norma nº 2146/2022

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.146, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Altera a redação, o Artigo 2º da Lei nº 2000
de 11 de Março de 2020 que dispõe sobre a
composição do COMTUR — Conselho de
Turismo de Sales Oliveira.
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de São
Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales
Oliveira e
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica alterado o Art. 2º, da Lei 2000/2020, que passa a vigorar de acordo com a
seguinte redação:
“Artigo 2º - O COMTUR deverá ser constituído por 15 (membros) sendo:
I - Representantes do Poder Público
a) 1 (um) representante da pasta do Turismo;
b) 1 (um) representante da pasta da Cultura;
c) 1 (um) representante da pasta do Meio Ambiente;
d) 1 (um) representante da pasta da Educação;
e) 1 (um) representante da Câmara Municipal;
II — Representantes da Iniciativa Privada
a) 1 (um) representante dos Meios de Hospedagem;
b) 1 (um) representante dos Restaurantes e Bares Diferenciados;
c) 1 (um) representante dos Artesãos;
d) 1 (um) representante do Sindicato Rural;
e) 1 (um) representante do Turismo Rural;
57) 1 (um) representante dos Turismólogos;
2) 1 (um) representante da Associação de Capoeira;
h) 1 (um) representante da Imprensa;
) 1 (um) representante dos Artistas Plásticos e,
J) 1 (um) representante dos Promotores de Eventos;
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000 -
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Paragrafo Único - Para cada representante titular haverá um suplente.
que possam vir a contribuir com os interesses turísticos da cidade.”
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em sentido contrário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira/SP, 18 de Março de 2022.
FABIO GODOY, Assinado deforma cit
GRATON:3613 Guronssrsszsssr
9256801 preste
FÁBIO GODOY GRATON
Prefeito Municipal
Registrado e publicado por afixação no local
de costume na data supra.
JULIA PEREIRA SAIA
Assessora da Administração
Autógrafo nº. 2.182/2022
15 de março de 2022.
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