| norma |
2/2020 |
2020-12-22 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2018 e fica rejeitado o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo e-TC nº 004295.989.18-0” |
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| norma |
2053/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa despesa do município de Sales Oliveira para o exercício de 2021 e dá outras providências". |
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| norma |
2050/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2021 e dá outras providências". |
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| norma |
2051/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o tombamento do prédio da antiga estação ferroviária da Cia. Mogiana de Estradas de Ferro e FEPASA". |
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| norma |
2052/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
3/2020 |
2020-12-16 |
Resolução |
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e outras providências”. |
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| norma |
1/2020 |
2020-12-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Acrescenta o art. 80 - A à Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira, para fazer constar expressamente em seu texto que os vereadores poderão fazer emendas individuais ao projeto de lei orçamentária até o limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Executivo, bem como que a execução orçamentária e financeira das programações das emendas será obrigatória". |
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| norma |
2046/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| norma |
2047/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2048/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2049/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de Unidade Estratégica de Saúde da Família I (ESF I) e dá outras providências". |
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| norma |
2045/2020 |
2020-11-16 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 93/2020, de 05 de outubro de 2020, as funções do Comitê Gestor de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências". |
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| norma |
2044/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
"Institui no Município de Sales Oliveira -SP 'A Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno', e dá outras providências". |
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| norma |
2041/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2042/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2043/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| norma |
2040/2020 |
2020-10-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências". |
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| norma |
2/2020 |
2020-10-01 |
Resolução |
“Autoriza a devolução de um jogo de sofás à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
2039/2020 |
2020-09-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do dia de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher na cidade de Sales Oliveira, a comemorar-se no dia 25 de novembro". |
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| norma |
2037/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências". |
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| norma |
2038/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária |
"Institui a campanha municipal denominada 'Sinal vermelho contra a violência doméstica', que deverá ser realizada anualmente, visando incentivar mulheres em situação de violência doméstica e familiar a denunciarem agressões de forma silenciosa, em farmácias ou drogarias do Município de Sales Oliveira SP", e dá outras providências". |
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| norma |
2036/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
"Institui no calendário de comemorações do Município de Sales Oliveira, a semana e o Dia Municipal da Família, na forma que especifica". |
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| norma |
2035/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1/2020 |
2020-08-03 |
Resolução |
"Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2021 / 2024 e dá outras providências.” |
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| norma |
2028/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências". |
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| norma |
2029/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
"Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2030/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2031/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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2032/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências". |
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| norma |
2033/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2034/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Alínea "A" do Art. 1º da Lei nº 1.983 de 05 de Dezembro de 2.019 e dá outras providências". |
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2027/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2026/2020 |
2020-06-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração da alínea "a", do Art. 1º da Lei n.º 1.983 de 5 dezembro de 2019 e dá outras providências”. |
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2021/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2022/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2023/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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2024/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração da alínea "c", do Art. 1º da Lei n.º 1.983 de 5 dezembro de 2019 e dá outras providências”. |
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2025/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o processo de desdobro de imóveis e altera a Lei Municipal N° 1054/94 de 18 de novembro de 1994 que dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim Alto Limpo e dá outras providências”. |
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2020/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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1/2020 |
2020-06-01 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2017 e fica acolhido o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo e-TC nº 6538.989.16-1”. |
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2017/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2018/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2019/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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2016/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
“Institui no calendário de eventos oficiais do município de Sales Oliveira a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes”. |
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2014/2020 |
2020-05-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a transformação em área de expansão urbana glebas de terra no perímetro rural, da divisa com o perímetro urbano e dá outras providências.” |
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2015/2020 |
2020-05-20 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2013/2020 |
2020-05-11 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 1.220/2000, que: dispõe sobre normas para aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano e dá outras providências”. |
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2012/2020 |
2020-05-08 |
Lei Ordinária |
“Institui ponto facultativo o "Dia da Consciência Negra" dia 20 de novembro e revoga a Lei n.º 1.818/2015 de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências”. |
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2007/2020 |
2020-04-16 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2009/2020 |
2020-04-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a liberação de 105 (cento e cinco lotes) lotes, equivalentes a 100% (cem por cento) da caução tratada pelo artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei nº 1.856/2016, de 19 de setembro de 2016, que dispõe sobre a aprovação do loteamento “RESIDENCIAL JARDIM AURORA II”, denomina rua e dá outras providências”. |
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