| materia |
12/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2120/2022 |
2022-01-20 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| norma |
2121/2022 |
2022-01-20 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2122/2022 |
2022-01-20 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2123/2022 |
2022-01-20 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2117/2022 |
2022-01-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências". |
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| norma |
2118/2022 |
2022-01-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Rita, objetivando o repasse financeiro para instalação, manutenção e execução de atividades de pronto socorro para atendimento em urgência e emergência, exclusivo para pacientes com sintomas gripais causado pelo vírus H3N2, H1N1 E COVID-19.” |
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| norma |
2119/2022 |
2022-01-12 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei |
“Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei |
“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.868/2017, de 20 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a atribuição e requisito de investidura do Cargo em Comissão de Coordenador do Meio Ambiente”. |
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| materia |
74/2021 |
2021-12-30 |
Projeto de Lei |
74/2021 que “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-12-28 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 06/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP, a Procuradoria da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências”. |
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| materia |
113/2021 |
2021-12-27 |
Indicação |
Nº 113/2021 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao Sr. Prefeito Municipal buscar parceria junto a usinas da região e ao Governo do Estado de São Paulo, no intuito de proceder a manutenção da Estrada Rural SLO – 040. |
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| norma |
2112/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2113/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2114/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a readequação do Loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado pela Lei nº 1.856 de 19 de setembro de 2016 e dá outras providências”. |
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| norma |
2115/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências”. |
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| norma |
2116/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-22 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre normas tributárias e dá outras providências.” |
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| sessao |
23 |
2021-12-21 |
Ordinária |
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| materia |
120/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Nº 120/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a poda das árvores e a limpeza da área verde da Rua Espírito Santo com a Avenida Marginal, no Bairro Jardim Aurora, mais precisamente ao lado do Cemitério Municipal. |
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| materia |
121/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Nº 121/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Sr. Prefeito a realização de obras de infraestrutura na Rua Armando Bispo Ramos, localizada no bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
122/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Nº 122/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de todas as praças públicas existentes no município. |
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| materia |
77/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei |
“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2/2021 |
2021-12-17 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 02/2003 que criou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira como entidade Autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências”. |
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| norma |
2111/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
“Institui o Regime de Previdência Complementar ao âmbito do Município de Sales Oliveira; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”. |
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| materia |
76/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei |
“ Institui e Dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências”. |
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| materia |
119/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Nº 119/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a poda das árvores que margeiam a Avenida Marginal e a manutenção do Calçamento da referida via. |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera o § 1º do Art. 11, da Lei Complementar nº 01/1997 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal”. |
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| norma |
1/2021 |
2021-12-08 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre normas tributárias e dá outras providências." |
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| norma |
2107/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.188/99, que regulamenta a exploração comercial de diversões públicas no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
2108/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2109/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
“Institui no calendário de Comemorações do Município de Sales Oliveira SP, a Semana e o Dia Municipal do Esportista, na forma que especifica”. |
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2110/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
“Institui o ‘Programa Tem Saída’ no Município de Sales Oliveira, destinado ao apoio as mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. |
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| materia |
75/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
118/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Nº 118/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza e melhorias da área verde de fronte a altura do nº 56 da Rua Julio Quachio no Bairro Jardim Tizzioti. |
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| sessao |
22 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
101/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Emenda |
Emenda Impositiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
102/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Emenda |
Emenda Impositiva nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
103/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Emenda |
Emenda Impositiva nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Dornellas Vasconcellos, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. |
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104/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Emenda |
Emenda Impositiva nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Dornellas Vasconcellos, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. |
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16/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Emenda |
Emenda Supressiva nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 69/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “dispõe sobre alteração da lei nº 1.188/99, que regulamenta a exploração comercial de diversões públicas no município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 17/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “dispõe sobre normas tributárias e dá outras providências”. |
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| materia |
115/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Nº 115/2021 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos bairros Solar Flórida e Solar Cachoerinha. |
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116/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Nº 116/2021 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do bairro Joaninho Bordonal – J.B.. |
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117/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Nº 117/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal que estude uma solução junto aos Departamentos de Obras e Meio ambiente, para sanar os problemas das raízes das arvores que estão perfurando e entupindo os canos de esgoto na Avenida Marginal. |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-01 |
Veto a Projeto de Lei |
Veto total aposto ao Projeto de Lei n.° 60/2021, de iniciativa desse Legislativo, que “Institui no calendário de comemorações oficiais do município de Sales Oliveira – SP, a semana e o dia municipal do esportista, na forma que especifica”, nos termos do parágrafo único do artigo 30 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-01 |
Veto a Projeto de Lei |
Veto total aposto ao Projeto de Lei n.° 61/2021, de iniciativa desse Legislativo, que “Institui o programa tem saída no município de Sales Oliveira, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, nos termos do parágrafo único do artigo 30 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
1/2021 |
2021-12-01 |
Emenda Impositiva |
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 64/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2022.” |
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| norma |
2/2021 |
2021-12-01 |
Emenda Impositiva |
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 64/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2022.” |
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