| materia |
36/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a Comissão Municipal de Trânsito- COMUTRAN e dá outras providências”. |
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| materia |
58/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Nº 58/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a remoção de veículo abandonado na Rua Nelson Picinato, no bairro Jardim Paraíso. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2025”. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Nº 54/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando a revitalização do Campinho ao lado da Delegácia de Policia, com manutenção de Gramado, do campinho de areia e a instalação de iluminação e demais benfeitorias. |
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55/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Nº 55/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita que ao Prefeito Municipal a construção de calçamento no anexo da Praça Sabiá no Bairro Jardim Alto Limpo, com a instalação da devida iluminação. |
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56/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Nº 56/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, assinada por todos os Vereadores que solicita ao Executivo Municipal a realização de Torneio de Pipas, com premiações. |
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57/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Nº 57/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a disponibilização de lixeiras seletivas na área interna e externa do Velório Municipal no Centro Multiuso. |
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| sessao |
11 |
2021-06-15 |
Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 23/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal da compra dos equipamentos eletrônicos que será concedidos pelo Programa Aluno Digital. |
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50/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Nº 50/2021 de autoria do Vereador Luizinho assinada por todos os Vereadores que solicita que a Prefeitura Municipal permaneça aberta duarante o horário do almoço para atendimento ao público. |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Nº 51/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a divulgação nas redes sociais da Prefeitura Municipal da escala dos médicos e dentistas e dos locais onde estarão atendendo. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Nº 52/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal a manutenção e sinalização do Bairro J.B.. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Nº 53/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, ao Departamento de Obras e Conselho de Trânsito estudo para tornar o restante da Rua Antônio Costacurta, no Centro, de sentido único. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 22/2021 de autoria da Vereadora Marta Cristina V. Dornellas, que solicita informações ao executivo Municipal sobre os funcionários públicos municipais que estão cedidos as entidades assistenciais e filantrópicas do município. |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Nº 49/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, ao Departamento de Obras e Conselho de Trânsito estudo para tornar a Rua Capitão Vital Pereira Lima, no Centro, de sentido único. |
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| norma |
2072/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências”. |
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| sessao |
10 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Nº 46/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um Disk Denuncia no Município de Sales Oliveira, para denuncia de aglomerações e festas clandestinas, em combate a proliferação do Covid-19. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Nº 47/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o firmamento de convênios e contratos com a rede bancária para o pagamento de guias e tributos com maior facilidade. Indica também que a Prefeitura Municipal insira meios de solicitação serviços em suas mídias digitais e endereços eletrônicos. |
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| materia |
1501/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Informação |
Reiteração do Pedido de Informação nº 15/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita o envio das informações referente a folha de pagamento dos Servidores Municipais dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, dentro do prazo de 15 dias, em virtude do não envio das informações solicitadas conforme Lei Orgânica. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Nº 44/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de redutor de velocidade do tipo lomabada na Avenida Mogiana nas proximidades ao ESF I. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Nº 45/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que realiza barreiras sanitárias nas entradas das cidades, aferindo a temperatura e realizando o teste de rápido de todos que pretenderem adentrar no Município, com o intuito de diminuir o ingresso de novas cepas e contribuir para o aumento do número de casos. |
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| norma |
2070/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2071/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2073/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal dos dados da Vacinação Contra a Covid-19 e dá outras providências”. |
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| sessao |
9 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 21/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita informações sobre o Distrito Industrial, em complementação ao Pedido de Informações nº 11/2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-14 |
Moção |
Moção nº 03/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos “De Apoio ao pedido da União dos Dirigentes Municipais da Educação do Estado de São Paulo, para continuidade da campanha de imunização dos profissionais da educação com menos de 47 anos e dos demais trabalhadores da educação. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Nº 43/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina V. Dornellas, Natanael W. C. da Silva e Thiago A. Camilo de Oliveira, solicitando ao Executivo Municipal que inscreva o Município de Sales Oliveira nos convênios do Programa Juntos pela Cultura do Governo Estado de São Paulo. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Nº 41/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias no cruzamento da Avenida Dom Pedro II com a Rua Dr. Rebouças, no tocante a sinalização, implantação de redutor de velocidade e manutenção d e valeta existente. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Nº 42/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie os tramites necessários conforme a Lei Municipal nº 1.880/2017 para remoção de veículo abandonado na Avenida Marginal. |
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26/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| sessao |
8 |
2021-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-03 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 20/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possível recepção e aplicação de vacinas da AstraZeneca com prazo de validade vencido. |
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4/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Emenda |
Emenda Aditiva Nº 04/2021 de autoria do Vereador Luizinho ao Projeto De Lei N° 20/2021 Que “Dispõe Sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal Dos Dados Da Vacinação Contra a Covid-19 e dá outras providências. |
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22/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 22/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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23/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 23/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “ Institui no Município de Sales Oliveira, o Programa de Ração para Animais e dá outras providências”. |
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24/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 24/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “Altera a Lei Municipal nº 1.582/2021 de 17/06/2010, que Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização, preservação e combate contra maus tratos a animais”. |
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25/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 25/2021 de autoria do Vereador Luizinho que “Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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38/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Nº 38/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a realização de licitação para cessão dos quiosques da Praça de Alimentação, com a devida divulgação a população salense. |
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39/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Nº 39/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Senhor Prefeito que forneça acompanhamento de técnico de profissional de segurança do trabalho e treinamentos aos funcionários públicos municipais. |
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40/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Nº 40/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Senhor Prefeito que possa adquirir uma câmara para transporte de vacinas com controle térmico e eletrônico e sistema de sistema de refrigeração elétrica. |
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37/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Nº 37/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie e a troca das lâmpadas queimadas da Praça Waldemar Bispo Ramos no Jardim Marincek. |
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| sessao |
7 |
2021-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-19 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 14/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando informações a respeito das verbas recebidas para combate ao Covid-19, nos anos de 2020 e 2021; e onde e como foram investidas. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-19 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 18/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Executivo Municipal a respeito da compra e distribuição dos ovos de páscoa aos alunos da rede pública de ensino. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-19 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 19/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Executivo Municipal a respeito da contratação, do quadro atual e do pagamento dos estagiários da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Nº 36/2021 de autoria do Vereador Natanael W. Campanaro da Silva solicitando ao Executivo Municipal, a reforma, nova pintura, melhoria na iluminação e instalação de lixeiras na Praça de Alimentação. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 20/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal dos Dados da Vacinação Contra a Covid-19 e dá outras providências”. |
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