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norma nº 1858/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1858 / 2016
Date 2016-10-06
Ementa“Altera os anexos da Lei Municipal nº 1.715 de 24 de junho de 2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências.”
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira —- SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
Site Oficial: www. salesoliveira.sp.gov.br
LEINº 1.858/2016
De 06 de outubro de 2016.
"Altera os anexos da Lei Municipal nº 1.715 de 24 de
junho de 2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que
especifica e dá outras providências”.
. FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
ART. 1º - Altera os anexos I, III e IV do Plano Plurianual 2014/2017,
instituído pela Lei nº 1.715 de 24 de junho de 2013.
ART. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira/SP, 06 de outubro de 2016.
Registrada e publicada por afixação
No local de costume na data supra.
MA A RSI ZORDAN
Diretora de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo | - Evolução da Receita 2009/2017 (Consolidado) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 1 de 4
É gado Mães q PRE “Todo 2010, ERR amo TOO ao
RECEITAS CORRENTES T8BSSBAO 2122552683 2671891936 30.546.70429 000 3520800000 3907400000 2953280000 4111240000
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 0,00 2.785.813,57 3.079.935,75 4.155.391,15 0,00 5.630.000,00 5.925.000,00 6.010.000,00 5.598.400,00
Impostos 000 258503 285060358 385160701 520000000 554000000 550000000 504.400,00
Taxas 000 200.769,23 22939247 308.784,14 430.000,00 385.000,00 510.000,00 550.000,00
Conttb. de Melhoria 0,00 a00 000 0,00 000 000 000 000
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 464.046,21 437.070,67 918.223,66 1.549.360,50 0,00 1.900.000,00 2.100.000,00 1.200.000,00 2.400.000,00
Contribuições Sociais 46404621 aros 91822966 154036050 190000000 210000000 120000000 240000000
Contruições Economias 000 000 000 000 000 000 000 0.00
RECEITA PATRIMONIAL 271.902,08 424.369,52 721.263,78 1.526.201,04 0,00 1.403.000,00 996.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00
Receitas Imobiliárias a00 1213963 813728 1447195 15.000,00 15.000,00 25.000,00 25.000,00
Receitas de Valores Mobiliários 271.802,08 srezooso 71342650 151202908 1.388.000,00 98100000 122500000 1.225.000,00
Receita de Concessões e Permissões 000 0.00 000 0,00 000 000 000 000
Outras Receitas Patrimoniais a00 0.00 000 000 000 000 000 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 000 0.00 0,00 000 000 000 000 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 000 sserrasr cosocoz sra 2a 62000000 142500000 120000000 1.200.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 16.509.478,78 20.906.259,11 22.186.002,01 0,00 26.110.000,00 27.731.000,00 29.250.800,00 29.869.000,00
Cota-Parte FPM 000 ASSAD! TABIITSO 785505042 930000000 950000000 4098980000 10.500.000,00
Transt LC. nº 87198 000 40.213,20 41.257,80 «3.680,12 40.000,00 40.000,00 48.000,00 50.000,00
Cota-Parte ICMS 000 6058165 eBTTSO214 769515805 880000000 960000000 9.100.000 10.000.000,00
Cota-Parte IPL-Exportação 000 40.867,11 artor se 48.503,87 so000,00 70.000,00 58.000,00 62.000,00
Cota-Parte ITR 0,00 560.750,67 583.935,47 608.403,83 650.000,00 0.00 805.000,00 850.000,00
Cota-Parte IOF-Ouro 000 000 000 0,00 0,00 000 000 000
Cota-Parte IPVA 000 sans41,95 essrzss 1059.4921 120000000 140000000 160000000 160000000
Cota-Parte da CIDE 000 32.874,86 48.266,66 26.859,85 30.000,00 30.000,00 35.000,00 37.000,00
Ag Fiori SO Ltd - Sotero
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo | - Evolução da Receita 2009/2017 (Consolidado) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 2 de 4
ED E
Transf. de Recursos SUS 0,00 1.028.920,21 1.283.105,44 1.145.725,79 0,00 1.400.000,00 1.557.000,00 1.638.000,00 1.700.000,00
Da União para o Município 0,00 1.028.920,21 1.283.105,44 1.145.725,79 1.400.000,00 1.557.000,00 1.638.000,00 1.700.000,00
Do Estado para o Municipio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0.00 0,00
Demais Municípios para o Município 000 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0.00 000
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000
Transf. Recursos do FUNDEB 000 257510974 200622642 272772365 3.700.000,00 3.897.000,00 400000000 4.000.000,00
Complem. da União ao FUNDES 0,00 0,00 0,00 0,00 . 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte Contri. Salário-Educação 0,00 268.508,54 325.247,39 360.730,03 460.000,00 487.000,00 527.000,00 570.000,00
Transf, do FNDE 0,00 147.847,44 12.240,00 188.500,07 195.000,00 441.000,00 227.000,00 300.000,00
Outras trasnt: Vinc. à Educação 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00
Outras transferências 0,00 382.284,70 546.579,46 s1623231 . 0,00 459.000,00 0.00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185.000,00 150.000,00 215.000,00 200.000,00
Ttanst. de Conv. Progr, de Educação 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
Outras Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 185.000,00 150.000,00 215.000,00 200.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES sa7s0m 485.620,32 482.751,04 555.125,92 000 54500000 1.197.000,00 622.000,00 785.000,00
Divida Ativa dos Impostos 0,00 277.534,83 314.872,25 368.473,48 330.000,00 820.000,00 350.000,00 420.000,00
Multas, Juros de Mora de Impostos e da D Ativa de Impostos 0,00 sa 85617 50.298,01 67.031,48 80.000,00 121.000,00 70.000,00 400.000,00
Indenizações e Restituições. 000 ataT7 aa 0,00 arazas 5.000,00 0,00 12.000,00 25.000,00
Outras Receitas Correntes s2750m imest,es 117.580,78 nesresa 150.000,00 256.000,00 190.000,00 250.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 000 104572660 20755137 4.438.560,18 000 856.000,00 806.000,00 8.700.000,00 200.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Oper. de Crédito dest. à Educação 000 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 000 0,00
Oper. de Crédito dest. à Saúde 000 0,00 0.00 0,00 0,00 000 0,00 000
Outras operações de crédito 000 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0.00 20.726,60 s2ss137 482.221,85 400.000,00 50.060,00 400.000,00 100.000,00
as Fiori SO Lido - Sotvare
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Lei: 1715, Data: 24/06/2013
TRE
T
E 7
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 000 1.925.000,00 11500000 3.956.338,35 0,00 756.000,00 756.000,00 8.600.000,00 800.000,00
Transferências Intergovernamentais. 0.00 1.025.000,00 11500000 382565835 0,00 756.000,00 756.000,00 8.600.000,00 800.000,00
Da Uni 0.00 0,00 100.000,00 3.405.658,35 378.000,00 378.000,00 8.300.000,00 400.000,00
Do Estado 000 1.025.000,00 15.000,00 420.000,00 378.000,00 378.000,00 300.000,00 400.000,00
Dos Municípios 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 130.680,00 0.00 0.00 0,00 0,00
Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL . 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,90 0,00
DEDUÇÕES 000 297308276 310412862 -3349.204,68 000 402800000 — -4230.000,00 “469280000 4.162.400,00.
Transferências Constitucionais Legais 0,00 0,00 0,00 000. 0.00 0.00 0,90 0,00
Contrib. Empregadores e Trab. p/Seg.Social : 0,00 0.00 0,00 9,00 : 0.00 0,00 0,90 0.00
Contrib. Plano Seg.Social Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Compensação Financ. entré Regimes Previd 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0.00 0,90 0,00
Dedução de Receitas para a formação do FUNDES 000 237308276 310412862 3.349.204,68 “4.028.000,00 -4.230.000,00 4.692.800,00 4.162.400,00
Contribuições p/ PISIPASESP. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,90 0.00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 673.700,19 743.170,22 0,00 940.000,00 1.072.000,00 3.700.900,00 3.150.000,00
Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Contribuição 0,00 0,00 673.700,19 74317022 940.000,00 1.072.000,00 3.700.000,00 3.150.000,00
Receita Patrimonial 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Receita Agropecuária 0.00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Serviços 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 000 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agra so tda Satare
é PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo | - Evolução da Receita 2009/2017 (Consolidado) iz 1715, Data: 24/06/2013 Página 4 de 4
í EMA a A ne oro! "20h 2012 » 208 li as, » 2097,
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alianações de Bens 000 050 000 000 a00 000
Amorização de Empréstimos 000 0.00 000 000 a00 000
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
000 000
Outras Receitas de Capital 0.00 000 000 000
[Total Gerafítas Receitas : 4 j É 10.800.470,87, * 24:405,442, 301: 32.579,139,05
É. 47.240.000,00 , É 41,000,000,06,
AX Ei o Lda Sotvare
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46756029/0001-07
Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 1 de 18
Justificativa: Manutenção dos serviços da Câmara Municipal e modernização do Processo Legislativo.
Objetivo: Consolidação da Legislação Municipal, funcionamento do processo Legislativo, Modernização Administrativa.
Público Alvo: População em Geral
Aquisição de Equipamentos UNI Unidades 0 10 10,00 10,00
” Ações Administrativas/Previsão Orçamh Percentual so 8o 80,00 80,00 80,00
Refórma da Sede do Legislativo/ Previ% Percentual 0 100 100,00 100,00 100,00
Sessões Realizadas Sess Sessões 24 24 24,00 24,00 24,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
1.165.000,00 1.120.000,00 1.240.000,00 1.350.000,00 4.875.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 940.000,00 1.090.000,00 1.190.000,00 1.295.000,00 4.515.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 225.000,00 30.000,00 50.000,00 55.000,00 360.000,00
ae Fiorilli SC Ltda - Software
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46756029/0001-07
Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 2 de 18
Justificativa: Acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das politicas públicas, defe
sa dos interesses do municipio.
Objetivo: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o príncipio da transparência, envolver a sociedade nas decisões admini
strativas, melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo so
cial de solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços militar.
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
“Ações desenvolvidas pelo Fundo Socid)NI Unidades A 5 a 500 500 500 500
Corporação da Guarda Municipal Pesso Pessoas 10 40 10,00 10,00 10,00 10,00
Emissão de Reservistas UNI Unidades (o) 240 60,00 60,00 60,00 60,00
Manutenção do Gabinte do Prefeito/Pré&h Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Processos Judiciais UNI Unidades 3000 17000 3.500,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
1.275.000,00 1.040.000,00 1.922.000,00 1.485.000,00 5.722.000,00
Valores por Categoria :
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.263.000,00 1.010.000,00 1.890.000,00 1.450.000,00 5.613.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 109.000,00
há Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 3 de 18
aee
Justificativa: Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitaçõ
es e despesas.
Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos carg
os públicos, coordenação do Centro de Processamento de Dados.
Público Alvo: População Geral
Ampliação e Reforma Paço Mun./ Prevh Percentual 0 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Atos Oficiais Publicados UNI Unidades 120 480 120,00 120,00 120,00 120,00
Contratação de Pessoal UNI Unidades 0 20 5,00 5,00 5,00 5,00
Folha de Pagamento UNI Unidades 13 13 13,00 13,00 13,00 13,00
Licitações Realizadas UNI Unidades 40 200 50,00 50,00 50,00 50,00
Manutenção Setor de Almox. e Patrim.% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Manutenção do CPD / Previsão Orçam% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Manutenção do Depto Admistrativo/Préh Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Manutenção dos Serv. Copa e Recpçãm Percentual 100 400 100,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
1.847.523,00 2.595.000,00 3.558.000,00 2.011.000,00 10.011.523,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 ' 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.810.523,00 2.520.000,00 3.521.000,00 1.980.000,00 9.831.523,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00 75.000,00 37.000,00 31.000,00 180.000,00
pa Fiorilli SC Ltda - Software
(q
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 4 de 18
BSS
E
Justificativa: Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gast
os para atender a legislação.
Objetivo: Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação d
e Recursos de livre movimentação e vinculados
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
“Amortização da Divida Fundada % Percentual zw 8 20,00 2000 2000 2000
Emissão de Empenhos UNI Unidades 10353 42600 10.500,00 10.600,00 10.700,00 10.800,00
Gestão Operacinal da Contabilidade/P% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Inativos e Pensionistas UNI Unidades 33 109 33,00 28,00 25,00 23,00
Reservação de Contingência UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
1.921.500,00 2.146.000,00 4.065.400,00 2.325.000,00 10.457.900,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.309.500,00 1.526.000,00 2.629.400,00 1.430.000,00 6.894.900,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 562.000,00 570.000,00 1.286.000,00 725.000,00 3.143.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00 150.000,00 170.000,00 420.000,00
Ea Fiorilli SC Ltda - Software
Sd -
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 5 de 18
Justificativa: Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniad
o com a União e o Estado, com o envolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de A
ssistência Social.
Público Alvo: População Geral
Atendimentos IGD SUAS e Bolsa FamFam Família 378 2020 427,00 478,00 532,00 583,00
Construção, Ampliação e Reforma de (UNI Unidades 1 4 1,00 1,00 1,00 1,00
Construção, Ampliação e Reforma de RUNI Unidades 1 4 1,00 1,00 1,00 1,00
Entidades Benediciadas UNI Unidades 2 8 2,00 2,00 2,00 2,00
Programas Assistêciais da SEADS Fam Família 290 1800 385,00 385,00 515,00 515,00
Programas Assistênciais do FNAS Fam Família 263 1403 294,00 331,00 369,00 409,00
Programas assistênciais do município UNI Unidades 9 36 9,00 9,00 9,00 9,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 “2017 Total Geral
912.800,00 1.603.000,00 1.549.000,00 1.610.500,00 5.675.300,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 872.800,00 1.549.000,00 1.513.000,00 1.560.500,00 5.495.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 54.000,00 36.000,00 50.000,00 180.000,00
aba Fiorilli SC Ltda - Software
Has”
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 6 de 18
Justificativa: Para assistir as crianças e adolescentes em situação de risco, o município conta com o conselho tutelar e a estrutura da assistênci
a social do município.
Objetivo: Afastar os jovens de situações de risco, encaminha-lós para uma atividade profissional, integrando-o a sociedade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
Conselheiros Tutelares UNI Unidades 5 20 5,00 5,00 5,00 5,00
Crianças em Situação de Riscos UNI Unidades 3 12 3,00 3,00 3,00 3,00
Valores do Programa :
2014 2015 2016 2017 Total Geral
113.000,00 119.000,00 128.000,00 108.000,00 468.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 111.000,00 115.000,00 122.000,00 100.000,00 448.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.000,00 6.000,00 8.000,00 20.000,00
aba Fiorilli SC Ltda - Software
[Sá
Asiá
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Anexo III - Relação de Programas 1715, Data: 24/06/2013 Página 7 de 18
Justificativa: Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes.
Objetivo: Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede fisica, transporte escolar, oferecimeto de mater
ial didático, renovação da frota e manutenção do ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e E
stadual.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
“Administração é Coordenação do Ensio Percentual CCC Cao 400 100,00 100,00 10000 100,00
Alunos Atendidos AA Alunos Atendidos 574 2520 600,00 620,00 640,00 660,00
Aplicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Aplicação dos Recursos do QMSE % Percentual 65 260 65,00 65,00 65,00 ' 65,00
Capacitação de Professores UNI Unidades 6 24 6,00 6,00 6,00 6,00
Contratação de Professores . UNI Unidades 0 33 18,00 5,00 5,00 5,00
Percentual de Aplicação 25% no Ens. Ph Percentual 15 60 15,00 15,00 15,00 15,00
Taxa de Repetência Escolar % Percentual 7,37 15 5,00 4,00 3,00 3,00
Transporte Escolar de Alunos AA Alunos Atendidos no 840 180,00 200,00 220,00 240,00
Unidades Escolares Reformadas ou ArUNI Unidades [o] 4 1,00 1,00 1,00 1,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
3.153.777,00 3.418.000,00 3.612.000,00 3.461.000,00 13.644.777,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.005.777,00 3.315.000,00 3.586.000,00 3.385.000,00 13.291.777,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 148.000,00 103.000,00 26.000,00 76.000,00 353.000,00
3]
aba Fiorilli SC Ltda - Software
[ed
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1715, Data: 24/06/2013. Página 8 de 18
Justificativa: Necessidade de fortalecimento físico e intelectual da criança em sua primeira fase de vida.
Objetivo: Desenvolver ações de preparação da criança para o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação balanceada, de
senvolver atividades pedagogicas conveniada ou não com entidades filantrópicas
Público Alvo: ALUNOS
100,00 100,00 100,00 100,00-
35,00 35,00 35,00 35,00
1,00 1,00 1,00 1,00
60,00 70,00 80,00 90,00
10,00 10,00 10,00 10,00
250,00 270,00 290,00 310,00
Aplicação dos Recursos Federais %
Aplicação dos Recursos do QMSE %
Creches ou Pré- Escolas Ampliadas ouJNI
Crianças Atendidas em Tempo IntegraUNI
Percentual da Aplicação dos 25% no Eh
Total de crianças atendidas UNI
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Percentual
Percentual
Unidades
Unidades
Percentual
Unidades
2014
2.247.730,97
2014
717.500,00
1.530.230,97
2015
1.083.000,00
2015
1.031.000,00
52.000,00
2016
2.104.000,00
2016
1.266.000,00
838.000,00
2017
1.359.000,00
2017
1.271.000,00
88.000,00
Ea
ras
Total Geral
6.793.730,97
Valor Geral
4.285.500,00
2.508.230,97
Fiori SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 9 de 18
Justificativa: Atendimento dos dispositivos da Lei Federal 11.494/2007, priorizando o ensino infatil e fundamental.
Objetivo: Desenvolvimento e manutenção do ensino e valorização do magistério objetivando assegurar a universalização do atendimento e re
muneração do magistério e administrativo da rede escolar de ensio.
Público Alvo: Alunos
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
“Professores da Rede de Ensino 60% “UNI Unidades 2 90 40,00 4500 5000 5500
Professores da Rede de Ensino 60% - UNI Unidades 13 80 20,00 20,00 20,00 20,00
Profissionais da Rede de Ensino 40% UNI Unidades 18 80 20,00 20,00 20,00 20,00
Profissionais da Rede de Ensino 40% UNI Unidades 9 52 10,00 12,00 14,00 16,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
4.000.000,00 3.997.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 15.997.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 4.000.000,00 3.997.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 15.997.000,00
Justificativa: Aplicar os recursos oriundos de convênios firmados entre o Municipio e o Estado.
Objetivo: Atendimento de alunos da rede do ensino médio de responsabilidade do Estado.
Público Alvo: ALUNOS
Aplicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 400 | 100,00 100,00 100,00
Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00
Transporte de Alunos UNI Unidades 36 24 60,00 60,00 60,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00 224.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00 224.000,00
Ea Fionili SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 10 de 18
ENSINO UNIVERSITÁRIO ..
Justificativa: O municipio não conta com faculdade pública ou privada, o que faz com que haja necessidade de incentivos, facilitando a contibui
dade do estudo pela população jovem do municipio.
Objetivo: Promover o transporte gratutuido de universitários para faculdades de cidades vizinhas.
Público Alvo: ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
213.000,00 198.000,00 380.000,00 380.000,00 1.171.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 213.000,00 198.000,00 380.000,00 -380.000,00 1.171.000,00
pugenemems esmmpmn me ramg
Programa. 0012: MERENDA ESCOLAR -
Justificativa: Programa voltado a atender os direitos constitucionais da criança e do adolescente, propiciando o bem estar físico durante o perio
do escolar, diminuindo a evasão.
Objetivo: Fomecer alimentação balanceada aos alunos da rede de ensino, suprindo partes de suas necessidades nutricionais, propiciando o
bem estar indispensável ao bom rendimento escolar.
Público Alvo: ALUNOS ATENDIDOS
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
“Ampliação ou Reforma da Central de AUNI Unidades 1 4 4,00 1,00 100 1,00
refeições servidas/ano UNI Unidades 400000 1700000 410.000,00420.000,00430.000,00440.000,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
414.000,00 404.000,00 443.000,00 470.000,00 1.731.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 394.000,00 379.000,00 425.000,00 450.000,00 1.648.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 25.000,00 18.000,00 20.000,00 83.000,00
EA Fiorifli SC Ltda - Software
as
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 11 de 18
Justificativa: Promover o encotro da população com a cultura, provomendo eventos.
Objetivo: Utilizar a cultura e o turismo como estratégia para elevar a qualidade de vida da população local e atrair turistas da região.
Público Alvo: População em Geral
2014 2015 2016 2017
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
603.200,00 762.000,00 366.000,00 310.000,00 2.041.200,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 595.500,00 755.000,00 356.000,00 300.000,00 2.006.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL = 7.700,00 7.000,00 10.000,00 10.000,00 34.700,00
Justificativa: Todo cidadão tem o direito à prática de atividades esportivas e de lazer.
Objetivo: Utilizar o esporte e o lazer como estratégia de interveção para levar a qualidade de vida da população local.
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
Centros Esportivos Ampliados ou RefoUNI Unidades 1 4 1,00 1,00 1,00 1,00
Eventos Esportivos Realizados e sediaUNI Unidades 15 60 15,00 15,00 15,00 15,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
267.000,00 229.000,00 274.000,00 245.000,00 1.015.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 257.000,00 210.000,00 257.000,00 225.000,00 949.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 19.000,00 17.000,00 20.000,00 66.000,00
Bá. rormso ug Sever
[sá Fiorilli SC Ltda - Soft
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Justificativa:
Objetivo:
Público Alvo: População em Geral
FER e
Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança.
Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins.
Ampliação e Reforma do Cemitério e Vh
Coleta de Lixo - Nível de Atendimento %
Coleta de Resíduos Domiciliares TON
Manutenção Iluminaração Pública / Préh
Manutenção de Praças, Parques e JArUNI
Manutenção do Cemitério /Previsão Or%
Varrição Manual de Vias Públicas KM
Unidade de Medida
ercentua
Percentual
TONELADA
Percentual
Unidades
Percentual
400
7800
400
40
400
50600
,00
100,00 100,00
1.800,00 1.900,00
100,00 100,00
10,00 10,00
100,00 100,00
12.500,00 12.600,00
100,00 100,00
100,00 100,00
2.000,00 2.100,00
100,00 100,00
10,00 10,00
100,00 100,00
12.700,00 12.800,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2014
3.954.500,00
2014
3.619.500,00
335.000,00
2015
6.117.000,00
2015
4.109.000,00
2.008.000,00
2016
3.893.000,00
2016
3.851.000,00
42.000,00
2017
3.527.000,00
2017
3.481.000,00
+ 46.000,00
Total Geral
17.491.500,00
Valor Geral
15.060.500,00
2.431.000,00
Biba
Eae
Fiorilli SC Ltda - Software
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Justificativa: A infra estrutura urbana necessita de permanente manutenção e ampliação mediante construção de novas melhorias, além da ma
nutenção das existentes.
Objetivo: Restabelecer a urbanização adequada para melhorar o aspecto da codade e proporcionar à população o bem estar desejado.
Público Alvo: Popolação em Geral
Indicador Unidade de Medida
Aplicação dos Recursos da CIDE
'ercentual
100,00 100,00
Elaboração de Projetos Básicos UNI Unidades 4 12 3,00 3,00 3,00 3,00
Galeria de Águas Pluviais MT Metros Linear 510 2000 500,00 . 500,00 500,00 500,00
Manutenção do Setor de Obras Públic&% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Recapeamento Asfáltico M2 Area Construida 13764 80000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Tapa Buraco M2 Area Construida 300 1000 250,00 250,00 250,00 250,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
368.000,00 1.449.000,00 653.155,84 943.000,00 3.413.155,84
Valores por Categoria '
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 360.000,00 350.000,00 469.155,84 232.000,00 1.411.155,84
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 1.099.000,00 184.000,00 711.000,00 2.002.000,00
Ea
Ss
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IIl - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 14 de 18
Justificativa: | Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Objetivo: Atender a população com abastecimento de água e esgoto sanitário.
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
“Abastecimento de Água 1 Freq ligações 4064 ADO 4.350,00 4.350,00 4.350,00 4.350,00
Ampliação da Capacidade de Captaçãe Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Coleta de Esgoto LG Ligações 4008 17060 4.265,00 4.265,00 4.265,00 4.265,00
M3 de esgoto tratado M3 Metro Cubico 516840 2838240 709.560,00709.560,00709.560,00709.560,00
M3 de água distribuida M3 Metro Cubico 578160 3153600 788.400,00788.400,00788.400,00788.400,00
Manutenção dos Serviços de Água e E% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
1.008.000,00 1.285.000,00 9.676.000,00 1.460.000,00 13.429.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 928.000,00 1.190.000,00 1.616.000,00 1.400.000,00 5.134.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 95.000,00 8.060.000,00 60.000,00 8.295.000,00
q Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 15 de 18
Rego
Justificativa: Concientização pública para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.
Objetivo: Implementar política de educação ambiental no município, buscando cocientizar a população da necessidade de preservação do me
io ambiente.
Público Alvo: População em Geral
2017
Arborização Urbana (Plantio) UNI Unidades 0 4000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Coleta de Lixo Reciclável UNI Unidades (o) 480 120,00 120,00 120,00 120,00
Palestras Sobre o Meio Ambiente UNI Unidades 3 12 3,00 3,00 3,00 - 3,00
Preservação Ambiental/Previsão Orçar% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
- 2014 2015 2016 2017, Total Geral
173.500,00 129.000,00 126.000,00 140.000,00 568.500,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 171.500,00 122.000,00 123.000,00 130.000,00 546.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 7.000,00 3.000,00 10.000,00 22.000,00
a Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 16 de 18
Justificativa: Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipio, oferecer m
edicamentos a população
Objetivo: Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS,
contratação de novos profissionais de medicina, ampliar o fornecimeto de medicamentos.
Público Alvo: População em Geral
Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
“aplicação dos Recursos da Saúde -Esk Percentual NNCã0o ago 300,00 10000 100,00 100,00
Aplicação dos Recursos da Saúde - F&% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Cobertura do PSF em relação a popul&% Percentual 78,82 360 90,00 90,00 90,00 90,00
Medicamentos fornecidos (ano) UNI Unidades 1232001 6104038 1.350.000,00467.900,00585.800,00700.338,00
vães Adolescente (com menos de 18 UNI Unidades 7,76 28 7,00 7,00 7,00 7,00
População Atendida UNI Unidades 8158 42272 10.568,00 10.568,00 10.568,00 10.568,00
População com 60 anos ou mais - Fon Percentual 14,34 [e] 15,00 16,00 18,00 20,00
Procedimentos odontológicos realizaddJNI Unidades 0 8200 1.900,00 2.000,00 2.100,00 2.200,00
Produção Ambulatorial - Atenção BásidJNI Unidades 49169 205024 49.822,00 50.970,00 51.790,00 52.442,00
Produção Ambulatorial - Média e Alta (UNI Unidades 108000 432000 108.000,00108.000,00108.000,00108.000,00
Taxa de Mortalidade Infantil % Percentual 0 12 . 3,00 3,00 3,00 3,00
Taxa de Mortalidade da pop. c/ 60 ano% Percentual 35,46 120 30,00 30,00 30,00 30,00
Taxa de Mortalidade da pop. entre 15 & Percentual 28,09 7 23,00 -20,00 18,00 16,00
Unidades de saúde reformadas ou amjUNI Unidades 3 4 1,00 1,00 1,00 * 1,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
9.007.585,00 7.938.000,00 10.387.192,07 8.697.500,00 36.030.277,07
Valores por Categoria ,
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.057.615,00 7.848.000,00 9.754.600,00 8.586.500,00 34.246.715,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 949.970,00 90.000,00 632.592,07 111.000,00 1.783.562,07
4 Fiorilli SC Ltda - Software
Pas
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 17 de 18
Justificativa: Controle de doenças e combate a vetores de transmissão.
Objetivo: Fiscalização de pontos de alimentação para concessão de alvarás, controle e combate de vetores infeccioso e combate a dengue.
Público Alvo: População em GEral
Indicador Unidade de Medida
Alvarás Concedidos Unidades 26 64,00 64,00 65,00 70,00
Casos de Dengue Confirmados UNI Unidades 102 60,00 40,00 30,00 20,00
Manutenção da Vigilância Epidemiológ% Percentual 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Manutenção da Vigilância Sanitária/Préh Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Visitas de Dengue UNI Unidades 12541 51200 12.500,00 12.700,00 13.000,00 13.000,00
fisitas de Inspeção UNI Unidades 175 1300 250,00 300,00 350,00 400,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
338.000,00 300.000,00 390.000,00 321.000,00 1.349.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 335.000,00 284.000,00 380.000,00 310.000,00 1.309.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 16.000,00 10.000,00 11.000,00 40.000,00
Justificativa: Melhorar e Ampliar a produção rural do município.
Objetivo: Estimular a produção agricola do municipio. -
Público Alvo: População em Geral
Manutenção do Setor de Agricultura e %h Percentual
Palestras Extensão Rural UNI Unidades 0 12
Produção de Mudas de Árvores NativaUNI Unidades 0 8000 2.000,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
234.000,00 98.000,00 72.000,00 85.000,00 489.000,00
Valores por Categoria .
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 66.000,00 92.000,00 70.000,00 80.000,00 308.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 168.000,00 6.000,00 2.000,00 5.000,00 181.000,00
EA Fiorilli SC Ltda - Software
[4
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 18 de 18
Justificativa: Acompanhamento da concessão de aposentadoria, visado atender melhor os servidores do RPPS do muicípio.
Objetivo: Melhorar e ampliar o atendimeto aos servidores inativos, pensionistas e os ativos que pertecem ao RPPS.
Público Alvo: Servidores Públicos
Indicador
Benefícios Previdênciários 100,00
Inativos UNI Unidades 76 350 80,00 85,00 90,00 95,00
Manutenção do IPSMSO/Previsão Orção Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00
Pensionistas UNI Unidades 21 120 25,00 28,00 32,00 35,00
Reserva Orçamentária do RPPS UNI Unidades 1 4 1,00 1,00 1,00 1,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
3.720.000,00 4.122.000,00 9.060.000,00 6.650.000,00 23.552.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 835.000,00 3.012.000,00 6.460.000,00 3.900.000,00 14.207.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.875.000,00 1.100.000,00 2.590.000,00 2.740.000,00 9.305.000,00
Justificativa: DIMINUIR O DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO.
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL COM AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACI
ONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.
Público Alvo: 150 famílias
Aquisição de gleba de terra Alqueires Alqueires [o] 4 4,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2014 2015 2016 2017 Total Geral
400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
aba Fiorilli SC Ltda - Software
qe
te
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Anexo IV - Programas, Metãs'e Ações - (Situação em 01/01/2017) . Lei: 1715,Data: 24/06/2013. Página 1 de 110
Objtvo: Consolidação da Legislação Municipal, funcionamento do prócesso Legistativo, Modemização Administrativa.
Justificativa: Manutenção dos serviçós da Câmara Municipal e modemização do Processo Legislativo.
Público Alvo: , População em Geral
a Unidades
Ações Adiniistrátivas!Previsão Orçament % Percentual
Refórma da.Sede do Legistativol Previsão % Percentual
“Sessões Realizadas . -Sess- - Sessões
coRPO LEGISLATIVO.
0001 “Manutenção do Corpo Legislativo
04 - Legistativá .
co CT 081 Ação Légiblativa
o! TESOURO
00 Recursos Ordinarios
à DESPESAS DE CAPITAL
FGRZ riomso tudo sotvaro
x
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1715, Data: 24/06/2013 Página 2 de 110
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Frbgrama 000 PROCESSO LEGISLATIVO JADE Ds E
Objetivo: Consolidação da Legislação Municipal, funcionamento do processo Legislativo, Modernização Administrativa.
Justificativa: Manutenção dos serviços da Câmara Municipal e modernização do Processo Legislativo.
Público Alvo: População em Geral
2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Vereadores UNI 9 810.000,00 E) 618.000,00 º 0,00 9 775.000,00
010101 CORPO LEGISLATIVO
0001 Manutenção do Corpo Legislativo
Ot Legistativa
031 Ação Legisiativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
ativolP: % 100 145.000,00 100 45.000,00 100 15.000,00 100 20.000,00
2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Reforma da Sede do Legi
010101 CORPO LEGISLATIVO
0003 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
01 Legistativa
031 Ação Legislativa
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorl SG Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 3 de 110
Program OCESSO LEGISLA! ! : RE ER RR
Objetivo: Consolidação da Legistação Municipal, funcionamento do processo Legislativo, Modemização Administrativa.
Justificativa: — Manutenção dos serviços da Câmara Municipal e modernização do Processo Legislativo.
Público Alvo: População em Geral
2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Vereadores UNI [à 0,00
o 0,00 o 20.000,00 [) 0,00
ooo! — CORPO LEGISLATIVO
2001 Manutenção do Corpo Legislativo
01 Legisiativa
031 Ação Legistativa
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Vereadores UNI o 0,00 o 0,00 9 890.000,00 o 0,00
Oioi0ot | CORPO LEGISLATIVO
2001 Manutenção do Corpo Legislativo
01 Legistativa
031 Ação Legislativa
01 - TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
R
Flor SC Lida - Software
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- Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 4 de 110
HOGAN D0NTIPROCESSO LEGISLATIVO 70 TE ERP
Objetivo: Consolidação da Legislação Municipal, funcionamento do processo Legislativo, Modernização Administrativa.
Justificativa: Manutenção dos serviços da Câmara Municipal e modernização do Processo Legislativo.
Público Alvo: População em Geral
2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Poder Legislativoll % o 0,00 º 0,00 o 15.000,00 [o 0.00
010101 CORPO LEGISLATIVO
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal
01 Legistatva
034 Ação Logisiativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinaros
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Poder Legistativoll % o 0,00 o 0,00 100 500.000,00 o 0,00
010101 | CORPO LEGISLATIVO
2002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal
01 -Legistativa
031 Ação Legistativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ps]
PU Fisc da Sotero
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 5 de 110
Programa: OU0iPROCESSO UEGISTATIVONET Em
Objetivo: Consolidação da Legislação Municipal, funcionamento do processo Legislativo, Modemização Administrativa.
Justificativa: — Manutenção dos serviços da Câmara Municipal e modemização do Processo Legislativo.
Público Alvo: População em Geral
2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Poder Legistativoll %. o 0,00 1 5.000,00 o 0,00 o 15.000,00
010102 SECRETARIA
0002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal
01 Legistativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Poder Legistativoll % 100 130.000,00 100 472.000,00 º 0,00 100 520.000,00
010102 SECRETARIA
0002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal
01 Legisiativa
031 Ação Legistativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ps]
AE
Fiori SC Ltda - Sofmare
VT] PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 6 de 110
——
Objetivo: Consolidação da Legislação Municipal, funcionamento do processo Legislativo, Modernização Administrativa.
Justificativa: Manutenção dos serviços da Câmara Municipal é modernização do Processo Legislativo.
Público Alvo: População em Geral
2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aquisição de Equipamentos UNI 5 80.000,00 5 0,00 5 0,00 5 0,00
Ooo SECRETARIA
0004 Manutenção das Atividades
01 Legistativa
031 Ação Legislativa
01 | TESOURO
00. - Recursos Ordinarios.
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 1.165.000,00] 1.120.000,00 1.240.000,00 1.350.000,00.
Fiori SC Ltda - Sofware
7]
2]
pe
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cr AnexólV “Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
COORDENAÇÃO SUPÉRIOR | ec
rivolver a sociedade nias decisões administiativas, melhorar e ampliar as ações plânejad É
solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços militar. :
é Objetivo: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o:prífcipio da transparênci
as e o controledos átos da administração. Manter o gabinéte do prefeito, o fundo social
: Justificativa: Acompanhamento do Procêsso Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das polias públicas, defesa dos interesses do municipio.
Público Alvo: População em Gera!
“Corporação da" Guárda Municipal Pesso * Pessoas 10 “0 10 10 o 10
“Emissão delReservistas UNI Unidades 60 20 60 60 so 60
Mánutenção do Gabinte do Prefeito/Previs %. Percentual 100 400 100. 100 . “100 100
Processos Judiciais” UNI. * Unidades - - 3000. ".:t7do0 3500 addo 4500 5000
4 PREFEITURAMUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Gabinté do Prefeit % 100: “1.000,00 100 10.000,00 100 "10.000,00 100
Z * 02001 “GABINETE DO PREFEITO e no e ”
E - 0005 Manutenção do Gabinete do Prefeito - -
04 Administração
122 “Adrministração Geral
Fim ot - TESOURO
po 00 “Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
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REDES EEE
o e
Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o principio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejad
as e o controle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços
Objeti
Justificativa: Acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das políticas públicas, defesa dos interesses do mu
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020101 GABINETE DO PREFEITO
0005 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 - Administração Geral
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 350.000,00 100 325.000,00 100 415.000,00 100 420.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Ações desenvolvidas pelo Fundo £ UNI 5 5.000,00 5 5.000,00 5 40.000,00 5 10.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Shá
[cd
Fiori SC Ltda - Software.
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 9 de 110
Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o princípio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejad
as e o controle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços militar.
Objetivo:
Justificativa: Acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das politicas públicas, defesa dos interesses do município.
Público Alvo: População em Geral
5 194.000,00 5 110.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Ações desenvolvidas pelo Fundo £ UNI 5 93.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Corporação da Guarda Municipal | Pessc 10 2.000,00 10 5.000,00 10 5.000,00 10 5.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0007 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
18t Policiamento
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
Fiori SG Ltda - Software
Ps]
Pap
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 10 de 110
Elográmar WNUEIGOORDENAÇÃO SUPERIOR DRA DR SD
Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o principio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejad
as e o contróle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços militar.
a
Objetivo:
Justificativa: — Acompanhamento do Processo Legistativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das politicas públicas, defesa dos interesses do município.
Público Alvo: População em Geral
10 549.000,00 10 500.000,00
Corporação da Guarda Municipal Pessc 10 455.000,00 10 390.000,00
1. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020101 GABINETE DO PREFEITO
0007 Manutenção da Guarda Municipal
06. Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Emissão de Reservistas UNI so 2.000,00 so 5.000,00 so 2.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020101 GABINETE DO PREFEITO
0008 Manutenção da Junta de Serviços Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios.
4 DESPESAS DE CAPITAL
FR” Fiori so to sotuare
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 11 de 110
ErogramaliooZ COORENAÇÃO SURERORENES TREE SS CD
Objetivo: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o principio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejad
as e o controle dos atos da administração. Manter a gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços militar.
Justificativa: Acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das politicas públicas, defesa dos interesses do municipio.
Público Alvo: População em Geral
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Emissão de Reservistas 40.000,00 so 40.000,00 co 40.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0008 Manutenção da Junta de Serviços Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Processos Judiciais UNI 3500 200000 4000 5.000,00 4500 5.000,00 5000 5.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0009 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio
04 Administração
122 Administração Geral
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
dy
qr
Flor SG Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Programa! 0002/COORDENAÇAO SUPERIOR! NT E o o
Objetivo: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o principio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejad
as e o controle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços militar.
1715, Data: 24/06/2013 Página 12 de 110
Justificativa: Acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das politicas públicas, defesa dos interesses do municipio.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Processos Judiciais. UNI 330.000,00 4000 170.000,00 4500 692.000,00 sooo 380.000,00
020101 — GABINETE DO PREFEITO
0009 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
04 Administração
122 Administração Geral
ot | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 1.275.000,00 1.040.000,00 1.922.000,00 1.485.000,00
by
PB” riortiso tia Sovaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA ;
- PCADOMINGOS TAVARES í
46756029/0001-07
Anexo IV.- Prograrhãs, Metas e Ações - (Situação êm 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 13 de 110
Objetivo: Gerenciamento da;movimentação, frequência temuneração-e assentamento funcionais aos sérvidorés, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação “do Centro de-Process '
. : âmento de Dádos. . . “e - a ú 7 S $
ipal, licitações e despesas. . q
Justificativa:”-- Manter o controle dos atos de pessdál e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado m
Público'Alvo: População Geral . o :
Contratação de Pêssoal . UNI 0 26". 5 5 5 os
Folhadde Pagáriiento UNC Uni . 13 13 13 3 13 “a )
Licitações Redlizâdas , eco UNI ss 1,40 200 so . 50 so so 22
Manutenção Sétor de Almox. é Patrim Pr: % Pêrcêntual” 100 400 “00 100 100 00
Naniutenção do GPD 7 Previsão Orçament % Percentual 100" “400 = 400 100 100 100
Manútenção do Depto AdmistrativolPrevis % Percentual 100 400 100 100 100 100
Manulenção dos Serv. Copa(e Recpção!P % Percentual - ADO ào0 400 100 = 100 100 o
q
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PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 14 de 110
PB as 0003 SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS | Lj f o EEE Rea
Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e asseiitamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Prócess
amento de Dados.
Justificativa: — Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Licitações Realizadas UNI so 20.000,00 o 000 o 0.00 o 000
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0010 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
04 Administração
422 Administração Geral
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Licitações Realizadas. UNI 50 1.310.023,00 o 600.000,00 0 104700000 o 0.00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0010 Manutenção Setor Administraivo, Pessoal e Recursos Humanos
04 Administração
422 Administração Geral
ot — TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
bg
[cá
Flor SC Ltda - Software.
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PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 15 de 110
Programa! 0004] SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS PIN SEL a
Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process
amento de Dados.
Justificativa:
Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas.
Público Alvo: População Geral
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0910 Manutenção Setor Administrativo, Pessoale Recursos Humanos
04 Administração
122 Administração Geral
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUI
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Licitações Realizadas UNI º 1.500,00 º 0.00 º 0,00 o
0,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Manutenção do Setor de Almox. e % 100 10.000,00 100
020201 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0011 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
04 Administração
122 Administração Geral
01 - TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Aba
SOB” Fio so Lia Sotivre
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PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Programa /000S]SERV
Objetivo:
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 16 de 110
Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process
amento de Dados
Justificativa: Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0011 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
04 Administração
122 Administração Geral
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Manutenção do Setor de Almox. e % 285.000,00 100 70.909,00 100 855.000,00 100
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
02020! — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
04 Administração
122 Administração Geral
o1 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Manutenção dos Serviços de Cop: % 100 7.000,00 [o 0,00 100 0,00 100 0,00
Pa riontiso tua -cotvare
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 17 de 110
Programa: 0005! SERVIÇOS ABMNISTRA TA Ê
EI
Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process
amento de Dados.
Justificativa: Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção dos Serviços de Cop: % 100 50.000,00 o 0,00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
04 Administração
122 Administração Geral
ot | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES ÓLIVEIRA Ados Oficiais Publicados. um 120 16400000 o 35.000,00 o 15000000 o 0,00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
003 Coordenação da Publicidade Insttucional
04 Administração
122 Administração Geral
01 — TESOURO
00 Recúrsos Ordinaros
3 DESPESAS CORRENTES
=
Fiori SC Ltda - Software
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PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 18 de 110
Programashois SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS HADDAD
da
entação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process
Objetivo: Gerenciamento da moi
amento de Dados.
Justificativa: Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas.
Público Alvo: População Geral
o 0.00 [à 0,00 º 0,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Ampliação e Reforma Paço Mun % 100 0,00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0014 Ampliação e Reforma do Paço Municipal
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
02/201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0010 Manutenção Setor Administrativo, Pessoa! e Recursos Humanos
04 Administração
122. Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ortinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
itações Realizadas UNI [9 0,00 so 20.000,00 so 26.000,00 sooo 10.000,00
Ata
PGE? rio sc uia - Sotare
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PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
“Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Le
Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process
amento de Dados.
Justificativa: — Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas.
715, Data: 24/06/2013 Página 19 de 110
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Licitações Realizadas UNI so 0,00 50 1.280.000,00 so 884.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0010 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
04 Administração
122 Administração Geral
o1 TÉSOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
50000 1.100.009,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Almox.e % o 000 100 10.000,00 100 10.000,00 100 10.000,00
024201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0011 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
04 Administração
122 Administração Geral
1 TESOURO
00. Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
PGR? rioinis Lida - Sotivaro
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PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 20 de 110
Programa; 0003] SERVIGOS ADMINISTRATIVOS 27 RPE RO AP
Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process
amento de Dados.
Justificativa: Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Almox. e % [) 0,00 100 355.000,00 100 645.000,00 100 730.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0011 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
04 Administração
122 Administração Geral
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção dos Serviços de Cop: % o 000 100 15.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00
024201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recoção
04 Administração
122 Administração Geral
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DEGAPITAL
PBS” ron so Lido Soace
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PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 21 de 110
Programa 0003 SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS, 7, Rs E
Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process
amento de Dados.
Justificativa: Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção dos Serviços de Cope %. o 0,00 100 80.000,00 100 40.000,00 100 40.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atos Oficiais Publicados um o 000 420 — n000000 120 10000000 120 1000000
021201 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0043 Coordenação da Publicidade Insttuciorial
04 Administração
422 Administração Geral
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 22 de 110
SEMAD SERVICOS ADMNISTRATIVOS PE E OO DR
Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process
amento de Dados.
Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Ampliação e Reforma Paço Mun! % o
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0014 Ampliação e Reforma do Paço Municipal
04 Administração
122 Administração Geral
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
100 0,00 100 10.000,00
Total Geral Financeiro 1.847.523,00 2.595.000,00 3.558.000,00
2,011,000,00]
by
PB Fiori sc Lido - Sotiwaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA -
PCADOMINGOS TAVARES .
46756029/0001-07 .
rogramas;
Justificativa: . Gáântir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir telatórios gerenciais, controlár os li
Público Alvo: População em Geral
ização d À Percéntual . :
Emissão de Empênhos . “- UNI Unidades 10353 - 42600 10500 10600 10700 16800
Gestão Opeiacinal dá ContabilidadelPrevi % Percentual “-400) 400“. 400 100 . 100 100 -
Iniaivos-e Pênsionistas UNI Unidades 33 109. E 8 25 23
Reservação de Contingência - UN “Unidade a 1 1 4 =a . 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SALES OLIVEIRA
020202”. “FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0015. - Manutenção do Setor de Contablidade
04" aaminisitação “711, ne
* 427 Planejamento e Orçâmento :
” 01 TESOURO
00 ” Recursos Ordinarios
4"... DESPESAS DE CAPITAL
IB? Fiori sC Ltda. Sotuore
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) 1715, Data: 24/06/2013 Página 24 de 110
Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado
Objetivo:
s
Justificativa: — Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Emissão de Empenhos.
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0015 — Manutenção do Setor de Contabilidade
04 Administração
121. Planejamento e Orçamento
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
UNI 10500 532.500,00 o 100.000,00 o 720.000,00 º 0,00
Manutenção do Setor de Tributaçã % 100 7.900,00 o 0,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0016 Manutenção do Setor de Tributação
04 Administração
123. Administração Financeira
o1 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Ps]
Pas
Fiori SC Ltda - Sofvare
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 25 de 110
ESTÃO FINANCEIRAJE ORCAMENTARIA AH. CREA
jade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado
Objetivo: Serviços de Contat
s
Justificativa: Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legistação.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Tributaçã % 100 248.000,00 º 0,00 o 4
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0016 “Manutenção do Setor de Tributação
04 Administração
123. Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Tesourar, %
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0017 Manutenção do Setor de Tesouraria
04 Administração
123. Administração Financeira
ot | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00 º 0,00 o 0,00 º 0,00
Flor SC Ltda - Sofvare
by
air
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PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Program
TEUFEmalOOONT GESTÃO FINANCEIRA E ORGAMENTARIAVRE EPE
Objetivo: Serviços de Contabil
s
jade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado
Justificativa: — Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Tesoura % 100
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0017 Manutorição do Setor de Tesouraria
04 Administração
423. Administração Financeira
1 — TESOURO
00. Recirsos Ordinsrios
3 DESPESAS CORRENTES
o 0,00 [) 340.000,00 [à 0,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Amortização da Divida Fundada % 20
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0018 Serviços da Divida Pública
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
30.000,00 º 0.00 o 0,00 [ 0,00
3 DESPESAS CORRENTES
AZ
[E Fio Sc Lida Sotuare
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) . Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 27 de 110
Programa:/0004 GEST FIRAE ORA AR RR
Objetivo: Serviços de Contabilidade, Lançamento é Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado
s
Justificativa: — Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Amortização da Divida Fundada %
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0018 - Serviços da Divida Pública
28 — Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Intema
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Inativos e Pensionistas. UNI a 270.000,00 o 0,00 [) 250.000,00 º 0.00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0019 | Inativos e Pensionistas
09 — Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinaros
3 DESPESAS CORRENTES
iba
Pap
Flocl SC Ltda - Sofivare
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 28 de 110
Prôgrama ONDA GESTAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA E DD o
Objetivo: Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado
s
Justificativa: Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Reserva de Contingência UN 1 50.000,00 o 000 o 0.00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
9999 — Reserva de Contingência
98 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
01 — TESOURO
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
10700 6.000,00 10800 10.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Emissão de Empenhos uni o 000 10600 10.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0015 Manutenção do Setor de Contabilidado
04 Administração
12. Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESASDECAPITAL
Flor SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
mai DUDA GESTÃO FINANCEIRA EORGAMENTARI Tea
Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado
s
Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação.
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 29 de 110
1]
Brogra
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
Emissão de Empenhos UNI [) 0,00 10600 690.000,00
10700 481.400,00 10800 550.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0055 Manutenção do Setor de Contabilidade
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
[ud TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 5.000,00 100 10.000,00
Manutenção do Setor de Tributaçã % º 0,00 100 5.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0016 Manutonção do Setor de Tributação
04 Administração
123. Administração Financeira
ot — TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fioeili SC Ltda - Sofiuare
Ab
Pane
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 30 de 110
Plbgdma OUAIGESTAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EE RD
Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado
s
Justificativa: Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação.
Objetivo:
Público Alvo: População em Geral
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Tributaçã % o 0.00 100 258.000,00 100 258.000,00 100 300.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0016 Manutenção do Setor de
04 Administração
ibutação
123. Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Tesourar. % [) 0,00 100 5.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0017 Manutenção do Setor de Tesouraria
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
Fiorl SC Ltda - Software.
Ay
ma
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PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 31 de 110
ErogramalOUDAIGESTÃO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA 7 05 [ADD ooo DS
Objetivo: Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado
s
Justificativa: — Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Tesouran % [O 0,00 100 256.000,00 100
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0017 Manutenção do Setor de Tesouraria
04 Administração
123. Administração Financeira
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
260.000,00 100 280.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Amortização da Divida Fundada % [) 0,00 20
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0018 Serviços da Divida Pública
28 — Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
35.000,00
100.000,00
Fiori SC Ltda - Software
Abi
Cd
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PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 32 de 110
Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado
s
Justificativa: — Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação.
Público Alvo: População em Geral
o 0,00 20 550.000,00 20 1.270.000,00 20 700.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Amortização da Divida Fundada %
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0018 — Serviços da Divida Pública
28 — Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Intema
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
190.000,00 25 200.000,00 E 200.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0019 Inativos e Pensionistas
08 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
o1 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 0,00 28
nativos e Pensionistas UNI
PRE riontiso tg sorare
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCÁ DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) . Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 33 de 110
Programa; 0004 GESTÃO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA 6 ni LA A
Senviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação dé Recursos de livre movimentação e vinculado
Objetivo:
s
Justificativa: Garantir fontes de finariciamento dos serviços dé competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Reserva de Contingência UN º 1 50.000,00 1 150.000,00 1 170.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
9999 Reserva de Contingência
99 — Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral Financeiro 1.921.500,00 2.146.000,00 4.065.400,00 2.325.000,00
by
[cd
Fiori SG Ltda - Sofiware.
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA .
PCA DOMINGOS TAVARES |. e
46756029/0001:07
Anexo tv. = Programas, Metas e Ações «(Situação em 01/01/2017)
Objetivo: " -“Criar alternativas de renda pára famílias carentes, integração do idoso à sociédáde
y tar programas àssistênciais conver
do Conselho Municipal de Assistência Social de'acordo com o Plano Municipal de As: e
ocial.
Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Público Alvo: População Geral
Alefdimentos IGD SUAS é Bolsa Família Fam. Fami . “378 “2020 427 . o a)
Construção, Ampliação e Reforma de Cer UNI Unidades 1 4 1 4 1 1
Construção, Ampliação e Reforma de Pré UNI Unidades 1 4 1 1 1 1
Entidâdes Benediciadas UNI, Unidades 2 E 2 2 2 2
Programás Assistêciais da SEADS. .Fám Familia 290 1800 - 385 - 385 's15 515
Programas Assistêriciais do FNAS Fam . Familia 263 1403 294 38 - 369 og
Progíamas, ássistênciais do município “-” UNI Uriidades 9 -36 9” E 9. 9 9
Fiori SC Lida - Sofvare
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PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 35 de 110
Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento
pal de Assistência Social.
do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Mur
Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Público Alvo: População Geral
º 4.000,00 [) 1.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Programas assistênciais do munic UNI 9 5.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0020 Manut, do Centro de Referência e Assistência Social -CRAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Progtamas assistênciais do munic UNI 9 710.800,00 9 285.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0020 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social -CRAS
08 Assistência Sociál
244 Assistência Comunitária
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ada
2a]
4
Fiori SC Ltda - Software
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PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 36 de 110
Programa:/0005 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1; Us ;
Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento
do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social.
Justificativa: Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Construção, Ampliação e Reforma UNI 1 5.000,00 1 10.000,00 1 7.900,00 1 10.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0021 Construção, Ampliação e Reforma de Centro Comunitário
08 — Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 — TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Construção, Ampliação é Reforma UNI 1 10.000,00 1 10.000,00 1 6.000,00 1 10.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0022 Constr, Ampl. e Reforma de Prédios da Assistência Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESASDE CAPITAL
PB? rios uia Sotaro
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PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 37 de 110
Erogramaiioos ASSISTENCIA SOBIADE SE ss AA PERDA DER A a IR
Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento
do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social.
Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimento de Programas Sociai UNI o
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0077 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist Social
08 Assistência Social
244. Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 “Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
986.000,00 100 1.200.000,00 100 1.100.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimento de Programas Sociai UNI o 0,00 100 7.000,00 100 5.000,00 100 6.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0077 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária.
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
bg
[cd
Fiori SC Ltda - Software
q
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 38 de 110
PGERE MOS ASSISENGA SAL CU
Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento
do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social.
Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida dás pessoas carentes.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Programas assistênciais do munic UNI º 0,00 9 60.000,00 9 36.000,00 9 55.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0020 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS|
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
9 5.000,00 9 4.000,00 E 5.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Programas assis
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0020 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
o1 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiori SG Ltda - Software
Ps]
Eq
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (
DERA ASSISTENCIA SO cia
juação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 39 de 110
Ema
Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento
do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social.
Objetivo:
Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA “Atendimentos IGD SUAS e Bolsa | Pessc 427 20.000,00 ars 22.000,00 532 10.000,00 sea 0,00
020303 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0024 — Prograrha IGD SUAS E BOLSA FAMÍLIA
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Atendimentos IGD SUAS e Bolsa 1 Pessc 427 35.000,00 am
38.000,00 532 54.000,00 sea 0.00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0024 Programa IGD SUAS E BOLSA FAMÍLIA
08 — Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 — Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PS]
FB? romtiso isa sotumre
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PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 40 de 110
Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento
do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social.
Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Programas Assistêciais da SEADE Pessc 385 77.900,00 385 86.000,00 515 83.000,00 515 100.000,00
020303 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0025 Manutenção dos Recursos da SEADS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Programas Assistênciais do FNAS Pessc 204 50.000,00 331 54.000,00 369 58.000,00 «09 0,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0026 Manutenção dos Recursos do FNAS.
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ay
[4
Fiori SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 41 de 110
FER DESSAS ED RD SA TD ooo
Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento
do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social.
Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Público Alvo: População Geral
0,00 100 20.000,00 o 20.000,00 o 25.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0076 Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social-Rec. Próprio
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0,00 º 0,00 o 0.00 s27 146.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimetos Pessc º
020303 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0079 Bloco da Proteção Social Básica
08 “Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL$ .
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiori SG Ltda - Software
bg
[ca
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PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 42 de 110
0005. ASSISTÊNCIA SOCIAL HEI E AoA E ES
Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento
do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social.
Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Público Alvo: População Geral
o 0,00 º 0,00 «0 9.500,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimentos. Pessc o 0,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0080 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
08 — Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinaros
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimentos. Pessc [) 0,00 o 0.00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0081 Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULZ
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
ab4
PB” rioriso tuo Sotmare
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PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 43 de 110
Prógrama O00STASSISTENCIA SOCIAL TENHAM Dia E
Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento
do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social.
Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimentos.
020303 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0082 Bloco da Gestão do SUAS
08 — Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 ” TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULZ
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 0,00 [) 000 o 0,00 seo 3.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimentos Pessc
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0082 Bloco da Gestão do SUAS
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULE
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o) 000 º 0,00 [) 0,09 580 20.009,00
lá
PGR? Foi so tido Sofre
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PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - ( ação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 44 de 110
Fiogamas 0005 ASSISTENCIA SOGIALN 17] FORO
Objetivo: Criar alternativas de renda pára famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento
do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social.
os
Justificativa: Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimentos º 0,00 o 0,00 º 0,00 seo 15.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0083 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unic
08 - Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULY
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimentos. Pessc o 0,00 o 0,00 º 0,00 so 33.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0083 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Únic
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL?
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Aba
PRE riomiso to -somare
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 45 de 110
Programa:/0005/ASSISTÊNCIA SO! PR PR ao
Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento
do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social.
Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
Público Alvo: População Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimento aos Idosos UNI º 0,00 100 20.000,00 [o 22.000,00 [) 10.000,00
020304 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
0078 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
08 — Assistência Social
241. Assistência ao Idoso
ot | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
912.800,00 1.803.000,00 1.549.000,00 1.610.500,00
QB? ri so ts sotvare
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
-PCA DOMINGOS TAVARES - : : =, 4
:46756029/0001-07 . à
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 -.Página 46 de 110 v
Objetivo: Afastar Os jovens de'situações de risco, encaminha-lós para uma atividade profissional, integrando-o a sociedade. noto : As
Justificativa: ” Para assistir as crianças e adolescentes em situação de risco, o mur pio conta com 6 conselho tutelar é a estrutura da assistência social do múnicípio. ei
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL : : . .
Conselheiros-Tútelares “Unidades 5 20 5 OS 4 5 = o
Crianças em Situação de Riscos UNI Unidades ' 3 12: o 3 3 “3 o 3 n
1 "PREFÉINURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA | “Conselheiros Tutelares UNI 5 2000,00' “5 “ áodo0oo 5 6.000,00 - 5 8.000,06
“020302 — FUNDO-MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA É DO ADOLESCENTE - : . is :
0023” Manut, Fuhdo Municipal Direito daiCriança e do Adólesconte o
08. Assistência Social Ra
243 Assistência à Criança é ao Adolescente
o 01" TESOURO
00 Recursos Ordiraros
4” DESPESAS DE CAPITAL .
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
ráma:[0006" ASSISTÊNCIA AO MENOR! Hi... Gi AN E a
Afastar os jovens de situações de risco, encaminha-lós para uma atividade profissional, integrando-o a sociedade.
as crianças e adolescentes em situação de risco, o município conta com o conselho tutelar e a estrutura da assistência social do município.
RI
Objetivo:
Justificativa: — Para as:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Conselheiros Tutelares
020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0023 Manut, Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243. Assistência à Criança e ao Adolescente
o1 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
UNI 5 111.000,00 5 115.000,00 5 122.000,00 5 100.000,00
128.000,00 108.000,00
Total Geral Financeiro 113.000,00 119.000,00
BF Fiodli so Lida - Sotvare
Aq
Rá
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 48 de 110
Programa: 004 SINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede fisica, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d
o ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual.
Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE
Unidade de Mêdida”
Alunos Atendidos AA Alunos Atendidos 574 2520 620 640 660
Aplicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 400 100 100 100
Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 400 100 100 100
Aplicação dos Recursos do QMSE % Percentual os 260 es es os os
Capacitação de Professores UNI Unidades 6 24 6 6 6 6
Contratação de Professores UNI Unidades º 33 18 5 5 5
Percentual de Aplicação 25% no Ens. Fur % Percentual 15 so 15 15 15 15
Taxa de Repetência Escolar % Percentual 7,37 15 5 4 3 3
Transporte Escolar de Alunos AA Alunos Atendidos 110 sao 180 200 220 240
Unidades Escolares Reformadas ou Ampl UNI Unidades º 4 1 1 1 1
Ações
Entidade . Unid Orçam. * Projátiv Função Subun. FonGr. FonGéd. Categoria BemiProduto/Serviço
Meta 2014 2014 Meta 2015
FAB” riostiscuio -sommere
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) 1715, Data: 24/06/2013 Página 49 de 110
gráihia;,0007, ENSINO FUNDAMENTAL 4 ER BRO OAGELE PST
Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede física, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d
o ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual,
Lei
Objetivo:
Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020401 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
0027 Manutenção da Administração e Coord. do Ensino
12 Educação
122 Administração Geral
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESASDE CAPITAL
Administração e Coordenação do | % 100 167.500,00
100 10.000,00
Administração e Coordenação do | % 100 6.000,00 100 7.000,00 100 4.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020401 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
0027 Manutenção da Administração e Coord. do Ensino
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
261.000,00 100 280.000,00
100 238.000,00 100
EM
PR” rio sc tda -Sotmaro
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 50 de 110
FREGE GOOENSNO FUN AME E EA ARE
Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede física, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d
o ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual.
Objetivo:
Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE
20.000,00 15 20.000,00 15 8.000,00
15 20.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Percentual de Aplicação 25% no E % 15
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0028 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
12 Educação
361 Ensino Furidamental
o1 TESOURO
00 Recursos Oráinarios
4 DESPESASDECAPITAL
15 194727700 15 231000000 15
2.330.000,00 15 220000000
Percentual de Aplicação 25% no E %
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0028 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
142 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorl SC Ltda Software
a
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 51 de 110
Prgrama:]0007 ENSINO FONDAMENTA!! RE MAD
Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede física, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d
o ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual,
Objetivo:
Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE
2.000,00 5 22.000,00 85 14.000,00
5 26.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0029 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamenta!
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Aplicação dos Recursos do QMSE % E)
65 394.000,00 es 352.000,00
408.000,00 es 302.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0029 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental
Aplicação dos Recursos do QMSE % es
42 Educação
36t Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL!
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
AA
FAR Fono tida sotvaro
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 52 de 110
Frograna GOEZENSINO FUNDAMENTAO 7 gi adgrr PER
Objetivo: Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede física, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d
o ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual.
Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE
% 100 202.000,00 100 210.000,00 100 226.000,00 100 245.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos Federai
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0030 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Federal
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 241.000,00 100 238.000,00 100 356.000,00 100 277.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos Estaduais %
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0031 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU!
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 53 de 110
Frogrâma:: 0007 ENSINO FUNDAMENTAL a RR
Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede física, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d
o ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual,
Objetivo:
Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE
0,00 1 20.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Unidades Escolares Reformadas UNI 1 120.000,00 1 54.000,00 1
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0032 Const, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Fundamental
12 Educação
361. Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos Federais % 100 40.000,00 100 17.900,00 100 19.000,00 100 21.000,00
020404 — EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0037 Educação de Jovens e Aduitos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS:VINCULS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 3.153.777,00 3.418.000,00 3.612.000,00
3.461.000,00
*
Fiori SC Ltda - Software
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—. Anexo, nv: Pi
grairias, Metas e Ações » (Situação em 01/01/2017) .
Justificativa: Necessidade de fotálecimento físico e intélectual da criança em sua primeira fase devida.
Público-alvo: ALUNOS
“Unidades .
igão dos 25% fio Ensi % Percentual 10
Total de crianças atendidas” o UNI Unidádes - 230
id Óiça
Ee
“PREFEITURA MUNICIPALDE S
020403 ENSINO INFANTI
' 0033. Manuténição dos Serviços'de Edus:de Crianças dé à 6 anos
Prcontual da Apicação dos 25%
12 Educação Lo mis
365 * Edutação Infant
- 01. TESOURO.
00: Recursos Ordinarios
4 - DESPESAS DE CAPITAL
85.000,00
10
Lei: 1715;-Data: 24/06/2013 Página 54 de 110
270 290 30
20.000,60 “"34,000,00 10
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
1715, Data: 24/06/2013 Página 55 de 110
PERENE ENS A RR RO
Objetivo: Desenvolver ações de preparação da criança para o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação balanceada, desenvolver atividades pedagogicas conveniada
ou não com entidades filantrópicas
Justificativa: — Necessidade de fortale:
ento físico e intelectual da criança em sua primeira fase de vida.
Público Alvo: ALUNOS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA: Percentual da Aplicação dos 25% % 10 585.000,00 10 685.000,00 10 824.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0033" Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos
' 12 Educação
365 Educação Infantil
ot | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos do QMSE % 35 10.000,00 35
020403 ENSINO INFANTIL
0034 "Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à 6 anos
42 Educação
265 — Educação Infantil
05" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
. 00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 56 de 110
Desenvolver ações de preparação da criança para o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação balanceada, desenvolver atividades pedagogicas conveniada
ou não com entidades filantrópicas
ico e intelectual da criança em sua primeira fase de vida
Objetivo:
Justificativa: — Necessidade de fortalecimento
Público Alvo: ALUNOS
Aplicação dos Recursos do QMSE % 35 80.000,00 35 151.000,00 35 115.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 35 176.000,00
020403. ENSINO INFANTIL
0034 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à 6 anos
í 142 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULE
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESASCORRENTES
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos Federais % 100 52.500,00 100 195.000,00 100 227.000,00 100 245.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0035 Manutenção dos Recursos Ens. Infanti - Federal
42 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL!
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiori SC Ltda - Software.
bg
Far
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 57 de 110
Programa; 0008TENSINO INFANTIL SFN (IEL CPR A
Desenvolver ações de preparação da criança para o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação balanceada, desenvolver atividades pedagogicas conveniada
ou não com entidades filantrópicas
Necessidade de fortalecimento físico e intelectual da criança em sua primeira fase de vida.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS
1 36.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020403 ENSINO INFANTIL
0036 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Infantil
12 Educação
365 Educação Infant
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
14.000,00 1 20.000,00 1 0,00
Creches ou Pré- Escolas Ampliade UNI 1
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020403 ENSINO INFANTIL
0036 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Infantil
1.421.230,97 o 0,00
Creches ou Pré- Escolas Ampliade UNI º
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 . Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
aba
PB? Forti so tdo - sotvaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07 :
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 58 de 110
Objetivo: Desenvolver ações de preparação da criança para o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação balanceada, desenvolver atividades pedagogicas conveniada
ou não com entidades filantrópicas
Justificativa: Necessidade de fortalecimento físico e intelectual da criança em sua primeira fase de vida.
Público Alvo: ALUNOS
o 0,00 1 800.000,00 o 0,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Creches ou Pré- Escolas Ampliade UNI º 0,00
020403 ENSINO INFANTIL
0035 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Infantil
42 Educação
365 Educação Infantil
02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
81 Recursos de Cónvenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 2.287.730,87] 1.083.000,00] 2:104.000,00 1.359.000,00
atá
PGR” Fio so Lida. Sotvare
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA “
'CA DOMINGOS TAVARES :
a
Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página S9 de 110
“Objetivo: Desenvolvimento-e manutenção do ensino-e. val
; º de escolar de ensio. Tate ratio :
Justificativa: — Atendimento dos dispositivos da Lei Fedéral 11.494/2007, priorizando o érisinio infatil e fundamental. : :
“Público Alvo: Alunos
E
! io 60% - En UNI: Unidades.
Professores da Rede de Ensiho 60% - En UNI. Unidades A so 20 20 20
Prófissionais dã Rede de Ensino 40% - ErUNI | . Unidades Pal 180780 20 20 20
1,40% - EFUNI "Unidades 9 52 16 .2 14 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
*020405- FUNDEB: =
º 0038 Operacionalização do Fundêb 40% : Ensino Fundamental
12 “Educação o
361. Ensino Funcamêniá! O .
o 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDÉRAIS-VINCULZ
00 Recursos Ordiniarios
3 DESPESAS CORRENTES
Erofissionais da Fido de Ensino 4 UNI 20 147500000 20 “127000000. «20 Góngoa go 20 s00.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 60 de 110
Desenvolvimento e manutenção do ensino e valorização do magistério objetivando assegurar a universalização do atendimento e remuneração do magistério e administrativo da re
de escolar de ensio.
Justificativa: — Atendimento dos dispositivos da Lei Federal 11.494/2007, priorizando o ensino infatil e fundamental.
Objetivo:
Público Alvo: Alunos
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Professores da Rede de Ensino &€ UNI 40 1.700.000,00 45 4.836.000,00 50 2.050.000,00 55 2.050.000,00
020405 — FUNDEB
0039 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamenta!
42 Educação
381 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Profissionais da Rede de Ensino 4 UNI 10
020405 FUNDEB
0040 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULE
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
55.000,00 12 80.000,00 14 150.000,00 16 150.000,00
Ds]
FT ri so tdo - Soro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Fsa ao UNDER
Desenvolvimento e manutenção do ensino e valorização do magistério objetivando assegurar a universalização do atendimento e remuneração do magistério e administrativo da re
1715, Data: 24/06/2013 Página 61 de 110
RT E E]
Objetivo:
de escolar de ensio.
Justificativa: — Atendimento dos dispositivos da Lei Federal 11.494/2007, priorizando o ensino infatil e fundamental.
Público Alvo: Alunos
20 800.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020405 — FUNDEB
0041 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL!
00 Recursos Ordinarios
Professores da Rede de Ensino 6€ UNI 20 770.000,00 20 831.000,00 20 800.900,00
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 4.000.000,00 3.997.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
ES
E” Forti SC Lido Sofuare
i
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA '
PCA DOMINGOS TAVARES . :
46756029/0001-07 . .
Anexo-IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Objetivo: Atendimento de alunos da rede do enisiho médio de'responsabilidade.dó Estado.
Justificativá: — Aplicar os recursos oriundos de-convênios firmados entre o Municipio e o Estado.
Público-Alvo: ALUNOS
- Transporte de'Alunos UNI Unidades 36 24 60 60
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE'SALES OLIVEIRA
020406 ENSINO MÉDIO
0042 Manutenção dos Recursos Ensino Médio - Estadual
12º. Educação "
362 - Ensino Médio
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
. 3. DESPESAS CORRENTES
ud
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 63 de 110
Brograma,0010 ENSINO MEDIO! TEREM
Objetivo: Atendimento de alunos da rede do ensino médio de responsabilidade do Estado.
Justificativa: Aplicar os recursos oriundos de convênios firmados entre o Municipio e o Estado.
Público Alvo: ALUNOS
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos Federais % 100 20.000,00 100 22.000,00 100 24.000,00 100 26.000,00
020406 ENSINO MÉDIO
0043 Manutenção dos Recursos Ensino Médio - Federal
42 Educação
362 Ensino Médio
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULZ
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00
ta
BE roms tus -sonvaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARÉS
46756029/0001-07
Anexo VÍ Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017). *
Objetivo:
Justificativa:
“oabãor
Público Alvo:
1. PREFEITURA nUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Promover 6 traiáporte ratio de universitários para faculdades de cidades vizinhas.
O miinicipio não cônta com faculdade pública ou privada, o qué faz com que haja necessidade ds iicêntivos, facilitando a contibuidáde do estudo pela pópulação jovem do municip
io.
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
213.000,00 198.000,00 480 380.000,00
; "380.000,00
ENSINO SUPERIOR".
Oo4á — Contibuição a Universitários
12 Educação
364 Ensino Superior
01. TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESASCORRENTES
Total Geral Financeiro 213.000,00
198.000,00 380.000,00 380.000,00
by
(24
Fiori SC Ltda - Sofivare
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES .
46756029/0001-07 .
Ariexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Objetivo: Fornecér alimentação balanceada aos alunos da rede de ensino, suprindo partes de suas necessidades nutricion:
Justificativa: . Programa voltado a-atender os direitos constitucionais da Criança e do adolescente, propiciando o bem estar físico durante o período escolar, diminuindo a evasão. a
Público Alvo: ALUNOS ATENDIDOS . . . . -
RR SPSS Atera
rma'daCentralídé Alim! Unidades
refeições Sérvidasidno “+ SÚNI “> Unidades 400000 1700000
g PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁLES OLIVEIRA. . reteições senidastano Um caj0000 1000000 100000
ça 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . : -
0045“ Elaboração e Distibuição de Merenda Escolar .
1 Edição
306 Alimentação e Nutrição :
o TESOURO +
= 00 ReciisobOrinais 3
4 DESPESAS DE CAPITAL " Êo
E By]
PB” risniscua
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46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 66 de 110
Programa: WUZIMERENDA ESCOLAR PO Sn ER e
Objetivo: Fornecer alimentação balanceada aos alunos da rede de ensino, suprindo partes de suas necessidades nutricionais, propiciando o bem estar indispensável ao bom rendimento es
colar.
TF
Justificativa: Programa voltado a atender os direitos constitucionais da criança e do adolescente, propiciando o bem estar físico durante o período escolar, diminuindo a evasão.
Público Alvo: ALUNOS ATENDIDOS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA refeições servidas/ano UNI 410000 384.000,00 420000 378.000,00 430000 42500000 440000 450.000,00
020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0045 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Ampliação ou Reforma da Central UNI 1 10.000,00 1 15.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00
020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0046 Constr. Ampliação e Ref. da Central de Alimentação Escolar
12 Educação
306 — Alimentação e Nutrição
o1 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 414.000,00 404.000,00 443.000,00 470.000,00
ai
AE resusciu-somaro
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PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV:Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Páginá 67 de 140
Promover o êncotro da população com a cultura, provomendo eventos.
População em Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAL
020409 .. DIFUSÃO. CULTURAL . Ê
- ? 0047 ; * Manutenção do Setor de Difusão Cultural
13 “Cura
392 - Difusão Cultural
=. 01 TESOURO
* 00" Recuisos Ordinarios
(A | DESPESAS DECAPITAL
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PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 68 de 110
Programme o a E DEAR CRER Pa PR
Objetivo: Utilizar a cultura e o turismo como estratégia para elevar a qualidade de vida da população local e atrair turistas da região.
Justificativa: Promover o encotro da população com a cultura, provomendo eventos.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Eventos Realizadosfano UNI 7 595.500,00 7 755.000,00 7 356.000,00 7 300.000,00
020409 DIFUSÃO CULTURAL
0047 Manutenção do Setor de Difusão Cultural
13 Cultura
382 Difusão Cultural
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 603.200,00 762.000,00 366.000,00 310.000,00
Flor SC Ltda Sofuare
4
RE
: tnigraies - PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
j PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07 .
s;-Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) 4715, Data: 24/06/2013 Página 69 de f10
.Anexo:IV: Programa:
Objétivo: - Utilizar à esporte e ollazér como estratégia de interveção pára levar a quálidade de vida da população local. *
Justificativa: — Todo cidadão tem o direito à prática de atividades esportivas e de lazef. |
Público Alvo: População.ém Geral
Centros Espor “Unidades Ê
Eventos Esportivos Realizados e sediado UNI Unidades 15 60 Cabo 15 15 15.
Eventos Espoioê Resizados os UNI AS Soo Cas) io Cas ro0oê 0-5 iobiogo
+ PREremURa úNiceÃr de SALES OuveRa”
é 020501. DESPORTO COMUNITÁRIO e -
N 0048 Manienção do Seo de Desporto Comuntéri ,
Ê 27 Desporto e Láier Ad “ . :
q dt2 Desporto Comunitário . ,
E ot TESOURO -
E 00. Recursos Ordinaros -
é 4” DESPESAS DECAPITAL
+
$
Ê
Fiori SC Ltda - Software
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PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Dat
Prógrama! 0014/DESRORTOICOMUNITÁRIO | MRE. is a
Objetivo: Utilizar o esporte e o lazer como estratégia de interveção para levar a qualidade de vida da população local.
: 24/06/2013 Página 70 de 110
Justificativa: — Todo cidadão tem o direito à prática de atividades esportivas e de lazer.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Eventos Esportivos Realizados e s UNI
020501 | DESPORTO COMUNITÁRIO
0048 Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
27 Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
01. TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
15 257.000,00 15 210.000,00 15 257.000,00 15 225.000,00
10.000,00 1 10.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Centros Esportivos Ampliados ou | UNI 1 5.000,00 1 12.000,00 1
020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
0049 Construção, Apliação e Reforma de Centros Esportivos
27 Desportoe Lazer
812. Desporto Comunitário
ot | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESASDECAPITAL
Total Geral Financeiro 267.000,00 229.000,00 274.000,00 245,000,00
Fiori SC Ltda - Soivare
Ps]
[d
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PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07.-
“tu: Anexo - Programas, Metas e Ações - ( 01/01) . Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 71 de 110
jramas00AS SERVIÇOS URBANOS A E ; DER E
Objetivo: Manuteção do Setores'de Limpeza Públ a; llumihação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques é Jardins.
Justificativa: « Proporcionar a população uma cidadé limpa proporcionando melhores condições de Segurança.
Público Alvo: - População em Geral . no
E Fa
Ampliação e Reformaido Cemitério, é Vel
Cóléia-de Lixo - Nível dé Ateniimento, .% Percentual 400 400 100 100... 100
Coleta de Residuos: Domiciliares. TONELADA, . 1890 7800" 1 1800 1960 2000. '
Manutenção liuminaração Pública fPrevis do: tual.. 100 400" 100 100 100
Mánutênção de Praças, Parques e Jardin UNI. : * “Unidades . 10 “ao o 10 10 E - :
“ Manutenção do Cemitério. IPrevisão Orçãr% * Percentual : - 100 400 100.7 100 100"
Vearrigão Manual de-Vias Públicas KM KM . = 12480. - 50600 - 12500 * 12600 12700
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 72 de 110
mas 0015 SERVIÇOS URBANOS É EL
Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins.
CS a
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança.
TON 1800 207.500,00 o
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Coleta de Residuos Domiciiares.
020601 SERVIÇOS URBANOS
0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1800 90.000,00 [à 0,00 o 0,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020601 SERVIÇOS URBANOS
0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
45 Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Coleta de Resíduos Domiciliares TON
Fiori SG Lida - Sofivaro
At
fair
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 73 de 110
Brôdrâma: 0015/ SERVIÇOS URBANOSHE MI BEBES To aa
Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins.
FER
Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Coleta de Residuos Domiciiares TON ) 220.000,00
02060! SERVIÇOS URBANOS
0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção lluminaração Pública % 100 350.000,00 º 0,00 o 0,00 o 0,00
020601 | SERVIÇOS URBANOS
0051 Manutenção do Setor de Iluminação Pública
15 Uranismo
452 Serviços Urbanos
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ps]
apr
Fiori SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - cinto Metas e Ações - - = em e
Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins,
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 74 de 110
jando melhores condições de segurança.
Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa propor
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção de Praças, Parques e UNI
020601 SERVIÇOS URBANOS
0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
10 5.000,00 10 7.000,00 10 0,00 10 0,00
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção de Praças, Parques e UNI 10 345.000,00 10 383.000,00 10 0,00 10 0,00
020601 SERVIÇOS URBANOS
0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
15 Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Piz]
ax
Fiori SC Ltda - Sofivare
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) 24/06/2013. Página 75 de 110
Programa: 0015/SERVIÇOS URBANOS HH ESTE : E Pago E a E a a EU a
Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins
Justificativa: — Proporcionar-a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Varrição Manual de Vias Públicas KM 12500 10.000,00 o 0,00 º 0,00 º 0,00
020601 SERVIÇOS URBANOS
0053 Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
ot | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 - DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Varrição Manual de Vias Públicas KM 12500 752.000,00 o 73.000,00 [o 572.000,00 o 0,00
020601 SERVIÇOS URBANOS
0053 Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos.
15 Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ps]
far
Fiori SC Ltda - Sofivare
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 76 de 110
Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins.
Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Cemitério /Previsã % 100 95.000,00 o 0,00
020601 SERVIÇOS URBANOS
0054 Manutenção do Setor de Cemitério
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Cemitério fPrevisã % 100 5.000,00 o 0,00
020601 SERVIÇOS URBANOS
0054 Manutenção do Setor de Cemitério
15 Urbanismo
451. Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
º 0,00 º 0,00
PB rodtisc tda sotvare
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Prôgrâma:L0015/ SERVIÇOS URBANOS HE A
Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemi
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 77 de 110
og radenoa:
CR
io e de Praças, Parques e Jardins.
Justificativa: — Proporcionar à população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Ampliação e Reforma do Cemitéri. % 100 5.000,00 o 0,00 o
020601 SERVIÇOS URBANOS
0055 Contr. Ampliação e Reforma do Cemilério e Velório Municipal
15 Urtanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4. DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Coleta de Residuos Domiciliares TON º 000 1900 196500000 2000 1.785000,00 2100 1.900.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
by
PB? rs tuo Sotuare
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 78 de 110
ProgramailOoAs SERVIÇOS URBANOS.
1
Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins.
Justificativa: — Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança
Público Alvo: População em Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Coleta de Resíduos Domiciliares TON o 000 1900
021301 SERVIÇOS URNANOS
0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
ot | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
Coleta de Resíduos Domiciiares TON o 0,00 o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021301 — SERVIÇOS URNANOS
0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 -Seniços Urbanos
02 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1.965.000,00 2000 30.000,00 2100
0,00 o 14.000,00 [)
Flocl SG Lida - Software.
15.000,00
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PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Brograma-/0015. SERVIÇOS URBANOS! ERR PRA RR
Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins.
1715, Data: 24/06/2013 Página 79 de 110
Objetivo:
Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção Iluminaração Pública %
021301 SERVIÇOS URNANOS
0051 Manutenção do Setor de Iluminação Pública
15 Urbanismo
452. Serviços Urbanos
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 0,00 100 400.000,00 100 400.000,00 100 500.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção de Praças, Parques e UNI [ 0,00 10 5.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios.
4 DESPESAS DE CAPITAL
10 5.000,00 10 5.000,00
Ata
Sad” riso tudo sora
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Brograma:/DOAS)SERVIÇOS URBANOS 1,01
Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins.
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 80 de 110
Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança.
Público Alvo: População em Geral
315.000,00 10 353.000,00 10 405.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção de Praças, Parques e UNI
021301 SERVIÇOS URNANOS
0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Varrição Manual de Vias Públicas KM º 000 12600 86500000 12700 595.000,00 12800 550.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021301 SERVIÇOS URNANOS
0053 Manutenção do Setor de Laugradouros Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinaros
3 DESPESAS CORRENTES
MAB? rioriso Lida Sotvaro
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 81 de 110
Ra
, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins.
Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Públi
Justificativa: — Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Varrição Manual de Vias Públicas KM º 0,00 12600 1200000 12700 5.000,00 12800 5.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0053 Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
o1 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Cemitério IPrevisá % º 0,00 100 7.000,00 100 2.000,00 100 11.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0054 Manutenção do Setor de Comitério
15 Urbanismo
451. Infra-Estrutura Urbana
o1 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
by
FAR” rioriso tua sotvare
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 82 de 110
Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins.
Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Cemitério /Previsã %.
021301 SERVIÇOS URNANOS
0054 Manutenção do Setor de Cemitério
15 Urbanismo
451. Infra-Estrutura Urbana
ot | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
108.000,00 100 132.000,00 100 126.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA “Ampliação e Reforma do Cemitéri. % o 0,00 100 12.000,00 100 0,00 100 10.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0055 Constr, Ampliação e Reforma do Cemitério e Velório Municipal
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral
nceiro 3.954.500,00 8.117.000,00 3.893.000,00 3.527.000,00.
Ay
PBF Fiori so Lida -Sotvare
é PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 83 de 110
Programa: 0016 DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Restabelecer a urbanização adequada para melhorar o aspecto da codade e proporcionar à população o bem estar desejado.
Justificativa: — A infra estrutura urbana necessita de permanente manutenção e ampliação mêdiante construção de novas melhorias, além da manutenção das existentes.
Público Alvo: Popolação em Geral
“= Metas
[ Indicador
piicação dos Recursos da
Elaboração de Projetos Básicos UNI Unidades 4 12 3 3 3 3
Galeria de Aguas Pluviais MT Metros Linear 51 2000 500 500 500 500
Manutenção do Setor de Obras Públicas/k % Percentual 100 400 100 100 100 100
Recapeamento Asfáltico M2 Area Construída 13764 80000 20000 20000 20000 20000
Tapa Buraco M2 Area Construída 300 1000 250 250 250 250
Entidade Unid Oiçam. - Prejátiv Função:-SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/ProilutoServiço “Unid, Metá 2014 * 2014 Metá 2015 2015 Meta 2016 2016 Meta 2017
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Obras PL % 100 5.000,00 100 7.000,00 100 6.000,00 100 11.000,00
02070! SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0056 Manutenção do Setor de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
ab
(d
Flor SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
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uação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 84 de 110
RAR
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (
Piggrama: 0016 DESENVOLVIMENTO URBANO:
Objetivo: Restabelecer a urbanização adequada para melhorar o aspecto da codade e proporcionar à população o bem estar desejado.
Justificativa: A infra estrutura urbana necessita de permanente manutenção e ampliação mediante construção de novas melhorias, além da manutenção das existentes. :
Público Alvo: Popolação em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Obras PL % 100
020701 | SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0056 Manutenção do Setor de Obras Públicas.
45 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
ot | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
280.000,00 100 350.000,00 100 295.000,00 100 182.000,00
100 174.155,84 100 50.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Obras Pt % 100 30.000,00 º 0,00
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0056 Manutenção do Setor de Obras Públicas.
15 Urbanismo
451. Infra-Estrutura Urbana
02 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Abá
PAR Fiori so tia sonumro
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Programa: 0016) DESENVOLVIMENTO URBANO “744 DER mm
Restabelecer a urbanização adequada para melhorar o aspecto da codade e proporcionar à população o bem estar desejado.
A infra estrutura urbana necessita de permanente manutenção e ampliação mediante construção de novas melhorias, além da manutenção das existentes.
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 85 de 110
Público Alvo: Popolação em Geral
0.00 o 0,00 o 0,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Obras Pi %
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0056 Manutenção do Setor de Obras Públicas.
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS
00 - Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Obras e Infra Estrutura UrbanaiPre % 100 3.000,00 100 336.000,00 100 94.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020701 | SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0057 Obras e Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
Flor SC Ltda - Sofivare
Ay
ay
E
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) é Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 86 de 110
Plbgrama: OUICIDESENVOLVIMENTO URBANOEH TERRA
Objetivo: Restabelecer a urbanização adequada para melhorar o aspecto da codade e proporcionar à população o bem estar desejado.
Justificativa: — A infra estrutura urbana necessita de permanente manutenção e ampliação mediante construção de novas melhorias, além da manutenção das existentes.
Público Alvo: Popolação em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Obras e Infra Estrutura UrbanafPre % 100 0,00
020701 | SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0057 | Obras e Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451. Infra-Estrutura Urbana
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS -VINCUL
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
378.000,00 100 42.000,00 100 300.000,00
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Obras e Infra Estrutura UrbanalPre % 100 0,00 100 378.000,00 100 42.000,00 100 300.000,00
020701 | SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0057 | Obras e Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 368.000,00 1.449.000,00 653.155,84 943.000,00
Fiori SC Ltda - Sofiware
by
[cd
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA i
PCADÓMINGOS TAVARES : 3
46756029/0001 -07.
Anexo.lV - Programas, Motas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei; 1715, Data: 24/06/2013.. Página'87/de 110
PER SANEAMENO GERA
Objetivo: Aténderá população com abastecimento de água e esgoto sanitário.
Justificativa: Contribuir-para-a mélhoria da qualidade de vida da população.
Público Alvo: População em Gefal
Abastecimento de Água. CG Ai aê 47400
Amibliação da. Capacidade de Captação, 1% Percêntual 100 400 100 100 100 100
Coleta de Ésgoto LG Ligações. e 4008 “17060 4265 4265 4265 AROS:
M3 dê esto tratado MB: : Metro Cubico 516840 -. 2838240 708560 Toss60 tons 70950
M3 de água distribuida *M3. Metro Cubico 578160 3153600 788400 788400 -" -Tasãoo 788400
* Manutenção dos Sérviços-de Água é Esgr% Percêntual 100 ao 100 100 100 100
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção dos Sêrviços de Ague % 3000000, 10b "2500000 100 15.000,00 100 20h00,05
020801 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO” -
056: Mentençdá dos Serviços Agua à Esto
47 “Saneamento
512” Saneamento'Básico Urbano
01 . TESOURO
00. Recursos Ordinaros
“4 — DESPESAS DE CAPITAL
Pa” riomisc tuo sotvaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Brograma:/0017/SANEAMENTO!GERAL “1, ?
Objetivo: Atender a população com abastecimento de água e esgoto sanitário.
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 88 de 110
Justificativa: — Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção dos Serviços de Águe % 100 928.000,00 100 1.190.000,00 100 1.616.000,00 100 1.400.000,00
020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
0058 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ampliação da Capacidade de Cap % 100 45.000,00 100 50.000,00 100 25.000,00 100 20.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020801 — SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
0059 Ami. Capacidade de Captação, Tratamento e Distribuição Agua
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinaros
4 DESPESAS DECAPITAL
ps]
PE? Fiori so Lido -Sotvare
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Frogama:00MTISANEAMENTOJCERAL DR O
Objetivo: Atender a população com abastecimento de água e esgoto sanitário.
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 89 de 110
E
Justificativa: - Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA M3 de esgoto tratado M3 709560 5.000,00 709560 20.000,00 709560 20.000,00 709560 20.000,00
020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
0060 Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA M3 de esgoto tratado ma o 0,00 o 0,00
020801 — SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
0060 Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tretamento de Esgoto
o 800000000 o 0,00
17 Saneamento
512. Saneamento Básico Urbano
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULY
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Goral Financeiro 1.008.000,00] 1.285.000,00 9.676.000,00 1.460.000,00.
Elocil SC Ltda - Sofivare
Ps]
4
sá
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
- PCA DOMINGOS TAVARES
. 46756029/0001-07
Anexo IV “Programas, Metas e Ações «(Situação em 01/01/2017)
1715, Data: 24/06/2013. Página 90 de 110
. Implementar politica de educação ambiêntal no município, buscando coEientizar à população da necessidade-de preservação do meio ambiente.
Justificativa: — Concientização pública para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.
Público Alvo: População em Geral
Coleta de Lixo Reciclável: - UNI
Palegiras Sobre 6 Meio Ambiênte UNI.
FEITURA MUNICIPAL: DE SALES OLIVEIRA
“020901 . MEIO AMBIÊNTE ,
0061 | Proservação do.
18 Gestão Ambiênial
541 Preservação e Conservação Ambiental -
o. TESOURO :
o 00. " Recursos Ordinários -
4 «DESPESAS DE CAPITAL
1
Ad
FAB Posts rio -Soruaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 91 de 110
MODiBIPRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Implementar política de educação ambiental no município, buscando cocientizar a população da necessidade de preservação do meio ambiente.
Objetivo:
Concientização pública para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Preservação Ambiental!Previsão C % 100 171.500,00 100 122.000,00 100 123.000,00 100 130.000,00
020901 MEIO AMBIENTE
0061 Preservação do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
173.500,00 129.000,00 126.000,00 140.000,00]
Total Geral Financeiro
Fiori SC Ltda - Software
by
[a
PREFEITURA MUNICIPAL-SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES :
. 46756029/0001-07 E +
(Situação em 01/01/2017). » Lei: 1715; Data: 24/06/2013, Página 92 de 110
) so Anexo V = Programas, Metas e Ações
Fou 04 GESTÃO! DA SAUDE
Objétivo: — ” Realizar medicina preventiva através do piogramia saúde da faria, melhorar as condições de saúde da população através do SUS; contratação de novos profissionais de medicin
à, ampliaf o fornecimeto de medicamentos.
Justificativa: Aqu jo de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Município, oferecer medicamentos a população
Público Alvo: ' População em Gera
esa ara GARD E E E
Aplicação dos Recursos da'Saúde - Estac 10% 100
Aplicação.dos. Recursos da Saúde -Fedei% Percentual . 100 100 . e 100
Cobertura do PSF êm relação à populaçã% “Percentual 882 so so s0
Medicamentos fornecidos (ano) - UNI Unidades 1232001 6104038 1350000 1467900. “4585800 1700338
Mães Adolescenté. (com menos de 18 anc UNI Unidades 7,76 28 7 7 7 7
* População Atendida UNI Unidades 8158 42272 10568 10568 10568 10568
População com 60 anos oumais.- Fonte: % Percentuál 14,34 [E 15 16: 8 20
o Procedimentos odontológicos reálizados, (UNI Unidades o 8200 1900 2000 -2100.- 2200
E Produção Ambulatorial - Atenção Básica (UNI Unidades 49169 :-205024 49822 50970 51790 52442
: Produção Ambulatorial -'Média e Alta (anc UNI Unidades 108000 432000 108000 108000 108000 108000
Taxa de Mortalidade Intântil- 1. % Percentual o 12 3 3 “3 E
Taxa de Mortalidade da pop: c/ 60 anos oi% Percentual 35,46 120 30 30 30 30
Taxa de Mortalidade da pop. entredS:e3:% .. - Percêntual 28,09 7 23 20 18 16
Unidades de'saúde reigimadas ou amplia UNI Unidadés 3 4 1 1 1 oa
PRE Pis Ltda - Somvare
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PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 93 de 110
ERROS
através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin
Objetivo: Realizar medicina prevent
a, ampliar o fornecimeto de medicamentos.
Justificativa: — Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Município, oferecer medicamentos a população
Público Alvo: População em Geral
S1790 30.000,00 s2442 30.000,00
3000000 sogro 30.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Produção Ambulatorial - Atenção E UNI 49822
021001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0062 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Produção Ambulatorial - Atenção E UNI
5.382.600,00 52442 4.989.500,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0062 — Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
10 Saúdo
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recuísos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
49822 418441500 50970 427000000 51790
Fiori SC Ltda - Sofuare
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PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 94 de 110
FEsiaREIonO CESTAS DA SAUDE UNO RT E O
Objetivo: Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin
a, ampliar o fornecimeto de medicamentos.
Justificativa: Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipio, oferecer medicamentos a população
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Produção Ambulatorial - Média e? UNI 108000 108000 5.000,00 108000 10.000,00 108000 30.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0063 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
10 Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
108000 2.200.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Produção Ambulatorial - Média e 4 UNI 108000 248300000 408000 197000000 108000 2.300.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0063 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
10 Saúde
302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Fiori SC Ltda - Software
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PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 95 de 110
PERERE US CESTA DAS OA MA
Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin
a, ampliar o fomecimeto de medicamentos.
Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipio, oferecer medicamentos a população
REC
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos da Saúde % 100 5.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0064 Serviços de Atenção Básica Federal
10º Saúdo
301 Atenção Básica
05” TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL!
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00 100 194.000,00 100 11.000,00
750.000,00 100 157500000 100 800.000,00
Aplicação dos Recursos da Saúde % 100 881.000,00 100
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0064 Serviços de Atenção Básica Federal
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL!
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
abá
PB Pioisc tia Soro
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Anexo IN - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 96 de 110
Prdgrama:OOASTGESTÃO DA SAUDE 18 LAT RT a Per Aro
Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medi
a, ampliar o fornecimeto de medicamentos.
Justificativa: Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipio, oferecer medicamentos a população
Objetivo:
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos da Saúde % 100 158.470,00 100 3.000,00 100 4.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0065 Serviços de Atenção Básica - Estadual
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 5.000,00
84.000,00 100 52.000,00 100 217.000,00 100 90.900,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos da Saúde % 100
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0065 Serviços de Atenção Básica - Estadual
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
atá
Fa” Pira so tda Sotero
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 97 de 110
GESTAO DASADERL RO PR O AR
Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin
a, ampliar o fornecimeto de medicamentos.
Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Município, oferecer medicamentos a população
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos da Saúde %
021001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0066 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal
10 Saúde
302 , Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 5.000,00 100 12.000,00 100 14.000,00 100 10.000,00
100 332.200,00 100 765.000,00 100 250.000,00 100 360.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos da Saúde %
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0068 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal
10 Saúde
302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ab
fas
Fiori SC Lida - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 98 de 110
Brograma: O019FGESTAO)DAISAÚDE TM a Go PR RE Pa
Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin
a, ampliar o fornecimeto de medicamentos.
Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipio, oferecer medicamentos a população
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0067 Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual
10 Saúde
302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
47.000,00
Aplicação dos Recursos da Saúde %
41.000,00 100 30.000,00 100
100 13.000,00 100
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
024001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0067 Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual
10 Saúdo
302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Aplicação dos Recursos da Saúde %
[E Fionli SC Ltda - Software
Aly
Pa
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES .
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 99 de 110
EbgtimafOOISIGESTÃO CASARAM PE DRI RAIL CAE
Objetivo: Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin
a, ampliar o fornecimeto de medicamentos.
, oferecer medicamentos a população
Justificativa: Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipi
Público Alvo: População em Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Unidades de saúde reformadas ou UNI 1 77.000,00 1 30.000,00 1 20.000,00 1 20.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0068 Constr. Ampl. e Ref. de UBS e Farmácia Municipal
10 Saúdo
301 Atenção Básica
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Unidades de saúde reformadas ou UNI o 216.000,00
o21001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0068 Constr. Ampl. e Ref. de UBS e Farmácia Municipal
10 Saúde
301 - Atenção Básica
02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUI
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
by
PRE rios tda sorvare
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Elogma 0015 GESTÃO DASAÚDE/ 4, ER
Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin
a, ampliar O fornecimeto de medicamentos.
Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipio, oferecer medicamentos a população
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 100 de 110
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral
0,00 o 358.592,07 [j 0,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Unidades de saúde reformadas ou UNI o
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0068 Constr. Ampl. e Ref, de UBS e Farmácia Municipal
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULZ
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESASDECAPITAL
Total Geral Financeiro 9.007.585,00 7.938.000,00] 10.387.19207] 8.697.500,00
Fiocil SC Ltda - Sofivare
At
[4
. No q
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PCA DOMINGOS TAVARES ; |
46756029/0001-07 í . | o
raias, Metas-e Ações - (Situação em 01/01/2017)
iiZação de pontos de alimentação para concessão de alvarás, controle e combate de vetores infecéioso e combate a déngue.
Objetivo:
«Justificativa: Controle de doenças.e combate a vetores de transmissão.
Público Alvo: População em GEral
-. Unidades 4 os
“Casôs de Dengue Confitmados UNI Unidades . 162 150. “eo 30
Mariutenção:da Vigilância Epidemiológica, %- Péicentual 100: 400 o 100 400
a Manutenção da Vigilância Safiitária/Previs % . Percentual O 100 400 É 100 = 100
VistágidE Dengue O UUNt | Unidades 12541 Sto. 12500 13000
Visitas de Inspeção": O Uni Unidádes o 475: 1300 250 s 350 005.
4. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA”? - Manitenção da Vigilância Epidemi % 0 000, E : 8.009,00
O2fodz VIGILÂNCIA SANITÁRIA É EPIDEMIOLÓGICA * *
ta 0069 Manutenção dá Vigilárcia Epidemiológica
10 Saúdo - . Ea .
305 ” Vigilância Epidêmiotógica . -
or TESOURO : 1
00 Recursos Ordinarios ”
4“DESPÉSAS DE CAPITAL
BZ rio sc to -sonvare
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 102 de 110
Programa:/0020 VIGILÂNCIA EM E CRE ME
Objetivo: Fiscalização de pontos de alimentação para concessão de alvarás, controle e combate de vetores infeccioso e combate a dengue.
Justificativa: Controle de doenças e combate a vetores de transmissão.
Público Alvo: População em Gral
o 0,00 o 0,00 o 27.000,00 o 0,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção da Vigilância Epidemi %
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0069 Manutenção da Vigilância Epidemiológica.
10 Saúde
305 - Vigilância Epidemiológica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Manutenção da Vigilância Epidemi % 100 42.000,00 100 19.000,00 100
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 11.000,00 100 10.000,00
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0069 Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10 Saúdo
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ada
Pas
Fiori SC Lida Software
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PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 103 de 110
Objetivo: Fiscalização de pontos de alimentação para concessão de alvarás, controle e combate de vetores infeccioso e combate a dengue.
Justificativa: Controle de doenças e combate a vetores de transmissão.
Público Alvo: População em GEral
5.000,00 100 5.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção da Vigilância Samitái: % 100 0,00 100 12.000,00 100
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0070 Manutenção da Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
ot TESOURO
00 Recursos Ordinaros
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção da Vigilância Sanitári. % 100
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0070 Manutenção da Vigilância Sanitária
283.000,00 100 265.000,00 100 342.000,00 100 300.000,00
10 Saúde
304 - Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 338.000,00 300.000,00 380.000,00 321.000,00
Fa” ron so io -sotvare
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA E
PCA DOMINGOS-TAVARES' a
46756029/0001:07
Anexo. V.- Programas, Metas e Ações: ( 5.104 de 110
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Pá
ação em 01/01/2017)
Programa OOI AGRICULTURA
Etograma..,
Objetivo: - -"-Estimiltár a produi je - - .
dustificativa: - Melhorar e Ampliar a produção rural do município. ; o
Público Alvo; População-em Geral
Percentual
* Paléstras Extensão Rural UNI Unidades o 12 3 .3 3 3
Produção de Mudas de Árvores Nativas UNI Unidades o 8000 2000 2000 2000 200
1º PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Agricultu % 100 5.000,00 100 600000: "100 2.000,00
Q21101: “AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a
0071 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastécimento . N
20" Agricultura
606 Extensão Rural
o1 TESOURO, .
00 Recursos:Ordinários
“4 - DESPESAS DECAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 105 de 110
FoGana AA SRGUURA IO Ca LR Pa
Objetivo: Estimular a produção agricola do município.
Justificativa: Melhorar e Ampliar a produção rural do município.
Público Alvo: População em Gera!
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Agricultur % 100 66.000,00 100 92.000,00 100 70.000,00 100 80.000,00
021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0071 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
20 Agricultura
606 Extensão Rural
ot | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Agricultur % o 163.000,00 [) 0,00 º 0,00 o 0.00
021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0071 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
20 Agricultura
606 Extensão Rural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 234.000,00 98.000,00 72.000,00 85.000,00
Flor SC Ltda - Sofvare
Ab
Pai
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES :
46756029/0001-07 e
rogramas, Metas e Ações - (Situação em 04/01/2017)
Objetivo: Melhorai e ampliar o atêndimeio aos-servidorés inativos; pensionistas e os álivos que pertecem ao RPPS. : o
Justificativa: — Acompanhamento da conicéssão de aposentadoria, visadã atender melhor ds servidores dó RPPS do muicípio.
Público Alvo: Sêrvidores Públicos ”
% rcentual
Inativos o - UNI Unidades 76 350 so 8s 90 95
Manutênção dó IPSMSO/Ptevisão Orçam-% « *. .Percêntual . 100 400 100 100 100 100
Pensionistas JUNI | Unidades a 120 25 26 E) 35
Reserva Orçamentária dó RPPS"; <“Unidadés E 1 E : 1 A 4 a
6 INST. DÊ PREV. DO SERV. DE SALES OL Mariutênção do IPSMSO!Previsão % 100 1000000 400 10.006,00 ão. “roodojo. 100 10.000,00
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO 2 . .
0072 Manutenção doiPSMSO -
04” RECURSOS PRÓPRIOS DÁ ADMINISTRAÇÃO INDIRET/
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
FAR rom sou soma
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Erdgrama;0022 PREVIDENCIASOCIALRERS/
Objetivo: Melhorar e ampliar o atendimeto aos servidores inativos, pensionistas e os ativos que pertecem ao RPPS,
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 107 de 110
E E
Justificativa: Acompanhamento da concessão de aposentadoria, visado atender melhor os servidores do RPPS do muicípio.
Público Alvo: Servidores Públicos
430.000,00 100 300.000,00
74 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OL Manutenção do IPSMSO!Previsão % 100 215.000,00 100 312.000,00 100
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
0072 Manutenção do IPSMSO
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET/
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 620.000,00 100 270000000 100 6.030.000,00 100 3.600.000,00
74 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OL Benefícios Previdenciários/Previsã %
030401 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - PSMSO
0073 Beneficios Previdenciários
09. Previdência Social
272. Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET/
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ay
PB coiso tua. sotaro
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
46756029/0001-07
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 108 de 110
Programa: 0022 PREVIDENCIA SOCIAL RPPS TCE Rs
Objetivo: Melhorar e ampliar o atendimeto aos servidores inativos, pensionistas e os ativos que pertecem ao RPPS.
Justifics
ja: Acompanhamento da concessão de aposentadoria, visado atender melhor os servidores do RPPS do muicípio.
Público Alvo: Servidores Públicos
74 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OL Reserva Orçamentária do RPPS UNI 1 287500000 1 1.10090000 1 2.590.000,00 1º 274000000
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
0074 Reserva Orçamentária do RPPS
99 — Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET/
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Goral Financeiro 3.720.000,00 4.122.000,00 9.060.000,00 6.550.000,00
4
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Fiorl SC Ltda - Sofre
Ps]
PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) ”
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL COM AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO
VERNO FEDERAL E ESTADUAL. -
Sie Co at RTP
Justificativa: DIMINUIR'O DÉFICIT:HABITACIONAL DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: 150 famílias
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA.
020701 * SETOR DE OBRAS PÚBLICAS,
* 0075 - Implantação de Moradi
16 -Mabiação CO
482 Habitação Urbana
o TESOURO
06 Recursos Oidinaros
Aquisição de Gleba de terra Alque 4
Populares
4 DESPESASDECAPITAL
DE UNIDADES HABITACIÔNAIS-ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM 6 GO
0,00.
“000
Total Geral Financeiro
400.000,00
0,00-
”
ar
Fiori SG Ltda - Sofiware
Bira Sib aico sia devida CRS.
PS
PREFEITURA MUNICIPAL SALES ÓLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017)
Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 110 de 110
Resumo Geral
2014 2015 2016 2017
Total Geral por Ano: 37.387.115,97 | 40.206.000,00 57.956.747,91 | 41.000.000,00
Total Geral do PPA: 176.549.863,88
dá
PGR Fiorti so uti -Sotuaro

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