sessao 21 — Sales Oliveira (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	21
Date	2021-11-16
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ATA DA 1.554ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 16 de novembro de 2021.

Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Cláudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.

Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazzeto Bianchi da Costa.

Ao décimo dia do mês de novembro do ano de 2021, com início às 19hs, com a presença dos senhores Vereadores acima referidos, realizou-se a milésima quingentésima quinquagésima quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob a presidência da Vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende, 1º e 2° secretários, respectivamente. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão ordinária do dia 3 de novembro de 2021. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ata da sessão ordinária do dia 3 de novembro de 2021 foi aprovada por unanimidade. A Sra. Presidente determinou que o Senhor Primeiro-Secretário procedesse a leitura da Ata da sessão extraordinária do dia 12 de novembro de 2021. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A Ata da sessão extraordinária do dia 12 de novembro de 2021 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, pediu ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Oficio ECM nº 85/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 que “Inclui Parágrafo Único ao Art. 135, do Código Tributário Municipal e dá outras providências”. Despacho: As Comissões para Parecer. Oficio ECM nº 86/2021-A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 70/2021 que “Dispõe sobre a readequação do Loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado pela Lei nº 1.856 de 19 de setembro de 2016 e dá outras providências”. Despacho: As Comissões para Parecer. Oficio ECM nº 86/2021-B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 69/2021 que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.188/99, que regulamenta a exploração comercial de diversões públicas no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. Despacho: As Comissões para Parecer. Oficio ECM nº 78/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 26/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações a respeito da compra dos tablets através do Programa Aluno Digital. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio ECM nº 79/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 27/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações a respeito da entrega de uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio ECM nº 81/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 29/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins que solicitam informações a respeito do intinerário de transporte dos alunos da área rural, informando motoristas e monitores. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio ECM nº 82/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 30/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que solicita informações a respeito da construção de poços artesianos no município, por meio de recursos estaduais e federais.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio ECM nº 83/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficiio Div. Alessandro de Sousa nº 04/2021, de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita informações de gastos com manutenção do veículo ônibus modelo GV 1000, Placa GPN 5617, no exercício de 2020. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio DDGnº 675/2021 – Esc, da Exma. Dr. Delegada Graciela- Deputada Estadual, informando que o Governo do Estado de São Paulo irá contemplar o Município de Sales Oliveira com o Programa Centro de Formação Esportiva, em atendimento indicação realizada pela Exma. Deputada ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória. Despacho: Para Conhecimento do Plenário Indicações: Nº 110/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a disponibilização de telefones móveis para os ESFs, até que os ramais estejam funcionando normalmente. Nº 111/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a implantação de lousas digitais em toda rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022, uma vez que o município precisa acompanhar o desenvolvimento tecnológico. Nº 112/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a realocação do Departamento de Educação e o Departamento de Esporte para prédios públicos com o objetivo de reduzir despesas aos cofres públicos. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Ofícios Conj. Vereadores nº 77/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natalia Fernanda Martins a Ilma. Sra. Ana Maria Fabbri de Almeida Boldrin, Diretora da E.E. Capitão Getúlio Lima, solicitando permissão para que os Vereadores possam acompanhar os jogos do Campeonato Interclasse. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Div. nº 53/2021 ao Ilmo. Sr. João Gilberto Rey - Diretor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o O Requerimento nº 03/2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 61/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 107 e 108/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto S. Resende, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Novembro de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 62/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.139 e 2.140/2021 aos Projetos de Lei nos 60 e 61/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Novembro de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 63/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 32/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Novembro de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 64/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo nº 2.141/2021 aos Projetos de Lei nos 66/2021 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de Novembro de 2021. Presidente Cláudia Helena Ferreira Paganini: Como hoje não haverá ordem do dia a palavra permanecerá livre. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos, aqueles que nos acompanham pelo Facebook e pela rádio Salense FM, ao Sr. Nelson que está presente na Casa de Leis. Queria iniciar a minha palavra livre falando da Indicação n° 110/2021, é uma indicação que eu acredito que não só eu, mas outros Vereadores nos últimos dias receberam bastante reclamação referente ao ramal dos ESFs, principalmente do ESF – III do bairro Jardim Paraíso, que estava com problema. Liguei para a responsável do ESF, que falou que já fazia algum tempo que esse aparelho estava quebrado e estava esperando a licitação para poder estar arrumando. Esta indicação é para que nesse ESF e nos outros como já tem no da vacinação da Covid-19, implante um celular, compre um celular para o pessoal fazer o agendamento via WhatsApp, ou até mesmo pelo celular. Porque a reclamação é de mãe que mora no setor da baixada do nosso município, então fica muito difícil o acesso até ao ESF para marcar uma consulta. É uma indicação simples, uma indicação que vai ajudar muito a população para quando aconteça esse tipo de problema, de quebra de PABX , ou telefone, ou ramal, ou o que for. Então eu acredito que um celular será de grande importância para os ESFs no momento. A Indicação n° 112/2021 foi referente a uma abordagem de uma munícipe em minhas redes sociais, por isso que eu acho muito importante expormos a rede social, me perguntou por que o Departamento de Educação e de Esportes se localizam naquela casa próxima à Delegacia. E já respondendo, é devido a reforma da estação ferroviária. Então eu também já estou fazendo uma indicação para o Sr. Prefeito mandar o Departamento de Educação para a creche onde se localiza o Departamento de Cultura e Turismo e o Departamento de Esportes para o ginásio de esportes municipal, que tem uma sala nos fundos, onde eu acredito que dá para ficar o departamento. Com isso vamos economizar aos cofres públicos o aluguel daquele espaço e vai ter dois departamentos próximos. Até o Departamento de Esportes poderia ir para a antiga creche, se não for viável o ginásio de esportes. Então são duas indicações de melhoria colocadas hoje em pauta para nossa população e que eu deixo para o Sr. Prefeito analisar com carinho e para nós sermos atendidos. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Mais uma vez, boa noite a todos que nos acompanham pela Salense FM e também pelas redes sociais, ao meu pai sempre aqui presente. Fica aqui mais uma vez o convite para toda população também que acompanha os nossos trabalhos. Eu só queria parabenizar as indicações feitas, são sempre muito pertinentes e que o Prefeito possa nos atender e nos ouvir sempre, para tentar junto fazer o melhor trabalho. Registrar aqui a minha vinda de azul conforme falei na última sessão, mais uma vez destacar que estamos no Novembro Azul para se cuidarmos e se prevenirmos. Fica aí esse apoio também a saúde de todos nós para aderirmos ao Novembro Azul. Gostaria de ressaltar aqui a nossa última sessão extraordinária, na qual aprovamos um projeto de lei dispondo sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial para a Prefeitura Municipal, e na discussão deste projeto de lei eu citei uma contrapartida no valor de R$ 142 mil da Prefeitura Municipal para a aquisição de quatro ônibus, inclusive devemos estar recebendo esses ônibus no início do ano, entre janeiro e fevereiro, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Eu agradeço aqui ao Deputado Federal Capitão Derrite, que fez essa ponte entre o Executivo e nós Vereadores, inclusive eu e o Sr. Vereador Natanael estivemos presentes na reunião junto com o presidente do FNDE, que disponibilizou esses quatro ônibus e em contrapartida a Prefeitura Municipal tem que dar um recurso. Mas esperamos que esses ônibus cheguem e sejam utilizados da melhor forma possível para os nossos alunos. Eu sei que dois ônibus são rurais e os outros dois são urbanos. Então fica esse registro também, o meu agradecimento ao Deputado Federal Capitão Derrite e a todo esse trabalho. Em nome do Fábio Borges e de toda a sua equipe, gostaria aqui de parabenizar o Departamento de Cultura e Turismo, os funcionários da administração, todos os funcionários que não fazem parte da equipe, mas que de alguma maneira ajudaram para que acontecesse nesse último final de semana a Feira do Artesão aqui no nosso município. Pude estar presente no domingo, foi muito bem organizado, eu conversei com a maioria dos artesãos que participaram, que ficaram muitos satisfeitos pelo que foi feito. Eu acredito que vá ter várias outras edições. Então fica aqui só esse registro, esses parabéns para todo mundo que se engajou para que fosse realizada e, principalmente, para a população que participou, que esteve presente, que de uma maneira ou de outra ajudou na barraquinha do hospital, que traz benefícios para nós. Outra coisa que eu queria registrar aqui também e agradecer ao Sr. Vereador Luiz, que hoje fizemos uma visita ao Comercial Futebol Clube de Ribeirão Preto, o Sr. Vereador Luiz está tomando à frente para que projetos relacionados ao esporte venham para o nosso município. Eu não posso dar mais detalhes, porque eu posso pecar nessa questão. Mas primeiro parabenizar e agradecer o Sr. Vereador Luiz por convidar todos os Vereadores, o Prefeito e o Vice-Prefeito para estarem presente e buscando projetos nesse sentido, principalmente do esporte que é uma bandeira que o Vereador já disse levantar. E agradecer por estar participando todos os Vereadores também nesses projetos. Espero que esse e outros projetos que visam dar certo englobem todos os Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, toda administração e, principalmente, a população, que é quem tem a ganhar. Então mais uma vez aqui esse registro que estivemos presentes hoje no Comercial de Ribeirão Preto, o meu agradecimento ao Sr. Vereador Luiz, e que o Prefeito junto com todos no que for dentro da legalidade, no que for dentro das leis, claro, seja feito para o nosso município. Por enquanto, é só na palavra livre Sra. Presidente. Muito obrigado. E se não for chamado, mais uma vez boa noite a todos. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Eu ia deixar mais para o final, mas o Sr. Vereador Alan entrou no detalhe da nossa reunião hoje. Quero agradecer a todos os Vereadores, o Prefeito, Vice-Prefeito João e o diretor do Departamento de Esportes, Ari, por terem ido hoje ao Comercial Futebol Clube conversarem com o dirigente esportivo do clube e com outras lideranças. Em breve vamos fazer uma publicação. Só para entender e só para passar para a população, é um projeto que estamos tentando buscar que visa promover os jovens do nosso município. Tomará que dentro das leis e da legalidade e do esforço de todos esse projeto tenha segmento, porque ele visa melhoria e qualidade para os nossos jovens para que tenham a aprender com projetos sociais implantados dentro desse projeto. Eu agradeço também ao Comercial Futebol Clube por nos abrir a porta através do professor Jassen, que trabalha dentro do clube hoje. Ficamos muito felizes de estarmos saindo hoje do nosso município para estar indo em um clube de futebol de mais de 110 anos de tradição na cidade de Ribeirão Preto e eles nos receberem com todo ânimo, para que esse projeto dê certo e seja desenvolvido dentro do nosso município. Vamos nas próximas semanas sentar novamente com a diretoria do Comercial e com jurídico da Prefeitura e várias pessoas do nosso município que vão agregar nesse projeto. É a segunda reunião que tivemos já com o Comercial, na primeira foi eu e o meu amigo e ex-atleta “Tigana”, que jogou no Comercial, mas tem um conhecimento incrível, tem o conhecimento dentro do clube, o agradeço. E agora dar sequência. É o que eu sempre falo, independentemente de lado político e da situação é um projeto que vai ser desenvolvido para nossa população, se Deus quiser vai dar certo, e torcemos para que nas próximas semanas ele ganhe mais força e ganhe a logística, para que seja desenvolvido dentro do nosso município. Eu tenho certeza que isso vai ser de ganho para toda população. E não é o Vereador Luiz que está sendo o pioneiro na busca desse projeto, eu falo isso porque é um sonho buscar, mas são todos os Vereadores dessa Casa de Leis, esse projeto visa o meu irmão que sempre brigou pelo esporte, o Tadeu, o Jorge Afonso, o próprio “Chita” que também faz um excelente trabalho na Associação Atlética Salense. Então é um projeto que atrai todo o coletivo do nosso município e se Deus quiser vai ter andamento na nossa cidade. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas, a todos que nos acompanham pela internet, pela rádio Salense FM. Sra. Presidente, eu vou comentar aqui, conforme anunciei na sessão passada, sobre alguns assuntos pendentes que venho trazendo desde a sessão do dia 8 de setembro. Sobre as obras de reforma do velório municipal, espero que a população também entenda, às vezes fica maçante ou repetitivo, mas ainda a obra está parada, e amanhã o Prefeito vai à São Paulo, na secretaria competente, e um dos trabalhos e motivos relacionados é justamente a pendência que está no trâmite para poder desenrolar a continuação da obra do velório. E já adiantando aqui, conforme a Sra. Presidente já anunciou para nós na sala, sexta-feira temos uma reunião na Prefeitura Municipal para alinharmos um trabalho entre Executivo e Legislativo, e na minha pauta um dos assuntos pendentes é o velório. Eu espero que o Prefeito no seu retorno possa trazer boas notícias e na sexta-feira fazer o anúncio ou passar para nós como vai ser a sua ida exclusivamente nesse assunto do velório e na próxima sessão com certeza trarei informações melhores. Tem a situação também do poço artesiano conforme anunciei, desta vez são três poços artesianos, vamos dizer assim, e está em trâmite. E o que eu posso dizer, logicamente que esse ano não tem condições, não dará tempo, mas me foi garantido, vamos dizer assim, tem a parte burocrática e tem o trabalho de papelada, mas vamos dizer que tem que terminar no mandato. Eu vou trabalhar com essa fala e frase, final do mandato. Pode ser que em 2022 seja construído, perfurado os três poços artesianos, pode ser que um fique para 2023, então vamos trabalhar assim. Mas são trabalhos, projetos que foram conquistados sim desde a administração passada, um já nessa administração, e quem tem a ganhar é a sociedade. E acredito que com a perfuração de poços artesianos não terá mais problema a questão da falta de água, mas vamos trabalhar a partir do ano de 2022 com perfuração deles. E conforme vai acontecendo eu vou transmitindo para a sociedade. Também vou trazer para a sessão que vem sobre o tema e a situação do adiamento dos recursos desde a administração passada, o Governo Federal liberou para este ano tudo sobre a Lei Aldir Blanc, que é um incentivo aos profissionais autônomos, vamos dizer assim, da nossa cidade que trabalham com música, com essa parte artística, que devido a pandemia não teve e depois teve uma verba destinada a cada município, onde Sales Oliveira foi contemplada e até hoje não foi destinada aos artistas, vamos dizer assim. E também chegando no final do ano vou ver com a parte do Departamento de Cultura e Turismo qual que é o planejamento e o programa, porque também aprovamos uma lei aqui nessa Casa de Leis há alguns meses, justamente para poder autorizar a liberação dessa verba e também a execução dos trabalhos dos artistas em nosso município. Sobre o recapeamento asfáltico, desta vez teve a segunda licitação, houve a presença de empresas e teve a empresa vencedora. Um dos recapes está programado para o final do ano, mas nós temos em torno de R$ 900 mil no final e início do ano que vem para recape de várias ruas do nosso município. Sobre o recurso de R$ 500 mi que eu tinha anunciado uma licitação dada como deserta, foi feita este mês, agora deu certo, então às famílias, conforme eu tinha anunciado em sessões passadas até o nome das ruas que iriam ser recapeadas, agora acredito que até no começo do ano vai ter início o recapeamento asfáltico de várias ruas de vários bairros da nossa cidade. Então eu venho trazendo informações. E as outras situações que ficaram pendentes, acredito que nessa reunião de sexta-feira sanarei todas as dúvidas, ou as pertinentes, que o Prefeito puder responder para essa Casa de Leis e na sessão seguinte estarei anunciando para todos através do microfone. Um alerta também, já cobrei lá do setor administrativo hoje o porquê e também vou levar para esta reunião de sexta-feira, não sei se todos sabem, acho que a sociedade ainda não sabe, não temos a nomeação do diretor do Departamento de Meio Ambiente. Na minha humilde opinião, já passou da hora, deveria ter uma pessoa responsável, porque todos os setores são importantes, mas o do meio ambiente também não dá para ficar uma cadeira vaga. Porque tudo relacionado hoje ao meio ambiente e a nossa cidade tem que ter o responsável pela pasta, não dá para ficar mais tempo sem, e as pessoas procuram a Prefeitura Municipal e não tem com quem conversar, não tem o responsável. Eu vou dar o exemplo prático aqui, porque às vezes falam ‘ah, está falando e não tem’, não, eu trago o caso concreto. Referente a praça do bairro Jardim Boa Vista junto com o bairro Jardim Aurora, foi feito um requerimento por um cidadão, um morador ali próximo, que tem intenção, já comentei aqui em sessões passadas, desde setembro se não me falha a memória, pedindo a manutenção, o cuidado, a orientação com o plantio das árvores, o manuseio, porque ele tem interesse em ajudar a cuidar lá, pediu até a questão da instalação de um encanamento de água às vezes para o início do plantio e a resposta que obteve foi através do Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal. Eu não concordo com isso, na minha opinião. Então eu levo isso para a sociedade, mostro a transparência e vou cobrar do Prefeito na sexta-feira também, que para mim passou do tempo, da hora de ter um responsável. Isso é um fato, um pequeno detalhe de uma coisa que dá, que vai perdurando mais um tempo, mas e os outros fatores importantes com o meio ambiente relacionados ao nosso solo, a parte do lixo, então por aí vai. É um setor que na minha opinião não pode ficar sem a pessoa responsável pela pasta. Então também na sessão que vem vou trazer informações conforme eu venho carregando nessas últimas quatro sessões, numa linha, num trabalho desse sentido de informações por enquanto. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Boa noite, Sra. Presidente, colegas Vereadores, Sr. Nelson que está aqui presente conosco, a todos que estão nos acompanhando através das redes sociais e da Salense FM. Eu quero começar também a palavra livre hoje parabenizando e agradecendo o Sr. Vereador Luiz por ter-nos convidado a ir até ao Comercial Futebol Clube para conhecer o possível projeto, principalmente voltado para a área social que nós precisamos muito na cidade, conforme conversamos hoje. E desejar que tudo caminhe bem, dê certo, que em parceria com o Executivo como foi feito hoje nós possamos ter êxito nesse projeto. Parabenizar também pelas indicações, inclusive uma do Sr. Vereador Luiz a respeito de telefones, inclusive nós tivemos aqui nesta Casa de Leis a visita de uma munícipe que nos trouxe essa indignação, acredito até que ela se manifestou nas redes sociais, porque quando se trata de saúde a situação complica. Nós não estamos aqui criticando, o Sr. Vereador Luiz deu uma solução que possivelmente ajuda nesta questão, porque nós sabemos que esses problemas técnicos acontecem, já aconteceu várias vezes em outras administrações e é uma solução que pode ser dada na saúde. Quero falar também da nossa indicação a respeito das lousas digitais, da mídia que hoje em dia com o avanço tecnológico, principalmente pós-pandemia, onde nós tivemos que nos reinventar de uma hora para outra para as aulas poderem chegar até aos nossos alunos, onde os sistemas se reinventaram. Eu sei e acompanho algumas falas do secretário de educação do Estado de São Paulo Rossieli Soares, sei que o Estado já está mobilizando com as tecnologias e fiz uma pesquisa em alguns municípios vizinhos também, de uma forma, a lousa digital, a mídia tecnologia, porque nós não podemos retroagir, nós temos que acompanhar o avanço. Eu vi que o Sr. Vereador Luiz já tinha feito essa indicação a respeito da saúde do professor e do aluno com o contato ao pó do giz se eu não me engano em março. E também para podermos acompanhar esse avanço tecnológico, eu acredito que nós temos o período de recesso, de férias, que é quando o Departamento de Educação mais trabalha, porque tem que planejar a retomada do ano letivo e essa retomada que vai ser específica, pós-pandemia. Então vão ter muitas coisas para tratar e sabemos a burocracia, os processos licitatórios. Então é mais uma indicação para nós podermos ajudar nas nossas questões, porque isso também vem de alguns munícipes para poder levar um ensino de qualidade e com avanço tecnológico conforme está acontecendo em várias cidades, em vários locais que eu pude acompanhar. A respeito da sessão extraordinária, como o Sr. Vereador Alan já falou que aprovamos um projeto de lei para abrir um crédito suplementar para algumas questões, uma delas a respeito da compra de quatro ônibus, quando falamos em sistema PAR (Plano de Ações Articuladas) as pessoas querem saber o que significa, alguns munícipes me perguntaram, “mas como R$ 144 mil para quatro ônibus? É um valor baixo”. O PAR, gente, é o seguinte: ele o Plano de Ações Articuladas do FNDE, que é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação da União. Através do PAR e depois do SIGARP, que é o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços, quando você compõe e elabora as etapas do PAR, que são feitas por ciclos. Esse PAR funciona desde 2007, ele vem vindo de ciclos e vai migrando. Então o município que tem o seu PAR redondinho, num palavreado claro, redondo, com tudo certo, com o que já foi conquistado com prestação de contas e tudo mais, ele só tem a dar frutos ao município, através do que? Através dessas atas de registro de preços. Nós falamos muito em licitações aqui, em burocracia, em tempo, e isso ajuda o município a diminuir esse tempo, como? A União faz o registro de preço e é comum algumas concessionarias participarem desse registro de preços, sai lá o valor do ônibus, e os municípios que fazem o PAR com o seu diagnóstico, que é uma etapa importantíssima, correto, com a demanda correta do município, quando é liberado esses registros de preços, se o PAR estiver correto o município vai lá e pode através das suas ações conquistar esses objetivos através dessas atas de registro. O SIGARP para quem quiser é público, tem a consulta pública e eu pesquisei que não só Sales Oliveira, mas as cidades que também estão com tudo em dia, tem a ata do registro de preços de ônibus. Conforme o Sr. Vereador Alan citou, eles têm os códigos, são aqueles ônibus amarelinhos que estamos acostumados a falar, alguns da área rural, alguns da área urbana. Então são esses registros de preços que estão abertos. Claro que essa ponte de deputado, de prefeito, de vereador é importante acontecer, mas se esse ciclo não estivesse vindo acontecendo antes, o município não receberia, não poderia usar essa ata de registro de preços. Por que eu falo isso? No começo do ano houve uma crítica em rede social, até chegou muito estranhamente em plenário que o Departamento de Educação anterior tinha apagado os HDs e tudo. Se nós não tivéssemos feito esse trabalho anteriormente, desde 2017, se eu não me engano o PAR em Sales Oliveira começou em 2011 os ciclos, hoje o município não estaria apto. As pessoas tem que trabalhar pensando realmente na população e no posterior, no futuro, você colhe frutos. Nós estamos aqui, chegam os frutos da administração passada, das anteriores, nós também recebemos das anteriores, chega poço artesiano, chega valores para recapear uma rua, então são ciclos que precisam ser continuados. Por que eu estou falando isso aqui? Quando nós parabenizamos as buscas desses recursos, nós também temos que ir na pessoa que faz, que está lá no computador, é onde eu quero agradecer aqui a figura do Guilherme do Departamento de Educação, que eu sei que ele está lá responsável por isso, porque nós tivemos uma oportunidade de conversar. Quando surgiu uma possível verba através do PAR, ele nos explicou que estava fazendo as correções, porque o PAR é plurianual, é de quatro em quatro anos, justamente para nas mudanças de administração ele continuar, para ter essa continuação. Não existe quem não vá continuar, existe a administração que erra, existe pendências, mas se ele tiver tudo ok. Então ele fez essa continuação, se hoje nós estamos prestes a receber, dá para acompanhar no SIGAR a etapa de tramites, é na figura dele. Inclusive tem algumas atas de registro de preço que eu acho que está para sair, já saiu em alguns municípios, que a nossa cidade tem a demanda. Eu não tive tempo ainda para procurá-lo, mas o farei para conversarmos, por exemplo, parque infantil para nossa CEMEI, a nossa nova creche como todo mundo fala e algumas outras coisas, para que nós continuemos com o nosso diagnóstico e com o nosso ciclo do PAR em andamento e possamos dentro da educação continuar com os benefícios, tanto de estrutura física, recursos pedagógicos, avaliação, gestão educacional e tudo mais, que o FNDE nos possibilita. Então, Guilherme, vou fazer pessoalmente. Parabéns para a equipe da educação e na figura do Guilherme também por essa conquista, também ao pessoal que foi ao FNDE, que é muito importante ter esse elo com as pessoas, com o presidente, principalmente através de deputados, são as nossas pontes para nós conseguirmos os nossos recursos, esse é um dos trabalhos do Vereador. Então eu gostaria de parabenizar e dizer que o nosso município tem uma demanda muito grande no transporte e também em outras, que eu tenho certeza que com esse sistema de ciclo funcionando perfeitamente nós vamos ter mais conquistas ainda nesses três anos. Lembrando que a pandemia segurou muito, então eu acredito que agora vá sair. Até o finalzinho de 2020, em reuniões virtuais, foram feitas algumas mudanças e congelou algumas coisas, mas a promessa foi de liberação de mais recursos para podermos retomar as aulas logo que acabar essa pandemia, que graças a Deus já está retornando, para que as nossas crianças possam ter todo o respaldo e para que o nosso índice seja sempre dentro da média, dentro do que a criança e o adolescente precisam para o futuro. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, Sra. Presidente, Srs. Vereadores, todos que estão ouvindo pela Salense FM, pelo site da Câmara Municipal e no Facebook. Hoje estamos diante de uma sessão com pouca matéria para ser votada, mas eu tenho dois pedidos aqui verbais para poder fazer. Nesses últimos dias eu dei uma volta aqui pela nossa cidade, visitei alguns bairros e conversei com bastante gente, onde alguns relataram para mim a questão de limpeza pública. Pude ver e perceber que realmente está com muito mato alto. Como todos nós sabemos esse mato alto é ruim, é péssimo, porque pode até trazer bandidos, animais como aranhas, escorpião, cobra. Essa limpeza precisa ser feita e nós aqui sabemos que tem lei no nosso município que trata desse assunto. Cabe agora ao Sr. Prefeito fazer com que essa lei realmente vale a pena, obrigue esses donos de terrenos baldios a fazer essas limpezas e que traga melhorias para nossa cidade, acabando com todos esses matos altos. Na questão da limpeza do mato alto, era isso, mas também tenho para falar a questão de entulho. Vi também bastante entulho, poda de árvores, coqueiros, grama, bastante entulho jogado na rua. Eu acho que precisa de a Prefeitura Municipal passar mais vezes pegando tudo isso, porque percebemos que fica ruim até para os carros passarem, pessoas que andam também. Então fica também aqui esse meu pedido verbal para que seja retirado todo esse entulho, essas podas de árvores, de coqueiros, galhos, para que nossa cidade também seja melhor. Na questão do esporte, o Sr. Vereador Luiz está de parabéns. É isso mesmo, Sr. Vereador Luiz, corra atrás, essa é, vamos dizer assim, sua praia. O senhor realmente há anos está lutando pelo nosso esporte. Então se o senhor precisar, terá todo o meu apoio. É isso, estamos juntos, pode contar comigo também. Obrigado, só isso. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Só uma fala que eu esqueci. Eu gostaria de parabenizar o Grupo Salve pelo leilão que ocorreu no domingo. Infelizmente eu não pude ir por problemas pessoais, mas são pessoas que se dedicam para ajudar nossa cidade, a ajudar o Hospital de Amor de Barretos. São atitudes como essas que enobrecem as pessoas, que é realmente pensar no próximo, de ajuda a quem necessita, um hospital que está sempre precisando muita ajuda porque salva muitas vidas. Eu sei que teve colegas Vereadores presentes, foi um sucesso como me disseram, todos participando e colaborando. Então eu gostaria mais uma vez de parabenizar o Grupo Salve pelo evento e dizer que eu tenho certeza que todos nós aqui, no que pudermos ajudar, estaremos sempre dispostos. Agradecer também ao drive-thru solidário especial de Natal que foi feito através do Fundo Social também, porque eu vi nas redes que arrecadou também para pensar no próximo, pensar no Natal daqueles que precisam. Muito obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Eu não podia também deixar de parabenizar o leilão que teve para o Grupo Salve, em nome da maçonaria o nosso Gabriel Vereador que estava dentro do evento, na organização, o “Cizinho”, o Putinato, a “Néia”, a Neide e todos os envolvidos dentro daquele evento, que teve a participação de bastante pessoas do nosso município. E o meu pai, por ser portador de câncer, eu sei o tanto que as pessoas não medem esforços para ajudar a população salense, são verdadeiros anjos dentro de nossa comunidade, pessoas que sempre trabalham para o bem de nossa população. Eu queria também aqui falar sobre a segunda e terceira dose da vacinação contra a Covid-19, parabenizar a equipe das meninas, eu posso até esquecer, me perdoem, Leia, Rafaela, Marcília, Melina, Isabela, Graziela, Cátia, Alessandra, Dalila, Cláudia, Leila e Jonas, que a campanha continua e que continue o pessoal procurar para vacinação. A Sra. Vereadora Dra. Marta pode até melhor falar para nós sobre o índice de como está a vacinação. Vimos que caiu drasticamente o número de casos de Covid-19, achamos que é devido a vacinação, não é, Sra. Vereadora Dra. Marta? Então é o momento de parabenizar a todos. E que continuem procurando a unidade de saúde para se vacinar e continuem ajudando o Grupo Salve, que tudo correrá de melhor para a população. Obrigado a todos. Tenham uma ótima noite e fiquem com Deus. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite a todos, ouvintes da rádio Salense FM, nobres Vereadores. Foi muito boa a proposta que o Sr. Vereador Luiz fez em relação aos telefones, que, inclusive onde eu trabalho, no ESF – III, bairro Jardim Paraíso, estava causando muito transtorno para as mães e até para os funcionários, porque o pessoal estava ligando muito para os funcionários para marcar consulta. E isso já tinha sido até solicitado à diretora do Departamento de Saúde por conta da reclamação que estava enorme, até na rede social eu vi a reclamação da pessoa e passei para a Priscila. E realmente ela tinha falado que, em relação ao telefone móvel, parece que demora um pouco por conta da licitação. Quero deixar aqui também os meus parabéns ao Departamento de Cultura e Turismo, através do nosso querido Fábio Borges, pelo trabalho que ele fez, que eu achei excepcional, falei com ele, porque conseguimos ver pessoas que não víamos há muito tempo, principalmente eu que andei no dia da feira e achei que a família de Sales Oliveira voltou, voltou a se reunir. Então foi uma coisa muito boa e gratificante. Outra coisa que eu quero deixar aqui, em relação a vacinação nós estamos com o índice bem avançado e não sabemos quanto tempo vai demorar a nossa imunidade. Esperamos que no ano que vem continuemos imunizados, parece que tem agora a proposta para uma quarta dose de vacina, mas isso em relação ao número de casos de Covid-19, por enquanto estamos mantendo as doenças graves bem controladas. Em relação a última sessão do Sr. Vereador Alan, que falou sobre a prevenção do câncer de próstata, eu ia falar aqui para vocês que procurem, parem com o preconceito, que não só novembro, mas todos os meses são de conscientização da prevenção do câncer de próstata. Toda pessoa acima de 50 anos deve fazer o seu exame de sangue e se tiver algum caso familiar, acima de 40 anos. Ter algum caso na família de câncer de próstata já é um fator de risco. E hoje eu li uma coisa que eu fiquei até impressionada sobre o câncer de próstata, porque eu falei que eu queria alertar o pessoal, que ele está sendo duas vezes mais frequente do que o câncer de mama, então, quem dizer que as mulheres estão se cuidando mais do que os homens. Então vamos parar com aquele preconceito em relação até ao toque retal, pode ser feito o PSA (Antígeno Prostático Específico), que é um exame grosseiro de exame de sangue, mas que dá uma probabilidade grande em relação a possibilidade de ter o câncer de próstata. E fatores de risco que o Sr. Vereador Alan pediu para eu falar alguma coisa, nós temos os fumantes, aquelas pessoas que bebem muito, que tem vida desregrada, que não tem uma alimentação saudável e, principalmente, o fator familiar, que é um fator de risco. Então eu quero deixar aqui o meu alerta como Vereadora, como médica para as pessoas acima de 50 anos, todas devem fazer o PSA e seu toque retal e abaixo disso, acima de 40 anos, se tiver algum fator de risco. Muito obrigada. Presidente Cláudia Helena Ferreira Paganini: Peço licença para fazer o uso da palavra livre aqui da mesa. Novamente boa noite a todos, a todos que nos assistem pelo Facebook da Câmara Municipal e nos ouvindo pela Salense FM na frequência 104,9, Sr. Nelson nos acompanhando aqui hoje. Na minha palavra livre hoje eu vou tentar ser bem rápida, o mais breve possível. Começo agradecendo ao meu nobre colega Sr. Vereador Luiz pelo convite feito hoje, que fomos participar de uma reunião no Comercial Futebol Clube, em Ribeirão Preto, na busca de projetos. Fiquei muito feliz, senti uma segurança muito grande, vamos torcer para dar certo, como o Sr. Vereador Alan falou dentro das legalidades, mas uma coisa que eu fiquei muito feliz é que o trabalho feito, além de ser para o esporte, que é uma bandeira que o Vereador sempre levantou desde quando estamos juntos trabalhando, é a parte social dessas crianças também. Eu acho importante esse conjunto na parte do esporte e a parte social, porque hoje vemos as nossas crianças, muitas devido a pandemia ficaram sem estudar, não podia fazer um esporte, então vemos que a situação deu uma piorada, não tanto pela molecada ficar na rua, mas pela molecada ficar dentro de casa, em rede social, jogando. Então torcemos aqui, Sr. Vereador Luiz, lhe agradeço pela oportunidade de ter participado com os senhores, inclusive estava o diretor do Departamento de Esportes Ari, o Prefeito e o Vice-Prefeito e os nossos colegas Vereadores, viemos bastante empolgados e vamos torcer para dar certo. Gostaria de falar das indicações. Fizemos uma indicação para implantação de lousas digitais, creio eu que a Sra. Vereadora Natália falou tudo que era necessário, tudo que eu tinha vontade a falar, então fazemos essa indicação e torcemos para dar certo. Sobre a Indicação do Sr. Vereador Luiz pedindo a disponibilização de telefones móveis para os ESFs, também achei muito importante porque recebemos bastante reclamações esses dias devido aos ramais estarem com problemas e muitos munícipes ligaram reclamando. Eu queria parabenizar o Sr. Vereador Luiz, porque ele trouxe a solução aqui hoje, uma indicação indicando uma solução do problema, que eu acho que iria ajudar muito. Sabemos que sempre esses telefones da Prefeitura Municipal, os ramais sempre estão sempre tendo problema, então eu acho que se colocasse um telefone móvel ajudaria bastante. Também queria parabenizar o pessoal do Fundo Social pelo drive-thru feito aqui no pátio da Câmara Municipal, acompanhei pelas redes sociais, parece que foi um sucesso, estamos sempre à disposição. Parabenizar as meninas pelo trabalho. Também queria parabenizar o pessoal do Grupo Salve pelo leilão que teve para o Hospital do Amor, no domingo, graças a Deus foi um sucesso, se eu não me engano foi arrecadado em torno de R$ 150 mil, o “Putinato” me falou mais ou menos isso. Parabenizar o pessoal, foi um evento, que, inclusive eu participei, muito gostoso, muito tranquilo, acho que o pessoal estava sentindo falta disso, as famílias reunidas, vi muita gente com muita vontade de ajudar. Parabenizar o Sr. Vereador Gabriel que estava com o pessoal da maçonaria trabalhando no bar, até o Rafael estava na parte do espetinho, e o pessoal que não podemos deixar de falar, “Cisinho”, Putinato, “Sorriso”, a cavalgada também foi um sucesso com a arrecadação de alimentos. Posso pecar por deixar de falar o nome de alguém, mas a “Néia”, a Neide, o pessoal ali do Grupo Salve se empenhou nesse evento e com a graça de Deus deu tudo certo. Espero que essa verba arrecadada seja de muita utilidade para hospital, porque sabemos que não é fácil a luta contra o câncer, inclusive a Sra. Vereadora Dra. Marta está falando do Novembro Azul. Sabemos que é bem difícil, é uma doença que eu acho que raro a família que não tem, então eu acho que poder ajudar é sempre válido, porque nunca sabemos o dia de amanhã nosso. Às 20h05 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 7 de novembro, às 19hs, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Alan Felipe dos Santos, 1º Secretário, que a ditei, conferi e subscrevo.

Sala das Sessões, 16 de novembro de 2021.

Cláudia Helena Ferreira Paganini

Presidente

Alan Felipe dos Santos Luiz Roberto Sampronio Resende

1º Secretário 2° Secretário

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sessao nº 21

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