Borges, parabenizo todo Departamento de Cultura e Turismo que tem feito festas principalmente com o pé no chão, mas grandiosas e muito bonitas. Para esse ano se não for possível, fica aqui uma cobrança do Vereador Alan para que nos próximos anos possamos voltar também a ter o rodeio em Sales Oliveira, quem me conhece sabe muito que eu gosto da festividade e espero que nos próximos anos com o pé no chão possamos ter aqui em Sales Oliveira novamente. Tenho certeza que vai ser a volta de uma festa muito grandiosa, que inclusive teve no ano de 2013. Fica essa cobrança também para que essa festa retorne para Sales Oliveira. Mas com certeza o meu voto será favorável para realização da festividade da Festa da Palha e do Milho. Inclusive, tenho falado bastante com o Prefeito, quem me conhece sabe que na gestão anterior fiz um projeto de lei chamado interpalheiras voltado para o esporte e para as palheiras do nosso município. Então eu espero que esse ano consigamos com o Departamento de Esporte emplacar o projeto de minha autoria, vamos dizer assim, englobando todas as palheiras do nosso município, trazendo-as também mais perto do esporte em várias modalidades que consigamos realizar. E é uma cobrança que tenho feito, continuo fazendo e espero que esse ano consigamos tirar do papel, justamente agora com a Festa da Palha e do Milho, da forma que o Departamento de Esporte achar viável fazer. Então fica aqui mais essa cobrança também. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Queria também parabenizar o Departamento de Cultura e Turismo. Hoje eu tentei falar com o Fábio Borges referente ao Projeto de Lei n° 80/2022, liguei para Camila e tive a notícia de que ele estava com dengue. Já desejo melhoras ao Fábio Borges. Eu fui procurar saber referente ao Projeto de Lei n° 80/2022 que trata de abertura do crédito de R$ 200 mil e ela falou que ainda não tem nenhuma situação de cantores, mas garantiu que é um evento de magnitude, o maior do município daqui para frente. Segundo ela é um evento que entra no calendário cultural. Já usando também o Sr. Vereador Alan que falou do rodeio, eu acredito que pode se fazer o casamento desta festividade por ser um evento de magnitude grande com o rodeio. Amanhã já me comprometi, falei anteriormente com o Sr. Vereador Natanael, vamos na Prefeitura Municipal conversar pessoalmente com o Prefeito, para que veja ou estude a possibilidade do rodeio no nosso município, que há anos já não tem como todos sabem e é de grande importância para nosso município, que tem atletas hoje nos representando no Brasil. Então é uma festividade que todo mundo gosta. Conversar de forma aberta para que o Prefeito converse com o setor privado, que sente e organize um rodeio mais próximo da nossa cidade. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Muito obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Todos aqui estão falando em cima desse projeto do Departamento de Cultura e Tursimo, tem uma pessoa muito especial lá, que é a Camila, que levanta a bandeira da cultura do nosso município, é trabalho muito bem feito já há anos. O Sr. Vereador Luiz falou dela, que está sempre disposta a nos atender, orientar e dizer o que está acontecendo, o que está deixando de acontecer. Eu acho interessante ela querer levar nossa cidade para o Brasil todo, a parte cultural do nosso município que é muito rica. É claro que com toda equipe do departamento, o coordenador do Departamento de Cultura e Turismo e outros funcionários, mas a Camila sempre fez e continua fazendo um brilhante trabalho na cultura. Achei interessante a fala do Sr. Vereador Alessandro que é preciso o entretenimento dos munícipes, mas é importante a educação, a saúde, a limpeza, a infraestrutura, todo resto do município estar rodando perfeitamente, para que o munícipe possa buscar o entretenimento. Porque eu acho que ninguém consegue ser feliz com problemas grandes que afetam todo mundo. Então é uma cobrança, é uma das coisas que vemos que está errado, mas que olhe também para cultura do município como está sendo feito e não esqueça do que é muito importante e essencial para todos os cidadãos de Sales Oliveira. Obrigada, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:  Coloco em votação Projeto de Lei n° 80/2022. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos vereadores favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 80/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 18/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informação ao Prefeito Municipal dos gastos com as festividades de aniversário do município. Só comentando aqui sobre esse pedido de informação, eu tenho interesse sim em saber do gasto das festividades, como vereadora o meu papel é fiscalizar. Esse é o motivo. Por enquanto, é só. Coloco o Pedido de Informação nº 18/2022 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Pedido de Informação nº 18/2022 aprovado por unanimidade.  Peço dispensa das formalidades dos tramites legais para inclusão nesta mesma ordem do dia, para segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 77/2022. Coloco o Pedido de dispensa das formalidades em votação. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 77/2022 dispensado das formalidades e incluso nesta mesma ordem do dia. Coloco em segunda discussão o Projeto de Lei nº 77/2022 que “Altera a Lei 2.162, de 26 de abril de 2022”. Como nenhum vereador se manifestou na segunda discussão do Projeto de Lei n° 77/2022, coloco-o em segunda votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e nominal. Então peço ao Sr. Primeiro-Secretário que realize a chamada e os senhores vereadores se manifestem favoráveis ou contrários. Fica o Projeto de Lei nº 77/2022 aprovado em segunda votação por 7 votos a 1.  Voto contrário: Natanael Willians Campanaro da Silva.  Coloco a palavra livre. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas vereadores, a todos que nos acompanham via Facebook, Sr. Nelson, André, “Bitinha”, meu irmão Aloisio que está acompanhado pela minha mãe, mais conhecido como Lu, minha mãe Silvia, que sem dúvida nenhuma uma pessoa que é uma inspiração para mim estar aqui hoje. Seja bem-vinda nesta Casa de Leis, mãe, onde a senhora tem grandes lembranças do meu pai. Queria agora na palavra livre falar da minha Indicação n° 49/2022 sobre a limpeza de um terreno próximo ao cemitério municipal, eu peço ao setor responsável que tome as atitudes cabíveis o mais rápido possível. Eu fui lá pessoalmente e no local está aparecendo ratos, escorpião, então eu acho que precisa tomar o mais rápido possível uma atitude lá. Também, Sra. Presidente, eu queria falar que hoje recebi um convite do Sr. Vereador Alessandro de Sousa para fazer a rota com ele de buscar os alunos. E eu sou uma pessoa que quando tem que elogiar eu elogio, mas quando tem que cobrar eu vou cobrar. Eu acho que o setor de limpeza da nossa cidade está deixando muito a desejar, entulhos, poda de árvores. Inclusive, Sr. Vereador Alessandro, estávamos comentando sobre os bueiros também que precisam de limpeza. Então eu peço ao setor de responsável que tome as atitudes quanto a isso. Ressaltando que, quando eu comecei o mandato, eu parabenizei o setor de limpeza, e agora para mim está deixando a desejar. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, agora eu queria fazer o uso da palavra utilizando do tempo livre para falar de alguma fala da sessão passada, porque ainda vou ter que continuar trazendo informações nas sessões futuras, principalmente das obras paradas que ainda não reiniciaram e os motivos ainda são os mesmos, burocráticos, tempo, legalidade. Enfim, eu vou deixar para detalhar mais, peço paciência para nossa sociedade, na próxima sessão ordinária nossa. Agora, referente à uma obra nova, vamos dizer assim, uma benfeitoria para o município, é o posto artesiano que foi conquistado e contemplado através do DAEE – SP (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), que doou para Sales Oliveira, que não teve custo na perfuração e manuseio do poço artesiano. E esse poço artesiano é o que foi construído, perfurado lá dentro do Parque Permanente de Exposição Sebastião Vigarani, mas, infelizmente também não é culpa da Prefeitura Municipal, eu vou deixar bem claro, nem do engenheiro, nem do encarregado, porque a autorização e todo manejo foi do DAEE. A perfuração, o estudo que foi feito geológico das rochas, vamos dizer assim, numa perfuração de 280 metros, que era o programado, os testes que foram feitos não deram aquela vazão de água adequada e suficiente para montar o reservatório e fazer a distribuição da água. Então, por enquanto este posto está parado. Eu fui buscar informações na Prefeitura Municipal que está vendo com o DAEE – SP (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) o que fazer daqui para frente, se vai ter autorização de arcar com os custos daqui para à frente ou se o DAEE – SP pode continuar e aprofundar mais do que aquilo que já foi perfurado. Ainda não tenho a exata profundidade, mas acredito que chegaram em torno de 318 metros e a vazão de água não é aquilo que esperava. Eu acredito que até na sessão que vem vou trazer mais informações ou própria Prefeitura Municipal deverá divulgar também se vai ter autorização de fazer ou se o DAEE – SP vai fazer por conta própria, se é adequado ou não continuar perfurando naquele local de acordo com os estudos que foram realizados. Mas, infelizmente, ainda esse poço não tem condição, porque pelos estudos lá durante 24 horas, 48 horas não tem água que sai o suficiente, que é aquilo que é esperado para vazão adequada. E já emendando no poço artesiano, eu espero o mais rápido possível que possa começar o próximo que já está conquistado, já tem toda documentação e vai ser realizado, tudo indica, com os outros poços que já existem no município de Sales Oliveira, lá onde é conhecido como bomba d’água. Sobre o poço artesiano, deixo frisado bem estas palavras. Sobre a rotatória do Cristo, infelizmente parece que ninguém deu satisfação, não deu bola, não deu importância no pedido que eu fiz de algumas sessões passadas e ali está um tráfego de carro cada dia maior. Faço um convite a toda sociedade, muitos que vão escutar até já fez esse trajeto cortando a rodovia na contramão ou paralelo naquela estradinha de terra que sai na rotatória do Cristo Redentor. Infelizmente, eu posso estar errado, não sei, mas é minha opinião, eu sou contrário aquilo ali, tem que colocar uma barragem, não pode sair de um bairro e adentrar a uma rodovia, isso é um perigo danado. Nesta semana estava com pessoas dentro do ônibus que eu dirijo e quase que um veículo entrou na frente, estava longe de acontecer um acidente, mas o veículo já colocou a roda dianteira dentro do asfalto. Só que às vezes a pessoa do carro esquece que o veículo ônibus é grande e você tem que fazer uma curva aberta. Prefeito, se chegar à você essa informação cobre do setor, se é o Departamento de Obras e Engenharia ou departamento de trânsito, que determinado nós não temos, mas temos Comutran (Conselho Municipal de Trânsito), não sei se ativou ainda o Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), ou que seja o chefe da fiscalização de rua da Prefeitura Municipal, que vá lá e tome uma atitude. Se não for de competência nossa, precisar da Casa de Leis e for competência do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) vamos atrás. O que eu não quero é que aconteça um acidente para depois irmos atrás. Infelizmente, nós brasileiros gostamos do jeitinho fácil, ‘ah, não vou descer lá na Casa da Agricultura e fazer uma curva’.  Mas a regra é essa? Tem que ser cumprida. Não pode cruzar uma rodovia. Não pode entrar contramão num asfalto. Continuo com minha opinião. E não veio nenhuma satisfação, nada. E na sessão que vem falarei de novo e até quando precisar. Sobre a poda de árvore, ainda também não teve uma movimentação, apesar que temos que agradecer pela pista de skate que está tendo uma renovação, inovação, pintura e correção de alguns erros na parte da pista, concreto, ferragem, um trabalho de limpeza da poda de árvores. Aquilo é o que nós queremos, aquilo é o que a sociedade quer que o poder público faça, no mínimo, a sua obrigação, para depois cobrarmos do morador, da sociedade. Porque se nós não limparmos a nossa casa, eu não posso cobrar do nosso vizinho. E o que eu peço agora, acabando aquela praça de skate, uma opinião minha, que fosse para a Praça Sabiá, ali na Cohab, em volta da sorveteria Pinguim, que é uma bela praça na minha opinião, rodeada de árvores. Que esse é o intuito da praça, diferente de uma área verde ou de uma área institucional. Então eu deixo aqui as palavras do que eu tinha anotado referente à sessão passada. Acompanhando um pouco da fala anterior do Sr. Vereador Luiz relacionado a corrida de bicicletas, vamos dizer assim, num linguajar popular, que ocorreu lá no Centro de Lazer do Trabalhador Salense até a Fazenda Piraguaçu, percorrendo vários trechos do nosso município. Parabenizar aqui o Departamento de Esportes da nossa cidade que tem o Ari Bonadio à frente, mas não esquecendo que quem fez um belo trabalho de organização foi a Tina, que é conhecida, é ciclista, participa das corridas regionais, está sempre trazendo e elevando o nome da nossa cidade para a região. Também não posso deixar de parabenizá-la. Conforme o Sr. Vereador Luiz citou, estávamos lá presentes. Mas agora, de coração, eu peço, convoco, solicito à população de Sales Oliveira que, nesses eventos participem mais. Não sei se é a divulgação, se não chegou aos ouvidos de todos, estava lotado o Centro de Lazer do Trabalhador Salense, mas 98% era de cidadãos regionais que vieram competir, participar com os familiares. E a nossa sociedade perdeu sim ali um evento de ciclismo ou às vezes de as crianças participarem. E já adentrando aqui, o pedido do Sr. Vereador Luiz é importantíssimo, é fundamental, todo ano os vereadores pedem nesta Casa de Leis, que é a revitalização daquele Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Ver aquilo ali lotado, movimentado com bar, com piscina na época do calor, aquela quadra revitalizada, o campo de futebol, tem aí a proposta de uma emenda que veio com a intenção de iluminá-lo. Montar um plano de trabalho no esporte para isso, para essas crianças, movimentar aquele local, que é público, pertente ao povo. Eu tenho sonho de ver, vou fixar uma data aqui, dia 12 de outubro, dia das crianças, Dia de Nossa Senhora, para quem acredita, que ali a Prefeitura Municipal possa doar pipoca, algodão doce, picolé o dia inteiro para as crianças. Há muitos isso acontecia na nossa cidade, de certa forma, era doado por pessoas e empresas privadas, porque a Prefeitura Municipal não começa de novo uma parceria também se não der para fazer tudo público, chamar o comércio da nossa cidade, incentivar. Isso é um trabalho que eu acho que é uma prevenção, você vai investir no futuro através dessas ações. Então que a sociedade também participe desses eventos, cobre de nós políticos aquilo que der para fazermos, apoiarmos e autorizarmos o Prefeito, que seja feito conforme autorizamos aqui o investimento na Festa da Palha e do Milho. Sra. Presidente, obrigado por enquanto.  Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Peço licença para fazer o uso da palavra livre da mesa. Agradecer ao Lu, à Dona Silvia, ao Sr. Nelson, ao nosso amigo André Brazão que chegou aqui com a gente, “Bitinha”, o Mateus (“Japa”) estava aqui, não sei se foi tomar um café. Agradeço a presença de todos e continuem acompanhando o nosso trabalho, ficamos muito felizes quando recebemos essas visitas aqui, principalmente da Silvia que está alegrando nossa sessão. Na minha palavra livre hoje vou ser bem rápida, só queria fazer uma cobrança ao Executivo, como todos sabem o funcionário público tinha o plano de saúde São Francisco, que mudou para Hapvida, e uns dias atrás ele foi cancelado devido a muitas reclamações. O pessoal fez um abaixo assinado, o contrato foi cancelado. E foi passado para o funcionário que, quem assumiria era o segundo colocado na licitação, quem ofertou o segundo menor preço, hoje a Unimed. E eu queria fazer um pedido para o Prefeito, porque estamos tendo bastante dificuldade para consultar. Não sei os vereadores aqui, mas eu falo por mim, estou sendo procurada por muitos funcionários, porque hoje só consulta com urgência e emergência, e dependemos do que o médico entende por urgência e emergência. Às vezes a pessoa está com tratamento e precisou interromper, e para nós é urgência porque não temos o conhecimento do médico, mas não conseguimos a consulta com o médico do plano. Inclusive, esta semana fiquei muito triste, porque tivemos um servidor aposentado que teve um problema de saúde, foi para o hospital e até que foi feito os trâmites, que considerou urgente para transferi-lo para Orlândia, ele não resistiu, veio a óbito, e foi uma situação um pouco triste, uma situação judiada um pouco. Ficamos sentidos, porque Deus sabe o que faz. Às vezes, não sabemos o que falamos, só que na nossa cabeça fica aquela esperança que se tivesse sido atendido mais rápido, se tivesse transferido, se eu tivesse o plano poderia ter conseguido segurar a pessoa mais um tempo conosco.  Eu acho que isso é uma questão de vida, de saúde, não tem nem o que questionarmos e discutirmos aqui, é resolver logo. Porque eu acho que estamos vivendo num momento muito difícil, estamos saindo da pandemia, parece que estamos saindo e de repente parece que estamos entrando de novo, as pessoas que tem Covid-19 ficam com muitas sequelas, eu falo por mim que tive quatro vezes, cada dia parece que estamos de um jeito, cada dia um sintoma, então queremos o atendimento. Eu até procurei o RH da Prefeitura Municipal, porque eu precisava de um atendimento para o meu filho para saber como que estava funcionando. Tanto como funcionária quanto como vereadora eu queria saber e foi me falado que, ‘se você precisar, procure o hospital Santa Rita’. Mas, as vezes o hospital nem sempre está preparado para receber tanta gente, tantos atendimentos. No caso do meu filho era uma questão de oftalmologista e no hospital Santa Rita não temos oftalmologista. Não foi constatado urgência para conseguirmos um encaminhamento, mas como mãe eu vi uma urgência para o meu filho. Então eu queria pedir encarecidamente para que seja resolvido essa questão de plano de saúde, porque eu acho que precisamos dar um respeito a mais ao nosso funcionário público. Sabemos que tinha muita gente insatisfeita, tem muita gente ansiosa para que essa empresa nova que vai atender os funcionários até que seja feita uma nova licitação, que fique bem claro. Hoje o funcionário público tem o plano da Unimed, porque o da Hapvida foi cancelado e o da Unimed foi segundo colocado pelo menor preço, mas ele assume até que seja feita uma nova licitação, e torcemos muito para que essa nova empresa que ganhe trate os funcionários com mais respeito. Também gostaria de fazer um pedido aqui, pegando até um gancho da fala do meu amigo Vereador Thiago para o Prefeito dar uma olhada especial na limpeza da cidade. Estamos andando bastante, vendo muita sujeira, muito galho, muita gente reclamando que às vezes põe o lixo para fora, pede para ser recolhido, tem situações de 15, 20, 30 dias sem recolher o lixo. Inclusive, agora estamos com o apoio do pessoal do Bolsa Trabalho, vejo bastante gente ajudando, é um pessoal esforçado, mas eu não sei o que falta Prefeito, eu não sei se é organização, eu não sei se é divisão, se é a separação pelos bairros, eu não sei. Mas acho que o senhor conversando com o seu encarregado desse setor, se precisar entrar num acordo, porque eu e os Srs. Vereadores Alessandro e Luiz fizemos algumas visitas, estávamos vendo algumas obras em outras cidades para tirar base, para poder fazer algum projeto por aqui, sempre acompanhamos o que acontece na região, fomos em São José da Bela Vista e passamos em Nuporanga, que estava muito limpa e muito organizada. E o que queremos para nossa cidade é isso. Hora que entramos na Avenida Mogiana por esse trevo no seu final levamos um susto, tem uma quantidade de galhos lá que eu acho que faz meses que está lá. As entradas da nossa cidade estão dando vergonha. Eu acho que é questão do Prefeito conversar, se alinhar com o encarregado, porque funcionário tem, nossos funcionários são bem dedicados, sabemos que sim, inclusive, como eu comentei agora, temos o pessoal do Bolsa Trabalho, então eu acho que se tivermos um comando, sei lá, um impulso para organizar, para nossa cidade voltar a ser limpa como era antes. Eu estou fazendo esse pedido aqui, inclusive se o Prefeito tiver alguma dúvida de algum lugar, de algum lixo que esteja há 30 dias ou 60 dias em algum lugar, eu me coloco à disposição de dar uma volta com ele pela cidade. Porque eu não sei se ele está acompanhando a situação que está, porque eu acho se ele tivesse vendo, ele também não aceitaria. Porque infelizmente eu nunca vi a cidade na situação como está hoje. É triste. É vergonhoso. Por enquanto, é só. Se for chamada eu torno a falar. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Sra. Presidente, agora na palavra livre eu queria falar também a respeito da limpeza pública, achei válido o Sr. Vereador Thiago cobrar também. Primeiramente eu queria agradecer as pessoas que nos procuram, que dão um feedback tanto sobre o nosso trabalho quanto nas nossas falas. Eu fico muito feliz, porque toda pós sessão as pessoas comentam, falam, às vezes temos críticas construtivas, às vezes temos críticas que são infundadas, mas é sempre bom você saber que o pessoal está de alguma forma acompanhando. Felizmente, hoje nós temos as redes sociais que permitem as pessoas acompanhar os nossos trabalhos sempre. Então eu agradeço as pessoas que nos procuram, e peço que continuem, porque só conseguimos fazer um trabalho com excelência se tiver a cobrança, se tiver esse apoio do munícipe. Falando nisso, eu, a Sra. Vereadora Claudia e os Srs. Vereadores Alessandro e Luiz estávamos, vou chamar ali de coração da cidade, nas ruas dos bancos, na praça abaixo da estação, onde passa pessoas de todos os lugares, de todas as cidades vem, as próprias pessoas do município circulam, quem não vai ao banco, quem não vai à farmácia, quem não vai à padaria, quem não vai ao Correio. E uma munícipe nos comentou, ‘eu fico até com vergonha às vezes, porque eu tento fazer um pouco aqui, mas eu não consigo, não sou funcionária da Prefeitura Municipal para isso’. Às vezes, procuramos o Prefeito, que sempre fala que é falta de funcionário, que é falta de mão de obra. Mas bem citado pela Sra. Presidente, nós temos o Bolsa Trabalho, a frente de trabalho da Prefeitura Municipal, e eu acredito que são pessoas que estão precisando, que vão se dispor a ajudar o município onde quer que seja designado. A Sra. Presidente foi perfeita na fala, que realmente deve ser uma falta de organização, uma falta de encaixar, de cobrar, de fiscalizar o trabalho das pessoas. Precisa sim de olhar para a limpeza pública, não somos nós que estamos falando, são as pessoas. A respeito da pista de skate, felizmente foi feita alguma coisa, porque eu mesma fui cobrada insistentemente por moradores dos arredores, com medo da violência, com medo do escuro, do uso de drogas. Eu pedi também para os vereadores que fizeram a indicação para que fosse feito algo lá naquela praça, cobrar as indicações e felizmente foi feito alguma coisa, antes da tarde do que nunca. Que os nossos meninos do skate, como falamos em outras sessões, possam utilizar daquele espaço, cuidar e que possa ser um local de lazer para as mães ficarem tranquilas com seus filhos ali. Eu queria aqui, já que o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, o André está aqui presente, tanto no ofício do Tadeu Urbinati quanto também do caso que eu citei próximo à rotatória do Cristo, eu acredito que você juntamente com o Isaac, diretor do Departamento de Meio Ambiente, podem fazer uma visita, inclusive conversar com o Tadeu. Não sei se desde que você está à frente já falou com ele sobre isso, mas vocês são técnicos da área, dá para trocar uma ideia e ver o que é possível e impossível para nos ajudar também. Eu sei da sua vontade de ajudar o município, todas as vezes que conversamos você é uma pessoa bem responsável no seu trabalho, então convide o Isaac para visitar o local e ajudar. Eu sei que tem o grupo do Cerrado Pede Socorro, que sempre está defendendo o meio ambiente, defendendo a natureza. Eu sempre falo deles aqui, porque é difícil encontrar pessoas que se dispõe, perdem a vida para uma coisa que parece que ninguém pensa, não pensamos no futuro das crianças, no futuro do planeta. Então também convidar o grupo Cerrado Pede Socorro para averiguar esse local, já que tem pessoas graduadas, pós-graduadas, doutores, doutorandos que podem também auxiliar o morador que fez o ofício, a Prefeitura Municipal que precisa solucionar e até nós que podemos solucionar e ajudar de alguma forma. Queria parabenizar aqui primeiramente a Casa da Criança pela excelente festa que ocorreu na semana retrasada, se eu não me engano. Eu sei que foi um sucesso de arrecadação, sucesso de diversão, claro que nem sempre agrada a todos, mas foi um evento muito bom que o pessoal pôde aproveitar, já que nós estamos nesse mês tão esperado das festas juninas. Parabenizar a equipe da diretoria e principalmente as pessoas e funcionárias que se dedicam sempre com as nossas crianças e fazem sempre o melhor por elas. Aproveitar também para parabenizar a CMEI Octacílio da Silva Ferreira, local onde eu trabalho hoje, o pessoal lá é uma equipe que tem garra, que por todas as dificuldades que enfrentam também leva aquela escola à frente, e fez também uma excelente festa na última quarta-feira, que foi um sucesso de arrecadação, de diversão, as crianças dançaram e alegraram todo mundo. É importante que possamos, com cuidado obviamente, ter a retomada do entretenimento como já foi citado aqui, porque as pessoas, o ser humano estava necessitando disso. Então parabéns. Já teve outras entidades que eu já falei aqui também que teve sucesso das festas, mas agora, recentemente a Casa da Criança e a CMEI Octacílio da Silva Ferreira. Parabenizar pela festa, e que continuem buscando sempre o melhor para as crianças. Aproveitando isso, falando do meio junino, que acredito que a maioria dos brasileiros gostam de comemorar esse mês as festas juninas, eu tenho um convite para fazer do 4° Arraiá da Fazenda Santa Luzia. Eu quero agradecer a família Franco, o Júnior, a Marcia, a Helena, a Marina, a Júlia, a Vitória, que é uma família que está sempre ajudando a nossa cidade tanto na cultura quanto no turismo e também colaborando na parte social. Quem for à festa, que é no Dia de São Pedro, no dia 29 de junho, às 18hs, na Fazenda Santa Luzia, é para doar 1 kg de alimento em prol da Casa do Vovô Salense. É um pessoal que está sempre disposto à ajudar, está convidando a todos e vai ter a presença da feliz idade, já é o 4° Arraiá e eles participam sempre e fazem uma brilhante festa em um local muito bonito, um espaço ali no terreirão, como todo mundo fala, uma capela linda onde é feita uma fogueira. Vale a pena para quem gosta de participar. Então no dia 29 de junho, às 18hs, Dia de São Pedro, 4° Arraiá da Fazenda Santa Luzia. Muito obrigada, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite nobres colegas, a todos os ouvintes do Facebook. Eu quero endossar as palavras do nobre Vereador Thiago em relação à equipe de saúde da família, eu tenho pedido várias vezes a limpeza de lá pelo mato que está alto, várias vezes já solicitamos ao setor de limpeza. Aproveitando o gancho de todos, que eu também concordo que a cidade está bem suja, o que tem que falar a verdade temos que falar. Inclusive, nós temos um criadouro de dengue lá pelo fato de ter um mato muito alto, e eu sendo médica, trabalhando na área de saúde isso me deixa muito triste, porque temos cobrado bastante e até hoje ninguém tomou atitude. Aqui como vereadora, eu gostaria de pedir o maior carinho do setor de limpeza, principalmente das equipes de saúde da família, porque trabalhamos com saúde, com prevenção, então como vamos dar exemplo com uma equipe de saúde que está com o mato alto e com água parada? Eu queria deixar aqui a minha solicitação para o Executivo cumprir o que estamos solicitando. Em relação à fala da nobre vereadora Claudia, foi até bom tocar nisso porque eu quero fazer alguns esclarecimentos em relação à Unimed, já que eu participei da reunião na sexta-feira. Como seria o atendimento? Eu sou cooperada, sou médica também, então somos donos da Unimed. Isso caiu de repente em cima da Unimed, uma responsabilidade, são 1.290 vidas mais ou menos. O que acontece? A Unimed não tinha o número de funcionários, não tinha ainda a noção de quanto isso ia custar. Caiu tudo em cima dos médicos o atendimento e a urgência, como você falou. Inclusive, eu cobrei até como vereadora e como médica em relação a Unimed os atendimentos em Sales Oliveira. O que foi falado? Eu vou passar para todos os vereadores, que de repente vocês são multiplicadores do que posso falar em relação ao plano de saúde, para ninguém ter problema em relação a falta de atendimento, se tiver pode me procurar também que eu sou representante da Unimed. Se o funcionário passar mal, ele pode ir ao hospital e o hospital entra em contato com a Unimed de Orlândia para ver se ele tem direito ao atendimento. A Unimed prometeu que em 15 dias estaria com as carteirinhas prontas. Isso foi resolvido. A preocupação da Unimed é que daqui a 3 meses vai ter que ter uma licitação, o São Francisco não pode entrar, mas pode entrar, por exemplo, a Santa Casa, então ela está agindo com muita cautela. Porque vocês sabem que hoje em dia nós temos uma pandemia de que saímos, são custos caros, são cada vez mais exames sofisticados, tem que ter ressonância, tomografia, e agora caíram os funcionários da Prefeitura Municipal na mão da Unimed, que não tinha noção como que anda a saúde em Sales Oliveira. Por quê? Nós tínhamos uma demanda muito reprimida, todo mundo sabe disso, muita reclamação em relação ao plano de saúde, então todo mundo agora quem consultar. Isso aí estamos vendo.  Inclusive, como pediatra a pessoa me fala, ‘ah, a senhora não vai consultar?’. E eu falo, ‘espera um pouquinho que temos que ter a carteirinha’. Eu cobrei a Unimed em relação a isso e falaram que no máximo em 15 dias teria a carteirinha dos funcionários, então ela pediu esse tempo. Paciente grave nunca vai deixar de ser atendido, porque é urgência. Se não tiver atendimento aqui, pode ir direto para Orlândia que eles têm uma listagem de todos os funcionários de Sales Oliveira e dos dependentes. Isso aí foi cobrado. Então se tiver algum problema em relação a isso, gente, não pode demorar, claro, a vida não pode demorar, mas tendo algum problema em relação a atendimento, pode ir direto no hospital. Quanto as especialidades, o que acontece? Por exemplo, no caso do seu filho que precisava de oftalmologista, tem que ter a carteirinha porque vai ser em consultório, não é uma urgência. Mas se você acha que é uma urgência, por exemplo, um corpo estranho que entrou no olho, se o plantonista não resolve aí vai para o hospital de Orlândia e eles chamam o especialista. É assim como a Unimed funciona.  De repente caiu uma bomba na Unimed, que eles também não esperavam e não tinham estrutura para isso. Mas a Unimed está se reorganizando para poder atender a população. Para isso, eles pediram 3 meses, inclusive tiveram uma reunião com o Prefeito e Vice-Prefeito como seria o atendimento do pessoal. Eu estou aqui aberta, foi até bom a nossa amiga nobre vereadora falar sobre a Unimed, que aí eu já deixo esclarecido para todos os funcionários. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Sra. Vereadora Dra. Marta, pegando um gancho na sua fala, eu até estava pedindo uma atenção especial, não critiquei porque sabemos das dificuldades, apesar que, como seria cancelado o plano de saúde, eu acho que tinha que ter conseguido organizar mais esses trâmites, porque sabemos que tem pacientes com tratamento contínuo. Igual eu comentei com a senhora sobre o meu filho, às vezes aqui o médico acha que não é urgente, mas temos um caso de problema de vista sério na família, que é hereditário, então ficamos sempre muito preocupados. Mas como a senhora falou, a Unimed pede 3 meses para se organizar. Mas creio eu que em 3 meses a licitação já vai estar feita, e como a senhora disse não sabemos qual plano que vai ganhar a licitação, porque a licitação é feita visando o menor preço. O funcionário está apreensivo sem saber quem vai ganhar, inclusive, a senhora citou até a Santa Casa, mas não sabemos qual empresa vem participar dessa licitação, então temos essa insegurança. Mas o que peço aqui encarecidamente é que, até que isso aconteça, que consigamos acolher o funcionário público. Porque a senhora está na área da saúde e pode me falar, a pessoa vai insegura, está desesperada, tem medo de perder aquele tratamento que faz com cardiologista ou outra especialidade. Como a senhora disse tem muita gente apavorando querendo consultar, sim, não só porque é a Unimed, mas eu acho que é o medo de não conseguir a consulta, é a ansiedade, é a insegurança. Eu a agradeço, Sra. Vereadora Dra. Marta, pela explicação, mas eu só gostaria de deixar aqui bem claro que não foi uma crítica, como vereadora eu sou procurada, como funcionária eu precisei do atendimento e não consegui, estou esperando essa semana regularizar para eu fazer essa consulta, esse exame. Eu gostaria de agradecer a senhora, Sra. Vereadora Marta, pelo esclarecimento.  Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Muito bem lembrado falar a respeito do plano de saúde do funcionário público. Eu estive no centro de saúde para falar com a diretora do Departamento de Saúde a respeito de outros assuntos, mas claro que falei sobre esse também. Obviamente que não é o setor de saúde do município que tem de cuidar disso, lá é uma parte mais administrativa, tanto é que o plano de saúde são empresas particulares, não é o SUS. E ela me disse que também caiu no colo dela para resolver isso. O que foi me passado não só por ela, mas desde o início foi que, de comum acordo, a Unimed aceitou cobrir por até 90 dias, porque não vai poder ser por mais já que tem o prazo de licitação e tudo mais. Não vou entrar nesta questão porque não sei os prazos corretos. A empresa a Unimed aceitou atender as pessoas até esse prazo, e foi o que aconteceu. E como já critiquei, critiquei mesmo e continuo criticando, foi feito de uma forma errada, não comunicou pessoas. Repito, pessoas chegaram em Ribeirão Preto e em outros lugares para serem atendidas e deram com o burro na água, como diz o ditado. Até então, as pessoas nos procuravam dizendo que estavam com dificuldade em urgência e emergência também, e está tudo se encaixando. Eu entendo a parte burocrática de ser muitas vidas, inclusive já passou pela transição do plano de saúde durante outra gestão e também não foi fácil, também teve muitos problemas. Mas realmente é um assunto muito sério, porque lidamos com vidas. Eu sei que o prazo são 15 dias. Se a senhora souber, 15 dias desde que dia? Até quando vai durar esses 15 dias? Porque inclusive não existe apenas urgências e emergências de pessoas que passam mal, posso dar um exemplo muito clássico, como a Sra. Presidente Claudia citou uma pessoa da família dela eu posso citar uma da minha. Minha mãe é cardíaca, tem um problema de acompanhar o INR, então precisamos sempre fazer um exame para ver como está para controlar o remédio e tudo mais, então geralmente temos que ter o contato do médico, da secretária para mandar de quinzenas, para saber. Eu só estou dando um exemplo porque estamos dando um jeito, porque quando se fala de mãe e de pai damos um jeito, mas não são só os casos de urgência e emergência. Só para sermos multiplicadores do recado, porque aconteceu algumas coisas, por exemplo, uma pessoa ligou no consultório perguntando, ‘já está atendendo a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira’. Pode ser um erro de comunicação que existe em qualquer lugar. E o consultório, ‘Sim, pode marcar’. Marcou com um prazo mais para frente, óbvio, acontece em todos os lugares. Aí uma outra ligou em outro consultório, que disse, ‘não, não ainda a gente não está atendendo, porque estamos no prazo’.  Assim, de que dia esses 15 dias começam a contar e até quando vamos ter que aguardar, só para esclarecer mesmo. A senhora já esclareceu de procurar o hospital de Orlândia. Espero realmente que o hospital de Orlândia acolha as pessoas que tem necessidade, para deixar claro mesmo até para nós repassarmos as notícias ao pessoal, como a Sra. Presidente Claudia disse, lidamos com vidas e temos muitas pessoas idosas nesse plano, sabemos, inclusive foi falado, são vidas e vidas. Sabemos que o idoso custa caro, é o normal. Então só para podermos realmente replicar essa notícia. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Nós tivemos reunião na sexta-feira, Sra. Vereadora Natália, foi falado um prazo mais ou menos de 15 dias a partir daquele dia. O que acontece nos consultórios? Por exemplo, se você aparece no consultório de um oftalmologista, ele não tem essa listagem ainda, porque você não tem carteirinha, então os consultórios ainda não estão aptos para atender pacientes eletivos. O que aconteceu também, além da sua mãe cardíaca, a Unimed viu, por exemplo, que tem paciente que faz hemodiálise, que é um problema grave que não pode deixar de ser feito. Então teve essa transição rápida. Foi conversado, inclusive com a diretora do Departamento de Saúde, a Priscila, que tem paciente que faz hemodiálise, uma paciente cardíaca, paciente oncológico que também não pode parar, está continuando fazer pelo SUS até a Unimed, então tem paciente que já faz tratamento. Eles estão sendo acolhidos pelo Departamento de Saúde e a própria diretora do departamento entra em contato com o plano de saúde e fala da urgência. Alguns pacientes que fazem hemodiálise estão continuando pelo SUS, porque é uma coisa que eles têm que continuar e não podem parar, onde que vai fazer hemodiálise, onde o paciente vai continuar o tratamento oncológico. A Unimed está fazendo um levantamento disso tudo, quantos pacientes oncológicos, foi falado inclusive um quadro, explicitamente quando que vai custar a Unimed de Sales Oliveira para Orlândia pelo fato da maioria dos pacientes ser muito idosos também, todo mundo sabe que são pacientes mais caros. Como eu faço parte da Unimed, cobrei bastante, falei que seria cobrada como vereadora e como médica. Falei com eles que isso é um compromisso que eles vão ter que assumir, como você mesmo falou, não podemos deixar o paciente sem atendimento. Acredito que isso, no início, cause algum problema em relação a carteirinha e tudo, mas o prazo que eles deram foi de 15 dias. Você sabe que agora tivemos um feriado prolongado, a Unimed não trabalhou dois dias, mas eu acredito que em 15 ou 20 dias, no máximo, isso vai ser resolvido. Mas se tiver urgência, vocês falaram, ‘ah, não está tendo atendimento,’ eu mesmo passo para a diretoria da Unimed, me comprometo com isso. Muito obrigada. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Obrigado pela explicação, Sra. Vereadora Marta. Aí eu volto naquela velha crítica que eu venho fazendo desde o começo, falta comunicação. Tenho certeza que boa parte do funcionalismo não sabe disso, não sabe que pode procurar a saúde, o Departamento de Saúde. Ele fica perdido. Quando se trata disso, são coisas que devem ser muito bem explicadas, então a crítica é essa. Nós sabemos que tem burocracia, que tem muitas coisas. A senhora falou mil e tantas vidas, são mais de mil e tantos funcionários com os agregados e tudo mais, é isso, se tivesse uma boa comunicação desde o início, talvez hoje não estaríamos debatendo isso, porque as pessoas estariam mais claras e teriam tomado suas atitudes. A pessoa precisa, procura lá, eu tenho certeza que o pessoal da saúde vai resolver, mas é muita falha de comunicação, infelizmente. A boa comunicação, comunicar o que é bom, o que está dando certo, o que conquistou é lindo, mas também os problemas tem que ser. De que forma? Se é na rede social eu não sei, se é um comunicado eu não sei. Discutimos na última sessão que alguns receberam a informação do rompimento do contrato com plano de saúde e outros não. Eu sou funcionária e trabalho com 30 funcionários e nós não recebemos essa informação. A senhora é funcionária, trabalha na saúde e recebeu a informação. Então quer dizer que não é para todos. Então novamente, principalmente quando se trata de casos sérios, que são importantíssimos, é imprescindível a boa comunicação para não ter esse problema, um ruído de comunicação, infelizmente ainda é muito grande nessa administração. Obrigada, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Eu queria também mencionar referente à limpeza pública. Esses dias com o Sr. Vereador Alessandro fiz uma visita às cidades de São José da Bela Vista e Nuporanga e passando pela nossa cidade vimos quanto ela está com galhos de árvores, sujeira e está sim deixada de lado pelo departamento responsável. E queria aqui mencionar que, quando o vereador faz uma indicação de um lugar que está sujo, ele não está fazendo para se autopromover, ele faz porque o munícipe toma liberdade de chegar até ao vereador que votou ou no que ele tem mais contato e faz a crítica da sujeira. E nós, na forma de indicação, levamos ao Prefeito. Vou dar um exemplo para vocês, no último 30 de maio eu fiz uma indicação referente a um buraco no bairro Jardim Marincek e ontem a munícipe que me fez a reclamação me mandou uma foto do caminhão de água dentro, afundou no mesmo buraco. Eu até mandei a indicação que tinha feito para ela, para você ver que não tem uma politicagem em cima da indicação, e sim um sentido de resolver o problema da população. Porque onde se tem sujeira e onde se tem galho, vou citar o nome da munícipe Lurdinha, que teve uma chuva tempos atrás que o entulho da rua e galhos entupiram a boca de lobo e a água invadiu a casa dela, e ela fez até uma publicação disso na rede social. Quando o munícipe nos pede é uma forma de chegar ao departamento, só que o encarregado parece que faz as coisas para favorecer certas pessoas. Nesses dias cortaram entre as ruas Riachuelo e Presidente Vargas quatro árvores, que foram tiradas na hora, será que por que o comissionado é amigo do responsável hoje pelo Departamento de Limpeza? Aí você entra no bairro Jardim Marincek está sujo, você vai na ‘baixada’ está suja, você vai ao bairro Jardim Guayuvira está sujo, você vai ao bairro Jardim Paraíso está sujo. Aí o munícipe vem e cobra do Sr. Vereador Thiago, cobra da Sra. Vereadora Dra. Marta, cobra da Sra. Vereadora Natália, cobra do Sr. Vereador Alan, cobra o Sr. Vereador Luiz. Nós queremos que o responsável de limpeza do município dê uma atenção para o município, não é para o vereador não. Quem parece que está fazendo campanha eleitoral não somos nós, é o senhor. Que ficou bravo por eu montar no caminhão com a autorização do motorista Ronaldo, para fazer o acompanhamento até ao lixão. Falou até de me processar, de me cassar, falou para a Sra. Presidente tomar atitude porque eu montei em um caminhão público. E vou continuar montando. Ficamos revoltados com essa situação, queremos ajudar, só que quem está no poder não quer deixar ajudar, parece que está fazendo campanha contra achando que queremos nos promover na limpeza. O senhor está enganado, todos os vereadores dessa Casa de Leis estão fazendo para o bem próprio de todo o munícipe.  Pode ter certeza, quem está fazendo campanha é o senhor, nós não. Porque simplesmente levamos o problema da população para o senhor que está no poder. Como eu falei da questão do transporte, se o senhor não quer executar, tchau, pede para sair, dá lugar para outro. Volta na máquina de varrer onde o senhor trabalhava e começa a executar esse serviço. Vou falar do torneio municipal que no mês de janeiro foi cancelado e agora vamos tê-lo agora em julho.  Acredito que nossa praça de alimentação estará lotada com todos os quiosques 100%. Não deixa de ser uma festividade na cidade também, porque gera emprego, gera a presença da população. Esse torneio é muito tradicional no nosso município e movimenta vários comércios que gostam de incentivar o esporte, e está previsto para iniciar no dia 18 de julho. E é com grande satisfação que parabenizamos o coordenador do Departamento de Esporte, o Ari, por estar desenvolvendo esse campeonato tradicional no nosso município e conceituado na região inteira. Parabéns, Ari. Parabenizar ao setor de pedreiros da nossa cidade que está fazendo um trabalho excepcional na nossa pista de skate, onde foi feita a poda de árvores e o pessoal está fazendo a retirada delas. E levantar uma tese que já foi divulgada no site da Prefeitura Municipal, que diz que foi feita a iluminação no local. E ainda não foi. O pessoal pediu para dar uma atenção diferenciada na iluminação daquele local, para dar uma vida melhor. Está lindo, está pintado, está tudo organizadinho, arrumaram as rachaduras, mas dê uma atenção na iluminação daquele local para nós. Referente ao Centro de Lazer do Trabalhador Salense, o Sr. Vereador Alessandro já falou com toda propriedade. Aquela festividade que teve no bairro Jardim Marincek, a Ciranda da Cidadania, nós temos que levar esse tipo de festividade para dentro do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, onde já tem uma estrutura pronta, um banheiro, você consegue concentrar várias pessoas em um espaço grande como aquele. Tem que fazer melhoria, construir campinho de areia, tem que ser investido na quadra, tem que fazer melhoria naquele campo. O Centro de Lazer do Trabalhador Salense serve para fazer fotografias de gestante, casamento, então é um lugar bonito que muitos fazem uso, e temos que investir pesado neste local, porque é um local que abraça a população, mas não adianta ele estar fechado. Se ele estiver fechado nada acontece. Escolinha de futebol eu participei muito no Jorge Afonso, na época, escolinha de futebol tem que estar em movimento. Nós temos um salão no Centro de Lazer do Trabalhador que é usado para casamento e durante a semana fica fechado, mas pode ser usado para projetos de dança, pingue-pongue, xadrez e várias modalidades para impulsionar e ajudar a população que gosta de fazer qualquer esporte. Então pedimos com carinho para o Prefeito ver, sentar, estudar a possibilidade de projeto nesse local. Temos uma emenda no valor de R$ 250 mil do Deputado Federal Baleia Rossi para fazer uma reforma no local, fazer uma iluminação no campo, para ter um projeto voltado às crianças, onde o pai e a mãe possam participar também dos projetos. Porque você iluminando o local, você consegue levar o projeto à noite, onde a participação da mãe e do pai é fundamental para o desenvolvimento da criança. Quando fazemos o projeto de dia é sempre feito, ele também é de extrema importância, porém muitos pais e mães trabalham. À noite, quando tiver uma iluminação naquele local, conseguiremos fazer com que a mãe e o pai participem do projeto. Estamos esperando agora o tramite final daquela emenda para começar a mexer, e eu tenho certeza que vai ser de extrema importância esse investimento naquele local. Temos também uma emenda de R$ 300 mil do Deputado Estadual Léo Oliveira que vai ser cotada, vamos até conversar com o Prefeito amanhã, que foi destinado para o Ginásio de Esporte Durval Borsato, que também é de extrema importância para o município. Aquele local recebe não só o esporte, mas várias reuniões do nosso município. Ficamos muito felizes quando os deputados, quando brigamos pela melhoria da cidade, somos atendidos. Eu conversei com o pessoal do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, há mais de 20 anos não tem uma reforma lá, e quando conseguimos esse valor de R$ 250 mil é de extrema felicidade para todos que podem fazer o uso daquele local. Parabenizar o meu amigo Sr. Vereador Thiago referente ao projeto “Areninha”. E foi como falamos, um dia para levantarmos aquele local se não tivermos projetos. Eu estou aqui à disposição com você, para brigarmos por futuros projetos naquele local, porque na nossa infância tínhamos o campinho de areia do lado do cemitério e já éramos felizes com tão pouco. Eu tenho certeza que se unirmos forças e cobrar, vamos ter projetos de grande importância e vamos fazer grande cidadãos naquele local. Queria aqui terminar a minha fala parabenizando também o Sr. Vereador Alessandro. Eu não posso deixar de mencionar que o convidei com a Sra. Presidente Claudia para irmos à cidade de São José da Bela Vista, para vermos um programa de melhoria do piso do ginásio de esportes de lá, que é um programa que o Governo do Estado de São Paulo dá cesta de basquete, traves de gols, então você vê que é um investimento de grande importância para o município. Acredito que a Prefeitura Municipal vai fazer uso daquele projeto, tem que ver o uso, não pode deixar passar, porque quem ganha com isso é a população de modo geral. Se tem convênio assinado ou não dá um jeito por que não podemos perder esses ganhos, nesse momento tão importante, que é o momento de pedir, eleição de deputados, de presidente, de governador está aí na porta, e é o momento de usufruirmos e pegar o que é nosso já, o que é do nosso imposto e investir no nosso município. Eu acredito que tem sim que sentar, tem que conversar, podemos usar nosso tempo para ir nessa cidade para ver o desenvolvimento desses convênios e precisamos tê-los no nosso município. Por enquanto, é só. Sra. Presidente, se for chamado volto com a palavra. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Pegando um gancho na sua fala, Sr. Vereador Luiz, também gostaria de parabenizar o Sr. Vereador Thiago pela conquista do projeto “Areninha”. Também me coloco à disposição caso haja algum projeto fazermos uma ação social, porque como o Sr. Vereador Luiz disse, ele, o Sr. Vereador Alessandro e eu estivemos em São José da Bela Vista para ver um piso na quadra, a respeito de uma verba conquistada pelos Srs. Vereadores Alessandro e Gabriel, e o vereador foi ver como que funcionava para trazer essa ideia aqui para o Prefeito. E no dia que nós fomos, vimos muitas crianças bem pequenas, alguns adolescentes fazendo esporte, tinha uma escolinha de futebol, né, Sr. Vereador Luiz? Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: É um trabalho social muito bonito. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: É um trabalho social de encantar. Até se você puder ir um dia conosco, Sr. Vereador Thiago. Eu acho que nós estamos vivendo em um momento tão difícil, nós estamos perdendo bastante crianças, adolescentes para as drogas, para o crime. Estamos vivendo uns dias tão difíceis, terríveis. Eu sou uma pessoa que não sou de julgar, às vezes você vê uma coisa errada, uma criança fazendo alguma coisa errada. Eu não sou de julgar, às vezes a pessoa deseja o mal ‘porque é atentado, não sei o quê, daqui uns dias vai preso’. Não, eu não penso assim. Eu penso que nós temos que resgatar as nossas crianças, que muitas vezes são criadas sem estrutura nenhuma. Eu acho que no que podemos ajudar, fazer um trabalho social, agora com essa “Areninha” colocar professores, que façam um trabalho, que resgatem essas crianças, porque eu tenho muita fé em Deus, tenho muita esperança de ver nossa Sales Oliveira voltar ser como era. Eu fico muito triste com muitas coisas que andamos vendo aqui, que eu juro que nunca esperava ver. Então eu me coloco à disposição, Sr. Vereador Thiago, de ir com o senhor para acompanharmos na região os trabalhos sociais, e no que puder estar ajudando também me coloco à disposição. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Agora, na palavra livre eu vou começar pela área da saúde. Tenho falado bastante com a coordenadora de saúde, a Priscila, a qual aproveito para agradecer sempre os esclarecimentos e os atendimentos. Sobre a campanha de vacinação, tanto de Covid-19 quanto da gripe, o pessoal pode estar procurando o Departamento de Saúde, inclusive a quarta dose do Covid-19 está com procura baixa, temos que tomar a quarta dose e procurar o Departamento de Saúde. Infelizmente, vemos altos e baixos dessa doença, que achamos que sumiu e está de volta, graças a Deus de uma forma mais branda, mas mesmo assim temos que tomar os cuidados. O Departamento de Saúde está fazendo este atendimento em horário de almoço, não está fechando para fazer esse atendimento na questão da vacinação. Fica esse registro para que todos possam estar procurando. Eu gostaria também de citar aqui o esporte, que ao meu ver tem atuado forte dentro de Sales Oliveira na pessoa do Ari e, claro, todo o Departamento de Esporte do qual ele é coordenador tem feito o trabalho, que dentro das possibilidades de Sales Oliveira e da administração tem feito um brilhante trabalho ao meu ver.  E tenho certeza que assim como o Sr. Vereador Luiz e os demais vereadores, fica aqui a cobrança para que os projetos, principalmente para as crianças no esporte, retornem o mais breve possível. Mas deixo aqui também os meus parabéns pelo que está fazendo à frente desta pasta. Inclusive, gostaria também de parabenizar a Aline Maulin com os departamentos da administração que foram envolvidos no Campeonato de Xadrez que teve aqui no nosso município, um campeonato de grande acompanhamento, inclusive mundial. Então em nome da Aline Maulin, que de certa forma também participou da organização e abrilhantou esse campeonato, parabenizo a todos os participantes e organizadores do torneio. Citar aqui, não sei se foi unanime, se faltou algum vereador, sobre a limpeza da nossa cidade, com certeza como vereador eu também sou muito cobrado assim como os demais vereadores, e para o próprio Prefeito eu faço essa cobrança quase que diariamente, todos os bairros do município precisa de uma atenção muito maior, principalmente nessa questão da limpeza. Então como todos os vereadores que me antecederam, eu não poderia deixar de fazer esse registro aqui também hoje, que o responsável possa ter um olhar realmente para o nosso município, realmente para os nossos bairros, para que seja feita esse trabalho. Eu não sei quem citou de forma por bairro, de forma separada, ou mutirão em geral, isso aí, claro, é o diretor da pasta que tem que definir da melhor maneira possível, mas que seja feito o mais rápido possível para evitarmos certos transtornos dentro do nosso município. Muito obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Obrigado, Sra. Presidente. Para finalizar, agora eu gostaria de falar da limpeza da pista de skate, onde conversei muito com o Bruno que é morador próximo ao local, e passei lá e está ficando muito bom a poda de árvores. E pegando um gancho na fala do Sr. Vereador Luiz, ainda falta a iluminação que eles tanto cobram lá, e vamos continuar cobrando aqui nesta Casa de Leis. Bom, eu queria Sra. Presidente lembrar o Sr. Prefeito que, eu fui autor com meus colegas e tive apoio desta Casa de Leis, como sabemos que está tendo vários eventos na nossa cidade, de não esquecer da corrida de rua, motivo pelo qual eu e todos os vereadores aqui fomos cobrados. Queria agora agradecer o apoio de vocês, Sr. Vereador Luiz que me mencionou, Sra. Presidente, e eu acho que quando fazemos um pedido ao deputado é para o bem da população. E sabemos que o esporte incentiva os jovens a sair da rua. E peço, Sra. Presidente, para convocar uma reunião com o Ari, coordenador do Departamento de Esportes, com todos os vereadores desta Casa de Leis, para sentarmos e falarmos de projetos com os profissionais do esporte na nossa cidade. No mais, muito obrigado. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Antes de encerrar nossa sessão, gostaria de convidar a nossa população salense. Nesta sexta-feira nós vamos receber a visita do Deputado Federal Baleia Rossi e do Deputado Estadual Léo Oliveira, que estarão visitando a nossa cidade e às 11h30 vão estar aqui na Câmara Municipal. Às vezes algum munícipe tem vontade de vir conversar, fazer algum pedido, conhecer. Então a pedido do Deputado Federal Baleia Rossi e do Deputado Estadual Léo Oliveira estou transmitindo o convite aqui para sexta-feira, às 11h30, aqui na Câmara Municipal. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Sra. Presidente, desculpa. Só para finalizar, eu aceito o convite. Assim que vocês marcarem para fazermos uma visita em São José da Bela Vista como vocês falaram, o vereador Thiago está à disposição. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Agradeço, Sr. Vereador Thiago, e também me coloco à disposição. Às 21hs não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 05 de julho de 2022, às 19hs, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Alan Felipe dos Santos, 1º Secretário, que a ditei, conferi e subscrevo.



Sala das Sessões, 05 de julho de 2022.





Cláudia Helena Ferreira Paganini

Presidente







          Alan Felipe dos Santos                                          Luiz Roberto Sampronio Resende

1º Secretário                                                                   2° Secretário

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.566
DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022
Oficio ECM nº 88/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 
69/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras 
providências”. R$ 11.556,50 – Aquisição de materiais esportivos. 
Despacho: As Comissões para Parecer.
Oficio ECM nº 89/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 
70/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras 
providências”. R$ 118.500,00 – Para contratação de assessoria em gestão pública. 
Despacho: As Comissões para Parecer.
Oficio ECM nº 98/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 
76/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 
R$ 225.585,59 – Reforço da dotação das despesas do Regime próprio de Previdência. 
Despacho: As Comissões para Parecer.
Oficio ECM nº 101/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 
77/2022 que “Altera a Lei 2.162, de 26 de abril de 2022”. – Lei policiais militares. 
Despacho: As Comissões para Parecer.
Oficio ECM nº 99/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 
78/2022 que “Dispõe sobre: desafetação e permuta de área entre a Prefeitura Municipal e o 
Loteamento Jardim Aurora II, sendo 1.242,32 m² (um mil, duzentos e quarenta e dois metros 
quadrados e trinta e dois centésimos de metro quadrado) correspondente a área da rua que 
será doada através deste ato para a Prefeitura e 377,17 m² (trezentos e setenta e sete metros 
quadrados e dezessete centésimos de metro quadrado) que deixará de ser patrimônio 
municipal e passará ao domínio particular”. 
Despacho: As Comissões para Parecer.
Oficio ECM nº 100/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 
79/2022 que “Insere o Art. 7º-A na Lei Municipal nº 1.720/2013, o Art. 4º da Lei nº 
1.726/2013 e o parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2005/2020 e dá outras 
providências”. 
Despacho: As Comissões para Parecer.
Oficio ECM nº 104/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 
80/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras 
providências”. R$ 200.000,00 – Realização Festa da Palha. 
Despacho: As Comissões para Parecer.
Oficio ECM nº 105/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 
81/2022 que “Dispõe sobre a aprovação do loteamento “Residencial Portal das Acácias” neste 
município de Sales Oliveira -SP e dá outras providências”. 
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Despacho: As Comissões para Parecer.
Oficio ECM nº 97/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficio 
Div. Gabriel Sinfrônio nº 01/2022, que solicita os processos administrativos mencionados nos 
Projetos de Leis nºs 69 e 70/2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 102/2022 do Prefeito Municipal Fábio Graton, encaminhando resposta ao Pedido 
de Informações nº 14/2022 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz 
Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins que solicita informações da relação
de especialidades de médicos disponíveis da rede pública, exames e consultas.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 103/2022 do Prefeito Municipal Fábio Graton, encaminhando resposta ao Pedido 
de Informações nº 16/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que 
solicita informações da relação dos monitores, rotas e locais de cumprimentos de horários.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite da Câmara dos Deputados para a 2º Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários 
de Serviços Públicos, promovida dos dias 1º a 30 de Junho de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Instituto do Legislativo Paulista para Palestra - “A Gestão do SUAS nos 
Municípios e a articulação entre os entes federativos”, no dia 20/06/2022 das 08h e 30 mi, 
pelo Youtube. E para a Palestra - “impactos decorrentes da Construção de edificações no 
lençol freático e nos aquíferos urbanos: uma lacuna existente no planejamento territorial”, no 
dia 21/06, as 14h, também pelo Youtube.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 90/2022 da Senhora Maria Suely Nogueira, Presidente da Associação de Pais e 
Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira – A.P.A.E., encaminhando o Balancete 
Financeiro da Entidade do mês de Abril de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 20/2022 do Presidente do Instituto dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. 
Alex Bertolino, encaminhando notificação de fatos praticados por servidor público municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Senhor Tadeu Urbinati informando, reiterando e solicitando providências sobre 
erosão que vem aumentando em sua propriedade, decorrente de falta de manutenção em rede 
de tubulação, da Prefeitura Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Contábil nº 08/2022 da Sra. Fanciele Furlan, Diretora do Departamento de Finanças, 
encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal do mês de abril de 
2022.
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Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 69/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito 
adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 11.556,50 – Aquisição de materiais 
esportivos.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 70/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito 
adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 118.500,00 – Para contratação de 
assessoria em gestão pública.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº nº 76/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito 
adicional especial e dá outras providências”. R$ 225.585,59 – Reforço da dotação das 
despesas do Regime próprio de Previdência.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 77/2022 que “Altera a Lei 2.162, de 26 de abril 
de 2022”. – Lei policiais militares. 
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 78/2022 que “Dispõe sobre: desafetação e permuta 
de área entre a Prefeitura Municipal e o Loteamento Jardim Aurora II, sendo 1.242,32 m² (um 
mil, duzentos e quarenta e dois metros quadrados e trinta e dois centésimos de metro 
quadrado) correspondente a área da rua que será doada através deste ato para a Prefeitura e 
377,17 m² (trezentos e setenta e sete metros quadrados e dezessete centésimos de metro 
quadrado) que deixará de ser patrimônio municipal e passará ao domínio particular”. 
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 79/2022 que “Insere o Art. 7º-A na Lei Municipal 
nº 1.720/2013, o Art. 4º da Lei nº 1.726/2013 e o parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal 
nº 2005/2020 e dá outras providências”. 
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 80/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito 
adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 200.000,00 – Realização Festa da Palha.
Despacho: Junte-se ao Processo.
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Pedido de Informação nº 18/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, 
que solicita informação ao Prefeito Municipal dos gastos com as festividades de aniversário 
do município.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 19/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que solicita 
informações ao Prefeito Municipal sobre a perfuração do poço artesiano do Parque de 
Exposições Sebastião Vigarani, no Bairro Jardim Paraíso.
Despacho: A Ordem do Dia.
Indicações:
Nº 46/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita a instalação 
de ponto de ônibus na entrada para os bairros Solar Flórida I, Solar Flórida II e Solar 
Cachoeirinha.
Nº 47/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que, solicita ao Senhor Prefeito 
Municipal, serviço de tapa buraco na Josephina G. S. Turim, no Bairro Jardim Aurora I.
Nº 48/2022 de autoria do Vereador Luizinho que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a 
concessão para fins comerciais do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, com a finalidade 
de proporcionar ao local uma manutenção continua.
Nº 49/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que, solicita ao Senhor 
Prefeito a limpeza de terreno próximo ao Cemitério Municipal, na Rua Voluntário Nélio 
Guimarães.
Nº 50/2022 de autoria do Vereador Luizinho que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal o
aumento do efetivo da Guarda Municipal ou a contratação de segurança particular para 
monitoramento e vigilância do Bens e patrimônios públicos.
Despacho: Encaminhe-se ao Executivo.
Oficio Div. Natália Fernanda Martins nº 07/2022 para a Exma. Sra. Presidente da Câmara 
Municipal de Sales Oliveira, Sra. Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando que a Escola 
Particular Paraíso da Criança fosse incluída no rol das escolas participantes do Diploma Aluno 
Exemplar.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 07/2022 ao Exmo. Sr. Alex Bertolino da Cunha, 
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, 
solicitando uma reunião no dia 13 de junho de 2022, às 17h e 15 min, dos Vereadores, 
Presidente do Instituto, Contador, jurídico, Conselho Fiscal e Conselho Administrativo, para 
tratar do cálculo e pagamento das restituições previstas na Lei Municipal nº 2.150/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 08/2022 ao Exmo. Sr. Fabio Godoy Graton, Prefeito 
Municipal, convidando para uma reunião no dia 13 de junho de 2022, às 17h e 15 min, dos 
Vereadores, Presidente do Instituto, Contador, jurídico, Conselho Fiscal e Conselho 
Administrativo, para tratar do cálculo e pagamento das restituições previstas na Lei Municipal 
nº 2.150/2022.
Despacho: Arquive-se.
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Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 09/2022 ao Exmo. Sr. Fabio Godoy Graton, Prefeito 
Municipal, requerendo informações se há algum estudo ou projeto paisagístico e de melhorias 
das entradas do Município, principalmente das entradas da Avenida Mogiana.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 37/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para sanção e promulgação o Autógrafos nos 2.2215, 2.216, 2.217, 2.218, 2.219, 2.220 e 
2.221/2022 aos Projetos de Leis nos 54, 56, 71, 72, 73, 74 e 75/2022 aprovados na Sessão
Ordinária realizada no dia 07 de Junho de 2022.
No ensejo também informando a rejeição do Projeto de Lei nº 58/2022, em votação na mesma 
Sessão Ordinária.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 38/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
conhecimento e atendimento as Indicações nºs 34, 43, e 45/2022 de autoria dos Vereadores
Alessandro de Sousa e Luiz Roberto Sampronio Resende apresentadas na Sessão Ordinária 
realizada no dia 07 de junho de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 39/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 17/2022 de autoria da Vereadora 
Claudia Helena Ferreira Paganini, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho 
de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 40/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
o Projeto de Lei nº 57/2022, em devolução, conforme solicitado do Oficio nº 100/2022.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.