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Sales Oliveira (SP)

IBGE code3544905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1502 / 2879 / 130
Documents (with text) 4573 (4547)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 16 1951 · Norma: 21 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 24 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 6 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 50 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 29 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 55 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 50 2012 · Norma: 55 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 55 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 45 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 328 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 222 2024 · Norma: 112 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 11 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4511)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1841/2016 2016-04-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 1842/2016 2016-04-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 1840/2016 2016-04-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de gratificações para o exercício das atividades inerentes a Coordenadoria do Controle Interno, Tesouraria e Gestão de Patrimônio e dá outras providências." 1 extracted
norma 1/2016 2016-04-01 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2012 e fica consequentemente acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC n° 001979/026/12". 1 extracted
norma 4/2016 2016-04-01 Resolução "Institui as diretrizes para avaliação de desempenho do servidor público municipal em estágio probatório, como condição para aquisição de estabilidade, visando garantir eficiência na prestação do serviço público, e dá outras providências." 1 extracted
norma 5/2016 2016-04-01 Resolução Regulamenta o Acesso à Informação e cria o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, nos regramentos encartados na Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1836/2016 2016-03-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Residencial Monte Cristo" neste município de Sales Oliveira e dá outras providências." 1 extracted
norma 1837/2016 2016-03-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação dos Logradouros Públicos do Loteamento "Jardim Boa Vista" de propriedade de "Cruger Empreendimento Imobiliários SPE Ltda." e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1838/2016 2016-03-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da CRECHE, localizada no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1839/2016 2016-03-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3/2016 2016-03-15 Resolução "Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1835/2016 2016-03-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências.” 1 extracted
norma 12/2016 2016-03-09 Lei Complementar "Cria a Farmácia Municipal de Manipulação e Distribuição, como Departamento ligado ao Departamento Municipal de Saúde, cria cargos no quadro geral, abre no orçamento crédito especial para a mesma finalidade, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1834/2016 2016-02-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 2/2016 2016-02-15 Resolução "Revoga a Resolução n.º 01/2014 e institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Sales Oliveira e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-01 Resolução “Autoriza a doação de um jogo de sofás à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1833/2016 2016-01-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 1832/2016 2016-01-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2016.” 1 extracted
norma 1829/2016 2016-01-08 Lei Ordinária “Institui o Mês da Tolerância – Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1830/2016 2016-01-08 Lei Ordinária “Dispõe da obrigatoriedade de nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde.” 1 extracted
norma 1831/2016 2016-01-04 Lei Ordinária “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2016 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1825/2015 2015-12-23 Lei Ordinária “Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Sangue”, o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1826/2015 2015-12-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a proibição de abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, conforme especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1827/2015 2015-12-23 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura do Município de Sales Oliveira, a celebrar convênio com Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, mediante repasse de recursos financeiros.” 1 extracted
norma 1828/2015 2015-12-23 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura do Município de Sales Oliveira, a celebrar convênio com Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, mediante repasse de recursos financeiros.” 1 extracted
norma 1822/2015 2015-12-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Flórida II” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1823/2015 2015-12-22 Lei Ordinária “Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Sales Oliveira/SP.” 1 extracted
norma 1824/2015 2015-12-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização de Subvenção Social a APAE e a CASA DO VOVÔ de Sales Oliveira e dá outras providências.” 1 extracted
norma 5/2015 2015-12-16 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2013 e fica consequentemente acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 2047/026/13". 1 extracted
norma 4/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a fixação do número de vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2017/2020". 1 extracted
norma 1817/2015 2015-11-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1818/2015 2015-11-18 Lei Ordinária “Institui o dia 20 de novembro como feriado municipal pelo ‘Dia da Consciência Negra’.’” 1 extracted
norma 1819/2015 2015-11-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, altera Lei 1.720, de 19 de agosto de 2013 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1820/2015 2015-11-18 Lei Ordinária “Altera o parágrafo 1° do art. 1º da Lei Municipal n° 1.789, de 17 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a aprovação do loteamento “Jardim Aurora I” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1821/2015 2015-11-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e da Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3/2015 2015-11-16 Resolução “Autoriza a doação de uma cadeira ao almoxarifado da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”. 1 extracted
norma 11/2015 2015-11-09 Lei Complementar “Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, de faixa de renda especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3/2015 2015-11-04 Decreto Legislativo "Susta a execução do Decreto Municipal n° 1.145, de 01 de outubro de 2015 baixado pelo Poder Executivo e dá outras providências". 1 extracted
norma 1816/2015 2015-10-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2/2015 2015-10-16 Decreto Legislativo "Susta a execução do Decreto Municipal n° 1.137, de 04 de agosto de 2015 baixado pelo Poder Executivo e dá outras providências". 1 extracted
norma 1814/2015 2015-10-14 Lei Ordinária “Altera os anexos da Lei Municipal nº 1.715 de 24 de junho de 2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1815/2015 2015-10-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1813/2015 2015-10-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Núcleo Assistencial André Luiz - NUCLEAL, para fins que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1811/2015 2015-09-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre consignação facultativa, em folha de pagamento dos servidores ativos da administração direta e da autarquia do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1812/2015 2015-09-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1808/2015 2015-09-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Canaã” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1809/2015 2015-09-16 Lei Ordinária “Altera o art. 1° da Lei Municipal n.º 1.789, de 17 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a aprovação do loteamento “Jardim Aurora I” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1810/2015 2015-09-16 Lei Ordinária “Altera o art. 1° da Lei Municipal n.º 1.800, de 08 de abril de 2015, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Aurora II” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1807/2015 2015-09-02 Lei Ordinária “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira, SP – Refis Municipal 2015 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2/2015 2015-08-03 Resolução "Autoriza a doação de lâmpadas à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências". 1 extracted