norma nº 1781/2014

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira — SP — CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
Site Oficial: unvw.salesoliveira.sp.gov.br
LEINº 1.781/2014
De 08 de dezembro de 2014.
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no
orçamento de 2015”.
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
ART. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira autorizada a
subvenciónar, no exercício de 2015, de acordo com as dotações específicas, as seguintes
entidades:
a) Casa do Vovô Salense — CNPJ - 54.918.800/0001-15
Esfera Municipal...............cressseereseesensaserereererarerereecerercararereasenes R$ 116.000,00
Esfera Federal..... ....R$ 23.000,00
Esfera Estadual... iccereeeeerereeereranenereceercarerereenenrarataeas R$ 26.000,00
b) Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita SBHSP— CNPJ —
56.626.195/0001-34
Esfera Municipal................. is semeseetentereereneerensereneereaeeerereanes R$ 1.900.000,00
c) Casa da Criança Salense “Profº Maria Ap. Domingues de Almeida —
CNPJ — 51.824.159/0001-61
Esfera Municipal.............teteereeeneererererrereeraaeeasaearenearensereesos R$ 370.000,00
d) APAE — CNPJ - 50.730.985/0001-89
Esfera Municipal................ is rereasesererenseereererecereereeerersecacos R$ 159.090,00
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira — SP — CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
Site Oficial: wrwriw.salesoliveira.sp.gov.br
Esfera Federal..............ereereeememerereereererererereeeereerecererecececeneno R$ 22.000,00
Esfera Estadual... remererereereerereeererereeenereeneeasasenerereranenos R$ 4.000,00
TOTAL DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS........cecesesesesmeseesesero R$ 2.611.000,00
ART. 2º - Os Recursos necessários ao atendimento da presente Lei constarão
de verbas próprias a serem consignadas no orçamento para o exercício de 2015, que poderão
ser suplementadas se necessário.
ART. 3º - Esta Lei entrará em vigor 1º de Janeiro de 2015, revogadas as
disposições em contrário.
Sales Oliveira, 08 de dezembro de 2014.
Registrada e publicada por afixação
No local de costume na data supra.