| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-03-01 |
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Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1 ATA DA 1.537ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM01 DE MARÇODE 2021. VEREADORES PRESENTES: ALAN FELIPE DOS SANTOS, ALESSANDRO DE SOUSA, CLAUDIA HELENA FERREIRA PAGANINI, GABRIEL SINFRÔNIO, LUIZ ROBERTO SAMPRONIO RESENDE, MARTA CRISTINA VASCONCELLOS DORNELLAS,NATALIA FERNANDA MARTINS, NATANAEL WILLIANS CAMPANARO DA SILVA E THIAGO ALBERTO CAMILO DE OLIVEIRA FUNCIONÁRIOS CONVOCADOS: DANILO AUGUSTO PEGORIN, EMERSON FERNANDO CAMELUCCI, GISSELE CRISTINA DE SANTI,JOSÉ GUSTAVO RIBEIRO MARQUES E LUCIANO MAZZETO BIANCHI DA COSTA. Ao primeirodia domês demarço do ano de dois mil evinte um, com início às vinte horas, com a presença dos senhores Vereadores acima referidos, realizou-se a milésima quingentésimatrigésimasétimaSessão Ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob a presidência da VereadoraClaudia Helena Ferreira Paganini e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende, 1º e 2° secretários, respectivamente. Havendo quóruma Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos.Determinou ao Senhor 1º Secretário que procedesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereirode 2021. Ninguém se manifestando em contrário, a Senhora Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2021 em votação, a qual ficou aprovada por unanimidade.Determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura da pauta do Expediente, na qual constava a seguinte matéria. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Projeto de Lei nº 09/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”, no valor de R$ 1.238.856,00.Despacho: A Ordem do Dia.Projeto de Lei nº 10/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2 outras providências”, no valor de R$ 294.500,00.Despacho: A Ordem do Dia.Projeto de Lei nº 11/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências” no valor de R$ 10.000,00.Despacho: A Ordem do Dia.Projeto de Lei nº 12/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 30.000,00.Despacho: A Ordem do Dia.Oficio 03/2021 DMA encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações 01 e 02/2021.Despacho: Para Conhecimento do Plenário.Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Leandro Cristie Maulin, encaminhando Balancete Financeiro do Mês de Dezembro.Despacho: Para Conhecimento do Plenário.Convite da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Sandra Mara Bassi Mazaron, convidando os senhores vereadores para participação da Eleição dos Conselheiros da Saúde para o Biênio de 2021/2022, e em seguida reunião mensal extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, que ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2.021, as 15h, no Centro de Saúde.Despacho: Arquive-se.Oficio nº 49/2021 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Sandra Mara Bassi Mazaron, solicitando o Plenário solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública da Saúde no dia 25 de fevereiro de 2021, às 15h.Despacho: Atenda-se. Arquive-se.Oficio Contábil nº 05/2021 do Contador da Prefeitura Municipal, Sr. Lucas Fernando Piloto Roque, informando e solicitando o Plenário solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais Referente ao 3º Quadrimestre de 2.021, no dia 26 de fevereiro de 2021, às 15h. Despacho: Atenda-se. Arquive-se.Oficio nº 23/2021 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando Balaço Patrimonial e DRE Ano de 2020 da entidade. Despacho: Para Conhecimento do Plenário.Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 09/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3 Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”, no valor de R$ 1.238.856,00.Despacho: Junte-se ao Processo.Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 10/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 294.500,00.Despacho: Junte-se ao Processo.Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 11/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências” no valor de R$ 10.000,00. Despacho: Junte-se ao Processo.Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 12/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 30.000,00.Despacho: Junte-se ao Processo.Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº08/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que “Dispõe Sobre Penalidades A Serem Aplicadas Pelo Não Cumprimento Da Ordem De Vacinação Dos Grupos Prioritários, De Acordo Com A Fase Cronológica Definida Pelo Plano Nacional E/Ou Estadual E/Ou Municipal De Imunização Contra A Covid-19”.Despacho: Junte-se ao Processo.Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira que “Altera os parágrafos 2º e 3º, do Artigo 8º, do Capítulo I, do Título III – Dos Poderes.Despacho: A Ordem do Dia.Projeto de Lei nº 08/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que “Dispõe Sobre Penalidades A Serem Aplicadas Pelo Não Cumprimento Da Ordem De Vacinação Dos Grupos Prioritários, De Acordo Com A Fase Cronológica Definida Pelo Plano Nacional E/Ou Estadual E/Ou Municipal De Imunização Contra A Covid-19”.Despacho: A Ordem do Dia.Projeto de Resolução nº 02/2021 de autoria dos Vereadores Municipais que “Dispõe sobre alteração ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP, tratando-se Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página4 especificamente de alteração dos dias e horários de realização das sessões ordinárias.”Despacho: A Ordem do Dia.Projeto de Resolução nº 03/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sales Oliveira que “Dispõe sobre abolição de realização de sessões secretas na Câmara Municipal de Sales Oliveira, suprimindo-se na integra o Art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal.”Despacho: A Ordem do Dia.Moção nº 02/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos de “Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e Parteira”.Despacho: A Ordem do Dia.Pedido de Informação nº 07/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando a relação de todos os médicos que prestam serviço no município, local e horário de atendimento e salários.Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 08/2021 de autoria dos VereadoresClaudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos medicamentos ofertados pelo Município de Sales Oliveira.Despacho: A Ordem do Dia.Pedido de Informação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos Conselhos Municipais.Despacho: A Ordem do Dia.Pedido de Informação nº 10/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações das empresas e prestadores de serviços contratados para realização de propaganda e publicidade dos Avisos e Atos da Prefeitura Municipal.Despacho: A Ordem do Dia. Indicações:Nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia H. Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio e Natália Fernanda Martins solicitando que o Sr. Prefeito Municipal realize a manutenção das estradas municipais rurais.Nº 09/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando sentido único na Rua Major Manoel Azevedo de Souza, com possibilidade de se estacionar em apenas um dos lados. Nº 10/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de placa de sentido único no cruzamento das Ruas Capitão Leopoldo dos Santos e Major Manoel Miranda Paciência, solicitando Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página5 também a viabilidade de estacionamento em apenas um dos lados em alguns trechos da Rua Major Manoel Miranda Paciência. Nº 11/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos no cruzamento das Ruas Capitão Leopoldo dos Santos e Luiz Guimarães no Jardim Paraíso, solicitando também a limpeza do lixo e entulho das margens da Rua Capitão Leopoldo dos Santos.Nº 12/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Roberto Sampronio Resende e Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a concessão de benefícios aos conselheiros tutelares do município.Nº 13/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que a Prefeitura Municipal volte a oferecer aos alunos da rede pública de ensino o Programa Merenda Consciente.Nº 14/2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que possa oferecer reabilitação as pessoas que ficaram com sequelas devido ao Covid-19.Nº 16/2021 de autoria do Vereador Luizinho ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e manutenção dos bueiros existentes ao longo do percurso da Avenida Mogiana.Despacho: Encaminha-se ao Executivo.Oficios Conj. Vereadores nº 01 e 02/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Gabriel Sinfrônio a Exma. Deputada Federal Sra. Renata Helmister de Abreu, solicitando recursos na ordem de Sessenta Mil Reais para compra de veículo a ser destiando a Guarda Municipa, e de recursos financeiros na ordem de sessenta mil reais que serão destinandos a realização de campanhas de educação ambiental e animal e na castração de cães e gatos.Despacho: Arquive-se.Oficios Conj. Vereadores nº 03/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Gabriel Sinfrônio, Claudia H. Ferreira Paganini e Natalia Fernanda Martins ao Ilmo. Sr. Domingos Lascala, Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a manutenção da estrada rural SP 328, no percurso entre as cidades de Jardinópolis e Sales Oliveira.Despacho: Arquivese.Oficio Div. Thiago A. Camilo de Oliveira nº 07/2021 ao Exmo. Sr. Ricardo Agugusto Machado da Silva, Deputado Federal, solicitando recursos financeirso ou a destinação de um ônibus ao Município de Sales Oliveira.Despacho: Arquive-se.Oficio Div. Thiago A. Camilo de Oliveira nº 08/2021 ao Exmo. Sr. Rafael Silva, Deputado Estadual, Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página6 solicitando recursos financeirso ou a destinação de um ônibus ao Município de Sales Oliveira.Despacho: Arquive-se.Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nºs 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09/2021 à Exma. Dra. Delegada Graciela de Lourdes Ambrósio, Deputada Estadual, solicitando recursos financeirso na ordem ou a destinação de um caminhão tanque equipado ao Município de Sales Oliveira; solicitando a visita da Carreta da Mamografia ao Município de Sales Oliveira; solicitando um kit esportivo para área do esporte do Município; solicitando a contemplação do município de Sales Oliveira no Programa Areninhas; solicitando o envio de recursos ou a destinação de academias ao ar livre; solicitando recursos financeiros na ordem de duzentos e cinquenta mil reais para recapeamentos de vias e logradouros; solicitando o envio de recursos ou a destinação de uma policlinica para o município.Despacho: Arquive-se.Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nºs 10, 11, 12, 13 e 14/2021 ao Exmo. Sr. Campos Machado, Deputado Estadual, solicitando recursos financeirso na ordem ou a destinação de um caminhão tanque equipado ao Município de Sales Oliveira; solicitando um kit esportivo para área do esporte do Município; solicitando o envio de recursos ou a destinação de academias ao ar livre; solicitando recursos financeiros para revitalização de praças e áreas verdes no município.Despacho: Arquive-se.Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nºs 15, 16 e 17/2021 ao Exmo. Sr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, solicitando recursos financeirso na ordem de trezentos mil reais para recape de vias e logradouros; solicitando recursos financeiros na ordem de duzentos mil reais para revitalização e restauração da Praça Santa Rita; recursos financeirso na ordem de quinhentos mil reais para construção de um teatro de arena no paque permanente de exposições.Despacho: Arquive-se.Oficio CM Div. Nº 12/2021 ao Exmo. Dr. Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça encaminhando documentação solicitada no Oficio nº 17/2021.Despacho: Arquive-se.Oficio CM. Nº 08/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações n°s 06 e 07/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio aprovados na sessão ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2021. Despacho: Arquive-se.Oficio CM. Nº 07/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações n°s 04, 05 e 06/2021 de autorias dos(as) Vereadores(as) Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página7 Sampronio e Gabriel Sinfrônio aprovados na sessão ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2021. Despacho: Arquive-se.Oficio CM. Nº 06/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.095 e 2.096/2021 aos Projetos de Lei nos 06 e 07/2021 aprovados na sessão ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2021. Despacho: Arquivese.Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a palavra livre para o que foi lido no expediente. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Sra. Presidente, senhores vereadores, todos que estão vendo pelo Facebook da Câmara Municipal e a todos que estão aqui hoje presentes também, boa noite. Sra. Presidente, eu queria falar sobre aIndicação n° 08/2021 de autoria minha, sua, do Sr. Vereador Alessandro e da Sra. Vereadora Natalia, que trata sobre a manutenção das estradas rurais. Pelo menos eu fui procurado por algumas pessoas que passam por essas estradas rurais e elas me relataram que elas estão muito ruins. Então eu peço ao Sr. Prefeito que possa ir até aquele local olhar como está a condição dessas estradas e que possa fazer a manutenção delas. Porque como todos nós sabemos,nelas passam alunos através do transporte público, fazendeiros e pessoas que trabalham também, então eu acho que nada mais certo do que essas pessoas terem um tráfego melhor e uma estrada melhor. Então eu peço ao Sr. Prefeito que o mais rápido possível possa atender esse pedido. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos, ao João Paulo, ao Ligeirinho (Antonio Luiz de Faria), ao Pedro e ao Marco Buzzi que nos acompanham e a todos quem nos acompanham pelo Facebook. Eu queria falar sobre a indicação feita por mim e pelo Sr. Vereador Natanael, a qual o 1° Secretário Sr. Vereador Alan já leu e que solicita melhorias aos conselheiros tutelares, como o reajuste salarial deles. Sales Oliveira se vocês perceberem tem o menor salário da região para os conselheiros tutelares comparado a Orlândia, São Joaquim da Barra, São José, Nuporanga e Morro Agudo. E além do reajuste salarial, indicamos ao Sr. Prefeito o plano de saúde aos conselheiros tutelares, que hoje é de extrema importância. E eu vejo os conselheiros tutelares hoje como membros do poder público por estarem atuando nas madrugadas, por estarem atuando com frequência em nossa cidade. Então eu peço ao Sr. Prefeito que faça uma reunião, coloque todas as conselheiras e conselheiros tutelares dentro de uma sala e estude a possibilidade de reajustar o salário deles na nossa cidade. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página8 dos Santos: Boa noite, Sra. Presidente, nobres vereadores, a quem nos acompanham pelas redes sociais, todos aqui presentes, sempre um prazer recebê-los, espero que possam voltar cada vez mais aqui e participar da política da nossa cidade. Primeiramente parabenizar a todos os Vereadores pelas indicações. Hoje tem uma sessão com oito indicações, isso mostra realmente o trabalho dos Vereadores que estão sendo abordados pelos munícipes, porque temos buscado atendê-los de todas as maneiras. E que o Prefeito possa realmente nos ouvir e nos atender nessas indicações, que não são para nós, eu sempre falo que são para a população. Inclusive essa indicação do Sr. Vereador Luiz é muito bem colocada, parabéns. Eu já fiz no mandado anterior também uma indicação sobre os conselheiros tutelares, principalmente sobre o plano de saúde deles, o qual eu citei no mandato anterior que realmente é mais do que merecido de participarem também como funcionários públicos desse plano de saúde pelo trabalho que realizam no nosso município. Então, são indicações muito pertinentes, sou completamente apoiador de tais sempre pensando na população e em ajudar a cidade. Gostaria também de citar os ofícios que protocolei na semana retrasada com a Deputada Estadual Delegada Graciela e com o Deputado Estadual Campos Machado, em São Paulo, aos quais faço várias solicitações. Sabemos que nem tudo que se pede vamos infelizmente receber no município, esperamos que sim. Fazemos diversos pedidos tentando o máximo aí essas conquistas para o nosso município. Então, fica aqui esse registro dessas solicitações à Deputada Estadual Delegada Graciela e ao Deputado Estadual Campos Machado, assim como também fiz através de e-mail ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta solicitando diversos recursos para nossa cidade. Esse é mais um trabalho que eu registro, que temos feito bastante e esperamos ser atendidos agora pelos deputados estaduais e federais. Por enquanto, é só Sra. Presidente, muito obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins:Boa noite, Sra. Presidente, meus colegas Vereadores, todos os presentes e a quem nos assiste pelo Facebook da Câmara Municipal. Eu gostaria de falar a respeito da indicação que solicita que seja feito o tapa-buraco do cruzamento da rua Capitão Leopoldo dos Santos com a Luiz Guimarães. Não foi só uma moradora de lá que me procurou, a Sra. Presidente também foi procurada.Tem um buraco lá que foi causado pela última chuva do ano de 2020, se eu não me engano, e está atrapalhando a saída de algumas garagens dos moradores. E também é comum alguns moradores por perto jogarem lixo e entulhos naquela redondeza. Eu fui até ao local, de onde até anexei na indicação algumas Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página9 fotos, e tinha até um animal morto e tem causado transtorno para o pessoal daquela região. Só para também complementar, o Sr. Vereador Gabriel falou sobre as estradas rurais do município, fizemos a indicação para o Sr. Prefeito poder dar uma olhada nelas. E também fizemos um oficio ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para poder verificar a Estrada Rural SP 328(estrada 6mil), que é estadual, onde principalmente os fazendeiros, como o Sr. Vereador Gabriel mesmo citou, estão com problemas para receberem mercadorias e também para fornecerem os seus produtos, quem tem granjas, quem tem leite, e às vezes tem empresas recusando de fazer a entrega do trato do animal porque não tem condições de passar com alguns caminhõespara fazer a entrega. Então é um pedido deles e nós pedimos para que o Sr. Prefeito olhe com carinho para as estradas municipais, eu sei que num período de chuvas fica difícil, mas já dá para se pensar também no bem-estar, já que os alunos da escola estadual estão sendo transportados diariamente por essas estradas. Uma outra indicação minha é a respeito de uma possível parceria da Prefeitura Municipal com alguma faculdade a respeito da reabilitação das pessoas que tem sequelas do Covid-19. Eu acho que a Sra. Vereadora Dra. Marta também pode nos ajudar nessa indicação. Eu vi uma reportagemque a cidade de Americana – SP fez uma parceria com uma faculdade, é claro que não temos faculdade aqui, mas na região nós temos várias, principalmente nas sequelas cardiorrespiratórias os estagiários de fisioterapia fazem toda diferença na vida das pessoas.Aqui em Sales Oliveira mesmoexistem algumas pessoas que já me relataram ter problemas respiratórios e problemas até de locomoção por causa do Covid-19. E uma outra indicação que eu fiz em conjunto com os colegas Vereadores é a respeito do programa“Merenda Consciente”. A “Merenda Consciente” foi um programa que foi estudado na administração passada para poder oferecer a merenda para o aluno que não estava frequentando as aulas presenciais. Foi feito um levantamento, um estudo para isso que o mais viável seria a própria comida.Por quê? Pela questão do valor e pela questão de a criança não fazer a sua própria comida obviamente, e era opcional, quem tinha a necessidade poderia ser incluído. Foi feito um levantamento ligando para os pais perguntando quem queria fazer parte do programa “Merenda Consciente”. Foi um programa que teve sucesso durante o ano, fizemos até no último dia letivo. E tem muitas e muitas famílias me perguntando, inclusive nas redes sociais, ondeeu já vi também o próprio Prefeito sendo marcado, se não terá essa merenda. Tem relatos de monitores do transporte rural que dizem Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página10 que as crianças esperavam na porteira a comida chegar, porque o pai e mãe estavam na roça trabalhando e eles não têm. Eu falei com a secretária de educação nessa semana, que me disse que foi feito um levantamento, um estudo e que eles vão oferecer kits. É a minha opinião, é a minha indicação, não que esteja errado o kit, mas a merenda pronta é mais viável para chegar realmente a comida para o aluno, porque o kit às vezes não sabemos qual é a finalidade que vai ter. Com uma porção da marmita às vezes tínhamos relatos de alimentar quatro crianças, uma só era matriculada no município e quatro comiam juntas. E pensando no princípio de que o município é obrigado pelo convênio que nós aprovamos aqui, o remanejamento de fichas a fornecer alimentação para o estado, então ele já vai ter manuseio com a comida e seria viável oferecê-la também para alunos do município. Inclusive já fica aqui uma indignação minha, eu sei que voltaram as aulas aos poucos, mas hoje uma pessoa me ligou falando que uma criança passou fome na escola, porque o lanche foi dois pães de queijo daqueles pequenininhos que compramos na padaria e iogurte de 175 ml para uma criança que saiu de casa.Eu estou falando de crianças da zona rural e que saem de casa às 6hs da manhã e voltam provavelmente às 13h30, então essa criança não se alimentou bem. Está certo que estamos ainda em um processo de volta às aulas, mas espero que o Sr. Prefeito e também a secretaria de educação junto com a cozinha piloto já estejam revendo isso. Eu fiz um levantamento das cidades vizinhas e está sendo já oferecida a comida mesmo, não só a merenda seca pelo estado. Então eu espero que o mais rápido possível a Prefeitura Municipal já comece a fornecer para o estado, porque se é um convênio tem a contrapartida, convênio são duas partes, não só uma. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva:Boa noite a todos. Eu gostaria de agradecer a presença dos nossos nobres amigos Vereadores, daqueles que estão nos acompanhando no plenário e também aqueles que nos acompanham via Facebook. Eu gostaria de fazer algumas colocações a respeito do material de hoje.Eu vou comentar a indicação feita por mim e pelo Sr. Vereador Luiz referente ao salário dos conselheiros tutelares, porque eu acho de suma importância também verificar a qualidade deles, de que forma pode melhorar para eles um pouco, está estagnado já há algum tempo o salário deles. Eu acho que seria interessantíssimo verificarmos a possibilidade de um aumento e alguns direitos que possam ser acrescentados para eles,porque eu acho de suma importância a proteção da infância e que temos que prezar por esses profissionais que cuidam das crianças Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página11 da nossa cidade. A respeito do Projeto de Lei n° 08/2021de autoria do nosso caro amigo Vereador Gabriel Sinfrônio que dispõe sobre aplicação de penalidades pelo não cumprimento da ordem de vacinação, eu acho muito viável isso porque temos visto acontecer algumas situações pelo país que são um desaforo contra a saúde e contra a humanidade. Eu tenho acompanhando a vacinação em Sales Oliveira e gostaria de parabenizar, porque tem sido feito tudo legalmente, o Ministério Público tem acompanhado de perto, tudo está subindo nos sites, nos servidores do governo e logo mais acredito que eles vão passar mais informações para nós a respeito de quem foi vacinado e de que forma está sendo feito. Mas desde já eu gostaria de elogiar, porque o pouco que eu acompanhei na pessoa da Sandra, de todo o pessoal do posto de saúde e dos agentes comunitários, tenho gostado muito do que eu tenho visto. Então eu deixo os meus parabéns. Mas também reforçando aqui, esse projeto de lei não deixa de ser viável, muito pelo contrário, viabiliza sim e eu acho muito interessante, visto as situações que tem ocorrido no país. Também elogiar os pedidos de informação, porque eu tenho para mim que a informação e a transparência é tudo.Independentemente de qual setor que você trabalhe, de que forma você trabalhe a transparência é tudo. Esses pedidos de informação dos nossos colegas Vereadores só mostram que a transparência é fundamental na Casa de Leis como também no Executivo, isso é muito importante. Queria parabeniza-los pelos pedidos de informação, eu acho que são de suma importância e tem o meu apoio, porque se faz muito necessária essa transparência com o público. Também a indicação da nossa querida amiga Sra. Vereadora Natalia referente a procurar uma forma de tratar as sequelas do Covid-19 nas pessoas que tem sido afetadas através de uma união com as universidades,eu gostei muito do que ela falou, ela foi muitos sabias nas suas palavras, na colocação da indicação, eu achei muito interessante e tem o meu total apoio também. E referente a indicação para entregar uma marmita pronta para os alunos da rede municipal, a meu ver, ouvindo de um aqui, de outro ali, algumas pessoas se fizeram a favor desse kit, e eu também acharia interessante. Eu não sei, talvez eu esteja errado, é uma simples opinião, não estou de uma forma alguma criticando a opinião da Vereadora, ela até tem mais conhecimento da área da educação do que eu, pode falar melhor que eu, mas na minha opinião eu acredito que esse kit traria sim uma comodidade maior para cada aluno, por quê? Porque teria o kit desse para cada aluno. Eu estive olhando, não me lembro certinho das quantidades, um kit desse de repente era até Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página12 uma quantidade de alimento extra que ia entrar nas famílias por mês, porque tem muitas famílias que dependem realmente de uma cesta básica, dependem realmente de uma ajuda externa,então isso eu acho que seria muito interessante, teria o meu apoio sim esse kit.Eu não tenho as informações, vou procurar saber como vai funcionar certinho, mas eu acho que a entrega de um alimento não perecível para longo prazo ao invés da marmita pronta seria mais viável. Mas eu gostaria de mais informações a respeito e que a população nos procurasse, nos trouxesse sua opinião. É de suma importância que a população nos procure e traga essas opiniões para nós. Eu não sei como estão vivendo, eu não passei por isso, mas quem tem os filhos na escola que receberam essas marmitas e que posteriormente irão receber esses kits nos procure. Estamos disponíveis no Facebook e na Câmara Municipal para dar uma opinião a respeito de que forma poderemos defender e de que forma pode ficar melhor para servi-los. Agradeço a palavra, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Eu também queria deixar aqui o meu total apoio a indicação que solicita melhorias para os conselheiros tutelares, claro que essa luta já vem de longos anos, assim como o Sr. Vereador Alan disse, já lutamos para que eles tenham condições melhores. Por exemplo, tentamos no mandato passado que fosse pago para os conselheiros tutelares o plano de saúde. E todos eles também sabem que sempre quando me procuraram eu estive sempre à disposição para poder tentar ajudá-los, então mais uma vez deixo o meu total apoio a eles, podem contar comigo. Eu queria também falar sobre a questão da merenda, sobre a qual eu penso da seguinte forma: acho que a merenda da forma que estava sendo feita tinha um resultado viável e que qualquer mudança tem que ser vista com vários critérios, eu acho que o Sr. Prefeito e asecretaria de educação precisam olhar com bastante carinho isso, fazer, se for o caso, até um censo na nossa cidade para ouvir essas famílias e os próprios alunos também, porque qualquer mudança que seja para pior eu acho que nunca pode ser bemvinda. Então eu deixo essa minha ideia, se for o caso que crie esse censo no nosso município para saber se de fato seria melhor o kit ou a merenda. Como eu disse, mudanças ruins eu acho que não precisam ser feitas, aquilo que for bom deve continuar, e eu tenho certeza que tem pessoas no departamento que podem resolver isso, ver sobre essa questão e ver junto com nós Vereadores para resolver da melhor maneira. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Hoje eu fui à secretaria da educação, mas a secretária dona Sandra passou por cirurgia e não estava, então falei com a Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página13 Rosana, que está no lugar dela e com a Calmiranda também. Fui falar a respeito da marmita, porque o pessoal está cobrando sim com frequência, e elas me chamaram na sala e me explicaram a ideia delas, que é o kit. Esse kit entrou em licitação para compra, a secretaria de educação vai fazer um levantamento das famílias que preferem o kit ou a marmita. Segundo a secretaria de educação, o kit está sendo mais procurado pela lista de alimentos. Eu estou em mãos com a lista do que o kit é composto, vou divulgar para o pessoal só para registrar que fui à secretaria de educação e eles me deram a lista para divulgar. O kit é composto por 2 Kg (dois quilos) de arroz, 1 Kg (um quilo) de feijão, 1 Kg (um quilo) de açúcar, 1/2 Kg (meio quilo) de macarrão, 1 Kg (um quilo) de farinha de trigo, 1 (um) litro de óleo de soja, 1 Kg (um quilo) de sal, 340 g (trezentos e quarenta gramas) de molho de tomate, 12 (doze) unidade de ovos, 1 (um) pacote de bolacha de maisena, 1 (um) pacote de achocolatado de 400 g (quatrocentas gramas) e 10 (dez) litro de leite. Vou dar a minha opinião referente ao kit.Faça um levantamento porque tem sim a dificuldade da criança que a mãe trabalha ter o alimento pronto e também tem a possibilidade de um kit desse favorecer mais pessoas dentro de uma casa. Então são dois pesos que se tem na balança, façam uma parceria, conversem, chamem o pessoal, a Natalia hoje como vereadora trabalhando na administração atual tem sim uma experiência de como funciona a marmita para os alunos, porém um kit também é de extrema importância como o Sr. Vereador Natanael falou. Então que façam o levantamento para ver o que é viável para a família, porque é ela que vai receber o kit ou a marmita. Então deixo o apoio para fazer uma campanha para saber qual é o alimento mais viável para a casa da criança nesse momento e torcemos para chegar a uma conclusão de bem-estar para a população e com o setor responsável pelo kit e pela marmita. Desde já, muito obrigado Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins: Eu não sei se eu deixei claro sobre o censo, Sr. Vereador Gabriel, mas eles já estão fazendo o levantamento, já estão ligando para cada família para perguntar. Eu acho interessante esse envolvimento, até porque podemos sim cobrar e participar dessa decisão, porque eu penso o seguinte: por quanto tempo que vai ser esse kit? Esse kit relativamente tem um custo alto.Se for para um prazo de quanto tempo vamos ter aula na educação infantil, nós não sabemos. Eu acho que nós devemos ter mil alunos ou um pouco mais na rede municipal, e devido a essa questão de já ter que fazer a comida para o estado também vem a questão financeira, que obviamente está sendo discutida com os Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página14 departamentos de contabilidade e licitação da Prefeitura Municipal. Mas eu achei interessante esse envolvimento, os Srs. Vereadores Gabriel, Luiz e Natanael falaram, e eu acho que podemos participar, sim, buscando mais informações da secretaria de educação para poder estar junto nessa decisão, que é importantíssima no momento em que estamos vivendo de crise e do afastamento da criança. Existem muitas crianças que ficam o período todo na escola e sabemos que aí elas têm a comida, e não temos esse conhecimento de agora nesse período já de um ano a criança fora da escola. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Sra. Presidente, eu só gostaria de salientar aqui uma informação. Primeiro agradecer os Vereadores pelas informações, aprendi muito aqui só nesses minutos os escutando. O Sr. Vereador Luiz comentou conosco os detalhes do kit, agradeço-o muito, eu tive tentado conseguir essa informação e até o momento eu não tinha. Eu só gostaria de acrescentar que esse kit será dado a cada aluno, independentemente da quantidade de filhos que tiver na casa, supomos que seja três, quatro alunos, será um kit para cada aluno. O kit é pensado para atender o aluno especifico. E referente ao custo que a Sra. Vereadora Natalia comentou, eu acredito que dentro do estudo que foi feito em acordo com o Ministério Público verificando a legalidade desse kit, que saiu um pouco até mais barato que a própria manutenção da fabricação da comida pronta. Então eu acredito que está tudo sendo estudado dentro dos termos da lei, do que for legal e mais em conta para a Prefeitura Municipal. E a questão do prazo, seria a questão do prazo da pandemia, enquanto for necessário manter esse kit.Não havendo nenhum problema mantendo-se a funcionalidade, seria dentro do prazo da pandemia mesmo. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Passando a ordem do dia colocoem discussão o Projeto de Lei nº 08/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que “Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com afase cronológica definida pelo Plano Nacional E/Ou Estadual E/Ou Municipal De Imunização Contra a Covid-19”.Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio:Sra. Presidente, esse é o famoso projeto de lei contra o “fura-fila”, que tanto ouvimos falar de vários casos no nosso país de várias pessoas que tentam furar a fila para poder tomara vacina. Como o próprio Sr. Vereador Natanael, que foi muito brilhante na sua fala falando sobre esse projeto de lei, vemos vários casos nesse país de várias pessoas que fazem coisas erradas e acabam ficando impunes, então Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página15 agora com esse projeto de lei em nosso municípiovai ter pena para essas pessoas que tentarem furar a fila de vacinação contra a Covid-19. Então eu peço o apoio de todos os Vereadores. Obrigado. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Coloco o Projeto de Lei nº 08/2021 em votação. Trata-se de Maioria Absoluta e Nominal. Então peço ao Senhor 1º Secretário que realize a chamada e os senhores Vereadores se manifestem favoráveis ou contrários.Fica o Projeto de Lei n° 08/2021 aprovado por unanimidade.Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 09/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” no valor de R$ 1.238.856,00.Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins:Esse projeto de leitrata do convênio para a pavimentação asfáltica da Avenida Dalcyr Borsato, que tanto precisa e que é uma conquista da administração passada. Já vou me estender e dizer sobre os outros projetos de lei, os quatro projetos de lei de crédito adicional suplementar e especial que vão ser votados hoje tratam de convênios, que são frutos que estamos colhendo da administração passada. Queria deixar aqui também que foi um trabalho em equipe de pessoas que se doaram realmente para conseguir conquistar coisas para a população. Obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende:Sobre esse convênio para pavimentação asfáltica da Avenida Dalcyr Borsato, eu não posso deixar de parabenizar os três Vereadores que hoje estão nessa Casa de Leis, o Alan, o Gabriel e o Alessandro que participaram junto com a administração passada. É de extrema importância a pavimentação asfáltica da Avenida Dalcyr Borsato, porque tem muita reclamação.Inclusive próximo a minha barbearia tem um vizinho, o Paulinho, que esses dias veio me perguntar sobre a verba para asfaltar essa avenida, e eu falei para ele que já tinha um convênio assinado, que estava tudo certo, e a felicidade do morador que vai ter a pavimentação no local sem dúvida é muito gratificante. E desde já, parabenizo os envolvidos na administração passada sem citar nome de ninguém, porque estamos aqui é para isso, é para trazer benfeitoria para a população salense, esse é o princípio da nossa função dentro do município. Então eu quero parabenizar a todos, e que façamos o mesmo pela população salense, que busquemos e promovamos o bem-estar dela sempre, independentemente de partido, sempre vou levar isso aqui comigo. Só isso, Sra. presidente, obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Gabrie Sinfrônio: Sra. Presidente e senhores vereadores, projetos de lei como esse nos deixam muito felizes, mostram o nosso Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página16 trabalho, aquilo que batalhamos sempre, que é trazer condições melhores para o povo salense. Eu me sinto muito feliz de ter feito parte desses pedidos. Mas também eu não poderia deixar de citar o prefeito passado, que pode ter certeza que sem ele, sem a ajuda dele e de toda a sua equipe, essas conquistas hoje não estariam aqui na nossa cidade. Eu já aproveito e deixo também uma fala para o atual Prefeito para que ele possa seguir isso com exemplo, hoje vamos votar quatro projetos de lei de verbas que conseguimos, então que ele junto com nós, claro, batalhe mais e mais para trazer benefícios para o nosso município. Parabéns a todos, projetos de lei como esse realmente nos deixam muito felizes. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa:Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas Vereadores, as pessoas aqui presentes no plenário obrigado por terem vindo, e as pessoas que acompanham nossos trabalhos através das redes sociais. Em 2018, dentro do gabinete do ex-Prefeito Dr. Edmar, onde alguns Vereadores puderam estar presentes no dia, além do próprio Prefeito e do Vice-Prefeito, começaram essa conversa com o Senador Airton Sandoval, o qual disse que iria encaminhar para Sales Oliveira R$ 1 milhão.A partir daí essa conversa foi se estendendo, em tão pouco tempo eu poço dizer e até por competência da administração, dos envolvidos edo envolvimento do MDB através das secretariasem Ribeirão Preto e Brasília através do Deputado Federal Baleia Rossi, o exPrefeito Dr. Edmar conseguiu emplacar essa verba e em 2020 Sales Oliveira foi contemplada. Então como o Sr. Vereador Luiz deixou bem esclarecido, eu também não poderia deixar de falar isso a equipe passada nesse quesito, ao Prefeito, ao Vice-Prefeito eaos Vereadores envolvidos, que é para isso o político tem que se dedicar.Quando não consegue é uma coisa, não seria incapacidade, é duro é quando você consegue e perde, como já aconteceu nas administrações passadas. E parabéns a administração passada, e sucesso a essa administração que possa desenvolver o processo licitatório, que corra o mais rápido possível e não dê paralisação na obra e os moradores e proprietários dos lotes da Avenida Dalcyr Borsato possam ser contemplados com essa benfeitoria que vai ficar marcada para a história de Sales Oliveira. E na hora da votação do projeto de lei meu voto será favorável. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Coloco o Projeto de Lei nº 09/2021 em votação. Trata-se de Maioria Simples e Simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem.Fica o Projeto de Lei n° 09/2021 aprovado por unanimidade.Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 10/2021, de 18 de Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página17 fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” no valor de R$ 294.500,00.Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende:O Projeto de Lei n° 10/2021 é referente a R$ 294,5 mil paraaquisição de uma retroescavadeira, eu acho que no fim do mandato o ex-prefeito Dr. Edmar conseguiu o convênio com o Deputado Federal Marco Feliciano. E desde já agradeço a parceria que o Deputado Federal Marco Feliciano se propôs com o município, e que possamos buscar muito mais recursos com ele. E já salientando que o município tem convênios firmados na gestão passada nos valores de R$ 1.238.856,00 para a pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato, R$ 294,5 mil para aquisição de uma retroescavadeira, R$ 30 mil voltado a castração animal e R$ 277.616,00 para a perfuração de um poço artesiano para nossa cidade. É muita benfeitoria para cidade, tomará que a se desdobremos a buscar esses recursos no nosso mandato também. É isso, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa:Também queria frisar algumas palavras, Sra. Presidente, sobre o projeto de lei do convênio para aquisição da retroescavadeira. Eu também não poderia deixar de frisar aqui o nome do funcionário público Otávio Bassique é do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, mas que na gestão passada tinha um cargo de chefia e conforme teve os trabalhos da Prefeitura Municipal relacionados a área rural e o Deputado Federal Marco Feliciano tem uma propriedade hoje no nosso município, ele teve uma grande participação também nesse pedido para o deputado trazer verbas e emendas e se prontificar a mandar o valor relacionado a compra de uma retroescavadeira, e o Prefeito Municipal aceitou essa parceria. E também nesse mandato aqui, já vou cutucar mais para frente, vou jogar a responsabilidade no Vereador do povo, o Sr. Vereador Natanael, que tem um elo de mais afinidade com esse deputado federal, com o qual com certeza Sales Oliveira só tem a ganhar e que eu acredito que tem muito a investir nesses próximos 4 (quatro) anos em Sales Oliveira.. E serei favorável ao projeto de lei também. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Coloco o Projeto de Lei nº 10/2021 em votação. Trata-se de Maioria Simples e Simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem.Fica o Projeto de Lei n° 10/2021 aprovado por unanimidade.Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 11/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página18 especial e suplementar e dá outras providências”no valor de R$294,5 mil.Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio:Eu não poderia deixar de citar que esse projeto de lei da verba para perfuração de um poço artesiano vai trazer vários benefícios para nossa cidade, porque todos nós sabemos a falta de água que todos nós passamos aqui no município. E eu não poderia deixar de citar que esse projeto de lei tem o dedo da querida ex-Vereadora Daniela, que é uma pessoa que eu gosto muito e que trabalhou nesses últimos 4 (quatro) anos nessa Casa de Leis. Então eu quero falar para todos os Vereadores que estão hoje eleitos e que estão aqui trabalhando que tem o dedo da ex-Vereadora Daniela a conquista da verba para perfuração do poço artesiano. Só isso, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa:Obrigado pelas palavras Sr. Vereador Gabriel, eu estava lendo o projeto de lei, mas eu não consegui através do convênio identificar se essa verba do poço artesiano seria através do Deputado Federal Ricardo Izar, que a ex-Vereadora Daniela junto com o seu irmão, Dr. Edmar, conseguiu. Porque nós conseguimos, vamos dizer assim, a população de Sales Oliveira 2 (dois) poços artesianos, então na hora eu fiquei em dúvida, não sabia se esse era do Deputado Federal Ricardo Izar ou de outro. Obrigado por ter esclarecido, Sr. Vereador Gabriel. E a população entender que é assim que funciona, às vezes você não consegue de imediato, ou às vezes até consegue, mas você vai colhendo fruto daquilo que plantou lá atrás. Eu também serei favorável ao projeto de lei. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Coloco o Projeto de Lei nº 11/2021 em votação. Tratase de Maioria Simples e Simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem.Fica o Projeto de Lei n° 11/2021 aprovado por unanimidade.Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 12/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especiale dá outras providências”no valor de R$ 30 mil. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Sra. Presidente e senhores Vereadores, eu pedi para poder falar sobre este projeto de lei porque eu fiquei muito feliz de votá-lo, ver que agora a causa animal no nosso município é uma causa ativa, que está sendo olhada por todos nós, Executivo e senhores Vereadores. Então eu fico muito feliz de o município receber essa verba no valor de R$ 30 mil, a qual eu tenho certeza que vai ajudar muitos e muitos animais. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Referente ao Projeto de Lei n° 12/2021, assim como os demais que Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página19 antecederam essa votação, eu deixei para falar no último projeto de lei nesse sentido, realmente são conquistas de administrações anteriores que vão sair agora neste ano. Isso realmente mostra o trabalho de vários anos, porque, infelizmente hoje estamos aqui fazendo pedidos, assim como eu já demonstrei todos os pedidos que eu fiz aos deputados na última semana em São Paulo, espero que saiam o quanto antes, mas de repente pode sair no próximo mandato, é assim que funciona no nosso país os nossos pedidos. Mas eu fico muito feliz que esses pedidos todos tenham saído e esse em especial, porque somos bastante cobrados por uma causa que podemos ajudar de alguma maneira, e que agora saia realmente essa verba para castração dos animais que o pessoal tanto solicita e necessita no nosso município. Então, assim como nos demais, nesse projeto de lei também serei favorável, inclusive na palavra livre falarei um pouco mais também relacionado a isso. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende:Esse Projeto de Lei n° 12/2021 é referente a uma verba para castração animal, ele vem para o município com muita felicidade de todo mundo, porque é muita, muita gente que tira do seu bolso para fazer a castração animal dentro do nosso município, sem se autopromover. Isso que é bonito nessa causa animal, tem gente que não gosta nem de se manifestar quando compra um saco de ração, pega o cachorro e leva para São Joaquim da Barra para fazer a castração. Sábado passado, em nosso município teve uma castração feita pelo grupo Latidos e Miados e foi emprestado a creche para o grupo e o pessoal da Vigilância Sanitária também trabalhou no local no dia dessa castração. Foram castrados 30 (trinta) animais entre gato e cachorros com a verba de venda de pizzas, para vocês verem como que a população hoje abraça a causa. Foram vendidas de 400 (quatrocentas) a 480 (quatrocentas e oitenta) pizzas mais ou menos, não tenho o número exato, divulgaram, mas eu não me lembro. E para vocês verem que é de extrema importância essa verba de R$ 30 mil para a castração animal. E também já quero parabenizar os Srs. Vereadores Alessandro e Gabriel que solicitaram mais R$ 60 mil à deputada do partido para encaminhar para cidade. Essa causa animal eu acredito que vai se fortalecer mais. E desde já, não sei como que vai ser e como que vai se proceder essa castração animal, procurem as meninas do grupo Latidos e Miados,e tem os meninos também que fazem parte do grupo, eles têm muito conhecimento e podem agregar demais nesse quesito e na ajuda da castração. As meninas do grupo têm relatórios de animais dentro do nosso município, tem um déficit muito grande de Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página20 castração em fazendas onde tem cachorras fêmeas. Então a princípio eles castram as fêmeas por ser a reprodutora e por não ter esse controle de animais no nosso município. E mais uma vez, parabéns a administração por ter conquistado essa verba e hoje podermos usá-la dentro da cidade para fazer a castração dos animais. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Coloco o Projeto de Lei nº 12/2021 em votação. Trata-se de Maioria Simples e Simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem.Fica o Projeto de Lei n° 12/2021 aprovado por unanimidade.Coloco em discussão o Projeto de Resolução nº 02/2021 de autoria dos Vereadores Municipais que “Dispõe sobre alteração ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP, tratando-se especificamente de alteração dos dias e horários de realização das sessões ordinárias.”Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa:Sra. Presidente, com todo respeito ao presente projeto de resolução de autoria dos nobres colegas, só queria deixar aqui registrado a minha fala em Ata.Eu não concordo com o presente projeto de resolução e apenas para deixar registrado eu serei contra a alteração dos dias e horários da realização das sessões ordinárias. Obrigado.Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco o Projeto de Resolução nº 02/2021 em votação. Trata-se de Maioria Absoluta e Nominal. Então peço ao Senhor 1º Secretário que realize a chamada e os senhores Vereadores se manifestem favoráveis ou contrários.Fica o Projeto de Resolução n° 02/2021 aprovado por 7 votos a 1.O Vereador Alessandro de Sousa foi contrário. Coloco em discussão o Projeto de Resolução nº 03/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sales Oliveira que “Dispõe sobre abolição de realização de sessões secretas na Câmara Municipal de Sales Oliveira, suprimindo-se na integra o Art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal.”Não havendo quem queira discuti-lo, coloco-o em votação. Trata-se de Maioria Absoluta e Nominal. Então peço ao Senhor 1º Secretário que realize a chamada e os senhores Vereadores se manifestem favoráveis ou contrários.Fica o Projeto de Resolução n° 03/2021 aprovado por unanimidade.Coloco em primeira discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira que “Altera os parágrafos 2º e 3º, do Artigo 8º, do Capítulo I, do Título III – Dos Poderes”.Não havendo quem queira discuti-lo, coloco-o em votação. Trata-se de Maioria qualificada e Nominal. Então peço ao Senhor 1º Secretário que realize a chamada e os senhores Vereadores se manifestem favoráveis ou contrários.Fica o Projeto de Emenda à Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página21 Lei Orgânica n° 01/2021 aprovado por 8 votos a 1.Vereador Alessandro de Sousa foi contrário.No momento do seu voto o Sr. Vereador Alessandro disse que, até para seguir o raciocínio da alteração do regimento interno, será contrário a projeto de emenda à lei orgânica n° 01/2021.Gostaria de colocar em discussão a Moção nº 02/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos de “Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e Parteira”.Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos:De uma forma simples e rápida eu gostaria de discutir sobre esseProjeto de Moção n° 02/2021 e pedir o apoio dos Vereadores.É um projeto de lei que tramitano Senado Federal e é de autoria doSenador Fabiano, inclusive eu fiz uma indicação no início do ano para os agentes comunitários de saúde e de endemias, devido a uma lei federal já existente, então esse projeto de lei que tramita no Senado é no mesmo sentido, de equiparar o piso salarial que hoje está muito abaixo doEnfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira dentro do nosso município. Sabemos que os salários estão defasados e esse projeto de lei visa justamente essa valorização, principalmente nesse período em que estamos vivendo, como eu sempre digo e ressalto aqui o trabalho dos profissionais de saúde não só do município, mas do mundo todo lidando com esse vírus. Então, nada mais do que justo essa moção em apoio ao Senador Fabiano Contarato, e que o quanto antes todos os tramites legais em nível federal e estadual cheguem até ao nosso município para que possamos ter essa equiparação do piso salarial dessa classe tão desvalorizada, que deve ser mais valorizada do que nunca nessa área da enfermagem. Então eu gostaria do apoio dos Vereadores para que fosse encaminhada tal moção de apoio. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Coloco a Moção nº 02/2021 em votação. Trata-se de Maioria Simples e Simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem.Fica a Moção n° 12/2021 aprovada por unanimidade.Gostaria de colocar em discussão o Pedido de Informação nº 07/2021 de autoria dos Vereadores(as) Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins solicitando a relação de todos os médicos que prestam serviço no município, local e horário de atendimento e salários.Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Esse pedido de informação é Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página22 extremamente voltado para a população. Eu, particularmente vou falar por mim, estou passando em vários departamentos da Prefeitura Municipal e buscando conhecer e aprender, mas não no intuito de tentar acuar ninguém, estou fazendo o papel de fiscalização. Hoje inclusive eu fui ao ESF e encontrei a Sra. Vereadora Dra. Marta, porque tive um telefonema que não tinha clinico lá, então fui procurar saber. Fui ao ESF II também e não tinha clinico porque o Dr. Renan foi embora e tive a informação que amanhã vai iniciar um médico novo a partir das 7hs da manhã. E desde já, peço a todos os amigos Vereadores que façam o mesmo, que vão aos departamentos do nosso município, não no intuito de acuar ou de querer afrontar alguém, mas de conhecer, de buscar informação e de ver o que está acontecendo, porque o munícipe gosta de estar informado e de participar, e eu vou continuar. E já deixo aqui avisado que não estou indo para acuar ninguém, estou indo para poder fiscalizar, para ver se a população está tendo um bom atendimento, para fazer o meu serviço a que fui eleito, que é buscar a informação e fiscalizar se está tudo certo, dentro das normalidades, e eu vou continuar a fazer isso. Então eu peço aqui aos meus amigos nobres vereadores que também tirem um tempo do seu dia para ir aos departamentos da Prefeitura Municipal, porque quando nós conversamos com as pessoas elas têm essa carência de esperar o Vereador ir até aos locais. Eu fui ao almoxarifado da Prefeitura Municipal e também participei da eleição da nova administração da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita. E eu vou continuar levando a informação para população, porque essa vai ser sempre a minha postura, e se tiver certo vai ter os parabéns, se tiver errado vamos cobrar, porque esse é o intuito. E deixo aqui já um apelo para os nobres amigos Vereadores fazerem também a atribuição de estarem indo aos locais fazer a fiscalização e conversar com os profissionais, porque tem muito profissional que quer escutar e quer falar do seu dia a dia, do seu cotidiano dentro dos ESFs e dentro do almoxarifado. Então deixo o apelo aos nobres amigos Vereadores a irem aos departamentos da Prefeitura Municipal. Obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins: Já fizemos esse pedido de informação na audiência pública da saúde realizada nesta Casa de Leis no dia 25 de fevereiro, quinta-feira, onde eu perguntei para a secretária de saúde do município a respeito das especialidades dos médicos. Se for para uma maior divulgação de quais são as especialidades dos médicos, os horários de atendimento e os telefones para marcar as consultas, e eu disse para ela que para ficar mais formalizado faríamos esse pedido de informação através do plenário. Com a Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página23 palavra a Sra. Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas, pessoal do Facebook, aos nossos ouvintes que estão assistindo a nossa sessão. Quero aqui deixar a minha gratidão ao Sr. Vereador Luiz por ele ter ido ao nosso Estratégia de Saúde da Família, e falar que eu acho que ainda não foi divulgado o nome dos médicos e horários de atendimento por conta de licitações, por conta burocrática que a Prefeitura Municipal tem que passar. Eu estou participando de tudo como vereadora e como médica e tenho cobrado bastante a secretaria de saúde por conta disso, inclusive já indiquei vários profissionais competentes para não termos problemas em relação ao atendimento médico, porque perdemos alguns profissionais excelentes e a população sente muito. Então eu estou participando bastante, Sr. Vereador Luiz, em relação a isso. Inclusive a nobre colega Vereadora Natalia falou em relação aos alunos da fisioterapia no tratamento de pacientes com sequelas do Covid-19, eu acho excelente a ideia, não só fisioterapia respiratória, mas a motora. Vamos ter, infelizmente, um monte de pessoas com sequelas da Covid-19, então vamos precisar de um apoio. Nós estamos com poucos fisioterapeutas, inclusive esse é um pedido meu para o nosso Prefeito porque nós vamos ter muitas pessoas com sequelas por conta dessa pandemia. Então eu deixo aqui o meu agrado ao nobre Vereador Luiz, que pode contar comigo no que precisar em relação a saúde, a secretária de saúde Sandra também, estamos sempre abertos. Muito obrigado. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Coloco o Pedido de Informação nº 07/2021 em votação. Trata-se de Maioria Simples e Simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem.Fica o Pedido de Informação nº 07/2021 aprovado por unanimidade.Gostaria de colocar em discussão o Pedido de Informação nº 08/2021 de autoria dos Vereadores(as) Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos medicamentos ofertados pelo Município de Sales Oliveira.Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende:Referente a esse pedido de informação que solicita informações dos medicamentos ofertados pelo Município de Sales Oliveira, eu acredito que já aconteceu com todos os nobres Vereadores de o munícipe chegar e falar assim “eu fui buscar o remédio e não tinha.” Então é uma forma de fiscalizar, de saber o que temos dentro da farmácia municipal e de levar a informação certa ao munícipe, por isso pedimos o pedido de informação solicitando a listagem de medicamento e até mesmo das cestas básicas Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página24 fornecidas pela assistência social. Porque muitos chegam e falam assim “ah, eu fui buscar cesta básica e não tinha”, ou “não me deram a cesta”, então tendo uma relação, sabendo o que está entrando e o que está saindo conseguiremos fazer o nosso serviço, que é o serviço de fiscalização e que é um dos princípios do Vereador. Muito obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Coloco o Pedido de Informação nº 08/2021 em votação. Trata-se de Maioria Simples e Simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem.Fica o Pedido de Informação nº 08/2021 aprovado por unanimidade.Gostaria de colocar em discussão o Pedido de Informação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos Conselhos Municipais. Não havendo quem queira discuti-lo, coloco-o em votação. Trata-se de Maioria Simples e Simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem.Fica o Pedido de Informação nº 09/2021 aprovado por unanimidade.Gostaria de colocar em discussão o Pedido de Informação nº 10/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações das empresas e prestadores de serviços contratados para realização de propaganda e publicidade dos Avisos e Atos da Prefeitura Municipal.Não havendo quem queira discuti-lo, coloco-o em votação. Trata-se de Maioria Simples e Simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem.Fica o Pedido de Informação nº 10/2021 aprovado por unanimidade. Coloco a palavra livre. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, no expediente eu acabei não me manifestando para deixar para a palavre livre. Primeiro eu quero parabenizar o Pedido de Informação n° 08/2021 que solicita a relação de medicamentos da Farmácia Municipal de autoria das Sras. Vereadoras Claudia e Natalia e do Sr. Vereador Luiz. Devido ao tempo não houve possibilidade de eu participar junto com eles, pois eu queria até acrescentar mais algumas perguntas, mas é um pedido de informação válido porque a população carece realmente de uma lista da falta de medicamentos e não merece isso. Então vamos analisar sob dois pontos de vista. Na administração passada certos medicamentos ficaram a desejar durante 4 (quatro) meses, incluindo mais 2 (dois) meses na atual administração, ou seja, medicamentos em falta durante 6 (seis) meses, meio ano. E no momento em que vivemos de pandemia desde o ano passado 6 (seis meses) dependendo do medicamento e dependendo da Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página25 família, é inadmissível.Não dá, o povo não pode pagar por esses erros da administração. Então eu solicito a administração atual a maior brevidade e agilidade na parceria com as empresas de um fornecimento rápido dos remédios, porque já houve a licitação. Pelo que eu pesquisei, espero que até no final de março comece a normalizar a entrega de remédios para a população. Mas que fique registrada essa fala do Vereador: a princípio começarei a participar muito mais agora, porque não pode ocorrer essas situações, o povo não pode pagar por um preço muito alto, e o preço que estão certos medicamentos que são fornecidos e que estão em falta em nossa Prefeitura, porque tem vários medicamentos que tem um alto custo e para a população carente nem se fala. Também a indicação de autoria dos Srs. Vereadores Luiz e Natanael a respeito dos conselhos tutelares é válida, porque como o Sr. Vereador Gabriel disse, vem tramitando ano a ano aqui na Casa de Leis. Mas é isso aí, o Vereador vem aqui para tentar verificar, fiscalizar e levar ao Prefeito as solicitações. E tem que ser revisto da maneira que está, se o salário dos conselheiros tutelares é pouco pela carga horária ou pelo plantão que se faz, são 4 (quatro) horas diárias, é plantão de 6 (seis), de 8 (oito) horas, 10 (dez) horas ou 24 (vinte e quatro horas), se são 7 (sete) dias por semana, tem a questão que quando um conselheiro tutelar afasta a lei não permite que se coloque o suplente. Então tem que ser revisto mesmo, vocês estão no caminho certo, parabéns. Eu espero que o Sr. Prefeito possa dar uma satisfação, seja favorável ou não, mas que reúna com o conselho tutelar e que mostre os prós e os contras, e na medida do possível o que for favorável essa Casa de Leis com certeza também apoiará o Prefeito no quer for possível. Quero aqui entrar no mérito um pouquinho da alimentação escolar, como foi dialogado, debatido pelos nobres Vereadores anteriormente. Eu só peço uma coisa ao Executivo: não peque na alimentação, não deixe a desejar. Isso eu lembro certinho, eu fui um dos que mais pegou no pé da administração 2013 a 2016 e da 2017 a 2020. Eu fiz parte do grupo que foi eleito e que foi o vencedor nas eleições 2017, cheguei ao Prefeito e na diretora do departamento de educação e perguntei se havia possibilidade de melhorar a merenda escolar. Nós fizemos o compromisso com a escola, com a população e com os alunos. Beleza, cumpriu nos primeiros meses. Próxima pergunta minha para a administração passada foi se tinha condição de bancar. E foi bancado os 4 (quatro) anos uma alimentação que eu não via há muito tempo. Eu sou testemunha, presenciei, fui ao lugar, trabalhei, entreguei a merenda e acompanhei a entrega dos alimentos, então eu sou prova viva de que aconteceu aquela Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página26 alimentação. E hoje, eu espero o que for definido, seja marmita ou seja o kit alimentação, eu não estava sabendo dessa relação do kit, vou me aprofundar agora, mas o que for escolhido é valido. Conforme a Sra. Vereadora Natalia e o Sr. Vereador Luiz falaram, está sendo já feita uma pesquisa, uma entrevista com os pais, mas que ouça também principalmente as crianças, o que elas preferem. Essa é a opinião do Vereador Alessandro. Por quê? Porque conforme foi dito, principalmente a criança da área rural que sai mais cedo e chega mais tarde e muitas vezes os pais não estão em casa, é muita coisa, precisa parar um pouco o mimimi hoje, porque o pai está trabalhando, porque é menor, Conselho Tutelar. Eu presenciei também porque eu entreguei marmita na área rural e realmente o que a Sra. Vereadora Natalia falou é verdade, a criança está esperando na porteira a marmita e não vê a hora de poder comer, e muitas vezes não é a lei para isso, mas ela reparte com os irmãos. A marmita é uma refeição para a criança matriculada, mas pela quantidade dava para sustentar alguns irmãozinhos, vamos dizer assim. Então se o kit for resolvido e for melhor, que seja com qualidade e com quantidade suficiente de acordo com as regras para alimentação saudável da criança. É o que nós temos que defender hoje, é a criança e a educação que vai seguir tudo para frente, essa é a opinião do Vereador Alessandro. Eu vou fiscalizar, vou pegar no pé e espero que essa administração consiga manter, que com certeza não terá dor de cabeça nenhuma. Eu acredito que a verba que é destinada de acordo com os repasses para área da educação e como o Prefeito tem o poder de disponibilizar em porcentagem, não vai faltar dinheiro para esse mandato, é o que eu espero. Por enquanto, obrigado Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Agora na palavra livre gostaria de abordar alguns temas. Primeiramente parabenizar a secretaria de cultura do nosso município pelo concurso “Pôr do Sol Salense”. Foi um concurso simples, porém que foi bastante aproveitado pelos nossos munícipes, muita gente interagindo. Primeiramente parabenizo todos os participantes. Eu, particularmente adoro fotos de pôr do sol e acompanhei, são fotos realmente muito bonitas. A Maisa Vieira ficou em primeiro lugar, a Bianca Carolina em segundo lugar, a Luísa Cutlac em terceiro, o Wesley Antônio em quarto e a Ana Júlia Borges em quinto lugar. Em nome deles parabenizo a todos os participantes, a secretaria da cultura e todos os seus funcionários pela iniciativa, realmente foi uma ideia brilhante e muito legal e que bastante pessoas interagiram. Gostaria também agora na palavra livre de citar mais uma vez o grupo Latidos e Miados pelo trabalho realizado no último sábado, com Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página27 aproximadamente 30 (trinta) castrações de cães e gatos e que contou com o apoio da Prefeitura Municipal cedendo o local. Algo que inclusive foi citado na própria rede social, porque que isso não havia sido feito durante os últimos4 (quatro) anos, mas, principalmente graças ao trabalho dessas meninas e meninos está sendo retomado no nosso município. Quando se fala de causa animal também se fala de saúde pública, não é só o animal, mas é questão de saúde pública. Então mais uma vez, meninos e meninas do grupo Latidos e Miados e não só eles, mas todos os que lutam por essa causa no nosso município, continuem fazendo esse trabalho para que possamos apoiá-los sempre. Gostaria também de ressaltar o que já foi divulgado referente à vacinação contra o Covid-19. Na terça-feira e quarta-feira dessa semana das 9hs às 19hs na praça Santa Rita terá drive-thru de vacinação para os grupos prioritários, conforme está sendo divulgado pela secretaria de saúde. Outro ponto importante que a administração tem participado e tem visto e que de certa maneira tem o meu total apoio, é o estudo de um convênio com Sesi chamado Atleta do Futuro, que fornecerá uniformes e material esportivo para vários esportes praticados no nosso município, que entrará com algumas contrapartidas. É um programa que vamos torcer para que tudo dê certo e dê esse andamento. Eu participo bastante da área do esporte e espero que dê tudo certo. Outra matéria importante que eu li nas redes sociais da Prefeitura Municipal, é que hoje o funcionário público tem o desconto previdenciário sobre horas extras e gratificações que recebem, temos funcionários públicos que são Vereadores, inclusive o próprio Sr. Vereador Alessandro pode até falar um pouco melhor por se tratar da área previdenciária pela experiência que tem, e a Prefeitura Municipal vai encaminhar para a Câmara Municipal um projeto de lei para não ocorrer esses descontos. Então o desconto para o funcionário público automaticamente seria menor, algo que eu vejo com muitos bons olhos, tendo em vista que quanto menos descontos é melhor para os funcionários. Então eu acredito que assim que esse projeto de lei chegar à Câmara Municipal, nós como Vereadores vamos analisar e fiscalizar e tenho certeza que vier nessa questão de diminuir o desconto dos funcionários públicos a Casa de Leis estará aprovando. Fico feliz quando vi essa matéria nas redes sociais, porque mostra então mais uma vez essa valorização, principalmente nesse período que estamos vivendo. Por enquanto, é só Sra. Presidente, muito obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins: Só para finalizar também a respeito da merenda escolar uma coisa que passou despercebido.Não importa se for a marmita ou se Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página28 for kit, importa o prazo. Nós já estamos no dia primeiro de março, já estamos no primeiro mês de ano letivo e nossas crianças continuam sem a merenda. Eu sei que existem os processos licitatórios e tudo mais, mas já deveria ter sido organizado isso para o primeiro dia do ano letivo. Gostaria também de fazer um agradecimento ao pessoal do Latidos e Miados numa questão particular que tivemos na minha casa.Uma gata deu cria, e infelizmente o meu sobrinho é totalmente alérgico, o gato passa 10 Km (dez quilômetros) dele e ele tem alergia, e a minha irmã entrou em contato e prontamente elas resolveram a questão, acharam uma pessoa para adotá-los. E eu sei das dificuldades, até antes de vir para cá estava lendo algumas redes sociais de críticas e tudo mais, mas o dinheiro chegou também para a castração, espero que seja bem utilizado e que nós continuamos em busca de novas verbas para essa causa. Eu gostaria também de fazer uma observação a respeito do nosso sistema de ensino, porque eu também entrei em contato com a secretária de educação nessa semana para perguntar. Todos sabem que o nosso sistema de ensino nos últimos anos foi o Sesi, como foi dito pelo Sr. Vereador Alan esse sistema tem outros programas e é um sistema totalmente renomado, mas que parece que não está sendo cogitado pela secretaria da educação. Eu acredito que o público alvo, que são os professores, devam ter voz ativa nessa escolha, da mesma maneira como o departamento de educação anterior fez. Para ser alterado o sistema de ensino a diretora do departamento de educação na época ouviu os professores, que avaliaram e aceitaram. Foi uma forma democrática. Então fica, se estiverem me ouvindo, ou os vereadores mais próximos, de que ouçam os professores e o público realmente que vai lidar com aquele sistema diariamente. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva:Eu gostaria de acrescentar algumas informações, alguns pensamentos aqui, espero ser sucinto nas minhas palavras, mas tem vários temas aqui que eu gostaria de discutir em plenário. Primeiro eu gostaria de parabenizar a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Cultura e Turismo pelo concurso “Pôr do Sol Salense”, o qual eu acho de extrema importância, já que a cultura nos mantém sãos, principalmente em meio a tempos iguais estamos vivendo de quarentena, de pandemia. Também já parabenizei o pessoal da saúde pela vacinação contra a Covid-19 como tem ocorrido. Uma outra coisa que eu gostaria de parabenizar é o pessoal do Cerrado Pede Socorro. Eu tenho visto as publicações deles no Facebook e até quem despertou minha atenção foi a Sra. Vereadora Natalia, quando comentou a respeito e eu achei muito Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página29 interessante a causa deles. Eles têm o meu total apoio no que precisar. Eu acho muito interessante isso, porque é a saúde das nossas gerações futuras dependem do hoje, dessa conscientização com o meio ambiente. Eu acho muito importante isso não só pela conscientização, mas já para mobilização de poder fazer alguma coisa. E eu até soube que a Prefeitura Municipal deu um apoio tanto logístico, quanto humano para preparação de terreno para plantação de 400 (quatrocentas) mudas. Também parabenizo a administração por isso, por estar sempre empenhada nesses projetos. Gostaria de parabenizar a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita como instituição pela votação e eleição da chapa. Não tive o prazer ainda de analisar e nem de conversar com as pessoas eleitas, porém parabenizo pela eleição que foi feita.Espero que Deus possa abençoa-los para fazer um trabalho legal, porque a população realmente depende do hospital. O hospital tem sido pelo menos para mim, em toda minha vida sempre morando pertinho, sempre foi o lugar onde eu recorri nos momentos difíceis. Eu acredito que ele tem que ser muito bem cuidado, muito bem tratado e com a administração certa, tenho certeza que pode evoluir e a cada dia mais melhorar o atendimento da nossa população. Parabenizo o nosso Vereador Luiz por ter buscado informações, vi no Facebook uma live que ele fez apresentando os nomes das chapas e tudo mais. Parabenizo demais por isso, acho muito interessante essa postura que vai trazer mais informações para a população. Também ao grupo Latidos e Miados eu gostaria de estar prestando minha homenagem, meus parabéns pela castração que houve no sábado. Um grupo de algumas pessoas se reunirem e levantarem um dinheiro igual eles levantaram com a venda de pizzas, acredito que foi em torno de R$ 5 mil ou R$ 6 mil, não sei ao certo, é muito louvável. Isso não é para qualquer um, realmente é uma coisa muito linda, um trabalho que como o Sr. Vereador Alan citou, não é só questão dos animais, também é questão da saúde pública. A saúde pública depende muito também da condição de vida dos animais na nossa cidade. Uma outra coisa que eu gostaria de comentar é a respeito do roubo dos cabos da bomba do poço artesiano do distrito industrial,é um tremendo absurdo, mas que de forma tão pronta e rápida a administração se moveu e consertou. No momento da averiguação do ocorrido eu não estava na cidade, porém depois eu fui averiguar e notei que os preços que pagaram mesmo sendo em emergência atingiram as metas. Eu com uma empresa que trabalha no ramo de eventos compramos muito cabo nesse sentido e conheço os valores, os milímetros que foram usados e realmente atestei que os cabos estavam realmente Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página30 dentro do valor de mercado, são caros, porém estavam dentro do valor de mercado, com essa alta da pandemia esses são os valores reais mesmo. O segundo roubo, a gente fala assim “nossa! mas roubou de novo?” Sim, roubou de novo. O que aconteceu é que o pessoal realmente estava esperando a troca da Guarda Municipal para fazer de novo. Mas, agora conversando com a administração procurei informações, vejo que eles estão empenhados em montar um sistema de vigilância, de segurança, onde vai aumentar essa dificuldade para esse tipo de ato no local. Também gostaria de apresentar os projetos pessoais que eu falei que ia entrar no ar.A“TV Tatá Vereador” já está disponível no Facebook, vocês podem acompanhar, vai ter entrevistas e tudo mais. Até trago aqui para o pessoal do Cerrado Pede Socorro, de repente marcarmos uma entrevista juntos, seria interessantíssimo. Não sei se eles topariam, mas eu estarei à disposição para marcarmos uma entrevista e dialogar a respeito de como funciona a causa deles, eu estaria disposto a isso para trazermos mais informações para a população. O meu aplicativo “Tatá Vereador” está em análise para aprovação na App Store e também no Android, eu vou informar assim que ele for liberado e estiver no ar para os senhores poderem baixar e estar por dentro da nossa legislatura aqui na Câmara Municipal. O programa “Legislando Com Você” vamos dar início agora na quartafeira (3), tivemos alguns atrasos, mas eu estarei disponível na Câmara Municipal o dia todo para atender a população. Esse primeiro dia será na Câmara Municipal, os posteriores serão pelo gabinete móvel em alguns pontos estratégicos da cidade para ver a população e verificar como poderemos ajudar da melhor forma possível. Em relação aos funcionários públicos eu tenho alguns assuntos a serem tratados, eu prezo muito pelo bom funcionário, algumas colocações que eu fiz na última sessão geraram uma grande repercussão na cidade, já era esperado. Ao me referir aos funcionários eu não me referi aos agentes comunitários de saúde, que se doeram com as menções que eu fiz aqui, mas não foi direcionado a eles, pelo contrário, na mesma sessão com os comentários que eu fiz eu elogiei o trabalho deles na limpeza contra a dengue e continuo prezando por esse trabalho e comento com alguns amigos que a nossa cidade é exemplo no âmbito regional, acredito que é até estadual no combate à dengue. Então eu não me referi a eles, e sim aqueles que estão usando de forma política para atrapalhar de repente a administração, acontece muito, tipo, ‘não vou fazer aquilo’, o que acaba prejudicando a população. Então esse funcionário político eu realmente vou lutar contra. Eu acredito que temos que deixar a política nas urnas.Passou a urna, gente, Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página31 vamos deixar a política de lado, vamos trabalhar todo mundo unido, o que tiver que ser feito vamos fazer, o que tiver que elogiar vamos elogiar, o que tiver que criticar vamos criticar. E como o Sr. Vereador Alan comentou, já se estuda a possibilidade de não se descontar a previdência do salário bruto dos funcionários públicos, eu acho isso muito louvável referente a administração, tem o meu total apoio e vou buscar o que for necessário para apoiar que esse projeto de lei seja aprovado. Também eu estive perguntando ao Prefeito Fábio Godoy Graton referente ao plano de saúde, comentando com alguns colegas aqui, com o Sr. Vereador Alessandro e com alguns colegas que trabalham e que dependem desse plano de saúde, tem tido muitas reclamações. Eu tenho perguntando para ele quando que vai voltar e se vai voltar a Unimed, porque eu acho que seria mais louvável pela questão de médicos mais próximos, além de ser um plano de saúde que tem aqui em Orlândia de mais fácil acesso. Eu peço a vocês funcionários que me procurem para eu saber qual é o melhor, qual vocês preferem, de que forma foram melhor tratados. Eu preciso saber, ter uma resposta clara de quem vive isso para eu poder defender o ponto que seja mais adequado aos senhores. Eu tenho procurado informações referente as obras paradas na cidade, foi constatado pela minha equipe que o teatro e a construção da biblioteca estão acontecendo em uma área verde, numa praça, e isso vai gerar realmente um atraso maior do que tem acontecido, vai ser necessário ser feito alguns procedimentos legais, não sei no momento que de forma vai proceder. Agora respondendo ao Sr. Vereador Alessandro, numa resposta bem simples, mas que eu já tenho essa informação comigo referente aos remédios. Os remédios já foram licitados como o Sr. Vereador Alessandro bem citou e já está em fase de homologação a licitação. Acredito que esse prazo é bem rápido agora, no mais tardar de 10 (dez) a 15 (quinze) dias eu acredito que esteja homologada. Quem conhece um processo licitatório sabe que não é um processo simples, é um processo que demora de 45 (quarenta e cinco) a 60 (sessenta) dias dependendo da licitação e algumas demoram até mais. Em resposta a Sra. Vereadora Natalia, eu concordo que no caso da merenda, por exemplo, deveria ter sido licitado, já estar programado pela administração passada. Eu acho que de repente olharmos para os 60 (sessenta) dias que a atual administração está e pedirmos todas as licitações de remédio, de merenda e de tudo que tiver que ser feito, que não tinha nenhuma programada, é muito difícil conseguir nesse prazo e é até louvável as que já estão prontas. Eu acho que temos que olhar para esse parecer. Agora ‘ah, porque começou agora’. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página32 Não, não é isso que eu quero dizer.Eu quero dizer que, quem conhece realmente um processo licitatório, creio que todos os senhores estão a par, verifica que a demora realmente é crucial para que seja feito tudo dentro da legalidade, dentro do que o jurídico pode aprovar. Outra resposta referente ao sistema de ensino que a Sra. Vereadora Natalia comentou.Eu queria só tirar uma dúvida, vereadora, eu não sei se você vai poder me responder, tenho aqui a informação que com esse sistema de educação Sales Oliveira em 2018 e 2020 não atingiu o índice Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Eu tenho razão na minha informação?Se a senhora puder me responder. Agora como última colocação e tão feliz que eu vou fazer agora pela pessoa das Sras. Vereadoras Dra. Marta, Natalia e Claudia, parabenizar todas as mulheres de Sales Oliveira pelo seu dia no próximo 8 de março. Acredito que Deus tenha abençoado as mulheres e que possa abençoar cada vez mais, vocês são incríveis e meus parabéns pelo seu dia. Sra. Presidente, peço desculpas por ser tardio em minhas palavras, agradeço e obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins: Como eu disse, o Sesi é um renomado sistema de ensino e o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é medido por “n” coisas. Eu vou só te dizer uma coisa como resposta, Sr. Vereador Natanael, talvez você não aceite como resposta, mas sempre foi muito transparente, uma delas é na prova aplicada nos anos finais e nós sempre fizemos com transparência, o que eu não posso te garantir que tenha sido feito nas administrações anteriores, nas quais eu não estava presente. Eu acredito que um sistema excelente como o Sesi também precisa muito dos professores.E é um dos sistemas que eu defendo, porque ele capacita realmente o professor, então tem uma série de coisas. O Ideb é medido de 2 (dois) em 2 (dois) anos e nós o recuperamos em 2016. Realmente você tem os dados de quando foi que caiu? Eu vou procurar me informar melhor e para a próxima sessão e te darei uma resposta concreta sobre isso. Agora eu tenho uma colocação para te fazer, Sr. Vereador Natanael, a respeito do Cerrado Pede Socorro, porque a minha irmã faz parte e eu o tenho muito presente e também citar a parceria dele com Senar(Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), que é muito importante.E essas 450 (quatrocentas e cinquenta) mudas que o grupo plantou nesse último final de semana foi para recuperar uma nascente que estava necessitada. Então o projeto foi feito junto com Senar a um custo a parte e que também contou com a parceria da Prefeitura Municipal. A respeito do roubo dos cabos da bomba artesiana do distrito industrial, é bom que o Sr. Vereador Natanael fez essa Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página33 colocação, porque eu não tive a resposta do que eu perguntei no Facebook.Realmente foram R$ 50 mil de gastos? Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva:Primeiramente agradeço a Sra. Vereadora Natalia pela resposta. Referente a área de educação eu sou nada mais que um menino, não tenho nenhum conhecimento a respeito, agradeço demais, a senhorita está bem ligada mais na educação e pode nos trazer essas informações melhor. Eu só realmente comentei, porque era uma informação que eu tinha, e se a senhora pudesse trazer mais informações, será ótimo para nós. Referente aos cabos, na verdade, não foram R$ 50 mil, hoje já ultrapassou até muito mais que isso, porque foram 2 (dois) roubos. No primeiro roubo, que foi declarado o valor de R$ 54 mil dos cabos, realmente estava muito próximo do valor dos cabos reais. O cabo que foi usado lá é um cabo de 240 ml (duzentos e quarenta milímetros), que no mercado hoje o achamos, no mínimo, na faixa de R$ 320,00 o metro. Eu preciso verificar certinho a informação, mas foi usado por volta de 180 m (cento e oitenta metros) de cabo.É fácil de fazer essa conta e chegar no preço, a empresa forneceu o cabo e o serviço de instalação,então não foi só o preço do cabo, obviamente teve o serviço de manutenção da equipe e tudo mais, não é um serviço simples de se fazer. Mas sim, bateram R$ 54 mil, R$ 50 mil e depois alterou muito mais que isso pela segunda vez que aconteceu o roubo. Mais uma vez obrigado pela palavra, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins: Eu só fiz esse questionamento porque eu também não tive a oportunidade de ir ao local e só me baseei na entrevista que foi feita com o eletricista da Prefeitura Municipal, que se eu não me engano mencionou que foi roubado 60 m (sessenta metros) de cabo. Se roubaram duas vezes, eu calculo 120 m (cento e vinte metros). Obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, Sra. Presidente, nobres vereadores, aos presentes, ao João e ao Marco, a todos que nos acompanham via Facebook. Queria aqui falar, Sra. Presidente, do oficio que eu fiz para o meu grande amigo Deputado Estadual Rafael Silva. De antemão, na sexta-feira recebi uma ligação do Denis, que é assessor do deputado, e para minha felicidade e de toda população já fomos atendidos com a conquista de um ônibus escolar para nossa cidade. Diante disso, eu queria agradecer e ao mesmo tempo parabenizar o nobre Deputado Estadual Rafael Silva, que é uma pessoa, Sra. Presidente, que nunca mediu esforços para ajudar a nossa cidade e eu tenho certeza que ainda vai fazer muito por ela. Muito obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Peço Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página34 licença para fazer o uso da palavra aqui da mesa. Boa noite a todos, aos nobres colegas Vereadores. Eu gostaria de agradecer a presença do João Paulo e do Marcos Buzzi que estão nos acompanhando. Eu gostaria de dizer que eu sou a favor do levantamento sobre a merenda escolar, mas eu e a Sra. Vereadora Natalia e o Sr. Vereador Alessandro de Sousa, trabalhamos na Prefeitura Municipal e conhecemos o setor e sabemos que a marmita é de extrema importância. Como o Sr. Vereador Alessandro disse, muitas crianças esperam a marmita na porteira e muitas delas tem ela como única alimentação diária, porque ouvimos relatos, temos contatos com motoristas e monitores. Então eu gostaria que fosse visto isso com um carinho especial, porque eu acho de extrema importância a marmita pelo que acompanhamos. Nós concordamos com o levantamento e o que os pais e o Prefeito decidirem vamos apoiar. Mas eu acho que a marmita é mais importante. Também queria parabenizar a administração passada e os Vereadores envolvidos na conquista das verbas para a pavimentação asfáltica da Avenida Dalcyr Borsato, da retroescavadeira e do poço artesiano.E ressaltar o nome da ex-vereadora Daniela Gomiero, que se empenhou e muito na conquista da verba desse poço artesiano. Hoje eu gostaria de falar sobre uma matéria publicada no jornal O Mojiano e no Facebook da Prefeitura Municipal no dia 19 de fevereiro, que diz que a administração passada deixou a frota de veículos sucateada. Eu falo porque eu trabalhei no setor e não acredito que a frota ficou sucateada, realmente tinha muitos veículos parados e encostados esperando para serem leiloados. Acredito que o Prefeito anterior, Dr. Edmar, não conseguiu fazer o leilão porque estava em busca de veículos novos e estava empenhado no combate à pandemia. Inclusive teve uma conquista de 18 (dezoito) veículos novos na administração passada, sendo 3 (três) Onix para a saúde, 4 (quatro) ambulâncias Montana, 3 (três) ambulâncias Renault Master, o carro para a assistência social, 3 (três) micro-ônibus, 1 (um) ônibus de cinquenta e oito lugares, uma van sanitária, a Mercedes para o Samu e a caminhonete Oroch para vigilância sanitária, além de muitos veículos que foram reformados. Eu e o Sr. Vereador Alessandro acompanhamos isso. Então eu acredito que o pessoal encontrou lá veículos para serem leiloados, mas eu tenho certeza que o Prefeito atual vai dar prioridade em leiloar esses veículos. Mas passamos por um ano meio difícil e eu acredito que o Prefeito anterior não conseguiu correr atrás desse leilão por estar envolvido no combate à pandemia e em busca de veículos e recursos para Sales Oliveira. Gostaria de fazer uma colocação também, hoje começou a ser feita a Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página35 higienização dos veículos da saúde. Foi algo que eu cobrei em todas as sessões anteriores que não estava sendo feita, e hoje eu venho falar para vocês que hoje começou a ser feita por um funcionário, vamos acompanhar e ver como vai ser o andar aí e depois eu passo para vocês. O Sr. Vereador Natanael disse que a política acaba nas urnas, eu gostaria também que o Prefeito pensasse assim e desse uma atenção especial para alguns funcionários públicos que estão passando até por necessidade às vezes por não ter apoiado ou por a política não ter acabado nas urnas. Tem tanta gente aí trabalhando, fazendo hora extra, pessoas até fora dos setores que às vezes trabalham num setor e vão fazer hora extra em outro. Eu queria que o Sr. Prefeito desse uma olhada especial e que seguisse orientação do nobre Vereador Natanael: que a política acaba nas urnas. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, eu quero ressaltar na minha fala os ofícios n° 01 e 02/2021 de minha autoria e do Sr. Vereador Gabriel, que encaminhamos para a Deputada Federal Renata de Abreu, a qual é a presidente nacional do nosso partido, solicitando um veículo para a Guarda Municipal e recursos financeiros para uma campanha de educação ambiental e animal e para a castração. São pedidos que de repente podem ser contemplados nesse ano, ou no ano de 2022, ou como não pode. Explico para a sociedade que o primeiro passo é o pedido para verificar se os deputados federais e estaduais conseguem colocar nas suas emendas parlamentares ou através de secretarias. Então parabenizo também o apoio do Sr. Vereador Gabriel e a disponibilidade da Deputada Federal Renata de Abreu, que diz que não vai deixar Sales Oliveira sem ajuda nesse mantado. Hoje também recebemos na Casa de Leis o assessor de Deputado Estadual Marcio da Farmácia, Podemos, o qual não faz parte da nossa região, mas quer vir para ela buscar votos, já vamos falar o português claro. E o português claro dos Vereadores daqui para lá foi “para vir buscar voto, tem que trazer ajuda para Sales Oliveira, dinheiro, veículo, transporte, aparelhos para o hospital e tudo mais.” É assim que funciona no português claro hoje. Então, foi uma conversa bem proveitosa, e também o assessor que esteve presente aqui hoje falou que o Deputado Estadual Marcio da Farmácia é o presidente estadual do Podemos e não medirá esforços. O que eu vou solicitar aqui verbalmente devido ao nosso pedido ao Prefeito da manutenção de estradas rurais, haja vista agora que começa um fluxo maior, logo, logo estará entrando a safra da colheita da cana, agora a soja e tudo mais, e aí prejudica mais ainda. Pelo que eu estou vendo nesse ano, devido à dificuldade a Prefeitura Municipal não Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página36 pode sair contratando qualquer um, não poderá haver concurso público para suprir os cargos, então acredito que através de uma lei aprovada pela Câmara Municipal o Prefeito poderá disponibilizar uma frente de trabalho, seja na área rural, seja na área da limpeza pública, deslocando os servidores que estão no serviço geral de um setor para outro. Então quem sabe o Prefeito possa encaminhar a Casa de Leis um projeto de lei sobre uma frente de trabalho temporária, a qual acredito que todos os Vereadores serão favoráveis porque estará beneficiando a sociedade e não tem a necessidade de ir contrário. Então pensar muito com carinho, conversarei com o fiscal da Prefeitura Municipal reivindicando esse pedido como foi feito já em anos anteriores. O outro pedido meu é na questão de informação, assim como eu já fiz no passado, eu vou procurar saber amanhã quem está de responsável pelo setor de comunicação da Prefeitura Municipal. Agradeço o Sr. Vereador Natanael que sempre está nos trazendo informações. Eu preciso me aperfeiçoar nas redes sociais. Por que eu estou falando isso de divulgação? Eu cobrava muito isso nos 2 (dois) mandatos em que eu participei nessa Casa de Leis para mandar para cá um comunicado, um convitepara ajudar a divulgar também. Por exemplo, foi publicado nas mídias sociais agora á tarde, eu só recebi o print, então não sei falar se foi no Facebook ou não, que amanhã começa uma campanha de vacinação de uma faixa etária de idosos. Eu, particularmente não sabia, tem que ir atrás, mas foi divulgado agora à tarde. Então orientar também o setor de comunicação da Prefeitura Municipal enviar esse convite ou comunicado via Facebook para a Câmara Municipal, porque hoje na leitura do expediente a Sra. Presidente autorizaria o Sr. Primeiro-Secretário a fazer a leitura do comunicado orientando levar os idosos amanhã cedo numa vacinação itinerante, drive-thrue. Então daria para divulgar oficialmente através da Câmara Municipal também, que é outro meio de comunicação, meio de informação para a sociedade. Eu vou levar esse pedido para Prefeitura Municipal nos enviar essas informações como parceria para ajudar na divulgação, principalmente nesse momento de pandemia em que os meios mais rápidos e mais viáveis são as mídias sociais, Facebook, WhatsApp. E cobrar do Sr. Vereador Natanael ajudar a divulgar em sua TV, o qual hoje eu já estou pegando bastante no pé, porque isso é bom e válido para a sociedade. É assim que tem que ser, o Vereador tem que estar atuando mesmo. Hoje eu vou encerrar a minha fala agradecendo aqui o espaço cedido e desejar um boa noite a todos. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins: Sr. Vereador Natanael, só para não te deixar sem uma informação concreta, é Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página37 2018, e não 2020 que não atingiu o índice Ideb. Eu estava achando estranho porque não me lembrava da realização do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2020. Eu fiz uma pesquisa rápida no site http://ideb.inep.gov.br e eu vou te falar das notas do município nos últimos anos, em 2013 a nota foi 6,1, em 2015 foi 6,2, em 2017 6,4, e em 2019 foi 6,3. Realmente o senhor tem razão, caiu o índice do Ideb. Mas respondendo a sua pergunta e fazendo uma analogia, eu acredito que essa margem das notas não descredibiliza o sistema de ensino Sesi, que na minha opinião é excelente. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Obrigado pelas informações, Sra. Vereadora Natalia. Muito bom mesmo compartilhar isso conosco. Eu só queria fazer um comentário referente aos cabos da bomba do poço artesiano do distrito industrial, que àquela hora eu não deixei claro, peço desculpa por não ter sido claro no meu discurso. A Sra. Vereadora Natalia se referiu a 60 m (sessenta metros) de cabo, sim, realmente “cabo de 60 m” (sessenta metros) se refere as 3 (três) vias neste caso. 60 m (sessenta metros) era o percurso a ser atingido, ou seja, são 3 (três) vias do cabo de 240 ml (duzentos e quarenta milímetros). Dito isso, nós temos que multiplicar por 3 (três) o valor do cabo e depois pelos 60 m (sessenta metros), que é onde que se chega ao termo de 180 m (cento e oitenta metros) aproximadamente. Eu agradeço a atenção de todos aqui, mais uma vez boa noite. Com a palavra a Sra. Vereadora Marta Cristina Dornellas Vasconcellos: Vou fazer uma homenagem pelo Dia Internacional da Mulher que será comemorado no dia 8 de março, que pela primeira vez temos 3 (três) Vereadoras mulheres na Câmara Municipal, a Claudia, a Natalia e eu, e também a todas as mulheres salenses que são batalhadoras, que trabalham sempre e que são mães, esposas, merecem todo o nosso respeito e os meus parabéns. E só fazendo um adendo ao que a nobre presidente Claudia falou em relação a acabar a política nas urnas, durante 4 (quatro) anos eu sofri esse problema de perseguição política, então não acabou durante as urnas. Então eu só quero deixar meu adendo, porque eu sofri durante 4 (quatro) anos bastante perseguição política, mas agora eu me sinto bem a vontade de falar tudo que eu passei em relação a ser médica do município, que eu tive que me afastar, tive que arrumar outros rumos, mas graças a Deus consegui subir, ser professora, preceptora de pediatria no Unifacef de Franca. Então eu acho que isso tem que ser deixado bem claro, cada vez que muda o Prefeito do município ele coloca as pessoas que acham que são de sua confiança. Muito obrigado a todos. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página38 Sampronio Resende:Eu queria usar a palavra livre hoje para falar dos roubos dos cabos do poço artesiano do distrito industrial,que foram tão frisados hoje.Hoje nossa Sales Oliveira cresce, toma proporção de cidade maior do que no passado, então eu vou deixar aqui um pedido para o Sr. Prefeito estudar a possibilidade de colocar uma empresa de segurança no local. Eu falo com propriedade por trabalhar 10 (dez) anos na área de segurança para uma família em Orlândia. Hoje o município está crescendo, por isso eu vou até procurar a Polícia Militar para tomar conhecimento de colocar uma nova viatura dentro do nosso município, que cresce. Eu acredito que não adianta conseguirmos uma frota de carros para a Guarda Municipal se não damos uma estrutura maior, porque hoje vem crescendo a cidade, ela está expandindo para muitos lugares. Infelizmente o pessoal toma a liberdade de vir e ver a segurança dentro do nosso município e cometer furtos, roubos e tirar o sono da população salense como no caso de bairros afastados como o J.B e o Solar Cachoerinha Cachoeirinha, que são bairros mais distantes do famoso “centrão” do nosso município. Também quero deixar aqui para o Sr. Prefeito um pedido referente às quadras poliesportivas dentro do nosso município. Hoje não se pode praticar esporte coletivo dentro dos patrimônios públicos, porém fizemos um trabalho junto com a administração passada e com voluntários para a pintura da quadra poliesportiva do bairro Jardim Marincek, e não deu tempo de colocar as luzes e fazer um reparo dentro dos banheiros. Devido à quadra hoje não ter iluminação e estar sendo fechada por volta das 20h30, 21hs, ela está tomando finalidade para outras atividades,as quais não cabe a mim vir aqui falar quais são. Eu acredito que todo mundo tem ciência do que acontece dentro da quadra poliesportiva do bairro Jardim Marincek, inclusive teve moradores que a trancou porque ela estava sendo usada não para a prática de esporte, e sim para outras atribuições lá dentro. Venho aqui também falar da Avenida Marginal. Ela não deixa de ser hoje um ponto turístico, por quê? Porque hoje muitos fazem atividades naquela área, e a limpeza que eu falei dos bueiros é referente a ela, que tem tampas de bueiros quebradas. E tem moradores também do bairro Jardim Boa Vista que me procuraram referente a bueiro entupido. Muita gente precisa da limpeza desses bueiros, não sei se devido ao serviço que está fazendo de limpeza não está dando tempo, mas poderíamos estudar a possibilidade de contratar, não sei se está podendo contratar referente a área da saúde, porque o bueiro não deixa de ser um risco a saúde.Com as chuvas fortes os bueiros entopem, e nos últimos meses teve a situação de muita, muita chuva, inclusive tem loja próxima a Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página39 Avenida Mogiana em que a água invade dentro do estabelecimento, teve vídeos para tudo quanto é lado referente a isso. Eo bueiro entupido ajuda a água entrarnos departamentos de lojas, bares e tudo mais. Então eu venho aqui deixar esses dois pedidos para o Sr. Prefeito, que é dizem respeito a contratação de empresa de segurança e a limpeza dos bueiros da nossa cidade. E também quero deixar aqui uma situação da eleição da nova administração da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, eu participei da eleição que começou às 10hs, pelo estatuto da entidade nós teríamos que ficar uma hora lá, ficamos,e com 5 (cinco) votos de médicos e1 (um) do conselho deliberativo a chapa única consagrou-se vencedora. Eu me deparei com uma situação meio chata esses dias, fiz o vídeo falando sobre a eleição, porém duas das pessoas que estavam na chapa não gostaram da divulgação do vídeo, porque acharam que era questão de política, até entendi, e citou que não sabia que estava na chapa. Vou fazer por esses dias agora um novo vídeo explicando a situação, e quem procurar o meu vídeo anterior na rede social não vai achá-lo mais pelo respeito a pessoa, a qual não vou citar o nome, porque ela pediu para mim, falou que a mãe estava nervosa por estar naquela chapa e não queria o nome publicado.Só que eu não vou esconder de ninguém, o que tiver que falar e o que for público eu vou trazer para rede social e para estaCasa de Leis, não tenho rabo preso com ninguém, então doa a quem doer eu vim e vou falar, independente de quem for e de qual situação for.Então eu quero deixar esse desabafo aqui. Por hoje, é só Sra. Presidente, obrigado. Boa noite a todos.Às 22h10 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Alan Felipe dos Santos, 1º Secretário, que a ditei, conferi e subscrevo. Sala das Sessões, 01 demarço de 2021. Claudia Helena Ferreira Paganini Presidente Alan Felipe dos Santos Luiz Roberto Sampronio Resende 1º Secretário 2° Secretário
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Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.537 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 Projeto de Lei nº 04/2021, de 21 de janeiro de 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências.” Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 09/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”, no valor de R$ 1.238.856,00. Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 10/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 294.500,00. Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 11/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências” no valor de R$ 10.000,00. Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 12/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 30.000,00. Despacho: A Ordem do Dia. Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Leandro Cristie Maulin, encaminhando Balancete Financeiro do Mês de Dezembro. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Convite da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Sandra Mara Bassi Mazaron, convidando os senhores vereadores para participação da Eleição dos Conselheiros da Saúde para o Biênio de 2021/2022, e em seguida reunião mensal extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, que ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2.021, as 15h, no Centro de Saúde. Despacho: Arquive-se. Oficio nº 49/2021 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Sandra Mara Bassi Mazaron, solicitando o Plenário solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública da Saúde no dia 25 de fevereiro de 2021, às 15h. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2 Despacho: Atenda-se. Arquive-se. Oficio Contábil nº 05/2021 do Contador da Prefeitura Municipal, Sr. Lucas Fernando Piloto Roque, informando e solicitando o Plenário solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais Referente ao 3º Quadrimestre de 2.021, no dia 26 de fevereiro de 2021, às 15h. Despacho: Atenda-se. Arquive-se. Oficio nº 23/2021 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando Balaço Patrimonial e DRE Ano de 2020 da entidade. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 04, de 21 de janeiro de 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 09/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”, no valor de R$ 1.238.856,00. Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 10/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 294.500,00. Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 11/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências” no valor de R$ 10.000,00. Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 12/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 30.000,00. Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº08/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que “Dispõe Sobre Penalidades A Serem Aplicadas Pelo Não Cumprimento Da Ordem De Vacinação Dos Grupos Prioritários, De Acordo Com A Fase Cronológica Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3 Definida Pelo Plano Nacional E/Ou Estadual E/Ou Municipal De Imunização Contra A Covid-19”. Despacho: Junte-se ao Processo. Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira que “Altera os parágrafos 2º e 3º, do Artigo 8º, do Capitúlo I, do Título III – Dos Poderes. Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 08/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que “Dispõe Sobre Penalidades A Serem Aplicadas Pelo Não Cumprimento Da Ordem De Vacinação Dos Grupos Prioritários, De Acordo Com A Fase Cronológica Definida Pelo Plano Nacional E/Ou Estadual E/Ou Municipal De Imunização Contra A Covid-19”. Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Resolução nº 02/2021 de autoria dos Vereadores Municipais que “Dispõe sobre alteração ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP, tratando-se especificamente de alteração dos dias e horários de realização das sessões ordinárias.” Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Resolução nº 03/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sales Oliveira que “Dispõe sobre abolição de realização de sessões secretas na Câmara Municipal de Sales Oliveira, suprimindo-se na integra o Art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal.” Despacho: A Ordem do Dia. Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Moção nº 01/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos de “Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e Parteira”. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 07/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando a relação de todos os médicos que prestam serviço no município, local e horário de atendimento e salários. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos medicamentos ofertados pelo Município de Sales Oliveira. Despacho: A Ordem do Dia. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página4 Pedido de Informação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos Conselhos Municipais. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 10/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações das empresas e prestadores de serviços contratados para realização de propaganda e publicidade dos Avisos e Atos da Prefeitura Municipal. Despacho: A Ordem do Dia. Indicações: Nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia H. Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio e Natália Fernanda Martins solicitando que o Sr. Prefeito Municipal realize a manutenção das estradas municipais rurais. Nº 09/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando sentido único na Rua Major Manoel Azevedo de Souza, com possibilidade de se estacionar em apenas um dos lados. Nº 10/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de placa de sentido único no cruzamento das Ruas Capitão Leopoldo dos Santos e Major Manoel Miranda Paciência, solicitando também a viabilidade de estacionamento em apenas um dos lados em alguns trechos da Rua Major Manoel Miranda Paciência. Nº 11/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos no cruzamento das Ruas Capitão Leopoldo dos Santos e Luiz Guimarães no Jardim Paraíso, solicitando também a limpeza do lixo e entulho das margens da Rua Capitão Leopoldo dos Santos. Nº 12/2021 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a concessão de benefícios aos conselheiros tutelares do município. Nº 13/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que a Prefeitura Municipal volte a oferecer aos alunos da rede pública de ensino o Programa Merenda Consciente. Nº 14/2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que possa oferecer reabilitação as pessoas que ficaram com sequelas devido ao Covid-19. Nº 16/2021 de autoria do Vereador Luizinho ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e manutenção dos bueiros existentes ao longo do percurso da Avenida Mogiana. Despacho: Encaminha-se ao Executivo. Oficios Conj. Vereadores nº 01 e 02/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Gabriel Sinfrônio a Exma. Deputada Federal Sra. Renata Helmister de Abreu, solicitando recursos na ordem de Sessenta Mil Reais para compra de veículo a ser destiando a Guarda Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página5 Municipa, e de recursos financeiros na ordem de sessenta mil reais que serão destinandos a realização de campanhas de educação ambiental e animal e na castração de cães e gatos. Despacho: Arquive-se. Oficios Conj. Vereadores nº 03/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Gabriel Sinfrônio, Claudia H. Ferreira Paganini e Natalia Fernanda Martins ao Ilmo. Sr. Domingos Lascala, Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a manutenção da estrada rural SP 328, no percurso entre as cidades de Jardinópolis e Sales Oliveira. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Thiago A. Camilo de Oliveira nº 07/2021 ao Exmo. Sr. Ricardo Agugusto Machado da Silva, Deputado Federal, solicitando recursos financeirso ou a destinação de um ônibus ao Município de Sales Oliveira. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Thiago A. Camilo de Oliveira nº 08/2021 ao Exmo. Sr. Rafael Silva, Deputado Estadual, solicitando recursos financeirso ou a destinação de um ônibus ao Município de Sales Oliveira. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nºs 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09/2021 à Exma. Dra. Delegada Graciela de Lourdes Ambrósio, Deputada Estadual, solicitando recursos financeirso na ordem ou a destinação de um caminhão tanque equipado ao Município de Sales Oliveira; solicitando a visita da Carreta da Mamografia ao Município de Sales Oliveira; solicitando um kit esportivo para área do esporte do Município; solicitando a contemplação do município de Sales Oliveira no Programa Areninhas; solicitando o envio de recursos ou a destinação de academias ao ar livre; solicitando recursos financeiros na ordem de duzentos e cinquenta mil reais para recapeamentos de vias e logradouros; solicitando o envio de recursos ou a destinação de uma policlinica para o município. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nºs 10, 11, 12, 13 e 14/2021 ao Exmo. Sr. Campos Machado, Deputado Estadual, solicitando recursos financeirso na ordem ou a destinação de um caminhão tanque equipado ao Município de Sales Oliveira; solicitando um kit esportivo para área do esporte do Município; solicitando o envio de recursos ou a destinação de academias ao ar livre; solicitando recursos financeiros para revitalização de praças e áreas verdes no município. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nºs 15, 16 e 17/2021 ao Exmo. Sr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, solicitando recursos financeirso na ordem de trezentos mil reais para recape de vias e logradouros; solicitando recursos financeiros na ordem de duzentos mil reais para revitalização e restauração da Praça Santa Rita; recursos financeirso na ordem de quinhentos mil reais para construção de um teatro de arena no paque permanente de exposições. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página6 Despacho: Arquive-se. Oficio CM Div. Nº 12/2021 ao Exmo. Dr. Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça encaminhando documentação solicitada no Oficio nº 17/2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 08/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações n°s 06 e 07/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio aprovados na sessão ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 07/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações n°s 04, 05 e 06/2021 de autorias dos(as) Vereadores(as) Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio e Gabriel Sinfrônio aprovados na sessão ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 06/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.095 e 2.096/2021 aos Projetos de Lei nos 06 e 07/2021 aprovados na sessão ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2021. Despacho: Arquive-se. Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da Sessão Ordinária.