norma nº 1999/2020

PREFEITURA
a q
Sales Oliveira
LEI N.º 1.999 DE 9 DE MARÇO DE 2020
“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SALES
OLIVEIRA A SEMANA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO”
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito
Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales
Oliveira, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei;
- Fica instituído no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sales
Oliveira, “A Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão”, que dar-se-á
anualmente na segunda semana do mês de outubro, devendo ser amplamente
divulgada.
Lara - Durante a referida semana, serão desenvolvidas ações para
conscientização da população acerca da doença, prevenção e suas características.
ny - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
alesOliveira-SP, 9de março de 2.020.
| Vad
DR. EDMAR DUARTE GOMM
Prefeito Múni
Projeto de Lei n.º 10/2020
Autógrafo n.º 2.034/2020
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