norma nº 2100/2021

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP, 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.100, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
“Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras
providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo,
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), distribuídos as seguintes dotações:
02.03.01 — ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 62 piciESiiimemecs Ceonsa case re ren casasa ra serteensaase se eremcasasesesesesesensasas R$ 51.000,00
08.244.0005.0077.0000 — Manutenção da Administração e Coordenação da Assistência Social
33.90.32.00 — Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
01 — Tesouro
02.04.08 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: 194... rrrrrsesessssmmmeeeeeerrresssssmams eosereneesencasenseseneasencasescasencasenenseseasess R$ 30.000,00
12.306.0012.0045.0000 — Elaboração e Distribuição da Merenda Escolar
33.90.30.00 — Material de Consumo
01 — Tesouro
Ficha: 195...sssmsiiiiiiiomemeresessaesssmenias E erererasasesesaeaenemesesacesesasneneseseaesa R$ 14.000,00
12.306.0012.0045.0000 — Elaboração e Distribuição da Merenda Escolar
33.90.30.00 — Material de Consumo
02 — Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados
Ficha: 16 iremos
12.306.0012.0045.0000 — Elaboração e Distribuição da Merenda Escolar
33.90.30.00 — Material de Consumo
05 — Transferências e Convênios Federais-Vinculados
R$ 65.000,00
Suplementação ( À meeereessisieiiicia remessas ese comrresremesici R$ 160.000,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com (rec
provenientes de anulação total e/ou parcial da seguinte dotação:
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Fichas 121... .escapeseserencarsrorvosrestat crbisono ni sishasoressuTaveRe stne ist doeseteno ns voces eras ones png ese R$ (61.400,00)
12.361.0007.0029.0000 — Manutenção dos Recursos do QMSE — Ensino Fundamental
33.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
05 — Transferências e Convênios Federais-Vinculados
Ficha: 143...............ererseseseseseseeneasaseseneaensasasesescasaas asas es estacas as es ceraca casas emenensasasasanants R$ (98.600,00)
12.361.0007.0029.0000 — Manutenção dos Recursos do QMSE — Ensino Fundamental
44.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
05 — Transferências e Convênios Federais-Vinculados
Suplementação ( - ).......ccecereneeeseresesesesoesereseseseresesasmonesenesesesasesasaenenesenesesesesmsnenene R$ (160.000,00)
Artigo 3º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados
ao presente decreto, se necessário for.
Artigo 4º - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira/SP, 22 de outubro de 2021. F
a
Registrado e publicado por afixação no
local de costume na data supra.
(
ROBE RREIRA BODELON
Diretora de Administração
Autógrafo nº. 2.136/2021
19 de outubro de 2021.
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