| norma |
1921/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de SALES OLIVEIRA para o exercício de 2018 e dá outras providências.” |
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| norma |
1922/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
“Altera o parágrafo único, do Art. 3º, da Lei n.º 1.291/2001 e dá outras providencias." |
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| norma |
1923/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Serviço Social da Industria - SESI e dá outras providencias." |
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| norma |
1918/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 1.865 de 07 de dezembro de 2016 e dá outras providências." |
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| norma |
1919/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1920/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2018." |
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| norma |
1912/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
1913/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
1914/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei n.º 1.819 de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.” |
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| norma |
1915/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1916/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 1.865 de 07 de dezembro de 2016 e dá outras providências." |
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| norma |
1917/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos financeiros do município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
1910/2017 |
2017-11-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal”. |
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| norma |
1911/2017 |
2017-11-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sales Oliveira/SP”. |
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| norma |
1/2017 |
2017-11-16 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2014 e fica rejeitado o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 520/026/14”. |
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| norma |
1909/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
4/2017 |
2017-11-01 |
Ato da Presidência |
“Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 03 de Novembro de 2017”. |
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| norma |
1908/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências”. |
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| norma |
2/2017 |
2017-10-02 |
Resolução |
“Dispõe sobre autorização ao presidente da Câmara Municipal para proceder a devolução antecipada de parte de duodécimos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal”. |
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| norma |
1/2017 |
2017-09-29 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências”. |
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| norma |
1904/2017 |
2017-09-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1905/2017 |
2017-09-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1906/2017 |
2017-09-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1907/2017 |
2017-09-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1903/2017 |
2017-08-16 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
1899/2017 |
2017-08-02 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o período de 2018 a 2021”. |
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| norma |
1900/2017 |
2017-08-02 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1901/2017 |
2017-08-02 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1902/2017 |
2017-08-02 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços”. |
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| norma |
3/2017 |
2017-07-31 |
Portaria |
"Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências." |
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| norma |
1898/2017 |
2017-07-06 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1893/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação dos Logradouros Públicos do Loteamento "Jardim Canaã" de propriedade de "Marincek Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda." e dá outras providências.” |
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| norma |
1894/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do loteamento "Jardim Flórida II" de propriedade de "Marangoni e Nonino Incorporação de Empreendimentos Ltda." e dá outras providências.” |
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| norma |
1895/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a liberação de 26 lotes (vinte e seis) equivalentes a 50% (cinquenta por cento) da caução tratada pelo Art.2º § 2º, da Lei n.º 1.789 de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a aprovação do loteamento "Jardim Aurora I", e dá outras providências.” |
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| norma |
1896/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais, conforme especifica, e dá outras providências.” |
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| norma |
1897/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
“Institui no âmbito da Administração Pública Municipal diretrizes que trata sobre nepotismo e dá outras providências”. |
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| norma |
3/2017 |
2017-06-13 |
Ato da Presidência |
“Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 16 de Junho de 2017”. |
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| norma |
1892/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a extinção de vaga, extinção de cargos, criação de cargos públicos efetivos e de função em comissão.” |
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| norma |
1/2017 |
2017-05-16 |
Resolução |
"Cria a Comissão Provisória de Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Sales Oliveira". |
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| norma |
1890/2017 |
2017-05-08 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1891/2017 |
2017-05-08 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1888/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Angelina” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
1889/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação do inc. XXVIII do Art. 2º, da Lei nº 1.703/2013, de 30 de janeiro de 2013.” |
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| norma |
1884/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
“Dá nova redação ao § 9º, incisos I, II e III artigo 80º do Capítulo II – Dos Orçamentos, disciplinando novos prazos para as leis orçamentárias”. |
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| norma |
1885/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
“Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores), do Município de Sales Oliveira, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.” |
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| norma |
1886/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores da Prefeitura do Município de Sales Oliveira em pecúnia e dá outras providências”. |
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| norma |
1887/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a acrescer valor que especifica a título precário e indenizatório aos servidores inativos, pensionistas e que recebam um salário mínimo por mês por força da Lei Municipal n°. 1.024/93, datada de 01/11/93 e dá outras providências.” |
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| norma |
1880/2017 |
2017-04-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Sales Oliveira”. |
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| norma |
1881/2017 |
2017-04-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para cessão de estagiários contratados pelo município pelo convênio com o CIEE às entidades correlatas”. |
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| norma |
1882/2017 |
2017-04-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o descaucionamento de 48 (quarenta e oito lotes), equivalente a 100% da caução tratada pelo parágrafo 2° do artigo 2° da Lei n° 1.822/2015, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Flórida II” e dá outras providências”. |
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