norma nº 2022/2020

PREFEITURA
Sales Oliveira
NOS JA
LEIN.º 2.022 DE 18 DE JUNHO DE 2020 |
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito
Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales
Oliveira aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;
[SEI - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância
de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) na seguinte dotação:
02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: TA. cireereereroeeranaraetenarenerertonenrrar na venas anta aaan anta a asa ana ARA na Rara Ma renas ensnanaan rante? R$ 13.600,00
08.244.0005.0025.0000 — Manuten Recursos da SEADS
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais
02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
FNSIBES - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de excesso de arrecadação, conforme previsto na Resolução SEDS nº 10 de 08/05/2020, no valor
de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e com anulação parcial e/ou total da seguinte
dotação:
02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 82... mamae reneese avatares ereeses ae sa sea MAMAS AMAS ERA SAS RE Rana A MAM ancas anca anna aaa Man aM antera n casa an atas R$ (10.000,00)
08.244.0005.0081.0000 — Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais
05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
[NESRES - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a
presente lei.
PNEIREE - Esta lei entra em vigor, na data de s
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