norma nº 2005/2020

PREFEITURA
Sales Oliveira
“LEI N.º 2.005 DE 23 DE MARÇO DE 2020
"AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA CARGOS
EFETIVOS DE PSICÓLOGO, PROCURADOR
JURÍDICO, NUTRICIONISTA, DENTISTA COM
ESPECIALIDADE EM ENDODONTISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de
Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de sua atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira,
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei;
o - Ficam autorizadas a criação de 3 (três) vagas para o cargo efetivo de
PSICÓLOGO, a qual se somam à vaga existente criadas pela Leis n.º 1.254/2001 e
1.720/2013, perfazendo um total de 5 (cinco) vagas.
- Fica autorizada a criação de 1 (uma) vaga para o cargo efetivo de
PROCURADOR JURÍDICO, a qual se soma à vaga existente criada pela Lei n.º
1.720/2013, perfazendo um total de 2 (duas) vagas.
- Fica autorizada a criação de 1 (uma) vaga para o cargo efetivo de
NUTRICIONISTA, a qual se soma à vaga existente criada pela Lei n.º 1.720/2013,
perfazendo um total de 2 (duas) vagas.
- Fica autorizada a criação de 1 (uma) vaga para o cargo efetivo de
DENTISTA COM ESPECIALIDADE DE ENDODONTISTA, a qual se soma à vaga
existente criada pela Lei n.º 1.720/2013, perfazendo um total de 2 (duas) vagas.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se,
expressamente, as disposições legais que com ela confrontam.
Mr Ia 23 bs de 2.020.
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO
Prefeito Municipal
Projeto de Lei n.º 31/2019
Autógrafo n.º 2.037/2020.
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