sessao nº 9

Câmara Municipal de Sales Oliveira 
Estado de São Paulo 
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.542 
DO DIA 18 DE MAIO DE 2021 
Oficio ECM nº 11/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando 
Projeto de Lei nº 27/2021 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá 
outras providências”. 
Despacho: A Ordem do Dia. 
Oficio ECM nº 12/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando 
Projeto de Lei nº 26/2021 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá 
outras providências”. 
Despacho: A Ordem do Dia. 
Oficio ECM nº 02/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando 
resposta ao Pedido de Inofrmações nº 04/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena 
Ferreira Paganini, que solicita informações a respeito dos beneficiados pelo Bolsa Familia 
no ano de 2020 no Município de Sales Oliveira. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Oficio ECM nº 02/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando 
resposta ao Pedido de Inofrmações nº 04/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena 
Ferreira Paganini, que solicita informações a respeito dos beneficiados pelo Bolsa Familia 
no ano de 2020 no Município de Sales Oliveira. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Oficio ECM nº 13/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando 
resposta ao Pedido de Inofrmações nº 11/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto 
Resende, que solicita informações a respeito da troca de áreas no Distrito Industrial. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Oficio ECM nº 14/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando 
resposta ao Pedido de Inofrmações nº 05/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, que 
solicita informações a respeito das obras do Velório Municipal. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Oficio ECM nº 015/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando 
resposta ao Pedido de Inofrmações nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena 
Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins, que 
solicita informações a respeito das nomeações realizadas dos Conselhos Municipais. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Oficio ECM nº 16/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando 
resposta ao Pedido de Inofrmações nº 12/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto 
Sampronio Resende, que solicita informações a respeito da compra de materiais para 
reposição dos cabos furtados no poço artesiano do Distrito Industrial. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Câmara Municipal de Sales Oliveira 
Estado de São Paulo 
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2
Oficio ECM nº 17/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando 
resposta aos Pedidos de Inofrmações nºs 07 e 13/2021 de autoria dos Vereadores Luiz 
Roberto Sampronio Resende, Claudia Helena Ferreira Paganini e Natália Fernanda Martins, 
que solicita informações a respeito dos médicos contratados pela Prefeitura Municipal e dos 
seus respectivos contratos de trabalho. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Oficio ECM nº 18/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando 
resposta ao Pedido de Inofrmações nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Roberto 
Sampronio Resende, Claudia Helena Ferreira Paganini e Natália Fernanda Martins, que 
solicita informações a respeito dos medicamentos existentes na Fármacia Municipal. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Oficio ECM nº 19/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando 
resposta ao Pedido de Inofrmações nº 10/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Roberto 
Sampronio Resende, Claudia Helena Ferreira Paganini e Natália Fernanda Martins, que 
solicita informações a respeito das empresas e prestadores de serviços contratados pela 
administração pública para a realização da propaganda e divulgação dos avisos e dos atos 
municipais. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Oficio DDG mº 366/2021 –Esc da Exma. Dra. Delegada Graciela, Deputada Estadual 
informando que conseguiu junto ao Governo do Estado de São Paulo, a destinação de 189 
cestas básicas por meio do Programa “Alimento Solidário”. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Oficio do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales 
Oliveira, Sr; Luiz Miotto, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de Abril de 
2021. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Oficio do Vice Presidente da São Paulo Previdência, Sr. Reinaldo dos Santos Lima acusando 
o recebimento da Moção nº 01/2021 e encaminhando resposta ao tema. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio 
Pereira encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de Dezembro de 2.020. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Oficio nº 121/2021 da Diretora de Saúde, Sra. Sandra Mara Bassi Mazaron solicitando o 
Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública no dia 26 de Maio de 
2021, as 15h. 
Despacho: Atenda-se. 
Oficio nº 19/2021 do Assessor do Departamento de Cultura e Turismo, Sr. Fábio Henrique 
Borges, que Solicita as Dependências da Câmara Municipal para a realização de cerimonial 
Câmara Municipal de Sales Oliveira 
Estado de São Paulo 
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3
em homenagem a contribuição histórica, cultural arquitetônica e turística da Paróquia Santa 
Rita de Cássia, nesses 110 anos. 
Despacho: Atenda-se. 
Oficio nº 21/2021 do Assessor do Departamento de Cultura e Turismo, Sr. Fábio Henrique 
Borges, encaminhando a Programação de comemoração dos 114 anos de Sales Oliveira, e 
convidando a população, os nobres Vereadores e familiares para participação. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Oficio nº 22/2021 do Assessor do Departamento de Cultura e Turismo, Sr. Fábio Henrique 
Borges, convidando aos nobres Vereadores para a realização de cerimonial em homenagem 
a contribuição histórica, cultural arquitetônica e turística da Paróquia Santa Rita de Cássia, 
nesses 110 anos, no dia 27/05/2021 às 20h, na Câmara Municipal. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Oficio nº 23/2021 do Assessor do Departamento de Cultura e Turismo, Sr. Fábio Henrique 
Borges, convidando aos nobres Vereadores para a participarem da gravação do ato cívico 
no dia 21 de maio, às 07h30 min no Paço Municipal. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e do 
Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 27/2021 que “Abre no Orçamento Vigente 
crédito adicional especial e dá outras providências”. 
Despacho: Junte-se ao Processo. 
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e do 
Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 26/2021 que “Abre no Orçamento Vigente 
crédito adicional especial e dá outras providências”. 
Despacho: Junte-se ao Processo. 
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e do 
Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 20/2021 de autoria da Vereadora Natália 
Fernanda Martins que “Dispõe sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal dos dados da 
vacinação contra a Covid-19 e dá outras providências”. 
Despacho: Junte-se ao Processo. 
Emenda Aditiva nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 20/2021 de autoria do Vereador Luizinho 
que “Dispõe sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal dos dados da vacinação contra a 
Covid-19 e dá outras providências”. 
Despacho: A Ordem do Dia. 
Projeto de Lei nº 20/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que “Dispõe 
sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal dos dados da vacinação contra a Covid-19 e dá 
outras providências”. 
Despacho: A Ordem do Dia. 
Câmara Municipal de Sales Oliveira 
Estado de São Paulo 
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página4
Moção nº 03/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos “De Apoio ao pedido da 
União dos Dirigentes Municipais da Educação do Estado de São Paulo, para continuidade da 
campanha de imunização dos profissionais da educação com menos de 47 anos e dos demais 
trabalhadores da educação. 
Despacho: A Ordem do Dia. 
Pedido de Informação nº 21/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita informações 
sobre o Distrito Industrial, em complementação ao Pedido de Informações nº 11/2021. 
Despacho: A Ordem do Dia. 
Indicações: 
Nº 41/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Sr. 
Prefeito Municipal, melhorias no cruzamento da Avenida Dom Pedro II com a Rua Dr. 
Rebouças, no tocante a sinalização, implantação de redutor de velocidade e manutenção d e 
valeta existente. 
Nº 42/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Sr. Prefeito Municipal, que 
providencie os tramites necessários conforme a Lei Municipal nº 1.880/2017 para remoção 
de veículo abandonado na Avenida Marginal. 
Nº 43/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina V. Dornellas, 
Natanael W. C. da Silva e Thiago A. Camilo de Oliveira, solicitando ao Executivo 
Municipal que inscreva o Município de Sales Oliveira nos convênios do Programa Juntos 
pela Cultura do Governo Estado de São Paulo. 
Despacho: Encaminha-se ao Executivo. 
Oficio CM. Div. Nº 25/2021 ao Sr. Fábio Henrique Borges – Assessor do Departamento de 
Cultura indicando o nome dos membros do Legislativo Municipal para composição do 
Conselho Municipal de Turismo. 
Despacho: Arquive-se. 
 
Oficio CM. Nº 26/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton 
encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações n°s 37, 38, 39 e 40/2021 de 
autoria dos Vereadores Luiz Roberto Sampronio Resende e Natanael Willians Campanaro 
da Silva apresentadas na sessão ordinária realizada no dia 04 de Maio de 2021. 
Despacho: Arquive-se. 
Oficio CM. Nº 25/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton 
encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informações n° 20/2021 de 
autoria do vereador Gabriel Sinfrônio aprovado na sessão ordinária realizada no dia 04 de 
Maio de 2021. 
Despacho: Arquive-se. 
Oficio Contábil Nº 05/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton 
encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, os balancetes 
da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de Abril de 2021. 
Despacho: Arquive-se. 
Câmara Municipal de Sales Oliveira 
Estado de São Paulo 
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página5
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.