| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2190 / 2022 |
| Date | 2022-06-24 |
| Ementa | “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000 Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br LEI Nº 2.190, DE 24 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.” FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira e FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na seguinte dotação: 02.08.01 — SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO p caregiiscaneniião Ficha: 229..........eeeeneeneereerereserreereererereerseercenseascenscensenssansansennsenscansensenscenscascansenso R$ 290.000,00 17.512.0017.2049.0000 — Manutenção dos Serviços de Agua e Esgoto 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO Suplementação (+ ).......ccesereneneseserecesnsasasereereresacaresneaereresecesasesecaerenenesesesesasmeseseses R$ 290.000,00 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recurso proveniente de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações: 02.07.01 - SETOR DE OBRAS PÚBLICAS Ficha: 217........ecereeeererenenereneasasasererenenensasaserenencasacasesenensnsncasasarenensnsa asa sesensnsnsasasa R$ (210.000,00) 16.482.0023.1015.0000 - Implantação de Moradias Populares 4.4.90.61.03 - TERRENOS 01 - TESOURO 02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Ficha: 359!ssosesescesccesasquasaseconiconiacesecoessessapasopa dede copeasicoquce setegecassicoae nada sa ogace ses meraneo R$ (40.000,00) 04.122.0003.2009.0000 - Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 01 - TESOURO Ficha:;340).:5..0eccoooncenocosnesassernooctateos dosdenes deasdiotar pos ircunin ais sado docas asd condena fa dos estu dnsciaaad R$ (10.000,00) 04.122.0003.2009.0000 - Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES [ 01 - TESOURO I | Ficha: 356.... ) .R$ (30.000,00) 04.122.0003.2012. - Manutenção da Coordenação da Publicidade Institucional | | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 01 - TESOURO I Suplementação ( =').sceresocoosnetosasire pecacacainezas sestenoao cxencesdanes edatossisnsasiosemaou sine nsuc uses R$ (290.890,00) | Página 1 de 2 Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000 Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br Artigo 3º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a presente lei, se necessário for. i Artigo 4º - Este Lei entrará em vigór na data de sua publicação. SaJés Oliveira/SP, 24 de junho de 2022. de costume na data supra. PAULA E: NÇALVES Diretora do Departamento. de Administração Autógrafo nº. 2.229/2022 Página 2 de 2