norma nº 2034/2020

PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO
LEI N.º 2.034 DE 3
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO ART. 1º DA
LEI Nº 1.983 DE 5 DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de
Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
. FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;
- Fica alterada a alínea "a" do art. 1º da Lei Municipal n.º 1.983, de 5 de dezembro de
2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
a) Casa do Vovô Salense - CNPJ - 54.918.800/0001-15
Esfera Municipal...
Esfera Federal ..
Esfera Estadual ....
. R$ 267.000,00
.R$ 20.000,00
R$ 33.600,00
NETREE - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequadas à presente
Lei.
NEqMES - Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação ficando revogadas as
disposições em contrário.
eira, 3 de Agosto de 2020.
Projeto de Lei n.º 44/2020
Autógrafo n.º 2.069/2020
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