norma nº 1908/2017

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
laboração e execução da Lei Orçamentária para
b exercício de 2018, e dá outras providências"
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal
de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de sua atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
EIA - Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes orçamentárias do
Município de Sales Oliveira relativas ao exercício financeiro de 2018, compreendendo:
| - as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do
Município, sua estrutura e organização, e de suas eventuais alterações;
H- as prioridades e metas da administração pública municipal;
Hl - as disposições sobre alterações na legislação tributária do
Município;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos
sociais; e
V - as disposições gerais.
ler Ac So - Integram a presente Lei as metas e riscos fiscais, as prioridades e
metas da administração pública municipal, e outros demonstrativos, constantes dos
Anexos respectivos.
CAPÍTULO II .
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção |
Das Diretrizes Gerais
- A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo e
Executivo, seus fundos e Autarquia, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000,
observando-se os seguintes objetivos principais:
| - combater a desigualdade e promover a cidadania e a inclusão social;
H - garantir a oferta da educação infantil e do ensino fundamental;
HI - dar apoio aos estudantes carentes, de prosseguirem seus estudos
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no ensino médio e superior;
IV - promover o desenvolvimento do Município e o crescimento
econômico;
V - reestruturação e reorganização dos serviços administrativos,
buscando maior eficiência de trabalho e de arrecadação;
VI - assistência à criança e ao adolescente;
VII - melhoria da infraestrutura urbana;
VIH - oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à
população, através do Sistema Único de Saúde.
- O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado em conformidade com as
diretrizes fixadas nesta Lei, com o Plano Plurianual 2018-2021, com o artigo 165, 88
5º, 6º; 7º, e 8º, da Constituição Federal, com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964, assim como em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 101, de 4
de maio de 2000 e também as disposições do Conselho Federal de Contabilidade
relativas aos Princípios de Contabilidade, bem como as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16).
- A Lei Orçamentária Anual compreenderá:
I|- o orçamento fiscal;
Il - o orçamento da seguridade social.
- Os orçamentos fiscais e da seguridade social discriminarão a receita em anexo
próprio e de acordo com a classificação constante do Anexo | - Natureza da Receita - da
Portaria Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Os orçamentos fiscais e da seguridade social discriminarão a despesa, com
relação à sua natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da
despesa e modalidade de aplicação, de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Portaria
Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Caso o projeto de lei do orçamento seja elaborado por sistema de processamento
de dados, deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos dados do programa
respectivo aos técnicos do Poder Legislativo para que estes possam processar eventuais
alterações ocasionadas pela apresentação de emendas e devidamente aprovadas.
Seção II
Das Diretrizes Específicas
- À proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2018 obedegerá às
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seguintes disposições:
| - cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus
objetivos, sob a forma de atividades e projetos, especificando os
respectivos valores e metas;
Il — os projetos e as atividades com a mesma finalidade de outros já
existentes deverão observar o mesmo código, independentemente da
unidade orçamentária;
HI - a alocação dos recursos na Lei Orçamentária será efetuada de
modo a possibilitar o controle de custos das ações e a avaliação dos
resultados dos programas de governo;
IV - na estimativa da receita considerar-se-á a tendência do presente
exercício e o incremento da arrecadação decorrente das modificações na
legislação tributária;
V - as receitas e despesas serão orçadas segundo os preços vigentes em
agosto de 2017;
VI - somente serão incluídos novos projetos, desde que devidamente
atendidos aqueles em andamento, com a previsão de dotações
orçamentárias suficientes para o seu atendimento, bem como
contempladas as despesas de conservação com o patrimônio público;
VII - os recursos legalmente vinculados à finalidade específica deverão
ser utilizados exclusivamente para o atendimento do objeto de sua
vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o
ingresso.
- Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter previsão
de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas
físico-financeiros.
- À proposta orçamentária deverá contemplar superávit orçamentário, mesmo que
parcial, para liquidar, ainda que progressivamente, eventuais déficits financeiros
resultantes de exercícios anteriores.
- As despesas com publicidade deverão ser destacadas em atividade específica na
estrutura programática, com denominação que permita a sua clara identificação.
- Para atendimento do disposto nos artigos anteriores, as unidades
orçamentárias dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como as autarquias
encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal
suas propostas parciais até o dia 30 de setembro de 2017.
- As unidades orçamentárias projetarão suas despesas correntes até o limite/fixado
para o ano em curso, considerados os acréscimos ou supressões, ocasionados por
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créditos adicionais, ressalvados os casos de aumento ou diminuição dos serviços a
serem prestados.
- As unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Executivo demonstrarão,
pormenorizadamente, suas necessidades financeiras a serem atendidas pela Prefeitura
Municipal, por conta de transferências financeiras.
- A Lei Orçamentária Anual não poderá prever receitas de operações de crédito
com montante superior ao das despesas de capital, excluídas aquelas por antecipação
de receita orçamentária.
- A Lei Orçamentária Anual deverá conter reserva de contingência para
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
ELETAGU o - A reserva de contingência corresponderá aos valores apurados a partir
da situação financeira do mês de agosto do corrente exercício, projetados até o seu final,
observando-se o limite de 0,5% da receita corrente líquida.
- Fica o Poder executivo autorizado a:
| - até o limite de 10% (dez por cento) da despesa inicialmente fixada,
realizar a transposição, transferência ou remanejamento de recursos
entre órgãos orçamentários e categorias de programação;
H — nos moldes do art. 165, 8 8º da Constituição e do art. 7º, |, da Lei
4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 10%
(dez por cento) para abertura de créditos adicionais suplementares; e
HI - a alteração da fonte de recursos, mediante o comportamento do
efetivo ingresso das receitas, para melhor atender à programação dela
constante.
- Na execução orçamentária, a transposição, transferência ou
remanejamento de recursos e a alteração da fonte de recursos não poderão resultar em
alteração dos valores das programações aprovadas na Lei Orçamentária ou em seus
créditos adicionais.
- A concessão de subvenção social, auxílio e contribuição a instituições privadas
que prestem serviços nas áreas de saúde, assistência social e educação, estarão
submetidos às regras da Lei Federal nº 13.019, de 2014 e suas alterações, sendo
calculada com base no programa de trabalho proposto pela beneficiária ou pelo Poder
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Executivo em unidade de serviços prestados ou postos à disposição dos interessados,
tendo como limite os valores estabelecidos no anexo IA, obedecidos os padrões mínimos
de eficiência previamente fixados pelo Poder Executivo.
- As subvenções sociais serão concedidas a instituições privadas sem fins lucrativos
que tenham atendimento direto ao público, de forma gratuita.
- As entidades beneficiadas com repasses de recursos a título de subvenções sociais
e auxílios de que trata o “caput” do artigo serão aquelas constantes do ANEXO IA que
acompanha esta Lei.
- Os beneficiários de subvenções sociais deverão aplicar, no mínimo, 80% (oitenta
por cento) dos recursos recebidos em atividades-fim, assim como deverão comprovar seu
regular funcionamento.
- As concessões de auxílios estarão subordinadas às razões de interesse público e
obedecerão às seguintes condições:
| - destinar-se-ão, exclusivamente, às entidades sem fins lucrativos;
IH - destinar-se-ão à ampliação, aquisição de equipamentos e de
material permanente e instalações.
- À destinação de recursos para entidades privadas, a título de contribuições, terá
por base, exclusivamente, em unidades de serviços prestados.
AMBIO - É vedada a concessão de subvenções, auxílios ou contribuições a entidades
cujos dirigentes sejam agentes políticos municipais, ou que mantenham, em nome da
entidade subvencionada, quaisquer outros vínculos contratuais com o Município.
MNUBR RI - O custeio, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas de competência dos
Estados, do Distrito Federal e da União, somente poderá ocorrer:
| - caso se refira às ações de competência comum dos referidos entes
da Federação, previstas no Artigo 23 da Constituição Federal;
H - se houver autorização expressa em lei específica, detalhando o seu
objeto;
HI — se for objeto de celebração de convênio, acordo, ajuste ou
instrumento congênere.
Seção III
Da Execução do Orçamento
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ALMIR PS - Até trinta dias após a aprovação do orçamento, o Poder Executivo deverá
estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso.
- As receitas, conforme as previsões respectivas serão programadas em metas de
arrecadações bimestrais, enquanto que os desembolsos financeiros deverão ser fixados
em metas mensais. :
- À programação financeira e o cronograma de desembolso de que tratam este
artigo poderão ser revistos no decorrer do exercício financeiro a que se referirem,
conforme os resultados apurados em função de sua execução.
WIALBR E) - Caso ocorra frustração das metas de arrecadação da receita, comprometendo
o equilíbrio entre a receita e a despesa ou mesmo as metas de resultados, será fixada a
limitação de empenho e da movimentação financeira.
- A limitação de que trata este artigo será fixada de forma proporcional à
participação dos Poderes Legislativo e Executivo no total das dotações orçamentárias
constantes da Lei Orçamentária de 2018 e de seus créditos adicionais.
- À limitação terá como base percentual de redução proporcional ao déficit de
arrecadação e será determinada por unidades orçamentárias.
- À limitação de empenho e da movimentação financeira será determinada pelos
Chefes do Poder Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por ato da mesa e
por decreto.
- Exclui-se da limitação de que trata este artigo as despesas que constituem
obrigação constitucional e legal de execução.
ALSBR E - O Poder Legislativo, por ato da mesa, deverá estabelecer até vinte dias após a
publicação da Lei Orçamentária de 2018, o cronograma anual de desembolso mensal
para pagamento de suas despesas.
[nele PAU - O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas
correntes e de capital, levando-se em conta os dispêndios mensais para o alcance dos
objetivos de seus programas.
ALA E) - Para efeito de exclusão das normas aplicáveis à criação, expansão
aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretem aumento da despésa,
considera-se despesa irrelevante, aquela cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços,
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O limite dos incisos | e Il do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
- Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício
tributário que importem em renúncia de receita deverão obedecer às disposições da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, devendo estar acompanhados do
demonstrativo do impacto orçamentário-financeiro a que se refere o seu artigo 14.
- Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos cujos
montantes sejam inferiores aos dos respectivos custos de cobrança, bem como eventuais
descontos para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano, desde que os
valores respectivos tenham sido considerados na estimativa da receita.
ALMIR TD) - A Lei Orçamentária Anual poderá conter autorização ao Poder Executivo para
promover, por Decreto:
| - realizar operações de crédito por antecipação da receita nos termos
da legislação em vigor;
IH — abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez
por cento) do orçamento da despesa, nos termos da legislação vigente;
HH — abrir créditos adicionais suplementares para o Poder Legislativo,
quando solicitado pela Mesa, mediante aproveitamento total ou parcial
das dotações orçamentárias da Câmara Municipal, até o limite de 10%
(dez por cento) de seus créditos orçamentários;
CAPÍTULO III
DAS PRIORIDADES E METAS
- As prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício financeiro
de 2018 são aquelas definidas e demonstradas no Anexo IIA que integra esta Lei, as
quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2018 e na sua
execução.
- Os recursos estimados na Lei Orçamentária serão destinados, preferencialmente,
para as prioridades e metas estabelecidas no Anexo Il e IIA desta lei, não se
constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
- Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2018, o Poder
Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei e
identificadas no Anexo Il e IA, a fim de compatibilizar a despesa orçada 4 jreceita
estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
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- CAPÍTULO IV )
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
ALR E) - O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara Municipal projetos de lei
dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
| - revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a
corrigir distorções;
Il - revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse
público e a justiça fiscal;
HI - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos
dos serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do Município;
IV - atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos
movimentos de valorização do mercado imobiliário;
V - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução
fiscal e arrecadação de tributos.
. CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS
AURA - O Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando revisão do
sistema de pessoal, particularmente do plano de carreira e salários, inclusive da
autarquia, incluindo:
| - a concessão, absorção de vantagens e aumento de remuneração de
servidores;
H- a criação e a extinção de cargos, empregos e funções públicas, bem
como a criação e alteração de estrutura de carreira;
HI - o provimento de cargos e empregos e contratações emergenciais
estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente.
Parágrafo único - As alterações autorizadas neste artigo dependerão da
existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender as
projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
AUMURPA] - O Poder Legislativo poderá apresentar Projeto de Lei e Resolução visando:
| - concessão, absorção de vantagens e aumento de remuneração de
funcionários;
H — a criação e extinção de cargos, empregos e funções, bem/ tomo a
criação e alteração de estrutura de carreira;
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HI — revisão do subsídio dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, além
de outros direitos e vantagens previstos em lei.
Parágrafo UnicolES alterações de que trata este artigo dependerão da existência de
prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesa de pessoal
e aos acréscimos dela decorrentes.
ANNE? - O total da despesa com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo no mês,
somada com a dos onze meses imediatamente. anteriores, apuradas ao final de cada
quadrimestre, não poderá exceder o limite máximo de 60% (sessenta por cento), assim
dividido:
| - 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo;
II - 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
ele Ai - Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo não
serão computadas as despesas:
| - de indenização por demissão de servidores ou empregados;
| - relativas a incentivos à demissão voluntária;
HI - decorrentes de decisão judicial e da competência de período
anterior de que trata o caput deste artigo;
IV - com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico,
custeadas com recursos provenientes:
a) - da arrecadação de contribuições dos segurados;
b) - da compensação financeira de que trata o 8 9º do art. 201 da
Constituição Federal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
- Os repasses mensais de recursos financeiros ao Poder Legislativo serão
realizados de acordo com o cronograma anual de desembolso mensal de que trata o art.
14 desta Lei, respeitado o limite máximo estabelecido no art. 29-A da Constituição
Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de
2009.
- Caso a Lei Orçamentária de 2018 tenha contemplado ao Poder Legislativo
dotações superiores ao limite máximo previsto no caput deste artigo, aplicar-se-á a
limitação de empenho e da movimentação financeira, para o ajuste ao limite.
- Na hipótese da ocorrência do previsto no $ 1º, deverá o Poder Exfcutivo
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comunicar o fato ao Poder Legislativo, no prazo de até noventa dias após o início da
execução orçamentária respectiva.
- No caso da não elaboração do cronograma anual de desembolso mensal, os
recursos financeiros serão repassados à razão de um doze avos por mês, aplicados sobre
o total das dotações orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em
qualquer caso, o limite máximo previsto na Constituição Federal.
ALMIR) - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados na forma
e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
eleito - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais solicitados pelo Poder
Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios, serão encaminhados à Câmara
Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do recebimento do pedido.
ANDAS - O sistema de controle interno do Poder Executivo será responsável pelo
controle de custos e avaliação dos resultados dos programas relacionados a:
| - execução de obras;
H - controle de frota;
HI - coleta e distribuição de água;
IV - coleta e disposição de esgoto;
V - coleta e disposição do lixo domiciliar.
VI - limpeza pública.
- Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o
encerramento da sessão legislativa, conforme determina o disposto no art. 35, 8, 2º,
inciso Ill, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a
sua programação poderá ser executada na proporção de um doze avos do total da
despesa orçada.
ANNE) - Fazem parte integrante desta Lei, os anexos:
a) — Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado;
b) — Prioridades e Indicadores por Programas;
c) — Programas, Metas e Ações;
d) — Metas Anuais;
e) — Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterjor;
f) — Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exeráícios;
g) — Evolução do Patrimônio Líquido;
h) — Origem e Aplicação de Recursos Oriundos de Alienação de Ativo
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i) — Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
5) — Projeção Atuarial do RPPS;
k) — Estimativa e Renúncia de Receita;
D —- Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado;
m) — Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências;
n) - Entidades Beneficiadas com Repasses Subvenções Sociais.
ALNUBPA:) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
AURA) - Ficam revogadas as disposições em contrário.
(LIMI - O Plano Plurianual do período será adequado a present
“- CERTIDÃO
Registrada e Publicada por afixação
nolaçalde.costume'é data sijpra.
!
4
itá
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a)
b)
c)
d)
e)
ANEXO I-A
ENTIDADES BENEFICIADAS COM REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
NO EXERCÍCIO DE 2018
Casa do Vovô Salense - CNPJ - 54.918.800/0001-15
Esfera Municipal... rirereecererererirenerreeareereeneeraranerereneeecese R$ 130.800,00
Esfera Federal.... ...R$ 30.000,00
Esfera Estadual... eeereeeererererererereerneeeaerecereeneraarenaereneeraneesa R$ 26.000,00
Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita SBHSP- CNPJ — 56.626.195/0001-34
Esfera Municipal..........cestaeereeeteeeeeaeaeeeeaeneaceserereaeceeeeeenterrenacenates R$ 2.132.000,00
Casa da Criança Salense “Prof? Maria Ap. Domingues de Almeida — CNPJ -—
51.824.159/0001-61
Esfera Municipal... eeeereeriereneeee one eerarererareeresteasa R$ 415.900,00
APAE — CNPJ - 50.730.985/0001-89
Esfera Municipal................. rr eeeererrerareereereraraerareaceranerrenaos R$ 168.300,00
Esfera Federal................ si reeereerrereeaaeeeenereaneaeenanineeareeeananea R$ 8.000,00
Esfera Estadual.................s e ercerceea cera cerrneera nora ceranaranaceraneananerea R$ 8.000,00
Hospital de Câncer de Barretos — CNPJ - 49.150.352/0002-01
Esfera Municipal...............itirrerererereercereeeeerererererereaerenrereneereneesa R$ 12.000,00
Grupo Salve — CNPJ — 04.965.377/0001-36
Esfera Municipal................. is erreeerenereeraa nao reanaaerecanaseraasanees R$ 12.000,00
TOTAL DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS.................... rir eseesereesearerees R$ 2.948.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 1051 NR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS :
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
] Programa Descrição
| 0004 PROCESSO LEGISLATIVO
Metas
Indicadores Unidade de Medida * Indice Recente Indice Futuro
Aquisição de Equipamentos UNI Unidades 10 12
Sessões Realizadas Sess Sessões 24 24
Leis Aprovadas UN Unidade o 38
Ações Administrativas/Previsão Orçamentária Realizadas da Atividade % Percentual so so
Manutenção e Reforma da Sede do Legislativo! Previsão Orçamentária Realiz: % Percentual 100 100
Ações
Entidade UnidOrçam. Projativ. Função SubFunção - FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 100.000,00
0002 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
010101 CORPO LEGISLATIVO
1003 Reforma do Prédio da Camara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 9 20.000,00
010101 CORPO LEGISLATIVO
2001 — Manutenção do Corpo Legislativo
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 20151
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0002 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 9 725.000,00
010101 CORPO LEGISLATIVO
2001 Manutenção do Corpo Legislativo
01 Legistativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 20.000,00
010101 CORPO LEGISLATIVO
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal
01 Legisiativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 550.000,00
010101 CORPO LEGISLATIVO
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPI
Total Geral do Programa: 1.415.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 3051
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
] Programa Descrição
| 0002 cooRDENAÇÃO SUPERIOR
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Ações desenvolvidas pelo Fundo Social de Solidariedade UNI Unidades 5 5
Corporação da Guarda Municipal Pesso Pessoas 10 10
Manutenção do Gabinte do Prefeito/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 70
Pagamentos de Precatórios % Percentual 100 100
Emissão de Reservistas UNI Unidades so 100
Ações
Entidade UnidOrçam. Projativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
70 10.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020101 GABINETE DO PREFEITO
0005 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 - Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 70 391.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0005 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 - Administração Geral
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 4 of 51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 5 5.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
5 118.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020101 GABINETE DO PREFEITO
0006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 10 5.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0007 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 10 560.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0007 — Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 5 0f51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0008 Manutenção da Junta de Serviços Militar
04 Administração
122 - Administração Geral
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 35.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0008 Manutenção da Junta de Serviços Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0009 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio
04 Administração
122 - Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 620.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0009 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
04 Administração
122 - Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.754.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 60151
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
| Programa Descrição |
| 0003 serviços aDmNisTRATIVOS
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Folha de Pagamento UNI Unidades 13 13
Contratação de Pessoal UNI Unidades 10 20
Licitações Realizadas UNI Unidades so 70
Manutenção do CPD / Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Manutenção do Depto AdmistrativolPrevisão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Manutenção dos Serv. Copa e Recpção!Previsão do Orçamento Realizada % Percentual 100 100
Manutenção Setor de Almox. e Patrim./Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Ampliação e Reforma Paço Mun. Previsão do Orçamento Realizada % Percentual 100 100
Atos Oficiais Publicados UNI Unidades 100 150
Ações
Entidade UnidOrmam. Projati. Função SubFunção FonGrpo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 70 5.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0010 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
04 Administração
122 - Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 7 985.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0010 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
04 Administração
122 Administração Geral
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 7 of 51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 70 1.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0010 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
04 — Administração
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0011 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 900.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0011 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
04 Administração
122 - Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 8 ofs1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 27.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 150 150.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0013 - Coordenação da Publicidade Institucional
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0014 Ampliação e Reforma do Paço Municipal
04 Administração
122. Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 2.088.000,00
N .
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 9 0t51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
] Programa Descrição
| 0004 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Reservação de Contingência UN Unidade 1 1
Inativos e Pensionistas UNI Unidades 33 as
Gestão Operacinal da Contabilidade/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual so E
Amortização da Divida Fundada % Percentual 100 100
Emissão de Empenhos UNI Unidades 10200 10500
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 10500 5.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0015 Manutenção do Setor de Contabilidade
04 Administração
121. Planejamento e Orçamento -
01 TESOURO
00 Recursos Ordiharios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 10500 575.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0015 Manutenção do Setor de Contabilidade
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPE:
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 10 of 51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 70 5.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0016 Manutenção do Setor de Tributação
04 Administração
123 - Administração Financeira
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
70 216.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0016 Manutenção do Setor de Tributação
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA so 5.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0017 Manutenção do Setor de Tesouraria
04 Administração
123. Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 70 370.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0017 Manutenção do Setor de Tesouraria
04 Administração
123 - Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
q '
A
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 110151
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 8o 270.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0018 — Serviços da Divida Pública
28 — Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Intema
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 20 1.945.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0018 — Serviços da Divida Pública
28 — Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Intema
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 33 162.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0019 Inativos e Pensionistas
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
00 Recursos Ordir
rios.
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 50.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
9999 Reserva de Contingência
99 — Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
9
Total Geral do Programa: 3.603.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 12051
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
Programa Descrição
0005 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Construção, Ampliação e Reforma de Centro Comunitário UNI Unidades 1 1
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios da Assistência Social UNI Unidades 1 1
Entidades Beneficiadas UNI Unidades 2 2
Programas assistênciais do município UNI Unidades 9 9
Pessoas Atendidas Pesso Pessoas º 20
Programas Assistênciais do FNAS Fam Família 263 294
Programas Assistêciais da SEADS Fam Família 290 385
Atendimentos IGD SUAS e Bolsa Família Fam Família 378 427
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 5.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0021 Construção, Ampliação e Reforma de Centro Comunitário
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 5.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0022 Constr., Ampl. e Reforma de Prédios da Assistência Social
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
) 4 :
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 13 0f51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 427 5.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0077 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social
os Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 427 1.209.100,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0077 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 9 5.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0020 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 9 20.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0020 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
08 | Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 14 0f51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 385 78.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0025 Manutenção dos Recursos da SEADS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 9 15.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0076 Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social-Rec. Próprio
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 2500 140.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0078 Bloco da Proteção Social Básica
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA so 8.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0080 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
5 -
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 150151
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 24 30.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0081 | Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA so 3.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0082 | Bloco da Gestão do SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA so 20.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0082 | Bloco da Gestão do SUAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA so 35.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0083 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Únic
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 16051
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA so 5.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL j
0083 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Únic
08 Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 20 200.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0087 | Programa Emergencial de Auxílio Desemprego - PEAD
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 30.000,00
020304 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
0078 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
08 | Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.813.100,00
so .
wa a
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 170151
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
] Programa Descrição
| 0006 ASSISTÊNCIA AO MENOR
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Conselheiros Tutelares UNI Unidades 5 5
Crianças em Situação de Riscos UNI Unidades 3 [3
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 5 20.000,00
020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0023 Manut. Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243. Assistência à Criança e ao Adolescente
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 6 5.000,00
020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0088 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 6 100.000,00
020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0088 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 125.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 180151
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
| Programa Descrição
| 0007 ENSINO FUNDAMENTAL
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Unidades Escolares Reformadas ou Ampliadas UNI Unidades 2 2
Taxa de Repetência Escolar % Percentual 7 7
Contratação de Professores UNI Unidades 5 10
Capacitação de Professores UNI Unidades 38 as
Administração e Coordenação do Ensino / Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Percentual de Aplicação 25% no Ens. Fundamental % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos do QMSE % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 100
Transporte Escolar de Alunos. AA Alunos Atendidos 100 no
Alunos Atendidos AA Alunos Atendidos 20 eso
Ações
Entidade UnidOrmam. Projátiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
020401 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
0027 — Manutenção da Administração e Coord. do Ensino
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 2.000,00
020401 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
0027 Manutenção da Administração e Coord. do Ensino
12 Educação
122 - Administração Geral
01 TESOURO -
00 Recursos Ordinarios -
4 PESAS DE CAPITAL .
- ) . .
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 190451
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0028 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
12 Educação
361. Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 2.500.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0028 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
12 Educação
361. Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0029 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental
12 Educação
361. Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 280.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0029 — Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 — DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - S Page 20 0f51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
100 160.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0030 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Federal
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 315.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0031 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 2 5.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0032 Const., Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
fo TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 2 250.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0032 Const., Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
y
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 21051
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
020404 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0037 — Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESASCORRENTES
Total Geral do Programa: 3.547.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 220151
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
| Programa Descrição
| 0008 ENSINO INFANTIL
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Creches ou Pré- Escolas Ampliadas ou Reformadas UNI Unidades 1 1
Contratação de Professores UNI Unidades 4 6
Capacitação de Professores UNI Unidades 21 23
Percentual da Aplicação dos 25% no Ensino Infantil % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos do QMSE % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 100
Crianças Atendidas em Tempo Integral UNI Unidades 8o 90
Total de crianças atendidas UNI Unidades 290 300
Ações
Entidade UnidOrçam. Projátiv. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA . 100 5.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0033 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4
677.900,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100
020403 ENSINO INFANTIL
0033 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3
4 , .
o)
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 230151
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 15.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0034 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à 6 anos
12 Educação
365 Educação Infantil
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 110.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0034 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à 6 anos
12 Educação
365 Educação Infantil
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 65.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0035 — Manutenção dos Recursos Ens. Infantil - Federal
12 Educação
365 Educação infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 5.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0036 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 24 of 51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 220.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0036 — Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.097.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP | Page 250151
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
] Programa Descrição
| 0009 FUNDEB
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Profissionais da Rede de Ensino 40% - Ensino Infantil UNI Unidades 5 10
Professores da Rede de Ensino 60% - Ensino Infantil UNI Unidades 2 25
Profissionais da Rede de Ensino 40% - Ensino Fundamental UNI Unidades 16 .26
Professores da Rede de Ensino 60% - Ensino Fundamenta! UNI Unidades 43 s3
Ações
Entidade UnidOrçam. Projátiv. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
26 1.100.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020405 FUNDEB
0038 — Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020405 FUNDEB
0039 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamental
12 Educação
36f Ensino Fundamental
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios.
3 DESPESAS CORRENTES
53 2.300.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - 10 105.000,00
020405 FUNDEB
0040 | Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Page 26 0151
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
25 1.000.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020405 FUNDEB
0041
Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
[5
Total Geral do Programa: 4.505.000,00
| Programa - Descrição
| 0010 ENSINO MÉDIO
Indice Recente Indice Futuro
Metas
Indicadores Unidade de Medida
Transporte de Alunos UNI Unidades 40 50
Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 100
Ações
Entidade UnidOrçam. Projátiv. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 10.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020406 ENSINO MÉDIO
0043 Manutenção dos Recursos Ensino Médio - Federal
12 Educação
362 Ensino Médio
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
Total Geral do Programa:
Co [0
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP
Page 27 0151
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
] Programa Descrição
| 0011 ENSINO UNIVERSITÁRIO
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Universitários Transportados UNI Unidades 515 545
Ações
Entidade UnidOçam Projativ. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 545 340.000,00
020407 ENSINO SUPERIOR
0044 Contribuição a Universitários
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa:
340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - S Page 28 of5t
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
| Programa Descrição |
| 0042 MERENDA ESCOLAR |
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Ampliação ou Reforma da Central de Alimentação Escotar UNI Unidades 1 1
Refeições servidasídia UNI Unidades 2000 2200
Refeições servidas/mês UNI Unidades 40000 44000
Ações
Entidade UnidOmçam. ProjAti. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 2200 5.000,00
020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0045 | Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar
12 Educação
306 - Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 2200 400.000,00
020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0045 - Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar
12 Educação
306 - Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 5.000,00
020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0046 Constr. Ampliação e Ref. da Central de Alimentação Escotar
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios -
4 DESPESAS DE CAPITAL :
, . .
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 29051
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
Total Geral do Programa: 410.000,00
| Programa — Descrição
| 0013 DIFUSÃO cuLTURAL
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Eventos Realizados/ano UNI Unidades 13 13
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 13 5.000,00
021401 DIFUSÃO CULTURAL
0047 Manutenção do Setor de Difusão Cultural
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 250.000,00
021401 DIFUSÃO CULTURAL
0047 — Manutenção do Setor de Difusão Cultural
13 Cultura
392 - Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 255.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 30 of51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
| Programa Descrição
| 0014 DESPORTO comunirário
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Centros Esportivos Ampliados ou Reformados. UNI Unidades 1 2
Eventos Esportivos Realizados e sediados UNI Unidades 18 22
Ações
Entidade UnidOrçam. Projátiv Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 22 10.000,00
020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
0048 Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 22 325.000,00
020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
0048 Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
27 — Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 2 5.000,00
020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
0049 Construção, Apliação e Reforma de Centros Esportivos
27 — Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
[o Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 310151
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
] Programa Descrição
| 0015 serviços URBANOS
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Manutenção de Praças, Parques e JArdins UNI Unidades 33 33
Manutenção do Cemitério Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Manutenção Iluminaração Pública / Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Manutenção Setor de Logradouros Publicos/Previsao Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Ampliação e Reforma do Cemitério e Velório Municipal / Previsão Orçamentári: % Percentual 100 100
Coleta de Lixo - Nível de Atendimento % Percentual 100 100
Coleta de Resíduos Domiciliares TON TONELADA 2740 3014
Ações
Entidade UnidOrçam. Projativ Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 3014 5.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
. 00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 3014 1.230.000,00
021301 SERVIÇÓS URNANOS
0050 " Manutenção do Setor de Limpeza Pública
15 — Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 - Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 32 0f51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 640.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0051 Manutenção do Setor de Iluminação Pública
15 Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 33 5.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 33 416.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
15 Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0053 Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP. Page 33051
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 965.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0053 Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos
15 — Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0054 Manutenção do Setor de Cemitério
15 — Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 135.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0054 Manutenção do Setor de Cemitério
15 — Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0055 Constr. Ampliação e Reforma do Cemitério e Velório Municipal
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 3.411.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 34 051
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
| Programa Descrição |
| 0016 DESENVOLVIMENTO URBANO
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Regularização de Loteamentos UN Unidade 1 2
Elaboração de Projetos Básicos UNI Unidades 20 so
Manutenção do Setor de Obras Públicas/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos da CIDE % Percentual 100 100
Galeria de Águas Pluviais MT Metros Linear 250 200
Tapa Buraco MT2 Metro Quadrado 350 350
Manutenção de Prédios Públicos. MT2 Metro Quadrado 700 2500
Recapeamento Asfáltico MT2 Metro Quadrado 5000 5000
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0056 Manutenção do Setor de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 270.000,00
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0056 Manutenção do Setor de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
? “o
PREFEITUF |MUNICIPAL SALES OLIVEIRA -. :
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0057 Obras e Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 35051
100.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0057 | Obras e Infra Estrutura Urbana
15 — Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
125.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0057 — Obras e Infra Estrutura Urbana
15 — Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DÊ:
125.000,00
Total Geral do Programa:
625.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
Page 36 0151
2018
| Programa - Descrição Í
| 0017 SANEAMENTO GERAL
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto/Previsão Orçamentaria Realizada % Percentual 100 100
Ampliação da Capacidade de Captação, Tratamento e Distribuição de ÁgualPr % Percentual 100 100
Coleta de Esgoto 16 Ligações 443 4500
Abastecimento de Água 16 Ligações 4474 4544
M3 de esgoto tratado M3 Metro Cubico 986686 1009964
M3 de água distribuida M3 Metro Cubico 1136101,39 1153876,77
Ações
Entidade UnidOram. ProjAtiv. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 5.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
0058 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
0058 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.600.000,00
PREFEITUE MUNICIPAL SALES OLIVEIRA -! “ Page 37 0151
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
0059 Ampl. Capacidade de Captação, Tratamento e Distribuição Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1009964 5.000,00
020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
0060 Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto
17 | Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.615.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 38 of 51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
| Programa” Descrição |
| 0018 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Manutrenção de Praças UNI Unidades 6 6
Palestras Sobre o Meio Ambiente UNI Unidades 12 12
Supressão de Árvores em Risco UNI Unidades 30 30
Preservação Ambiental/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Doação de Mudas UNI Unidades 200 200
Arborização Urbana (Plantio) UNI Unidades 1000 1000
Ações
Entidade UnidOrçam. Projativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
020901 MEIO AMBIENTE
0061 Preservação do Meio Ambiente
18 — Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 130.000,00
020901 MEIO AMBIENTE
0061 — Preservação do Meio Ambiente
18 — Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 135.000,00
PREFEITUE MUNICIPAL SALES OLIVEIRA : “ Page 39 0f51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
] Programa Descrição
| 0019 Gestão DA saúve
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Taxa de Mortalidade Infantil % Percentual 1 o
Unidades de saúde reformadas ou ampliadas no ano UNI Unidades 2 1
Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar % Percentual 27 27
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida % Percentual ao so
Cobertura do PSF em relação a população total % Percentual 7882 so
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados % Percentual so 90
Aplicação dos Recursos da Saúde - Federal % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos da Saúde - Estadual % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos da Saúde - Recurso Próprio % Percentual 100 100
Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar confirmadas % Percentual 100 100
Ações
Entidade UnidOrçam. Projativ. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0062. Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 6.915.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0062 — Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
ESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 40 0f51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 1.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0063 - Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
10 Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 2.632.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0063 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%.
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0064 — Serviços de Atenção Básica Federal
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 1.480.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0064 Serviços de Atenção Básica Federal
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
— mad
PREFEITUF MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - í Page 41 0151
LEÍ DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 180.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0065 — Serviços de Atenção Básica - Estadual
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0065 — Serviços de Atenção Básica - Estadual
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0066 — Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal
10 Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 360.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0066 — Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal
10 Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 42 0f51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 3.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0067 | Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual
10 Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0067 — Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual
10 Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTE:
1 10.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0068 Constr. Ampl. e Ref. de UBS e Farmácia Municipal
10 Saúde
301. Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4
2 185.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0068 | Constr. Ampl. e Ref. de UBS e Farmácia Municipal
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
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PREFEITUE MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - +
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 1.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0084 | Manutenção Farmácia Municipal de Manupulação e Distribuição
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 5.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0084 Manutenção Farmácia Municipal de Manupulação e Distribuição
10 Saúde
301. Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.807.000,00
Page 44 0151
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
| Programa Descrição
| 0020 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Metas
Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Indicadores
8 6
Casos de Dengue Confirmados UNI Unidades
Alvarás Concedidos UNI Unidades 3% E
Manutenção da Vigilância Sanitária/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
-— Manutenção da Vigilância EpidemiológicalPrevisão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Visitas de Inspeção UNI Unidades 120 125
Visitas de Dengue UNI Unidades 20000 20500
Ações
Entidade UnidOrçam. Projativ Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 2.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0069 Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 75.000,00
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0069 Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10 Saúde “
305 Vigilância Epidemiológica
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
«
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PREFEITUI MUNICIPAL SALES OLIVEIRA -:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0001: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0070 Manutenção da Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 325.000,00
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0070 Manutenção da Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 - Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 407.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 46 0f51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS .
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
| Programa Descrição
[ 0021 AGRICULTURA
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Palestras Extensão Rural UNI Unidades 6 6
Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento/Previsão Orçamentária F % Percentual 100 100
Ações
Entidade UnidOçam. Projativ Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 3.000,00
021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0071 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
20 Agricultura
606 Extensão Rural
Ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 48.000,00
021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0071 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
20 Agricultura
606 Extensão Rural
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 51.000,00
PREFEITUI MUNICIPAL SALES OLIVEIRA -. € É Bagesrotsi
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
] Programa Descrição
| 0022 PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Reserva Orçamentária do RPPS UNI Unidades 1 1
Pensionistas UNI Unidades 15 2
Manutenção do IPSMSO/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Benefícios Previdênciários % Percentual 100 100
Inativos UNI Unidades 103 123
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0074 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OLIVEIRA 100 15.000,00
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
0072 Manutenção do IPSMSO
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinarios
4
0074 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OLIVEIRA 100 485.000,00
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
0072 Manutenção do IPSMSO
09 Previdência Social
272 - Previdência do Regime Estatutário
04 | RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 48 0151
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
0074 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OLIVEIRA 100 3.500.000,00
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
0073 - Benefícios Previdenciários
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 | RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
“0074 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OLIVEIRA 1 3.100.000,00
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
0074 Reserva Orçamentária do RPPS
99 — Reserva de Contingência
999 — Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa: 7-100.000,00
PREFEITUL MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - .
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
r
Page 49 051
2018
| Programa Descrição
| 0023 HABITAÇÃO POPULAR
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Aquisição de gleba de terra Alqueires Alqueires o 2
Ações
Entidade UnidOrçam. Projátiv Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0075 Implantação de Moradias Populares
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Meta
Valor
600.000,00
Total Geral do Programa:
600.000,00
“Y
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Page 50 of51 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
| Programa Descrição
| 0024 Turismo
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Manutenção Setor de Turismo e Areas Turisticas % Percentual o 100
Reestruturação, Ampliação, Construção e Roforma de Centros Turísticos % Percentual o 100
Ações
Entidade UnidOmam. Projtiv Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
000t PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 2.000,00
021402 TURISMO
0085 Manutenção do Setor de Turismo e Áreas Turísticas
13 Cultura
- 695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 40.000,00
021402 TURISMO -
0085 | Manutenção do Setor de Turismo e Áreas Turísticas
13 Cultura
695 Turismo
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPE:
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 2.000,00
021402 TURISMO
0086 — Reestruturação, Reforma, Ampliação e Construção de Centros Turísticos
13 Cultura
695 Turismo
01 TESOURO R
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 44.000,00
= 20 a
—— dó
PREFEITUQ MUNICIPAL SALES OLIVEIRA -.
LEi DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018)
2018
Total Geral da LDO:
aa
Page 51051
47.098.000,00
a".
+»
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