| materia |
43/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei |
“Corrige numeração de artigo e altera o Artigo 4º da Lei nº 1.188/1999 de 05/05/99 que “Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de diversões públicas no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Nº 78/2021 de autoria dos Vereadores Luizinho, Claudia Helena Ferreira Paganini e Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal a implantação de iluminação pública nas imediações da Creche Escola Octacilio da Silva Ferreira, com o intuito de trazer mais segurança aos moradores e transeuntes. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Nº 79/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que solicita ao Executivo Municipal a equiparação do adicional insalubridade dos agentes comunitários de saúde aos demais profissionais de saúde do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-08-13 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 25/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita as despesas com viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e diretores dos departamentos da Prefeitura Municipal neste ano de 2.021. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Nº 76/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta C. V. Dornellas, Natanael W. C. da Silva e Thiago A. Camilo de Oliveira, solicitando a implantação de ciclovia ou calçamento adequado as margens da Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto até o trevo com a Rodovia Altino Arantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Nº 77/2021 de autoria dos Vereadores Luizinho, Claudia Helena Ferreira Paganini e Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de videomonitoramento nas dependências das escolas municipais, objetivando a prevenção e segurança de alunos, professores e funcionários, bem como a proteção do patrimônio público. |
1 |
extracted
|
| norma |
2086/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a disponibilização através do site oficial na internet da Prefeitura Municipal e nos meios de comunicação que esteja sendo utilizado para a divulgação dos atos oficiais do município, listagem de medicamentos de distribuição gratuita e sua quantidade disponível em estoques existentes na Farmácia Municipal do município de Sales Oliveira e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 24/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que, solicita informações ao Executivo sobre a situação das obras em andamento e paralisadas no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Nº 75/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal e ao Conselho de Trânsito a possibilidade de implantação de estacionamento de 45 graus nas imediações das escolas, creches, e entidades municipais com o objetivo de poder resolver problemas de falta de vagas. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Nº 74/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Prefeito Municipal limpeza periódica da quadra esportiva do Jardim Marincek, assim como manutenção dos banheiros, instalação de bebedouro e iluminação aadequada. |
1 |
extracted
|
| norma |
2085/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-08-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Nº 73/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal que instale interfone com câmeras nas creches e escolas municipais, bem como outros meios de segurança que julgar necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Nº 72/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Executivo Municipal análise dos veículos parados no Almoxarifado Municipal, e leilão dos que não tem condições de recuperação ou que não compensam a recuperação. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 41/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “ Altera a Lei Municipal nº 1.896/2017 de 20 de junho de 2.017, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais, conforme especifica e dá outras providências””. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Nº 69/2021 de autoria dos Vereadores Luizinho, Natanael W. C. da Silva e Tiago A. C. de Oliveira que solicita que ao Prefeito Municipal melhorias no Bairro Jardim Paraíso, no que tange a limpeza, recapeamento e manutenção de valetas de escoamento de águas de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Nº 71/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a criação de ciclovia nas Avenida Dalcyr Borsato e Victório Nonino no Bairro Chácaras Cachoeirinhas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2082/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida pelo plano nacional e/ou estadual e/ou municipal de imunização contra a COVID-19”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2083/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
“Altera o Art. 10 da Lei Municipal nº 2.045, de 16 de Novembro de 2020 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2084/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
“ Altera o Art. 1º, Inciso IV, da Lei Municipal nº 2.054, de 04 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-07-21 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao Exercício de 2019 e fica acolhido o Parecer Prévio Emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo e-TC nº 4636.989.19-6". |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-07-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao Exercício de 2019 e fica acolhido o Parecer Prévio Emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo e-TC nº 4636.989.19-6. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 10 da Lei Municipal nº 2.045, de 16 de Novembro de 2020 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei |
“ Altera o Art. 1º, Inciso IV, da Lei Municipal nº 2.054, de 04 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe Sobre A Disponibilização Através Do Site Oficial Na Internet Da Prefeitura Municipal E Nos Meios De Comunicação Que Esteja Sendo Utilizado Para A Divulgação Dos Atos Oficiais Do Município, Listagem De Medicamentos De Distribuição Gratuita E Sua Quantidade Disponível Em Estoques Existentes Na Farmácia Municipal Do Município De Sales Oliveira E Dá Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Nº 67/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos que solicita que ao Prefeito Municipal a possibilidade de firmar convênio com o Estado de São Paulo para implantação de Atividade Delegada no Município, permitindo que os policiais militares possam ser utilizados para os serviços de segurança pública em seus dias de folga. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Nº 68/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a criação no Município de Sales Oliveira do Conselho Municipal de Esportes conforme ante projeto anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Nº 70/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a disponibilização de tapumes ou telas de proteção nas obras da Quadra Poliesportiva do Jardim Marincek. |
1 |
extracted
|
| norma |
2074/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, suplementar e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
2075/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2076/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2077/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público Municipal ao DETRAN". |
1 |
extracted
|
| norma |
2078/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de 01 (um) Respirador Pulmonar com a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita". |
1 |
extracted
|
| norma |
2079/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Sales Oliveira e Instituições de Ensino Superior para concessão de descontos a Servidores Públicos Municipais e seus dependentes e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2080/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Comissão Municipal de Trânsito- COMUTRAN e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2081/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-07-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Nº 63/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal a prorrogação da Lei nº 2025/2020 que possibilita o desdobro de terrenos no Bairro Jardim Alto Limpo. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Nº 64/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que solicita ao Executivo Municipal a reforma e manutenção do prédio do ESF III no Jardim Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Nº 65/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nas proximidades do nº 365, da Rua Professor Renato Macedo Lorato no Jardim Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Nº 66/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini ao Executivo Municipal, que solicitando a implantação de iluminação pública no Distrito Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Nº 59/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Executivo Municipal que analise e reenvie o Ante-Projeto de Lei em anexo, para discussão e votação, para concessão de isenção de IPTU as famílias de baixa renda, viúvas, órfãos menores de 18 anos de idade, aposentados, incapacitados, portadores de doenças graves e outros casos especiais de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Nº 60/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Executivo Municipal a realização de campanha higienização veicular através do sistema drive-thru em troca da doação de peças de roupas à Campanha do Agasalho ou de alimentos não perecíveis, com o objetivo de prevenir novos casos de Covid-19 no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Nº 61/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da academia ao ar livre da Praça Santa Cruz com a implantação de infraestrutura adequada |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Nº 62/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal, a compra ou confecção de telas de proteção, a serem utilizadas próximas ao local da roçagem de áreas verdes e de canteiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Sales Oliveira e Instituições de Ensino Superior para concessão de descontos a Servidores Públicos Municipais e seus dependentes e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|