norma nº 2026/2020

PREFEITURA
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Sales Oliveira
LEI N.º 2.026 DE 24 DE JUNHO DE 2020
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO
ART. 1º DA LEI N.º 1.983 DE 5 DEZEMBRO DE 2019 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito
Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales
Oliveira aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;
- Fica alterada a alínea "A" do art. 1º da Lei Municipal n.º 1.983, de 5 de
dezembro de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
c) Casa do Vovô Salense - CNPJ - 54.918.800/0001-15
Esfera Municipal
Esfera Federal
Esferal Estadual
R$ 147.000,00
-. R$ 20.000,00
R$ 33.600,00
E - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequadas à
presente Lei.
- Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação ficando revogadas as
disposições em contrário.
atés Oliver
a, 24 de junho de 2019.
D
Projeto de Lei n.º 37/2020
Autógrafo n.º 2.062/2020
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