| materia |
21/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 21/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências”. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Nº 34/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de canela/valeta de concreto no cruzamento das Ruas Dr. Jorge Jardim Bastos e João Balugoli no Bairro Jardim Santa Rita, para melhor escoamento de águas de chuva. |
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35/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Nº 35/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de canela/valeta de concreto no cruzamento das Benedito bento de Faria e Jerônimo Alves Pereiro no i no Bairro Jardim Alto Limpo II, para melhor escoamento de águas de chuva. |
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| norma |
2068/2021 |
2021-04-15 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2069/2021 |
2021-04-15 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências.” |
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| sessao |
6 |
2021-04-06 |
Ordinária |
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3/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 03/2021 que modifica o Projeto Lei nº 13/2021 que “Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-05 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 15/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações a respeito da folha de pagamento dos servidores públicos municipais dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-05 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 16/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a situação atual da frota de veículos da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-05 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 17/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, solicitando a complementação das informações ao Pedidod e Informações nº 15/2021, solicitando a folha de pagamento dos servidores públicos municipais de todo o ano de 2020. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Nº 30/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita que o Executivo Municipal possa adquirir um elevador automotivo para facilitar os trabalhos do Almoxarifado municipal; |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Nº 31/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal que possa abrir mais vagas do Cargo de Fiscal Tributário no intuito de melhorar a arrecadação do Município. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Nº 32/2021 de autoria do Vereador Thiago A. Camilo de Oliveira que solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade de fronte a Praça Adrião Terra na Avenida Mogiana. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Nº 33/2021 de autoria do Vereador Thiago A. Camilo de Oliveira que solicita ao Executivo Municipal a instalação de iluminação adequada no campinho de areia no Bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Nº28/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal iluminação adequada na Praça da Capela São José no Jardim Paraíso. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 04/2021 de autoria dos Vereadores da câmara Municipal que “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Assuntos Relevantes, com atribuição de fiscalizar a atuação da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira SP, no combate do coronavírus”. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Nº 27/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando que o Sr. Prefeito Municipal disponibilize uma lixeira de fronte ao Prédio da farmácia municipal. |
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| norma |
2066/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.” |
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| norma |
2067/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para compra, pelo Município de Sales Oliveira, de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus, aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações e dá outras providências”. |
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| norma |
2064/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”. |
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| norma |
2065/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera os parágrafos 2º e 3° do artigo 8º, do Capítulo I, do título III – dos Poderes”. |
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| sessao |
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2021-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei |
“Amplia atividades essenciais no âmbito do município de Sales Oliveira”. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Nº 21/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da academia ao ar livre existente na praça das mangueiras, ao lado do PSF I. |
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22/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Nº 22/2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize uma caçamba fixa nas imediações da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida. |
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23/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Nº 23/2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, instale redutores de velocidade nas proximidades da Câmara Municipal devido ao comércio e ao velório municipal. |
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24/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Nº 24/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a correção das placas, mapas e mapas da internet do nome da Rua Francisco Ferreira Martins, que vem sendo escrito de forma errada. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Nº 25/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa buracos nas vias do entorno da Praça Sabiá. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Nº 26/2021 de autoria do Vereador Luizinho ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o desconto do IPTU Ano 2021, para pagamento á vista seja estendido até o final do ano, ou até quando a pandemia do covid-19 amenizar em nossa região. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-10 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 11/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando informações ao Executivo Municipal sobre a troca de áreas realizada no Distrito Industrial. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-10 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 12/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando informações ao Executivo Municipal sobre os custos para reinstalação dos cabos no Poço Artesiano do Distrito Industrial. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-10 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 13/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando informações ao Executivo Municipal do contrato dos médicos que presta, serviços na rede pública de saúde do município. |
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17/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Nº 17/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando que o Sr. Prefeito Municipal substitua os quadros negros das escolas municipais por lousas brancas e abra mais salas digitais. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Nº 18/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que instale bebedouros públicos nas praças mais movimentadas da cidade. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Nº 19/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que o centro de atendimento ao covid-19 fique aberto até um horário mais avançado durante as fases mais restritivas do Plano São Paulo de combate ao covid-19. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Nº 20/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize e atualize no site da Prefeitura Municipal semanalmente a quantidade de vacinas recebidas e aplicadas contra o covid-19. |
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no document
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| materia |
16/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei |
“Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde”. |
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| norma |
2060/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2061/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2062/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2063/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-01 |
Resolução |
“Dispõe sobre abolição de realização de sessões secretas na da Câmara Municipal de Sales Oliveira, suprimindo-se na integra o art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal”. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-01 |
Resolução |
“Dispõe sobre alteração ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP, tratando-se especificamente de alteração dos dias e horários de realização das sessões ordinárias”. |
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| sessao |
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2021-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-26 |
Emenda a Lei Orgânica |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira que “Altera os parágrafos 2º e 3º, do Artigo 8º, do Capitúlo I, do Título III – Dos Poderes. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-26 |
Moção |
Moção nº 02/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos de “Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e Parteira”. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 03/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sales Oliveira que “Dispõe sobre abolição de realização de sessões secretas na Câmara Municipal de Sales Oliveira, suprimindo-se na integra o Art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal.” |
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