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Sales Oliveira (SP)

IBGE code3544905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1502 / 2879 / 130
Documents (with text) 4573 (4547)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 16 1951 · Norma: 21 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 24 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 6 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 50 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 29 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 55 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 50 2012 · Norma: 55 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 55 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 45 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 328 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 222 2024 · Norma: 112 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 11 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4511)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2010/2020 2020-04-16 Lei Ordinária “Altera o artigo 3º e o § 3º, e os artigos 5º e 9º da Lei n.º 1.961, de 5 de fevereiro de 2019”. 1 extracted
norma 2008/2020 2020-04-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a readequação do loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora I aprovado pela Lei n.º 1.789 de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 2011/2020 2020-04-14 Lei Ordinária “Altera os artigos 3º, 5º e 6º, da Lei Municipal n.º 1.649/2012 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2006/2020 2020-04-06 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 2001/2020 2020-03-23 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 2002/2020 2020-03-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2003/2020 2020-03-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2004/2020 2020-03-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal do município de Sales Oliveira em pecúnia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2005/2020 2020-03-23 Lei Ordinária “Amplia o número de vagas para cargos efetivos de psicólogo, procurador jurídico, nutricionista, dentista com especialidade em endodontista e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2000/2020 2020-03-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências”. 1 extracted
norma 1999/2020 2020-03-09 Lei Ordinária “Institui no calendário de eventos oficiais do município de Sales Oliveira a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão”. 1 extracted
norma 1998/2020 2020-03-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre a liberação de 24 (vinte e quatro) lotes, Equivalentes a 100% (cem por cento) da caução tratada pelo artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei nº 1.836/2016, de 18 de Março de 2016, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Residencial Monte Cristo”, denomina rua e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1992/2020 2020-02-21 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1993/2020 2020-02-21 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1994/2020 2020-02-21 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1995/2020 2020-02-21 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1996/2020 2020-02-21 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1997/2020 2020-02-21 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1991/2020 2020-02-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre a liberação de 92 lotes (noventa e dois) equivalentes a 100% (cem por cento) da caução tratada pelo Art.3º, parágrafo único, da Lei n.º 1.847 de 2 de junho de 2016, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Jardim Canaã", e dá outras providências". 1 extracted
norma 1990/2020 2020-01-16 Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal 1.982 de 05 de dezembro de 2019 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1989/2019 2019-12-20 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Serviço Social da Industria - SESI e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 1984/2019 2019-12-19 Lei Ordinária “Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1985/2019 2019-12-19 Lei Ordinária “Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1986/2019 2019-12-19 Lei Ordinária “Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1987/2019 2019-12-19 Lei Ordinária “Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1988/2019 2019-12-19 Lei Ordinária “Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1982/2019 2019-12-05 Lei Ordinária “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de SALES OLIVEIRA para o exercício de 2020 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1983/2019 2019-12-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2020.” 1 extracted
norma 1981/2019 2019-10-31 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1979/2019 2019-10-16 Lei Ordinária “Autoriza o Prefeito Municipal a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Poder Executivo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1980/2019 2019-10-16 Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº 1.952 de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1977/2019 2019-10-02 Lei Ordinária “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira – SP – REFIS municipal 2019 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1978/2019 2019-10-02 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1975/2019 2019-09-26 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1976/2019 2019-09-26 Lei Ordinária “Institui e denomina a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" no calendário oficial de eventos do município de Sales Oliveira – SP”. 1 extracted
norma 1973/2019 2019-09-18 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1974/2019 2019-09-18 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2/2019 2019-09-16 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a fixação do número de vereadores à Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2021/2024". 1 extracted
norma 1/2019 2019-07-01 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2016 e fica acolhido o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 4060/989/16-7”. 1 extracted
norma 1970/2019 2019-06-24 Lei Ordinária “Autoriza a ceder a título de cessão de uso/autorização de uso e/ou comodato ao Centro Espírita Emmanuel, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1971/2019 2019-06-24 Lei Ordinária “Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018”. 1 extracted
norma 1972/2019 2019-06-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social autorizada às entidades assistenciais do município “Casa da Criança Salense prof.ª Maria Aparecida Domingues de Almeida e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1969/2019 2019-05-23 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1968/2019 2019-04-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1966/2019 2019-04-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre a ampliação de cargos, altera Lei n° 1.720 de 19 de agosto de 2013 e a Lei nº 1.357 de 27 de Janeiro de 2004 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1967/2019 2019-04-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos, aposentados e pensionistas da administração municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1962/2019 2019-03-20 Lei Ordinária “Autoriza a ceder a título de cessão de uso/autorização de uso e/ou comodato à Mitra Diocesana de Franca, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1963/2019 2019-03-20 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1964/2019 2019-03-20 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1965/2019 2019-03-20 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted