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Sales Oliveira (SP)

IBGE code	3544905
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1502 / 2879 / 130
Documents (with text)	4573 (4547)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4511)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	10/2015	2015-07-20	Lei Complementar	“Dispõe sobre a implantação no Município de Sales Oliveira, de jornada diferenciada dos ocupantes do cargo do Magistério, em atenção à Lei Federal 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1806/2015	2015-07-20	Lei Ordinária	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP INTERATIVA, objetivando oportunidade de estágios não remunerados”.	1	extracted
norma	1/2015	2015-07-15	Decreto Legislativo	"Susta a execução do Decreto Municipal n° 1.124, de 18 de maio de 2015 baixado pelo Poder Executivo e dá outras providências".	1	extracted
norma	1805/2015	2015-06-24	Lei Ordinária	"Institui o Plano Municipal de Educação , na conformidade do Art. 124 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo".	1	extracted
norma	1804/2015	2015-06-19	Lei Ordinária	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, a título de comodato, bem móvel que específica, a proceder ao pagamento de seguro facultativo, despesas com impostos e taxas e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1803/2015	2015-05-13	Lei Ordinária	“Dispõe sobre a denominação da UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DE FAMÍLIA III (PSF III), localizada no Bairro Jardim Mário Piloto.”	1	extracted
norma	1801/2015	2015-04-17	Lei Ordinária	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”.	1	extracted
norma	1802/2015	2015-04-17	Lei Ordinária	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Compromisso com a AMUSG – Associação de Mulheres Solidárias e Gênero do Assentamento – 17 de abril Fazenda Boa Sorte, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1800/2015	2015-04-08	Lei Ordinária	“Dispõe sobre a aprovação do loteamento “Jardim Aurora II” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências”.	1	extracted
norma	1796/2015	2015-03-23	Lei Ordinária	"Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Agentes políticos do Município conforme trata a Lei Municipal n.º 1.185/2012, de 02/10/2012 e Resolução n.º 02/2012."	1	extracted
norma	1795/2015	2015-03-20	Lei Ordinária	“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.	1	extracted
norma	1797/2015	2015-03-20	Lei Ordinária	“Dispõe sobre a denominação dos Logradouros Públicos do Loteamento “Jardim Santa Olímpia” de propriedade de “Saytama Empreendimento Imobiliário Ltda.” e dá outras providências”.	1	extracted
norma	1798/2015	2015-03-20	Lei Ordinária	“Dispõe sobre liberação de 19 (dezenove) lotes restantes equivalentes aos 50% da caução tratada pelo artigo 2º da Lei nº 1.771/2014 de 22 de agosto de 2014, que trata da liberação de 24 (vinte e quatro) lotes, equivalentes a 50% da caução tratada pelo § 2º, do artigo 2° da Lei n.º 1.740, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “JARDIM SANTA OLÍMPIA” e da outras providências”.	1	extracted
norma	1799/2015	2015-03-20	Lei Ordinária	“Altera o art. 2º da Lei 1.721, de 19 de agosto de 2013, que dispõe sobre a criação de funções que especifica e dá outras providências.”	1	extracted
norma	9/2015	2015-03-09	Lei Complementar	“Fixa os vencimentos do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1794/2015	2015-03-09	Lei Ordinária	“Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de Sales Oliveira na data de seu aniversário”.	1	extracted
norma	1/2015	2015-02-19	Resolução	“Autoriza a celebração de convênio com a Associação Cultural Comunitária dos Moradores de Sales Oliveira e dá outras providências”	1	extracted
norma	1/2015	2015-02-04	Ato da Presidência	"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças partidárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP como segue."	0	no document
norma	1792/2015	2015-01-30	Lei Ordinária	“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores da Prefeitura do Município de Sales Oliveira em pecúnia e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1793/2015	2015-01-30	Lei Ordinária	“Autoriza o Município de Sales Oliveira a acrescer valor que especifica a título precário e indenizatório aos servidores inativos, pensionistas e que recebam um salário mínimo por mês por força da Lei Municipal nº 1.024/93, datada de 01/11/93 e dá outras providências”.	1	extracted
norma	8/2014	2014-12-17	Lei Complementar	“Altera os Anexos VII e IX da Lei Complementar nº 01/1997, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1787/2014	2014-12-17	Lei Ordinária	“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de SALES OLIVEIRA para o exercício de 2015 e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1788/2014	2014-12-17	Lei Ordinária	“Revoga a Lei nº 1.623 de 18 de julho de 2011, implementa o Centro Educacional de Atividades Complementares – CEAC e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1789/2014	2014-12-17	Lei Ordinária	“Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Aurora I” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1790/2014	2014-12-17	Lei Ordinária	“Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Boa Vista” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1791/2014	2014-12-17	Lei Ordinária	“Autoriza a alienação de bens integrantes do patrimônio do Município e dá outras providências”.	1	extracted
norma	1786/2014	2014-12-11	Lei Ordinária	“Dispõe sobre autorização de Subvenção Social a APAE de Sales Oliveira e dá outras providências.”	1	extracted
norma	9/2014	2014-12-09	Portaria	"Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP."	1	extracted
norma	1781/2014	2014-12-08	Lei Ordinária	“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2015.”	1	extracted
norma	1782/2014	2014-12-08	Lei Ordinária	“Autoriza o Poder Executivo a celebrar “Termo de Autorização de Cessão de Sala de Aulas” com a Fundação Hermínio Ometto e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1783/2014	2014-12-08	Lei Ordinária	“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo com seu Regime Próprio de Previdência social – RPPS.”	1	extracted
norma	1784/2014	2014-12-08	Lei Ordinária	“Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.”	1	extracted
norma	1785/2014	2014-12-08	Lei Ordinária	“Dispõe sobre suplementação de Subvenção Social a entidade que específica e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1778/2014	2014-11-20	Lei Ordinária	“Altera o art. 8º da Lei nº 1.145/97, de 05 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1779/2014	2014-11-20	Lei Ordinária	“Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Sales Oliveira e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1776/2014	2014-11-06	Lei Ordinária	“Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar Acordo de Cooperação com o Estado de São Paulo, através da Fundação para Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando ampliar a atuação do Programa Escola da Família – Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1777/2014	2014-11-06	Lei Ordinária	“Dispõe sobre a criação do Serviço de Apoio Pedagógico Especializado – SAPES, no município de Sales Oliveira e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1774/2014	2014-10-06	Lei Ordinária	“Altera os anexos da Lei Municipal nº 1.715 de 24 de junho de 2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1775/2014	2014-10-06	Lei Ordinária	“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1773/2014	2014-09-19	Lei Ordinária	“Dispõe sobre a Emenda Modificativa nº 09/2014 a Lei Municipal nº 1.715/2013 de 24 de junho de 2.013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o período de 2.014 a 2.017.”	1	extracted
norma	1772/2014	2014-09-02	Lei Ordinária	“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, nas escolas municipais.”	1	extracted
norma	1768/2014	2014-08-22	Lei Ordinária	“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1769/2014	2014-08-22	Lei Ordinária	“Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1770/2014	2014-08-22	Lei Ordinária	“Dispõe sobre liberação de 25 (vinte e cinco) lotes, equivalentes a 50% da caução tratada pelo § 2º, do artigo 2° da Lei n° 1.695, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “Mário Piloto” e das outras providências.”	1	extracted
norma	1771/2014	2014-08-22	Lei Ordinária	“Dispõe sobre liberação de 24 (vinte e quatro) lotes, equivalentes a 50% da caução tratada pelo § 2º, do artigo 2° da Lei n° 1.740, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “JARDIM SANTA OLÍMPIA” e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1767/2014	2014-07-21	Lei Ordinária	“Autoriza o Poder Legislativo a conceder adicional insalubridade na base de 20% aos servidores da Câmara, que desenvolvam a função de faxineiro e jardineiro.”	1	extracted
norma	1766/2014	2014-07-01	Lei Ordinária	“Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio aos servidores da Câmara, para custear plano de assistência à saúde.”	1	extracted
norma	1765/2014	2014-06-09	Lei Ordinária	“Dispõe sobre a coleta do lixo urbano e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1762/2014	2014-05-19	Lei Ordinária	“Dispõe sobre criação de cargo em comissão e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1763/2014	2014-05-19	Lei Ordinária	“Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.	1	extracted