sessao 10 — Sales Oliveira (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2021-06-01
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Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogiana n° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br
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ATA DA 1.543ª SESSÃO ORDINÁRIA
Realizada em 01 de junho de 2021.
Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Claudia Helena
Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina
Vasconcellos Dornellas, Natalia Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e
Thiago Alberto Camilo de Oliveira.
Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele
Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazzeto Bianchi da Costa.
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, com início às 19hs, com a
presença dos senhores Vereadores acima referidos, realizou-se a milésima quingentésima
quadragésima terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob a
presidência da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini e secretariada pelos Vereadores
Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende, 1º e 2° secretários,
respectivamente. Havendo quórum a Sr. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e
determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da Ata da sessão ordinária do
dia 18 de maio de 2.021. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente
colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que
se levantem. A Ata da sessão ordinária do dia 18 de maio de 2.021 foi aprovada por
unanimidade. A Sra. Presidente determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a
leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Oficio ECM nº
020/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton solicitando o Plenário da
Câmara Municipal no dia 28 de Maio de 2.021, com a finalidade de realizar a
audiência pública da contabilidade, referente ao 1º quadrimestre de 2021. Despacho:
Atenda-se. Oficio ECM nº 26/2021 do Assessor do Departamento de Cultura e
Turismo, Senhor Fábio Borges, comunicando aos nobres vereadores sobre o
adiamento do cerimonial em homenagem a contribuição histórica e cultural de
arquiteônica e turistica da Paróquisa Santa Rita de Cássia, nesses 110 ano de criação,
que ocorreia no dia 27/05/2021. Despacho: Arquive-se. Oficio nº 121/2021 da Diretora
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de Saúde, Sra. Sandra Mara Bassi Mazaron solicitando o Plenário da Câmara
Municipal para realização da Reunião do Conselho de Saúde e da Audiência Pública
no dia 31 de Maio de 2021, as 15h, na Câmara Municipal. Despacho: Atenda-se.
Arquive-se. Oficio Contábil nº 07/2021 do Contador da Prefeitura Municipal de Sales
Oliveira, Sr. Lucas Fernando Piloto Roque, encaminhando os Balancetes da Receita e
Despesa da Prefeitura Municipal dos meses de Dezembro/2020 e Março/2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Convite da Diretora de Saúde, Sra. Sandra
Mara Bassi Mazaron aos nobres Vereadores para participação da Reunião do
Conselho de Saúde e da Audiência Pública no dia 31 de Maio de 2021, as 15h, na
Câmara Municipal. Despacho: Arquive-se. Oficio do Presidente da Sociedade
Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira encaminhando
balancete financeiro da entidade dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de
2021. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa da
Criança Salense- Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel
Luiz encaminhando o balancete financeiro da entidade referente ao mês de abril de
2021. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa do
Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque encaminhando o balancete financeiro da entidade
referente ao mês de abril de 2021. Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Reiteração do Pedido de Informação nº 15/2021 de autoria da Vereadora Claudia
Helena Ferreira Paganini, que solicita o envio das informações referente a folha de
pagamento dos Servidores Municipais dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021,
dentro do prazo de 15 dias, em virtude do não envio das informações solicitadas
conforme Lei Orgânica. Despacho: A Ordem do Dia. Indicações: Nº 44/2021 de autoria
do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de redutor
de velocidade do tipo lomabada na Avenida Mogiana nas proximidades ao ESF I. Nº
45/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que
realiza barreiras sanitárias nas entradas das cidades, aferindo a temperatura e
realizando o teste de rápido de todos que pretenderem adentrar no Município, com o
intuito de diminuir o ingresso de novas cepas e contribuir para o aumento do número
de casos. Nº 46/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Sr. Prefeito
Municipal, solicitando a implantação de um Disk Denuncia no Município de Sales
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Oliveira, para denuncia de aglomerações e festas clandestinas, em combate a
proliferação do Covid-19. Nº 47/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao
Sr. Prefeito Municipal, solicitando o firmamento de convênios e contratos com a rede
bancária para o pagamento de guias e tributos com maior facilidade. Indica também
que a Prefeitura Municipal insira meios de solicitação serviços em suas midias digitais
e endereços eletrônicos. Despacho: Encaminha-se ao Executivo. Oficio Div. Thiago A.
Camilo de Oliveira nº 11/2021 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton - Prefeito Municipal,
solicitando a disponibilização de um local para aplicação de provas teóricas de
formação de condutores pelo Detran. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Thiago A.
Camilo de Oliveira nº 12/2021 ao Exmo. Sr. Rafael Silva- Deputado Estadual,
solicitando a destinação de uma Academia ao Ar Livre para o Município de Sales
Oliveira SP. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Thiago A. Camilo de Oliveira nº
13/2021 ao Exmo. Sr. Rafael Silva- Deputado Estadual, solicitando a destinação
recursos financeiros para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales
Oliveira para a construção de uma quadra poliesportiva na entidade. Despacho:
Arquive-se. Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nº 21/2021 ao Exmo. Sr. Daniel SoaresDeputado Estadual, solicitando a destinação de um caminhão tanque equipado com
mangueira e moto bomba para a Prefeitura Municipal. Despacho: Arquive-se. Oficio
Div. Alan Felipe dos Santos nº 22/2021 ao Exmo. Sr. Daniel Soares- Deputado
Estadual, solicitando a destinação de um triturado de galhos de grande porte para a
Prefeitura Municipal. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Natália Fernanda Martins nº
03/2021 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton - Prefeito Municipal, solicitando que o
mesmo requeira junto ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, a realização da
ação de sanitização e desinfecção, nos prédios públicos do município o mais rápido
possível. Despacho: Arquive-se. Oficio Conj. Nº 42/2021 de autoria dos Vereadores
Natanael W. Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Sr. Alex
Bordonal – Engenheiro Responsável Pela Prefeitura Municipal, solicitando
providências para resolução do trafego das Ruas Major Manoel Azevedo de Souza, no
centro, e Dr. Paulo Lima Correia no Bairro Jardim Tizzioti. Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 27/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton
encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações n°s 41, 42 e 43/2021 de
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autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Claudia H. F. Paganini, Marta Cristina
V. Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e
Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia
18 de Maio de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 28/2021 ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e
atendimento o Pedido de Informações n° 21/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto
S. Resende aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Maio de 2021.
Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 29/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio
Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nºs 2.108,
2.109 e 2.110/2021 aos Projetos de Leis nºs 20, 26 e 27/2021 aprovados na Sessão
Ordinária realizada no dia 18 de Maio de 2021. Despacho: Arquive-se. Presidente
Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a palavra livre para o que foi lido no
expediente. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite
a todos, a quem nos acompanham pelo Facebook e pela rádio Salense FM. Eu quero falar da
Indicação n° 45/2021 que solicita a implantação de barreiras sanitárias nas entradas da
cidade que permanecerem abertas. Muitas pessoas vieram me procurar, inclusive recebi
ligação de pessoas que trabalham no comércio, porque moradores de cidades vizinhas que
fizeram o lockdown estavam vindo para a nossa fazer compras e pagar contas, então a
indicação pede para fazer uma fiscalização referente a entrada e saída de pessoas e aferição
de temperatura, por exemplo. Isso aí fica a critério do Executivo e de sua equipe de elaborar
situações mais eficazes para tal ocasião, que é o pedido dessa Indicação n° 45/2021. Deixo
aqui já de imediato, depois vou voltar a falar se preciso, que essa indicação não pede o
fechamento do comércio local, e sim para se cuidar dele, porque dentro do nosso município
estamos trabalhando com as restrições que já tem, de acordo com o decreto. E eu trago essa
indicação ao Sr. Prefeito para inibir as pessoas de cidades vizinhas, que decretaram
lockdown devido ao grande número de casos de Covid-19, vir até ao nosso município e
transitar com facilidade no nosso comércio. Essa é uma indicação para adequarmos uma
fiscalização para as pessoas que vem de fora. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a
palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas, a
todos que acompanham os nossos trabalhos aqui através das redes sociais e da nossa querida
rádio Salense FM. Eu venho destacar em poucas palavras os trabalhos dos nobres colegas na
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sessão de hoje, parabenizando-os pelas atitudes e vendo que todos estão procurando o
melhor, de acordo com a sua função de trabalho, para o benefício de todos os munícipes de
Sales Oliveira. Na sessão de hoje eu e os Srs. Vereadores Luiz e Thiago apresentamos
indicações ao Executivo. A minha indicação solicita um convênio entre a Prefeitura
Municipal e as entidades financeiras para facilitar a vida dos munícipes e, às vezes, até de
outros cidadãos que moram fora, mas que tem propriedades na nossa cidade, para pagarem
os seus tributos, haja vista que hoje com os meios digitais há facilidade através da internet e
celular, está tudo ágil. Eu conversei com os responsáveis, que me disseram que já está
tramitando e sendo viabilizado este trabalho dentro do Executivo. Hoje eu estou apenas
oficializando essa indicação que comentei a algum tempo atrás. Mas eu quero destacar aqui,
Sra. Presidente, a Indicação n° 46/2021 da nobre colega Vereadora Natalia, que solicita a
implantação de um Disque-Denúncia no Município de Sales Oliveira, para denúncia de
aglomerações e festas clandestinas, em combate a proliferação do Covid-19. Eu achei muito
importante, valida, e até para facilitar o trabalho da sociedade, porque acredito que todos nós
já recebemos comunicado, uma mensagem via WhatsApp ou via telefone, alegando barulho,
festas, aglomerações, principalmente em finais de semana. E eu vejo com bons olhos essa
indicação da Sra. Vereadora Natalia indicando ao Prefeito um telefone exclusivo para
facilitar as pessoas denunciarem, nesse momento de pandemia, as festas, as aglomerações, e
preservando a identidade da pessoa que denuncia, porque tem mais proposito, tem mais
coerência. Às vezes, alguns colegas nos mandam mensagens alegando que no bairro tal tem
festa e tem aglomeração, e aí fica difícil. Mas tendo o disque-denúncia, em minha opinião,
pode até o vizinho ligar que será preservado, já que às vezes ele não quer confrontar com o
colega, mas não é o momento de festa. Então, eu achei muito valida essa indicação também,
Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Boa noite a todos
os Vereadores, Sra. Presidente, a quem nos acompanham pelo Facebook da Câmara
Municipal e pela Salense FM. Eu também sempre destaco aqui o trabalho de nós
Vereadores, as indicações feitas por todos, foram quatro indicações feitas hoje, todas muito
pertinentes, eu acho que sempre pensando na população, principalmente nesse momento que
vivemos hoje. Assim como o Vereador que me antecedeu já destacou a indicação da Sra.
Vereadora Natalia sobre a criação do disque-denúncia, de antemão eu já gostaria de
parabenizar o trabalho que vem sendo feito pela Vigilância Sanitária e Guarda Municipal,
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porque não é fácil, é um trabalho, vamos dizer assim, até chato de se fazer, mas conforme
“as armas que possuem” está sendo feito da melhor maneira possível. Então eu aproveito
para parabenizar os setores, e peço que continuem esse trabalho preservando a nossa
população. Eu gostaria de destacar os dois ofícios que encaminhei para o Deputado Estadual
Daniel Soares solicitando um caminhão pipa e um triturador de galhos. O caminhão pipa
visa principalmente atender a zona rural, sabemos que hoje é de grande necessidade esse
veículo para atender esse local no quesito de manutenção de estradas. A Prefeitura
Municipal possui um caminhão que já está um pouquinho ultrapassado e esse caminhão
visaria ajudar isso. E o triturador de galhos é algo um pouco mais sustentável do que temos
hoje e que melhoraria a limpeza da nossa cidade. Então esses dois pedidos foram nesse
sentido e já tive uma resposta positiva da assessoria do deputado, porém, ainda não vou
fazer essa divulgação, vou aguardar realmente o oficio chegar, mas eu acredito que esses
pedidos serão atendidos o quanto antes. Só mais uma vez destacar o trabalho nosso de
Vereador, principalmente na busca de melhorias para o nosso município. Por enquanto, é só.
Muito obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda
Martins: Boa noite, Sra. Presidente, colegas Vereadores, as pessoas que estão nos assistindo
através das redes sociais e pela Salense FM. Acho que todo mundo está pensando nos
últimos dias em como ajudar nesse combate a esse vírus que tem tirado tantas pessoas, tem
destruído tantos sonhos, tantas famílias. Tenho recebido, principalmente no período noturno,
ou até na madrugada, muitas ligações, mensagens através de Facebook e de WhatsApp de
pessoas solicitando números para que possam fazer denúncias. Muitas vezes pedem até para
nós, como o Sr. Vereador Alessandro já citou, sermos o canal dessas denúncias. Como eu
venho acompanhando há bastante tempo algumas cidades a respeito desse combate ao
Covid-19, onde o disque-denúncia tem sido efetivo, a minha Indicação n° 46/2021 é
justamente para poder dar direito à população poder ajudar no combate ao Coronavírus.
Antes de fazer essa indicação eu tive a oportunidade de conversar com alguns funcionários
da Vigilância Sanitária, os quais relataram que o trabalho deles é até às 22hs, eles passam no
comércio e tudo mais. Porém, eu tenho visto que essas reclamações são posteriores a esse
horário, após às 22hs e no decorrer da madrugada, principalmente nos finais de semana as
pessoas pedem um número para isso. E na indicação eu peço que se crie um canal de
WhatsApp, porque às vezes a pessoa não quer falar, não quer se manifestar, mas ela pode
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escrever. Embora tenha o número, fica registrado a denúncia da pessoa, coisa mais fácil
acredito para os órgãos responsáveis fazer a fiscalização. Numa reunião com alguns
comerciantes a algum tempo atrás, o Prefeito disse que é preciso essa denúncia da
população. E as pessoas não precisam se identificar na hora dessa denúncia, porque às vezes
existe o receio, é o vizinho, é o amigo, é uma autoridade que está em alguma festa, então
eles se sentem acuados. Que não seja necessária a identificação da pessoa, mas que exista
esse canal para que todos se sintam livres e no direito e no dever de ajudar a cidade nesse
combate. Eu gostaria também de relembrar aqui o oficio que eu encaminhei para o
Executivo, eu não esperei para fazer na forma de indicação porque como estava acontecendo
naquela semana a desinfecção e sanitização pelo 13° Batalhão do Exército, que fez em
Batatais e Bebedouro. E alguns Vereadores de cidades vizinhas me procuraram porque
acharam interessante fazer isso, é como se fosse um cerco mesmo, solicitar esse serviço para
as cidades da região. Embora eu já destaquei também nas redes sociais que eu tive a
oportunidade de falar com o Coordenador da Vigilância Sanitária, Luís Carlos, que me ligou
no dia posterior ao que eu encaminhei o oficio. A Vigilância Sanitária está fazendo esse
trabalho desde 2020, felizmente continuou esse trabalho de desinfecção de alguns locais.
Mas o número de funcionários na Vigilância Sanitária não é o suficiente para fazer sempre
na cidade toda, então sempre é escolhido alguns locais. Então, eu acho que essa ajuda seria
de grande valia para podermos dar mais um passo, mais uma forma de tentar ajudar nesse
combate ao Coronavírus. Por enquanto, é só. Muito obrigado. Com a palavra o Sr.
Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, só enaltecendo o trabalho dos Vereadores
e complementando a minha fala. Quando eu disse referente a indicação do Sr. Vereador
Thiago, eu quis dizer os ofícios encaminhados por ele aos deputados. Da mesma maneira o
Sr. Vereador Alan, que eu não o citei parabenizando pelos trabalhos dos ofícios
encaminhados e na esperança de receber esses bens que sempre vimos cobrando dos
deputados, pedindo de acordo com a nossa população que necessita tanto. Obrigado.
Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite a todos, a quem está nos
assistindo pelo Facebook e nos ouvindo pela rádio Salense FM. Eu gostaria de parabenizar
os meus nobres colegas pelos ofícios encaminhados, pelas quatro indicações muito bem
colocadas, sendo duas voltadas para o combate da pandemia do Coronavírus, que eu acredito
que nós todos nessa Casa de Leis estamos muito empenhados em ajudar nesse momento tão
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difícil. Sobre a sua indicação, Sra. Vereadora Natalia, também acho que tem que ter um
disque-denúncia, às vezes a pessoa não quer se identificar porque pode ser um vizinho ou
uma pessoa muito próxima que está fazendo festas, barulho e aglomeração. Então foi muito
bem colocada a indicação. E eu acredito que se for ouvida a sua indicação, ela vai ajudar
muita gente nessa pandemia, porque um horário é a Vigilância Sanitária que é responsável,
depois é a Guarda Municipal, tem coisa que é a Polícia Militar, então eu acho que um
esclarecimento e um telefone vão ajudar bastante. Por enquanto, é só. Passando a ordem do
dia coloco em discussão a Reiteração do Pedido de Informação nº 15/2021 de autoria da
Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita o envio das informações referente
a folha de pagamento dos Servidores Municipais dos meses de janeiro, fevereiro e março de
2021, dentro do prazo de 15 dias, em virtude do não envio das informações solicitadas
conforme Lei Orgânica. Com a palavra o sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Sra.
Presidente, até de uma maneira rápida, eu gostaria já de antecipar o meu voto favorável a
reiteração desse pedido de informação. Inclusive eu cobrei também o Prefeito Municipal a
respeito do nosso pedido de informação que solicita o envio das informações referente a
folha de pagamento dos servidores municipais do ano de 2020. E qualquer outro pedido de
informação que esteja no Executivo, que seja nos encaminhado o quanto antes a resposta
para darmos andamento aos nossos trabalhos. Então só dando apoio e o voto favorável a
reiteração do pedido de informação. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio:
Boa noite, Sra. Presidente, senhores Vereadores, todos que estão ouvindo pela Salense FM e
pelo site da Câmara Municipal também. Sem entrar no mérito desse pedido de informação,
Sra. Presidente, sei que esse pedido é seu, eu só queria destacar essa falta de resposta do
pedido de informação. Embora eu tenha certeza que está partindo da senhora de forma
louvável de reiterá-lo, mas eu acho que é uma falta de vergonha das pessoas da parte do Sr.
Prefeito que fazem essa resposta, porque aqui é uma Casa de Leis que merece o total
respeito, respaldo. E acho que quando fazemos esses pedidos de informação, é porque as
pessoas nos cobram e querem resposta. Então, eu acho que primeiramente tem quer ser
respeitada a Lei Orgânica, se o Sr. Prefeito tinha prazo para poder responder, que faça essa
resposta sempre de acordo com a lei. E também eu quero deixar claro que, se porventura ele
falhar com a nossa lei, cabe também ação, Sra. Presidente. Eu entendo que a senhora está
pedindo novamente, mas não se preze a isso também não, caso não tenha resposta dentro do
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prazo, que é lei e que realmente o Sr. Prefeito tem que cumprir, entre também com processo
para que ele responda. E já adianto que o meu voto será totalmente favorável ao pedido de
informação. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Sobre a reiteração do Pedido
de Informação n° 15/2021, referente a solicitação da folha de pagamento dos servidores
municipais do mês de janeiro, fevereiro e março, eu só quero deixar claro que esse pedido de
informação foi feito no dia 6 de abril, então hoje eu estou pedindo aqui para o Sr. Prefeito
uma atenção especial e mais respeito com os nossos pedidos de informação na Casa de Leis.
Coloco a Reiteração do Pedido de Informação nº 15/2021 em votação. Trata-se de maioria
simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam
sentados e aos contrários que se levantem. Fica a Reiteração do Pedido de Informação nº
15/2021 aprovada por unanimidade. Coloco a palavra livre. Com a palavra a Sra.
Vereadora Natalia Fernanda Martins: Eu só quero novamente reforçar o objetivo e a
importância dessa indicação que solicita a criação desse disque-denúncia, para que
realmente a população tenha disponível esse canal. Eu espero que o Executivo entenda essa
necessidade e o mais rápido possível possa executar esse serviço, para que possamos ter
mais um auxílio nesse combate à pandemia. Eu gostaria de dizer que muitas vezes quando
nós somos abordados pelos munícipes, eles têm costume de dizer as seguintes expressões,
“quando que vocês vão fazer isso?”, “quando que vocês vão executar aquilo?” É de uma
grande importância nos incluir na administração, nós somos representantes, fazemos parte,
somos os governantes dessa cidade. Porém, existe uma grande diferença para quem executa
a administração, que é o Executivo. E quando se é feita uma campanha eleitoral existem
planos de governo desse Executivo, onde cabe algumas promessas. E um dos nossos deveres
de Vereador é cobrar essas promessas, esse plano de governo. E nesses últimos dias muitos
pais tem me procurado para saber a respeito de uma dessas promessas, que é a respeito do
Programa Aluno Digital e que foi uma das propostas no plano de governo da atual
administração. Esse programa consiste em cada aluno da rede pública de ensino ter um
tablet para poder usar e ajudar no ensino, principalmente no ensino remoto, que é o que
estamos vivendo hoje. E muitos pais tem relatado que tem a necessidade desse tablet. Porque
às vezes há mais que um filho na família, há somente um celular e a mãe e o pai tem que sair
para trabalhar e a criança fica sem essa ferramenta para poder fazer essa aula remota. Os
professores nos horários de aula estão disponíveis para poder orientar o aluno através do
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WhatsApp ou de algumas formas que cada professor tem que se adaptar. Então a ânsia
desses pais é na demora da execução desse Programa Aluno Digital. Em resposta aos pais e
aos cidadãos que me procuraram, hoje de manhã eu tive a oportunidade de falar com a
diretora do Departamento de Educação, que me informou que já está na fase de cotação de
preços esses tablets e que logo em seguida vai ser aberto esse processo licitatório. Ela
também de uma notícia muito boa, dentro dessa cotação tem alguns equipamentos para os
professores, como notebooks e tudo mais. Já que existe esse orçamento, que deve ter sido
programado para poder executar esse programa, também solicito melhorias nas impressoras
e tudo mais, que é uma questão que tem que ser bem abordada na educação. Então em
resposta aos pais que tem me procurado, vamos aguardar, torcer que seja feito logo esse
processo licitatório, essa compra dos tablets, e que essas crianças possam usufruir desse
programa digital, desse tablet ainda durante a pandemia no ensino remoto. Falando ainda em
educação, também citando a conversa que eu tive com a diretora do Departamento de
Educação, a partir do dia 7 de junho, segunda-feira, a alimentação escolar vai ser feita
através de um kit escolar que foi licitado. Então para alguns pais que também me
procuraram para saber, toda a família que estava retirando a marmita tem direito a partir da
semana que vem a retirar esse kit. Se você já estava lá recebendo a sua marmita diariamente,
na segunda-feira procure a respectiva escola do seu filho e retire o seu kit. E a diretora do
Departamento de Educação me informou ainda que, quem não optou por receber a marmita
diariamente e ainda queira receber o kit, para procurar a escola a partir de segunda-feira e
fazer a adesão, porque a alimentação escolar é um direito de todos os estudantes
matriculados. Na sessão passada eu fiz uma indicação pedindo a retirada de um veículo que
está na Avenida Marginal, próximo ao recinto de festa e que tem incomodado alguns
cidadãos que transitam por ali, que é um local de caminhada. E se eu não me engano já faz
quinze dias que eu fiz a indicação, e hoje eu passei pela Avenida Marginal e vi que o carro
ainda está lá. Então eu gostaria de pedir para o Executivo que execute a Lei Municipal n°
1.880/2017 e que faça o mais rápido possível a retirada desse veículo abandonado, para dar
maior segurança para essas pessoas que tem se incomodado, se sentido ameaçadas. Eu falei
batalhão, mas não é batalhão, é o 13° Regimento de Cavalaria Mecanizado de Pirassununga
que tem feito esse trabalho de sanitização e desinfecção dos prédios públicos. Falei com a
Vigilância Sanitária e expliquei que isso é uma forma de ajudar. Eu e a Sra. Presidente
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estivemos no gabinete do Sr. Prefeito, onde eu conversei com ele, que me disse que tomaria
as providências. O Vice-Prefeito falou até em assinar junto com o Legislativo, mas como é
uma competência que o Executivo tem eu fiz a solicitação. Novamente deixo claro para a
Vigilância Sanitária que isso é uma complementação do trabalho que eles já vêm realizando
desde 2020. Perguntei ontem para o Vice-Prefeito, que disse que ainda não sabia. Eu espero
também que possa ser feito um pedido entre cidades da região, porque eu fui procurada por
Vereadores de Nuporanga e Orlândia e sei que uma Vereadora de São Joaquim da Barra fez
essa indicação. Quem sabe nós poderemos ser contemplados com essa ação do 13°
Regimento de Cavalaria Mecanizada de Pirassununga. Gostaria também de destacar, lembrar
e parabenizar a nossa Paroquia Santa Rita pelo lindo evento do dia 22 de maio, onde nós
celebramos a missa no sistema drive-thru em louvor a nossa padroeira. Foi um evento muito
bem organizado e uma manhã muito emocionante. Eu acredito que quem esteve presente e
quem acompanhou também através das redes sociais permitiu renovar a nossa fé e aumentar
a nossa esperança de que dias melhores virão e que nós passaremos juntos por esse momento
difícil. Aproveitando também, já que teve a cobrança de alguns Vereadores, gostaria de
reiterar ao Executivo que responda também alguns pedidos de informação de minha autoria
e dos meus colegas, porque já expirou o prazo de resposta. Eu ia procurar a Roberta, já que
tenho um bom diálogo com ela, porém, foram dias corridos, então eu faço agora aqui esse
pedido para que responda os nossos pedidos de informação. Gostaria de terminar a minha
fala aqui com notícias que aquecem o coração, no momento difícil que nós vivemos de
pandemia e de crise econômica que tem assolado muitas pessoas na nossa cidade, porque eu
acho que todo mundo está vendo o número de pessoas que pedem alguma ajuda, então eu
gostaria de destacar a ação que a diretoria e os funcionários da Casa da Criança irão
promover no sábado, que é a Macarronada Solidária. Em agradecimento ao respaldo da
população em ajudar todos os eventos que eles têm realizado nesses últimos tempos para
poder fazer a troca de pisos e uma reforma da creche para um melhor acolhimento das
crianças numa possível volta às aulas, eles tiveram a ideia de doar o trabalho e pedir doações
para fazer essa Macarronada Solidária. Ela vai ser entregue a quem tiver necessidade, não
precisa de cadastro, precisa de apenas ir no horário, vai ser no sábado, entre 17hs até às
19hs, acredito que nesse horário vai dar para entregar todas as marmitas. Aproveito para
agradecer a todas as pessoas que tem colaborado nessa ação e dizer que é muito importante,
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que me deixa extremamente feliz que tenha pessoas que pensam ainda em doar o seu
trabalho ao próximo. Por enquanto, é só, muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador
Alessandro de Sousa: Sra. Presidente e nobres colegas, na palavra livre agora eu quero
agradecer ao contador da Prefeitura Municipal, Lucas Piloto Roque, que nessa semana veio
apresentar em audiência pública os demonstrativos do primeiro quadrimestre de 2021.
Mesmo com a pandemia, a Prefeitura Municipal está tramitando legal, está com as contas
caminhando corretamente, com o caixa praticamente em dia, pagando os restos a pagar do
final do ano, também não ficando praticamente dívidas, o que é muito difícil nesses dois
anos que vem essa pandemia devastando tudo. E deixando aí de uma forma simples para a
população entender e até em forma de convite também, sempre é bom e viável participar
dessas audiências públicas, se a população pudesse vir até a Casa de Leis solicitar, dar
indicações, fazer pedidos, porque as audiências são para isso. Os cofres da Prefeitura
Municipal ficaram praticamente próximo ao que foi previsto no orçamento para o ano,
arrecadando nesses quatro meses em média R$ 4,3 milhões. Então mesmo com a pandemia a
nossa cidade está indo no caminho certo. Para deixar a população ciente, aqueles que
querem ter essas opiniões e informações, a arrecadação do município nesses quatro meses
foi em torno de R$ 4,3 milhões mensais. Pena que pela continuidade no final do ano a
arrecadação tende sempre a cair, mas um passo de cada vez. Vereador Gabriel Sinfrônio:
Sr. Vereador Alessandro, o senhor me dá um aparte? Vereador Alessandro de Sousa:
Claro. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: No dia dessa audiência pública
eu não estava na cidade, tive um compromisso fora e não pude estar presente, mas assim que
eu cheguei procurei saber como que foi e peguei todos os números e dados também. E só
para pegar um gancho na sua fala, Sr. Vereador Alessandro, me chamou muita atenção a
receita. Estava previsto para ser arrecadado R$ 18.121.000,00 e foi somente arrecadado R$
17.188.000,00, dando uma margem de quase R$ 1 milhão a menos, o que corresponde a
mais ou menos 5% (cinco por cento) a menos. Eu acho que até por conta da pandemia, do
comércio parado e tudo mais, estamos vendo um déficit já nesses quatro meses. Eu não sei
se os outros Vereadores viram isso, mas o que me chamou a minha atenção foi isso. Então
eu só queria deixar essa minha fala em relação a esse item aqui. Obrigado. Vereador
Alessandro de Sousa: Bem notado, Sr. Vereador Gabriel, como eu disse na minha fala
anterior, praticamente atingimos o orçamento previsto. Como o próprio nome diz, o
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orçamento é aquilo que você determina como previsão legal durante o ano, e eu olho com
bons olhos nessa parte e perda dos 5% (cinco por cento), que deduzindo dos quatro meses dá
R$ 1,2 milhão praticamente como o senhor disse, e dividindo por quatro dá uma perca mais
ou menos de R$ 300 mil por mês. Mesmo com essa pandemia, eu espero que Sales Oliveira
continue no caminho certo, o Governo Federal honrando com os seus compromissos e os
nossos cidadãos também honrando com os tributos. Agradeço também a diretora do
Departamento de Saúde, Sandra Mazarão, que presidiu ontem a audiência pública da saúde,
onde foi relatado várias ideias e propostas, além da apresentação do que ocorreu durante
esse período na saúde. E também friso mais uma vez e solicito a população nesse momento
de pandemia, que se tiver condições de participar, dar sugestões justamente, na audiência
pública da saúde é onde pode trazer ideias daquilo que você pensa que será viável e
favorável para a cidade, e depois o setor competente, capacitado vai analisar se é viável ou
não a solicitação. Principalmente por causa da pandemia do Coronavírus, a audiência
pública é onde você pode opinar sobre testes, consultas, Covid-19, atendimento, medicação,
médico, pronto socorro, é para isso que ela serve. Em nome da diretora do Departamento de
Saúde, eu quero agradecer a todos que participaram e se empenharam no trabalho de ontem
dessa audiência. Não podendo deixar passar também, Sra. Presidente, no dia 18 de maio, que
foi o dia da sessão ordinária da Câmara Municipal, foi implantada a Semana de Combate à
Violência e o Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes no âmbito do nosso município,
conforme a Lei Municipal n° 1.941/2018. A Coordenadora Geral do CRAS, Mônica
Urbinati, realizou no dia uma caminhada divulgando e distribuindo panfletos com
informações para a nossa sociedade. Eu tenho em mãos esse panfleto, porque peguei lá no
CRAS com a mesma. E se Deus permitir, quem sabe no ano que vem possa poder voltar a
ter os eventos de divulgação, como já houve através desse incentivo, dessa divulgação para
não ter a violência sexual contra as crianças, através de panfletos, palestras nas escolas,
orientações aos pais, como vem tendo, teatros, apresentações circenses, tudo no intuito de
tirar a criança, levar o que é certo e errado para os pais, para os responsáveis, para que não
ocorra, ou que diminua, chegue a zero esse ato tão brutal, esse crime que ainda existe no
nosso mundo, no nosso país. E se alguém tiver algumas informações, existem os telefones
para fazer denúncia para evitar isso. Isso realmente é uma situação muito triste que ainda
ocorre na nossa humanidade. Então esse trabalho foi, na medida do possível, realizado,
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cumprindo a Lei Municipal n° 1.941/2018 com a divulgação, o trabalho e a conscientização
da nossa sociedade para com esse crime bárbaro que ainda a assola. Como foi bem lembrado
pela Sra. Vereadora Natalia, foi comemorado no dia 22 de maio, independente da religião
que a pessoa seja, o dia da padroeira de Sales Oliveira, que é Santa Rita de Cassia para os
cristãos que seguem, que tem a sua fé. Não posso deixar de frisar que foi um trabalho muito
bem realizado pelos funcionários públicos municipais para a realização dessa missa, que
aconteceu em um local simples, mas mesmo sendo de terra ficou bem organizado para quem
estava presente, quase todos aqui, para a sociedade. Agradeço o trabalho da paróquia da
nossa cidade através do Padre Welington e do Padre Franco, e teve a missa celebrada pelo
bispo diocesano da nossa região, Dom Paulo. E também agradecer a sociedade que estava
presente, quem acompanhou os trabalhos pelas redes sociais, que mesmo a missa sendo
celebrada com distanciamento por causa da pandemia, mas foi comemorado o dia de Santa
Rita de Cassia, que é a padroeira da nossa cidade, e o aniversário de 114 anos da nossa
cidade no dia 22 de maio. Obrigado e boa noite a todos. Com a palavra o Sr. Vereador
Gabriel Sinfrônio: Eu gostaria de fazer um alerta em relação a pauta da sessão de hoje, não
sei se todos os Vereadores viram, mas eu sou uma pessoa que particularmente olha sempre a
pauta detalhadamente. E nela tem esse balancete dos meses de janeiro e fevereiro da
Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita que me chamou a atenção, porque salvoengano a atual diretoria da entidade tomou posse acho que em março, se vocês puderem
confirmar isso para mim, mas eu acho que foi em março. Mas nesses balancetes,
principalmente o do mês de janeiro, que eu tenho certeza que eles ainda não faziam parte da
diretoria da entidade, está assinado pelo presidente Fábio e pelos demais membros. Eu
tenho certeza que o Fábio assiste as nossas sessões, então eu peço que ele depois veja isso,
se de fato foi um erro para poder ver, porque em janeiro ele ainda não tinha poderes para
poder assinar esses balancetes. E como eu disse, eu sou uma pessoa que sempre olho tudo
que tem na pauta e vi esse possível erro. Pode ser também que eles tenham documento na
entidade que os garantem para poder ter assinado isso. Mas eu tenho quase certeza que não,
porque realmente eu acho que eles assumiram a diretoria da Sociedade Beneficente e
Hospitalar Santa Rita somente no mês de março. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a
palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite,
nobres colegas, Sra. Presidente Claudia, aos ouvintes da Salense FM. No momento triste que
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nós estamos vivendo, eu como médica e Vereadora quero deixar algumas considerações a
algumas coisas que foram ditas aqui. Em relação as barreiras sanitárias que o nobre
Vereador Luiz falou, eu acho que é muito importante, só que tem um sério problema aqui
em Sales Oliveira, porque a cidade tem sete entradas. Isso foi até cogitado com o nosso
Prefeito, mas a cidade tem sete entradas e com as barreiras correria o risco também de haver
acidentes, então elas teriam que ser bem sinalizadas como foi em outros municípios, onde
está havendo muito problema em relação a isso. Mas a opção eu acho que é ótima, temos
que conter esse vírus, principalmente por estarmos vivendo num momento ímpar, triste e
que ninguém está aguentando mais, inclusive a falta de médicos porque nós estamos
desgastados. Outra coisa que eu queria falar, os testes rápidos não deixam a pessoa tranquila
em relação ao vírus, isso estou cansada de falar para todo mundo. O teste rápido é uma coisa
muito perigosa, porque você faz e dá a falsa impressão de que você não tem o vírus, então
você pode ser uma pessoa que esteja contaminando e ter um teste rápido negativo, você está
naquele período de transmissão com teste rápido negativo. Hoje eu estava até conversando
com o Sr. Prefeito de fazermos uma testagem assim como tem sido feito em Batatais pelo
Instituto Butantan, pegar cinco pontos da cidade e testá-los. Porque nós temos quatro
equipes de saúde da família, então seria fácil fazê-los e testar aleatoriamente a população
para vermos onde esse vírus está. Isso que eu acho mais importante para contermos esse
momento de pandemia que estamos vivendo. Em relação a indicação da criação do canal de
disque-denúncia, eu achei excelente, porque infelizmente as festas estão continuando.
Ficamos triste com isso, porque estamos na linha de frente de combate ao Coronavírus e
vemos essas festas acontecendo. A criação do disque-denúncia é muito importante, porque a
pessoa fica com medo de denunciar e depois ser mal vista pelo vizinho, por tudo mundo.
Então, eu acho que isso aí é muito bom, vai todo mundo acatar, todo mundo vai concordar
com isso, o WhatsApp hoje em dia é um meio que viraliza tudo. E também vamos fazer um
disque para sugestões para nós Vereadores, que eu também acho que seria ótimo um canal
de abertura para os munícipes falar conosco e darem ideia para nós combatermos isso tudo e
melhorar o nosso trabalho. E aqui eu deixo o meu agradecimento e o meu elogio, porque nós
somos novos como Vereadores e eu estou gostando muito do trabalho de todos estou
apreendendo muito, apreendendo com vocês. Então eu quero agradecer aqui por fazer parte
dessa cidade, dessa família de Vereadores que trabalham juntos, porque eu acho que é isso
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que a população quer, um grupo de Vereadores que dê sugestões e resultados e que não
fique só em brigas. Muito obrigada a todos. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago
Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, Sra. Presidente, nobres Vereadores, a todos que
nos acompanham via Facebook e pela Salense FM. Quero também parabenizar todos os
Vereadores pelo trabalho, hoje foram feitas quatro indicações e ofícios para os deputados.
Então, eu acho que essa Casa de Leis quanto a buscar recursos para a cidade tem que ser
unida sim. Eu quero também destacar aqui, Sra. Presidente, que fui procurado pela diretoria
da APAE da nossa cidade, conversei com a Dulce e com a Sueli sobre a necessidade de uma
quadra poliesportiva na entidade, e quem tem a ganhar com isso são os alunos. Então eu
quero destacar aqui, Sra. Presidente, o meu apoio, fiz o oficio para o Deputado Estadual
Rafael Silva e se depender de mim, vou cobrar sim, haja vista que é um sonho antigo tanto
da diretoria da entidade quanto dos alunos. Sra. Presidente, quero agradecer mais uma vez
ao Ciretran da nossa cidade por enviar o oficio para a Prefeitura Municipal devidamente
assinado por sua diretora. Eu e o Sr. Vereador Natanael fizemos um oficio pedindo uma
atenção especial para o Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal nas ruas Major
Manoel Azevedo de Souza e Dr. Paulo Lima Correia, porque fomos procurados por alguns
moradores destes locais. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador
Natanael Willians Campanaro da Silva: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas,
aqueles que também nos acompanham via internet e rádio Salense FM. Sra. Presidente,
nesse momento eu gostaria de parabenizar a administração pelo início da entrega dos kits
alimentação, por ter realmente cumprido, ter feito como falou e organizado tudo isso,
defendemos bastante aqui na Câmara Municipal para ser mostrado a vontade do povo por
meio de pesquisa e tudo mais. Parabenizo a Sra. Vereadora Natalia pela indicação da criação
do disque-denúncia, a qual teve o meu apoio, o meu voto, eu acho que é muito louvável.
Nesse momento que nós estamos vivendo, tem muitas pessoas que não tem a consciência
total do perigo e acabam colocando mais pessoas em risco. Assim também como o oficio da
Sra. Vereadora Natalia solicitando o 13° Regimento de Cavalaria Mecanizada de
Pirassununga para poder vir fazer a desinfecção da cidade, é muito louvável, também tem o
meu apoio. Parabenizo o Sr. Vereador Thiago pelo oficio que fez junto comigo, em relação
as ruas, o qual ele acabou de citar. Reitero também que o nosso diretor do Departamento de
Engenharia da Prefeitura Municipal, o famoso Alex, já me procurou e disse que está
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tomando as devidas providências e agradeceu o oficio, que de forma mais ágil chegou à
informação até ele da necessidade. E eu só gostaria de fazer um adendo aqui das licitações
de remédios, porque o pessoal está me procurando bastante citando que tem falta de alguns
remédios na farmácia popular, falta de medicamentos para entrega aos munícipes. Eu estive
conversando com o Prefeito Fábio Graton, que me disse que alguns casos de alguns
remédios tem a licitação, tem como comprar, tem o recurso, mas não está encontrando em
estoque o remédio. Nesse momento que nós estamos vivendo, vários remédios praticamente
viraram ouro no mercado. Até vou pedir depois para a Sra. Vereadora Dra. Marta fazer um
acréscimo a essa minha fala, com uma questão mais técnica, mas alguns remédios hoje estão
mais difíceis de achar do que ouro, pela questão de estarem sendo muito usados insumos em
UTIs, em internações. Então certos remédios são esses casos. Se tiver alguma dúvida,
procure o Departamento de Saúde, que realmente está sendo feito o que pode ser feito, tem
as verbas para comprar, mas mesmo se for assumir a responsabilidade de pagar o dobro, que
não se pode fazer, não está se encontrando os remédios no mercado e isso está trazendo uma
dificuldade enorme para atender a demanda da população. No mais, acredito que é só isso
por hoje, agradeço a presença de todos aqui e tenham todos um boa noite. Com a palavra o
Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Sra. Presidente, eu acabei esquecendo
aqui de ressaltar uma fala minha. Depois da sessão ordinária do dia 18 de maio, eu fiz uma
visita junto com a Sra. Vereadora Natalia na Cozinha Piloto. Quero destacar aqui, gente,
porque são pessoas que merecem o máximo de respeito na nossa cidade, que fazem aquela
comida com muito carinho, então menos nas brincadeiras em grupos de WhatsApp, se vocês
forem fazer uma visita lá, é de coração, é uma comida que é de mãe para filho. Nós fomos
bem recebidos lá. Então eu queria destacar aqui o muito obrigado a todos os funcionários da
Cozinha Piloto. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Hoje
eu fiz uma visita ao Departamento de Saúde, onde fui recebido pela Rafaela, pela Léia e pela
Isabela, que são responsáveis pelos exames do Covid-19 em nosso município. Na conversa
com elas eu fui informado do número alto de exames, 40 exames foram feitos hoje em nosso
município. E frisei a elas sobre essa Indicação n° 45/2021 no intuito de proteger nossa
população. Friso isso muito no comércio também, por ter uma barbearia dentro do
município, um comércio ativo. E no último sábado recebi bastante ligações, falando que
pessoas da cidade de Batatais estavam vindo ao nosso município fazer compras, inclusive
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pagar conta na Lotérica, tive essa reclamação de pessoas que trabalham lá. Quando eu friso,
Sra. Vereadora Dra. Marta, que o Executivo adote medidas como outras cidades fizeram.
Batatais teve lockdown e estava fechada; Nuporanga nesses dias agora o Prefeito tomou até
medidas com caminhões de terra fechando as entradas da cidade. Acredito que a Sra.
Vereadora Dra. Marta está ciente disso por também trabalhar no município de Nuporanga.
Eu venho no intuito de poder preservar a nossa população, por isso que falo das barreiras
sanitárias dentro do nosso município. Qual entrada vai fechar, qual grupo de funcionários
que o Prefeito vai usar para isso. Isso eu deixo para ele e sua equipe organizarem. Mas que
pense no bem-estar da população, a indicação é voltada a isso. A cidade vizinha Orlândia
nesse final de semana proibiu a venda de bebidas alcoólicas, então as pessoas vêm para o
nosso município para adquiri-las. E como eu citei, a própria cidade de Batatais estava
fechada e as pessoas estavam vindo para cá fazer compra. Isso gera um medo muito grande
nos moradores da nossa cidade. A indicação é voltada para isso, para conseguirmos
fiscalizar e ver quem entra e quem sai da nossa cidade com o objetivo de proteger a nossa
população. E mais uma vez frisando, depois vou procurar o Prefeito novamente para ver se
tem essa possibilidade mesmo. Falei com a Rafaela, com a Léia e com a Isabela, que estão à
frente dos exames do Covid-19 no município, que gostaram da ideia. E eu friso que o
objetivo das barreiras é para preservar a nossa população. Outra situação que eu fui
abordado, muita gente confundiu essa indicação solicitando a implantação de barreiras
sanitárias nas entradas da cidade com o fechamento do nosso comércio. Não, eu peço o
fechamento de algumas entradas da cidade e para transitar somente em uma ou duas
entradas. E isso fica novamente para estudo do Prefeito de ver o que entra, o que sai, para
preservar o nosso munícipe nas atividades dentro da nossa cidade. Então eu friso mais uma
que a indicação é para preservar a nossa cidade, já que no momento as cidades vizinhas
estão adotando medidas de fechamento. Se a cidade vizinha fechar e a nossa ficar aberta, as
pessoas dessas cidades vizinhas vão chegar na nossa, vão se divertir, e isso fará com que a
Vigilância Sanitária e Polícia Militar se sobrecarreguem. E tomando as medidas rígidas em
fechar as entradas ajudaria muito a nossa cidade e a nossa população com o ar da
tranquilidade, já que as cidades vizinhas fecham e os seus moradores vem para cá fazer
serviços que não podem fazer lá. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra a Sra.
Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Eu queria fazer um adendo ao
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que nobre Sr. Vereador Luiz falou. Primeiro que eu não trabalho em Nuporanga, só dei um
plantão lá na terça-feira por falta de médico pelo desespero deles, que eles me mandaram
uma mensagem. E eu trabalho na Santa Casa de Franca e em Sales Oliveira. Em relação a
falta de medicamentos, isso aí é no mundo inteiro, não vou falar nem no Brasil, é no mundo
inteiro, está faltando anticoagulante, medicamentos para entubarmos os pacientes, estamos
tendo falta de vários EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Inclusive nós não estamos
conseguindo muitas vezes exames primordiais para os pacientes, porque nós estamos numa
pandemia. Então a pandemia se tornou uma coisa que pensávamos que ia durar três meses,
está durando um ano e meio, e não sabemos se vai durar dois anos. Tem a verba para
comprar os remédios, mas não está comprando porque não acha. Igual o problema da falta
de vagas para os nossos pacientes, você pode ter o dinheiro que tiver, mas não estamos
conseguindo vaga em UTI. Várias pessoas já passaram por vários momentos desses, onde a
família oferece quanto quiser para poder conseguir uma vaga em UTI ou em enfermaria e
não se consegue. Então nós estamos vivendo um momento triste, tempo de pandemia. O
município está aberto para comprar qualquer insumo, qualquer medicamento, mas,
infelizmente, no momento está difícil de achar medicamentos também. Muito obrigado.
Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Na palavra livre eu vou ser bem
sucinto e trazer notícias boas. Eu estive hoje também no Departamento de Educação
entendendo um pouco mais do departamento e buscando informações. Eu parabenizo pelo
atendimento e resposta do que procurei, principalmente do kit alimentação, que já inicia na
próxima semana a entrega. Inclusive eu acredito que vai atender até mais do que as
marmitas, haja vista o número de pessoas que procuraram a marmita e o kit alimentação. Eu
acredito que até as que não estavam recebendo a marmita vão receber o kit alimentação.
Então parabenizo por esse ato, que seja realmente da forma que atenda o maior número de
alunos. Também registrar que os alunos da E.E Capitão Getúlio Lima vão continuar
recebendo a marmita, até porque a questão do kit alimentação, por detalhes judiciais, ficaria
inviável fornecê-las. Os alunos vão continuar recebendo as marmitas, não vão ser
desassistidos. Eu gostaria aqui de dar uma notícia de uma última hora, agora a pouco o
Senado Federal derrubou os vetos parciais ao projeto de lei destinado a prorrogar o auxílio
emergencial para trabalhadores e empresas do setor cultural durante a pandemia. Esse
projeto de lei alterou a Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.017/2020), que é referente ao recurso que
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discutimos bastante aqui dentro dessa Casa de Leis, pelo fato de a gestão anterior não ter
conseguido repassar a quem é de direito, que são os artistas salenses. E o quanto antes, tenho
certeza que o Departamento de Cultura e Turismo vai fazer os procedimentos que devem ser
feitos, para que realmente quem tenha que receber receba. Pode ter certeza que eu como
Vereador vou ser um que vai buscar bastante informação relacionado a isso, que vai buscar
para que aconteça realmente isso de fato, que esse valor financeiro chegue a quem tem que
chegar. É uma vitória não só do Departamento de Cultura e Turismo, não só da Prefeitura,
mas principalmente uma vitória dos artistas do nosso município. Na sessão anterior
parabenizei e volto a parabenizar o Departamento de Cultura e Turismo pelo trabalho
realizado no mês de maio no nosso município. Mas parabenizo também o Departamento de
Educação que fez um trabalho brilhante, principalmente nas entrevistas de salenses que hoje
não moram mais em nosso município e tem uma história enorme. E o Departamento de
Educação teve essa brilhante ideia de buscar esses salenses, essas reportagens, esses vídeos,
mostrando um pouco ainda mais a história do município, de pessoas que passaram por aqui,
que deixaram histórias, e que hoje não moram mais. Mas tenho certeza que assim como eu,
são gratos e tem um grande amor por esse município. Por enquanto, é somente isso na
palavra livre. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Peço licença para fazer o uso
da palavra aqui da mesa. Primeiramente eu gostaria de parabenizar a paroquia Santa Rita
pela linda e emocionante missa realizada no dia 22 de maio, confesso que eu fiquei muito
emocionada. Parabenizo todos os funcionários pela organização dessa missa. Também
gostaria de parabenizar a diretoria e todos os funcionários da Casa da Criança Salense e
todos os envolvidos por essa linda e nobre atitude, nesse momento de pandemia que estamos
vivendo, porque no próximo sábado vai ter a Macarronada Solidária, das 17hs às 19hs.
Nessa semana eu tive uma reunião com o Prefeito, procurei o Prefeito Fábio Graton no
gabinete, onde estava presente ele, o Vice-Prefeito João e o ex-vereador Daniel Graton. Eu
fui cobrar as providências que iriam ser tomadas, porque essa semana foi uma semana muito
difícil, as pessoas estavam nos cobrando sobre as atitudes que iriam ser tomadas. Inclusive o
Prefeito me falou que ia restringir, mas que não ia fechar o comércio. Eu entendo que é um
momento difícil de tomar decisões, porque temos que pensar no comércio e na população. O
nosso município faz parte do Departamento Regional de Saúde de Franca (DRS – VIII) e
temos também que tomar muito cuidado porque utilizamos a UTI de lá. Às vezes, a cidade
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Avenida Mogiana n° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br
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de Franca fecha e a nossa cidade fica aberta e com isso não consegue desafogar a UTI. É
uma coisa que tem que ser muito bem pensada, para que não prejudique tanto a população e
o comércio. E também eu queria pedir, como que não foi fechado o comércio, para que
tenha uma maior fiscalização, porque estamos tendo muita reclamação de festas
clandestinas. Às vezes, um bar fica aberto, o outro não pode. Eu acho que uma coisa que ia
ajudar bastante, é a fiscalização ser igual para todos, todos os comércios, seja eles daqui ou
de fora, e todas as edículas. Eu acho que até falei agora a pouco que a população precisa ser
orientada, porque às vezes as pessoas tentam ligar na Vigilância Sanitária depois das 22hs e
não conseguem falar, porque a Guarda Municipal é a responsável a partir desse horário.
Então, eu acho que podia ser bem mais divulgado e que tivesse igualdade para todos, tanto
os comércios quanto as edículas. Por enquanto, é só. Com a palavra a Sra. Vereadora
Natalia Fernanda Martins: Só para complementar a fala do Sr. Vereador Thiago a respeito
da nossa visita a Cozinha Piloto. Eu lembro que estávamos conversando e resolvemos ir
pessoalmente visitar as funcionárias da Cozinha Piloto. Isso foi logo em seguida a uma
chateação, que elas disseram ter recebido algumas coisas através do WhatsApp e tudo mais.
Por já ter trabalhado com as funcionárias da Cozinha Piloto, ter ficado bastante tempo lá, eu
sempre tive um bom diálogo com elas. Inclusive o Sr. Vereador Alessandro era bem assíduo
lá para acompanhar o trabalho delas. Então fica aí o convite, não sei se mais alguns de vocês
Vereadores já visitaram esse setor. Eu sempre falo para as funcionárias da Cozinha Piloto
que elas trabalham entregando amor. Porque sempre quando você cozinha, principalmente
para uma criança, você entrega amor. E que aquelas chateações servissem para elas se
fortalecerem ainda mais, e foi o que elas nos relataram, que aquele dia elas estavam
trabalhando ainda com mais vontade. E eu disse que se aquela situação estava acontecendo,
elas são as que menos tem culpa, porque isso vem de lá de cima, do Prefeito, do setor de
compras, do departamento responsável, menos delas. Nós temos que respeitar o trabalho das
cozinheiras que sempre se dedicaram, se formos lá veremos que elas não param nem para
descansar sequer um minuto, então o trabalho delas merece sim, como o Sr. Vereador
Thiago disse, ser parabenizado e respeitado. E quando vocês puderem, tiverem um
tempinho, somos sempre muito bem-vindos lá naquele setor. Muito obrigado. Às 20h30 não
havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos,
informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 15 de junho, às 19hs, e
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declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e
achada conforme será aprovada. Eu, Alan Felipe dos Santos, 1º Secretário, que a ditei,
conferi e subscrevo.
Sala das Sessões, 1° de junho de 2021.
Claudia Helena Ferreira Paganini
Presidente
Alan Felipe dos Santos Luiz Roberto Sampronio Resende
1º Secretário 2° Secretário

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sessao nº 10

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