norma nº 1990/2020

PREFEITURA
Sales Oliveira
LEI N.º 1.990 DE 16 DE JANEIRO DE 2020
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.982 DE
05 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito
Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
FAZ SABER que à Câmara Municipal de Sales
Oliveira-SP aprovou e ele sanciona e promulga a a seguinte Lei;
ART. 1º - Altera-se o quadro de receitas, descrito no artigo 2º da lei 1.982 de 05 de
dezembro de 2.019, passando a ser o constante desta lei:
[ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ R$ R$
RECEITAS CORRENTES R$ 43.394.513,
[impostos Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 8.809.948,16,
Receita Patrimonial R$ 133.635.8:
Receita de Serviços R$ 2.109.950,5
Transferências Correntes R$ 37.945 484,8
Deduções Formação do Fundeb - R$5.768.445.8
Outras Receitas Correntes R$ 163.939,48)
RECEITAS DE CAPITAL
R$ 3.325.369.
Alienação de Bens R$ 40.690,40)
Transferências de Capital R$ 3.284.679 0d
[TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
[ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
RECEITAS CORRENTES UA R$ 8.220.000,00)
Receitas de Contribuições R$ 1.251.649,05
Receitas de Contribuições - Intra R$ 5.659.032 37
Receita Patrimonial R$ 1031.767.2
i R$ 277.5513
ART. 2º - Altera-se Os anexos integrantes da lci 1.982 de 05 de dezembro de 2.019,
passando a serem os integrantes desta lei.
ART. 3º - Esta lei entra em vi
partir de 1º de janciro de 2020.
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