sessao 11 — Sales Oliveira (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	11
Date	2022-07-05
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ATA DA 1.567ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 05 de julho de 2022.

Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.

Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazzeto Bianchi da Costa.

Ao quinto dia do mês de julho do ano de 2022, com início às 19hs, com a presença dos senhores Vereadores acima referidos, realizou-se a milésima quingentésima sexagésima sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob a presidência da Vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende, 1º e 2° secretários, respectivamente. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A Ata da sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022 foi aprovada por unanimidade. A Sra. Presidente determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão extraordinária do dia 24 de junho de 2022. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A Ata da sessão extraordinária do dia 24 de junho de 2022 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, pediu ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Oficio ECM nº 109/2022-A do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 86/2022 que “Altera o Quadro Permanente de Servidores públicos municipais e dá outras providências”. Despacho: As Comissões para Parecer. Oficio ECM nº 109/2022-A do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 que “Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 04 de 06 de Março de 2007 e dá outras providências”.

Despacho: As Comissões para Parecer. Informe da Câmara dos Deputados dos recursos da União repassados ao Município de Sales Oliveira SP, no mês de maio de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 2883/2022 – FSCMF do Grupo Santa Casa de Franca, solicitando a indicação de Emendas do Município, para custeio operacional e atendimento dos pacientes, com base nos atendimentos realizados no ano de 2021 apresentados. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 113/2022 DME da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Lucinéia da Silva Oliveira, encaminhando resposta ao Oficio nº 05/2022 da Vereadora Natália Fernanda Martins, referente a bonificação recebida pelos professores da rede municipal de ensino. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 15/2022 do Gestor do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Fabio Henrique Borges, convidando Vereadores, familiares e população salense para o 1º Festival Gastronômico de Inverno de Sales Oliveira nos dias 08 e 09/07 a partir das 19h na Avenida Mogiana. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fabio Aurélio Pereira, encaminhando Balancete financeiro da entidade do mês de Maio de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de maio de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 106/2022 da Senhora Maria Suely Nogueira, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira – A.P.A.E., encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Maio de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Convite da Equipe Gestora da Escola EMEI Waldir Turim, convidando os Senhores Vereadores para participação do arraiá, nos dias 04 e 05/07, na quadra da escola das 17h e 30min às 20h. Despacho: Arquive-se. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 85/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 87/2022 que “Altera o prazo previsto na Lei Municipal nº 2.150/2022 de 31 de Março de 2022 que ‘Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira a efetuar a restituição de contribuições previdenciárias nos casos que especifica e dá outras providências’ e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº nº 84/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, que Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito Municipal para divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. Despacho: Junte-se ao Processo. Oficio Div. Natália Fernanda Martins nº 06/2022 para a Ilma. Sra. Lucinéia da Silva Oliveira, Diretora do Departamento de Educação. Solicitando sobre a inscrição, divulgação e participação do Município de Sales Oliveira no Programa EPTV na Escola. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 10/2022 ao Exmo. Sr. Fabio Godoy Graton, Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a rede de água e esgoto do município. Despacho: Arquive-se. Oficio nº 12/2022 do Vereador Luizinho ao Senhor Fabio Godoy Graton solicitando providências na melhoria da infraestrutura do Distrito Industrial. Despacho: Arquive-se. Oficio nº 13/2022 do Vereador Luizinho ao Senhor Alex Augusto Gazola Bordonal solicitando providências na melhoria da infraestrutura do Distrito Industrial. Despacho: Arquive-se. Oficio nº 14/2022 do Vereador Luizinho ao Senhor Ary Bonadio DD. Diretor Municipal de Esportes, solicitando manutenção das tabelas de basquete da Quadra do jardim Marincek e a disponibilização de tabelas de basquete no Ginásio de Esportes Durval Borsato. Despacho: Arquive-se. Oficio CM Div. nº 12/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton, solicitando a cópia da relação dos Documentos Protocolados na Prefeitura Municipal, nos meses de Maio e de Junho de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 41/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 18/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 42/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando conhecimento e atendimento as Indicações nºs 46,47, 48, 49 e 50/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 43/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafos nos 2.222, 2.223, 2.224, 2.225, 2.226, 2.227 e 2.228/2022 aos Projetos de Leis nos 69, 70, 76, 77, 78, 79 e 80/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Junho de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 44/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo no 2.229/2022 ao Projeto de Lei no 82/2022 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de Junho de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio Contábil nº 06/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de Maio de 2022. Despacho: Arquive-se. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a palavra livre para o que foi lido no expediente. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, acabei cometendo um equívoco e queria solicitar a retirada do ofício n° 10/2022 de minha autoria, porque ainda falta alguns questionamentos para eu tirar dúvida. Então para não ter que solicitar em duas sessões, eu solicito à senhora a retirada da pauta e o não envio ao Prefeito do ofício nº 10/2022, porque na próxima sessão o estarei encaminhando. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos, ao Sr. Nelson, ao “Bitinha”, a todos aqueles que nos acompanham pelo Facebook da Câmara Municipal. Queria aqui falar no expediente sobre mais um projeto de lei de transparência, que é o Projeto de Lei n° 84/2022 de minha autoria que visa a transparência de obras do nosso município. Acredito que todos os nobres vereadores frequentemente são abordados referente à paralisação de obras no nosso município, e esse projeto de lei abre visa abrir espaço no site da Prefeitura Municipal para dar informações legais da paralisação da obra. Então ele dispõe sobre a obrigatoriedade de o município divulgar informações das obras públicas paralisadas. É um projeto de lei que vai de encontro com uma ideia que eu venho tendo de dar mais transparência e mais acesso ao município referente à transparência para o nosso cidadão. Então eu peço a vocês vereadores o apoio ao projeto de lei, o qual visa melhor transparência e onde o munícipe consegue ter acesso do porquê das obras paralisadas no nosso município. Muito obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Boa noite a todos os colegas vereadores, os presentes aqui que nos assistem e os que acompanham através do Facebook da Câmara Municipal. Eu gostaria de falar sobre duas indicações. Eu sempre falo sobre a importância das indicações, todas as indicações, pelo menos as minhas, vem de alguma conversa, de algum pedido, de alguma troca de experiência com o cidadão, com o munícipe. Uma indicação solicita ao Prefeito, através dos Departamentos de Saúde e de Assistência Social, o oferecimento de um curso de capacitação para cuidadores de idoso e infanto-juvenil. Hoje, nós vemos no nosso município e nas redes sociais muita procura de pessoas que tem a necessidade de cuidadoras pedindo referências e se conhecem pessoas que fazem esse tipo de trabalho. E nós temos sim no nosso município muitas pessoas que se dispõem e falam que são cuidadoras. Eu acredito que isso é um assunto importante para o município, para os Departamentos de Saúde e Assistência Social olhar para pessoas que tem esse emprego, vamos dizer assim, essa atribuição de se disponibilizar e cuidar de idosos. Então tem que capacitá-las para que realmente elas possam fazer um trabalho com excelência, porque nós sabemos que quando um idoso está doente, acamado, na maioria das vezes, ele precisa de cuidados necessários e que exijam essa certa experiência. Seria muito importante também para aquelas pessoas que buscam esse trabalho e essa renda também se capacitar melhor e oferecer um trabalho melhor. Com isso, um valor digno pelo seu trabalho. Foi por causa uma troca de experiência com algumas pessoas que tem esse interesse de fazer esse curso que pesquisei, e isso já existe em outras cidades, Prefeituras fornecem esse tipo de curso para as pessoas que querem se capacitar melhor. Eu espero que o Prefeito junto com os seus departamentos atenda essa indicação ouvindo não a vereadora Natália, mas sim, as pessoas que precisam, que querem e que realmente tenham interesse em buscar melhorias para poder trabalhar e também para oferecer um melhor trabalho para essas pessoas que tanto necessitam. Na segunda indicação, solicito a instalação de iluminação pública ali na lateral da E.E Capitão Getúlio Lima, isso foi uma conversa também com os profissionais daquela escola e alguns pais também. Eu não sei se todos sabem, mas o horário de saída das crianças já foi alterado há algum tempo e elas saem já a noite da escola e muitas vezes lá já está escuro e elas ficam lá esperando ônibus. Talvez é no mínimo constrangedor, é perigoso várias crianças circularem ali nessa escuridão. Também nos finais de semana naquela área os jovens saem e passam por ali. Acredito que seria muito importante na situação de segurança a implantação de iluminação, para poder coibir talvez, não sei, mas uma melhor circulação de pessoas. Porque também ali dá acesso à praça de alimentação, à Avenida Mogiana onde tem comércios, então eu acredito que uma parte lá realmente está escura. Tem algumas árvores também que podem ser podadas, isso não está aqui na indicação, mas nada impede, para iluminar a parte da E.E Capitão Getúlio Lima e o Ginásio de Esporte Durval Borsato. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas vereadores, a todos que nos acompanham via Facebook. Queria destacar a Indicação n° 49/2022 que eu fiz na sessão passada, que é sobre a limpeza em um terreno perto do cemitério, e fui atendido. Então como eu falei, quando for para elogiar eu vou elogiar, quando for para cobrar eu vou cobrar, e foi feito a limpeza. Eu queria aqui parabenizar o setor responsável da limpeza, o departamento e o Sr. Prefeito também, que fez que isso acontecesse. Queria aqui também falar da minha Indicação n° 55/2022 que é sobre a praça de alimentação, Sra. Presidente, onde eu fui na inauguração dos quiosques junto com a minha família e conversando com alguns moradores que parabenizaram a abertura dos quiosques. E de antemão, eu também queria parabenizar esta Casa de Leis, onde teve algumas indicações, teve cobrança verbal dos vereadores. Então tem que parabenizar a todos aqui também. E sobre essa minha Indicação n° 55/2022, eu fui abordado por alguns moradores que estavam presentes na praça de alimentação e era visível os banheiros, mais uma vez, com problemas na parte de iluminação, saímos de uma pandemia e não tinha lavatório para lavarmos as mãos. Enfim, eu acho que precisa de uma melhoria o mais rápido possível ali no banheiro da praça de alimentação e se possível deixar uma pessoa para quando tiver eventos com grande volume de pessoas para limpar os banheiros. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Peço licença para fazer o uso da palavra aqui da mesa. Boa noite a todos. Queria agradecer a presença do Sr. Nelson, do “Bitinha”, da Dona Silvia, do “Lú do Gás” aqui conosco hoje. É uma alegria tê-los aqui conosco acompanhando nossa sessão. Parabenizar os vereadores pelas indicações feitas, tem indicações feitas pelo Srs. Vereadores Luiz, Alessandro e Natália. Parabenizar o Sr. Vereador Thiago pela sua Indicação n° 55/2022, na qual solicita manutenção de sanitários na praça de alimentação e a disponibilização de um agente de conservação no local. Como todos sabem, no final de semana passado foi reinaugurada essa praça de alimentação, diz que foi revitalizada, mas acompanhamos e teve muitos problemas, banheiros entupidos e os ocupantes dos boxes nos procuraram. Também teve muitos problemas nos boxes, mas os próprios vencedores da licitação que organizaram os boxes lá, deram jeito. É muito válida, Sr. Vereador Thiago, essa sua indicação, porque como tanto é falado é um lugar até de sair, até fizeram show neste final de semana, é um lugar que precisa sim ser valorizado. Só que não é às vezes ir lá e passar tinta, precisamos estar cuidando sempre, porque depois dessa nova licitação vários boxes estão funcionando, tem lanches, tem salgados. Então dá uma valorização, cuida da limpeza. Inclusive, até esses dias eu até estava falando com o Prefeito, tem o pessoal do Bolsa Trabalho e poderia ser colocada essas meninas às vezes nesses setores, para fazer uma limpeza, cuidar da praça de alimentação ou de outro lugar. Às vezes é tanta gente trabalhando, mas volto a falar, a falta de comando às vezes deixa a desejar. Não estou falando do pessoal que trabalha, porque eu acompanho, esse pessoal está trabalhando, eles são muito esforçados. Inclusive, eu vejo o pessoal na parte de limpeza de folhas, na carreta esses dias, que estava no lixão descarregando a carreta. É um serviço que eu discordo de ter que ir até ao lixão, porque o pessoal não tem insalubridade. Mas eu falei até com o Prefeito numa conversa que eu tive nessa semana, se fosse bem distribuído o trabalho eu acho que a cidade até estaria bem mais limpa. Porque se você pega essas meninas, deixa designada já o trabalho delas e o horário que elas têm que cumprir e não ter que ir lá no almoxarifado esperar o encarregado resolver o que vai acontecer, com isso às vezes você perde 40, 50 minutos numa manhã, na hora do almoço também mais meia-hora. Então está na hora de aproveitar esse pessoal que está trabalhando, o pessoal está disposto a trabalhar, eu vejo muita vontade. E peguei um gancho aqui na sua indicação, Sr. Vereador Thiago, para falar que como o senhor pediu uma pessoa para cuidar, fazer a conservação da praça de alimentação, temos pessoas para isso sim, é só o pessoal organizar que consegui sim. Passando a ordem do dia gostaria de colocar em discussão o Projeto de Lei nº 85/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei nº 85/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos Vereadores favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 85/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 87/2022 que “Altera o prazo previsto na Lei Municipal nº 2.150/2022 de 31 de Março de 2022 que ‘Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira a efetuar a restituição de contribuições previdenciárias nos casos que especifica e dá outras providências’ e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei nº 87/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos Vereadores favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 87/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 84/2022 de autoria do Vereador Luiz que “Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito Municipal para divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Falando novamente a respeito desse projeto de lei, peço aqui aos nobres vereadores que o analisem de uma forma que vai gerar uma transparência melhor para o nosso munícipe. Todos os vereadores acredito que já sofreram cobrança sobre obras paralisadas, e agora termos um mecanismo hoje usado, que é a internet, para divulgar por que a obra está parada, qual que é a paralisação dela considerando os efeitos que essa obra não tenha tido continuidade. Peço aqui aos nobres vereadores que aprovem esse projeto de lei que será de extrema importância para toda população. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas, a todos que nos acompanham pelas redes sociais e aos presentes. Quero aqui manifestar meu apoio ao Sr. Vereador Luiz referente ao presente projeto de lei, que hoje pede a transparência e informações mais rápidas à sociedade. Eu tenho uma visão, eu acho que nem precisava de leis para cumprir aquilo que a população merece e deve ter, mas o nosso poder é esse, então vamos cumpri-lo. Parabéns, Sr. Vereador Luiz. Inclusive, na palavra livre eu vou até justificar algumas coisas aqui em poucas palavras das obras paralisadas, desde a administração passada, a qual eu venho carregando algumas sessões. Então aqui, Sr. Vereador Luiz, com certeza terá o meu apoio e parabéns pelo projeto de lei. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, Sra. Presidente, senhores vereadores, todos que estão aqui hoje presentes também no nosso plenário. Já adianto aqui, Sr. Vereador Luiz, que tem o meu apoio esse projeto de lei. Como o próprio Sr. Vereador Luiz falou, o Sr. Vereador Alessandro também, temos inúmeras obras paradas aqui no nosso município, que para mim isso não tem cabimento realmente. Várias pessoas nos procuram perguntando sobre essas obras, principalmente a obra do velório muitas e muitas pessoas procuram perguntando, e perguntam com muita razão, essas obras há um longo do tempo estão paradas no nosso município. As pessoas às vezes precisam usar certas coisas e ficam essas obras todas paradas. Sabemos que às vezes o real motivo é por conta de ser recurso e verbas de outro prefeito, aí entra prefeito novo e eles acabam deixando de lado. Isso, mais uma vez ressalto, não tem nenhum cabimento. Portanto, Sr. Vereador Luiz, esse seu projeto de lei aqui é muito válido, importante e quando entrar em votação pode ter certeza que terá o meu apoio. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Também queria deixar registrado o meu apoio a esse projeto de lei. Inclusive hoje, eu, a Sra. Vereadora Claudia e o Sr. Vereador Luiz estivemos no gabinete do Prefeito fazendo o nosso papel de vereador, de fiscalizador e também cobrar sobre essas verbas. Nós fomos lá para falar justamente sobre algumas verbas que são do nosso partido, que vieram pelo nosso partido em outros anos, e na nossa conversa ele nos explicou onde está, o que está acontecendo. Eu imagino que todo mundo que tivesse dúvidas tivesse que ir até ao gabinete para poder tirá-las, que eu acredito que tem, mas para isso existem nós vereadores que estamos para ouvir o povo e orientar. Mas como o Sr. Vereador Alessandro disse, não deveria nem ser necessário uma lei para transparência e para comunicar. Eu vou bater sempre na tecla da comunicação, não é uma, não são duas, são várias obras, então eu acredito que é um projeto de lei que se realmente for colocado em prática, se passar aqui por essa Casa de Leis, será muito importante para sanar todas as dúvidas dos moradores da cidade. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco o Projeto de Lei nº 84/2022 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos Vereadores favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 84/2022 aprovado por unanimidade. Coloco a palavra livre. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Novamente boa noite a todos. Boa noite ao Lú que está aí e veio nos visitar de novo. É importante Lú a sua presença para alegrar nossa sessão. Na palavra livre eu só queria deixar registrado alguns acontecimentos durante esse período de uma sessão a outra. Alguns munícipes ainda tem nos procurado a respeito de limpeza. Um grupo de vereadores comentou que a união faz a força, nós cobramos da Prefeitura Municipal na última sessão, tanto vereadores da base quanto da oposição, todo mundo cobrou, e realmente foi feito uma força tarefa de limpeza, no outro dia vimos caminhões, máquinas fazendo a limpeza, mas não pode parar. Uma senhora me abordou na Prefeitura Municipal e falou, ‘olha, em tal lugar ainda tem galho, mato, precisa ter uma visão melhor daquela área e tudo mais, que as pessoas vivem postando no Facebook que não foi feita a manutenção da limpeza frequente naquela área.’ Eu espero que continue essa força tarefa, porque não é preciso pedir para uma cidade ser limpa, é óbvio que é atribuição do Executivo colocar o seu pessoal para trabalhar, para fazer essa limpeza. Sra. Presidente já falou que pessoas para fazer o serviço tem, só falta organização. Novamente estamos tendo alguns problemas com transporte, as mães nos procuram, nos marcam nas redes sociais. Dias tem, dias não transporte para as crianças, principalmente para a E.E Capitão Getúlio Lima. Às vezes a mãe está em casa achando que a criança está na escola e vai chegar de ônibus e o ônibus não aparece, aí as crianças sobem a pé. Alguns pais não gostam, acham que é perigoso, falam, ‘eu não fui buscar porque não sabia que não tinha transporte.’ Fica essa falta de informação dos pais se tem ou não tem o transporte, alguns atrasos. Vamos ter as férias, mais o recesso de julho e já deveria estar andando perfeitamente. Já falei, falei na rede social e repito aqui, esta Casa de Leis já fez sua parte, votou suplementação de verba, já votou aumento de contratação de monitores, vereadores aqui conquistaram ônibus através dos seus deputados, o Departamento de Educação fez sua parte no programa para conseguir trazer os ônibus. Mas ainda tem alguma coisinha lá que não encaixa no transporte e que não dá certo. Eu espero que depois do recesso, vou falar mais uma vez, vamos aguardar o recesso, para ver se no pós-recesso dê tempo de os responsáveis organizarem o transporte, organizarem os monitores e colocar realmente para rodar o transporte da forma que tem que ser feita. Parabenizar também o pessoal da EMEI Waldir Turim pela festa junina. Ontem teve a festa de um período e alguns vereadores puderam participar, mas, infelizmente, hoje é dia de sessão ordinária e não tem como ir. Mas foi uma festa organizada, uma festa legal onde as famílias e as crianças puderam participar. Obrigado pelo convite e parabéns pela organização do evento. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite todos. Agora, na palavra livre eu agradeço a Silvia e o Lú que acabaram de chegar. Fui presenteado hoje pelo Lú, que fez um caminhãozinho para mim. Muito obrigado, Lú. Eu queria falar do ofício n° 14/2022 de minha autoria para o coordenador do Departamento de Esportes e também direcionado ao Prefeito, pois fui questionado por munícipes referente às cestas de tabela de basquete da quadra do bairro Jardim Marincek e que solicitam que elas sejam consertadas. Porque estão eles indo praticar basquete na cidade de Orlândia, uma vez que não tem local apropriado dentro de Sales Oliveira para praticarem. Eu peço aqui que esse ofício chegue e resolva o problema mais rápido possível, para que essas pessoas que fazem prática do basquete possam usufruir daquele espaço e não terem que ir em cidades vizinhas fazer a atividade. Queria também falar referente a uma indicação antiga, acredito que os Sr. Vereadores Alessandro, Alan e Gabriel já viram muito essa indicação, vários moradores nos procuram referente a fazer da Rua Major Manoel Azevedo de Souza uma via de mão única. Que o setor responsável tome o devido conhecimento e vá lá conversar com os moradores, que são eles os maiores prejudicados por causa daquela rua. Então que sente lá, converse com o pessoal e tome uma providência, se a rua vai ser no sentido de descer por ser um acesso mais rápido ao centro de saúde e ao hospital. Ou se eles verem de outra forma, tomem as providências referente aquela rua. Queria também agradecer a todos pela votação e aprovação do projeto de lei. Acredito que é um projeto de lei que ajudará muito o munícipe que queira entrar no portal transparência, no site da Prefeitura Municipal e ver todas as informações possíveis referentes às obras paralisadas. O Sr. Vereador Alessandro é muito feliz quando fala que as obras deveriam nem passar por essa perturbação, mas, infelizmente, sabemos que no decorrer do andamento dessas obras tem a paralisação e às vezes muitos não tem conhecimento do porquê parou. Então esse projeto de lei, com o sancionamento do Prefeito, vai dar maior visibilidade a quem queira essa informação. Eu queria também falar sobre a Indicação n° 54/2022, porque moradores da Avenida Mogiana me pararam e falaram para nós tomarmos uma providência referente aos coqueiros plantados no canteiro central, que estão tirando a visibilidade e podem ocasionar acidente. O munícipe que me fez essa reclamação perdeu o seu cachorro em decorrência de um atropelamento. Ele disse que a maior a causa disso foi que o motorista do carro não conseguiu ver por causa do coqueiro que fica no canteiro da Avenida Mogiana e atrapalha a visibilidade. Então eu peço ao setor responsável que tome as devidas providências sobre esses coqueiros que tem em alguns pontos do canteiro central da Avenida Mogiana. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite, nobres vereadores, aos ouvintes das redes sociais e aos presentes. Eu acho que a Sra. Vereadora Natália falou uma coisa certa, a união faz a força, e conseguimos naquela mesma semana a limpeza do E.S.F – III localizado no bairro Jardim Paraíso. Então eu queria agradecer aos funcionários da Prefeitura Municipal por nos terem atendido, apesar de achar que a cidade ainda está muita suja, principalmente a Avenida Mogiana que é a entrada da cidade como foi falado na última sessão. Aproveitar a minha palavra livre, eu sei que agora vai começar o recesso escolar e eu gostaria de fazer um alerta, principalmente ao pessoal da educação, em relação ao cumprimento da Lei Lucas, Sra. Vereadora Natália, ao processo de urgência e emergência nas escolas. Todos devem ter acompanhado a história daquela criança que engasgou com uma maçã em Petrópolis, uma criança de meses que estava na creche e que se engasgou. Eu acho que é uma lei que foi sancionada em 2018 por conta de uma mãe que perdeu um filho também por engasgo. Eu lembro que a uns três anos atrás o pessoal do Corpo de Bombeiros esteve aqui e fez um treinamento nas escolas. Então eu acho que podemos cobrar isso a partir do segundo semestre, Sra. Vereadora Natália, em relação ao cumprimento dessa lei em escolas públicas e particulares. Eu até me proponho ajudar fazer os primeiros socorros junto com o pessoal do corpo de bombeiros, porque isso é muito importante, tem que ser na escola. Não adianta chegar com a criança engasgada não sabendo fazer a manobra de Heimlich durante o processo de engasgamento. A Lei Lucas foi criada em 2018, mas ainda vemos muitas crianças morrerem por conta de acidentes domésticos, inclusive elétricos, quedas, e a prevenção de acidentes é um processo muito legal de fazermos juntos. Eu quero deixar aqui a minha disposição de ajudar vocês e o pessoal da educação, de quando voltar a época de a aula colocarmos essa lei aqui bem rígida e treinar os professores, os cuidadores de creches e escolas para o seu cumprimento, para eles apreenderem, e até as mães também, as quais podemos ensinar nos E.S.Fs também como desengasgar uma criança, o que acontece com acidente com corrente elétrica, as quedas. Então é uma coisa muito interessante. Por causa disso, eu quis aproveitar a palavra livre, porque tivemos esse problema essa semana, então eu queria deixar a minha disposição de ajudar. Porque eu ajudava muito nos E.S.Fs em relação a prevenção de acidentes na infância, que hoje em dia é a terceira causa de morte na infância. Eu estou aqui à disposição de todos, mas eu acho que já está hora de treinarmos todos os professores, cuidadores de creche principalmente, porque você vê uma lactante morrer por conta de uma maçã, que pode acontecer, então acho que a cuidadora tem que saber como desengasgar. Por enquanto, é isso. Muito obrigada. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Falando sobre o que a senhora disse agora. Realmente, eu não lembro o ano, acho que em 2018 ou 2019 toda equipe da educação, todos os funcionários da educação passaram por um treinamento de primeiros socorros baseado na Lei Lucas. Eu acho que é muito válido lembrar isso, porque inclusive é muita coincidência, essa semana conversávamos sobre isso. Quem fez falava para as outras pessoas, ainda alguém comentou que lembrava pouco do treinamento. Então eu acho que é uma coisa que sempre tem que estar sendo reciclada. E também, obviamente, mudou-se os funcionários, houve trocas, alguns foram, outros chegaram, então é necessário realmente essa reciclagem nesse curso. Eu convido a senhora para fazermos uma indicação juntas, para que o Prefeito através do Departamento de Educação faça, assim que voltar as aulas do recesso, uma nova capacitação, tanto para os professores quanto para todos os funcionários que lidam diretamente, principalmente na hora da alimentação das crianças. Uma coisa que eu esqueci também, bem lembrado, foi a respeito da indicação sobre a praça de alimentação, Sr. Vereador Thiago. Inclusive durante o período que se comunicou, que se divulgou que estavam fazendo a revitalização dessa praça, as próprias pessoas que adquiriram a cessão dos boxes falaram que tiveram que fazer por conta própria alguns ajustes, então foi bem assim como a Sra. Presidente disse, apenas a tinta não revitaliza. Então o pessoal teve um problema de manutenção e tudo. E realmente no dia da reinauguração, da reabertura de alguns boxes teve o problema do banheiro. Inclusive, logo depois do término do show algumas disseram que se continuar nessa situação é melhor fechar, lacrar o banheiro, e isso não é o ideal. Eu acredito que para uma praça de alimentação o ideal é manter o local limpo, o local em bom estado de uso para todo mundo, tanto para as pessoas que trabalham quanto para as pessoas que por ali passam, as famílias que vão se alimentar naquele local. É muito válida sua indicação, Sr. Vereador Thiago. Eu lembro que conversamos aqui que se você não a tivesse feito, eu faria também, falaria aqui na sessão, tinha esquecido, por ter sido um processo de alguns dias de pessoas falando a respeito dessa situação. Eu espero que realmente sua indicação seja levada para frente e que alguma coisa seja feita para aqueles banheiros, não só a respeito de questões de infraestrutura, como de entupir, de limpeza e tudo mais, mas também de uso daquilo para algumas coisas que não são apropriadas. Eu acredito que as pessoas que estão lá vão fazer bom uso do local e que fechar o banheiro não é a melhor solução. Então que realmente aconteça alguma coisa para solucionar esse problema do banheiro e de todo resto da praça de alimentação. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Vou fazer o uso da palavra livre agora. Agradecer ao nosso amigo André Brazão, engenheiro civil da Prefeitura Municipal, que está aqui assistindo mais uma sessão conosco hoje. É um prazer tê-lo aqui André. Gostaria de dar uma boa notícia. Cobramos bastante, mas quando tem boa notícia damos. Hoje tivemos uma reunião com o Prefeito Fábio Godoy Graton, fomos informados pela Juliana, assessora do Deputado Federal Baleia Rossi, que já estaria na conta as conquistas que sempre estamos falando, dos ofícios que às vezes vamos a Brasília e pedimos. Só para deixar bem claro aqui, está na conta da Prefeitura Municipal uma conquista do Deputado Federal Baleia Rossi e do Deputado Estadual Léo Oliveira no valor de R$ 250 mil, para a reforma do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, também R$ 300 mil para custeio, R$ 190 mil para uma van adaptada, como todos sabem desde o começo do mandato brigamos por uma van adaptada para cadeirante e crianças especiais, então temos já na conta da Prefeitura Municipal R$ 190 mil, e R$ 55 mil para a um carro do Departamento de Assistência Social, que parece que hoje já foi feita a licitação e foi comprado um carro. Estamos aqui também para dar boas notícias. Como a Sra. Vereadora Natália comentou sobre o transporte, é impossível não falarmos sobre o transporte porque o tempo todo somos cobrados, marcados em redes sociais. Então às vezes fica cansativo, às vezes a Claudia fala tanto do transporte, mas quem me acompanha nas redes sociais vê que o pessoal está sempre me marcando. Está complicado, horários estão ficando sem fazer, tem muita coisa quebrada, não sei como que vai ser feito, se agora nas férias vai resolver, muitas crianças sem transporte, motoristas reclamam que estão fazendo linhas sem monitores. Inclusive uma criança foi atropelada essa semana tentando ajudar o motorista, porque o monitor tinha faltado. Ela desceu num ponto errado, foi atropelada e ficou machucada. Pedimos para que seja olhado com carinho, não vamos esperar entrar as férias para tentar resolver, para as coisas piores não acontecerem, porque às vezes cobramos e fica até maçante. Igual a vereadora falou, os vereadores aqui esses dias fizeram uma postagem da conquista de dois micro-ônibus de um deputado. Chega que chega ônibus, mas o problema não é resolvido. Foi comprado no começo de fevereiro dois ônibus universitários, quem acompanha as redes sociais do Prefeito, da Prefeitura Municipal deve ter acompanhado, o pessoal ficou animado, feliz, ônibus com ar condicionado. E desde que esses ônibus foram comprados, eles vêm apresentando defeito e eu sempre venho cobrando, porque na licitação teve garantia de três meses. Então ao meu ver, se a garantia existisse mesmo, os encarregados, porque temos mais que um, teria que sugar essa garantia. Porque sabemos que é muito difícil quando acontece uma coisa na Prefeitura Municipal, que quebra, que seja um veículo, os trâmites para fazer o serviço são muito difíceis. Eu via sempre o pessoal, às vezes o ônibus não pegava, às vezes cortava andando, teve um que ficou vários dias ali próximo ao Varejão do Salense. Eu falei já aqui numa sessão sobre isso, mas eu não sei o que acontece, parece que não foi cobrada essa garantia. Será que essa garantia existiu? Eu fico pensando. Porque depois que a garantia acabou o ônibus parou. Nós estamos com um ônibus daquele faz dois meses em uma oficina de Orlândia e a única coisa que mexe nele é para tirar peça para trazer para outro igual aqui em Sales Oliveira. A única que acontece, que às vezes o pessoal chega e fala, ‘está desmontando.’ Está desmontando para montar o outro aqui também, que está cheio de problema. Eu estou sempre cobrando o Prefeito, sempre questionando, é uma área que eu atuo bastante, eu gosto muito e eu acompanho, então ficamos tristes de ver o descaso. É muito difícil vermos o que está acontecendo com esse tanto de veículo aí, crianças estão sem transporte. Até fiz um pedido de informação esses dias da quantidade de monitores. Eu lembro que na gestão passada chegou a trabalhar com 11 e hoje são 23, mas é muita rota que fica sem fazer todos dias. Esses dias a coordenadora do Departamento de Educação estava fazendo rota na escola. Eu acho que tem que organizar, vamos ter um tempinho agora de férias, senta, analisa, vê quem está a fim de trabalhar, quem quer te ajudar Prefeito e vamos alinhar isso daí, já estamos com mais de um ano e meio de mandato. É inaceitável o que está acontecendo, é inaceitável não só no setor de transporte, mas em outros setores aí. Só deixar aqui claro, até iriamos votar um requerimento para ingressar na Justiça hoje por causa do meu pedido de informação das peruas Kombis terceirizadas para transporte de alunos da área rural, mas chegou aqui aos 45 do segundo tempo a minha resposta. E não deu tempo para eu estudá-la e comentar aqui na sessão, mas eu prometo que na próxima sessão eu já estarei aqui comentando, porque muita gente me abordou procurando saber, viram o meu vídeo questionando o absurdo dos km rodados das peruas. Então agora que a resposta do pedido de informação chegou, a única coisa que eu posso adiantar é que os km são aqueles mesmos, cravados pelo que veio aqui. E agora, eu vou fazer todas as rotas, vou baixar o aplicativo, vou trazer aqui para vocês e provar que tem muitas rotas que chegam a ser mais que o dobro do km rodado. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Mais uma vez boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais e também todos aqui presentes, o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, André, meu pai Nelson, “Bitinha”, grande Lú bem acompanhado da sua mãe. É um prazer sempre recebê-los aqui. Gostaria de começar aqui na palavra livre trazendo muita coisa boa e conquista para Sales Oliveira. Através de um pedido meu foi destinado R$ 100 mil pelo Deputado Federal Luiz Carlos Motta para saúde do nosso município. Eu não posso deixar aqui também de citar o meu amigo, assessor Wendel, que sempre tem me atendido. Chego até a ser chato Wendel, que eu tenho certeza que ele está nos acompanhando também, pedindo, mandando ofício, solicitando ao deputado. E agora, devo estar ainda nesta semana divulgando melhor esse recurso de R$ 100 mil conquistado através do Deputado Federal Luiza Carlos Motta, para saúde do nosso município. Muito obrigado deputado por me receber tão bem sempre, por atender nosso município com mais esse recurso, o qual tenho certeza que vai ajudar demais a nossa população. Gostaria de citar aqui também sobre a praça de alimentação, que foi já citada por todos os vereadores, inclusive fazer parte da indicação do meu amigo Sr. Vereador Thiago. Tenho certeza que ali ficou um local muito bom para a família salense frequentar, já era muito bom por todos os empreendedores que já estavam naquele local, e agora, com a reabertura, com melhor limpeza do local tenho certeza que ficou ainda mais familiar para nós salenses frequentarmos. Estive na reabertura sexta-feira, inclusive no show da banda Surto Psicótico, que é muito bom, diga-se de passagem, e foi realmente um evento muito gostoso que reuniu família e crianças. Que permaneça assim, permaneça dessa maneira. Parabenizo a todos os empreendedores que ali estão, parabenizo a população que frequenta aquele local. E que se mantenha assim, da melhor maneira possível, limpo, principalmente a questão dos banheiros, que é a indicação do meu amigo Sr. Vereador Thiago e toda praça de alimentação e dando todo apoio necessário a todos os empreendedores que ali estão. Então, parabéns a todos por essa conquista da administração, de olhar com carinho para esse local também. Parabenizar todos os vereadores pelas indicações e pelos projetos de lei realizados nesta sessão, tenho certeza, como eu sempre digo, é o trabalho nosso aqui de vereador. Citei no início a conquista de emendas e recursos, assim como a Sra. Vereadora Claudia citou, tenho certeza que todos nós vereadores estamos trabalhando demais para que venha cada vez mais recursos para o nosso município. Não poderia deixar aqui também de citar, fui abordado durante a semana e também através das redes sociais sobre o projeto Bombeiro Mirim que estava acontecendo no nosso município. Quem me conhece sabe que é um projeto que eu apoio desde o início e vou continuar apoiando. Eu acho que dentro da legalidade do projeto dos bombeiros teve algum problema interno entre eles, acho que por isso o projeto está parado. Porém, já estive na Prefeitura Municipal reunido com o Prefeito e com alguns representantes dos bombeiros civis aqui de Sales Oliveira. E a Prefeitura Municipal já deixou de braços abertos para juntos, Prefeitura, Câmara Municipal. Eu me propus a tomar frente para que retomemos esse projeto de uma maneira, inclusive, que a Prefeitura Municipal possa participar ainda mais, para que retome esse projeto dos Bombeiros Mirins. Que eu tenho certeza que é de grande valia para o nosso município, tenho certeza que as mães que estavam com seus filhos participando desse projeto viam uma grande melhoria das crianças em vários sentidos, tanto em comportamento quanto em aprendizado. Então eu tenho certeza que é um projeto que eu vou junto com a administração e com os próprios bombeiros civis trabalhar para que retorne o quanto antes. Tenho certeza que vai ajudar demais a nossa população. Por enquanto, é só na palavra livre. Agradeço. Boa noite a todos e fiquem com Deus. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, quero citar aqui primeiro sobre as duas indicações referente à poda de árvores, que são as de fronte do próprio prédio do almoxarifado, na calçada e também na calçada da Casa do Vovô Salense. Na Casa do Vovô Salense o pedido é em forma de ajuda, devido ser uma entidade que não tem fins lucrativos e desenvolve um bom trabalho, e a Prefeitura Municipal acredito que pode desenvolver isso sem custo nenhum para a entidade, podendo ajudá-la, para que a entidade não possa dispensar dinheiro nesse quesito, sendo que a Prefeitura Municipal pode realizar esse processo. É um pedido. Agora o da Prefeitura Municipal de fronte ao almoxarifado não, porque aí passa dos limites. É difícil pedirmos para os moradores tomarem cuidado, não colocarem lixo no canteiro central, não colocarem entulho nos finais de semana para não dar uma aparência de cidade suja, e a Prefeitura Municipal não cuida da sua própria casa. Eu já tinha pedido aqui em sessões passadas, mas acho que vou mudar o meu discurso, eu vou solicitar ajuda de alguns vereadores que pedem, conforme o caso do Sr. Vereador Thiago hoje, parabéns pelo seu pedido, foi atendido, a Sra. Vereadora Dra. Marta, e o meu pedido parece que não está surtindo efeito. Então eu não sei se tenho que falar de outra maneira, de outros modos, que eu também já encaminho a solicitação ou se o encarregado está fazendo de propósito. Vamos sentar com o Prefeito nesta semana e verificar o que está acontecendo, porque eu acredito que isso é um pedido simples. Até os próprios dois vereadores que eu citei e o Sr. Vereador Alan também na sessão passada disse que tinha conversado com o Prefeito, solicitou também verbalmente, e eu não sei o que está acontecendo. Às vezes a gente passa na rua e a própria pessoa fala, ‘você não pediu?’, como se tivéssemos poder de ir lá fazer. Eu só estou reforçando e deixando essa fala aqui hoje, que foi pedido verbal, foi pedido escrito e agora vai novamente com fotos, para demonstrar que não estamos aqui falando besteira. Às vezes até podemos falar algumas coisas que a sociedade não concorda, mas besteira é muito difícil, eu evito falar isso em público. Então deixo aqui essa manifestação, esse desagrado de minha parte relacionado ao pedido da limpeza. A Praça Sabiá está lá, vou lembrar mais uma vez, espero que faça um bom trabalho como foi feito na praça da pista de skate. I Inclusive tem pedidos até de melhoria, o próprio Prefeito falou que tem um projeto especifico para a Praça Sabiá, vamos aguardar até o final do ano, que ali os moradores dos arredores e a própria sociedade que vai frequentar o local com certeza vão ganhar com isso. Mas está difícil o tráfego de veículos de grande porte, ali em volta tem moradores proprietários de caminhões, ônibus escolar que trafega ali todo dia e os galhos das árvores já estão no meio da rua. Se eu estiver falando besteira, é só ir lá e verificar. Quero também aqui, Sra. Presidente, adentrar a fala da Sra. Vereadora Natália junto com a Sra. Vereadora Dra. Marta, a qual também manifesto apoio, devido a um programa na rede nacional transmitido nesse final de semana, só não me recordo o nome do evento relacionado a tragédia, se eu não me engano o nome da criança é Maria Tereza que veio a óbito também no final do ano. Aí eu lembrei da Lei Lucas, e tinha pedido já desde ontem para os servidores da Câmara Municipal fazerem o levantamento e imprimirem essa Lei Lucas para nós, que é a Lei nº 13.722/2018. E pedi também que tirasse cópia para nós, que na época o ex-vereador Anderson Gonçalves Manço fez uma solicitação ao então Prefeito Dr. Edmar, para que tomasse providências no sentido de trazer o cumprimento da lei para nossa rede pública de educação. Na época o prefeito respondeu no ofício de 2019 que estaria colocando no quadro da rede pública de ensino para o ano de 2020 esse treinamento de primeiros socorros. E conforme a Sra. Vereadora Natália disse, foi realizado esse trabalho. Então eu faço parte também com vocês, a intenção é, eu tinha solicitado a Casa de Leis um ofício ao Prefeito se já para o ano de 2022 está no calendário escolar o curso de primeiros socorros, senão que coloque urgentemente para 2023 esse trabalho com diretores, os funcionários envolvidos desde a creche até a escola infantil e até a fundamental, se pode usufruir e adentrar isso a nossa escola estadual em Sales Oliveira. Porque às vezes até quem já fez o curso, tem o curso, mas não está no dia a dia da prática, e essa reportagem dessa criança, que infelizmente veio a óbito, mostrou a inexperiência da diretora, professores, funcionários que ali no momento entraram em desespero e não conseguiram desengasgar aquela criança, que foi questão de um pedaço de maça e ela veio a óbito. Então eu lembrei desse trabalho que foi realizado aqui em 2019 solicitando fazendo essa solicitação. E encaminhar junto com vocês a ideia, além da indicação, um ofício perguntando se já está incluso para o calendário desse ano, ou se não solicitar o ano que vem, que monte uma comissão dos enfermeiros da nossa cidade, os médicos junto com a Sra. Vereadora Dra. Marta, que é funcionária municipal, ajuda do corpo de bombeiro aqui da nossa região que é lotado na cidade de Orlândia, de trazer esse trabalho para nossa rede pública de ensino. Então deixo aqui também registrado esse trabalho e essa fala de vocês relacionado a Lei Lucas. Agora, Sra. Presidente, eu quero manifestar aqui a minha fala referente a algumas sessões passadas que eu venho trazendo sobre as obras paralisadas, inclusive o projeto de lei do Sr. Vereador Luiz vem de encontro e o porquê ainda vamos carregar e trazer mais informações concretas para sessão que vem. Sobre o poço artesiano que foi perfurado lá dentro do recinto de festas do parque permanente de exposições, no fundo da creche, esse poço foi disponibilizado, nós ganhamos através do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do nosso estado e que não teve custos para a Prefeitura Municipal. Mas, infelizmente, esse poço não teve o fruto que achamos que iriamos colher. Mas não parou por aí não, o poço foi perfurado, era para ser 280 metros de profundidade com a intenção de 10 metros cúbicos hora, não deu água, então perfurou até 318 metros de profundidade e mesmo assim nos testes deu em torno de 2 metros cubico por hora. Então não é o suficiente. Foi feito um trabalho entre conversa, hoje eu conversei com o coordenador do Departamento de Engenharia e obras da Prefeitura Municipal, Alex Bordonal, que disse que o DAEE vai continuar, vai fazer um trabalho de perfuração em torno de mais 100 metros ou até encontrar o aquífero, no caso da nossa região é o Aquífero Guarani. Então vamos dizer que vai chegar aí a mais de 400 metros de profundidade com certeza para que esse trabalho não seja perdido e vamos ver a vazão de água que vai ter. Então vamos ver até a sessão que vem se vai ter encaminhado esse trabalho ou não, mais isso dependemos do DAEE, que é o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo. Sobre o segundo poço artesiano, já foi feita a licitação, está em tramites legais para começar, que vai ser perfurado no final da Rua Major Manoel Azevedo de Souza, lá em cima, nas caixas d’água, vamos dizer melhor, do lado das caixas d’água, no bairro Jardim Paraíso. Então esse poço logo, logo deve começar a ser perfurado. E o terceiro poço que vai ser perfurado junto com os outros poços lá na bomba d’água que falamos, na fazenda, esse foi suspenso por medidas burocráticas devido a planilha de custos. Esse ainda não tem uma data prevista, porque vai ser feita licitação ainda. Espero que não demore muito para não correr o risco de perda de verbas como vem ocorrendo ou tramites burocráticos com o governo, porque tem a eleição que já está chegando e se mudar governo, mudar órgãos com certeza quem perde é sempre a população, como ocorreu com algumas obras paralisadas aqui do nosso município, como, por exemplo, vou citar o velório municipal. O velório municipal teve alguns erros, vou dizer pouco pelo que eu verifiquei, erros administrativos que não deveriam ter caçado, como diz aquele velho ditado, caçado pelo em ovo. Por quê? Porque perdeu a verba, diz que ganhou outra verba, mas cadê essa verba. E agora, fui lá conversar com o coordenador do Departamento de Obras e Engenharia, o Alex, vai ser enviado um projeto de lei para a Câmara Municipal através do Departamento de contabilidade, que eu conversei com o Departamento de Licitação e Compras de também deixar em segundo plano a construção do velório com recursos próprios. Eu não concordo, previamente ainda não concordo com isso, porque tinha o dinheiro do projeto, que devolveu, e foi publicado que ganhou. Então agora vou procurar o Prefeito também para saber disso, e maiores informações com documentos na sessão que vem. É por isso que eu fico indignado, é o terceiro mandato que eu estou nesta Casa de Leis, por ego às vezes de alguma pessoa que senta, ou Prefeito, ou coordenador ou infraestrutura, ou quem quer que seja. Não estou falando de ninguém. Mas por ego que às vezes entra no poder porque um outro fez o que era de um partido modifica o projeto. Eu vou citar um exemplo aqui que foi um erro gravíssimo, para mim, o parque permanente de exposição, que é outra obra que está parada. Já emendando que, em 2013 no governo do Prefeito Fábio Graton, ele achou que a ideia, fez um projeto de trabalho que ia fazer uma arena, fez um buraco, vamos dizer assim, para a população entender. No governo de 2017 o Dr. Edmar achou que não deveria fazer, foi lá e tapou o buraco. E agora, o Prefeito Fábio Graton ganhou em 2020 uma nova eleição e se de repente ele fizer o buraco de novo, que é intenção dele, aí amanhã ou depois o outro prefeito não concorda. Isso tem que parar, quem sentar na cadeira, quem nomear os cargos comissionados, principalmente que se trata de obras e os engenheiros da Prefeitura Municipal e seu diretor, não tem que pôr o seu ego na frente. Isso é uma palavra minha, não precisam concordar comigo, não tem que pôr tua intenção, tem que ser intenção do povo. O projeto foi viável, faça uma comissão das pessoas envolvidas, quem gosta de rodeio, quem gosta de festa, o povo que não gosta chama também par mostrar o contraditório e apresentar isso. Não, permanece a arena, é um futuro, não vai ter prejuízo para nossa sociedade, não vai ter prejuízo para o cofre público, foi ganhado a verba, então permanece o projeto. ‘Não, mas modifica poucas coisas’. Não destruir um projeto e jogar fora e depois querer construir outro. Vou emendar já no outro projeto, que é o cinema. Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Sr. Vereador Alessandro, só me permita uma fala sobre o velório, que hoje nós estivemos com o Prefeito. Ele disse que realmente vai mandar o projeto de lei para fazer com recurso próprio e que o projeto original não vai ser mais, vai ter de fazer mudanças, acredito que enxugar o valor, porque agora não vai ser mais recurso do estado, vai ser recurso próprio. Então o projeto já não vai ser o original de reforma do velório. Obrigada. Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Eu tenho certeza que esta Casa de Leis aqui está na hora de se manifestar e também impor o poder e a obrigação que nós temos perante o município. Eu já ia adentrar no projeto de reforma do cinema, que a administração passada não sei quais problemas, vamos dizer assim, para não entrar em detalhes, senão vai estender muito, agora está tentando resolver os problemas ou também criar outros problemas. Na minha opinião, conversei com o coordenador Alex hoje, se for para modificar por causa de preço, com certeza joga tudo fora e devolve e vamos brigar para construir um projeto novo. Porque você construir também um cinema para colocar 120 cadeiras, que era o projeto do governo atual, não tem cabimento. Como você coloca 120 cadeiras lá? Você não coloca cinco salas de crianças para ter um evento, para receber um diploma, assistir um cinema, um teatro. Parte do princípio, conforme eu disse para o coordenador de obras e engenharia, é minha opinião, chama quem já trabalhou na área da cultura no passado, quem está atual, monta uma comissão de professores. Qual é o objetivo daquele prédio? Vai existir cinema? Vai ser um cine para teatro, para apresentação? Vai ser utilizado para o público fazer assembleia, formaturas, palestras? Qual vai ser o objetivo? Eu não vou nem dizer que é um elefante branco, porque é muito pouco para uma cidade do nosso tamanho falar isso em questão de verba. Mas, obviamente, devido a pandemia os preços triplicaram, vidro, blindex, concreto, ferragem, cimento. O que era para gastar R$ 500 mil hoje fica em R$ 1 milhão. Então está na hora de começar a mexer e colocar e cobrar também, pôr o povo participar disso, ‘o projeto é para isso, o que acha? Vamos ter?’ As opiniões que não servem jogam fora, as que forem boas une, põe no papel e vamos desenvolver. O que não dá é entra governo, sai governo joga uma obra fora, constrói outra e devido a parte burocrática, a pandemia que nem sabia corre o risco de acabar esse governo e essas obras não saírem também. Eu não estou dizendo que é culpa só de um ou de outro, mas eu acho que essa Câmara Municipal também está na hora de se movimentar e começar a cobrar do Prefeito e de seus encarregados o empenho e como desenvolver isso. Eu não sei a solução também sociedade. Eu não sei. Eu não estou aqui jogando pedra não, mas eu estou afirmando a minha opinião e o que eu estou vendo nesses anos aqui. A biblioteca também está no mesmo sentido que o cinema, e a estação que parece que vai caminhar agora, porque a licitação é no dia 12 de julho agora, semana que vem, para continuar aquela reforma. Que também na minha opinião, eu expressei lá no governo passado que não deveria retirar aquela madeira que estava lá, inclusive não existe nenhum caibro mais daquela madeira hoje. Isso é um absurdo do poder público. Quando descobrimos, não tinha nem como saber onde foi parar. E eu tenho medo, porque foi colocada uma madeira, opinião dos pedreiros das empresas que trabalharam lá e depois da nossa Prefeitura Municipal que entendem, que poderia estar verde. Como diz quem entende, era peroba rosa que existia em cima do telhado, caibro de 6 cm, 7 cm que durava mais 100 anos, e colocou, eu não vou dizer porcaria aqui, mas uma coisa que não precisava ter feito. É isso que o poder público tem que entender e quem trabalha lá não é sua opinião própria que tem que prevalecer, mas é o bem da sociedade. Isso de decisão, de execução compete ao Prefeito, não é ao Vereador. Mas compete a nós fiscalizarmos, pedirmos documentação e acompanharmos os trabalhos, é o que nós devemos fazer. E cobrei também mais uma vez do engenheiro, do coordenador de obras e infraestrutura sobre a rotatória ali do Cristo, aquela entrada e saída, aquela evasão de que os veículos estão fazendo. Eu dei a minha opinião, se eu tivesse uma máquina hoje, se eu mexesse com terraplanagem, eu jogaria dez caminhões de terra lá, porque eu acho um absurdo aquilo ali e a Prefeitura Municipal não tomou nenhuma atitude. Falei para o engenheiro hoje na Prefeitura Municipal, faça uma valeta, não dá para colocar guard rail, ‘ah, é obrigação do DER’, então vamos lá no DER ver. Eu expressei minha opinião, que tem uma visão muito grande de quem vem da Guabi, de quem vai para Orlândia e de quem está saindo e ainda ter visibilidade, não ter árvore que atrapalha, porque senão um acidente já tinha acontecido. Eu peguei até a placa do carro, mas não vou colocar aqui, o cara entrou contramão no asfalto. Solicitei também ao engenheiro que solicite ao Prefeito, eu vou falar com o sargento da Polícia Militar, pode falar para mim o que quiser na cidade, que pare lá Polícia Militar também se tiver o poder de ir, chame a Polícia Rodoviária, aquele pular o asfalto, adentrar ali corre o risco de provocar um acidente e tem que ser punido. Isso não pode acontecer. Eu falei, ‘engenheiro, a nossa Prefeitura Municipal tem que tomar uma atitude, mobilidade urbana, não pode deixar acontecer e não pode esperar o futuro’. O engenheiro me disse que tem uma proposta de um próximo loteamento ali no bairro, de os proprietários fazerem um acordo e tentar fazerem uma alça, de uma marginal até sair no final da rotatória. Eu falei, ótimo, é uma solução, é uma coisa legal, mas até quando vai isso? Então o nosso trabalho ali é o impedimento imediato, não é para amanhã. Cadê as máquinas da nossa Prefeitura Municipal? Não dá para fazer isso? É ilegal? Eu pedi por escrito, me responde por escrito que é ilegal, inconstitucional, não pode fazer uma valeta, não pode pôr um monte de terra, não pode pôr aquelas manilhas de concreto. Mas também não faz nada. É isso que não pode, tem que ter ações, tem que ter atitudes, tem que ter respostas, tem que ter respeito com esta Casa de Leis. Sabe, é um manifesto, é uma indignação que não tem cabimento. Então responde por escrito pelo menos. Responde, porque aí conseguimos distribuir para sociedade aquilo que somos cobrados. Eu estou usando um trabalho diferenciado nesse ano, para não falar que é tudo culpa do fulano, do sicrano, porque o Prefeito não faz nada, então eu estou puxando a responsabilidade para mim, até o ponto que cabe ao vereador fazer. Mas eu não posso ir lá resolver, porque não compete a mim. Eu sou vereador, não sou diretor, não sou engenheiro, não sou fiscal, não sou chefe, e nem o Prefeito. Então eu acho que passou da hora de ter respeito com a sociedade, principalmente com a sociedade. Pode parecer que nada significa, nada, mas se tiver um acidente ali, a pessoa apavorar, bater de frente e tiver um óbito, aí vai falar porque não fez, não tomou uma atitude. Parece coisa simples, mas não é. Deram risada que eu falei da entrada da nossa cidade, mas vai ver a narquia que é a entrada da nossa cidade e o que acabou de destruir lá no final da Avenida Mogiana com a Rodovia Altino Arantes. Eu dei uma ideia de plantar grama, que é o mais básico e que custa menos, me dá uma solução diferente, me apresente um trabalho diferente, que seja o coordenador do Meio Ambiente, o coordenador do Departamento de Obras e Engenharia, o Prefeito, a própria sociedade. Porque para mim é ridícula a entrada da nossa cidade e vou continuar com isso aqui até o último dia que eu estiver. Nós citamos Nuporanga, Ipuã que modificou a entrada. Mostre um projeto de trabalho, uma visibilidade, meio ambiente. Eu disse para que plantasse duas paineiras, dois coqueiros. O Sr. Vereador Luiz também fez outra indicação. Passou da hora de podar, vou dar um exemplo concreto, suba a Avenida Dom Pedro II, pare ali no cruzamento da Avenida Mogiana e veja se uma moto vier desta avenida no sentido de subir aqui, se não vai dar cagada se não parar. Já está dificultando a visibilidade, porque a planta já passou de um metro de altura. Se não podar, esta planta não pode ser própria para aquilo lá. Quem tem que ver isso? Precisa ficar cobrando toda vez? Não sabe a obrigação de fazer? Então eu deixo aqui, Sra. Presidente, a minha fala, me desculpe se extrapolei o meu tempo. Concordo com opiniões contrárias, até que tenha o respeito, e aceito também as críticas para melhorarmos o nosso trabalho. Por enquanto, obrigado e boa noite a todos. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Sra. Presidente, agora para finalizar aqui, eu gostaria de agradecer a presença de todos, do engenheiro civil André, do Sr. Nelson, do “Bitinha”, da minha mãe, do meu irmão Lú, um abraço Lú. E queria parabenizar a todos aqui pelas indicações. E também queria destacar que, na sexta-feira, tive o prazer de receber o meu amigo Deputado Federal Ricardo Silva, com o qual andei por todo comércio. E queria agradecer a todos que nos receberam pelo carinho. E destacar, e não esquecer aqui na palavra, que os R$ 250 mil da reforma da praça matriz, que é um pedido meu junto ao deputado, Sra. Presidente, já está na conta. Muito obrigado, boa noite a todos e fiquem com Deus. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Na palavra livre eu queria parabenizar a fala do Sr. Vereador Alessandro, que é um vereador de três mandatos, é um vereador que tem uma experiência dentro desta de Casa de Leis, que temos que escutá-lo. E também os diretores que fazem parte desta administração tem que escutar e respeitar um pouco mais. Quando você pede para fazer uma benfeitoria na cidade, o que eles têm que entender não que é nós estamos querendo fazer para nós vereadores nos autopromovermos, e sim para criar uma qualidade de vida melhor para nossa população. Então respeite a reivindicação do munícipe e do vereador, que na maioria das vezes é isso que acontece, o munícipe vem falar com o vereador para chegar para o departamento, porque às vezes o munícipe não consegue ir até ao local de cobrança. Então, parabéns Sr. Vereador Alessandro, faço uso das suas palavras também. E se puder, nós vamos arrumar uns dez amigos para meter alguns mourões nas entradas da cidade, cavar o buraco para não poder atravessar, porque eles não querem resolver o problema não. E quando acontecer um acidente eles vão lá resolver. Você cobrou em uma indicação passada referente a colocação de uma lombada no Bairro Aurora, é outro lugar perto da rotatória de extrema importância ser implantada uma lombada, que vai ter acidente. Torcemos para não ter, mas moradores já relataram que teve que entrar em cima de canteiro, porque uma pessoa não breca, a outra entra. Então o que vem de cobrança do vereador para os diretores, é referente a reclamação do munícipe, como aconteceu com o Sr. Vereador Thiago referente à praça de alimentação, como acontece diretamente com qualquer vereador nesta Casa de Leis. Então, parabéns pela fala, é muito importante essa fala do senhor, Sr. Vereador Alessandro. E vamos conversar, quando pedir executa o serviço, mas não para o vereador Luiz e para nenhum dos outros vereadores, executa o serviço para o munícipe, para o cidadão da população salense. Queria aqui também parabenizar, mudando já o assunto, a Camila e o Fábio Borges. Nos dias 08 e 09 de julho vai ter o evento gastronômico na praça Santa Rita e todos os munícipes estão convidados para este super evento que o Departamento de Cultura e Turismo está fazendo, um trabalho da Camila e do Fábio Borges. Muito obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Às 20h30 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 02 de agosto de 2022, às 19hs, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Alan Felipe dos Santos, 1º Secretário, que a ditei, conferi e subscrevo.

Sala das Sessões, 05 de julho de 2022.

Cláudia Helena Ferreira Paganini

Presidente

Alan Felipe dos Santos Luiz Roberto Sampronio Resende

1º Secretário 2° Secretário

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sessao nº 11

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