| norma |
1883/2017 |
2017-04-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
1877/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, através da 15º Subseção de Orlândia e dá outras providências". |
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| norma |
1878/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Serviço Social da Industria - SESI e dá outras providencias." |
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| norma |
1879/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação dos Logradouros Públicos do Loteamento "Residencial Jardim Aurora 1" de propriedade de "Ferreira Participações e Produção Rural Ltda." e dá outras providências". |
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| norma |
1874/2017 |
2017-03-20 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 1.732/2013, de 14 de novembro de 2.013, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, cria Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências". |
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1875/2017 |
2017-03-20 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
1876/2017 |
2017-03-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos salariais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sales Oliveira, nos termos do art. 37 inciso X da Constituição Federal". |
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| norma |
2/2017 |
2017-02-15 |
Ato da Presidência |
“Dispõe sobre alteração da data da sessão ordinária do dia 1° de março de 2017.” |
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| norma |
1871/2017 |
2017-02-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo com o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS". |
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| norma |
1872/2017 |
2017-02-15 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1873/2017 |
2017-02-15 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1869/2017 |
2017-02-01 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira- REFIS Municipal 2017 e dá outras providências". |
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| norma |
1870/2017 |
2017-02-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regularização do transporte escolar público para universitários, cursos profissionalizantes e preparatórios, estudantes do ensino médio e do ensino fundamental 1 e 2 para alunos residentes no município de Sales Oliveira -SP". |
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| norma |
1868/2017 |
2017-01-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras competências". |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-16 |
Portaria |
"Nomeia o vereador Gabriel Sinfrônio para fazer parte da equipe de apoio do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial n.º 01/2016." |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-12 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças da Câmara Municipal de Sales Oliveira como segue." |
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| norma |
4/2016 |
2016-12-22 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal durante as comemorações de Natal e Ano-Novo." |
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| norma |
1867/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regularização do Loteamento ‘Solar Cachoeirinha’ neste município de Sales Oliveira – SP e dá outras providências." |
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| norma |
1866/2016 |
2016-12-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre suplementação de Subvenção Social a entidade que específica e dá outras providências." |
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| norma |
1864/2016 |
2016-12-07 |
Lei Ordinária |
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2017 e dá outras providências.” |
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| norma |
1865/2016 |
2016-12-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2017.” |
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| norma |
16/2016 |
2016-11-08 |
Lei Complementar |
"Altera a redação da Lei Complementar n.º 04/2007, de 06 de março de 2007, que dispõe sobre o Quadro do Pessoal do Magistério Público Municipal, institui o respectivo Plano de Carreira e remuneração, e estabelece normas estatutárias especificas." |
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| norma |
1863/2016 |
2016-11-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
1860/2016 |
2016-10-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
1861/2016 |
2016-10-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
1862/2016 |
2016-10-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização de Subvenção Social a APAE e a CASA DO VOVÔ de Sales Oliveira e dá outras providências." |
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| norma |
3/2016 |
2016-10-27 |
Ato da Presidência |
"Reagenda a sessão ordinária do 01 de novembro de 2016 para 03 de novembro de 2016." |
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| norma |
1859/2016 |
2016-10-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação da Biblioteca localizada nas dependências do "Colégio Municipal José Coutinho Pereira." |
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| norma |
1857/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.” |
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| norma |
1858/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
“Altera os anexos da Lei Municipal nº 1.715 de 24 de junho de 2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências.” |
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| norma |
1856/2016 |
2016-09-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a aprovação do novo projeto do Loteamento “Residencial Jardim Aurora II” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.” |
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| norma |
1855/2016 |
2016-09-02 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a liberação (descaucionamento) de 25 (vinte e cinco) lotes, equivalentes a 50% da caução tratada pelo § 2º, do artigo 2° da lei n° 1.789, de 17 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Aurora I” e dá outras providências.” |
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| norma |
1854/2016 |
2016-08-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| norma |
15/2016 |
2016-08-03 |
Lei Complementar |
"Altera a redação da Lei Complementar n.º 04/2007, de 06 de março de 2007, que dispõe sobre o Quadro do Pessoal do Magistério Público Municipal, institui o respectivo Plano de Carreira e remuneração, e estabelece normas estatutárias especificas." |
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| norma |
1851/2016 |
2016-08-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
1852/2016 |
2016-08-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
1853/2016 |
2016-08-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal de Manipulação e Distribuição e dá outras providências." |
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| norma |
2/2016 |
2016-07-15 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre agendamento de sessão ordinária para entrega do "Título de Cidadão Benemérito" ao Sr. Ayslan Hernani dos Santos Barbin." |
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| norma |
1848/2016 |
2016-07-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
1849/2016 |
2016-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar "Termo de Cooperação Técnica" com ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA, mantenedora da FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUÍS DE JABOTICABAL - SÃO PAULO e dá outras providências." |
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| norma |
1850/2016 |
2016-07-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Sales Oliveira a formalizar convênio, termo de cooperação técnica a integração do processo e anuência com o Tribunal de Justiça de São Paulo, para troca de informações entre as partes, através de intercâmbio de dados em meio eletrônico e dá outras providências." |
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| norma |
2/2016 |
2016-06-20 |
Portaria |
"Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio à licitação e dá outras providências." |
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| norma |
14/2016 |
2016-06-20 |
Lei Complementar |
"Cria cargo de provimento em comissão, de livre exoneração e nomeação pelo Chefe do poder Executivo que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
1/2016 |
2016-06-06 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre a metodologia para aplicação da avaliação de desempenho em estágio probatório do servidor público da Câmara Municipal de Sales Oliveira regulamentada pela Resolução n.º 04/2016, de 01 de abril de 2016." |
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| norma |
1847/2016 |
2016-06-02 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Canaã” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.” |
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| norma |
1846/2016 |
2016-05-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a liberação de 116 (cento e dezesseis) lotes, equivalentes a 100% da caução tratada pelo do artigo 2°, parágrafo 2º, da Lei n° 1.790/2014, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “JARDIM BOA VISTA” e dá outras providências.” |
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| norma |
1845/2016 |
2016-05-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
1844/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
13/2016 |
2016-04-25 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a transformação em área de expansão urbana glebas de terra no perímetro rural, da divisa com o perímetro urbano e dá outras providências.” |
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| norma |
1843/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regularização do Loteamento 'Vida Nova' neste município de Sales Oliveira, e dá outras providências." |
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