norma nº 2042/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito
Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de sua atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales
Oliveira aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;
SAS BEE - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância
de R$ 372.600,00 (trezentos e setenta e dois mil e seiscentos reais) distribuídos nas seguintes
dotações:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 032 - 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio........smmeessseeriiimees 300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 069 - 08.244.0005.0020.0000 Manut, do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 429 - 08.244.0005.0020.0000 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS....
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
Local: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 105 - 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%.. 9.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: 155 - 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar. 600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 405 - 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras Públicas..... a o + 800,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSO/
Local: 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 189 - 17.512.0017.0058.0000 | Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto. 230.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 291 - 04.121.0004.0015.0000 Munutenção do Setor de Contabilidade........ 130.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Local: 021401 DIFUSÃO CULTURAL
Ficha: 404 - 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão Cultural ever 300,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
a,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
O crédito aberto na forma do arti go anterior será coberto com recursos provenientes
de anulação:
Local: 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 049 - 08.244.0005.0022.0000 Constr., Ampl. e Reforma de Prédios da Assistência Social....
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 10 - 12.361.0007.0029.0000 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 117 - 12.361.0007.0032.0000 Const, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Fundamental
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020403 ENSINO INFANTIL
Ficha: 129 - 12.365.0008.0034.0000 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ, de Crianças de O à 6 anos... -21.588,74
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 132 - 12.365.0008.0036.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Infantil. - -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: 158 - 12.306.0012.0046.0000 Constr. Ampliação e Ref. da Central de Alimentação Escolar. «+ 2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 173 - 27.812.0014.0049.0000 — Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos. -789,13
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 181 - 15.451.0016.0057.0000 Obras e Infra Estrutura Urbana -98.640,90
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 419 - 15.451.0016.0057.0000 Obras e Infra Estrutura Urbana... 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 432 - 15.451.0016.0057.0000 — Obras e Infra Estrutura Urbana.... - -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 191 - 17.512.0017.0059.0000 | Ampl. Capacidade de Captação, Tratamento e Distribuição Água -30.384,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 192 - 17.512.0017.0060.0000 Constr, Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto. «+ =12.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 222 - 10.301.0019.0068.0000 Constr. Ampl. e Ref, de UBS e Farmácia Municipal. -16.741,52
4.4.90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 283 - 04.122.0003.0014.0000 Ampliação e Reforma do Paço Municipal. « -1,000,00
4,4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 021301 SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 317 - 15.451.0015.0055.0000 Constr, Ampliação e Reforma do Cemitério e Velório Municipal, -29.056,48
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 021402 TURISMO
Ficha: 384 - 13.695.0024.0086.0000 Reestruturação, Reforma, Ampliação e Construção de Centros Turísticos........ -564,67
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14860-000 - (16) 3852-0200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Ficha: 385 - 13.695,0024.0086.0000 Reestruturação, Reforma, Ampliação e Construção de Centros Turísticos....... =1.000,00
4,4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 442 - 13.695.0024.0086.0000 Reestruturação, Reforma, Ampliação e Construção de Centros Turísticos........ -101.035,57
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
ALISLIBRY - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
alês Oliveira, 2Y de outubro de 2020.
DR. ED
Projeto de Lei n.º 54/2020
Autógrafo n.º 2.078/2020
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200