| norma |
3/2021 |
2021-12-01 |
Emenda Impositiva |
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 64/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2022.” |
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| norma |
4/2021 |
2021-12-01 |
Emenda Impositiva |
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 64/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2022.” |
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| materia |
63/2021 |
2021-11-28 |
Projeto de Lei |
Oficio ECM nº 75/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 63/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar ao âmbito do Município de Sales Oliveira; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”. |
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| materia |
114/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Nº 114/2021 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao Sr. Prefeito Municipal quando for realizar a nomenclatura de logradouros públicos na cidade, utilizar o nome dos finados Srs. José Camilo de Oliveira e Agostinho Poloni. |
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| norma |
2104/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| norma |
2105/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| norma |
2106/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 14/2021 aos Projetos de Leis nºs 64 e 65/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências” e “ Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria do Vereador Luizinho que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria do Vereador Luizinho que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”. |
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| sessao |
21 |
2021-11-16 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Oficio ECM nº 85/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 que “Inclui Parágrafo Único ao Art. 135, do Código Tributário Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.188/99, que regulamenta a exploração comercial de diversões públicas no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a readequação do Loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado pela Lei nº 1.856 de 19 de setembro de 2016 e dá outras providências”. |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Nº 111/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a implantação de lousas digitais em toda rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022, uma vez que o município precisa acompanhar o desenvolvimento tecnológico. |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Nº 112/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a realocação do Departamento de Educação e o Departamento de Esporte para prédios públicos com o objetivo de reduzir despesas aos cofres públicos. |
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| norma |
2103/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito suplementar e especial e dá outras providências". |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 67/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que “Institui O Calendário Pró-Saúde no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 68/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção Com Hiperatividade (TDAH) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Nº 109/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a manutenção do Cemitério Municipal, maior parcelamento para compra de jazigos e isenção na compra de jazigos as famílias carentes. |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Nº 110/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a disponibilização de telefones móveis para os ESFs, até que os ramais estejam funcionando normalmente. |
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| sessao |
20 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Oficio ECM nº 74/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 02/2003 que criou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira como entidade Autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 03/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que requer a Mesa ouvido o Douto plenário, que seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que tome ciência do não cumprimento do disposto na Lei nº 1.877/2017 e Termo de Convênio nº 01/2019, que trata da abertura da Sala de Atendimento da OAB no Município de Sales Oliveira, bem como adote as providências que achar necessário para que a Prefeitura a cumpra. |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 32/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações a respeito da compra de autopeças , óleos e lubrificantes, e pneus. |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei |
Oficio ECM nº 73/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 62/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências”. |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei |
Oficio ECM nº 76/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 64/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei |
Oficio ECM nº 77/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 65/2021 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
107/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Nº 107/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a abertura do canteiro central, no cruzamento da Avenida Mogiana com a Rua Antônio Azevedo Martins no Bairro Alto Limpo. |
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| materia |
108/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Nº 108/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a criação de uma Feira Livre no Município de Sales Oliveira, a ser instalada no Centro de Lazer do Trabalhador Salense. |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 60/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende que “Institui no calendário de Comemorações do Município de Sales Oliveira SP, a Semana e o Dia Municipal do Esportista, na forma que especifica”. |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 61/2021 de autoria da Vereadora Claudia helena Ferreira Paganini que “Institui o ‘Programa Tem Saída’ no Município de Sales Oliveira, destinado ao apoio as mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. |
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| norma |
2102/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
“Altera o Art. 4º, Inciso I e II, da Lei Municipal nº 1.732/2013, de 14 de novembro de de 2013, que dispõe sobre o conselho municipal de direito do idoso, cria o fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências”. |
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| norma |
2100/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2101/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| sessao |
19 |
2021-10-19 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-18 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 31/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Samprônio Resende que solicita informações ao Executivo Municipal dos rendiemntos recebidos das locações dos espaços esportivos.
Despacho: A Ordem do Dia. |
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| materia |
103/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Nº 103/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada junto ao acesso da Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto à rotatória da Rua Dr. Rebouças. |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Nº 104/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a troca da iluminação queimada na Quadra Poliesportiva do Jardim Marincek. |
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| materia |
105/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Nº 105/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a criação de uma conta especifica junto ao Departamento de Esportes, para recebimento dos rendimentos das locações das áreas esportivas. |
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| materia |
106/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Nº 106/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a melhoria na sinalização no entorno das escolas do município, assim estudos para melhoria nas condições de estacionamento e de vaga para embarque e desembarque de alunos. |
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| norma |
2099/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 05/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael W. Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Dispõe sobre o horário de realização das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira. |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 57/2021 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 58/2021 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 59/2021 que “Altera o Art. 4º, Inciso I e II, da Lei Municipal nº 1.732/2013, de 14 de novembro de de 2013, que dispõe sobre o conselho municipal de direito do idoso, cria o fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências”. |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Nº 102/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a avaliação de todas as árvores em vias e logradouros públicos do Município, providenciando o corte das que estiverem em situação de risco, ou poda dependendo da condição. |
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| norma |
2098/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
Moção nº 05/2021 de autoria da Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, de apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória e Vice Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um Hospital Público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no Município de Franca. |
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| sessao |
18 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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