norma nº 1774/2014

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira — SP — CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNP]: 46.756.029/0001-07
Site Oficial: wuno.salesoliveira.sp.gov.br
LEINº 1.774/2014
De 06 de outubro de 2014
“Altera os anexos da Lei Municipal nº 1.715 de 24 de junho
de 2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá
outras providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei: |
|
dl
atm,
Eme
dt cmerieeem
ART. 1º - Altera os anexos I, II e IV do Plano Plurianual 2014/2017, instituído
pela Lei nº 1.715 de 24 de junho de 2013.
ART. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Sales Olivejzá, 06 de outubrode 2014.
Registrada e publicada por afixação
No local de costume na data supra.
Diretora de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
é PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
RECEITAS CORRENTES TURSGDMO 2127052083 2OTIBMOIS 3054670423 3541640000 | 3620800000 4022840000 4337480000 47.030.000,00
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 0,00 2.785.813,57 3.079.835,75 4.155.391,15 4.440.400,00 5.630.000,00 6.165.400,00 6.810.000,00 7.443.000,00
impostos om 258504, 285060358 385160701 380200000 520000000 5.700.000,00 6.300.000,00 6.800.000,00
Teas 0.00 200.769,25 zo3217 303.784,14 s68.400,00 430.000,00 485.400,00 510.000,00 643.000,00
Conte. do Melhoria. 0,00 0,00 0.00 0,00 70.900,00 0,00 0,00 0.00 0,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 464.046,21 AsT9TO8T 01822366 1.549.360,50 483200000 190000000 2.100.000,00 2.300.000,00 2.500.900,00
Contribuições Sociais 454.045,21 asTOTO 87 91622366 1.549.360,50 183200000 4.900.000,00 2.100.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00
Contribuições Economicas 0,00 0,90 0.00 0.00 0,00 oo 0,00 0.00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 271.802,08 «24.368,52 T223T8 1.526.201,04 589.000,00 140300000 149400000 1.585.000,00 4.710.000,00
Receitas Imobiiárias. 0,00 12139,83 Basa 14.471,96 30.000,00 15.009,00 45.000,00 15.000,00 15.000,00
Receitas de Valores Mobiliários : 271.002,08 412229.89 71912850 151202908 55900000 1.388.000,00 1.479.000,00 1.570.900,00 4.595.000,00
Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00
Outras Receitas Petrimandais 0.00 000 o) 0,00 0.00 0,00 000 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 000 0.00 000 000 0,00 [0] 000 0.00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 000 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 sas 17387 609.886,02 s74629,81 880.000,00 620.000,00 er0.000,00 699.800,00 820.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 000 1650947878 2080625941 2218500201 25:180800.00 2811000000 2922000000 3136500000 33:762.000,00
CotoParte FPM 00 45260! TAJBINTSL 765505042 67000000 830000000 1050000000 1130000000 12.000,000,00
Transt. LC. nº 7196. 0.90 40.213,20 41.257,80 43.680,12 52.000,00 40.090,00 43,009,00 4800000 - 50.000,00
CotsPante ICMS 000 6OSEBI63S GSTS0AM 7.695.158,85 663000000 680000000 1000000000 1060000000 11.500.000,00
Cota Parto IPExportação 0.00 40.867,14 47.707,98 48.503,87 110.009,00 50.000,00 54.000,00 58.900,00 62.000,00
CotoParte FR 0,00 560.750,67 s83.995,47 e08403,63 320.000,00 850.000,00 783.009,00 805.000,00 834.900,00
Coto-Parto tOF-Ouro 000 0.00 0,00 0.90 000 0,00 0,00 0.00 0,00
Coto Parte IPVA 0,00 ETR 05576283 1.069.430,21 1.450.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00 1.600.000,00 4.890.000,00
Temnst. de Recursos SUS 000 102882021 1285105440 1.145.725,70 4.271.500,00 1.400.000,00 1.514.900,00 4.638.000,00 1.772.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES vLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo | - Evolução da Receita 2009/2017 (Consolidado) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 2 de 4
Da Unio para o Municipio 000 102882021 428310544 1.14572570 1.271.500,00 140000000 151400000 1.638.000,00 1.772.000,00
Do Estado para o Municipio. 000 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 000 0,00 0.00
Demais Municipios para o Municipio 000 0,00 0,00 000 0,00 0.00 0.00 a00 000
Outras Receitas do SUS. 0,00 0.00 8,00 000 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
Transf. Recursos do FUNDES 000 257510974 280622642 272772966 342000000 370000000 3.897.000,00 4.314.000,00 4.660.000,00
Complem. da União no FUNDES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 000
Cota-Parte Contr. Salário Educação 0,00 258.508,54 325.247,30 380.730,03 420.000,00 460.000,00 487.000,00 827.900,00 s70.00000
Tranaf. do FNDE 0.00 147.847,44 12:240,00 188.500,07 205.000,00 185.000,00 210.000,00 227.000,00 245.900,00
Outras trasnf. Vino. à Educação 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 000 0,00 0,00 000
Outras transferências 0,00 as2284,70 546.578,46 616.232,31 565.309,00 0.00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0.00 0,90 0.00 0,00 0,00 185.000,00 200.090,90 215.000,00 23200000
Trans, do Conv. Progr, de Educação 0,00 0,00 000 oo [E 0,00 0.00 0.00 0,00
Outras Transferências de Convênios 0,00 000 0.00 0,00 0,00 185.000,00 200.090,00 215.000,00 23200000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES s2 750,1 485.620,32 482.751,04 555.125,92 2.184.200,00 545.000,00 879.900,00 615.000,00 785.000,00
Divida Ativa dos impostos. 0,00 277.834,83 314.872,25 368.473,48 1.363.000,00 330.000,00 340.000,00 350.000,00 420.000,00
Multas, Juros da Mora de Impostos e da D.Ativa de Impostos [0 54.656,17 50.288,01 6703148 241.600,00 60.000,00 85.000,00. 70.900,00 100.000,00
Indenizações o Rosttuições 0.00 41.477,44 0,90 274243 0,00 5.000,00 8.000,00 12.000,00 25.000,00
Outras Receitas Correntes s2750.4 1.851,88 497.580,78 116.878,53 589.600,00 150.000,00 168.900,00 183.000,00 250.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 000 104572680 207551437 4.438.560,18 150,000,00 800.000,90 856.000,00 816.000,00 880.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 09,00 0,00 0,00
Oper. do Grito dest. à Educação 000 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 000 0,00
Oper. de Crésito dest. 8 Saúde 000 0,00 0,00 0.00 - 000 000 0,00 0.00 0,00
Outras operações de crádito 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,90
ALIENAÇÃO DE BENS 000 20.726,60 va5s1,37 «s222183 150.009,00 100.000,00 100.000,00 109.000,00 100.900,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0.00 0.00 000 0.00 0,00 000 8,00 0,00 000
PREFEITURA MUNICIPAL SALE. JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo | - Evolução da Receita 2009/2017 (Consolidado)
: 1715, Data: 24/06/2013 Página 3 de 4
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 1.025.000,00 11500000 3.956.338,35 0,00 700.000,00 758.900,00 816.000,00 880.000,00
Transferências Intergovenamentais 000 1.025.000,00 11500000 3.825.655,35 0.00 700.000,00 756.000,00 816.000,00 880.000,00
Da União 0,00 0,00 100.000,00 3,405658,35 0.00 350.000,00 378.000,00 408.000,00 440.000,00
Do Estado 0,00 1.025.000,00 15.000,00 420.900,00 0,00 350.000,00 378.000,00 408.000,00 440.000,00
Dos Municípios 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
Transferências de Convênios. 0,00 0,00 0.00 430.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 9,90 0,00 0,90
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2,00 0.00 0,00 0,00 0.00 8,00 0.00 0,00 0,00
DEDUÇÕES 000 237308276 310412062 334020468 384640000 402800000 436140000 468280000 — -5048.000,00
Transferências Constitucionais Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 8,00 0,00
Contrib. Empregadores e Trab. p/Seg Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 000 [0
Contrib. Plano Seg.Social Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 a00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimos Previd. 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 000 02,00 0,00
Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB 0,00 237508276 3104.12862 334920468 384640000 402800000 436140000 469280000 -5046.000,00
Contribuições p/ PISIPASESP. 8.00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte da CIDE 0,00 32.874,88 48.205,86 26.052,85 67.900,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 873.700,19 743.170,22 0,00 840.000,00 1.072.000,00 1.204.000,00 1.150.000,00
Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 8,00 0,90 9,00
Receitas de Contribuição 0,00 0,00 873.709,19 43.170,22 0,00 840.000,00 107200000 1.204.000,00 1.150.000,00
Receita Patrimonial 0,00 000 0.00 0,00 0,00 0,00 [1 8,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
Receitas de Serviços 9,00 0,00 000 0.00 - 000 0,00 0,00 0,900 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 [0] 000 0,00
Outras Receitas Correntes 000 0.00 0.00 0,00 000 0.00 0,00 000 2,00
Amis Lita -Soroero
PREFEITURA MUNICIPAL SALE. JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo | - Evolução da Receita 2009/2017 (Consolidado)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 4 de 4
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Operações de Crédito
Alienações de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capitol
Outras Receitas de Capitol
RS remsc um .senem
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/08/2013 Página 1 de 18
Justificativa: Manutenção dos serviços da Câmara Municipal e modemização do Processo Legislativo.
Objetivo: Consolidação da Legislação Municipal, funcionamento do processo Legislativo, Modernização Administrativa.
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
Ações Administrativas/Previsão Orçarrh Percentual 80 Bo 80,00 8000. 8000 8000
Aquisição de Equipamentos UNI Unidades (o) 10 10,00 10,00 * 10,00 10,00
Reforma da Sede do Legislativo! Previ Percentual 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Sessões Realizadas Sess Sessões 24 24 2400 2400 2400 24,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
1.165.000,00 1.120.000,00 1.240.000,00 1.350.000,00 4.875.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 840.000,00 1.105.000,00 1.220.000,00 1.330.000,00 4.595.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 225.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 280.000,00
DA riso ua Sorvaro
4
Ps]
Anexo Ill - Relação de Programas
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
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Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 2 de 18
Justificativa: Acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das politicas públicas, defe
sa dos interesses do municipio.
Objetivo: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o principio da transparência, envolver a sociedade nas decisões admini
strativas, melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo so
cial de solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços militar.
Público Alvo: População em Geral
Ind.Recente
Ind.Futuro
40
240
400
17000
2014 2015
8,00 5,00
10,00 10,00
60,00 60,00
100,00 100,00
3.500,00 4.000,00
2016 2017
5.00 5,00
10,00 10,00
60,00 60,00
100,00 100,00
4.500,00 5.000,00
Indicador Unidade de Medida
Ações desenvolvidas pelo Fundo SocidUNI Unidades
Corporação da Guarda Municipal Pesso Pessoas
Emissão de Reservistas UNI Unidades
wtenção do Gabinte do Prefeito/Prék Percentual
« «ocessos Judiciais UNE Unidades
Valores do Programa
2014
1.275.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014
3 DESPESAS CORRENTES 1.263.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
2015
1.220.000,00
2015
1.175.000,00
45.000,00
2016
1.285.000,00
2016
1.250.000,00
45.000,00
2017
1.375.000,00
2017
1.330.000,00
45.000,00
Total Geral
5.165.000,00
Valor Geral
5.018.000,00
147.000,00
a” Fiorilh SC Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IIl - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 3 de 18
Justificativa: Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitaçõ
es e despesas.
Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos carg
os públicos, coordenação do Centro de Processamento de Dados.
Público Alvo: População Geral
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
“Ampliação e Reforma Paço Mun Prevh Percentual 7770 220rcencoos, 0 a 100,00 100,00 100,00” 100,00
Atos Oficiais Publicados UNI Unidades 120 480 120,00 12000 120,00 120,00
Contratação de Pessoal UNI Unidades : 0 20 5,00 5,00 5,00 5,00
Folha de Pagamento UN Unidades 13 13 13,00 13,00 13,00 13,00
tações Realizadas UNI Unidades 40 200 50,00 | 50,00 50,00 50,00
manutenção do CPD / Previsão Orçam% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Manutenção do Depto Admistrativo/Pr&h Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 400,00
Manutenção dos Serv. Copa 6 Recpçãlo Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Manutenção Setor de Almox. e Patrim.% Percentual 100 400 100,00 100,00 10000 100,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
1.847.523,00 1.615.000,00 1.755.000,00 1.895.000,00 7.412.523,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.810.523,00 1.540.000,00 1.680.000,00 1.820.000,00 6.850.523,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 262.000,00
pa] Fiorilli SC Ltda - Software
RE”
Anexo Il - Relação de Programas
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Let: 1715, Data: 24/06/2013 Página 4 de 18
Justificativa: Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gast
os para atender a legislação.
Objetivo: Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação d
e Recursos de livre movimentação e vinculados
Público Alvo: População em Geral
20,00) 20,00 20,00
42600 10.500,00 10.600,00 10.700,00 10.800,00
- 20,00
Indicador Unidade de Medida
Amortização da Divida Fundada % Percentual
Emissão de Empenhos UNI Unidades .
Gestão Operacina! da Contabilidade/PR6 Percentual
inativos e Pensionistas UNI Unidades
“Eervação de Contingência UN Unidade
Valores do Programa
2014
1.821.500,00
Valores por Categoria
Categoria 2014
3 DESPESAS CORRENTES 1.309.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 562.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
2015
2.065.000,00
2015
1.435.000,00
580.000,00
50.000,00
2016
2.230.000,00
2016
1.590.000,00
590.000,00
50.000,00
100,00 100,00: 100,00 100,00
33,00 28,00 25,00 23,00
1.00 1.00 1,00 1,00
2017 Total Geral
2.395.000,00 , 8.611.500,00
' 1
2017 ! Valor Geral
1.745.000,00 6.079.500,00
600.000,00 2.332.000,00
50.000,00 200.000,00
y
Í
1
!
'
ADA rostiso Ls Seta
4 '
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo III - Relação de Programas
Justificativa: Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Objetivo: Criar altemativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniad
o com a União e o Estado, com o envolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de A
ssistência Social.
Público Alvo: População Geral
tm Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
“ Atendimentos IGD SUAS e Bolsa FamFam Família 378 2020 427,00 47800 532,00 583,00
Construção, Ampliação e Reforma de (UNI Unidades 1 4 1,00 1,00 1,00 1,00
Construção, Ampliação e Reforma de RUN! Unidades 1 4 1,00 1,00 1,00 1,00
Entidades Benediciadas UNI Unidades 2 8 2,00 2,00 2,00 2,00
ogramas Assistéciais da SEADS Fam Família 280 1800 385,00 385,00 51500 515,00
Programas Assistênciais do FNAS Fam Família 263 1403 294,00 331,00 36900 409,00
Programas assistênciais do município UNI Unidades 9 36 9,00 9,00 8,00 8,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
912.800,00 1.141.000,00 1.222.000,00 1.345.000,00 4.620.800,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geraí
3 DESPESAS CORRENTES 872.800,00 1.068.000,00 1.141.000,00 1.256.000,00 4.337.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 73.000,00 81.000,00 89.000,00 283.000,00
a» Fiorilli SC Lida - Software
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PCA DOMINGOS TAVARES
48756029/0001-07
Anexo IH - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 6 de 18
Justificativa: Para assistir as crianças e adolescentes em situação de risco, o município conta com o conselho tutelar e a estrutura da assistênci
a social do município.
Objetivo: Afastar os jovens de situações de risco, encaminha-lós para uma atividade profissional, integrando-o a sociedade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Ind.Recente Ind.Futuro
UNI Unidades 5 20 5,00 5,00 5,00 5,00
UNI Unidades 3 12 3,00 3,00 3,00 3,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
113.000,00 119.000,00 131.000,00 143.000,00 506.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 111.000,00 115.000,00 125.000,00 135.000,00 486.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.000,00 6.000,00 8.000,00 20.000,00
P|sz Fionlli SC Ltda - Software
RE
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PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07 '
Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 7 de 18
Justificativa: Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes.
Objetivo: Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede fisica, transporte escolar, oferecimeto de mater
ial didático, renovação da frota e manutenção do ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Govemo Federal e E
stadual.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
“Administração e Coordenação do Ensik Percentual UNS aoo ago TOO 100,00 “100,00 | “100,00 100,00
Alunos Atendidos AA Alunos Atendidos 574 2520 600,00 620,00 640,00 660,00
Aplicação dos Recursos do QMSE % Percentual 6 260 65,00 65,00 65,00 65,00
Anlicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 400 100,00 100,00 ' 10000 100,00
icação dos Recursos Federais % Percentual 100 400 100,00 140000 100,00 100,00
Capacitação de Professores UNI Unidades 6 24 6,00 6,00 6,00 600
Contratação de Professores UNI Unidades 0 33 18,00 5,00 5,00 5,00
Percentual de Aplicação 25% no Ens. Be Percentual 15 0 15,00 15,00 15,00 15,00
Taxa de Repetência Escolar % Percentual 7.37 15 5.00 4,00 3,00 3,00
Transporte Escolar de Alunos AA Alunos Atendidos 110 840 180,00 200,00 . 220,00 240,00
Unidades Escolares Reformadas ou ArUNI Unidades [ 4 1,00 1,00 1,00 1,00
Valores do Programa t
2014 2015 2016 2017 Total Geral
3.153.777,00 3.179.000,00 3.371.000,00 3.578.000,00 | 13.281.777,00
Valores por Categoria !
Categoria 2014 2015 2016 2017 |, Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.005.777,00 3.032.000,00 3.212.000,00 3.405.000,00 12.654.777,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 148.000,00 147.000,00 159.000,00 173.000,00 i 627.000,00
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 8 de 18
[TT D——————— Dt ta S om tdo tê
Justificativa: Necessidade de fortalecimento físico e intelectual da criança em sua primeira fase de vida.
Objetivo: Desenvolver ações de preparação da criança para o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação balanceada, de
senvolver atividades pedagogicas conveniada ou não com entidades filantrópicas
Público Alvo: ALUNOS
Unidade de Medida ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
Percentual 35 35,00 35,00 35,00 35,00
Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Creches ou Pré- Escolas Ampliadas ouNt Unidades (o) 4 1,00 1,00 1,00 1,00
Crianças Atendidas em Tempo IntegraUNI Unidades 49 300 60,00 70,00 80,00 80,00
Percentual da Aplicação dos 25% no E% Percentual 10 40 10,00 10,00 10,00 10,00
à de crianças atendidas UNI Unidades 230 1120 250,00 270,00 290,00 310,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
2.247.730,97 1.083.000,00 1.148.000,00 1.239.000,00 5.717.730,97
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 717.500,00 1.007.000,00 1.066.000,00 1.151.000,00 3.941.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.530.230,97 76.000,00 82.000,00 88.000,00 1.776.230,97
a” Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA |
!
PCA DOMINGOS TAVARES '
46756029/0001-07 i ;
Anexo IIl - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 9 de 18
Justificativa: Atendimento dos dispositivos da Lei Federal 11.494/2007, priorizando o ensino Infatil e fundamental.
Objetivo: Desenvolvimento e manutenção do ensino e valorização do magistério objetivando assegurar a universalização do etengimento ere
muneração do magistério e administrativo da rede escolar de ensio.
Público Alvo: Alunos
Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2014 2015. 2016 2017
“Professores da Rede de Ensino 60% -UNI Unidades IT 22º" 40 4000 4500" 5000 5500
Professores da Rede de Ensino 60% - UNI Unidades 13 so 20,00 20,00: 20,00 20,00
Profissionais da Rede de Ensino 40% UNI Unidades 18 so 20,00 20,00 | 20,00 20,00
Profisstonais da Rede de Ensino 40% UNI Unidades . 9 52 10,00 12,00 14,00 16,00
Valores do Programa | i
2014 2015 2016 2017 + Total Geral
4.000.000,00 3.997.000,00 4.314.000,00 4.660.000,00 16.971.000,00
Vatores por Categoria ! :
Categoria 2014 2015 2016 2017 . Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 4.000.000,00 3.897.000,00 4.314.000,00 4.660.000,00 | 16.971.000,00
Justificativa: Aplicar os recursos oriundos de convênios firmados entre o Municipio e o Estado.
Objetivo: Atendimento de aiunos da rede do ensino médio de responsabilidade do Estado.
Público Alvo: ALUNOS ,
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 l 2016 2017
“ Aplicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 400 100,00 100,00 : 100,00 100,00
Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
nsporte de Alunos UNI Unidades . 36 24 60,00 60,00 ; 60,00 60,00
quaaanananaancoooocanacanooocnaacanaconononononincoonooonononooonooonanonocononogonanôoonoon
4
Valores do Programa k
2014 2015 2016 2017 | Total Geral
50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00 | 224.000,00
Valores por Categoria ,
Categoria 2014 2015 2016 2017 » ValorGeral
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00 224.000,00
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PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07 - |
Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 10 de 18
Justificativa: O municipio não conta com faculdade pública ou privada, o que faz com que haja necessidade de incentivos, facilitando a contibui
dade do estudo pela população jovem da municipio. ,
Objetivo: Promover o transporte gratutuido de universitários para faculdades de cidades vizinhas. 1
Público Alvo: ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Tota! Geral
213.000,00 248.000,00 268.000,00 290.000,00 1.019.000,00
valores por Categoria !
+
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 213.000,00 248.000,00 268.000,00 290.000,00 1.019.000,00
Justificativa: — Programa voltado a atender os direitos constitucionais da criança e do adolescente, propiciando o bem estar fisico durante o perio
do escolar, diminuindo a evasão.
Objetivo: Fomecer alimentação balanceada aos alunos da rede de ensino, suprindo partes de suas necessidades nutricionais; propiciando o
bem estar indispensável ao bom rendimento escolar.
Público Alvo: ALUNOS ATENDIDOS
Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2014 2015 | 2016 2017
“ Ampilação ou Reforma da Central de UNI Unidades 1 4 100 100) 100 400
refeições servidas/ano UNI Unidades 400000 1700000 410.000,00420.000,00430.000,00140.000,00
““vores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
414.000,00 513.000,00 553.000,00 597.000,00 | 2.077.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 ! Valor Gera
3 DESPESAS CORRENTES 394.000,00 484.000,00 500.000,00 540.000,00 1.898.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 49.000,00 53.000,00 57.000,00 179.000,00
t 4
1
1
i
|
|
SC Lida - Software
Ps
RR
o
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46756029/0001-07
Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 11 de 18
Justificativa: Promover o encotro da população com a cultura, provomendo eventos.
Objetivo: Utilizar a cultura e o turismo como estratégia para elevar a qualidade de vida da população local e atrair turistas da região.
Público Aivo: População em Geral
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
603.200,00 857.000,00 1.019.000,00 1.021.000,00 3.500.200,00
lores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 595.500,00 840.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.435.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.700,00 17.000,00 19.000,00 21.000,00 64.700,00
Justificativa: Todo cidadão tem o direito à prática de atividades esportivas e de lazer.
Objetivo: Utilizar o esporte e o lazer como estratégia de interveção para levar a qualidade de vida da população focal.
Público Alvo: População em Geral
Centros Esportivos Ampliados ou RefoUNI
Eventos Esportivos Realizados e sediaUNI
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
267.000,00 334.000,00 348.000,00 362.000,00 1.311.000,00
valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 257.000,00 270.000,00 280.000,00 290.000,00 1.097.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 64.000,00 68.000,00 72.000,00 214.000,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
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PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 12 de 18
TT] []——>—————— TT SS
Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando meihores condições de segurança.
Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, lluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins.
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unidade de Mi Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
Ampliação e Reforma do Cemitério e Vh Percentual 100 400 100,00 100,00 10000 100,00
Coleta de Lixo - Nível de Atendimento % Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Coleta de Resíduos Domiciliares TON TONELADA 1800 7800 1.800,00 1.900,00 2.000,00 2.100,00
Manutenção de Praças, Parques e JArUNI Unidades 10 40 10,00 10,00 10,00 10,00
. Manutenção do Cemitério Previsão 01% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
nutenção Iluminaração Pública / Prék Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
-«iTição Manual de Vias Públicas KM KM 12480 50600 12.500,00 12.600,00 12.700,00 12.800,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
3.954.500,00 3.716.000,00 4.075.000,00 4.439.000,00 16.184.500,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Gerat
3 DESPESAS CORRENTES 3.619.500,00 3.626.000,00 3.975.000,00 4.329.000,00 15.549.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 335.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 635.000,00
pa) Fiorilll SC Ltda - Software
=
sta
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 13 de 18
DTL ES.
Justificativa: A infra estrutura urbana necessita de permanente manutenção e ampliação mediante construção de novas melhorias, além da ma
nutenção das existentes.
Objetivo: Restabelecer a urbanização adequada para melhorar o aspecto da codade e proporcionar à população o bem estar desejado.
Público Alvo: Popolação em Gerai
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
“aplicação dos Recursos da CIDE | Percentual 77" CCCC20000cC 400 400 O 100,00 100,00 100,00" 400,00
Elaboração de Projetos Básicos UNI Unidades 4 12 3,00 3,00 3,00 3,00
Galeria de Águas Pluviais MT Metros Linear 510 2000 500,00 500,00 500,00 500,00
Manutenção do Setor de Obras Pública Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Pacapeamento Asfáltico M2 Area Construida 13764 80000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
“a Buraco M2 Area Construida 300 1000 250,00 25000 250,00 250,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
368.000,00 1.437.000,00 1.555.000,00 1.677.000,00 5.037.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 360.000,00 188.000,00 205.000,00 219.000,00 972.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 1.249.000,00 1.350.000,00 1.458.000,00 4.065.000,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 14 de 18
Justificativa: Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Objetivo: Atender a população com abastecimento de água e esgoto sanitário. .
Público Alvo: População em Gerai
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
“ Abastecimento de Água LG Ligações 4064 47400 4.350,00 4.350,00 4.350,00 4.350,00
Ampliação da Capacidade de Captação Percentual 100 400 100,00 100,00 10000 100,00
Coleta de Esgoto LG Ligações 4008 47060 4.265,00 4.265,00 4.265,00 4.265,00
M3 de água distribuida M3 Metro Cubico 578160 3153600 —788.400,00788.400,00788.400,00788.400,00
M3 de esgoto tratado M3 Metro Cubico 516840 2838240 709.580,00709.560,00709.560,00709.560,00
anutenção dos Serviços de Água e E% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Vaiores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Gera!
4.008.000,00 1.230.000,00 1.335.000,00 144500000 5.018.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 928.000,00 1.030.000,00 1.114.000,00 1.203.000,00 4.275.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 200.000,00 221.000,00 242.000,00 743.000,00
Pa Fioniili SC Ltda - Sofiware
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 15 de 18
Justificativa: Concientização pública para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.
Objetivo: Implementar política de educação ambiental no município, buscando cocientizar a população da necessidade de preservação do me
io ambiente.
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
“arborização Urbana (Plantio) 1 UNI Unidades A O 4000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Coleta de Lixo Reciclável UNI Unidades 0 480 120,00 120,00 120,00 120,00
Patestras Sobre o Meio Ambiente UNt Unidades 3 12 3,00 3,00 3,00 3,00
Preservação Ambiental/Previsão Orçar% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
173.500,00 169.000,00 184.000,00 199.000,00 725.500,00
Vatores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 171.500,00 162.000,00 175.000,00 188.000,00 696.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 7.000,00 9.000,00 11.000,00 29.000,00
a” Flonlli SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 16 de 18
oceano
Justificativa: Aquisição de equipameinos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipio, oferecer m
edicamentos a população
Objetivo: Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS,
contratação de novos profissionais de medicina, ampliar o fornecimeto de medicamentos.
Público Alvo: População em Geral
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro
Aplicação dos Recursos da Saúde - ES%h Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Aplicação dos Recursos da Saúde - Feb Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Cobertura do PSF em relação a populdh Percentual 78,82 360 90,00 80,00 80,00 90,00
tães Adolescente (com menos de 18 UNI Unidades 7,76 28 7,00 7,00 7,00 7,00
Medicamentos fomecidos (ano) UNI Unidades 1282001 6104038 1.350.000,00467.900,00585.800,00700.338,00
População Atendida UNI Unidades 8158 42272. 10.568,00 10.568,00 10.568,00 10.568,00
População com 60 anos ou mais - Fonth Percentual 14,34 69 15,00 16,00 18,00 20,00
Procedimentos odontológicos realizaddJNI Unidades 0 8200 1.900,00 2.000,00 2.100,00 2.200,00
Produção Ambulatorial - Atenção BásidyNI Unidades 49169 205024 49.822,00 50.970,00 51.790,00 52.442,00
Produção Ambulatorial - Média e Alta (UNI Unidades 108000 432000 — 108.000,00108.000,00108.000,00108.000,00
Taxa de Mortalidade da pop. c/ 60 anof% Percentual 35,46 120 30,00 30,00 30,00 30,00
Taxa de Mortalidade da pop. entre 15 e Percentual 28,09 7 23,00 20,00 18,00 16,00
Taxa de Mortalidade Infantit % Percentual [] 12 3,00 3,00 3,00 3,00
Unidades de saúde reformadas ou amjNi Unidades 3 4 1.00 1,00 1,00 1,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
9.007.585,00 9.158.000,00 9.721.000,00 10.801.000,00 38.687.585,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.057.615,00 8.683.000,00 9.222.000,00 10.276.000,00 36.238.615,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 949.970,00 475.000,00 499.000,00 525.000,00 2.448.970,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 17 de 18
DO ii
Justificativa: Controle de doenças e combate a vetores de transmissão.
Objetivo: Fiscalização de pontos de alimentação para concessão de alvarás, controle e combate de vetores infeccioso e combate a dengue.
Público Alvo: População em GEral
Indicador Unidade de Medida ind.Recente Ind.Futuro
“alvarás Concedidos UNIT” Unidades DO 2º 288
Casos de Dengue Confirmados UNI Unidades 102 150 60,00 40,00 30,00 20,00
Manutenção da Vigilância Epidemiológ% Percentual . 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Manutenção da Vigilância Sanitária/Préb Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Visitas de Dengue UNI Unidades 12541 51200 12.500,00 12.700,00 13.000,00 13.000,00
Visitas de Inspeção UNI Unidades 175 1300 250,00 300,00 35000 400,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
338.000,00 320.000,00 346.000,00 375.000,00 1.379.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 335.000,00 304.000,00 327.000,00 353.000,00 1.319.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 16.000,00 19.000,00 22.000,00 60.000,00
OO aee
Justificativa: Melhorar e Ampliar a produção rural do município.
Objetivo: Estimular a produção agrícola do município.
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unidad Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
Manutenção do Setor de Agricultura e 100 400 10000 100,00 10000 100,00
Palestras Extensão Rural UNI Unidades 0 12 3,00 3,00 3,00 3,00
Produção de Mudas de Árvores NativaUNI Unidades 0 8000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 200,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
234.000,00 88.000,00 107.000,00 116.000,00 555.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 66.000,00 92.000,00 100.000,00 108.000,00 366.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 168.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 189.000,00
rea ms e erre
a” Fionilli SC Lira - Software
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Anexo Il - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 18 de 18
Justificativa: Acompanhamento da concessão de aposentadoria, visado atender melhor os servidores do RPPS do mulcipio.
Objetivo: Melhorar e ampliar o atendimeto aos servidores inativos, pensionistas e os ativos que pertecem ao RPPS.
Público Alvo: Servidores Públicos
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro
Beneficios Previdênciários % Percentuais 100 400 “%
Inativos UNI Unidades 76 350 80,00 85,00
Manutenção do IPSMSO/Previsão Orçã Percentual 100 400 100,00 100,00
Pensionistas UNI Unidades 21 120 32,00 35,00
Reserva Orçamentária do RPPS UNI Unidades 1 4 1,00 1,00
i
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
3.720.000,00 4.122.000,00 4.527.000,00 4.750.000,00 | 17.119.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 206 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 835.000,00 582.000,00 635.000,00 680.000,00 2.732.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.875.000,00 3.530.000,00 3.882.000,00 4.060.000,00 14.347.000,00
Justificativa: DIMINUIR O DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO.
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL COM AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACI
ONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.
Público Alvo: 150 famílias
“ Micador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2014 2015
. «uisição de gleba de terra Alqueires Alqueires 0 4 4,00 0,00,
ccrococcocononenancececnccoconaravenassasancuananancanananoansannasa no cre cana Pee.
Valores do Programa |
2014 2015 2016 2017 + Total Geral
400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
I
I
1
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o IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 1 de es
Objetivo: Consolidação da Legislação Municipal, funcionamento do processo Legislativo, Modemização Administrativa.
Justificativa: Manutenção dos serviços da Câmara Municipal é mademização do Processo Legislativo.
Público Alvo: População em Geral
Ações Administrativas/Previsão Orçament % Percentual E so ao E Bo
Aquisição de Equipamentos UNI Unidades º 10 10 10 10
Reforma da Sede do Legistativa! Previsão % Percentual º 100 100 100 100
Sessões Realizadas Sess Sessões 2 zu 2 24 2 ”
DER
MIA
2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Vereadores UM 8 810.000,00 9 828.000,00 8 705.000,00 E) 780.000,00
Oto! CORPO LEGISLATIVO
0001 Manutenção do Corpo Legislativo
Of Legistativa
031 Ação Legistativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PR” romscuio-sonero
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Pógina2 de 85
Objetivo:
Consolidação da Legistação Municipal, funcionamento do processa Legistativo, Modemização Administrativa.
Justificativa: — Manutenção dos serviços da Câmara Municipal e modemização do Processo Legislativo.
Público Alvo: População em Geral
2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Reforma da Sede do LegistativolP %
010101 CORPO LEGISLATIVO
0003 Reforma do Prédio da Clara Mi
01 Legisistiva
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 145.000,00 100 15.000,00 100 20.000,00 100 20.000,00
2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Poder Legistativol % 100
orosoz SECRETARIA
0002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal
01 Legistativa
031 Ação Legislativa
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
430.000,00 100 477.200,00 100 515.900,00 100 540.000,00
4
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Anexo IV
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 3 de 85
Consolidação da Legislação Municipal, funcionamento do processo Legislativo, Modemização Administrativa.
Objetivo:
Justificativa: — Manutenção dos serviços da Câmara Municipal e modemização do Processo Legistativo.
Público Alvo: População em Geral
2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
oioioz SECRETARIA
0004 Manutenção das Atividades.
Ot Legisiativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.350.000,00
Total Geral Finenceiro
VB rosniso tuo -sorero
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 4 de 85
rograma: 0002 COORDENAÇÃO SUPERIOR
Objetivo: Melhorar e ampliar os seiços públicos municipais, praticar o principio da transparência, envolver a sociedade ns decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejad
180 controle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo socis! de solidartedade, guarda municipal e e junta de serviços militar.
Justificativa: — Acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das politicas públicas, defesa dos interesses do municipio.
Público Alvo: População em Geral
D
indicador Unidade ds Medida IndRecante Ing.Futuso 2014 2015 2018 2017
Ações desenvolvidas pelo Fundo Social é UNI Unidades 5 20 5 5 5 5
Corporação da Guarda Municipal Pesso Pessoas 10 “0 10 10 10 0
Emissão de Reservistas UNI Unidades so 240 so 80 eo so
Manutenção do Gabinte do Prefeito/Previt % Percentual 100 400 100 100 100 100
Processos Judiciais UNI Unidades 3000 17000 3500 4000 4500 s00o
Ações
Entidade UnidGrçam. Projátv Função Subfun FonGt. Foncód Cstegoria BemiPioduto Serviço Unid. Meta 2016 2014 Meta 2016 2015 Meta 2018 2015 Meta 2ó17 207
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Gabinte do Prefett % 109 450.000,00 100 375.000,00 100 400.000,00 100 430.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0005 Manutenção do Gabinete do Prefeito
06 Administração
422 Administração Geral
ot TESOURO
00 Recursos Ordinaros
3 DESPESASCORRENTES
Aba
FAB” romiso tm -sonmro
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lel: 1715, Data: 24/06/2013 Pógina 5 de 85
Objetivo: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar a príncipio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejad
as e o controle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços militar.
Justificativa: Acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das políticas públicas, defesa dos interesses do municipio.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Gabinte do Prefeit % 100 .900,
020101 GABINETE DO PREFEITO
0005 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
83.000,00 5 80.000,00 5 100.009,00 5 110.900,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Ações desenvolvidas pelo Fundo £ UNI 5
020101 GABINETE DO PREFEITO
0005 Manutenção do Fundo Sociat de Solidariedade
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
FAB romnso tia soro
PREFEITURA MUNICIPAL saLPoLiveira
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Objetivo: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o principio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejad
as e o controle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedade, a guarda municipal e a Junta de serviços militar.
Justificativa: — Acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficials da administração, coordenação das políticas públicas, defesa dos interesses do municipio.
Público Alvo: População em Geral
10.009,00 5 10.000,00 5 10.909,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Ações desenvolvidas pelo Fundo £ UNI 5 5.009,00 5
020101 GABINETE DO PREFEITO
0006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
08 - Assistência Social
244 Assistência Comunitária
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
Corporação da Guarta Municipal Pesse 10 455.000,00 10 480.000,00 10 800.000,00 10 520.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020101 GABINETE DO PREFEITO
0007 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
Ot TESOURO
00 Recursos Ordinaros
3 DESPESAS CORRENTES
1
[=]
7 Fomiscutia- Sonvaro
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PCA DOMINGOS TAVARES
48756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 7 de 85
Objetivo: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o principio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejad
as e o controle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços militar.
Justificativa: Acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das politicas públicas, defesa dos interesses do município.
Público Alvo: População em Geral
2.000,00 10 5.000,00 10 8.000,00 10 8.009,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Corporação da Guarda Municipal Pessc 10
020101 GABINETE DO PREFEITO
0007 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
o TESOURO
00 Recursos Ordinerios
4 DESPESASDE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Emissão de Reserstas
o2otot GABINETE DO PREFEITO
0008 Manutenção da Junta de Serviços Mister
04 Administração
422. Administração Geral
ot TESOURO
00 Recursos Ordinaros
3 DESPESAS CORRENTES
UNI so 25.000,00 so 40.000,00 so 45.000,00 so 50.000,00
PART reemsc iso. soro
PREFEITURA MUNICIPAL SALE: JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 04/01/201 5)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 8 de 85
, pralicar o principio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejad
junta de serviços militar.
Objetivo: Melhorar e ampliar os serviços públicos munici
as e o controle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedade, s guarda munici
Justificativa: Acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das políticas públicas, defesa dos interesses do municipio.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Emissão de Reservistas UNI o 2.000,00 eo 5.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0008 Manutenção da Junta de Serviços Miitar
so 5.900,00 E) 5.900,00
04 Administração
422 Administração Geral
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Processos Judiciais UN as00 330.000,00 4000 190.000,00 4500 205.000,00 sooo 220.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0008 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio
04 Administração
122 Administração Geral
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ab
PQR” Fioemsotido-sotumre
and As
PREFEITURA MUNICIPAL SALE» JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
467560298/0001-07
-
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 9 de 85
ERSOSA O OUR ENA ÇA SEIS E N a
Objativo: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o principio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e empliar as ações planejad
88 8 9 controle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedade, a guarde municipal e a junta de serviços militar.
Justificativa: — Acompanhamento do Processo Legistativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das politicas públicas, defesa dos Interesses do municipio.
Público Alvo: População em Gera!
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Processos Judiciais UN 3500
020101 GABINETE DO PREFEITO
0009 | Manutenção da Procuradora Jurídica do Municipio
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
1.220.000,00 1.285.000,00 1.375.000,00
Total Geral Financeiro 1.275.000,00
RE amem
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
*48756020/0001,07» 2%
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lel: 1715, Data: 24/06/2013 Página 10 de 85
Sorenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process
amento de Dados.
Justificativa: — Manter o controte dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas.
Público Alvo: População Geral
Ampliação e Reforma Paço Mun. Previsã %
Percentual
Atos Oficiais Publicados UNI Unidades
Contretação de Pessosi UNI Unidades 5 5 5
Folha de Pagamento UNI Unidades 13 13 13
Licitações Reatizades UNI Unidades 50 so so
Manutenção do CPD / Previsão Orçament % Percentual 100 400 100 100 100 100
Manutenção do Depto AdmistrativoiPrevis % Percentuat 100 400 100 100 100 100
Manutenção dos Serv. Copa e Recpção!P % Percentual 100 400 100 100 100 100
Manutenção Setor de Almox. e Patrim.Pn % Percentual 100 400 100 100 100 100
FAB? roms ut: soro
PREFEITURA MUNICIPAL SALE.. JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07 Ed
pa
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) 24/06/2013 Página 11 de 85
Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process.
amento de Dados.
Justificativa: — Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0010 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
04 Administração
122 Administração Gera!
o | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Licitações Realizadas UNI 50 131002300 50 1.100.000,00 50 1.200.000,00 50 1.300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
UNI so 20.000,00 so 20.000,00 so 20.000,00 so 20.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0010 . Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ortinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
SE rosscuno-sorvar
PREFEITURA MUNICIPAL SALE. .,LIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46758029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 12 do 85
Gerenciamento ga movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais 305 servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process
amento de Dados.
Justificativa: — Manter o controle das atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, ciiações e despesas.
Público Alvo: População Geral
Licitações Reaizadas UNI º 1.500,00 º 0,00 o 0,00 º 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0010 Manutenção Setor Administrativo, Pessoa! e Recursos Humanos
04 — Adrinistração
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Manutenção do Setor de Almox. e % 100 285.000,00 100 280.000,00 100 280.000,00 100 300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0011 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
04 Administração
122 Administração Geral
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
1
3 DESPESAS CORRENTES
RE mussi sms
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
48756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 13 do 65
Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controte da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process
amento de Dados.
Justificativa: Manter o controle dos atos de pessosi e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, atmoxarifado municipal, licitações e despesas.
Público Alvo: População Geral
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Almox. e % 109 10.900,00 100 10.000,00 100 10.000,00 100 40.000,00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0014 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
04 Administração
+22 Administração Geral
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção dos Serviços de Cops % 100 50.000,00 100 60.900,00 100 70.000,00 100 80.000,00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinaros
3 DESPESAS CORRENTES
PGE? risco -Servero
PREFEITURA MUNICIPAL SAEM, vera
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 14 de 85
Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process
amento de Dados.
Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: População Geral
15.000,00 100 15.000,00
100 7.000,00 100 15.000,00 100
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção dos Serviços da Cop: %
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
04 — Administração
122. Administração Geral
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00 120 130.000,00 120 140.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atos Oficiais Publicados UNI 120 164.000,00 120
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0013 Coordenação da Publicidade Institucional
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Orcinarios.
3 DESPESAS CORRENTES
AM
FAB” romiscusa- soremro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Açõe! Lel: 1715, Data: 24/06/2013 Página 15 de 85
Situação em 01/01/2015)
icos, coordenação do Centro de Process
Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos pi
amento de Dados.
Manter o controle das atos de pessoal e dos sarviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas.
Justificativa:
Público Alvo: População Geral
30.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0014 Ampliação e Reforma do Paço Municipal
04 Administração
422 Administração Geral
o1 TESOURO
00 Recursos Ordinsrios
0,00 100 30.000,00 100 30.000,00 100
Ampliação e Reforma Paço Mun! % 100
4 DESPESAS DECAPITAL
1.618.000,00 1.755.000,00 1.895.000,00
Total Geral Financeiro 1.847.523,00
ar
E riotiso usa Soro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES ULIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756028/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - 715, Data: 24/06/2013 Página 16 de 85
Situação em 01/01/2015) Lei
Objetivo: Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação é vinculado
s
dustficativa: — Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites da gastos para atender a legistação.
Público Alvo: Poputação em Geral
rtização da Divida Fundada % Percentual o 8 cd 20 oo o 2%
Emissão de Empenhos UNI Unidades 10353 42600 10500 10800 10700 10800
Gestão Operacinal da Contablidade/Provi % Percentual 10 400 100 100 100 100
Inativos e Penstonístas UNI Unidades 3 109 33 28 25 2
Reservação de Contingência UN Unidade 1 1 1 1 1 1
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA UNI tosco 532.500,00 10600 600.000,00 soz00 700.000,00 10800 800.000,00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0015 Manutenção do Setor de Contabilidade
0 ão
121 Planejamento e Orçamento
o TESOURO
o Recutsos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 17 de 85
Objetivo: Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado
5
Justificativa: — Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legistação.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Emissão de Empenhos um 10500 800000 10800 10.000,00 10700 19.900,00 10800 10.900,00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0015 Manutenção do Setor de Contabilidade
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Tributaçã % 100 248.000,00 100 280.000,00 100 300.000,00 100 320.000,00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0016 Manutenção do Setor de Tributação
04 Administração
123 Administração Financeira
O TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ada
PR” romiscino- son
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 18 de 85
Objetivo: Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado
5
Justificativa: — Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legistação.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Tributaçã % 100 7.900,00 100 10.000,00 100 10.000,00 100 10.900,00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0016 Manutenção do Setor de Tributação
04 Administração
423 Administração Financeira
01 TESOURO
00 — Recursos Oniinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setar de Tesourar % 100 229.000,00 100 240.000,00 100 280.000,00 100 280.000,00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0017 Manutenção do Setor de Tesouraria
04 Administeação
123. Administração Financeira
o1 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fioeil SC Ltda - Sofware
pm]
RE
PREFEITURA MUNICIPAL SALE. JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
48756029/0001-07
Lel: 1715, Data: 24/06/2013 Página 19 de 85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Objetivo: Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado
s
Justificativa: — Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir retatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Tesourari % 100 10.000,00 100 10.000,00 100
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0037 Mamitenção do Setor de Tesouraria
04 — Administração
123 Administração Financeira
o! TESOURO
00 Recursos Oniinarios
10.000,00 100 10.000,00
4 DESPESAS DECAPITAL
20 40.000,00 E 45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Amortização da Divida Fundada % 20 30.000,00 2 35.000,00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0018 Serviços da Divida Pública
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Intema
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Açõe:
24/06/2013 Página 20 de 85
(Situação em 01/01/2015)
Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado
s
Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais,
Objetivo:
Justificativa: controlar os limites de gastos para atender a legislação.
Público Alvo: População em Geral
E 870.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0018 — Serviços da Divida Pública
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida intema
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
540.000,00 2” 850.000,00 2 880.000,00
Amortização de Divida Fundada % E
2 280.000,00 2a 300.000,00
UNI E 270.000,00 28 280.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Inativos e Pensionistas
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0019 Inativos e Pensionistas
08 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
of TESOURO
00 Recursos Ordínarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 21 de 85
Objetivo: Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado
s
Justificativa: Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação.
Público Alvo: Poputação em Geral
1 50.000,00 1 50.000,00 1 50.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA. Reserva de Contingência UN 1 50.900,00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0996 Reserva de Contingência
88 Reserva de Contingência
889 — Reserva de Contingência.
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral Financeiro 1.921.500,00 2.065.000,00 2.230.000,00 2.395.000,00.
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Criar altemativas de renda
do Conselho Municipal de
Justificativa:
Público Alvo: População Geral
gados
PREFEITURA MUNICIPAL SALES ULIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
Lel: 1715, Data: 24/06/2013 Página 22 de 65
= Tr
ra famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento
Istência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social.
Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Atendimentos IGD SUAS é Bolsa Familia Fam
Construção, Ampliação e Reforma de Cer UNI
Construção, Ampliação e Reforma de Pré UNI
Entidades Benediciadas UNI
Programas Assistêciais da SEADS Fam
Programas Assistênciais do FNAS Fem
Programas assistênciais do município UNI
Unidades 1 4 1 1 1 1
Unidades 1 4 1 1 1 1
Unidades 2 8 2 2 2 2
Família 280 1800 385 385 515 ss
Família 263 1403 294 3 369 «09
Unidades 8 3 9 8 É) 9
FAR remiso tum -sotmro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 23 de 85
Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento
do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social.
Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Público Alvo: População Geral
Programas assistênciais do munic UNI
850.000,00 8 1.050.000,00
8 710.809,00 8 880.000,00 E)
14 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0020 Manutenção do Centro de Referência e Assistência Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
020301
º 11.900,00
Programas assistênciais do mumic UNI
E 5.000,00 8 7.900,00 9 8.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0020 Manutenção do Centro de Referência e Assistência Social
08 — Assistência Social
244 Assistência Comunitária.
D1 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
020301
PREFEITURA MUNICIPAL SALE. JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
48756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/201 5)
1715, Data: 24/06/2013 Página 24 de 85
Objetivo: Criar altemativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento
do Conselho Municipe de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social.
Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Construção, Ampliação e Reforma UNI 1
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
9021 Construção, Ampliação e Reforma ds Gentra Comunitário
08 — Assistência Social
244 Assistência Comunitária
of TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Construção, Ampliação e Reforma UNI 1 10.000,00 1 22.000,00 1 24.000,00 1 28.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0022 Constr, Ampl. e Reforma de Prédios da Assistência Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
ot TESOURO
DO Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALE. OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Açõe:
25de 85
24/06/2013 P.
Situação em 01/01/2015) Lei: 171
Objetivo: Criar altemativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistêncials conventado com a União e o Estado, com o envolvimento
do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social.
Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020303 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0024 Programa IGD SUAS E BOLSA FAMÍLIA
08 Assistôncia Social
246 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL!
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Atendimentos IGD SUAS e Bolsa | Pessc sz 35.000,00
Atendimentos IGD SUAS e Bolsa | Pessc “27 20.000,00 «18 22.000,00 sa2 24.000,00 ses 28.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0024 Programa IGD SUAS E BOLSA FAMÍLIA
08 — Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
1
PREFEITURA MUNICIPAL SALE? JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
715, Data: 24/06/2013 Página 26 de 85
Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à socledade, implementar programas assistênciais conveniado com a União é o Estado, com o envolvimento
Objetiv
do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social.
Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Programas Assistêcisis da SEADS Pessc 385 77.000,00 85 88.000,00 sis 83.000,00 515 100.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0025 Manutenção dos Recursos da SEADS.
08 — Assistência Social
244 Assistência Comunitária
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUI
00 Recursos Ordinaros
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Programas Assistênciais do FNAS Pessc 24 50.000,00 331 84.000,00 269 58.000,00 “09 63.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0026 Manutenção dos Recursos do ENA.
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULZ
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 312.800,00 1.161.000,00 1.222.000,00 1.345.000,00
32]
FR? ron so ida -sonwaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756028/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 27 de 85
Objetivo: Atastar os jovens de situações de risco, encaminha-lós para uma atividade profissional, integrando-o a sociedade.
Justificativa: — Para assistir as crianças e adolescentes em situação de risco, o município conta com o conselho tutelar e a estrutura da assistência social do município.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicódar . samgSis
Conselheiros Tutelares UNI Unidades 5 E) 5 5 5 5
Crianças em Situação de Riscos UNI Unidades 3 12 3 3 3 3
Ações
Ra
205: Meta 2046
inidedo -Lnid.Orgiem. Broatir Furgão, Subiu. Fonôr. Foncõa, : Categoria SemProdutoBorviço: o Unid Mota ZDia 204 Meta 2016 tem
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Conselheiros Tutetares UNI 5 141.000,00 5 115.900,00 5 125.000,00 5 135.900,00
020302 — FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0023 Manut. Fundo Municipal Direito da Crança e do Adolescente
08 — Assistência Social
243 Assistência à Criança e so Adolescente
os TESOURO
00 Recursos Ordinaros
3 DESPESAS CORRENTES
Ada
VR” romso iras- somar
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 28 de 85
Objetivo: Afastar os jovens de situações de risco, encaminhe-lós para uma atividade profissional, integrando-o a sociedade.
Justificativa: Para assistir as crianças e adolescentes em situação de risco, o município conta com a conselho tutelar e a estrutura da assistência social do município.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Conselheiros Tutelares UNI 5 2.900,00 5 4.900,00 5 8.000,00 5 8.000,00
020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0023 Menu, Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
o1 TESOURO
00 Recursos Ordinerios
4 DESPESAS DECAPITAL
Total Geral Financeiro 113.000,00 119.000,00 131.000,00 143.000,00
FB remtiscid- Sonar
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 28 de 65
Objetivo: Manutenção do Órgão de administração da educação. Methoria e ampliação da rede física, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d
o ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estedusl.
Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE
Administração e Coordenação do Ensino : % Percentual 100 400 100 100 100 100
Alunos Atendidos AA Alunos Afendidos 574 2520 600 820 [ES 660
Aplicação dos Recursos do QMSE % Percentual es 260 es 65 65 os
Aplicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 400 100 100 100 100
Aplicação dos Recursos Federais % Percentust 100 400 100 100 100 100
Capacitação de Professores UNE Unidades 6 E 8 6 8 6
Contratação de Professores UNI Unidades º a 18 5 5 5
Percentual de Aplicação 25% na Ens. Fur % Percentuat 15 so 15 15 15 15
Taxa de Repetência Escolar % Percentual 737 15 5 4 3 3
Transporte Escolar de Alunos AA Alunos Atendidos “o 840 180 200 220 240
Unidades Escolares Reformadas ou Ampl UNI Unidades o 4 1 1 1 1
Fort SC Ltda - Sofiwaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALE£ .LIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 30 de 65
01/01/2015)
Objetivo: Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede fisica, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d
9 ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual.
Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação é normas existentes.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Administração e Coordenação do! % 100 167.500,00 100 265.000,00
020401 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
0027 Manutenção da Administração e Coord. do Ensino
12 Educação
122 Administração Geral
o! TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 285.000,00 100 310.000,00
100 21.009,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Administração e Coordenação do ! % 100 8.000,00 100 17.000,00 100
020401 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
0027 Manutenção da Administração e Coord, do Ensino
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALE£ -LIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 31 de 85
Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede fisica, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d
9 ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Govemo Federal e Estadual.
Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE
Objetivo:
Percentual de Aplicação 25% no E % 15 1s4r2r700 15 2.000.000,00 15 2.100.000,00 15 2.200.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0026 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%.
12 Educação
38t Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESASCORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA. Percentual de Aplicação 25% no E % 15 20.000,00 15 54.000,00 15 58.000,00 15 63.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL -
0028 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios.
4 DESPESASDECAPITAL
ar
7 rormiscuíca-sorvaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALE. .LIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) 1715, Data: 24/06/2013 Página 32 de 85
Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede física, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d
9 ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal é Estadual.
Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes,
Público Alvo: ALUNOS DA REDE
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos do QMSE % os 408.000,00 es 302.000,00 es 326.000,00 ss 352.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
9026 Manutenção dos Recursos do QUSE - Ens - Fundamente!
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos do QMSE % es 2.000,00 es 22.000,00 es 24.000,00 es 28.009,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0029 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamenta!
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL!
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALE£ LIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
1715, Data: 24/06/2013 Página 33 de 85
Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede física, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d
9 ensino fundamentel. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual.
Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos Federais %
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0030 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Federal
12 Educação
361. Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULE
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0031 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamenta! - Estadual
42 Educação
361. Ensino Fundamental
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinaros
100 202.000,00 100 210.000,00 100 228.000,00 100 245.000,00
Aplicação dos Recursos Estaduais % 100 241.000,00 100 238.000,00 100 258.000,00 100 277.900,00
3 DESPESASCORRENTES
=
PREFEITURA MUNICIPAL saLedO vera
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 34 di
Objetivo: Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede fisica, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d
9 ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual.
Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Unidades Escolares Refarmadas « UNI 1 120.000,00 1 54.009,00 1 58.000,00 1 63.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0032 Const, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Fundamental
12 Educação
261 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
1
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos Federais % 100 40.000,00 100 17.900,00 100 19.009,00 100 21.000,00
020404 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0057 Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 3.183.777,00 3.178.000,00 3.371.000,00 3.578.000,00
Ps]
PGR” rioriiso Lrio- sotuaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES ULIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001.07
Objativo: Desenvolver ações de preparação da criança para o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação balanceada, desenvolver atividades pedagogicas conventada
ou não com entidades filantrópicas
Justificativa: — Necessidade de fortalecimento físico e intelectual da criança em sua primeira fase de vida.
Público Alva: ALUNOS
“Aplicação dos Recursos do QMSE
Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100
Creches ou Pré- Escotas Ampliadas ou RiUNI Unidades o 4 1 1 1 1
Crianças Atendidas em Tempo Integral UNI Unidades “9 300 60 7 so so
Percentual da Aplicação dos 25% no Ensi% Percentual 10 “o 10 10 10 10
Total de crianças atendidas UNI Unidades 230 1120 250 270 290 310
ato h
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020403 ENSINO INFANTIL
0033 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos
42 Educação
385 Educação Infentil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Percentus! da Aplicação dos 25% % 10 585.000,00 10 646.000,00 E 676.000,00 E 730.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES . . IVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 36 de as
Objetivo: Desenvolver ações de preparação da criança para o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação balanceada, desenvolver atividades pedagogicas conveniada
ou não com entidades filantrópicas
Justificativa: — Necessidade de fortalecimento físico e intelectual da criança em sus primeira fase de vida.
Público Alva: ALUNOS
10 32.000,00 10 34.000,00 10 38.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Percentusi da Aplicação dos 25% % 10 85.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0033 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos
12 Educação
365 Educação Infantl
o! TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
35 151.000,00 35 183.000,00 a 176.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos do QMSE % 35 80.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0034 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à 6 anos
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULZ
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1
Ps]
[4
Fiori SC Ltdo - Sofivaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES ULIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 37 de 85
Objetivo: Desenvolver ações de preparação da criança para o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação balanceada, desenvolver atividades pedagogicas conveniada
ou não com entidades filantrópicas
Justificativa: Necessidade de fortalecimento físico e intelectual da criança em sua primeira fase de vida.
Público Alvo: ALUNOS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos do QMSE % 35 10.000,00 35 12.000,00 35 14.000,00 3 16.900,00
020403 ENSINO INFANTIL
0034 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à 6 anos
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS
00 Recursos Ordinaros
4 DESPESASDECAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos Federais % 100 52.500,00 100 210.900,00 100 227.000,00 100 245.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0035 Manutenção dos Recursos Ens. Infantil - Federal
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL?
09 Recursos Ordinarios
3 DESPESASCORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lel: 1715, Data: 24/06/2013 Página 38 de 65
Objetivo: Desenvolver ações de preparação da criança para o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação balanceada, desenvolver atividades pedagogicas conveniada
ou não com entidades filantrópicas
Justificativa: Necessidade de fortalecimento físico e intelectual da criança em sua primeira fase de vida.
Público Alvo: ALUNOS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Creches ou Pré- Escolas Ampliade UNI 1 14.000,00 1 32.000,00 1 34.000,00 1 36.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0036 Construção, Ampliação e Reforma do Escolas do Ens. Infant
12 Educação
365 Educação Infantil
ot TESOURO
o Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Creches ou Prá- Escolas Ampliade UNI o 142123097 o 0,00 o 0,00 o 000
020403 ENSINO INFANTIL
0036 Construção, Ampliação e Refarma de Escolas do Ens. Infantil
12 Educação
365 Educação infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESASDECAPITAL
2.247.730,97 1.083.000,00] 1.148.000,00 1.239.000,00
a”
E” Fiodnisc Lo -Sotvaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES . . IVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 39 de 85
4EE UA Fis E Roda
Objetivo: Desenvolvimento e manutenção do ensino e valorização do magistério objetivando assegurar a universalização do atendimento e remuneração do magistério e administrativo da re
de escolar de ensio.
Justificativa: — Atendimento dos dispositivos da Lei Federal 11.494/2007, priorizando o ensino infatil é fundamental,
Público Alvo: Alunos
Professores da Rede de Unidades 45 50 55
Professores da Rede de Ensino 60% - En UNI Unidades 13 so 20 20 20 20
Profissionais da Rede de Ensino 40% - Er UNI Unidades 18 so 20 20 20 20
Profissionais da Rede de Ensino 40% - Er UNI Unidades 9 s2 10 12 14 16
Profissionais da Rede de Ensino 4 UNI 20 147500000 20 - 1.270.000,00 20 137000000 20 1.480.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020405 FUNDEB
0038 Operecionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULZ
00 Recursos Ordinaros
3 DESPESASCORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 40 de 85
Objetivo: Desenvolvimento e manutenção do ensino e valorização do magistério objetivando assegurar a universalização do atendimento e remuneração do magistério e administrativo da re
de escolar de ensio.
Justificativa: — Atendimento dos dispositivos da Lei Federa! 11.494/2007, priorizando o ensino infatil e fundamental.
Público Alvo: Alunos
so 1.982.000,00 55 2.140.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Professores da Rede de Ensino 6 UNI 40 1:700.000,00 45 1.836.000,00
020405 FUNDE
0039 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamentel
12 Educação
364 Ensino Fundamentel
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL?
00 Recursos Ortinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Profissionais da Rede de Ensino 4 UNI 10 55.000,00 2 60.000,00 14 64.000,00 18 70.000,00.
020405 FUNDES
0040 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil
42 Educação
365 Educação Infantil
06 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL!
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
SAB” rentsoiusa- soro
PREFEITURA MUNICIPAL SALE. JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situ: ção em 01/01/2015)
Objetivo: Desenvolvimento e manutenção do ensino e valorização do magistério objetivando assegurar a universalização do atendimento e remuneração do magistério e administrativo da re
de escolar de ensio.
Justificativa: — Atendimento dos dispositivos da Lei Federal 11.494/2007, priorizando o ensino infatil e fundamental.
Público Alvo: Alunos
2 834.000,00 2 898.000,00 E 870.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Professores da Rede de Ensino 6€ UNI
020405 — FUNDEB
004% Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4.314.000,00 4.660.000,00
4.000.000,00. 3.997.000,00
Total Goral Financeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação im 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 42 de 85
Objetivo: Atendimento de alunos da rede do ensino médio de responsabilidade do Estado.
Justificativa: — Aplicar os recursos oriundos de convênios firmados entre o Municipio e o Estado.
Público Alvo: ALUNOS
Aplicação dos Recursos Estaduais. % Percentual 100 "400
Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 400 100 100 100 100
Transporte de Alunos UNI Unidades 3 2” 6 so 60 [E
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos Estadueis % 100 30.000,00 100 32.000,00 100 34.000,00 100 38.000,00
020406 ENSINO MÉDIO
0042 Manutenção dos Recursos Ensino Médio - Estodual
12 Educação
362 Ensino Médio
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinaros
3 DESPESAS CORRENTES
as Fiori SC Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013
Objetivo: Atendimento de alunos da rede do ensino médio de responsabilidade do Estado.
Justificativa: Aplicar os recursos oriundos de convênios firmados entre o Municipio e o Estado.
Público Alvo: ALUNOS
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos Federais %
020406 ENSINO MÉDIO
0043 Manutenção dos Recursos Ensino Médio - Federal
42 Educação
362 Ensino Médio
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULY
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gera Financeiro 50.000,00 54.000,00 58.000,00 000,
PREFEITURA MUNICIPAL saLefBLiveira
PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 44 do 85
Objetivo: Promover o transporte gratutuido de universitários para faculdades de cidades vizinhas.
Justificativa: — O municipio não conta com faculdade pública ou privada, o que faz com que haja necessidade de incentivos, facilitando a contibuidade do estudo pela população jovem do municip
to.
Público Alvo: ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
Indicador
14 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Universitários Transportados UNI «so 213.000,00 so, 248.000,00 480 288.000,00 sto
020407 — ENSINO SUPERIOR
0044 Contribuição a Universitários
12 Educação
Total Geral Financeiro 213.000,00 248.000,00 268.000,00
280.900,00
Ps]
FQR” romeo tds - somem
PREFEITURA MUNICIPAL SALES ULIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 45 de 85
MERENDA ESCOLAR ro. ETR O
Objetivo: Fomecer alimentação balanceada aos atunos da rede de ensino, suprindo partes de suas necessidades nutricionais, propiciando o bem estar indispensável ao bom rendimento es
cotar.
Justificativa: Programa voltado a atender os direitos constitucionais da criança e do adolescente, propiciando o bem estar físico durante o período escolar, diminuindo a evasão.
Púllico Alvo: ALUNOS ATENDIDOS
Ampliação ou Reforma da Central de Alim UNI Unidades 1 4 1 1 1 1
refeições servidas/ano UNI Unidades “00000 1700000 410000 420000 430000 440000
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA refeições servidasano UNI 410000 386.009,00 420900 48400000 430000 500.000,00 440000 540.900,00
020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0045 Elaboração e Distibuição de Merenda Escolar
12 Educação
305 Afimentação e Nutrição
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL sa EP veia
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 46 de 85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015).
propiciando o bem estar indispensável ao bom rendimento es .
Objetivo: Fomecer alimentação balanceada aos alunos da rede de ensino, suprindo partes de suas necessidades nutricionais,
colar.
Programa voltado a atender os direitos constitucionais da criança e do adotescente, propiciando o bem estar físico durante o periodo escolar, diminuindo a evasão.
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS ATENDIDOS
17.000,00 430000 18.000,00 440000 21.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA refeições servidas/ano UNI 410000 10.000,00 420000
020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0045 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESASDECAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Ampliação ou Reforma da Central UNI 1 19.000,00 1 32.000,00 1 34.000,00 1 38.000,00
020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0046 Constr, Ampliação e Ref. da Central de Alimentação Escotar
12 Educação
306 — Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESASDECAPITAL
513.000,00 553.000,00 597.000,00
Total Geral Financeiro 414.000,00
A renscum-same
PREFEITURA MUNICIPAL saesBuveia
PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 47 de 85
Objetivo: Utilizar a cultura é o turismo como estratégia para elevar a qualidade de vida da população local e atralr turistas da região.
Justificativa: — Promover o encotro da população com a cultura, provomendo eventos.
Público Alvo: População em Geral
UNI 7 595.500,00 7 840.000,00 7 1.000.000,00 7 1.000.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Eventos Reslizados/ano
020409 DIFUSÃO CULTURAL
0047 Manutenção do Setor de Difusão Cutural
13 Cutum
392 Difusão Cutturet
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
FE romscuise-somemro
PREFEITURA MUNICIPAL saeB vera
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 48 de 65
Objetivo: Utilizar a cultura e o turismo como estratégia para elevar a qualidade de vida da população local e atrair turistas da região.
Justificativa: Promover o encotro da população com a cultura, provomendo eventos.
Público Alvo: População em Geral
Eventos Realizadosiano UNI 7 7.700,00 7 17.900,00 7 180200 7 21.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020409 DIFUSÃO CULTURAL
0047 Manutenção do Setor de Difusão Cultura!
13 Cutura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Orinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
603.200,00 857.000,00 1.019.000,00 1.023.000,00
|
PAR rinisouíio-sotvare
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
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Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 49 de 85
- Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Objetivo: Utilizar o esporte e o lazer como estratégia de interveção para levar a qualidade de vida da população local.
Justificativa: — Todo cidadão tem o direito à prática de atividades esportivas e de lazer.
Público Alvo: População em Geral
Centros Esportivos Ampliados ou Refarm: UNI Unidades 1 1
Eventos Esportivos Realizados e sediado: UNI Unidades 15 15 15 15
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Eventos Esportivos Realizados e « UNI 15 257.900,00 15 270.000,00 15 280.000,00 15 280.000,00
020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
0048 Manutenção do Setor de Desparto Comunitário
2 Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
0! TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ada
FAR? rionso tuo sonar
PREFEITURA MUNICIPAL SALES ULIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 50 de 85
Objetivo: Utilizar o esporte e o lazer como estratégia de interveção para levar a qualidade de vida da população local.
Justificativa: Todo cidadão tem o direito à prática de atividades esportivas e de lazer.
Público Alvo: População em Geral
12.000,00 15 14.000,00 15 16.000,00
Eventos Esportivos Realizados e s UNI 15 5.009,00 15
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
02050! DESPORTO COMUNITÁRIO
0048 Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
2? Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
o TESOURO
00 Recursos Ordinaros
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 52.000,00 1 54.000,00 1 58.000,00
Centros Esportivos Ampliados ou i UNI 1 5.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020501 — DESPORTO COMUNITÁRIO
0049 Construção, Apliação e Reforma de Centros Esportivos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ortinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
348.000,00 362.000,00
Total Geral Financeiro 267.000,00 334.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 51 de 85
Ts
Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardi
Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança.
Público Alvo: População em Geral
“Ampliação e Reforma do Cemitério e Vel %
Coleta de Lixo - Nível de Atendimento % Percentual 100 400 100 100 100 100
Coleta de Resíduos Domicihares TON | TONELADA 1800 7800 1800 1800 2000 2100
Manutenção de Praças, Parques e JArdin UNI Unidades 10 “o 10 10 10 10
Manutenção do Cemitério /Previsão Orçar % Percentual 100 400 100 100 100 100
Manutenção Iluminaração Pública / Previs % Percentual 100 400 100 100 100 100
Varsição Manual de Vias Públicas KM KM 12480 50800 12500 12600 12700 12800
PREFEITURA MUNICIPAL SALES vLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 52 de 85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/201 5)
Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Hluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins.
Justificativa: — Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança.
Público Alvo: População em Geral
Coleta de Residuos Domi 1800 207750000 1900 1.800.000,00 2000 2.000.000,00 2100 2.200.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020601 SERVIÇOS URBANOS
0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2000 34.000,00 2100 36.000,00
Coleta de Resíduos Domiciliares TON 1800 9000000 1900 32.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
02060! SERVIÇOS URBANOS
0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
45 Utbanismo
452 Serviços Urbanos
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESASDECAPITAL
a”
E” rontiso trio. Sorvare
PREFEITURA MUNICIPAL SALES uLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
4/06/2013 Página 63 de 65
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins.
Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança.
Justificativ
Público Alvo: População em Geral
0,00 o 0,00 o 0,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Coleta de Resíduos Domiciiares TON o) 220.000,00 [)
02060! SERVIÇOS URBANOS
0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
45 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
524.000,00 100 565.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020801 SERVIÇOS URBANOS
0051 Manutenção do Setor de Iluminação Pública
Manutenção Iluminaração Pública % 100 350.000,00 100 485.000,00 100
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
ad
VQE” romiso ts. sorvara
PREFEITURA MUNICIPAL SALE. JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei; 1715, Data: 24/06/2013 Página 54 de 85
Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins.
Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança.
Público Alvo: População em Geral
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção de Praças, Parques e UNI 1 345.000,00 10 383.000,00 1 415.000,00 10 448.000,00
020601 SERVIÇOS URBANOS
0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
15 Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção de Praças, Parques e UNI 10 5.000,00 10 7.900,00 11.000,00
02060t SERVIÇOS URBANOS
0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinaros
4 DESPESAS DECAPITAL
RE pico -oms
PREFEITURA MUNICIPAL SALE. JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Açõ em 01/01/2015)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 55 de 85
Objetivo:
Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos,
Justificativa:
Proporcionar a população uma cidade
Público Alvo: População em Geral
Cemitério e de Praças, Parques e Jardins.
pa proporcionando melhores condições de segurança.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Vartição Menus! de Vias Públicas KM
020601 SERVIÇOS URBANOS
12500 10.000,00 12600
1200000 12700 16.900,00
14.900,00 12800
0053 Manutenção da Setor de Lougradouros Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA.
020601 SERVIÇOS URBANOS
0053 Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos
15 Urbanismo
12500 75200000 42600 850.000,00 42700
820.009,00 12800 890.000,00
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Crdinarios
3 DESPESAS CORRENTES
RE
Fiori SC Ltda - Soiwero
PREFEITURA MUNICIPAL SALES JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
48756029/0001-07
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 56 de 85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, luminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins.
Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Cemitério (Previsã % 100 85.000,00
02060 | SERVIÇOS URBANOS
0054 Manutenção do Setor de Cemitério
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
o! TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Manutenção do Cemitério /Previsa % 100 5.000,00 100
100 108.000,00 100 116.000,00 100 126.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
02080! SERVIÇOS URBANOS
9054 Manutenção do Setor de Cemitério
7.000,00 100 8.000,00 100 11.900,00
15 Urbanismo
459 Infre-Estrutura Urbana
o TESOURO
00 Recursos Ordinaros
4 DESPESAS DECAPITAL
by
PRE rormnso mo sotvaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES ÚLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) 715, Data: 24/06/2013 Página 57 de 85
Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins.
Objetivo:
Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança.
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
02060 SERVIÇOS URBANOS
0055 Constr. Ampliação e Reforma da Cemitério e Velório Municipa!
15 Urbanismo
451. Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios.
4 DESPESAS DECAPITAL
Ampliação e Reforma da Cemitári: % 100
3.716.000,00 4.075.000,00 4.439.000,00
Total Geral Financeiro 3.954.500,00
RE cenicim sam
PREFEITURA MUNICIPAL saLefÊ. iveira
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 58 de 8s
Objetivo: Restabeleoer a urbanização adequado para melhorar o aspecto da cadade e proporcionar à população o bem estar desejado.
Justificativa: — A infra estrutura urbana necessita de permanente manutenção e ampliação mediante construção de novas melhorias, além da manutenção das existentes.
Público Alvo: Popotação em Geral
Aplicação dos Recursos da CIDE % Percentual 100 400 100 100 100 100
Elaboração de Projetos Básicos UNI Unidades 4 12 3 3 3 3
Galeria de Águas Pluviais MT Metros Linear sto 2000 500 soo 500 500
Manutenção do Setor de Obras Públicas/f % Percentual 100 400 100 100 100 100
Recapeamento Astáltico Mz Area Construida 13764 80000 20000 20000 20000 20000
Tapa Buraco M2 Area Construida 300 1000 250 250 250 250
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Obras PC % 100 280.000,00 100 155.000,00 100 170.000,00 100 182.000,00
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0055 Manutenção do Setor de Obras Públicas
15 Urbanismo
451. Infro Estrutura Urbana
o TESOURO
00 Recursos Ordinaros
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL saLEd, eira
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 59 de 85
para melhorar o aspecto da codade é proporcionar à população o bem estar desejado.
Objeti Restabelecer a urbanização adequa:
dustieativa: — A infra estrutura urbana necessita de permanente manutenção é ampliação mediante construção de novas melhorias, além da manutenção das existentes.
Público Alvo: Popolação em Geral
100 5.009,00 100 7.000,00 100 8.009,00 100 11.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Obres Pi 5%
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0056 Manutenção do Setor de Obras Públicas
15 Uitanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
100 32.000,00 100 35.000,00 100 37.000,00
Manutenção do Setor de Obras Pé % 100 30.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0055 Manutenção do Setor de Obras Públicas
15 Urbanismo
451. Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinaros
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL saLeDiveira
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 60 de 85
Objetivo: Restabelecer a urbanização adequada para melhorar o aspecto da codade e proporcionar à população o bem estar desejado.
Justificativa: — A infra estrutura urbana necessita de permanente manutenção e ampliação mediante construção de novas melhorias, além da manutenção das existentes,
Público Alvo: Popolação em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Obras Pé. % º 50.000,00 [) 0,00 º 0,00 o 0,00
020701 | SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0056 Manutenção do Setor de Obras Públicas
18 Urbanismo
45% Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULE
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Obras e Infra Estrutura UrbanaiPre % 100 3.000,00 100 488.000,00 100 525.000,00 100 567.000,00
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0057 Obras e Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
o! TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
as Fiorill SC Ltda - Sofiware
PREFEITURA MUNICIPAL saLEO eira
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
e DE EESTR
4
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 61 de es
Restabelecer a urbanização adequada para melhorar o aspecto da codade e proporcionar à população o bem estar desejado.
Objetivo:
além da manutenção das existentes.
Justificativa: — A infra estrutura urbana necessita de permanente manutenção e ampliação mediante construção de novas melhorias,
Público Alvo: Popolação em Geral
378.000,00 100 408.009,00 100 440.009,00
Obras e tnfra Estnturo Urtena/Pr % 100 0,00 100
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0057 Obras e infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
45% Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 100 378.000,00 109 408.000,00 100 440.009,00
Otras e Infra Estrutura UrbanaPr % 100
1
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0057 Obras e Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 InfroEstntura Urtona
OS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.437.000,00 1.555.000,00 1.877.000,00.
Total Geral Financeiro 368.000,00
AR comeu cones
PREFEITURA MUNICIPAL saLEMBLivEIRA e
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
opulação com abastecimento de água e esgoto sanitário.
Justificativa: — Contribuir para a melhoria da qualidadê de vida da população.
Público Alvo: População em Geral
Abastecimento de Água
4064 17400 4350 4350 4350 4350
Ampliação da Capacidade de Captação, 1% Percentual 100 40 100 100 100 100
Coleta de Esgoto “AG Ligações 008 17060 4265 4265 4265 4265
M3 de água distribuida M3 Metro Cubico STB160 3153600 zeB4co raBaco 7e8400 ress0o
MB de esgoto tratado M3 Metro Cubico 518840 2838240 709560 7oss6o 7ogsso zoss6o
Manutenção dos Serviços de Ágiia e Esg % Percentual 100 “400 100 100 100 100
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E EsGoTO
0058 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
17 Saneamento
512, Sensomento Básico Urbano
0 TESOURO
00 Recursos Ortinarios
Manutenção dos Serviços de Águe % 100 828.000,00 100 1.030.000,00 100 1.114.000,00 100 120300000
PREFEITURA MUNICIPAL SALE: JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Pági
Justificativa: — Contribuir para a melharia da qualidade de vida da população.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção dos Serviços de Águe % 100 30.000,00 100 32.000,00 100 34.000,00 100 38.000,00
020801 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
0058 Manutenção dos Senvços de Água e Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
Ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Ampliação da Capacidade de Cap % 100 45.000,00 100 108.900,00 100 147.000,00 100 128.000,00
020801 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
0059 Ampl, Capacidade de Captação, Tratamento e Distribuição Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
ot TESOURO
00” Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
a”
PREFEITURA MUNICIPAL SALES ÚLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 64 de 65
Objetivo: Atender a população com abastecimento de água e esgoto sanitário.
Justificativa: Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Público Alvo: População em Geral
80.000,00 709560 70.000,00 708580 80.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA MS de esgoto tratado M3 708580 5.000,00 709560
020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
0060 Gonstr. Ampl. e Reforma da Estação do Tratamento de Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinaros
4 DESPESAS DECAPITAL
1.445.000,00]
Total Geral Financeiro 1.008.000,00 1.230.000,00 1.335.000,00
AÊ esc am
E PREFEITURA MUNICIPAL SALES .,LIVEIRA
à PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo
IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lel: 1715, Data: 24/06/2013 Página 65 de 65
EVAçÃO; TALL SS SIT EE E ata x
Objetivo: Implementar política de educação ambiental no município, buscando cocientizar a população ds necessidade de preservação do meio emblente.
Justificativa: — Concientização pública para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.
Público Alvo: População em Geral
Arborização Urbana (Plantio) UN Unidades
0 4000 1000 1000 1000 1000
Coleta de Lixo Reciciável UNI Unidades o 480 120 120 120 120
Palestras Sobre o Melo Ambiente UNI Unidades 3 12 3 3 3 3
Preservação AmblentaVPrevisão Orçamer % Percentual 100 «09 100 100 100 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020901 MEIO AMBIENTE
0061 Preservação do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Amblental
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESASCORRENTES
Preservação AmblentaifPrevisão € % 100 171.500,00 100 162.000,00 100 475.000,00 100 188.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALE! JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
24/06/2013 . Página 66 de 85
Objetivo: Implementar politica de educação ambiental no município, buscando cocientizar a população da necessidade de Preservação do melo amblente.
Justificativa: — Concienfização pública para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.
Público Alvo: População em Geral
2.000,00 100 7.000,90 100 9.000,00 100 11.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Preservação AmbientalPrevisão C % 100
020801 MEIO AMBIENTE
0061 Preservação do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
91 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
184.000,00 189.000,00
Total Gerai Financeiro 173.500,00 169.000,00
ae Fiori SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL SALE. JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 67 da 85
Objativo: Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin
a, ampliar o fomecimeto de medicamentos.
Justificativa: — Aquisição de equipametnos moderos, estender à poputação os projetos orundos da União, Estado e Próprio Município, oferecer medicamentos a população
Público Alvo: População em Geral
insiicador - — Unidade do Updida 7
Aplicação dos Recursos da Saúde - Estac % Percentual 100 400 100 100 100 100
Aplicação dos Recursos da Saúde - Feder % Percentust 100 400 100 100 100 100
Cobertura do PSF em relação a poputaçã% Percentual re82 380 so so E E
Mães Adotescente (com menos de 18 ancUNI Unidades 7,78 28 7 7 7 7
Medicamentos fomecidos (ano) UNI Unidades 1232001 6104038 1350000 1487800 1585800 1700338
População Atendida UNI Unidades ess 42272 10568 10588 10568 10568
População com 60 anos ou mais - Fonte: % Percentual 14,34 so 15 16 18 20
Procedimentos odontológicos realizados (UNI Unidades o 8200 1800 2000 2109 2200
Produção Ambulatorial - Atenção Básica (UNI Unidades 49169 205024 «9822 50970 sr780 52442
Produção Ambulatoria! - Média e Alta (ancUNI Unidades 108000 432000 108000 108000 108000 108000
Taxa de Mortalidade da pop. c/ 60 anos o1% Percentual 35,46 120 30 30 30 ao
Taxa de Mortalidade da pop. entre 15 e 3:% Percentual 28,09 ” 23 20 18 16
Taxa de Mortalidade Infantil % Percentual o 12 3 3 3 3
Unidades de saúde reformadas ou amplia UNI Unidades 3 4 1 1 1 1
12014 Meta zosd
Forti SC Leda - Sofivaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALE JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
24/06/2013 Págir
Lei: 1715, Dat
Objetivo: Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin
a, ampliar o fomecimeto de medicamentos.
Justificativa: — Aquisição de equipametnos moderas, estender à população os projetos oriundos da União, Estado é Próprio Municipio, oferecer medicamentos a população
Público Alvo: População em Geral
52442 4.972.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0062 Serviços de Atenção Básica de Saúdo - 15%
418641500 SOB7O 410500000 51700 4.451.000,00
Produção Ambuletorisl - Atenção E UNI 49822
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
8600000 54780 90.000,00 sassa 85.000,00
30.000,00 sosro
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0062 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALE: JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, 24/06/2013 Página 69 de 85
melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin
Objetivo: Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família,
a, ampliar o fornecimeto de medicamentos.
Justificativa: — Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipio,
Oferecer medicamentos a população
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0063 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%.
10 Saúde
302. Assistência Hospitalar e Ambuletorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Produção Ambuiatori!- Módine4 UNI 108000 248300000 t0B000 298000000 108000 305800000 108000 3.456.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
310.000,00 108000 32000000 108000 330.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Produção Ambulatorial - Média e é UNI 108000 100,00 108000
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0063 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
10 Saúdo
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinaros
4 DESPESAS DECAPITAL
a”
[| Flor SC Ltds - Software
PREFEITURA MUNICIPAL saLeB. eira
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 70 de 65
Objetivo: Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin
a, ampliar o fomecimeto de medicamentos.
Justificativa: — Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União,
Estado e Próprio Municipio, oferecer medicamentos a população
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos da Saúde %
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0064 Serviços ce Atenção Básica Federal
10 Saúdo
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL?
00 Recursos Ordinaros
3 DESPESASCORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos da Saúdo %
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0064 Serviços de Atenção Básica Federal
10 Saúdo
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS
00 Recursos Ordinatios
100 881.000,00 100 750.000,00 100 810.000,00 100 875.000,00
7.000,00 100 8.000,00 100 11.900,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
Ps ]
RE ros so tus. somers
PREFEITURA MUNICIPAL SALE JLIVEIRA Ld
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Objetivo:
preventiva através do progra!
&, ampliar o fornecimeto de medicamentos.
melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin
Justificativa: — Aquisição de equipametnos moderos,
Público Alvo: População em Geral
estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Município, oferecer medicamentos a população
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos da Saúde %
02100t FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0065 Serviços de Atenção Básica - Estadual
10 Saúde
301 Atenção Básica
92 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
100 158.470,00 100 3.000,00 100 4.000,00 100 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
? PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos da Saúde % 100
921001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0065 Serviços de Atenção Básica - Estadual
10 Saúdo
301 Atenção Básica
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
84.000,00 100 52.000,00 100 54.000,00 100 58.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL saLÉBbLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
48756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas o Ações - (Situação em 01/01/2015)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 72 de es
lizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as. condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de madicin
a, ampliar o fornecimeto de medicamentos.
Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundas da União, Estado e Próprio Municipio, oferecer medicamentos a população
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
Aplicação dos Recursos da Saúdo % 100
109 870.000,00
332.200,00 100 745.000,00 100 805.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0065 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatoria!- Federal
10 Saúdo
302. Assistência Hospitatar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Aplicação dos Recursos da Saúde % 100 8.000,00 100 12.000,00 100 14.000,00 100 16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0068 Serviços de Assistência Hospitatar e Ambulatorial - Federal
10 Saúdo
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS:VINCULE
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
1
PREFEITURA MUNICIPAL saLdoLiveira
PCA DOMINGOS TAVARES
48756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Objetivo: Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin
a, ampliar o fomecimeto de medicamentos.
vustificativa: — Aquisição de equipametnos moderas, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipio, oferecer medicamentos a população
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos da Saúde % 109 13.000,00 100 41.000,00 100 44.900,00 100 47.900,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0057 Serviços da Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual
10 Saúdo
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos da Saúde % 100 4.009,00 100 5.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0067 Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual
19 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatoriat
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUI
DO Recursos Ordinaros
4 DESPESASDECAPITAL
ê
Fiori SC Ltda - Sofvare
PREFEITURA MUNICIPAL sado. iveira
PCA DOMINGOS TAVARES
48756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Pági
Objetivo: Realizar medicina preventiva através do programa saúxie da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin
a, ampliar o fornecimeto de medicamentos.
dustificativa: — Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipio, oferecer medicamentos a população
Público Alvo: População em Geral
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Unidades de saúde reformadas ou UNI 1 77.000,00 1 54.009,00 1 58.000,00 1 83.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0058 Constr. Ampl. e Ref. de UBS e Farmácia Municipal
10 Saúdo
301 Atenção Básica
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
921001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0068 Constr. Ampl. é Ref. de UBS e Farmácia Municipal
10 Saio
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
Unidades de saúde reformadas ou UNI º 216.000,00 o 000 [) 0,00 o 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL eae B, vera
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 75 de 85
Objetivo: Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin
a, ampliar o fonecimeto de medicamentos.
Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Município, oferecer medicamentos a população
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0068 Constr. Ampl. e Ref, de UBS o Farmácia Municipal
10 Saúdo
30% - Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinaos
4 DESPESAS DECAPITAL
3.721.000,00 10.801.000,00
Total Geral Financeiro 8.007.585,00 9.158.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL saLeBLiveira
PCA DOMINGOS TAVARES
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- (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 76 de 65
Objetivo: Fiscalização de pontos de alimentação para concessão de alvarás, controle e combate de vetores infeccioso e combate a dengue.
Justificativa: — Controte de doenças e combate a vetores de transmissão.
Público Alvo: População em GEral
cedidos UNI Unidades
“Alvarás
Casos de Dengue Confirmados UNI Unidades
Manutenção da Vigilância Epidemiotógica. % Percentual
Manutenção da Vigilância Sanitária/Previs % Percentual
Visitas de Dengue UNI Unidades
Visitas de Inspeção UNI Unidades 3s0 400
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção da Vigilância Epidemi % 100 17.000,00 100 18.000,00 100 21.000,00 100 23.000,00
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0069 Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10 Soúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinaros
3 DESPESAS CORRENTES
ae Fiori SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL saLDoLiveira
PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Objotivo: Fiscalização de pontos de alimentação para concessão de alvarás, controle e combate de vetores infeccioso e combate a dengue.
Justificativa: — Controle de doenças e combate a vetores de transmissão.
Público Alvo: População em GEral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA.
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0069 Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10 Saúdo
305 Vigilância Epidemiológica
o! TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESASDECAPITAL
Manutenção da Vigilância Epidemi 5% 100 3.000,00 100 4.009,00 100 5.900,00 100 8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção da Vigilância Epidemi %
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0069 Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 - Viglência Epidemiológica
95 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULE
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1
PREFEITURA MUNICIPAL saLeM vera
PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 78 de 85
Objetivo: Fiscalização de pontos de alimentação para concessão de alvarás, controle e combate de vetores infeccioso e combate a dengue.
Justificativa: — Controle de doenças e combate a vetores de transmissão.
Público Alvo: População em GEral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Menutenção da Vigilância Sanitári: % 100 283.000,00
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.
0070 Manutenção da Vigilância Sanitária
10 Saúdo
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
100 285.000,00. 100 308.000,00 100 330.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
18.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção da Vigilância Sanitári % 100 [0 100 12.000,00 100 14.900,00 100
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.
070 Manutenção da Vi
1º Saúde
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
320.000,00 346.000,00 375.000,00
Total Geral Financeiro 338.000,00
pm]
PGR? rosmso tdo. somaro
PREFEITURA MUNICIPAL saeBveira
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 78 de 85
Objetivo: Estimular a produção sgricola do município.
Justificativa: — Melhorar e Ampliar
Público Alvo: População em Geral
produção rurat do município.
Percentual
Palestras Extensão Rural UNI Unidades º 12 3 3 3 3
Produção de Mudas de Árvores Nativas UNI Unidades º 8000 2000 2000 2000 200
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
024104 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0071 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
20 Agricultura
806 Extensão Ruret
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4
100 109.000,00 100
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
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Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 80 de 65
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Objetivo: Estimular a produção agricola do município.
Justificativa: — Melhorar e Ampliar a produção rural do município.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Agricultur % 100 5.090,00 100 8.000,00 100 7.000,00 100 8.000,00
021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0071 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
20 Agricultura
606 — Extensão Rural
0d! TESOURO
00 Recursos Ordinaros
4 DESPESAS DECAPITAL
0,00 º 0,00 o 0,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Agricutur % º 163.000,00 o
021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0071 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
20 Agricultura
606 Extensão Rural
05 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
d0 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
Total Geral Finenceiro 234.000,00 88.000,00 107.900,00 116.009,00]
PGR? rormiso tua. sorvaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
BIA E RPPS 2 Tio
TA
Objetiva:
Justificativa: Acompanhamento da concessão de aposentadoria, visado atender melhor os servidores do RPPS do mutcípio.
Público Alvo: Servidores Públicos
Melhorar e ampliar o atendimeto aos servidores inativos, pensionistas e os ativos que pertecem ao RPPS.
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 81 de 65
TETE
Percentual
Inativos UNI Unidades 7 350 ao
Manutenção do IPSMSO/Previsão Orçam % Percentual 100 400 100
Pensionistas UNI Unidades 2 120 25
Reserva Orçamentária do RPPS UNI Unidades 1 4 1
74 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OL Manutenção do IPSMSO/Previsão % 100
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
0072 Manutenção do IPSMSO
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET;
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESASCORRENTES
215.000,00
8 so
100 100
28 a
1 1
100 152.000,00
4
Fort SC Ltd - Sofiwara
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
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Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 82 de 85
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
istas e os ativos que pertecem ao RPPS.
Objetivo: Melhorar e ampliar o atendimeto aos servidores inativos, pensi
Justificativa: Acompanhamento da concessão de aposentadoria, visado atender melhor os servidores do RPPS da muicípio.
Público Alvo: Servidores Públicos
100 10.900,00 100 10.900,00 100 10.000,00
Manutenção do IPSMSO/Previsão % 100 10.000,00
03010t INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
74 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OL
0072 Manutenção do IPSMSO
09 — Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET/
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
100 430.000,00 100 470.000,00 1009 500.000,00
Beneficios Previdenciários/Previsa % 100 620.000,00
74 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OL
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
0073 Benefícios Previdenciários
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 | RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET/
00 Recursos Ordinaros
3 DESPESAS CORRENTES
ab
PGR” rorniso ta sotro
PREFEITURA MUNICIPAL SALE JLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/201 5) Lei: 1715, Data: 24/08/2013 Página 83 de 85
Objetivo: Melhorar e ampliar o atendimeto aos servidores inativos, pensionistas e os ativos que pertecem ao RPPS.
Justificativa: — Acompanhamento da concessão de aposentadoria, visado atender melhor os servidores do RPPS do muicípio.
Público Alvo: Servidores Públicos
74 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OL
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
0074 Reserva Orçamentária do RPPS,
89 Reserva de Contingência
988 Reserva de Contingência
94 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET/
00 Recursos Ordinarios
Reserva Orçamentária do RPPS UNI 1º 287500000 1
3.530.000,00 1º 388200000 1 496000000
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral Financeiro 3.720.000,00 4.122.000,00 4.527.000,00 4.750.000,00
FE? romusciia-sorvaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 84 de 85
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL COM AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O GO
VERNO FEDERAL E ESTADUAL.
Justificativa: DIMINUIR O DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: 150 famílias
Aquisição de gleba de terra Alqueires Alquelres
0,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aquisição do Glebadetera Alque “ 400.900,00 o 0,00 o 0,00 o
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0075 Implantação de Moradias Populares
16 Habitação
482 Hetitação Urbana
o! TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
Total Geral Financeiro 400.000,00 0,00 0,00
BE mu
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2015)
Resumo Geral
Total Geral por Ano:
Total Geral do PPA:
2014
37.387.115,97
160.098.115,97
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 85 de 85
2016 2016 2017
37.795.000,00 40.802.000,00 44.114.000,00
a
7 FionlisC Ltda - Sotvaro