| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2023 / 2020 |
| Date | 2020-06-18 |
| Ementa | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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PREFEITURA e e Sales Olivetra LEI N.º 2.023 DE 18 DE JUNHO DE 2020 | "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei, [NGIME - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) nas seguintes dotações: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO Ficha: 34... 04.122.0002. i Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 01 — Tesouro R$ 5.000,00 02.04.03 — ENSINO INFANTIL Ficha: 119..............croserosrtss tosa osenssamanao same na cen na nata da asda RODO RANA ARA SAEM anna m santo sensato R$ 50.000,00 12.365.0008.0033.0000 — Manutenção dos Serviços de Educ. Crianças de O à 6 anos 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoa Civil 01 — Tesouro Ficha: 122 12.365.0008.0033.0000 —- Manutenção dos Serviç 23.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 01 — Tesouro 02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO Ficha: 167 27.812.0014. n 3.1.90.13.00 — Obrigações Patrona 01 — Tesouro R$ 4.000,00 is 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 222 10.301.0019.0068.0 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 01 — Tesouro R$ 60.000,00 02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Ficha: 269... css ciersinsiassesessocoersenanns res ennoao ans Ananda NES anda Sha ns dona Ss as incrssevanammanananaransanemn en sstssdesa dates R$ 5.000,00 prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrado Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-080 = (16) 3852-0200 PREFEITURA Sales Oliveira 04.122.0003.0010.0000 — Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos 3.3.90.92.00 — Despesas de Exercícios Anteriores 01 — Tesouro (NBA - O créditos abertos na forma do artigo anterior serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 02.04.03 - ENSINO INFANTIL FICHAS ISO! essas çonr eras crcrsesiprenes surasar RETRO R$ (186.000,00) 12.365.0008.0034.0000 — Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à 6 anos 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados 02.14.01 - DIFUSÃO CULTURAL FICITAIIITS, acegre creme ameno senrensror tr conserto paes pan a ara R$ (74.000,00) 13.392.0013.0047.0000 — Manutenção do Setor de Difusão Cultural 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 01 - Tesouro - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a presente lei. NB - Esta lei entra em vigor na data de sua publica Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200