| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-04-20 |
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Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1 ATA DA 1.540ª SESSÃO ORDINÁRIA Realizada em 20 de abril de 2021. Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natalia Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira. Vereador ausente: Luiz Roberto SampronioResende. Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazzeto Bianchi da Costa. Ao vigésimodia domês deabril do ano de dois mil evinte um, com início às 19hs, com a presença dos senhores Vereadores acima referidos, realizou-se a milésima quingentésimaquadragésimasessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob a presidência da VereadoraClaudia Helena Ferreira Paganinie secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Natalia Fernanda Martins, 1º e 2° secretários, respectivamente. Havendo quóruma Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos.A Sra. Presidente determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da Ata dasessão ordinária do dia 6 de abril de 2.021. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A Ata da sessão ordinária do dia 6 de abril de 2.021 foi aprovada. A Sra. Presidente determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da pauta do Expediente, na qual constava a seguinte matéria. Oficio nº 08/2021 – ECM do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando cópia dos Convênios 01 e 02/2021 celebrados entre o Município de Sales Oliveira e a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.Despacho: Para Conhecimento do Plenário.Oficio nº 08/2021 – ECM do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 21/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências”.Despacho: As Comissões Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2 para parecer.Oficio nº 012/2021 do Responsável do Almoxarifado Municipal, Sr. Gustavo da Silva Fellipe, solicitando as cadeiras que ficaram sem utilização na Câmara Municipal, depois da troca das Cadeiras dos Vereadores no Plenário.Despacho: Para Conhecimento do Plenário.Oficio nº 08/2021 do Assessor do Departamento de Cultura e Turismo Sr. Fábio Henrique Borges, solicitando a indicação de Dois Vereadores para serem representantes do Poder Legislativo na formação da nova Gestão do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.Despacho: Para Conhecimento do Plenário.Oficio DDG nº 125-2021 GAB da Deputada Estadual, Dra. Graciela, solicitando ao ViceGovernador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, de cestas básicas ao Município de Sales Oliveira por meio do Programa Alimento Solidário do Fundo de Solidariedade do Governo do Estado de São Paulo.Despacho: Para Conhecimento do Plenário.Oficio nº 126/2021/EA da Exma. Deputada Federal Sra. Renata Abreu ao Vereador Alessandro de Sousa, informando a indicação de Emenda Parlamentar ao Orçamento Gerla da União de 2021 no Ministério da Saúde, para custeio da atenção básica de saúde, no valor de R$ 60.000,00.Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 127/2021/EA da Exma. Deputada Federal Sra. Renata Abreu ao Vereador Gabriel Sinfrônio, informando a indicação de Emenda Parlamentar ao Orçamento Gerla da União de 2021 no Ministério da Saúde, para compra de Unidade Móvel para Transporte de Equipes e outros equipamentos na atenção básica de saúde, no valor de R$ 60.000,00, para atender o Fundo Municipal de Sales Oliveira.Despacho: Para Conhecimento do Plenário.Oficio Contábil nº 06/2021 do Contador da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Sr. Lucas Fernando Piloto Roque encaminhando os Balancetes da Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal dos meses de janeiro e fevereiro de 2021.Despacho: Para Conhecimento do Plenário.Oficio nº 01/2021 – LCSV/65 –CMMA do Presidente da Câmara Municipal de Morro Agudo, Sr. Leandro César Silva Valadares, encaminhando cópia da Moção de Apoio nº 06/2021 de Autoria do Vereador Lucas Tarciso Martins Cabeço.Despacho: Para Conhecimento do Plenário.Convite do Subsecretário da Juventude, Luiz Oliveira e do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi solicitando a indicação de um representante do Município para participar do Curso de políticas Públicas para Juventude.Despacho: Para Conhecimento do Plenário.Oficio nº 08/2021 do Presidente Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3 da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fabio Aurélio Pereira, solicitando a doação de 10 cadeiras que ficaram sem utilização na Câmara Municipal, depois da troca das Cadeiras dos Vereadores no Plenário.Despacho: Para Conhecimento do Plenário.Projeto de Resolução nº 04/2021 de autoria dos Vereadores da câmara Municipal que “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Assuntos Relevantes, com atribuição de fiscalizar a atuação da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira SP, no combate do coronavírus”.Despacho: A Ordem do Dia.Parecer do Departamento Jurídico e das Comissões Permanentes de Justiças e Redação e Finanças e Orçamentos ao Projeto de Resolução nº 04/2021 de autoria dos Vereadores da câmara Municipal que “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Assuntos Relevantes, com atribuição de fiscalizar a atuação da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira SP, no combate do coronavírus”.Despacho: Junte-se ao Processo.Projeto de Lei nº 20/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal dos Dados da Vacinação Contra a Covid-19 e dá outras providências”.Despacho: A Ordem do Dia.Pedido de Informação nº 17/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, solicitando a complementação das informações ao Pedidod e Informações nº 15/2021, solicitando a folha de pagamento dos servidores públicos municipais de todo o ano de 2020.Despacho: A Ordem do Dia.Pedido de Informação nº 18/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Executivo Municipal a respeito da compra e distribuição dos ovos de páscoa aos alunos da rede pública de ensino.Despacho: A Ordem do Dia.Pedido de Informação nº 19/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Executivo Municipal a respeito da contratação, do quadro atual e do pagamento dos estagiários da Prefeitura Municipal.Despacho: A Ordem do Dia.Indicações:Nº 34/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de canela/valeta de concreto no cruzamento das Ruas Dr. Jorge Jardim Bastos e João Balugoli no Bairro Jardim Santa Rita, para melhor escoamento de águas de chuva.Nº 35/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de canela/valeta de concreto no cruzamento das Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página4 Benedito Bento de Faria e Jerônimo Alves Pereiro no i no Bairro Jardim Alto Limpo II, para melhor escoamento de águas de chuva.Nº 36/2021 de autoria do Vereador Natanael W. Campanaro da Silva solicitando ao Executivo Municipal, a reforma, nova pintura, melhoria na iluminação e instalação de lixeiras na Praça de Alimentação.Despacho: Encaminha-se ao Executivo.Oficio Div. Natalia Fernanda Martins nº 01/2021 ao Sr. Rossieli Doares da Silva – Sceretário da Educação do Estado de São Paulo, solicitando a destinação de um ônibus atravé do Programa Caminho da Escola para o Município de Sales Oliveira. Despacho: Arquive-se.Oficio Div. Natalia Fernanda Martins nº 02/2021 ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton, para que também possa solicitar um ônibus por meio do Programa Caminho da Escola ao Secretário de Educação do Estado, conforme resposta recebida pela Vereadora referente a pedido realizado.Despacho: Arquive-se.Oficio Div. Gabriel Sinfrônio nº 01/2021 ao Prefeito Municipal, Sr. Fabio Godoy Graton, solicitando informações a respeito das verbas recebidas para combate ao Covid-19, nos anos de 2020 e 2021; e onde e como foram investidas.Despacho: Arquive-se.Oficio Conj. Vereadores nº 41/2021 de Autoria do Vereador Alessandro de Sousa, assinado por todos os Vereadores, ao Secretário de Logística e Transportes do Governo do Estado de São Paulo, Sr. João Octaviano Machado Neto, solicitando maiores informações sobre as obras informadas de recuperação da Rodovia Vicinal SLO 339 – Sales Oliveira – Pontal.Despacho: Arquive-se.Oficio Div. Natanael W. Campanaro da Silva nº 01/2021 ao Diretor da Companhia de Força e Luz, solicitando à análise e possivel troca dos postes de madeira da Rua João Tiziotti no Bairro Centro, pelos riscos que os mesmos vêm oferecendo.Despacho: Arquive-se.Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nº 18/2021 à Deputada Estadual, Dra. Graciela, agradecendo a intercesso junto ao Vice-Governador Sr. Rodrigo Gárcia de cestas básicas ao Município de Sales Oliveira por meio do Programa Alimento Solidário do Fundo de Solidariedade do Governo do Estado de São Paulo.Despacho: Arquive-se.Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nº 19/2021 ao ViceGovernador, Sr. Rodrigo Garcia, apoiando o Oficio encaminhado pela Deputada Estadual, Dra. Graciela, solicitando o envio de cestas básicas ao Município de Sales Oliveira por meio do Programa Alimento Solidário do Fundo de Solidariedade do Governo do Estado de São Paulo.Despacho: Arquive-se.Oficio CM. Nº 19/2021 ao Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página5 Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação o Autógrafo no 2.106/2021 ao Projeto de Lei no 13/2021 aprovado na sessão Ordinária realizada no dia 06 de Abril de 2021.Despacho: Arquive-se.Oficio CM. Nº 20/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações n°s 27, 28, 30, 31 e 32/2021 de autoria dos Vereadores Claudia H. Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na sessão ordinária realizada no dia 06 de Abril de 2021.Despacho: Arquive-se.Oficio CM. Nº 21/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações n°s 15 e 16/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio aprovados na sessão ordinária realizada no dia 06 de Abril de 2021.Despacho: Arquive-se.Oficio CM. Nº 22/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação o Autógrafo no 2.107/2021 ao Projeto de Lei no 19/2021 aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 15 de Abril de 2021.Despacho: Arquive-se.Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a palavra livre para o que foi lido no expediente. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, Sra. Presidente, senhores Vereadores, todos que estão nos ouvindo pela rádio Salense FM e assistindo pelo Facebook da Câmara Municipal. Hoje, Sra. Presidente e senhores Vereadores, eu estou muito triste, porque quando eu fui candidato a Vereador me coloquei à disposição da nossa cidade e da população, principalmente para combater a politicagem, que é aquilo de mais ruim que temos aí. E nos quatro anos em que eu fui Vereador e nos três meses do mandato atual eu luto contra isso para trazer uma sociedade melhor e uma cidade melhor para as nossas crianças e para que nossos jovens possam crescer e ter um trabalho e um estudo dignos. Então eu luto, busco isso e tenho isso como princípio. E todos que me conhecem sabem que eu não tenho trava na língua, não tenho rabo preso com ninguém, não tenho o que temer e esconder, a minha vida é um livro aberto e eu busco sempre ser dessa forma, verdadeiro. Dito isso, como todos sabem, quem está acompanhando o trabalho dessa Casa de Leis, foi feito um projeto de resolução para criar de uma comissão especial voltada para o Covid-19, para tentar ajudar o Executivo a buscar maneiras, recursos, fiscalizar toda verba que o município recebeu e saber onde foi Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página6 gasta e em qual setor. E também deixo claro que essa comissão nunca foi no intuito de prejudicar o Sr. Prefeito e a diretora do Departamento de Saúde, eu junto com as Sras. Vereadoras Claudia e Natalia e o Sr. Vereador Alessandro, tivemos a ideia de tentar ajudar a nossa população. Eu agora faço a seguinte pergunta para o Sr. Vereador Alessandro: qual que é a missão principal de nós Vereadores que estamos sentados nessas cadeiras? Se você puder me responder, Sr. Vereador Alessandro. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sr. Vereador Gabriel, obviamente o Vereador além de legislar, que uma das principais funções é a criação de leis, a Casa Legislativa é para isso, é a fiscalização, é fiscalizar. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: É isso mesmo, Sr. Vereador Alessandro, esse é o nosso intuito, estamos aqui como Vereador, é um poder, assim como existem dois outros poderes, e esse poder tem o poder de fiscalizar. Entãoo intuito dessa comissão também era esse. E aconteceu, vou trazer essa notícia, mas depois eu vou colocar na minha rede social também para que todos saibam, infelizmente esse projeto de resolução foi encaminhado para as comissões permanentes dessa Casa de Leis, onde recebeu parecer contrário, parecer para arquivar essa matéria. Foi dado parecer por quatro Vereadores membros dessas comissões, Srs. Vereadores Alan, Natanael, Thiago e Luiz, muito embora tenha um parecer jurídico, parecer esse da mais perfeita sintonia, no qual fala que o projeto de resolução é totalmente legal, pertinente e, portanto, deveria ter a sua tramitação normal. Eu não sei se esses quatro Vereadores são formados em direito, porque temos um jurídico aqui nessa Casa de Leis muito competente, pessoa da mais ilibada conduta e esse parecer dele é totalmente favorável ao projeto de resolução no aspecto legal, é claro. Então eu não consigo entender, sinceramente eu estou muito triste. Eu não consigo entender porque essas comissões barraram o projeto de resolução, que sequer vai entrar para votação. Eu queria falar para a população de Sales Oliveira que, infelizmente existem Vereadores que não estão preocupados com a matéria Covid-19, não estão preocupados onde o dinheiro público está sendo gasto, estão pouco se lixando para tudo que envolve Covid-19, e eu acho isso um desrespeito e acho isso errado. Então como eu disse lá no começo, eu me sinto preocupado com isso, como todos sabem eu já fiz diversos pedidos nessa Casa de Leis envolvendo a matéria Covid-19. Eu fiz um projeto de lei para tentar ajudar o Sr. Prefeito na compra de vacinas, fiz um projeto de lei que trata sobre o “fura-fila” da vacina, fiz agora esse projeto de resolução que cria uma comissão especial para tratar do Covid-19 e também fiz alguns Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página7 pedidos para saber da verba onde está sendo gasta. Isso só demonstra que eu estou preocupado e continuo preocupado com essa questão, porque como todos nós sabemos que é uma questão nova, é uma questão que querendo ou não estamos apreendendo a lidar com ela, então tudo que for pertinente a essa matéria eu procuro sempre verificar, olhar certinho. Era isso que eu queria trazer para população, que infelizmente esse projeto de resolução foi barrado pelas comissões permanentes por esses Vereadores que eu citei. De certa forma, eu acho que os Vereadores agora vão fazer uso da palavra. Eu acho que deve ter sido um pensamento, um parecer político, eu não tenho outro pensamento, porque tudo que é para ajudar e para somar eu acho que temos que votar a favor, temos que tratar da matéria, nunca com intenção de prejudicar ninguém, então eu não sei porque eles deram esse parecer opinando pelo arquivamento do projeto de resolução. Eu já adianto também como foi lido pelo nosso Primeiro-Secretário Alan, que eu já pedi para o secretário dessa Casa de Leis fazer um oficio para o Ministério Público relatando essa conduta, e caso ele a ache pertinente e viável que ele tome as medidas legais. E saibam todos que eu vou estar de olho e vou acompanhar como eu sempre fiz. Por enquanto, é só Sra. Presidente, era isso que eu queria tratar nesse momento, obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Boa noite a todos. Referente ao projeto de resolução e também ao parecer das comissões, assim como o Sr. Vereador Gabriel que me antecedeu disse, eu fui um dos que assinou contrário nas comissões simples e basicamente pelo o que ele falou, não aceitar dentro dessa Casa de Leis a politicagem barata, a politicagem que prejudica, a politicagem de querer aparecer no momento triste que estamos passando, haja vista que passamos por essa pandemia infelizmente há mais de ano e me estranha o Vereador querer fiscalizar ou criar uma comissão agora, o que não é errado de maneira nenhuma. Eu acho justo que o nosso trabalho seja fiscalizar, tanto que se pegar as ligações em meu celular para a área da saúde e para a área fiscal do nosso município eu acho que tem pelos menos três ligações por dia de tanto que eu fiscalizo e pergunto, principalmente para essas áreas. Ou seja, não precisamos de uma comissão para podermos exercer o trabalho que já é nosso. Eu pelo menos não preciso participar de uma comissão para exercer o básico como o Sr. Vereador Alessandro bem foi mencionou, que é o trabalho de fiscalizar. Outro ponto, a comissão é válida, é boa, porém podemos utilizar de uma comissão permanente já existente dentro dessa Casa de Leis, da qual inclusive eu faço parte junto com o Sr. Vereador Natanael e com a Sra. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página8 Vereadora Natalia. Podemos sentar e bater um papo todos os Vereadores e solicitar mais informações, apesar de já deixar aqui registrado que todas as informações que eu busco são me dadas. Claro que eu não vou ficar sentado com a bunda na minha casa ou aqui dentro dessa Casa de Leis esperando que todas as respostas venham até mim, eu tenho que fazer a minha parte também e buscar essas informações. Então, registro que quando eu busco essas informações eu as tenho, agradeço inclusive ao setor de saúde e ao setor financeiro da Prefeitura Municipal que tem me dado esse respaldo, e tenho certeza que qualquer um dos nove Vereadores que forem atrás também terão. Repito: tenho certeza que o Sr. Vereador Gabriel criou a comissão na mais boa das intenções, não vejo algo ao contrário, porém, repito que já é algo que já existe, que já tem e que podemos utilizar o que temos de melhor como foi descrito no próprio parecer, que é uma comissão permanente da nossa Casa de Leis, e melhor ainda utilizar o trabalho de cada um dos Vereadores, que é fiscalizar. Referente a esse projeto de resolução, no momento é isso. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, Sra. Presidente, nobres Vereadores, a todos que nos acompanham pela rádio Salense FM e via Facebook. Eu queria responder ao Sr. Vereador Gabriel. Eu tenho, Sr. Vereador Gabriel, a minha opinião e a minha posição também formada e falei ao senhor que eu era contrário. E também não tenho o rabo preso não, Sr. Vereador Gabriel, jamais, eu sou uma pessoa muito transparente quanto a isso. E queria dizer também que a pandemia parece que se arrasta ao longo de um ano e o nobre Vereador Gabriel parece era Vereador na gestão anterior e eu não sei porque agora está preocupado. E também, Sr. Vereador Gabriel, faça uma visita ao Departamento de Saúde, eu sei sempre fiz, alguns Vereadores aqui também sempre fizeram, converse com a Sandra, busque informações, você só sabe criticar. Então essa é minha opinião. Eu acho também em relação a comissão, Sra. Presidente, o dever dos nove Vereadores é fiscalizar, então eu dei o meu parecer e não tenho rabo preso, não. Muito obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins: Boa noite a todos, a todos que nos assistem através das redes sociais, através da rádio Salense FM. Hoje aqui eu ouvi falar sobre a palavra politicagem, mas o que eu vi hoje nessa Casa de Leis eu acredito ter sido uma politicagem. Infelizmente eu não estava presente na última sessão, eu estava em isolamento por causa do Coronavírus, e foi pedido vista do Projeto de Resolução n° 04/2021, e esse pedido de vista teve treze dias para ser analisado, e hoje o que eu assisti Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página9 nessa Casa de Leis foi uma correria para pedir parecer contrário nas comissões, inclusive buscando assinatura de Vereadores que nem aqui na Casa de Leis estavam presentes. Então eu acredito que, em momento algum, nem eu, nem a Sra. Presidente Claudia, nem o Sr. Vereador Gabriel, nem o Sr. Vereador Alessandro, quer atrapalhar a administração, de forma alguma, seria apenas para formalmente podermos ajudar também, porque nos é pedido em reuniões que fazemos para ajudar, tudo que vier para somar. Em momento algum, nas nossas conversas da criação do projeto de resolução nós falamos em atrapalhar, e sim somar. No momento em que o Brasil está vivendo a loucura da pandemia, no momento em que está se falando em CPIs do Covid-19, no momento em que as cidades da região, que eu tenho acompanhado tem feito esse trabalho de fiscalizar e de ajudar, não sei, como que eu posso dizer, é suspeito nós Vereadores em Sales Oliveira não podermos. Essa é uma indignação minha. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos:Sra. Presidente, só para salientar sobre o que aSr. Vereadora Natalia falou de assinatura. Realmente tem um Vereador afastado que assinou o parecer, e gostaria de saber se o parecer da comissão de finanças e orçamento que segue com nome dela vai ter validade ou não, porque ela não assinou, ou se é só assinado pelo Sr. Vereador Gabriel. Porque eu fiquei em dúvida nessa questão, ela é relatora, mas não assinou, então eu não sei se o parecer é assinado por dois Vereadores ou por um Vereador. E como eu disse para o Sr. Vereador Gabriel, deixo também essa indignação que uma comissão permanente ou não, ela não impede que nenhum de nós de fiscalizar, que é o que eu vou continuar fazendo como tenho feito. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: É, eu acho mais estranho por que não criar essa comissão? O que os quatro Vereadores que deram o parecer estão querendo com isso? Esconder o quê? Tem algo por trás, é isso? É isso que eu não consigo entender. Essa é a nossa missão, somos Vereadores para fiscalizar, porque vocês querem podar, cortar o nosso chão, tirar esse poder nosso? Se o Prefeito não fez nada de errado, não vai ter nenhum problema. Essa comissão é só para tentar ajudar, mais uma vez ressalto que é para exercer o nosso papel de Vereador. Então se não tem nada de errado, se não tem nada para poder esconder, desvio de verba, recurso gasto errado, sei lá o quê, por que não se cria essa comissão? Aqui muito foi dito que existe uma comissão permanente nessa Casa de Leis que envolve a área da saúde, realmente existe, e a população que está em casa não sabe que essa comissão é composta por três Vereadores: Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página10 pela presidente Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins, pelo relator Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos e membro Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva. Eu pergunto a esses dois últimos: o que eles fizeram até hoje de matéria que envolve Covid-19? Eles estão justificando no parecer deles que já tem nessa Casa de Leis uma comissão permanente sobre matéria da saúde. Desculpa-me o Sr. Vereador Natanael, porque ainda não fez uso da palavra, então eu também não sei se ele vai dar uma resposta falando que tem uma comissão permanente aqui da qual ele também é membro. A Sra. Vereadora Natalia, não, inclusive hoje tem um projeto de lei dela que trata da questão do Covid-19. Então para, gente, é politicagem. Eu acho que todos aqui são maiores de idade, são homens, são mulheres, e temos que vir aqui com a nossa postura e assumi-la, se quer vota contra, vota contra e pronto, agora não vem conversar besteira comigo porque não cola. E, Sr. Vereador Thiago, eu trabalho sim, tanto que eu fui eleito Vereador durante quatro anos e fui reeleito. Se eu fui reeleito eu tenho certeza que o povo entende que eu trabalho e que eu trouxe vários e vários benefícios para nossa cidade, inclusive está na pauta um recurso de R$ 60 mil que em menos de três meses de mandato eu já consegui para a área da saúde do município. Então eu trabalho sim, tenho muito trabalho, tenho um nome. É aquilo que eu falo sempre, eu tenho um nome a zelar e vou zelar por ele até morrer, vou fazer o que eu achar que é certo. Para ser sincero eu estou esperando até o Sr. Vereador Natanael falar, porque eu tenho certeza que ele pensa mais ou menos igual eu. Então eu só eu estou esperando-o falar para poder saber o pensamento dele, porque eu gosto do pensamento dele, e ele sabe disso. Eu só espero que vocês entendam o seguinte: vocês são Vereadores para ajudar nossa cidade, não é para fazer politicagem barata, criar essa comissão não tinha problema nenhum, a não ser que tenha alguma coisa para poder esconder. Só que saibam vocês que eu vou ficar de cima, vou procurar saber, vou aonde tiver que ir, não vai ser porque vocês estão arquivando o projeto de resolução que eu vou ficar quieto, não. Então é isso, Sra. Presidente, obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Boa noite a todos, aos nossos colegas Vereadores, aqueles que nos acompanham pela internet e pela Salense FM. Bom, eu gostaria de estar me posicionando aqui referente aos comentários dos nobres colegas agora a pouco, fui citado algumas vezes e gostaria de passar a minha posição. Sr. Vereador Gabriel, realmente eu não sou formado, não tenho formação nenhuma, fugi da universidade algumas vezes, fui para cima da minha empresa, construí o meu negócio, não Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página11 terminei a minha universidade. Também eu não estou aqui pela minha formação, não estou aqui porque eu tenho um currículo, não estou aqui por isso. Acredito que como eu fui eleito até por pouca votação, mas democraticamente, doa a quem doer eu fui eleito pelo que o povo acha de mim, pela minha pessoa, a forma que eu lido com algumas situações, meu conhecimento, a forma como eu posso legislar aqui dentro em prol da população. Acredito que foram por esses motivos que eu fui eleito. Eu só queria apresentar ao Sr. Vereador Gabriel o seguinte: o senhor citou aqui a nossa missão, até perguntou para o Sr. Vereador Alessandro qual é, a nossa missão é fiscalizar, concordo totalmente, mas em que momento nós não estamos fiscalizando? Em que momento nós estamos impedindo o senhor de trabalhar? Ou o mesmo não tem ferramentas, não tem poder para isso? Porque eu acredito que todo Vereador quando é empossado aqui no início do mandato já lhe é instituído alguns poderes, como o de investigação, o de acesso à informação, o de poder buscar essas informações apropriadamente, algumas vezes por pedido de informação, algumas vezes pessoalmente. Então eu acredito que ninguém está barrando o senhor de investigar. O meu posicionamento referente à comissão que o senhor queria criar, seria de mais uma burocratização, porque nós vamos ter mais uma comissão para dar parecer e vamos criar uma burocracia em cima. Já existem as duas comissões como já foi citado, mas não tem necessidade nenhuma de passar por comissão de investigação. Eu mesmo hoje passei à tarde conversando com a Diretora de Saúde Sandra e hora nenhuma eu apresentei documento para ela, que sabe que eu sou Vereador. Eu fui perguntar e ela me respondeu, simples. Se eu pedir algum documento formal eu envio para a Prefeitura Municipal e eles me retornam, assim como os senhores tem feito e os parabenizo por isso. Eu acredito que a partir do momento que estamos criando mais burocracia, mais formas de trabalhar com papel, por exemplo, quando mandamos muitos pedidos de informação sobrecarrega em alguns pontos as pessoas que trabalham no administrativo do Executivo, que onde elas poderiam executar um trabalho ou agilizar uma licitação ou agilizar uma outra coisa, ficam atrás de responder pedido de informação. Então vamos reunir, tentar diminuir um pouco essa carga para eles, deixar um pouco o pessoal trabalhar, nós temos três meses quase completando quatro meses de mandato. Eu acho que temos que nos posicionar com fiscalização, mas vamos nós corrermos atrás, se tentarmos burocratizar muito as coisas não vamos conseguir chegar a nada. Quanto mais papel solicitamos e enviamos vai ficando mais difícil da pessoa atender, vamos Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página12 saturando também o Poder Executivo. Pelo menos até hoje não tem nenhuma informação que eu não tenha conseguido, eu fui atrás e perguntei. Ontem mesmo eu estive no Departamento de Educação por indicação da Sra. Vereadora Natalia que teria algumas coisas que seriam interessantes para eu ver, então eu fui lá, passei a manhã com as pessoas do departamento, as quais eu gostei muito e conversei muito e que me deram total respaldo e total acesso à informação. Então quando eu vi a criação dessa comissão especial, realmente eu me posicionei nesse sentido de verificar a burocratização do que já existe, agora o Sr. Vereador Gabriel me falar que eu não fiz nada referente ao Covid-19, como eu não fiz nada? Eu votei os seus pedidos de informação, as matérias que o senhor colocou aqui na Câmara Municipal eu votei, manifestei apoio na maioria delas, acredito que se puderem puxar o que está gravado nas sessões eu me manifestei. Eu acho que isso é uma forma de trabalharmos juntos como Câmara Municipal, unidos. Agora se chegar um projeto de lei que para mim não tem um sentido tão fundamental e tão firme, o Sr. Vereador Gabriel vir me falar de politicagem. Eu gostei muito que o senhor e a Sra. Vereadora Natalia falaram para mim de politicagem, porque foram exatamente duas pessoas que se mostraram políticos para mim. O senhor em uma reunião comigo perguntou qual que era o meu voto, eu não me lembro certinho se o Sr. Vereador Thiago ou Sr. Vereador Alan estavam conosco, salvo-engano é isso, o senhor me falou “na hora que eu sair da sessão, eu vou postar o que vocês fizeram, se vocês votaram sim ou não.” Para mim isso é politicagem, como se eu me importasse com que o senhor posta no Facebook. O que o senhor quis mostrar para mim com isso aqui? Se você votar contra o meu projeto de resolução eu vou postar no Facebook. Por mim, eu estou pouco me lixando, eu quero que as pessoas saibam exatamente o que eu penso, e eu não me preocupo de falar o que penso. Agora o Sr. Vereador Gabriel me falar que de repente eu tenho o rabo preso, o senhor não falou, mas quando o senhor falou que não tem subentendese que seja isso que temos. E não é, eu tenho o meu ponto de vista e tenho os meus pareceres, doa em que doer eu não me preocupo o que pessoal vai falar. A Sra. Vereadora Natalia não estava presente na última sessão, respeito totalmente as suas condições e prezava muito pela sua recuperação rápida, mas quando eu citei referente as escolas e tudo mais, a senhora citou um comentário: “na EMEI Waldir Turin não foi feito pesquisa? Nós temos três escolas municipais, não entendi.” A senhora tem o meu contato telefônico, me ligou para irmos ao Departamento de Educação, eu lhe avisei que eu não conseguiria ir naquele Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página13 horário especifico, acredito que eu respondi naquele momento, eu não deixei, vamos dizer assim, no vocabulário novo hoje, no vácuo, eu atendi a senhora. A Sra. Vereadora Natalia conversou comigo de manhã na Câmara Municipal e eu lhe dei um retorno às 14hs. Eu tenho minha agenda também, Sra. Vereadora Natalia, tenho minha empresa, tenho que correr atrás das minhas coisas também, eu não sou nesse sentido de ficar parado o dia todo. Então a Sra. Vereadora Natalia citou esse comentário aqui, por que a senhora não me ligou? Por que a senhora não me mandou mensagem? A senhora pegou e escreveu no Facebook. A senhora como uma integrante dessa Casa de Leis é vista por todo mundo como uma pessoa respeitada e que tem um poder de influência na massa. Aí a senhora citou no Facebook essa frase totalmente politicagem. Aí vocês vieram nos falar de politicagem porque nós barramos o projeto de resolução em uma comissão, o qual achávamos desnecessário. Eu acho que é muito fácil acusarmos o próximo do que fazemos, isso já vem lá atrás, vem desde o governo federal, vem desde o governo estadual, que é essa briga de politicagem. Então, eu acho o seguinte: teve o parecer contrário, apresente os argumentos, converse, mas não vamos começar atacar pessoalmente as pessoas não, porque eu acho que não estamos aqui para isso não, nós somos uma Câmara de nove Vereadores onde seis nunca estiveram aqui praticamente, foram eleitos pelo povo com o pensamento de renovação. Oh, gente, vamos ser renovação, para com esses pensamentos antigos, essa linha de pensamento, esses ataques pessoais. Pelo amor de Deus, gente, vamos trabalhar, correr atrás, fazer os projetos certinhos, buscar o melhor para a nossa população. Por que não aprovamos o projeto de resolução já vira esse ataque pessoal, Sr. Vereador Gabriel? Me desculpa, eu acho que não é bem por aí. Eu agradeço a palavra, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins:Só para responder ao Sr. Vereador Natanael, na hora que ele leu sobre a pesquisa ele citou a Creche Octacílio Ferreira e o Colégio Municipal José Coutinho Pereira, e eu apenas fiz um comentário: “na EMEI Waldir Turin não foi feito pesquisa?Nós temos três escolas municipais, não entendi.” Muito obrigadoa Carla Gonçalves, que se eu não me engano é mediadora da EMEI Waldir Turin e que me respondeu muito educadamente:“Boa noite, foi feitosim a pesquisa na EMEI Waldir Turin, só não sabemos por que não foi citada.” Eu falei:“ah, sim, também não sei, mas muito obrigada pela atenção”. E ela disse:“Natalia Martins, obrigada você por ter lembrado da EMEI Waldir Turin. Melhoras para seu sobrinho e toda a sua família.” Foi apenas uma colocação que eu Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página14 fiz e eu respondo pelas minhas publicações nos comentários, já o das outras pessoas não me diz respeito. Então eu apenas perguntei, porque realmente eu não sabia que na EMEI Waldir Turin tinha sido feita a pesquisa ou não, já que não foi citado pelo meu colega Sr. Vereador Natanael, apenas isso. Muito obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite a todos, nobres colegas, aos que nos assistem pelo Facebook da Câmara Municipal e nos ouvem pela rádio Salense FM. Muito me deixa triste ver nós que somos representantes da população brigando por conta de uma coisa que está sendo resolvida, que é a vacinação, que é uma coisa muito recente e que o Sr. Prefeito se empenhou em fazer parcerias para compra de vacinas. Então muito me estranha essa briga política aqui entre nós, eu acho que temos que brigar agora por uma outra coisa que está no meio de nós, que é a fome. Eu acho que chegou a hora de pensarmos na população acerca da fome que estão passando. As vacinas são importantes? São. Elas estão super bem direcionadas, tem o CPF das pessoas, tudo à disposição de todo mundo em rede sociais, com o Departamento de Saúde sendo o mais transparente possível até hoje, coisas que eu não tive há quatro anos quando eu não sabia que estava tendo episódios de dengue hemorrágica, de dengue na cidade. Mesmo sendo médica nunca tive essa abertura em Departamento de Saúde com nenhum secretário que passou na administração passada, e agora eu tenho. Então o que eu quero deixar bem claro para a população é: eu estou aqui representá-la e acho que temos que ser a favor da transparência sobre todos os aspectos e também criar uma comissão contra a fome, que eu acho mais importante, porque muitos não vão morrer do vírus, mas vão morrer de fome. Então é só um adendo que eu queria falar. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Eu só queria tratar de três pontos que o Sr. Vereador Natanael citou. Primeiro na questão de formação. Saiba, Sr. Vereador Natanael, que na minha fala eu não falei nada dessa questão de formação não, não é nenhum mérito a pessoa ser formada e nenhum demérito ela também não ser. Eu quis dizer o seguinte: quando entramos para votação de qualquer projeto de lei votamos de acordo com nosso pensamento pessoal, mas todo parecer que damos nas comissões é de forma técnica, então eu fiz um comparativo do parecer que vocês deram para rejeitar esse projeto de resolução com o parecer feito por um profissional da área, que é o jurídico que temos na Casa de Leis. Então eu perguntei se vocês eram formados em direito para ter a competência técnica para poder dar esse parecer técnico e rejeitar esse projeto de resolução, a opinião do Vereador é aqui no plenário. Foi isso que eu Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página15 quis dizer. Então não coloque palavras na minha boca, porque ora nenhuma eu falei sobre questão de graduação ou não, de formação ou não, até porque eu sou uma pessoa que sempre respeitei a todos e continuo respeitando e não é nenhum demérito a pessoa não ser formada. Esse é o primeiro ponto. O segundo ponto é a questão da rede social. Realmente eu disse isso em uma reunião, afirmo aquilo que eu disse, mas não foi para poder colocar uma prensa em vocês para votarem a favor ou não. Como eu disse naquela reunião, na qual outros Vereadores estavam, eu apenas com intuito de ser uma pessoa transparente e amiga que eu sempre fui aqui de vocês disse o seguinte: se por acaso o projeto de resolução for rejeitado, eu vou expor, como eu estou expondo agora, que iria publicar acerca do assunto para tratar na rede social, para expor o meu trabalho de Vereador, falando que eu fiz esse projeto de resolução, que foi rejeitado, mas nesse caso aqui não foi, ele não foi nem para votação em plenário, vocês barraram ele antes. Eu iria expor o meu trabalho, nunca foi para colocar pressão em ninguém, até porque eu acho que vocês não têm motivo nenhum para me temer, longe disso, muito longe disso. Então ora nenhuma foi com essa intenção que o Sr. Vereador Natanael está querendo colocar. A outra questão é a seguinte: também não teve ataque pessoal a ninguém aqui essa noite. Às vezes, eu posso ter uma fala hoje um pouco mais ríspida, um pouco mais dura, mas esse é jeito meu. Eu peço até desculpas se por acaso alguém achou algo de forma diferente disso, mas esse é o meu jeito. Realmente eu fiquei meio chateado, porque é aquilo que eu disse, a nossa missão principal é fiscalizar e quando vocês de certa forma cortam isso realmente eu fiquei muito triste e fiquei muito bravo. Então eu peço desculpa, ora nenhuma teve ataque pessoal a ninguém. Até o Sr. Vereador Thiago tentou falar alguma coisa, mas também acho que não foi um ataque, que foi de uma forma um pouco mais ríspida também. Mas beleza, já conversamos, ele expos a ideia dele e eu já expus a minha. Eu só vou pedir, Sr. Vereador Natanael, que essa já não é a primeira vez, o senhor fala algo como se eu tivesse dito e feito, então eu lhe peço que entenda aquilo que eu estou falando e passe a mensagem correta para que não fique palavras na minha boca. Eu sou uma pessoa com trinta e três anos de idade, sei muito bem de tudo que eu já fiz na vida, que eu lutei, que eu batalhei e não quero ter meu nome de certa forma manchado por coisas que eu não disse. Só peço um certo cuidado quando for citar algo, para falar aquilo que eu realmente falei. Obrigado. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Peço licença para fazer uso da palavra aqui da mesa. Sobre esse projeto de resolução que “dispõe sobre a Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página16 criação de comissão especial temporária para assuntos relevantes, com atribuição de fiscalizar a atuação da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira no combate ao Coronavírus” de autoria minha, do Sr. Vereador Gabriel, do Sr. Vereador Alessandro de Sousa e da Sra. Vereadora Natalia, em momento algum, esse projeto de resolução teve o intuito de tirar a autonomia e a autoridade de algum Vereador fiscalizar, inclusive a comissão seria montada com três membros de outros partidos para fiscalizar. Mas eu fico muito chateada quando pedimos alguma coisa nesse sentido e sempre levamos uma pancada. Eu queria dizer que o nosso intuito era ajudar o Sr. Prefeito a fiscalizar, eu sempre falo com a Diretora do Departamento de Saúde Sandra, gosto muito dela, inclusive se eu ver algum problema eu ligo, tento resolver, alerto, não tenho intenção de prejudicar ninguém. E o intuito não era tirar a autonomia de nenhum Vereador, se conseguíssemos aprovar esse projeto de resolução, às vezes, com a comissão conseguiríamos focar melhor em sanar alguma dúvida ao invés de ir nove Vereadores um dia só atrapalhar a diretora do Departamento de Saúde, talvez a comissão ajudaria um pouco mais. Mas o intuito era só ajudar a fiscalizar, inclusive ajudar o Sr. Prefeito. Só isso. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira:Eu queria responder aqui novamente ao Sr. Vereador Gabriel. Eu tenho um nome a zelar sim, Sr. Vereador Gabriel, e graças a Deus tudo o que eu conquistei também foi com meus esforços, venho de uma criação boa, venho de um berço político onde o meu pai me ensinou o que é certo e o que é errado. Então, Sr. Vereador Gabriel, quando o senhor fala do seu trabalho, a urna disse isso, a urna disse a votação de cada um, graças a Deus foram 398 pessoas que confiaram no meu trabalho, você teve a resposta do seu trabalho nas urnas e foi por pouco. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa:Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas, quem nos acompanham pelo Facebook e aos ouvintes da rádio Salense FM da nossa querida Sales Oliveira. Como autor também do Projeto de Resolução n° 04/2021 eu não poderia deixar de pelo menos manifestar. Hoje peço perdão, não está nos melhores diaspara a minha família, mas eu quero aqui em poucas palavras apenas deixar a minha opinião, a minha fala pessoal, não só porque eu fiz parte do projeto de resolução. De acordo com o nosso regimento interno a criação das comissões especiais tem que ser feitas por projeto de resolução, subscritos por, no mínimo, 1/3 dos membros da Câmara Municipal, e a convite do Sr. Vereador Gabriel, mesmo fazendo parte do mesmo partido, do Podemos, eu achei viável, legal e fiz um estudo, porque se eu achasse que não, mesmo sendo parceiro Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página17 eu não teria aceitado. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, a qual eu presido, por democracia foram dois votos pela inconstitucionalidade do projeto de resolução e um a favor. Como presidente desta comissão eu conversei com o jurídico da Casa de Leis, procurei ler e entendo que o projeto de resolução tem que ser barrado pela Comissão de Justiça e Redação na questão da sua legalidade, se ele está infringindo as regras e a Constituição Federal, e não houve isso. Então, foi até uma surpresa, porque eu não tinha lido ainda o parecer das comissões em conjunto, já que eu preferi fazer o meu em separado alegando a continuidade e a legalidade do projeto de resolução e respeitando os votos em plenário que poderia acontecer, que era a minha intenção, mas a democracia foi parada nas comissões. Eu respeito os quatro Vereadores nas suas opiniõesachando que a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, já se enquadraria e poderia fazer o que a comissão que o Projeto de Resolução n° 04/2021 pretendia criar. Mas é desnecessário a criação da comissão especial? Não no momento em que se está vivendo a pandemia, principalmente nesse momento. Eu até tinha dito para o Sr. Vereador Gabriel dias atrás que eu não queria fazer parte dessa comissão pelo momento que eu estou passando por motivo de saúde da família e até poderia levar um pouco pelo lado pessoal e atrapalhar o trabalho dela. Ela é uma comissão temporária, com prazo de 90 dias e a finalidade é fiscalizar a saúde municipal. A saúde municipal não é o Departamento de Saúde, envolve o financeiro, o que recebeu do governo e o que foi discriminado em cada setor. E como foi dito aqui pelos nobres colegas Vereadores, essa comissão especial tem como objetivo fiscalizar a atuação da Prefeitura Municipal no combate ao Coronavírus desde março de 2020, que foi quando começou a pandemia. Eu acho que nós criamos alguns impasses cessando esse direito dessa provável comissão durante esse período, e nós deveríamos ter deixado ela acontecer e depois questionado o ato do presidente e dos seus membros, aí sim poderíamos discutir a questão de politicagem, o porquê disso, o porquê não daquilo, então seria um apoio a essa comissão, e depois iria ser feito o convite para alguns Vereadores para respeitar a proporcionalidade partidária dos membros dessa comissão. No meu entendimento, a comissão deveria ser criada sim, não para barrar, não para atrapalhar a administração, mas no sentido de dar maiores informações à sociedade, que isso era a finalidade, e que vai de encontro também um pouco ao projeto de lei da Sra. Vereadora Natalia que vai ser discutido depois. A comissão tinha um proposito, a saúde e a fiscalização Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página18 do combate ao Covid-19 nesse período de pandemia pela Prefeitura Municipal. E não seria só nesses três meses a fiscalização pela comissão, eu mesmo iria confrontá-la se fosse uma coisa só direcionada aos meses de janeiro, fevereiro e março, porque ela tem que trazer respaldo do início, o que conseguiu, o que fez, o que deixou de fazer. Mas a democracia é válida, a maioria achou por bem que não seria viável a montagem da comissão. Eu respeito, mas essa seria a minha opinião, a comissão poderia ter sido montada e quem quisesse fazer parte junto com o Sr. Vereador Gabriel iria ser permitido pela Sra. Presidente. Então hoje eu só queria deixar bem claro que a comissão deveria ter sido feita para poder ver o bem comum, e aquilo que fosse direcionado ou desviado da finalidade nós Vereadores deveríamos cessar. O projeto de resolução não entrou em plenário para votação, mas ele era viável e estava dentro da lei, inclusive o meu parecer como presidente da Comissão de Justiça e Redação foi pela legalidade, e de acordo com a legalidade no plenário teria o voto de cada Vereador concordando ou não. Eu queria citar apenas o oficio da deputada do partido Podemos, do qual eu e o Sr. Vereador Gabriel fazemos parte, encaminhando uma emenda parlamentar de R$ 60 mil para o município, mas eu vou buscar mais informações e deixar para explanar na sessão que vem, porque eu gosto de trabalhar em cima quando eu vejo que está no cofre públicomunicipal. A nossa cidade só está ganhando com isso, espero essa verba que chegue o mais rápido possível. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Passando a ordem do dia, coloco em discussão o Projeto de Lei nº 20/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal dos Dados da Vacinação Contra a Covid-19 e dá outras providências”.Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins:No cenário que nós estamos vivendo hoje de tristeza, de sofrimento, de algumas perdas infelizmente próximas nossas, eu acho que a vacinação hoje é a maior esperança da população, acredito que todos nós temos essa palavra esperança muito forte com a vacinação. E nessas horas de incerteza, de toda a loucura como eu já disse aqui, que é esse vírus que a cada dia devasta mais, principalmente falando aqui da nossa cidade no último final de semana com tantas perdas. É fundamental nós nos mantermos informados e para isso foi pensado esse projeto de lei para que a Prefeitura Municipal divulgue dados precisos do que a população nos pede. Eu peço o apoio de todos os nobres colegas Vereadores para aprovação desse projeto de lei para que nós possamos dar esse direito, dar essa voz para a Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página19 população. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira:Eu queria pedir vista, Sra. Presidente, desse projeto de lei da Sra. Vereadora Natalia para eu ter mais calma para analisar melhor, haja vista que parece que chegou na Casa de Leis na última sexta-feira.Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Coloco em votação o pedido de vista do Projeto de Lei n° 20/2021 em votação, então eu peço para que os favoráveis permaneçam sentados e aos contrários que se levantem.Fica o pedido de vista do Projeto de Lei n° 20/2021 aprovado por 4 votos a 3. Foram contrários: Alessandro de Sousa, Gabriel Sinfrônio e Natalia Fernanda Martins. Foram favoráveis: Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira. Gostaria de colocar em discussão o Pedido de Informação nº 14/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando informações a respeito das verbas recebidas para combate ao Covid-19, nos anos de 2020 e 2021; e onde e como foram investidas.Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Assim como nos demais pedidos de informação, eu sou completamente favorável a este pedido de informação, não só do Sr. Vereador Gabriel, mas de todos os Vereadores, haja vista que aí está o nosso trabalho independente de comissão permanente ou de comissão de temporária. Espero, Sr. Vereador Gabriel, que o Sr. Prefeito e a área destinada ao pedido de informação possa nos responder o quanto antes, inclusive me coloco à disposição de fazer essa cobrança também nos departamentos junto com o senhor para que chegue essa resposta e de todos os outros também, para podermos analisar, haja vista que o trabalho do Vereador independe de qualquer coisa. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Coloco o Pedido de Informação nº 14/2021 em votação. Trata-se de maioria simples para sua aprovação e simbólica.Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem.Fica o Pedido de Informação nº 14/2021 aprovado por unanimidade.Gostaria de colocar em discussão o Pedido de Informação nº 17/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, solicitando a complementação das informações ao Pedido de Informação nº 15/2021, solicitando a folha de pagamento dos servidores públicos municipais de todo o ano de 2020.Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos:Sra. Presidente, esse pedido de informação é para complementar o pedido de informação que foi feito pela senhora, e ele Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página20 busca informações referentes não só do período de três meses, mas de todo ano, haja vista até de uma forma objetiva e positiva usarmos como comparação,porquequando se troca administração tem várias reclamações de funcionários públicos. Inclusive me interessa buscar essas informações não no âmbito pessoal, mas no âmbito empresarial, porque busquei informações e foi me passado que da gestão anterior para essa está sendo economizado em folha de pagamento em torno de R$ 35 mil a R$ 50 mil. Então esse pedido de informação vem buscar essa informação no papel e o porquê dessa economia, se tinha alguma coisa indevida, ou se agora está faltando alguma coisa. Eu aguardo também o apoio nesse pedido de informação e, posteriormente, a sua resposta para que possamos discutir aqui dentro dessa Casa de Leis. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Eu gostaria de comentar sobre esse Pedido de Informação n° 17/2021 que solicita informações sobre a folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipalreferente ao ano de 2020. Eu fiz o Pedido de Informação n° 15/2021 que pede a folha salarial do funcionalismo público dos primeiros três meses desse ano, inclusive eu falei nessa Casa de Leis que eu estava “encostada”, sou funcionária pública e queria provar que o Sr. Prefeito estava precisando do meu serviço sim, porque tem muita gente trabalhando até em dois períodos. Um dos intuitos foi esse, o outro foi de fiscalizar, porque eu sou Vereadora de 2021 a 2024. E também queria dizer ao Sr. Vereador Alan que me estranha muito ele querer fazer esse pedido de informação da folha de pagamento do ano passado, sendo que ele era Vereador no ano passado. Mas eu gostaria até de adiantar aqui que quando chegar a resposta do pedido de informação que solicita a folha de pagamento do funcionalismo público do ano de 2020, eu vou fazer um pedido de informação da folha de 2016 para compararmos o que foi gasto com funcionários no ano eleitoral. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos:Sra. Presidente, a senhora pediu a folha de pagamento desse ano, porque é Vereadora desse mandato, com toda a razão. E deixo aqui que fizemos vários pedidos de informação na gestão anterior, inclusive foi uma briga grande minha aqui dentro dessa Casa de Leis a demora nas respostas e a não resposta,então quem sabe agora o Sr. Prefeito possa passara folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipaldo ano de 2020, de 2016 e todos os anos solicitados. A Sra. Presidente citou ano político, eu não sei se no ano passado teve alguma irregularidade por ser ano político, por isso a comparação. Mas espero então que o Sr. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página21 Prefeito possa responder o pedido de informação da senhora e esse nosso pedido de informação para que possamos não só comparar, mas ver se realmente essa economia que foi nos apresentado, a qual eu busquei a informação, está tendo efeito para nossa cidade tanto no âmbito de trabalho, quanto no âmbito de economia dos cofres públicos voltando todos os recursos para nossa população, tendo em vista que é recurso próprio. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Eu queria deixar claro que eusou funcionária pública e durante quatro anostambém fiquei encostada como a nobre presidente falou também, então eu quero falar também que eu fico indignada com esse tipo de coisa.Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Perdão, Sra. Vereadora Marta, a senhora ficou “encostada” em casa? Recebendo em casa? Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas:Não.Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Porque eu fiquei recebendo em casa, eu queria estar trabalhando. Quando eu falo “encostada” eu fiquei em minha casa, foi me falado que se precisasse de mim me ligariam. Eu fiquei algumas semanas “encostada” dentro do almoxarifado e depois em casa. Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas:Até falei hoje com o Sr. Prefeito em relação a isso, e ele falou que você como mulher e a gente como mulher você poderia se sentir humilhada por dirigir um trator, um ônibus rural, então ele preferiu te deixar encostada. Foi o que ele me respondeu. Eu fiquei encostada sim, porque eu tenho situação na Prefeitura Municipal, sempre me dispus a ser pediatra e clínica geral e praticamente eu fui cortada de tudo que eu tinha que fazer, tanto que eu fui procurar trabalho em outros municípios. Então fica aqui a minha indignação, claro que isso não está certo, e também só para deixar bem claro que isso acontece com funcionário público como aconteceu comigo. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Peço perdão por ter cortado a palavra da Sra. Vereadora Marta.E sobre esse comentário do Sr. Prefeito por eu ser mulher, de ficar com dó de me colocar num trator. Trator não, porque eu não sou tratorista, eu sou motorista. Mas ele poderia me colocar no caminhão do lixo se quisesse, que é um trabalho digno como todos. E eu não faço diferença lá no meu serviço porque eu sou mulher, porque eu ganho igual a todos os homens, então não precisa ter dó para me dar serviço, não, porque eu estou lá à disposição e quero fazer jus ao salário que eu ganho. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva:Eu gostaria só de complementar uma informação referente ao Pedido de Informação n° 17/2021 feito por mim e pelos Srs. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página22 Vereadores Alan, Dra. Marta e Thiago. Nós somos coautores de desse pedido de informação, na verdade, essa ideia surgiu no início do ano e eu comecei a apresentá-la para os nobres colegas.Portanto, eu acredito que a questão doSr. Vereador Alan ser Vereador na gestão passada e nessa é insignificante nesse sentido, já que a ideia praticamente foi minha. Me desculpem estar falando isso aqui agora, nobres colegas Vereadores, nós somos coautores desse pedido de informação, mas quem trouxe a ideia foi eu. Agora, Sra. Presidente, me desculpe a sinceridade, a última sessão foi extremamente pessoal no sentido da situação trabalhista da senhora, será que nós vamos ter que passar por uma sessão pessoal de novo? Obrigado. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Sr. Vereador Natanael, só respondendo a sua pergunta, eu comentei sobre o meu pedido de informação que era pessoal por esse motivo, a Sra. Vereadora Dra. Marta falou sobre perseguição e eu me senti no direito de responder.Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira:Quando a Sra. Presidente foi fazer o pedido de informação, tínhamos discutido, até pensamos em fazer uma emenda no pedido de informação, porque o dever do Vereador é fiscalizar. Haja vista que eu sou contrário a qualquer tipo de perseguição, Sra. Presidente, só que também na gestão passada foram “encostadas” algumas pessoas, então eu gostaria que a senhora também falasse sobre isso.Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Sr. Vereador Thiago,na gestão passada, eu não lembro de nenhum funcionário ficar em casa recebendo, ou oPrefeito pedir para ficar em casa. Que eu me lembro cada um fez a sua função. Inclusive se tiver falando de alguém em específico, ele é um motorista escolar, quando teve a pandemia não teve aula, e hoje ele está desviado, porque ele está na área da saúde. Hoje sim ele está desviado, mas na época ele manteve a sua função e não ganhou em casa não. Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira:Pedimos o pedido de informação justamente para isso, então vamos esclarecer o ano que pedimosno pedido de informação. Obrigado pela resposta, Sra. Presidente.Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Coloco o Pedido de Informação nº 17/2021 em votação. Trata-se de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem.Fica o Pedido de Informação nº 17/2021 aprovado por unanimidade.Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 18/2021 de autoria das Vereadoras Natália Fernanda Martins e Claudia H. Ferreira Paganini que solicita informações ao Executivo Municipal a respeito da compra e distribuição dos Ovos de Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página23 Páscoa aos alunos da rede pública de ensino.Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins:Como nós falamos aqui, esse pedido de informação é com a intenção de exercer o nosso papel em fiscalizar e dar uma maior transparência, no caso aqui é em relação a compra dos chocolates da Páscoa e, principalmente, sobre os critérios de distribuição. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Inclusive, Sra. Vereadora Natalia, eu acho que só foi entregue os chocolates ao Colégio Municipal José Coutinho Pereira e à EMEI Waldir Turin, na escola estadual não. No dia da entrega dos Ovos de Páscoa, eu estava a serviço e fui entregá-los, inclusive queria parabenizar a monitora que estava comigo, a Renata Marani, que com um coração muito grande me chamou para nos reunirmos e fazermos compras de caixas de bombons para os alunos da E.E Capitão Getúlio Lima, que não iriam receber. Pela média de ovos do ano passado, esse ano foi bem pequenininha. Eu me lembro que no ano passado, seu eu tiver errado me corrija Sra. Vereadora Natalia, foi um Ovo de Páscoa maior e esse ano fomos fazer a entrega e dava dó de entregar para os alunos da rede municipal e para a rede estadual não. Coloco o Pedido de Informação nº 18/2021 em votação. Trata-se de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem.Fica o Pedido de Informação nº 18/2021 aprovado por unanimidade.Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 19/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Executivo Municipal a respeito da contratação, do quadro atual e do pagamento dos estagiários da Prefeitura Municipal. Como nenhum Vereador se manifestou, coloco-o em votação. Trata-se de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem.Fica o Pedido de Informação nº 19/2021 aprovado por unanimidade. Coloco a palavra livre. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira:Sra. Presidente, eu queria aqui deixar uma nota de repúdio e fazer uma pergunta aos nobres Vereadores, se vocês foram vacinados ou se alguém da família de vocês foi beneficiadoilicitamente. Porque eu vejo que chegou uma conversa de WhatsApp de uma pessoa que tinha um cargo comissionado na gestão anterior falando queVereadores furaram a fila da vacinação contra o Covid-19. Até na conversa dela, ela fala que é uma vergonha, um desrespeito nós passarmos na frente de um idoso. Gente, pelo amor de Deus, aonde que nós vamos chegar. Inclusive eu tenho a minha mãe com 72 anos que não foi vacinada e ninguém da minha família foi muito Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página24 menos beneficiado com isso.A minha mãe teve Covid-19 e ainda está esperando para tomar vacina. É uma falta de respeito, eu tenho o áudio aqui no meu telefone e quero dizer que vou tomar as atitudes cabíveis. E queria que os Srs. Vereadores respondessemà pergunta, se foram vacinados ou não, só para esclarecer. Muito obrigado. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Sr. Vereador Thiago, eu desconheço algum assunto sobre essa mensagem, sobre esse áudio, e não fui vacinada, ninguém da minha família foi, e jamais eu iria passar na frente de alguém, jamais.Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos:Bom, agora na palavra livre tenho vários tópicos a discutir.E eu vou começar por esse que o Sr. Vereador Thiago levantou de uma mulher de Sales Oliveira, professora acreditem ou não, foi bem citado que ela ocupou cargo de comissão na gestão anterior. É bom relatar isso porque várias vezes na mensagem ela diz “se fosse o Dr. Edmar jamais iria acontecer isso, tenho certeza”, e falou várias vezes citando a política nas suas publicações, não sei se é em algum grupo ou para uma pessoa no WhatsApp, mas tem o nome e o telefone dela. Inclusive como o Sr. Vereador Thiago falou, devemos tomar as medidas cabíveis, porque ela diz que as famílias dos Vereadores, mãe de alguns Vereadores tomaram a vacina furando a fila. Palavras da professora, se assim puder ser chamada, “oh, povinho safado hein. Esse povo são muito safado, menina”. Então para uma professora se dar ao luxo de dizer isso num WhatsApp. Eu não tomei a vacina ainda porque não chegou a minha vez. Na mensagem, ela fala que a mãe de alguns Vereadores tomou vacina. Graças a Deus e a ciência amanhã a minha mãe e meu pai vão tomar vacina. Professora, eu não sei se você está nesse mundo ou não, mas a mãe de muitos Vereadores aqui eu acho que estão quase na idade ou na idade para tomar a vacina, me desculpe se não estiver. Então se atente um pouquinho, se ligue um pouco mais, deixa a política que você perdeu em novembro do ano passado, deixa essa magoa no coração de lado, aceita que perdeu a eleição, vamos trabalhar agora para o novo Prefeito para que tudo dê certo, para a Câmara de Vereadores. Encaminho para quem quiser essas mensagens que estão comigo e que se espalharam pela cidade, porque partiu dessa professora que já foi cargo comissionado na administração anterior falando que os Vereadores, o Prefeito e o Vice-Prefeito são safados. E eu tenho certeza que nenhum dos nove Vereadores podem aceitar esse adjetivo que a mesma usa, tenho certeza que nenhum da família dos nove Vereadores fizeram tal coisa para ser chamado com esse nome, nenhum furou fila da vacinação, nenhum utilizou de cargo para tal Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página25 coisa. Então aqui me defendo e sei que nenhum dos Vereadores precisam, mas eu tenho certeza da índole de cada um e que jamais fariam isso no momento em que estamos passando. Então que seja realmente tomado as medidas necessárias para parar com essa palhaçada de usar política num momento tão triste que estamos vivendo. Desse assunto referente a essa chamada professora eu encerro por aqui, e posteriormente se houver mais algum problema volto a falar. Na palavra livre, eu gostaria de falar acerca de um projeto de lei de crédito adicional especial e suplementar que aprovamos na sessão extraordinária do dia 15 de abril dando autonomia de mudança de ficha para o Sr. Prefeito utilizar o recurso da FEHIDRO no abastecimento de água e esgoto. Esse recurso no valor de R$ 569 mil está parado na administração anterior desde 2019, o qual o município quase perdeu por simplesmente mais uma incompetência da administração anterior, já que o recurso ficou parado, não licitaram, não fizeram nada. Assim como a Lei Aldir Blanc que o município infelizmente perdeu por capricho da administração anterior, esse é outro recurso que se a administração atual não se atenta, eu não digo nem o Sr. Prefeito não, eu digo a equipe toda da administração, seria outro recurso que o município poderia ter perdido. Inclusive eu me lembro muito bem, não sei se era o ex-chefe de obras ou o engenheiro da Prefeitura que ia na rádio falar que iria vir o recurso da FEHIDRO. Realmente conseguiram o recurso, parabéns. Mas, infelizmente, por incompetência, vamos dizer assim, de vários outros setores o município quase perdeu esse recurso. Então eu parabenizo os Vereadores por ter aprovado o projeto de lei que dá autonomia para que o atual Prefeito possa utilizar esse recurso da melhor maneira possível. Gostaria também de citar o oficio que eu fiz ao Sr. ViceGovernador Rodrigo Garcia solicitando cestas básicas para o município, haja vista que o município já recebeu no ano de 2019, através do “Programa Alimento Solidário”, 250 ou 300 cestas básicas do estado, e agora abre-se a chance do município receber mais um lote dessas cestas. Então eu fiz o pedido ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, o Sr. Rodrigo Garcia, apoiando também a Deputada Estadual Delegada Graciela que fez o mesmo pedido para a região. Inclusive a diretora de Departamento de Assistência Social do município relatou que essa cesta básica é muito boa, com misturas. Então que possamos realmente receber essas cestas básicas do estado e distribuí-las para o município. Eu deixei para falar na última sessão de abril sobre a “Semana de Conscientização do Autismo”, a qual eu fiz através de um projeto de lei de minha autoria no ano anterior buscando essa Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página26 conscientização do que é o autismo, o apoio das mães e dos pais dos filhos que tem autismo. Eu fiquei muito feliz que meu projeto de lei tenha dado resultado, mesmo durante a pandemia. A Prefeitura Municipal ajudou de diversas formas, inclusive os setores de meio ambiente, cultura e turismo e dentre outros se empenharam para de alguma maneira, mesmo durante a pandemia, mostrar essa conscientização. E mais do que a Prefeitura Municipal, o grupo de mães e pais que lidam com autistas todo dia merecem os parabéns, o nosso aplauso dia a dia, pois mais uma vez se empenharam, buscaram mostrar os filhos que tem, o quão especiais são, e a palavra que eu mais gosto de usar, o quão extraordinário são de mostrar para a população o que realmente são, o qual é realmente o tratamento. Então fica aqui os meus parabéns para a administração e, principalmente, para essas mães e pais que nos mostram com um olhar muito mais carinhoso e de muito mais amor. Eu gostaria de parabenizar aqui o Departamento de Cultura e Turismo do nosso município, que às vezes é esquecido, principalmente porque na pandemia não temos muitos eventos e muito o que se mostrar. Mas o Departamento de Cultura e Turismo da nossa cidade tem se mostrado inovador, é a palavra que eu acho que eu devo usar, porque nesse momento mais parado ele tem se mostrado que inventa a cada dia mais alguma coisa para movimentar e interagir a cultura do nosso e o entretenimento do município. Então meus parabéns a esse departamento, continue nesse trabalho, eu tenho certeza que após essa pandemia passar vai poder mostrar muito mais. Parabenizo também o Leandro e o Fábio Aurélio que estiveram aqui hoje falando conosco. Eu sempre cobrei da administração anterior essa interação, reuniões para que possamos bater um papo, cobrar, ouvindo realmente a gestão. Com pouco tempo de gestão já vimos uma mudança básica no hospital, parece que é uma mudança boba, mas é algo que muda, por exemplo, uma lâmpada queimada na recepção onde passávamos estava escuro e agora arrumaram. Realmente estão mexendo na limpeza do prédio, são coisas básicas, pequenas, mas que resolvem, que dão resultado. Então desejo boa sorte a eles e um bom trabalho. Eu acho que vão mostrar que tem capacidade, assim espero. E de qualquer maneira, eu vou estar aqui cobrando também resultados, que eu acho que é o que mais precisamos na nossa cidade. Sra. Presidente, por enquanto, na palavra livre é só, caso eu for chamado ou algo assim retorno com a palavra, muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Eu até gostaria de transmitir alguns tópicos aqui também. Sr. Vereador Gabriel, aquele sentido na questão que o senhor colocou, Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página27 eu acho que o senhor entendeu errado minha narrativa. Eu falei no sentido da formação, porque o senhor perguntou se nós quatro tínhamos, e eu respondi que não,simplesmente eu não falei que o senhor me acusou de não ter uma formação. Eu acredito que o senhor me entendeu errado. Eu queria fazer uma pergunta para o Sr. Vereador Gabriel, se o senhor puder me responder agora na palavra livre, que é onde temos um acesso, uma liberdade maior, quantas vezes o senhor esteve no Departamento de Saúde do nosso município nesses últimos quatro meses? Eu gostaria de transmitir à população salense um sentimento apaixonante pela nossa democracia, um sentimento patriótico que traz a seguinte frase com a minha máxima: “você pode discordar de mim no que for, mas eu morreria pelo direito de você discordar de mim”, que o mais lindo da democracia, do diálogo, do debate eu acho que é isso. Por que eu trouxe essa frase? Porque tem tido um ataque bacana contra mim na live por uma munícipe, mas eu acho que se está vindo esse tipo de ataque é porque eu estou ativo, não sou um peso de papel aqui. Mas já que está vindo esse tipo de ataque que citou que o Vereador, no caso eu, não sabe o nome das escolas. Minha querida, eu não sei mesmo, não sei o nome de todos os ESFs, não sei o nome das entidades, muito pouco eu tenho conhecimento da cidade, muito pouco, não me lembro de todas as secretarias. Estou perdidinho para falar a verdade, mas eu estou estudando, correndo atrás, tentando me localizar. Eu tenho um pouco mais três meses de vida pública, esse tipo de ataque é porque a gente está tendo resultado. Eu acho que quando sentimos isso na prática, é porque está mostrando resultado e a população em geral está vendo que não estamos aqui para fazer posição, para esquentar cadeira. Eu realmente não tenho todo o conhecimento, eu vou às reuniões, eu participo aqui na Câmara Municipal com o pessoal e, às vezes, surgem alguns temas e palavras que eu nunca vi na minha vida. Eu não vou ser demagogo e falar que eu sei de tudo, pelo contrário, eu sei quase nada. Então, eu acho que até agradeço esse tipo de resposta de estarmos aqui na Câmara Municipal, porque realmente mostra o posicionamento nosso e o nosso trabalho e isso nos define como uma pessoa que está tentando buscar, tentando aprender. Isso só porque eu esqueci de citar uma escola numa pesquisa eu falei. Eu acho incrível como se torna algumas narrativas tão especificas no sentido de um erro que eu cometi. Eu cometo e vou cometer vários nesses quatro anos, gente, eu não sou perfeito. Pelo contrário, eu não estou aqui por mérito meu, estou aqui por consideração e confiança da população, por acreditarem em mim, na minha pessoa, na minha interpretação da lei. É por Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página28 isso que eu estou aqui, eu não estou aqui por ser formado em segurança pública, por ser formado em gestão pública, por ser formado no sentido de ter uma experiência. Gente, eu nunca trabalhei em Prefeitura Municipal, nunca trabalhei em escola, nunca trabalhei em nada, eu não participei da vida pública. Eu estou aqui aumentando os meus conhecimentos, buscando, apreendendo, participando do máximo das reuniões que eu posso, onde eu posso buscar informações estou buscando. Teve um curso aqui na Câmara Municipal para os Vereadores, que a nossa Presidente Claudia correu atrás, organizou, lançou, agradeço-a muito por isso, porque fez total diferença hoje para mim como Vereador. E a cada dia mais eu quero evoluir nesse sentido para trazer para a população salense uma legislatura de qualidade, uma legislatura de confiança, que quando lançarem um assunto eles já saibam que eu vou votar por causa do meu pensamento, pelo que eu quero trazer, pela forma como eu ajo nessas situações. Então, eu acho que é bem por aí. Como na última sessão eu passei os dados da pesquisa e equivocadamente por um erro meu eu não consegui passar os dados aqui, mas hoje eu vou tentar trazer de novo de uma forma mais pautada para que fique claro, acessível a todos e todos entendam realmente os dados que eu estou tentando transmitir. Nós falhamos muito na oratória e temos muito o que aprender, então de repente não ficou claro o que eu tentei falar naquele momento. Eu tenho aqui os dados comigo da pesquisa referente a aceitação da marmita ou do kit alimentação pelos pais dos alunos das escolas municipais. Então nós temos aqui o Colégio Municipal José Coutinho Pereira, que eu acredito que todos sabem onde fica, mas eu vou até aqui falar a rua dele, porque vai que as pessoas não saibam onde, é Rua Aparecida Pereira, n° 47-A, na Estância dos Coqueiros, nele a aceitação dos pais com o kit alimentação foi de 44%, a marmita de 8% e que aceitam qualquer uma das opções foi de 32%. Agora, quando perguntaram aos pais desses alunos do Colégio Municipal José Coutinho Pereira se eles enviariam os filhos para o colégio nesse momento de pandemia, 96% respondeu que não. A respeito da opinião sobre as aulas remotas, a grande maioria, nós estamos falando de 85% dos pais, consideram como ótimo. Na EMEI Waldir Turin, que também foi feita a pesquisa, o kit alimentação teve uma aceitação de 65%, então nós vemos também que a grande maioria dos pais aceitariam muito melhor o kit alimentação aos seus filhos nessa escola. Quando foi perguntado aos pais dos alunos que estudam na EMEI Waldir Turin se mandariam os filhos para a escola nesse momento de pandemia, 82% responderam que não. E quando perguntado sobre as aulas Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página29 remotas, também foi considerado pela maioria como bom. Na Creche Octacílio da Silva Ferreira, 66% dos pais preferiram também o kit alimentação, e quando foi perguntado se os pais mandariam os filhos para a escola nesse momento de pandemia, 88% responderam que não visando os riscos referentes a esse período, e também a grande maioria atestou como ótimo o serviço remoto. O Sr. Vereador Thiago perguntou se nós Vereadores fomos vacinados. Eu não fui, meus pais não foram, e principalmente ilegalmente ser vacinado. Eu acredito que essa fala, esse áudio vazado, que tive o prazer de recebe também no meu celular, cuja minha equipe jurídica já está tomando as providências também junto à equipe do Sr. Prefeito, que acredito que vai levantar um processo nesse sentido por questão de difamação. Eu acho que além de enfrentar politicagem, enfrentar inúmeras coisas na política, temos que enfrentar Fake News, isso é um absurdo. Então as devidas providências serão tomadas nesse sentido e tem total repúdio da minha parte a pessoa que fez esse áudio. Sra. Presidente, agradeço a atenção, tenham todos uma boa noite. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Como eu fui citado e foram feitas duas perguntas, eu também não fujo de pergunta nenhuma e dou resposta. Primeiro para o Sr. Vereador Thiago. Eu, particularmente, não fui vacinado, meu pai e minha foram por conta da idade deles, tomaram, salvo-engano, a primeira dose da vacina contra o Covid-19, falta tomar a segunda dose, e acho que nenhum outro parente meu tomou vacina, pelos menos que eu saiba não. Respondendo agora à pergunta do Sr. Vereador Natanael. É uma pergunta que para mim respondê-la eu teria que saber o motivo que o Vereador está perguntando, mas já adianto que nesses quase quatro meses de mandato eu não fui ainda ao Departamento de Saúde. E como eu disse antes, para falar melhor eu teria que saber o porquê de estar perguntando, mas eu estou tentando responder porque acho que ele está me perguntando para querer me colocar como se eu não tivesse feito nenhuma visita neste setor. Eu já adianto para o Sr. Vereador Natanael que nós não temos nenhum compromisso de passar em nenhum setor todo mês, a cada dez dias, quinze dias. Nós temos como fazer o nosso trabalho por aqui, assim como eu sempre tenho feito. Eu não sei se o Sr. Vereador Natanael sabe, eu acho que sabe porque ele está aqui na sessão sempre, mas eu faço diversos pedidos, ofícios, solicitações. O meu trabalho pode ser feito por aqui também, até hoje nesses quatro meses eu não precisei ir até lá, se caso precisar irei com o maior prazer e tenho certeza que eles vão me atender. E para mostrar também o meu trabalho nesse setor da saúde, Sr. Vereador Natanael, eu sou uma Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página30 pessoa que prezo muito pelo resultado. Então se o Vereador também não sabe, mais uma vez eu vou ressaltar isso, nesses quatro meses eu já tive uma conquista muito grande, que é uma verba no valor de R$ 60 mil e que tenho certeza que em breve estará nos cofres públicos podendo ser usado. E peço para a Sra. Vereadora Natalia para ler esse oficio que eu recebi da Deputada Federal Renata de Abreu. (A Sra. Vereadora Natalia assim o fez). Obrigado, Sra. Vereadora Natalia. A resposta que o Sr. Vereador Natanael queria está aí, é o trabalho, é aquilo que nós como Vereadores precisamos fazer, é buscar recursos, coisas boas para nossa cidade, parar com essas picuinhas, com essas intrigas. Eu acho que discutir na hora da discussão do projeto de lei é válido aquilo que o Vereador pensa e acha, mas já passou, superou o assunto, já foi. E acho que o Sr. Vereador Natanael quis me colocar contra a parede na questão da saúde, mas o meu trabalho está aí, essa conquista para a nossa cidade, que eu fico muito feliz e grato pela Deputada Federal Renata de Abreu, que é uma parceira, amiga e presidente nacional do partido Podemos, que é o partido que eu e o Sr. Vereador Alessandro fazemos parte. O Sr. Vereador Alessandro também recebeu um oficio igual informando sobre a destinação de um recurso para o município. Então o nosso trabalho está aí, a melhor resposta para o Sr. Vereador Natanael e para todos que porventura perguntarem o meu trabalho nesse setor da saúde. Fora essa conquista tem tudo isso que eu falei antes, eu trabalho também por aqui e caso eu precise ir ao órgão o senhor pode ter certeza que eu vou também. Por enquanto, eu não precisei ir, então foi por esse motivo que eu ainda não fui. Espero ter respondido tanto o Sr. Vereador Thiago quanto o Sr. Vereador Natanael. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva:Obrigado pela resposta, Sr. Vereador Gabriel. Eu só perguntei realmente paraentender o seu entendimento da necessidade da criação da comissão para fiscalizar a atuação do município no combate ao Coronavírus, visto que pelo que o senhor me disse, com os pedidos de informação o senhor está praticamente sendo atendido de informação, não está precisando nem ir ao departamento. Então eu acredito que foi bem explicado pelo Sr. Vereador Gabriel, agradeço a sua atenção nesse sentido. E se o Sr. Vereador Gabriel considera verba como um mérito para a cidade, de estar ajudando a saúde, o que eu também acho, eu só gostaria também de salientar para o senhor, eu não sei se o senhor está sabendo, eu consegui uma verba de R$ 200 mil direcionado a área da saúde através do Deputado Federal Marcus Feliciano, o qual mais uma vez agradeço. Eu acredito também que esse é o Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página31 nosso papel, e parabenizo o Sr. Vereador Gabriel pelo recurso conseguido com a deputada, acho que é esse mesmo o caminho que temos que seguir. E, mais uma vez, agradeço a palavra, Sra. Presidente, obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins:Novamente, muito boa noite a todos que tem nos acompanhado até agora através do Facebook da Câmara Municipal e também pelo Salense FM. Sr. Vereador Natanael, eu me identifiquei muito com a sua fala a respeito dos ataques, porque eu brinco quando chego em casa e vou discutir com o meu sobrinho de 11 anos o que nós fizemos na sessão, porque ele gosta muito de acompanhar, o que me deixa muito feliz.Ele fala sempre assim “tia, e aquela lá?”;“tia, e aquele lá?”, e eu falo “são meus fãs, Artur”. E eu pude ensiná-lo que nós sabemos o caminho certo que estamos,quando medimos o nível das pessoas que nos atacam. Então eu estou desde a primeira sessão com bastante fãs, e fico muito feliz porque é um público novo, um público que eu ainda não tinha muito contato e que parece que já são meus fãs, quem sabe no próximo pleito não discutimos a respeito de votos. Só para deixar claro o meu pedido de informação sobre os Ovos de Páscoa, parece que teve uma certa piadinha, eu não sei, talvez. Como a Sra. Presidente Claudia disse, a E.E Capitão Getúlio Lima é muito parceira do município, nós tivemos uma parceria estado-município muito intensa nos últimos quatro anos e foi resultado de muitos bons trabalhos. Nós ficamos muito felizes, sempre tínhamos contato com as diretoras, os professores, os alunos com algumas parcerias. Quando falamos de parceria, não é somente parceria em merenda, transporte, como foi prometido em campanha e tudo mais, é uma parceria diária, em várias coisas, e eu espero do fundo do meu coração que essa parceria não termine nesses anos e que a não entrega desses Ovos de Páscoa ao estado seja apenas um erro, um equívoco e que não vai acontecer novamente. A Sra. Presidente Claudia se sensibilizou sim, porque nós conhecemos a realidade de algumas crianças, principalmente as que moram no setor rural. E que a piada do pequeno Ovo de Páscoa não foi o tamanho do ovo, mas sim que uma criança receberia e três não. Então eu também parabenizo a Sra. Presidente Claudia por essa atitude que teve junto com a Renata em não deixar crianças ficarem com vontade de chocolates na Páscoa. Continuando falando em merenda, muito válido o Sr. Vereador Natanael expor aqui para nós toda a pesquisa, na pandemia é muito importante essas pesquisas, que sempre foram feitas e espero que continuem sendo feitas. Porém a pesquisa não mata a fome, Sra. Vereadora Dra. Marta. A senhora citou a fome, realmente nós temos muitos grupos na nossa cidade fazendo Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página32 campanhas de arrecadação e tudo mais. E eu externo novamente a minha indignação pelo não fornecimento da merenda às crianças do município. Nós estamos terminando já o terceiro mês de aula remota e as crianças estão sendo privadas desse direito. Se for marmita ou se for kit, não tem problema, mas que chegue o alimento até essas crianças, porque tem vindo relatos infelizmente que esse alimento tem faltado na mesa dos pais e dessas crianças. É um direito da criança e é um dever público. Eu vi a divulgação, dei até graças a Deus que vai ter a licitação no dia 11 de maio do kit para educação no enfrentamento do Covid-19, porém, eu fico muito entristecida que nós vamos pelos trâmites de licitação e tudo mais e está com seis meses de aula sem a alimentação das crianças. A respeito do Projeto de Lei n° 20/2021 sobre a maior transparência na divulgação dos dados da vacinação contra o Covid19, eu espero, Sr. Vereador Thiago, que o senhor pediu vista mesmo para saber melhor do projeto de lei, e eu estou aberta para podermos discutir, que não seja de novo para vocês barrarem. Porque nós falamos em número de votos, eu acredito que a gente tem os eleitores que nos cobram e eu venho sendo cobradapara isso, porque se entrarmos em sites ou mídias sociais de outras cidades da região, vemos apenas coisas simples, por exemplo, nós recebemos hoje mil doses da CoronaVac, nós recebemos anteontem tantas. Isso as pessoas querem saber, por quê? O momento em que vivemos é de muita incerteza e realmente de muita esperança com a vacina, então esse projeto de lei visa apenas uma maior divulgação, que nós tenhamos mais esse recurso para nos manter a esperança. Eu queria aqui já agradecer também todas as pessoas que se importaram comigo e com a minha família e que de alguma maneira nos ajudou nesses dias que nós passamos, por essa luta contra esse vírus, graças a Deus passamos por momentos leves e tudo mais. Eu quero agradecer muito os profissionais da saúde, inclusive terminou a sessão eu falei com a Sra. Vereadora Dra. Marta porque teve apenas um equívoco de comunicação. A Sra. Vereadora Dra. Marta atendeu uma pessoa da minha família muito bem, inclusive nós, como eu disse para ela, seguimos o protocolo dela junto com o de outro médico também da nossa confiança. E eu gostaria de parabenizar e agradecer muito os profissionais efetivos da área da saúde, porque temos acompanhando-os desde o começo, sabemos que eles estão desgastados e cansados, mas que eles continuam firmes na linha de frente, principalmente os que tiveram contato direto conosco. Esses dias de isolamento me permitiu uma reflexão e, principalmente, um olhar de como ajudar a todos. Eu não vejo que é errado pedir uma comissão temporária para Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página33 fiscalizar a atuação da Prefeitura Municipal no combate ao Coronavírus, não vou entrar de novo nessa discussão, mas viver nessa incerteza é muito difícil. Eu passei por essa incerteza por quatorze dias, a Sra. Presidente Claudia passou, o Sr. Vereador Alessandro está passando, então esse projeto de lei partiu de mim apenas de um passo para que realmente Legislativo e Executivo façam o trabalho em conjunto, para que isso contribua positivamente para diminuir essa incerteza e tristeza quem vem assolando nosso país todo e a nossa cidade, infelizmente. Eu quero parabenizar todos os professores e servidores da educação, porque no último dia 12 de abril começaram a ser imunizados os maiores de 47 anos. Isso tem gerado uma ansiedade muito grande nesses profissionais por já estar maçante a aula remota e tudo mais, porém, sabemos que só é seguro a volta às aulas quando tiver uma boa parte vacinada, se não todos. Eu quero dizer também que alguns professores ansiosos me mandam mensagens perguntando se não tem nada de novo, se o estado não mandou mais vacinas, se o estado não colocou o outro grupo, mas digo que essa esperança vai chegar para todos. Eu gostaria também, infelizmente eu não estava na sessão passada, eu quero parabenizar o grupo TEA (Transtorno do Espectro do Autismo )Incríveis, assim como o Sr. Vereador Alan disse, ele foi o autor do projeto de lei que instituiu a “Semana de Conscientização do Autismo”, e na época tivemos a oportunidade de participar de uma excelente reunião, que teve a participação do Prefeito e da diretora do Departamento de Educação da época, onde as mães levaram até alguns dos seus filhos, nós tivemos uma experiência muito boa. Eu fico muito orgulhosa como eu tive a oportunidade de falar com algumas mães, de ver a repercussão que esse assunto tomou através dessa atitude tanto do Sr. Vereador Alan, quanto de todo o pessoal da educação da época, que foi o primeiro passo onde tudo começou e que felizmente continua. Porque eles têm que ser parabenizados sim pela dedicação e pelo amor que eles têm e, principalmente, pela luta de conscientizar que o autismo não se cura, ele se compreende. Eu também os agradeço imensamente por tudo que passam ainda pensar no próximo, porque é uma atitude muito nobre, em agradecimento à repercussão toda que eles tiveram, eles estão fazendo a arrecadação de alimentos e levando aos que mais necessitam. Então toda a minha gratidão e os meus parabéns para todas as mães e todas as famílias dessas crianças incríveis como eles são carinhosamente chamados. Gostaria de parabenizar todos os Policiais Civis pelo Dia da Polícia Civil que é comemorado amanhã, dia 21 de abril. O meu obrigado a todos que batalham diariamente pela nossa Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página34 segurança e para garantir a segurança de toda a população. Eu sei que arriscam as suas próprias vidas em defesa da sociedade. Então deixo o meu reconhecimento e a minha eterna gratidão para todos os defensores da nossa cidade e também do nosso estado. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Boa noite. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Eu gostaria de comentar sobre uma reclamação que eu tive várias vezes de uma mãe nessa semana, porque ela tem um filho que estuda em Orlândia e tanto na gestão 2017 a 2020, quanto na 2013 a 2016, que foi a do atual Prefeito, sempre foi fornecido dois horários de ônibus para buscar alunos em Orlândia, um às 12h00 e depois outro às 13hs. A justificativa para esse transporte não estar sendo feito é a pandemia do Covid-19 e poucos alunos que estão indo à escola. Só que quando uma mãe matricula um filho de seis, sete anos que sai da escola às 11hs, 11h30 ela não espera que o filho vá chegar em casa às 13h30. Eu falei com o Sr. Prefeito nessa semana e lhe pedi para olhar com carinho, porque por mais que estão sendo poucos alunos, eles justificam que às vezes não tem motorista ou é muito difícil para um ônibus ir lá buscar meia-dúzia de alunos, depois retornar e buscar de novo. Sobre a falta de motorista, na época foi colocado muito motorista na área da limpeza e foi justificado que não tinha aula, agora as aulas voltaram e está na hora de voltar os motoristas para o lugar deles, não é, Sr. Prefeito? E sobre o horário, até na sessão passada eu questionei que tem uma van escolar sendo usada pelo fiscal da limpeza pública, às vezes ela poderia buscar os seis alunos que estão saindo às 11h30, voltar para Sales Oliveira para deixá-los e às 13hs ir para Orlândia. Eu acho que a economia iria, no caso, ser até maior, porque ao invés de um ônibus ficar rodando com dois ou três alunos, usaria essa van e daria para usar até o mesmo motorista. Então eu peço novamente para o Sr. Prefeito dar uma atenção especial, porque, na época de campanha é prometido o transporte, e agora eu cheguei e ouvi “ah, também porque essa mãe vai colocar uma criança desse tamanho em Orlândia?” Eu acho que isso não vem ao caso, o transporte sempre foi fornecido e dava para dar uma pensada melhor e ajudar esses pais que se sacrificam muito para pagar a escola. Não é porque o aluno está na escola particular que o pai é rico, às vezes o pai e a mãe ralam muito para colocar o filho numa escola particular e não sobra para pagar um transporte particular. Então fica aqui o meu pedido para o Sr. Prefeito repensar isso com carinho, já falei isso para ele por telefone e hoje estou falando no plenário. Por enquanto, é só, se for necessário eu volto a fazer uso da palavra. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira:Sra. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página35 Presidente, eu queria ressaltar também que ontem estive no gabinete do Deputado Federal Ricardo Silva junto com o Prefeito Fábio e com o Vice-Prefeito João. E o Deputado Federal Ricardo Silva fez questão de anunciar a liberação de R$ 350 mil de uma emenda do Deputado Estadual Rafael Silva. Os recursos, como eu já tinha falado em sessão ao comentar o oficio que eu tinhafeito com o Sr. Prefeito, serão utilizados para a construção de uma areninha, que seria um campo Society e uma quadra de basquete. Eu recebi um comunicado da assessoria do Deputado Estadual Rafael Silva, que diz que o SecretárioChefe da Casa Civil, Sr. Cauê Macris, comunica que o Governador do Estado de São Paulo JoãoDoria liberou para processamento a seguinte demanda parlamentar apresentada pelo seu mandato. Então está aqui a construção do campo Society no valor de R$ 350 mil para nossa cidade. Eu fico muito feliz de fazer parte dessa conquista, acho que o esporte ficou esquecido na nossa cidade nos últimos tempos e quem tem a ganhar são os jovens, sempre o esporte precisa ser fornecido cada vez mais, porque ele tira o jovem da rua. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa:Nesta palavra livre, Sra. Presidente, eu quero começar respondendo à pergunta do Sr. Vereador Thiago. Eu fiquei meio surpreso, o Sr. Vereador Alan também comentou, não tive acesso a esse áudio, fico até chateado com essa situação de quem saiu, como saiu, se foi assim conforme disseram foi uma infelicidade, mas até vou responder porque o Sr. Vereador Thiago pediu. Eu não tenho nem mãe nem pai, nem avós maternos e paternos, não tenho irmão acima da idade permitida para a vacinação, então eu posso dizer que: não fui vacinado, meus familiares de primeiro grau não foram vacinados porque não tem idade, meu sogro, que hoje eu considero muito a minha família, tem 82 anos e está esperando para tomar a segunda dose vacina de acordo com a marca, que eu não sei qual foi, a minha esposa que toma conta, cuida de todos, mesmo o meu sogro e a minha sogra graças a Deus não sendo acamados, mas ela faz o acompanhamento diariamente devido a medicação, ao tratamento que ambos fazem, não foi vacinada como acompanhante, apesar que teve um protocolo, teve vacinação para acompanhantes de acamados, de pessoas idosas. Eu não furei fila da vacinação, quem está perto de mim também não e não foram vacinados. Então é uma coisa até desagradável que acontece, as pessoas tem que tomar muito cuidado realmente com que falam ou apontam, mas deixo aí a resposta ao Sr. Vereador Thiago. Eu fiquei na dúvida na hora do comentário Sr. Vereador Alan a respeito da verba de mais R$ 500 mil da FEHIDRO que Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página36 quase perdeu, porque para mim já estava tudo certo essa verba, desde o início da sua conquista em 2019, 2020, e até depois quero fazer uma visita para conversar e me aprofundar nesse assunto no setor que o senhor comentou. E ainda bem que não perdeu a verba. Parabenizo todos os Vereadores aqui hoje pelo trabalho, pelas conquistas que conseguiram através dos seus parlamentares. E o que eu posso dizer aqui como título de orientação pelo tempo de casa é, corram atrás dos deputados dos seus partidos até agosto, que é a época que eles têm para determinar emendas parlamentares ou ajudas através das secretarias, porque o ano que vem é eleição. A eleição vai ter de um modo ou de outro e eles vão fazer, porque quem comanda o país é o Congresso Nacional através dos Senadores e Deputados Federais. Então vão atrás porque eles vão querer também ajudar os Prefeitos e os Vereadores que vão captar votos para eles também. Eu gostaria de comentar sobre as Indicações nº 34 e 35/2020 para ajudar a cidade no quesito de melhoria. Algumas ruas da cidade estão precisando de um escoamento melhor de água, da canaleta, que hoje é melhor do que ficar fazendo tapa-buraco com asfalto, porque a água corrói o asfalto devido ao detergente, ao sabão, a materiais de construção, então sempre vai ocorrer os buracos, e com concreto usinado, vamos dizer assim, é bem melhor e a durabilidade é maior. E sobre o oficio nº 41/2021 solicitando informações à Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo referente a manutenção da rodovia vicinal de Sales Oliveira a Pontal, solicitei que a Casa de Leis encaminhasse-o partir de amanhã para obtermos respostas e orientações. Eu quero pedir uma atenção especial a Sra. Presidente e a nós Vereadores sobre o Projeto de Lei n° 21/2021. É um projeto de lei com poucas palavras, mas pela minha experiência ele é muito complexo, senhores Vereadores. Eu peço atenção da reunião das comissões. Eu, particularmente, vou procurar o Sr. Prefeito, a comissão do PRODESO (Programa de Desenvolvimento Econômico de Sales Oliveira), o setor de engenharia da Prefeitura Municipal para ver o teor e como vai ser manipulado e requisitado toda essa verba de um valor de até R$ 5 milhões para investimento em obras de infraestrutura do distrito industrial de Sales Oliveira. Eu sou favorável ao desenvolvimento da cidade, mas também pela minha experiência tem que ter cuidados, porque na exposição de motivos o projeto de lei fala em até 120 meses de amortização. É uma coisa que eu sempre fui meio contrário é o prazo, porque às vezes você vai estender uma dívida para outras administrações futuras, pode ser a mesma como não. Então temos que sentar e discutir com as empresas, com a Prefeitura Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página37 Municipal e com os órgãos públicos participantes de como vai ser realizado, a Prefeitura Municipal vai arcar tudo? É um dinheiro alto para depois ficar pagando e vai ter que deixar de investir em algum setor. Vai ter parceria com o Governo Estadual ou Federal? Vai ter contrapartida dos proprietários dos lotes do distrito industrial? Que muitos tem interesse e brigam para fazer isso e contribuir para poder ter uma benfeitoria, como escoamento de água e asfalto. Então é um projeto de lei em poucas palavras, mas de uma complexidade muito grande para o município e para o desenvolvimento. É importante analisar que lá no distrito industrial tem terrenos há muitos anos que sequer, se bobear, não sabe o proprietário corretamente por falta de documentação e muitos que sequer fizeram o investimento e tem a posse da terra há anos, então são bastante situações pertinentes. Eu acho que devemos montar aqui um grupo, chamar alguns empresários do distrito industrial junto com o Sr. Prefeito para conversarmos, e o que for melhor para o desenvolvimento da cidade com certeza essa Casa de Leis fará parte e aceitará. No mais, agradeço a disponibilidade da minha fala e desejo uma boa noite a todos. Com a palavra a Sra. Vereadora Marta Cristina Dornellas Vasconcellos Dornellas: Respondendo ao nobre Vereador Thiago, eu fui vacinada, tive esse privilégio pelo fato de ser médica. Então me deixa triste uma professora falar uma coisa dessas no momento de tristeza que todos nós estamos passando, de cansaço e que os médicos não estão aguentando mais. Eu queria lembrar a todos que já começou a vacinação contra a gripe H1N1, então os grupos que são prioritários são as gestantes, as puérperas, que são as que tiveram filho há pouco tempo, aqueles trabalhadores da área da saúde, incluindo eu de novo, e as crianças de seis meses a cinco anos e onze meses e vinte e nove dias. Então não deixem de comparecer no sábado, que vai ser o sábado do Dia D de Vacina contra o H1N1, que é outro tipo de gripe que também está chegando com tudo para poder nos pegar. Eu queria parabenizar a Prefeitura Municipal em relação a operação tapa-buraco feita no Bairro Jardim Marincek, porque esse bairro sempre foi muito esquecido e hoje começou esse trabalho muito bom lá. Em relação às marmitas que a nobre Vereadora Natalia falou, como pediatra eu faço questão de lembrar que as crianças também não podem ficar desnutridas, e o Sr. Prefeito quando questionado sobre isso falou que realmente as marmitas foram já licitadas, só que teve erro na administração anterior, que não deixou a licitação pronta. Tudo foi licitado agora, então atrasou tudo, a liberação de medicamentos, as marmitas, com isso tudo infelizmente as nossas crianças estão passando Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página38 por esse momento difícil. Como eu tenho falado bastante, é um momento de nós Vereadores nos juntarmos e ajudar em relação a fome de todos. Eu também queria deixar aqui os meus parabéns à nova diretoria da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, é um momento difícil da pandemia, um momento difícil para nós médicos e para eles que estão recebendo um trabalho muito difícil, essa cobrança de prestação de contas, que inclusive todos nós vamos exigir deles, mas são pessoas que confiamos. Então esperamos que a nossa população só tem a ganhar com essa nova diretoria. E eu parabenizo todos os funcionários da área da saúde pelo trabalho, por nossa exaustão e pela compreensão. Em nome do hospital, em nome dos postos de saúde, das equipes de saúde, eu gostaria de pedir um pouquinho mais de respeito e compreensão da população pelo momento que nós profissionais da saúde estamos passando, enfermeiros, técnicos, motoristas de ambulância e todo pessoal que está passando um momento difícil, porque nós também ficamos doentes e também perdemos parentes. Muito obrigada a todos e até a próxima. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Martins: Sra. Vereadora Dra. Marta, não querendo prolongar, apenas dizer um tópico. As marmitas estão sendo entregues no estado, então já foram feitas as licitações para gêneros alimentícios. Na época, eu e o Sr. Vereador Natanael tivemos uma discussão parecida, apenas hortifruti e padaria estavam com o contrato vencido, porém, gêneros alimentícios e carne estavam vigentes. Se não me engano, agora em abril venceu o contrato de gêneros alimentícios ou de carne, eu não vou lembrar. Porém, em fevereiro foi feita a licitação da panificação e do hortifruti, que está possibilitando entregar a merenda no estado. O kit que será entregue ao município não tem nada a ver com a administração passada, porque ela não entregou kit, mas sim a marmita diariamente para os alunos do município. No estado não teve, ele fez uma ajuda de custo em dinheiro para quem era do Cadúnico, que era especifico, porém, agora eles mudaram, não querem mais entregar nem dinheiro nem kit, tem que entregar a comida pronta. Como é um convênio o município está já cumprindo com a entrega das marmitas para o estado, porém eu só disse que não está entregando as marmitas no município, que também tem um convênio e futuramente podemos saber através dessa Casa de Leis o que foi feito com essa verba que veio durante, eu calculo, pelo menos seis meses, porque como vai ser em maio ainda a licitação, acredito que apenas depois vai acontecer, se tiver férias em julho, que eu desconheço um pouco o calendário. Então a questão de ter ou não a licitação não é em relação a essa marmita que está sendo entregue ao Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página39 estado, venceu a licitação de panificação e hortifruti, porém, tem a questão de orçamentos e tudo mais e a administração atual fez essa licitação em fevereiro. Então só para deixar a minha fala aqui, a merenda do município e do estado são diferentes, o estado está recebendo marmitas diariamente para aqueles que são cadastrados no Cadúnico. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Sra. Presidente, ainda sobre o projeto Areninha eu devo colocar na rede social o projeto certinho nos próximos dias, acabei esquecendo de responder uma pessoa. Eu também gostaria de agradecer a presença da nova diretoria da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, porque o Fábio Aurélio e o Leandro vieram esclarecer algumas dúvidas aqui nessa Casa de Leis. E no que precisar de mim eu estou à disposição. Boa noite todos. Muito obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Só para encerrar a noite e não haver nenhum mal entendido, quando eu disse sobre a FEHIDRO, que foi um recurso conseguido no ano de 2019 com o empenho, inclusive do setor de engenharia da Prefeitura Municipal, o qual eu citei que foi várias vezes na Salense FM falar sobre o projeto, do recurso recebido. Esse recurso ficou sim parado durante o ano de 2019 e não foi utilizado, sendo que nós passávamos por vários problemas de falta de água e de alguma maneira poderia ter sido utilizado para melhorar o sistema. Inclusive no meu entender, no meu ponto de vista, assim como eu citei da Lei Aldir Blanc, que também não foi utilizado o recurso, eu acho que faltou um pouquinho de capacidade, um pouquinho de empenho, principalmente para o setor de licitação, que por várias vezes aqui nessa Casa de Leis eu cobrava na gestão anterior e não tinha resultado, não tinha resposta, não tinha respaldo desse setor, onde várias coisas estavam paradas. Então só para ficar claro sobre o empenho de quem conseguiu o recurso, para o qual infelizmente não foi dado andamento. Um ponto importante que eu gostaria de frisar, inclusive é um pedido de informação que eu fiz na gestão anterior, parece bobo, mas eu fiz sobre os Ovos de Páscoa. Realmente eu sempre parabenizei quando entregues, até gostaria e vou pesquisar um pouco mais se com esse dinheiro que compra os ovos de Páscoa para o município poderia também comprar para o estado. Eu não tenho certeza se dentro da legalidade isso é possível ou não, eu vou pesquisar e me atentar melhor a isso. Claro que merecem e que precisam, mas dentro da legalidade eu não sei a viabilidade. Inclusive a empresa que a administração passada comprava tais Ovos de Páscoa responde vários processos na justiça, com representantes presos, e foi com esse intuito na época que eu fiz o Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página40 pedido de informação na administração anterior, para que não acontecesse tais coisas aqui. Boa noite a todos, fiquem com Deus, um grande abraço. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Antes de encerrar essa sessão, eu gostaria de comentar sobre um fato que aconteceu comigo, a perda da minha avó pelo vírus da Covid-19 nesse domingo. Foi uma situação que me abalou muito, eu sempre fui muito preocupada com essa doença e de números começou a ser nomes e foi um nome muito próximo. Eu gostaria de pedir para quem estiver nos assistindo que se cuide, cuide da sua família, dos seus pais, dos seus avós, porque a perda é muito dura. Eu acho que a perda normal de um familiar já é difícil, mas a perda por Covid-19 é diferente, é uma dor muito maior porque você não pode velar o seu ente querido. A minha avó passou mal às 3h30 e não era 7hs da manhã e ela já tinha falecido, o rim paralisou, foi testado positivo para Covid-19, e rápido a funerária já veio e buscou, não tivemos como fazer um velório para ela. A minha avó sempre foi uma pessoa tão vaidosa com roupa, brinco, corrente, sapato, tudo combinando, e ela teve que ser enterrada dentro de um saco no caixão. Eu acho que precisamos ter consciência do que estamos vivendo, porque ouvir falar é uma coisa, mas você passar por essa situação é totalmente diferente. Então eu queria pedir hoje aqui encarecidamente: cuide da sua família, mantenha distância, isolamento social, faça o que o protocolo pede, porque não é fácil. Na sessão passada eu comentei sobre o vírus, falando que estávamos vivendo um momento difícil e jamais me imaginei hoje estar aqui falando que eu perdi a minha avó para esse maldito vírus, então pense e reze bastante, porque não é fácil e cuide dos seus avós e dos seus pais. Às 22hs não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Alan Felipe dos Santos, 1º Secretário, que a ditei, conferi e subscrevo. Sala das Sessões, 20 deabril de 2021. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página41 Claudia Helena Ferreira Paganini Presidente Alan Felipe dos SantosNatalia Fernanda Martins 1º Secretário 2ª Secretária
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Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.540 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 Oficio nº 08/2021 – ECM do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando cópia dos Convênios 01 e 02/2021 celebrados entre o Município de Sales Oliveira e a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 08/2021 – ECM do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 21/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências”. Despacho: As Comissões para parecer. Oficio nº 012/2021 do Responsável do Almoxarifado Municipal , Sr. Gustavo da Silva Fellipe, solicitando as cadeiras que ficaram sem utilização na Câmara Municipal, depois da troca das Cadeiras dos Vereadores no Plenário. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 08/2021 do Assessor do Departamento de Cultura e Turismo Sr. Fábio Henrique Borges, solicitando a indicação de Dois Vereadores para serem representantes do Poder Legislativo na formação da nova Gestão do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio DDG nº 125-2021 GAB da Deputada Estadual, Dra. Graciela, solicitando ao ViceGovernador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Gárcia, de cestas básicas ao Município de Sales Oliveira por meio do Programa Alimento Solidário do Fundo de Solidariedade do Governo do Estado de São Paulo. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 126/2021/EA da Exma. Deputada Federal Sra. Renada Abreu ao Vereador Alessandro de Sousa, informando a indicação de Emenda Parlamentar ao Orçamento Gerla da União de 2021 no Ministério da Saúde, para custeio da atenção básica de saúde, no valor de R$ 60.000,00. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 127/2021/EA da Exma. Deputada Federal Sra. Renada Abreu ao Vereador Gabriel Sinfrônio, informando a indicação de Emenda Parlamentar ao Orçamento Gerla da União de 2021 no Ministério da Saúde, para compra de Unidade Móvel para Transporte de Equipes e outros equipamentos na atenção básica de saúde, no valor de R$ 60.000,00, para atender o Fundo Municipal de Sales Oliveira. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio Contábil nº 06/2021 do Contador da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Sr. Lucas Fernando Piloto Roque encaminhando os Balancetes da Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal dos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2 Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 01/2021 – LCSV/65 –CMMA do Presidente da Câmara Municipal de Morro Agudo, Sr. Leandro César Silva Valadares, encaminhando cópia da Moção de Apoio nº 06/2021 de Autoria do Vereador Lucas Tarciso Martins Cabeço. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Convite do Subsecretário da Juventude, Luiz Oliveira e do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi solicitando a indicação de um representante do Município para participar do Curso de políticas Públicas para Juventude. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 08/2021 do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalara Santa Rita, Sr. Fabio Aurélio Pereira, solicitando a doação de 10 cadeiras que ficaram sem utilização na Câmara Municipal, depois da troca das Cadeiras dos Vereadores no Plenário. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Projeto de Resolução nº 04/2021 de autoria dos Vereadores da câmara Municipal que “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Assuntos Relevantes, com atribuição de fiscalizar a atuação da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira SP, no combate do coronavírus”. Despacho: A Ordem do Dia. Parecer do Departamento Jurídico e das Comissões Permanentes de Justiças e Redação e Finanças e Orçamentos ao Projeto de Resolução nº 04/2021 de autoria dos Vereadores da câmara Municipal que “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Assuntos Relevantes, com atribuição de fiscalizar a atuação da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira SP, no combate do coronavírus”. Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer do Departamento Jurídico e das Comissões Permanentes de Justiças e Redação e Finanças e Orçamentos ao Projeto de Resolução nº 20/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal dos Dados da Vacinação Contra a Covid-19 e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Projeto de Lei nº 20/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal dos Dados da Vacinação Contra a Covid-19 e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 17/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, solicitando a complementação das informações ao Pedidod e Informações nº 15/2021, solicitando a folha de pagamento dos servidores públicos municipais de todo o ano de 2020. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3 Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 18/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Executivo Municipal a respeito da compra e distribuição dos ovos de páscoa aos alunos da rede pública de ensino. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 19/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Executivo Municipal a respeito da contratação, do quadro atual e do pagamento dos estagiários da Prefeitura Municipal. Despacho: A Ordem do Dia. Indicações: Nº 34/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de canela/valeta de concreto no cruzamento das Ruas Dr. Jorge Jardim Bastos e João Balugoli no Bairro Jardim Santa Rita, para melhor escoamento de águas de chuva. Nº 35/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de canela/valeta de concreto no cruzamento das Benedito bento de Faria e Jerônimo Alves Pereiro no i no Bairro Jardim Alto Limpo II, para melhor escoamento de águas de chuva. Nº 36/2021 de autoria do Vereador Natanael W. Campanaro da Silva solicitando ao Executivo Municipal, a reforma, nova pintura, melhoria na iluminação e instalação de lixeiras na Praça de Alimentação. Despacho: Encaminha-se ao Executivo. Oficio Div. Natalia Fernanda Martins nº 01/2021 ao Sr. Rossieli Doares da Silva – Sceretário da Educação do Estado de São Paulo, solicitando a destinação de um ônibus atravé do Programa Caminho da Escola para o Município de Sales Oliveira. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Natalia Fernanda Martins nº 02/2021 ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton, para que também possa solicitar um ônibus por meio do Programa Caminho da Escola ao Secrtário de Educação do Estado, conforme resposta recebida pela Vereadora refernte a pedido realizado. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Gabriel Sinfrônio nº 01/2021 ao Prefeito Municipal, Sr. Fabio Godoy Graton, solicitando informações a respeito das verbas recebidas para combate ao Covid-19, nos anos de 2020 e 2021; e onde e como foram investidas. Despacho: Arquive-se. Oficio Conj. Vereadores nº 41/2021 de Autoria do Vereador Alessandro de Sousa, assinado por todos os Vereadores, ao Secretário de Logistica e Transportes do Governo do Estado de São Paulo, Sr. João Octaviano Machado Neto, solicitando maiores informações sobre as obras informadas de recuperação da Rodovia Vicinal SLO 339 – Sales Oliveira – Pontal. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página4 Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Natanael W. Campanaro da Silva nº 01/2021 ao Diretor da Companhia de Força e Luz, solicitando à análise e possivel troca dos postes de madeira da Rua João Tiziotti no Bairro Centro, pelos riscos que os mesmos vem oferecendo. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nº 18/2021 à Deputada Estadual, Dra. Graciela, agradecendo a intercesso junto ao Vice-Governador Sr. Rodrigo Gárcia de cestas básicas ao Município de Sales Oliveira por meio do Programa Alimento Solidário do Fundo de Solidariedade do Governo do Estado de São Paulo. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nº 19/2021 ao Vice-Governador, Sr. Rodrigo Garcia, apoiando o Oficio encaminhado pela Deputada Estadual, Dra. Graciela, solicitando o envio de cestas básicas ao Município de Sales Oliveira por meio do Programa Alimento Solidário do Fundo de Solidariedade do Governo do Estado de São Paulo. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 19/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação o Autógrafo no 2.106/2021 ao Projeto de Lei no 13/2021 aprovado na sessão Ordinária realizada no dia 06 de Abril de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 20/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações n°s 27, 28, 30, 31 e 32/2021 de autoria dos Vereadores Claudia H. Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na sessão ordinária realizada no dia 06 de Abril de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 21/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações n°s 15 e 16/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio aprovados na sessão ordinária realizada no dia 06 de Abril de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 22/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação o Autógrafo no 2.107/2021 ao Projeto de Lei no 19/2021 aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 15 de Abril de 2021. Despacho: Arquive-se. Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da Sessão Ordinária.