norma nº 1975/2019

| PREFEITURA
| Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
GUETO
LEIN.º DE 26 SETEMBRO DE 2
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1º- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.474.700,00 (um milhão, quatrocentos
e setenta e quatro mil e setecentos reais) distribuídos as seguintes dotações:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
14 04.122.0002.0005.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito R$ 29.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
15 04.122.0002 0005.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito R$ 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
50 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social R$ 51.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
51 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social R$ 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
| 02 04 02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
102 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% R$ 34.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: O 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
103 — 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% R$211.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 01 00
362
02 04 05
135
141
144
146
148
363
01
220 000
12.361.0007 0028.0000
3.3.90.46.00
01
220 000
FUNDEB
12.361.0009.0038.0000
3.1.90.11.00
02
262 000
12.361.0009.0039.0000
3.1.90.11.00
02
261 000
12.365.0009.0040.0000
3.1.90.11.00
02
262 000
12.385.0009.0040.0000
3.1.91.13.00
02
262 000
12.365.0009.0041.0000
3.1.90.11.00
02
261 000
12.365.0009.0041.0000
3.1.91.13.00
02
261 000
12.361.0009.0038.0000
3.3.90.46.00
02
262 000
| PREFEITURA
| Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% R$ 33.500,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FR: 0 01 00
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental R$ 68.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 02 12
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
FUNDEB 40%
Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamental R$ 158.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 02 12
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
FUNDEB 60%
Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil R$ 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 02 12
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
FUNDEB 40%
Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil R$2.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 02 12
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
FUNDEB 40%
Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil R$ 140.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 0Q 12
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
FUNDEB 60%
Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil R$ 55.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 0Q 12
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
FUNDEB 60%
Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental R$ 42.500,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FR: 0 02 12
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
FUNDEB 40%
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
02 04 08 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
152 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar R$ 9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
153 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar R$3.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 01 00
fog] TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 DESPORTO COMUNITÁRIO
168 27.812.00140048.0000 Manutenção do Setor de Desporto Comunitário R$ 1.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 01 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
174 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras Públicas R$ 54.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01 00
[og] TESOURO
110 000 GERAL
175 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras Públicas R$ 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
176 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras Públicas R$ 12.700,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 01 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
186 17.512.0017 0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto . R$ 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
201 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15% R$74.500,00
3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01 00
joy TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02
2
02
203
210
375
10 02
245
12/01
262
264
265
12 01
349
10.301.0019.0062.0000
3.1.91.13.00
01
310 000
10.301.0019.0064.0000
3.1.90.11.00
05
301 000
10.301.0019.0062.0000
3.3.90.46.00
o
310 000
Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
SAUDE-GERAL
Serviços de Atenção Básica Federal
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ATENÇÃO BÁSICA-Convênioslentidades/fundo
Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
TESOURO
SAUDE-GERAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
10.304.0020.0070.0000
3.1.90.11.00
01
310 000
Manutenção da Vigilância Sanitária
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAUDE-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.0010.0000
3.1,90.11.00
01
110 000
04.122.0003.0010.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
04.122.0003.0010.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.0010.0000
33.90.46.00
01
110 000
Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
TESOURO
GERAL
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
R$ 64.000,00
FR: 0 01 00
R$ 13.000,00
FR: O 05 00
R$ 54.500,00
FR: O 01 00
R$ 35.500,00
FR: 0 01 00
R$ 27.000,00
FR: 0 01 00
R$ 13.500,00
FR: 0 01 00
R$ 12.000,00
FR: 0 01 00
R$ 70.000,00
FR: 0 01 00
| nf E
PREFEITURA
| Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
350 04.122.0003 0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano R$ 57.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA FR: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 02 FINANÇASE TRIBUTAÇÃO
302 04.123.0004.0017.0000 Manutenção do Setor de Tesouraria R$ 6.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
308 28 843.0004.0018.0000 Serviços da Divida Pública R$ 31.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO FR: 0 01 00
fo] TESOURO
110 000 GERAL
02 13 01 SERVIÇOS URNANOS
312 15.451.0015.0054.0000 Manutenção do Setor de Cemitério . R$3.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
318 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza Pública R$ 17.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
320 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza Pública . R$ 34.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 01 00
(oa) TESOURO
110 000 GERAL
327 15.452.0015.0052.0000 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins R$5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 01 00
01 TESOURO
10 000 GERAL
02 14 01 DIFUSÃO CULTURAL
369 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão Cultural R$ 5.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Total Suplementação R$ 1.474.700,00
ARTIGO 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação parcialtotal das seguintes
dotações do orçamento vigente, nos termos do artigo 43, 1º, inciso Ill da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964,
02 01 01
26
3
02 03 02
356
357
02 03 03
64
351
352
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.0009.0000
3.1.90.11.00
1
110 000
06.181.0002.0007.0000
3.1.90.11.00
o
110 000
06.181.0002.0007.0000
3.1.91.13.00
0
110 000
08.244.0002.0006.0000
3.1.90.13,00
o
110 000
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção da Guarda Municipal
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção da Guarda Municipal º
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0006.0088.0000
3.1.90.11.00
Ly
510 000
08.243.0006.0088.0000
3.1.90.13.00
o
510 000
Manutenção do Conselho Tutelar
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manutenção do Conselho Tutelar
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0005.0020.0000
3.1.90.11.00
01
510 000
08.244.0005.0079.0000
3.1.90.11.00
05
500 000
08.244.0005.0079.0000
31.91.1300
05
500 000
Manut do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Bloco da Proteção Social Básica
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Bloco da Proteção Social Básica
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Denafl
PREFEITURA
| Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
R$ 5.000,00
F.R. Grupo: 0 0100
R$-20.000,00
F.R. Grupo: o 0100
R$ -1.000,00
FR.Grupo: 0 0100
R$ 4.000,00
FR. Grupo: 0 0100
R$ -8.000,00
F.R. Grupo: 0 0100
R$ -1.000,00
FR. Grupo: o 0100
R$ -10.000,00
FR. Grupo: o 0100
R$ -5.000,00
FR Grupo: o 0500
R$ -5,000,00
F.R. Grupo: o 0500
PREFEITURA
| Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
02 04 03 ENSINO INFANTIL
120 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos R$-15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.Grupo: 0 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
121 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos R$ -2.600,00
31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o 0100
[o] TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 04 05 FUNDEB
136 12.361.0009.0038.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental R$ -39.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: o 0212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB 40%
137 12.361.0009.0038.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental R$ -18.000,00
3191.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.Grupo: o 0212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB 40%
142 12.361.0009.0039.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamental R$-13.000,00
31.90.4300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: o 0212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 FUNDEB 60%
143 12.361.0009.0039.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamental R$-18.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 0212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 FUNDEB 60%
147 12.365.0009.0041.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil R$ -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: 0 0212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 FUNDEB 60%
364 12.385.0009.0040.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil R$ -8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o 0212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB 40%
| 02 05 01 DESPORTO COMUNITÁRIO
166 27.812.0014.0048.0000 Manutenção do Setor de Desporto Comunitário R$-7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
0 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 01 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
185
193
02 09 01
194
195
02 10 01
202
02 10 02
246
416
“7
430
02 1101
257
17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
q TESOURO
110 000 GERAL
17.512.0017.0060.0000 Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
MEIO AMBIENTE
18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio Ambiente
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
[o TESOURO
10 000 GERAL
18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio Ambiente
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o TESOURO
110 000 GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
[il TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
10.304.0020.0070.0000
31.91.1300
[ol
310 000
10.305.0020.0069.0000
3.1.90.11.00
05
303 000
10.305.0020.0069.0000
3.1.91.13.00
05
303 000
10.305.0020.0069.0000
31.90.11.00
02
303 000
Manutenção da Vigilância Sanitária
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
SAUDE-GERAL
Manutenção da Vigilância Epidemiológica
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
lanutenção da Vigilância Epidemiológica
BRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
RANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
IGILÂNCIA EM SAUDE-Convênios/entidades/
<so=
Manutenção da Vigilância Epidemiológica
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
IGILÂNCIA EM SAUDE-Convênios/entidades/
<
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20.606.0021.0071.0000
Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
nad
PREFEITURA
| Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
R$ -5.000,00
FR. Grupo: o 0100
R$ -985.000,00
F.R. Grupo: o 0500
R$-14.000,00
FR. Grupo: o 0100
R$ -2.500,00
F.R. Grupo: 0 0100
R$-14.000,00
F.R. Grupo: o 0100
R$ -10.000,00
FR. Grupo: 0 0100
R$ -20.000,00
F.R. Grupo: 0 0500
R$ -5.000,00
F.R. Grupo: o 0500
R$ -5.000,00
F.R. Grupo: o 0200
R$ -1.500,00
02
02
12/01
2
212
273
278
12 02
284
285
294
300
301
3.1.91.13.00
q
110 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.0011.0000
3.1.90.11,00
Li
110 000
04.122.0003.0011.0000
3.1.90.13.00
1
110 000
04.122.0003.0011.0000
31.91.4300
[iu
110 000
04.122.0003.0012.0000
3.1.90.11.00
Lo
110 000
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.121.0004.0015.0000
3.1.90.11.00
Li
110 000
04.121.0004.0015.0000
3.1.90.13.00
o
110 000
04.123.0004.0016.0000
3.1.90.13.00
[ou]
110 000
04.123.0004.0017.0000
3.1.90.11.00
[il
110 000
04.123.0004.0017.0000
3.1.90.13.00
o
110 000
Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção dos Serviços de Copa e Recepção
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Contabilidade
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Contabilidade
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Tributação
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Tesouraria
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Tesouraria
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
F.R. Grupo: 0 0100
R$ -28.000,00
F.R. Grupo: 0 0100
R$-1.000,00
F.R. Grupo: o 0100
R$ -9.000,00
F.R. Grupo: o 0100
R$ -1.000,00
FR. Grupo: 0 0100
R$ -2.000,00
FR. Grupo: o 0100
R$ -2.500,00
FR. Grupo: o 0100
R$ -5.000,00
F.R. Grupo: o 0100
R$-34.000,00
F.R. Grupo: 0 0100
R$-2.800,00
FR. Grupo: 0 0100
309
2 13 01
31
319
326
332
02 14 01
368
28.843.0004.0018.0000
4.6.90.71.00
Log
110 000
SERVIÇOS URNANOS
15.451.0015.0054.0000
3.1.90.11.00
Lo]
140 000
15.452.0015.0050.0000
3.1.90.13.00
o
110 000
15.452.0015.0052.0000
3.1.90.11.00
[ol
110 000
15.452.0015.0053.0000
3.1.90.11.00
[ul
110 000
15.452.0015.0053.0000
3.1.91.13.00
Lo
110 000
DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0013.0047.0000
3.1.90.11,00
[ul
110 000
TOTAL ANULAÇÃO
Serviços da Divida Pública
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Cemitério
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Limpeza Pública
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Logradouros Públicos
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Logradouros Públicos
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Difusão Cultural
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
PREFEITURA
| Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
R$-87.000,00
FR. Grupo: o 0100
R$ -8.000,00
FR. Grupo: o 0100
R$ -5.000,00
FR. Grupo: 0 0100
R$ 1.000,00
FR. Grupo: 0 0100
R$-29.000,00
F.R. Grupo: 0 0100
R$-1.500,00
FR. Grupo: 0 0100
R$ -8.000,00
FR.Grupo: o 0100
R$ 1.474.700,00
ARTIGO 3º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a presente lei.
ARTIGO 4º - Esta lei entra em vigor na data de su
Sales Oliveita, SP 26 de setembro de 2019.