norma nº 2098/2021

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
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LEI Nº 2.098, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 1.759.209,78 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e nove reais e
setenta e oito centavos), distribuídos as seguintes dotações:
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
5 PD a R$ 1.600,00
04.122.0002.0008.0000 - Manutenção da Junta de Serviços Militar
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01-TESOURO
Ficha: 23..........cererememeneeenencasecaserneaeacaseseesesesesecenesesesesenensasaeaenenensasararacasarasasaseneserasesenanenene R$ 2.100,00
04.122.0002.0008.0000 - Manutenção da Junta de Serviços Militar
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
Picha: AL. eseaces ess orcsrerensnscssssa serena ra snes a sr ae enero esmo sapato rna ancas seems R$ 14.000,00
06.181.0002.0007.0000 - Manutenção da Guarda Municipal
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
Ficlia:Ã77,erseco encaseco onças sono vevoasis a can citroanNcia OEA SUN OA COUT REI Ven o aUSdseR DUE sia a iavia Sci e santa R$ 14.000,00
08.244.0002.0006.0000 - Manutenção do Fundo Social da Solidariedade
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.03.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 57.eseseesesssesesesecenmeseseses RenpaseeanIsm near esanasans Resereecsasoe en maneaprasos escamas raR cama rerasmnaas R$ 17.000,00
08.244.0005.0077.0000 - Manutenção da Administração e Coordenação da Assist.
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 58....cercecncecmcoensacneasasos esAS NEGO ASES CSN Sa sds Os asas ss C asas sea ta e densa asas inss aan o sat at os emana R$ 11.700,00
FABIO
GRATON6
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08.244.0005.0077.0000 - Manutenção da Administração e Coordenação da Assist.
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
Ficha: 59.... O «R$ 17.000,00
08.244.0005.0077.0000 - Manutenção da Administração e Coordenação da Assist.
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 77 sesaucasesesereseeeraseseneresarermicsess catssaaiTaa is penas arerenreneererenercensesenescesensesesseseasaseseasensases R$ 4.000,00
08.244.0005.0020.0000 - Manutenção do Centro de Referência e Assistência Social.
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.04.05 - FUNDEB
Ficha: 167 comem casser neneacerrerenmesemence coca RL 50, UI,00
12.361.0009.0038.0000 - Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental
3.1.90.11,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
FlCha! 168isasanasmesssassmetiasesisiremesee Ernest cecesoo R$ 35.000,00
12.361.0009.0038.0000 - Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 174... eeneesecenessessereeressesaes Wes senatsistacensisasea cs cos costs caseaUn atas sesta eruascieçes «R$ 17.000,00
12.361.0009.0038.0000 - Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EIQRAS DAStiissmarieeoesessnoirenes tamo ncosortmves armas corn arc cueco mt sea ice is tres soreniireiarreen ata «R$ 300.000,00
12.361.0009.0039.0000 - Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamental
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 178
12.365.0009.0040.0000 - Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
R$ 150.000,00
Fichas 179. cassa RR O SCUECRRIUCASORONUTRaS Rea nda nesissssCta dás béjda ditar onensano pl eengrevenl R$ 16.000,00
12.365.0009.0040.0000 - Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil
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3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
02.04.08 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: 192............... RR) scasntananançes eoncaveceerimnssnconm ercosenoncosso ecoconcesoeso esonsssadiasons sema R$ 17.000,00
12.306.0012.0045.0000 - Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 193.........ccensensescescaseeneerseseneesenseresesensensensensensnno: mossdssusuasinane erncrsencensenes ensrosasencs nestas R$ 5.000,00
12.306.0012.0045.0000 - Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 204..........0ceoeseseoeveseresecesesesesesesensesesncesesesesnsecs esnsesusecoscansemsessonen em
27.812.0014.0048.0000 - Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
Ficha: 209..........00coaeesesseseeseseesersnesarenesesesonesasoesnoscesasoesooses caso escore oa cones datas nana ones des snsc ssasa ana R$ 60.909,78
27.812.0014.0049.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esporte
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01 - TESOURO
02.07.01 - SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 213..uisiaissastessstoliiandos dor cre strip eras biliar ncaaiaminaniaira ira da sa rdas san Caniaa de entenda sentadas: R$ 9.000,00
15.451.0016.0056.0000 - Manutenção do Setor de Obras Públicas
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 224....ccswcssesesersasese resttasemvasssenens RsPrqaneatnn same aagas ao Ropapeanaremeae massa ncanas essenqraçento R$ 2.000,00
17.512.0017.0058.0000 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
Ficha: 228..........eessssessesesos nessestecexencusentessei ensespes actas manos enscacasaastend avos eme atom eoociocascincenm R$ 350.000,00
17.512.0017.0058.0000 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
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02.10.02 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 304....
10.305.0020.0069.0000 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
R$ 95.000,00
02.11.01 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Fichas 313.cseseeesemmacenenroscearconeetrenerosnemmmntencennee e rorasos poronesoas ooo ncasdasistiaiiinienaiaria susana da sisairo R$ 5.000,00
20.606.0021.0071.0000 - Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 315.....0cessesscecosenserencessnsecsssss neoeemconscemnenansasersaseneo escorerenensonensescocosastesitanaciistisnsádo: Regus R$ 200,00
20.606.0021.0071.0000 - Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha:
RO. susnarneamas es pracenErseaec encara cansam omenencençes seseceenvernenrerpenraçeça enoscenesmencencoscssecasassessos RS 70.000,00
04.122.0003.0010.0000 - Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
EE 277 PR RSS O RP EN RP RR R$ 9.000,00
04.122.0003.0010.0000 - Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
23..seseseserasasessoscrsesesises csetisanes os Esse UEEIDO GNL ECUN ODAS SS LO Os LAS OUSOU UO SEACSUS OR AO N0HO Roo DR nO cone ven atoa on onmeso R$ 7.500,00
04.122.0003.0010.0000 - Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
Ficha:
DIO asaauanisa ima aaa ninaaana crascacannaras
04. 2. 0003. 0010. 0000 - Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos
3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
R$ 120.000,00
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enenosoomsiidiici cerimeeeenererameerereserereceerseermserecasseermssee R$ 75.000,00
04.122.0003.0011.0000 - Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha:
335...ccersesesensosensesensasesenensossamanensecemos enstesinsnscnsênoo ensesrisaiesaneens pecostêsins envase aononcensesescosasentõio R$ 5.000,00
04.122. 0003. 0011.0000 - Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
Ficha:
É y ertesasnnsasesnesesesertenesaso são PRP enssseses otesosbess fes esesesas us nono eres neesossnosenesassasáiso ononnsão R$ 500,00
04.122.0003.0012. 0000 - Manutenção dos Serviços de Copa e Recepção
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
350. cecreereeneeneesersersercencascamscnsensos cas ensensans entes ta ea Sanson a cas ensns cat ncansasvensessaçes ec caraenemcenaveç R$ 4.700,00
04.121.0004.0015.0000 - Maniteiiçãs do Setor de Contabilidade
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha:360...... cessa ereto ea sAvO esa sas esa ses esta sis isas asas ae senta asas as cs cs estes ts es ese ns os nsm ementas ema snnesessuemens R$ 3.000,00
04.123.0004.0016.0000 - Manutenção do Setor de Tributação
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
Ficha:366.......eeerenes anomeanooasds da eaRaRa Aria ans R$ 3.000,00
04.123.0004.0017.0000 - Manutenção do Setor de Tesouraria
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha:68...........cceesersernerermerecrneresoncreraerersassaenasmenaeea errensseesssessoesoss ecos ese aotsatoss cos oneoessoesenose. R$ 13.000,00
04.123.0004.0017.0000 - Manutenção do Setor de Tesouraria
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
FichãsI7A. users ssciesissacossasencecensasencasasensenenesmsasumas ascsenasastnsos esossoncronsanara erreronsesns sons sedsisêsáço R$ 12.000,00
FABIO pena
GoDOY
GRATON:3651
139256801 trastes”
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09.272.0004.0019.0000 - Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
01 - TESOURO
Ficha:375. sp tencosonncsenes eesssssacenense ersevomencoceneovetesstanas atire R$ 2.000,00
28.843.0004.0018.000 -Serviços da Dívida Pública
3.2.90.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
01 - TESOURO
02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS
Ficha:386.....00cesesesersesenesenenesasesasasasoonenseseseonsos cesiranta iecaceeceremcassesastamananes «R$ 20.000,00
15.452.0015.0050.0000 - Manutenção do Setor de Limpeza Pública
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha:387......sessesesensnsesenenmons coscsenesassuas acasenonensensesoscosatos ESTES TR asaqascansana msseseetees «R$ 1.000,00
15.452.0015.0050.0000 - Manutenção do Setor de Limpeza Pública
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
Ficha:394 «R$ 15.000,00
15.452.0015.0052.0000 - Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardin s
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Suplementação (+ )...eenseneensenseensenseencensenssensenssos Escse casas asevençseçsos ssesssosenegenes R$ 1.759.209,78
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de anulação total e/ou parcial da seguinte dotação:
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Ficha:15...csessescscsescrecesesssosessnesesos eoasiiasetasama oras enensonsunes Mer espandcreneamasaima R$ (15.000,00)
04.122.0002.0005.0000 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 20.........cc.0. aos
04.122.0002.0005.0000 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
01 - TESOURO
Rceroserenneaandadã asisateão R$ (4.000,00)
Ficha: 29........eeereees eres onseotasob ses nbneisissdcssecsas cacos osenssseitasamensds eecostnsobtosisstnso ssenecnsenss cce R$ (11.465,07)
04.122.0002.0009.0000 - Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
rasto
op canto serasa
GratoNas É! '
139256801 Sus iats Página 6 de 13
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01 - TESOURO
Ficha: 40.......ccreeseesensensescescencencesenserceenssencenenssamsamensensensos ieceitentoniaeacanrasensvruperenss co. R$ (49.000,00)
06.181.0002.0007.0000 - Manutenção da Guarda Municipal
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL
01 - TESOURO
02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha:89......... eoeererererereresensasasaracaracasacacerenasee sono nesenenensnsas exepesnenrencens R$ (26.000,00)
08.244.0005.0079.0000 - Bloco da Proteção Social Básica
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Ficha:92........cccsesesesenenenensarererecesesesesasesensnensnoa siim quamenisns resesegends ocscomasitoncannos enonacasensen aii «0. R$ (4.000,00)
08.244.0005.0079.0000 - Bloco da Proteção Social Básica
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Ficha: 98. R$ (5.000,00)
08.244.0005.0082.0000 - Bloco da Gestão do SUAS
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Ficha: 102..........ceceeesersenseesensensensensasvaneo nt en ent osv 00 css asda cos esta sos sont ata na amv aseronseuensosencosensass «R$ (4.000,00)
08.244.0005.0083.0000 - Bloco da Gestão do Emei Bolsa Família e do Cadastro Único
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 105.........ceceemeneeneensencereesensenconeensencancancasensensensenso ecevenesas ercensoscosenconvaisonsnisiisdões «R$ (10.000,00)
08.244.0005.0089.0000 - Manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 106..........cereesesererensesesesesesa csrcencenansesagen si R$ (1.000,00)
08.244.0005.0089.0000 - Manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
Ficha: 107... essere eras es ca as tata as tns escrava seas espa ens em cas ens as crer esa n tese nen co sema sam E R$ (1.000,00)
08.244.0005.0089.0000 - Manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
FABIO
GoDOY ramo:
GRATON: so gp
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Ficha: 113....6cssssceserscoseonscsnscnsersconsstsosesommscassassonsonso! oC enseada escessesee R$ (30.000,00)
08.244.0005.0090.0000 - Enfrentamento da emergência de saúde pública de internacional
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
02.04.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
Ficha: 122........0ccensnsenecosencorenseresensesesencenoncossnosso asa sistabi pre sonanIa cas esencasem aca asasisampasenõasa R$ (1.000,00)
12.122.0007.0027.0000 - Manutenção da Administração e Coord. do Ensino
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 123.
12.122.0007.0027.0000 - Manutenção da Administração e Coord. do Ensino
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
«R$ (1.000,00)
Ficha: 124...........ccererermereresermeneserereesesncasensesosnesesasaemesasasasasnasa ecanicaseosoesensensens esesecesesesee R$ (1.000,00)
12.122.0007.0027.0000 - Manutenção da Administração e Coord. do Ensino
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 130. steisiccesiasasesesacenesesisanendo ecssqnenam a seecssseseconese cesssõo peRsRonpRe sera psesases R$ (583.109,78)
12.361.0007.0028.0000 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 131......sscrsensasiccancasincaiasaniimnceninçs ecescesatasenraçã ecenrnmapaien sega reraaça ecescesesesss R$ (20.000,00)
12.361.0007.0028.000Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 132...........sesseseos ES QNAN ESSES UUSO VISA CS UáO GU CAG atadas aaa ot 0 00 DU CRS Cp ee ca «R$ (200.000,00)
12.361.0007.0028.0000 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
Ficha: 137. O EECERON CONS TAS NONE GORG UNO Es pus Us nte ns son nte ne ens ans castas ass ase nissan cisens es tsiiscesentds «R$ (50.000,00)
12.361.0007.0028. 0000 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
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01 - TESOURO
Ficha: 146. proranss o Des RE santana sorasmesssanmns +... R$ (50.000,00)
12.361.0007.0031.0000 - Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 148......... sereno seasasano ereseeneasesesarasasenes MR rt ecssinaseaesienançds «R$ (40.000,00)
12.361.0007.0031.0000 - Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
02.04.03 - ENSINO INFANTIL
Ficha: 150...........ecesesesemess astiscdeescocamas ses csneseaaas oro asaaniasaTaai ces anNes ecsaeanesansosserassecsrsesecs R$ (66.000,00)
12.365.0008.0033.0000 - Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O á 6 anos
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 151 eovase. R$ (2.000,00)
12.365.0008.0033.0000 - Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de 0 á 6 anos
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
02.04.05 - FUNDEB
Ficha: 176........ccorseeresesresasnsceresceescoresesescesasesneness evo Cea ACAO 0 Ses aassm aU tas aas ces cosas os sasos soa roraasnos R$ (30.000,00)
12.361.0009.0039.0000 - Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamental
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 184........cesereeseerensenso asestosaanesonsaça xssineneeis seta sto man asadescesasadevsaevasenuesanos anima neniaesere R$ (60.334,93)
12.365.0009.0041.0000 - Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 185.........cceneesereneereseesesenessesesems
12.365.0009.0041.0000 - Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
R$ (5.000,00)
02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 203......cossconcescrsenseseensescnsenseneos acesvistsancnso posses cnstnentado extororesasosiemr ns niossorensensonsnssensa R$ (5.000,00)
27.812.0014.0048.0000 - Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
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3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
02.07.01 - SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 212... creeceseneeserenseneasacesensererensencanenes orenncasdafessnaEs ca000: R$ (5.000,00)
15.451.0016.0056.0000 - Manutenção do Setor de Obras Públicas
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 223... .cereeseseneesenenseneerereasame eneesoonsencasensensos potentes saga scansamensenoones dei ceneeenseernseeooo R$ (10.000,00)
17.512.0017.0058.0000 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 225......ccseererenserrooeenmoranecnnseenooomesvana ensstenscansscansvaans cent nn samrasomnascensennsdo cerseeserseeo R$ (4.000,00)
17.512.0017.0058.0000 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
Ficha: 234. «R$ (287.800,00)
17.512.0017.0060.0000 - Cds Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
95 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS - exercício anterior
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 274... eee Lero UENeAS VOS HSCESCSS CNS ENS O ON ESSAS cas a sans as cascas ns ancas ans ancasensensensansonsansanea +. R$ (10.000,00)
10.301.0019. 0084. 0000 - Manutenção Farmácia Municipal de Manipulação e Distribuição.
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 275......ceccesesees ecesesesonsavasasnenesos R$ (1.000,00)
10.301.0019.0084.0000 - Manutenção Farmácia Municipal de Manipulação e Distribuição
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: 00100
01 - TESOURO
Ficha: 276... ccseeeneereeenseneaseneaserenereeseremenencerenencerencenencanensamenenento masceneçuaço «R$ (1.000,00)
10.301.0019.0084.0000 - " Manutenção Farmácia Municipal de Manipulação e Distribuição.
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
Ficha: 277. ARS NE e rencorrvesiásçis E NE: R$ (1.000,00)
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10.301.0019.0084.0000 - Manutenção Farmácia Municipal de Manipulação e Distribuição.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Ficha: 278... ocssossseseses ercencenecaseenecansensenssensoe R$ (2.000,00)
10.301.0019.0084.0000 - Manutenção Farmácia Municipal de Manipulação e Distribuição.
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
Ficha: 279........serenenserersesessnsasesens ssa estaumanererestosavasasesenenssam ineoenem E aPtcaniEa R$ (1.000,00)
10.301.0019.0084.0000 - Manutenção Farmácia Municipal de Manipulação e Distribuição.
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha: 280.............ec.. oncádigão Enitramasasesnnaãa sEscees cEHeieesiNeatU e cuaa os ccnmenensarencosonsananenbáiádãs R$ (1.000,00)
10.301.0019.0084.0000 - Manutenção Farmácia Municipal de Manipulação e Distribuição.
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
02.10.02 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 295... DEsrRERGoCISSBETANITaNUCARO compesrtno names entosagaçs e EbSNIRTEESE esses ce: R$ (40.000,00)
10.304.0020.0070.0000 - Manutenção da Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL
01 - TESOURO
Ficha: 296.............. esesensesensosonsasom esoseseseno esesasnsese esesesncesess erosnsnsads nbidsicase sons tsvasononsasesens vos R$ (4.000,00)
10.304.0020.0070.0000 - Manutenção da Vigilância Sanitária
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
Ficha: 297.. ascscontanermecencentos wssesessensseuessom eeesenonsenensemenvarescosesesons na esosasatagoraa R$ (500,00)
10.304.0020.0070.0000 - Manutenção da Vigilância Sanitária
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
Ficha: 303.........cersesseses PR eosiseserosonsocvegemms , S (2.500,00)
10.305.0020.0069.0000 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 321..............cecsesensesereecererereaseseasesensasenensemensasasensano esenenoemmeosmvenmerço ereaseeensensensense R$ (2.500,00)
04.122.0003.0010.0000 - Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
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3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 341..........eeceseeeeseseasensa estacas assssageneçe eessádutstesscasesonsssnom usoonencensensensonsoncensentesiéo: «R$ (5.000,00)
04.122.0003.0012.0000 - Manutenção dos Serviços de Copa e Recepção
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 367......csessersensensescesornoemonsensemsass: mia nenoensontemessenso enscesonconsassastassês a cacia cespe R$ (10.000,00)
04.123.0004.0017.0000 - Manutenção do same de Tesouraria
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 378
15.451.0015.0054.0000 - Manutenção do Setor de Cemitério
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
R$ (5.000,00)
Ficha: 400............. ceraeereneneenracaserenoe serena crencas entes an casar eRs area se asa arenas tasas ensas amena sense esensana «R$ (50.000,00)
15.452.0015.0053.0000 - Manutenção do Setor de Essgsiisacos Públicos
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 401...
15.452.0015.0053.0000 - Manutenção do Setor de Logradouros Públicos
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
R$ (5.000,00)
02.14.01 - DIFUSÃO CULTURAL
Ficha: 407... .ccceseseneecerencereaserenensesenensenses RsrTaetesessnsguseveccnsnsas «R$ (32.000,00)
13.392.0013.0047.0000 - iisnarisagaãia do Setor de Difusão Cultural
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 408........eeceesereesesessess ENcEs teve padisanédsanenseiraaesasemasoom cas cosacipadiniReigado nmnesanis cererecasça «R$ (4.000,00)
13.392.0013.0047.000Manutenção do Setor de Difusão Cultural
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
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Suplementação ( - )..sesseneemsen ersezensars eosevosnssedeõi ssscesisesasonenio esterenesensosas eserseesereeo R$ (1.759.209,78)
Artigo 3º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados ao
presente decreto, se necessário for.
Artigo 4º - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira/SP, 15 de outubro de 2021.
FAB IO Assinado de forma
digital por FABIO
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Dados: 2021.10.15
139256801. 1605:58-0300'
FÁBIO GODOY GRATON
Prefeito Municipal
Registrado e publicado por afixação no local de
costume na data supra.
ROBERTA FERREIRA BODELON
Diretora de Administração
Autógrafo nº. 2.135/2021
15 de outubro de 2021.
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