| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1858 / 2016 |
| Date | 2016-10-06 |
| Ementa | “Altera os anexos da Lei Municipal nº 1.715 de 24 de junho de 2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências.” |
| native_id | 461 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 133
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira —- SP Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000 Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07 Site Oficial: www. salesoliveira.sp.gov.br LEINº 1.858/2016 De 06 de outubro de 2016. "Altera os anexos da Lei Municipal nº 1.715 de 24 de junho de 2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências”. . FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART. 1º - Altera os anexos I, III e IV do Plano Plurianual 2014/2017, instituído pela Lei nº 1.715 de 24 de junho de 2013. ART. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Sales Oliveira/SP, 06 de outubro de 2016. Registrada e publicada por afixação No local de costume na data supra. MA A RSI ZORDAN Diretora de Administração PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo | - Evolução da Receita 2009/2017 (Consolidado) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 1 de 4 É gado Mães q PRE “Todo 2010, ERR amo TOO ao RECEITAS CORRENTES T8BSSBAO 2122552683 2671891936 30.546.70429 000 3520800000 3907400000 2953280000 4111240000 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 0,00 2.785.813,57 3.079.935,75 4.155.391,15 0,00 5.630.000,00 5.925.000,00 6.010.000,00 5.598.400,00 Impostos 000 258503 285060358 385160701 520000000 554000000 550000000 504.400,00 Taxas 000 200.769,23 22939247 308.784,14 430.000,00 385.000,00 510.000,00 550.000,00 Conttb. de Melhoria 0,00 a00 000 0,00 000 000 000 000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 464.046,21 437.070,67 918.223,66 1.549.360,50 0,00 1.900.000,00 2.100.000,00 1.200.000,00 2.400.000,00 Contribuições Sociais 46404621 aros 91822966 154036050 190000000 210000000 120000000 240000000 Contruições Economias 000 000 000 000 000 000 000 0.00 RECEITA PATRIMONIAL 271.902,08 424.369,52 721.263,78 1.526.201,04 0,00 1.403.000,00 996.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 Receitas Imobiliárias a00 1213963 813728 1447195 15.000,00 15.000,00 25.000,00 25.000,00 Receitas de Valores Mobiliários 271.802,08 srezooso 71342650 151202908 1.388.000,00 98100000 122500000 1.225.000,00 Receita de Concessões e Permissões 000 0.00 000 0,00 000 000 000 000 Outras Receitas Patrimoniais a00 0.00 000 000 000 000 000 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 000 0.00 0,00 000 000 000 000 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 000 sserrasr cosocoz sra 2a 62000000 142500000 120000000 1.200.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 16.509.478,78 20.906.259,11 22.186.002,01 0,00 26.110.000,00 27.731.000,00 29.250.800,00 29.869.000,00 Cota-Parte FPM 000 ASSAD! TABIITSO 785505042 930000000 950000000 4098980000 10.500.000,00 Transt LC. nº 87198 000 40.213,20 41.257,80 «3.680,12 40.000,00 40.000,00 48.000,00 50.000,00 Cota-Parte ICMS 000 6058165 eBTTSO214 769515805 880000000 960000000 9.100.000 10.000.000,00 Cota-Parte IPL-Exportação 000 40.867,11 artor se 48.503,87 so000,00 70.000,00 58.000,00 62.000,00 Cota-Parte ITR 0,00 560.750,67 583.935,47 608.403,83 650.000,00 0.00 805.000,00 850.000,00 Cota-Parte IOF-Ouro 000 000 000 0,00 0,00 000 000 000 Cota-Parte IPVA 000 sans41,95 essrzss 1059.4921 120000000 140000000 160000000 160000000 Cota-Parte da CIDE 000 32.874,86 48.266,66 26.859,85 30.000,00 30.000,00 35.000,00 37.000,00 Ag Fiori SO Ltd - Sotero PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo | - Evolução da Receita 2009/2017 (Consolidado) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 2 de 4 ED E Transf. de Recursos SUS 0,00 1.028.920,21 1.283.105,44 1.145.725,79 0,00 1.400.000,00 1.557.000,00 1.638.000,00 1.700.000,00 Da União para o Município 0,00 1.028.920,21 1.283.105,44 1.145.725,79 1.400.000,00 1.557.000,00 1.638.000,00 1.700.000,00 Do Estado para o Municipio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0.00 0,00 Demais Municípios para o Município 000 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0.00 000 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 Transf. Recursos do FUNDEB 000 257510974 200622642 272772365 3.700.000,00 3.897.000,00 400000000 4.000.000,00 Complem. da União ao FUNDES 0,00 0,00 0,00 0,00 . 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte Contri. Salário-Educação 0,00 268.508,54 325.247,39 360.730,03 460.000,00 487.000,00 527.000,00 570.000,00 Transf, do FNDE 0,00 147.847,44 12.240,00 188.500,07 195.000,00 441.000,00 227.000,00 300.000,00 Outras trasnt: Vinc. à Educação 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 Outras transferências 0,00 382.284,70 546.579,46 s1623231 . 0,00 459.000,00 0.00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185.000,00 150.000,00 215.000,00 200.000,00 Ttanst. de Conv. Progr, de Educação 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 Outras Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 185.000,00 150.000,00 215.000,00 200.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES sa7s0m 485.620,32 482.751,04 555.125,92 000 54500000 1.197.000,00 622.000,00 785.000,00 Divida Ativa dos Impostos 0,00 277.534,83 314.872,25 368.473,48 330.000,00 820.000,00 350.000,00 420.000,00 Multas, Juros de Mora de Impostos e da D Ativa de Impostos 0,00 sa 85617 50.298,01 67.031,48 80.000,00 121.000,00 70.000,00 400.000,00 Indenizações e Restituições. 000 ataT7 aa 0,00 arazas 5.000,00 0,00 12.000,00 25.000,00 Outras Receitas Correntes s2750m imest,es 117.580,78 nesresa 150.000,00 256.000,00 190.000,00 250.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 000 104572660 20755137 4.438.560,18 000 856.000,00 806.000,00 8.700.000,00 200.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 Oper. de Crédito dest. à Educação 000 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 Oper. de Crédito dest. à Saúde 000 0,00 0.00 0,00 0,00 000 0,00 000 Outras operações de crédito 000 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0.00 20.726,60 s2ss137 482.221,85 400.000,00 50.060,00 400.000,00 100.000,00 as Fiori SO Lido - Sotvare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Lei: 1715, Data: 24/06/2013 TRE T E 7 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 000 1.925.000,00 11500000 3.956.338,35 0,00 756.000,00 756.000,00 8.600.000,00 800.000,00 Transferências Intergovernamentais. 0.00 1.025.000,00 11500000 382565835 0,00 756.000,00 756.000,00 8.600.000,00 800.000,00 Da Uni 0.00 0,00 100.000,00 3.405.658,35 378.000,00 378.000,00 8.300.000,00 400.000,00 Do Estado 000 1.025.000,00 15.000,00 420.000,00 378.000,00 378.000,00 300.000,00 400.000,00 Dos Municípios 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 130.680,00 0.00 0.00 0,00 0,00 Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL . 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,90 0,00 DEDUÇÕES 000 297308276 310412862 -3349.204,68 000 402800000 — -4230.000,00 “469280000 4.162.400,00. Transferências Constitucionais Legais 0,00 0,00 0,00 000. 0.00 0.00 0,90 0,00 Contrib. Empregadores e Trab. p/Seg.Social : 0,00 0.00 0,00 9,00 : 0.00 0,00 0,90 0.00 Contrib. Plano Seg.Social Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 Compensação Financ. entré Regimes Previd 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0.00 0,90 0,00 Dedução de Receitas para a formação do FUNDES 000 237308276 310412862 3.349.204,68 “4.028.000,00 -4.230.000,00 4.692.800,00 4.162.400,00 Contribuições p/ PISIPASESP. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,90 0.00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 673.700,19 743.170,22 0,00 940.000,00 1.072.000,00 3.700.900,00 3.150.000,00 Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Contribuição 0,00 0,00 673.700,19 74317022 940.000,00 1.072.000,00 3.700.000,00 3.150.000,00 Receita Patrimonial 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 Receita Agropecuária 0.00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Serviços 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agra so tda Satare é PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo | - Evolução da Receita 2009/2017 (Consolidado) iz 1715, Data: 24/06/2013 Página 4 de 4 í EMA a A ne oro! "20h 2012 » 208 li as, » 2097, RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alianações de Bens 000 050 000 000 a00 000 Amorização de Empréstimos 000 0.00 000 000 a00 000 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 Outras Receitas de Capital 0.00 000 000 000 [Total Gerafítas Receitas : 4 j É 10.800.470,87, * 24:405,442, 301: 32.579,139,05 É. 47.240.000,00 , É 41,000,000,06, AX Ei o Lda Sotvare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 1 de 18 Justificativa: Manutenção dos serviços da Câmara Municipal e modernização do Processo Legislativo. Objetivo: Consolidação da Legislação Municipal, funcionamento do processo Legislativo, Modernização Administrativa. Público Alvo: População em Geral Aquisição de Equipamentos UNI Unidades 0 10 10,00 10,00 ” Ações Administrativas/Previsão Orçamh Percentual so 8o 80,00 80,00 80,00 Refórma da Sede do Legislativo/ Previ% Percentual 0 100 100,00 100,00 100,00 Sessões Realizadas Sess Sessões 24 24 24,00 24,00 24,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 1.165.000,00 1.120.000,00 1.240.000,00 1.350.000,00 4.875.000,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 940.000,00 1.090.000,00 1.190.000,00 1.295.000,00 4.515.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 225.000,00 30.000,00 50.000,00 55.000,00 360.000,00 ae Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 2 de 18 Justificativa: Acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das politicas públicas, defe sa dos interesses do municipio. Objetivo: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o príncipio da transparência, envolver a sociedade nas decisões admini strativas, melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo so cial de solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços militar. Público Alvo: População em Geral Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017 “Ações desenvolvidas pelo Fundo Socid)NI Unidades A 5 a 500 500 500 500 Corporação da Guarda Municipal Pesso Pessoas 10 40 10,00 10,00 10,00 10,00 Emissão de Reservistas UNI Unidades (o) 240 60,00 60,00 60,00 60,00 Manutenção do Gabinte do Prefeito/Pré&h Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00 Processos Judiciais UNI Unidades 3000 17000 3.500,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 1.275.000,00 1.040.000,00 1.922.000,00 1.485.000,00 5.722.000,00 Valores por Categoria : Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.263.000,00 1.010.000,00 1.890.000,00 1.450.000,00 5.613.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 109.000,00 há Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 3 de 18 aee Justificativa: Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitaçõ es e despesas. Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos carg os públicos, coordenação do Centro de Processamento de Dados. Público Alvo: População Geral Ampliação e Reforma Paço Mun./ Prevh Percentual 0 400 100,00 100,00 100,00 100,00 Atos Oficiais Publicados UNI Unidades 120 480 120,00 120,00 120,00 120,00 Contratação de Pessoal UNI Unidades 0 20 5,00 5,00 5,00 5,00 Folha de Pagamento UNI Unidades 13 13 13,00 13,00 13,00 13,00 Licitações Realizadas UNI Unidades 40 200 50,00 50,00 50,00 50,00 Manutenção Setor de Almox. e Patrim.% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção do CPD / Previsão Orçam% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção do Depto Admistrativo/Préh Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção dos Serv. Copa e Recpçãm Percentual 100 400 100,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 1.847.523,00 2.595.000,00 3.558.000,00 2.011.000,00 10.011.523,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 ' 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.810.523,00 2.520.000,00 3.521.000,00 1.980.000,00 9.831.523,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00 75.000,00 37.000,00 31.000,00 180.000,00 pa Fiorilli SC Ltda - Software (q PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 4 de 18 BSS E Justificativa: Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gast os para atender a legislação. Objetivo: Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação d e Recursos de livre movimentação e vinculados Público Alvo: População em Geral Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017 “Amortização da Divida Fundada % Percentual zw 8 20,00 2000 2000 2000 Emissão de Empenhos UNI Unidades 10353 42600 10.500,00 10.600,00 10.700,00 10.800,00 Gestão Operacinal da Contabilidade/P% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00 Inativos e Pensionistas UNI Unidades 33 109 33,00 28,00 25,00 23,00 Reservação de Contingência UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 1.921.500,00 2.146.000,00 4.065.400,00 2.325.000,00 10.457.900,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.309.500,00 1.526.000,00 2.629.400,00 1.430.000,00 6.894.900,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 562.000,00 570.000,00 1.286.000,00 725.000,00 3.143.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00 150.000,00 170.000,00 420.000,00 Ea Fiorilli SC Ltda - Software Sd - PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 5 de 18 Justificativa: Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes. Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniad o com a União e o Estado, com o envolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de A ssistência Social. Público Alvo: População Geral Atendimentos IGD SUAS e Bolsa FamFam Família 378 2020 427,00 478,00 532,00 583,00 Construção, Ampliação e Reforma de (UNI Unidades 1 4 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção, Ampliação e Reforma de RUNI Unidades 1 4 1,00 1,00 1,00 1,00 Entidades Benediciadas UNI Unidades 2 8 2,00 2,00 2,00 2,00 Programas Assistêciais da SEADS Fam Família 290 1800 385,00 385,00 515,00 515,00 Programas Assistênciais do FNAS Fam Família 263 1403 294,00 331,00 369,00 409,00 Programas assistênciais do município UNI Unidades 9 36 9,00 9,00 9,00 9,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 “2017 Total Geral 912.800,00 1.603.000,00 1.549.000,00 1.610.500,00 5.675.300,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 872.800,00 1.549.000,00 1.513.000,00 1.560.500,00 5.495.300,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 54.000,00 36.000,00 50.000,00 180.000,00 aba Fiorilli SC Ltda - Software Has” PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 6 de 18 Justificativa: Para assistir as crianças e adolescentes em situação de risco, o município conta com o conselho tutelar e a estrutura da assistênci a social do município. Objetivo: Afastar os jovens de situações de risco, encaminha-lós para uma atividade profissional, integrando-o a sociedade. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017 Conselheiros Tutelares UNI Unidades 5 20 5,00 5,00 5,00 5,00 Crianças em Situação de Riscos UNI Unidades 3 12 3,00 3,00 3,00 3,00 Valores do Programa : 2014 2015 2016 2017 Total Geral 113.000,00 119.000,00 128.000,00 108.000,00 468.000,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 111.000,00 115.000,00 122.000,00 100.000,00 448.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.000,00 6.000,00 8.000,00 20.000,00 aba Fiorilli SC Ltda - Software [Sá Asiá PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo III - Relação de Programas 1715, Data: 24/06/2013 Página 7 de 18 Justificativa: Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes. Objetivo: Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede fisica, transporte escolar, oferecimeto de mater ial didático, renovação da frota e manutenção do ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e E stadual. Público Alvo: ALUNOS DA REDE Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017 “Administração é Coordenação do Ensio Percentual CCC Cao 400 100,00 100,00 10000 100,00 Alunos Atendidos AA Alunos Atendidos 574 2520 600,00 620,00 640,00 660,00 Aplicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00 Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00 Aplicação dos Recursos do QMSE % Percentual 65 260 65,00 65,00 65,00 ' 65,00 Capacitação de Professores UNI Unidades 6 24 6,00 6,00 6,00 6,00 Contratação de Professores . UNI Unidades 0 33 18,00 5,00 5,00 5,00 Percentual de Aplicação 25% no Ens. Ph Percentual 15 60 15,00 15,00 15,00 15,00 Taxa de Repetência Escolar % Percentual 7,37 15 5,00 4,00 3,00 3,00 Transporte Escolar de Alunos AA Alunos Atendidos no 840 180,00 200,00 220,00 240,00 Unidades Escolares Reformadas ou ArUNI Unidades [o] 4 1,00 1,00 1,00 1,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 3.153.777,00 3.418.000,00 3.612.000,00 3.461.000,00 13.644.777,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.005.777,00 3.315.000,00 3.586.000,00 3.385.000,00 13.291.777,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 148.000,00 103.000,00 26.000,00 76.000,00 353.000,00 3] aba Fiorilli SC Ltda - Software [ed Anexo III - Relação de Programas PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 1715, Data: 24/06/2013. Página 8 de 18 Justificativa: Necessidade de fortalecimento físico e intelectual da criança em sua primeira fase de vida. Objetivo: Desenvolver ações de preparação da criança para o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação balanceada, de senvolver atividades pedagogicas conveniada ou não com entidades filantrópicas Público Alvo: ALUNOS 100,00 100,00 100,00 100,00- 35,00 35,00 35,00 35,00 1,00 1,00 1,00 1,00 60,00 70,00 80,00 90,00 10,00 10,00 10,00 10,00 250,00 270,00 290,00 310,00 Aplicação dos Recursos Federais % Aplicação dos Recursos do QMSE % Creches ou Pré- Escolas Ampliadas ouJNI Crianças Atendidas em Tempo IntegraUNI Percentual da Aplicação dos 25% no Eh Total de crianças atendidas UNI Valores do Programa Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Percentual Percentual Unidades Unidades Percentual Unidades 2014 2.247.730,97 2014 717.500,00 1.530.230,97 2015 1.083.000,00 2015 1.031.000,00 52.000,00 2016 2.104.000,00 2016 1.266.000,00 838.000,00 2017 1.359.000,00 2017 1.271.000,00 88.000,00 Ea ras Total Geral 6.793.730,97 Valor Geral 4.285.500,00 2.508.230,97 Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 9 de 18 Justificativa: Atendimento dos dispositivos da Lei Federal 11.494/2007, priorizando o ensino infatil e fundamental. Objetivo: Desenvolvimento e manutenção do ensino e valorização do magistério objetivando assegurar a universalização do atendimento e re muneração do magistério e administrativo da rede escolar de ensio. Público Alvo: Alunos Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017 “Professores da Rede de Ensino 60% “UNI Unidades 2 90 40,00 4500 5000 5500 Professores da Rede de Ensino 60% - UNI Unidades 13 80 20,00 20,00 20,00 20,00 Profissionais da Rede de Ensino 40% UNI Unidades 18 80 20,00 20,00 20,00 20,00 Profissionais da Rede de Ensino 40% UNI Unidades 9 52 10,00 12,00 14,00 16,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 4.000.000,00 3.997.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 15.997.000,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 4.000.000,00 3.997.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 15.997.000,00 Justificativa: Aplicar os recursos oriundos de convênios firmados entre o Municipio e o Estado. Objetivo: Atendimento de alunos da rede do ensino médio de responsabilidade do Estado. Público Alvo: ALUNOS Aplicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 400 | 100,00 100,00 100,00 Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 Transporte de Alunos UNI Unidades 36 24 60,00 60,00 60,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00 224.000,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00 224.000,00 Ea Fionili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 10 de 18 ENSINO UNIVERSITÁRIO .. Justificativa: O municipio não conta com faculdade pública ou privada, o que faz com que haja necessidade de incentivos, facilitando a contibui dade do estudo pela população jovem do municipio. Objetivo: Promover o transporte gratutuido de universitários para faculdades de cidades vizinhas. Público Alvo: ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 213.000,00 198.000,00 380.000,00 380.000,00 1.171.000,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 213.000,00 198.000,00 380.000,00 -380.000,00 1.171.000,00 pugenemems esmmpmn me ramg Programa. 0012: MERENDA ESCOLAR - Justificativa: Programa voltado a atender os direitos constitucionais da criança e do adolescente, propiciando o bem estar físico durante o perio do escolar, diminuindo a evasão. Objetivo: Fomecer alimentação balanceada aos alunos da rede de ensino, suprindo partes de suas necessidades nutricionais, propiciando o bem estar indispensável ao bom rendimento escolar. Público Alvo: ALUNOS ATENDIDOS Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017 “Ampliação ou Reforma da Central de AUNI Unidades 1 4 4,00 1,00 100 1,00 refeições servidas/ano UNI Unidades 400000 1700000 410.000,00420.000,00430.000,00440.000,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 414.000,00 404.000,00 443.000,00 470.000,00 1.731.000,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 394.000,00 379.000,00 425.000,00 450.000,00 1.648.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 25.000,00 18.000,00 20.000,00 83.000,00 EA Fiorifli SC Ltda - Software as PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 11 de 18 Justificativa: Promover o encotro da população com a cultura, provomendo eventos. Objetivo: Utilizar a cultura e o turismo como estratégia para elevar a qualidade de vida da população local e atrair turistas da região. Público Alvo: População em Geral 2014 2015 2016 2017 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 603.200,00 762.000,00 366.000,00 310.000,00 2.041.200,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 595.500,00 755.000,00 356.000,00 300.000,00 2.006.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL = 7.700,00 7.000,00 10.000,00 10.000,00 34.700,00 Justificativa: Todo cidadão tem o direito à prática de atividades esportivas e de lazer. Objetivo: Utilizar o esporte e o lazer como estratégia de interveção para levar a qualidade de vida da população local. Público Alvo: População em Geral Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017 Centros Esportivos Ampliados ou RefoUNI Unidades 1 4 1,00 1,00 1,00 1,00 Eventos Esportivos Realizados e sediaUNI Unidades 15 60 15,00 15,00 15,00 15,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 267.000,00 229.000,00 274.000,00 245.000,00 1.015.000,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 257.000,00 210.000,00 257.000,00 225.000,00 949.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 19.000,00 17.000,00 20.000,00 66.000,00 Bá. rormso ug Sever [sá Fiorilli SC Ltda - Soft 46756029/0001-07 Anexo III - Relação de Programas PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 12 de 18 Justificativa: Objetivo: Público Alvo: População em Geral FER e Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança. Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins. Ampliação e Reforma do Cemitério e Vh Coleta de Lixo - Nível de Atendimento % Coleta de Resíduos Domiciliares TON Manutenção Iluminaração Pública / Préh Manutenção de Praças, Parques e JArUNI Manutenção do Cemitério /Previsão Or% Varrição Manual de Vias Públicas KM Unidade de Medida ercentua Percentual TONELADA Percentual Unidades Percentual 400 7800 400 40 400 50600 ,00 100,00 100,00 1.800,00 1.900,00 100,00 100,00 10,00 10,00 100,00 100,00 12.500,00 12.600,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.100,00 100,00 100,00 10,00 10,00 100,00 100,00 12.700,00 12.800,00 Valores do Programa Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 2014 3.954.500,00 2014 3.619.500,00 335.000,00 2015 6.117.000,00 2015 4.109.000,00 2.008.000,00 2016 3.893.000,00 2016 3.851.000,00 42.000,00 2017 3.527.000,00 2017 3.481.000,00 + 46.000,00 Total Geral 17.491.500,00 Valor Geral 15.060.500,00 2.431.000,00 Biba Eae Fiorilli SC Ltda - Software Anexo Ill - Relação de Programas PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 13 de 18 Justificativa: A infra estrutura urbana necessita de permanente manutenção e ampliação mediante construção de novas melhorias, além da ma nutenção das existentes. Objetivo: Restabelecer a urbanização adequada para melhorar o aspecto da codade e proporcionar à população o bem estar desejado. Público Alvo: Popolação em Geral Indicador Unidade de Medida Aplicação dos Recursos da CIDE 'ercentual 100,00 100,00 Elaboração de Projetos Básicos UNI Unidades 4 12 3,00 3,00 3,00 3,00 Galeria de Águas Pluviais MT Metros Linear 510 2000 500,00 . 500,00 500,00 500,00 Manutenção do Setor de Obras Públic&% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00 Recapeamento Asfáltico M2 Area Construida 13764 80000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Tapa Buraco M2 Area Construida 300 1000 250,00 250,00 250,00 250,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 368.000,00 1.449.000,00 653.155,84 943.000,00 3.413.155,84 Valores por Categoria ' Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 360.000,00 350.000,00 469.155,84 232.000,00 1.411.155,84 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 1.099.000,00 184.000,00 711.000,00 2.002.000,00 Ea Ss Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IIl - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 14 de 18 Justificativa: | Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Objetivo: Atender a população com abastecimento de água e esgoto sanitário. Público Alvo: População em Geral Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017 “Abastecimento de Água 1 Freq ligações 4064 ADO 4.350,00 4.350,00 4.350,00 4.350,00 Ampliação da Capacidade de Captaçãe Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00 Coleta de Esgoto LG Ligações 4008 17060 4.265,00 4.265,00 4.265,00 4.265,00 M3 de esgoto tratado M3 Metro Cubico 516840 2838240 709.560,00709.560,00709.560,00709.560,00 M3 de água distribuida M3 Metro Cubico 578160 3153600 788.400,00788.400,00788.400,00788.400,00 Manutenção dos Serviços de Água e E% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 1.008.000,00 1.285.000,00 9.676.000,00 1.460.000,00 13.429.000,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 928.000,00 1.190.000,00 1.616.000,00 1.400.000,00 5.134.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 95.000,00 8.060.000,00 60.000,00 8.295.000,00 q Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 15 de 18 Rego Justificativa: Concientização pública para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente. Objetivo: Implementar política de educação ambiental no município, buscando cocientizar a população da necessidade de preservação do me io ambiente. Público Alvo: População em Geral 2017 Arborização Urbana (Plantio) UNI Unidades 0 4000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Coleta de Lixo Reciclável UNI Unidades (o) 480 120,00 120,00 120,00 120,00 Palestras Sobre o Meio Ambiente UNI Unidades 3 12 3,00 3,00 3,00 - 3,00 Preservação Ambiental/Previsão Orçar% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa - 2014 2015 2016 2017, Total Geral 173.500,00 129.000,00 126.000,00 140.000,00 568.500,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 171.500,00 122.000,00 123.000,00 130.000,00 546.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 7.000,00 3.000,00 10.000,00 22.000,00 a Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 16 de 18 Justificativa: Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipio, oferecer m edicamentos a população Objetivo: Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicina, ampliar o fornecimeto de medicamentos. Público Alvo: População em Geral Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017 “aplicação dos Recursos da Saúde -Esk Percentual NNCã0o ago 300,00 10000 100,00 100,00 Aplicação dos Recursos da Saúde - F&% Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00 Cobertura do PSF em relação a popul&% Percentual 78,82 360 90,00 90,00 90,00 90,00 Medicamentos fornecidos (ano) UNI Unidades 1232001 6104038 1.350.000,00467.900,00585.800,00700.338,00 vães Adolescente (com menos de 18 UNI Unidades 7,76 28 7,00 7,00 7,00 7,00 População Atendida UNI Unidades 8158 42272 10.568,00 10.568,00 10.568,00 10.568,00 População com 60 anos ou mais - Fon Percentual 14,34 [e] 15,00 16,00 18,00 20,00 Procedimentos odontológicos realizaddJNI Unidades 0 8200 1.900,00 2.000,00 2.100,00 2.200,00 Produção Ambulatorial - Atenção BásidJNI Unidades 49169 205024 49.822,00 50.970,00 51.790,00 52.442,00 Produção Ambulatorial - Média e Alta (UNI Unidades 108000 432000 108.000,00108.000,00108.000,00108.000,00 Taxa de Mortalidade Infantil % Percentual 0 12 . 3,00 3,00 3,00 3,00 Taxa de Mortalidade da pop. c/ 60 ano% Percentual 35,46 120 30,00 30,00 30,00 30,00 Taxa de Mortalidade da pop. entre 15 & Percentual 28,09 7 23,00 -20,00 18,00 16,00 Unidades de saúde reformadas ou amjUNI Unidades 3 4 1,00 1,00 1,00 * 1,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 9.007.585,00 7.938.000,00 10.387.192,07 8.697.500,00 36.030.277,07 Valores por Categoria , Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.057.615,00 7.848.000,00 9.754.600,00 8.586.500,00 34.246.715,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 949.970,00 90.000,00 632.592,07 111.000,00 1.783.562,07 4 Fiorilli SC Ltda - Software Pas PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo III - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 17 de 18 Justificativa: Controle de doenças e combate a vetores de transmissão. Objetivo: Fiscalização de pontos de alimentação para concessão de alvarás, controle e combate de vetores infeccioso e combate a dengue. Público Alvo: População em GEral Indicador Unidade de Medida Alvarás Concedidos Unidades 26 64,00 64,00 65,00 70,00 Casos de Dengue Confirmados UNI Unidades 102 60,00 40,00 30,00 20,00 Manutenção da Vigilância Epidemiológ% Percentual 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção da Vigilância Sanitária/Préh Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00 Visitas de Dengue UNI Unidades 12541 51200 12.500,00 12.700,00 13.000,00 13.000,00 fisitas de Inspeção UNI Unidades 175 1300 250,00 300,00 350,00 400,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 338.000,00 300.000,00 390.000,00 321.000,00 1.349.000,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 335.000,00 284.000,00 380.000,00 310.000,00 1.309.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 16.000,00 10.000,00 11.000,00 40.000,00 Justificativa: Melhorar e Ampliar a produção rural do município. Objetivo: Estimular a produção agricola do municipio. - Público Alvo: População em Geral Manutenção do Setor de Agricultura e %h Percentual Palestras Extensão Rural UNI Unidades 0 12 Produção de Mudas de Árvores NativaUNI Unidades 0 8000 2.000,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 234.000,00 98.000,00 72.000,00 85.000,00 489.000,00 Valores por Categoria . Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 66.000,00 92.000,00 70.000,00 80.000,00 308.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 168.000,00 6.000,00 2.000,00 5.000,00 181.000,00 EA Fiorilli SC Ltda - Software [4 PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 18 de 18 Justificativa: Acompanhamento da concessão de aposentadoria, visado atender melhor os servidores do RPPS do muicípio. Objetivo: Melhorar e ampliar o atendimeto aos servidores inativos, pensionistas e os ativos que pertecem ao RPPS. Público Alvo: Servidores Públicos Indicador Benefícios Previdênciários 100,00 Inativos UNI Unidades 76 350 80,00 85,00 90,00 95,00 Manutenção do IPSMSO/Previsão Orção Percentual 100 400 100,00 100,00 100,00 100,00 Pensionistas UNI Unidades 21 120 25,00 28,00 32,00 35,00 Reserva Orçamentária do RPPS UNI Unidades 1 4 1,00 1,00 1,00 1,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 3.720.000,00 4.122.000,00 9.060.000,00 6.650.000,00 23.552.000,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 835.000,00 3.012.000,00 6.460.000,00 3.900.000,00 14.207.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.875.000,00 1.100.000,00 2.590.000,00 2.740.000,00 9.305.000,00 Justificativa: DIMINUIR O DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO. Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL COM AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACI ONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. Público Alvo: 150 famílias Aquisição de gleba de terra Alqueires Alqueires [o] 4 4,00 0,00 0,00 0,00 Valores do Programa 2014 2015 2016 2017 Total Geral 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 Valores por Categoria Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 aba Fiorilli SC Ltda - Software qe te PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 “ Anexo IV - Programas, Metãs'e Ações - (Situação em 01/01/2017) . Lei: 1715,Data: 24/06/2013. Página 1 de 110 Objtvo: Consolidação da Legislação Municipal, funcionamento do prócesso Legistativo, Modemização Administrativa. Justificativa: Manutenção dos serviçós da Câmara Municipal e modemização do Processo Legislativo. Público Alvo: , População em Geral a Unidades Ações Adiniistrátivas!Previsão Orçament % Percentual Refórma da.Sede do Legistativol Previsão % Percentual “Sessões Realizadas . -Sess- - Sessões coRPO LEGISLATIVO. 0001 “Manutenção do Corpo Legislativo 04 - Legistativá . co CT 081 Ação Légiblativa o! TESOURO 00 Recursos Ordinarios à DESPESAS DE CAPITAL FGRZ riomso tudo sotvaro x PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 1715, Data: 24/06/2013 Página 2 de 110 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Frbgrama 000 PROCESSO LEGISLATIVO JADE Ds E Objetivo: Consolidação da Legislação Municipal, funcionamento do processo Legislativo, Modernização Administrativa. Justificativa: Manutenção dos serviços da Câmara Municipal e modernização do Processo Legislativo. Público Alvo: População em Geral 2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Vereadores UNI 9 810.000,00 E) 618.000,00 º 0,00 9 775.000,00 010101 CORPO LEGISLATIVO 0001 Manutenção do Corpo Legislativo Ot Legistativa 031 Ação Legisiativa 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES ativolP: % 100 145.000,00 100 45.000,00 100 15.000,00 100 20.000,00 2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Reforma da Sede do Legi 010101 CORPO LEGISLATIVO 0003 Reforma do Prédio da Câmara Municipal 01 Legistativa 031 Ação Legislativa ot TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Fiorl SG Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 3 de 110 Program OCESSO LEGISLA! ! : RE ER RR Objetivo: Consolidação da Legistação Municipal, funcionamento do processo Legislativo, Modemização Administrativa. Justificativa: — Manutenção dos serviços da Câmara Municipal e modernização do Processo Legislativo. Público Alvo: População em Geral 2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Vereadores UNI [à 0,00 o 0,00 o 20.000,00 [) 0,00 ooo! — CORPO LEGISLATIVO 2001 Manutenção do Corpo Legislativo 01 Legisiativa 031 Ação Legistativa ot TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Vereadores UNI o 0,00 o 0,00 9 890.000,00 o 0,00 Oioi0ot | CORPO LEGISLATIVO 2001 Manutenção do Corpo Legislativo 01 Legistativa 031 Ação Legislativa 01 - TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES R Flor SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 - - Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 4 de 110 HOGAN D0NTIPROCESSO LEGISLATIVO 70 TE ERP Objetivo: Consolidação da Legislação Municipal, funcionamento do processo Legislativo, Modernização Administrativa. Justificativa: Manutenção dos serviços da Câmara Municipal e modernização do Processo Legislativo. Público Alvo: População em Geral 2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Poder Legislativoll % o 0,00 º 0,00 o 15.000,00 [o 0.00 010101 CORPO LEGISLATIVO 2002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal 01 Legistatva 034 Ação Logisiativa 01 TESOURO 00 Recursos Ordinaros 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Poder Legistativoll % o 0,00 o 0,00 100 500.000,00 o 0,00 010101 | CORPO LEGISLATIVO 2002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal 01 -Legistativa 031 Ação Legistativa 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Ps] PU Fisc da Sotero PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 5 de 110 Programa: OU0iPROCESSO UEGISTATIVONET Em Objetivo: Consolidação da Legislação Municipal, funcionamento do processo Legislativo, Modemização Administrativa. Justificativa: — Manutenção dos serviços da Câmara Municipal e modemização do Processo Legislativo. Público Alvo: População em Geral 2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Poder Legistativoll %. o 0,00 1 5.000,00 o 0,00 o 15.000,00 010102 SECRETARIA 0002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal 01 Legistativa 031 Ação Legislativa 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Poder Legistativoll % 100 130.000,00 100 472.000,00 º 0,00 100 520.000,00 010102 SECRETARIA 0002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal 01 Legisiativa 031 Ação Legistativa 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Ps] AE Fiori SC Ltda - Sofmare VT] PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 6 de 110 —— Objetivo: Consolidação da Legislação Municipal, funcionamento do processo Legislativo, Modernização Administrativa. Justificativa: Manutenção dos serviços da Câmara Municipal é modernização do Processo Legislativo. Público Alvo: População em Geral 2 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aquisição de Equipamentos UNI 5 80.000,00 5 0,00 5 0,00 5 0,00 Ooo SECRETARIA 0004 Manutenção das Atividades 01 Legistativa 031 Ação Legislativa 01 | TESOURO 00. - Recursos Ordinarios. 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Geral Financeiro 1.165.000,00] 1.120.000,00 1.240.000,00 1.350.000,00. Fiori SC Ltda - Sofware 7] 2] pe PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES . 46756029/0001-07 Página 7 de 110 cr AnexólV “Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) COORDENAÇÃO SUPÉRIOR | ec rivolver a sociedade nias decisões administiativas, melhorar e ampliar as ações plânejad É solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços militar. : é Objetivo: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o:prífcipio da transparênci as e o controledos átos da administração. Manter o gabinéte do prefeito, o fundo social : Justificativa: Acompanhamento do Procêsso Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das polias públicas, defesa dos interesses do municipio. Público Alvo: População em Gera! “Corporação da" Guárda Municipal Pesso * Pessoas 10 “0 10 10 o 10 “Emissão delReservistas UNI Unidades 60 20 60 60 so 60 Mánutenção do Gabinte do Prefeito/Previs %. Percentual 100 400 100. 100 . “100 100 Processos Judiciais” UNI. * Unidades - - 3000. ".:t7do0 3500 addo 4500 5000 4 PREFEITURAMUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Gabinté do Prefeit % 100: “1.000,00 100 10.000,00 100 "10.000,00 100 Z * 02001 “GABINETE DO PREFEITO e no e ” E - 0005 Manutenção do Gabinete do Prefeito - - 04 Administração 122 “Adrministração Geral Fim ot - TESOURO po 00 “Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 8 de 110 REDES EEE o e Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o principio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejad as e o controle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços Objeti Justificativa: Acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das políticas públicas, defesa dos interesses do mu Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020101 GABINETE DO PREFEITO 0005 Manutenção do Gabinete do Prefeito 04 Administração 122 - Administração Geral 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 100 350.000,00 100 325.000,00 100 415.000,00 100 420.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Ações desenvolvidas pelo Fundo £ UNI 5 5.000,00 5 5.000,00 5 40.000,00 5 10.000,00 020101 GABINETE DO PREFEITO 0006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 08 — Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Shá [cd Fiori SC Ltda - Software. PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 9 de 110 Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o princípio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejad as e o controle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços militar. Objetivo: Justificativa: Acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das politicas públicas, defesa dos interesses do município. Público Alvo: População em Geral 5 194.000,00 5 110.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Ações desenvolvidas pelo Fundo £ UNI 5 93.000,00 020101 GABINETE DO PREFEITO 0006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 08 — Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Corporação da Guarda Municipal | Pessc 10 2.000,00 10 5.000,00 10 5.000,00 10 5.000,00 020101 GABINETE DO PREFEITO 0007 Manutenção da Guarda Municipal 06 Segurança Pública 18t Policiamento 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DECAPITAL Fiori SG Ltda - Software Ps] Pap PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 10 de 110 Elográmar WNUEIGOORDENAÇÃO SUPERIOR DRA DR SD Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o principio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejad as e o contróle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços militar. a Objetivo: Justificativa: — Acompanhamento do Processo Legistativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das politicas públicas, defesa dos interesses do município. Público Alvo: População em Geral 10 549.000,00 10 500.000,00 Corporação da Guarda Municipal Pessc 10 455.000,00 10 390.000,00 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020101 GABINETE DO PREFEITO 0007 Manutenção da Guarda Municipal 06. Segurança Pública 181 Policiamento 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Emissão de Reservistas UNI so 2.000,00 so 5.000,00 so 2.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020101 GABINETE DO PREFEITO 0008 Manutenção da Junta de Serviços Militar 04 Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios. 4 DESPESAS DE CAPITAL FR” Fiori so to sotuare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 11 de 110 ErogramaliooZ COORENAÇÃO SURERORENES TREE SS CD Objetivo: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o principio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejad as e o controle dos atos da administração. Manter a gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços militar. Justificativa: Acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das politicas públicas, defesa dos interesses do municipio. Público Alvo: População em Geral 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Emissão de Reservistas 40.000,00 so 40.000,00 co 40.000,00 020101 GABINETE DO PREFEITO 0008 Manutenção da Junta de Serviços Militar 04 Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Processos Judiciais UNI 3500 200000 4000 5.000,00 4500 5.000,00 5000 5.000,00 020101 GABINETE DO PREFEITO 0009 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio 04 Administração 122 Administração Geral 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL dy qr Flor SG Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Programa! 0002/COORDENAÇAO SUPERIOR! NT E o o Objetivo: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o principio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejad as e o controle dos atos da administração. Manter o gabinete do prefeito, o fundo social de solidariedade, a guarda municipal e a junta de serviços militar. 1715, Data: 24/06/2013 Página 12 de 110 Justificativa: Acompanhamento do Processo Legislativo, publicação dos atos oficiais da administração, coordenação das politicas públicas, defesa dos interesses do municipio. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Processos Judiciais. UNI 330.000,00 4000 170.000,00 4500 692.000,00 sooo 380.000,00 020101 — GABINETE DO PREFEITO 0009 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município 04 Administração 122 Administração Geral ot | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 1.275.000,00 1.040.000,00 1.922.000,00 1.485.000,00 by PB” riortiso tia Sovaro PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA ; - PCADOMINGOS TAVARES í 46756029/0001-07 Anexo IV.- Prograrhãs, Metas e Ações - (Situação êm 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 13 de 110 Objetivo: Gerenciamento da;movimentação, frequência temuneração-e assentamento funcionais aos sérvidorés, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação “do Centro de-Process ' . : âmento de Dádos. . . “e - a ú 7 S $ ipal, licitações e despesas. . q Justificativa:”-- Manter o controle dos atos de pessdál e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado m Público'Alvo: População Geral . o : Contratação de Pêssoal . UNI 0 26". 5 5 5 os Folhadde Pagáriiento UNC Uni . 13 13 13 3 13 “a ) Licitações Redlizâdas , eco UNI ss 1,40 200 so . 50 so so 22 Manutenção Sétor de Almox. é Patrim Pr: % Pêrcêntual” 100 400 “00 100 100 00 Naniutenção do GPD 7 Previsão Orçament % Percentual 100" “400 = 400 100 100 100 Manútenção do Depto AdmistrativolPrevis % Percentual 100 400 100 100 100 100 Manulenção dos Serv. Copa(e Recpção!P % Percentual - ADO ào0 400 100 = 100 100 o q PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 14 de 110 PB as 0003 SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS | Lj f o EEE Rea Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e asseiitamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Prócess amento de Dados. Justificativa: — Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas. Público Alvo: População Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Licitações Realizadas UNI so 20.000,00 o 000 o 0.00 o 000 020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0010 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos 04 Administração 422 Administração Geral o TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DECAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Licitações Realizadas. UNI 50 1.310.023,00 o 600.000,00 0 104700000 o 0.00 020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0010 Manutenção Setor Administraivo, Pessoal e Recursos Humanos 04 Administração 422 Administração Geral ot — TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES bg [cá Flor SC Ltda - Software. PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 15 de 110 Programa! 0004] SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS PIN SEL a Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process amento de Dados. Justificativa: Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas. Público Alvo: População Geral 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0910 Manutenção Setor Administrativo, Pessoale Recursos Humanos 04 Administração 122 Administração Geral 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUI 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Licitações Realizadas UNI º 1.500,00 º 0.00 º 0,00 o 0,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Almox. e % 100 10.000,00 100 020201 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0011 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio 04 Administração 122 Administração Geral 01 - TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Aba SOB” Fio so Lia Sotivre PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Programa /000S]SERV Objetivo: Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 16 de 110 Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process amento de Dados Justificativa: Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas. Público Alvo: População Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0011 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio 04 Administração 122 Administração Geral ot TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Manutenção do Setor de Almox. e % 285.000,00 100 70.909,00 100 855.000,00 100 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 02020! — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção 04 Administração 122 Administração Geral o1 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Manutenção dos Serviços de Cop: % 100 7.000,00 [o 0,00 100 0,00 100 0,00 Pa riontiso tua -cotvare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 17 de 110 Programa: 0005! SERVIÇOS ABMNISTRA TA Ê EI Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process amento de Dados. Justificativa: Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas. Público Alvo: População Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção dos Serviços de Cop: % 100 50.000,00 o 0,00 020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção 04 Administração 122 Administração Geral ot | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES ÓLIVEIRA Ados Oficiais Publicados. um 120 16400000 o 35.000,00 o 15000000 o 0,00 020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 003 Coordenação da Publicidade Insttucional 04 Administração 122 Administração Geral 01 — TESOURO 00 Recúrsos Ordinaros 3 DESPESAS CORRENTES = Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 18 de 110 Programashois SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS HADDAD da entação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process Objetivo: Gerenciamento da moi amento de Dados. Justificativa: Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas. Público Alvo: População Geral o 0.00 [à 0,00 º 0,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Ampliação e Reforma Paço Mun % 100 0,00 020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0014 Ampliação e Reforma do Paço Municipal 04 Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 02/201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0010 Manutenção Setor Administrativo, Pessoa! e Recursos Humanos 04 Administração 122. Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ortinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL itações Realizadas UNI [9 0,00 so 20.000,00 so 26.000,00 sooo 10.000,00 Ata PGE? rio sc uia - Sotare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 “Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Le Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process amento de Dados. Justificativa: — Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas. 715, Data: 24/06/2013 Página 19 de 110 Público Alvo: População Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Licitações Realizadas UNI so 0,00 50 1.280.000,00 so 884.000,00 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0010 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos 04 Administração 122 Administração Geral o1 TÉSOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 50000 1.100.009,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Almox.e % o 000 100 10.000,00 100 10.000,00 100 10.000,00 024201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0011 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio 04 Administração 122 Administração Geral 1 TESOURO 00. Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DECAPITAL PGR? rioinis Lida - Sotivaro PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 20 de 110 Programa; 0003] SERVIGOS ADMINISTRATIVOS 27 RPE RO AP Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process amento de Dados. Justificativa: Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas. Público Alvo: População Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Almox. e % [) 0,00 100 355.000,00 100 645.000,00 100 730.000,00 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0011 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio 04 Administração 122 Administração Geral 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção dos Serviços de Cop: % o 000 100 15.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 024201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recoção 04 Administração 122 Administração Geral ot TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DEGAPITAL PBS” ron so Lido Soace PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 21 de 110 Programa 0003 SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS, 7, Rs E Objetivo: Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process amento de Dados. Justificativa: Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas. Público Alvo: População Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção dos Serviços de Cope %. o 0,00 100 80.000,00 100 40.000,00 100 40.000,00 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção 04 Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atos Oficiais Publicados um o 000 420 — n000000 120 10000000 120 1000000 021201 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0043 Coordenação da Publicidade Insttuciorial 04 Administração 422 Administração Geral ot TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 22 de 110 SEMAD SERVICOS ADMNISTRATIVOS PE E OO DR Gerenciamento da movimentação, frequência remuneração e assentamento funcionais aos servidores, controle da lotação dos cargos públicos, coordenação do Centro de Process amento de Dados. Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio Público, almoxarifado municipal, licitações e despesas. Objetivo: Justificativa: Público Alvo: População Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Ampliação e Reforma Paço Mun! % o 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0014 Ampliação e Reforma do Paço Municipal 04 Administração 122 Administração Geral 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DECAPITAL 100 0,00 100 10.000,00 Total Geral Financeiro 1.847.523,00 2.595.000,00 3.558.000,00 2,011,000,00] by PB Fiori sc Lido - Sotiwaro PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - PCADOMINGOS TAVARES . 46756029/0001-07 . rogramas; Justificativa: . Gáântir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir telatórios gerenciais, controlár os li Público Alvo: População em Geral ização d À Percéntual . : Emissão de Empênhos . “- UNI Unidades 10353 - 42600 10500 10600 10700 16800 Gestão Opeiacinal dá ContabilidadelPrevi % Percentual “-400) 400“. 400 100 . 100 100 - Iniaivos-e Pênsionistas UNI Unidades 33 109. E 8 25 23 Reservação de Contingência - UN “Unidade a 1 1 4 =a . 1 PREFEITURA MUNICIPALDE SALES OLIVEIRA 020202”. “FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0015. - Manutenção do Setor de Contablidade 04" aaminisitação “711, ne * 427 Planejamento e Orçâmento : ” 01 TESOURO 00 ” Recursos Ordinarios 4"... DESPESAS DE CAPITAL IB? Fiori sC Ltda. Sotuore PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) 1715, Data: 24/06/2013 Página 24 de 110 Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado Objetivo: s Justificativa: — Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Emissão de Empenhos. 020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0015 — Manutenção do Setor de Contabilidade 04 Administração 121. Planejamento e Orçamento ot TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES UNI 10500 532.500,00 o 100.000,00 o 720.000,00 º 0,00 Manutenção do Setor de Tributaçã % 100 7.900,00 o 0,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0016 Manutenção do Setor de Tributação 04 Administração 123. Administração Financeira o1 | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Ps] Pas Fiori SC Ltda - Sofvare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 25 de 110 ESTÃO FINANCEIRAJE ORCAMENTARIA AH. CREA jade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado Objetivo: Serviços de Contat s Justificativa: Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legistação. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Tributaçã % 100 248.000,00 º 0,00 o 4 020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0016 “Manutenção do Setor de Tributação 04 Administração 123. Administração Financeira 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Tesourar, % 020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0017 Manutenção do Setor de Tesouraria 04 Administração 123. Administração Financeira ot | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 100 10.000,00 º 0,00 o 0,00 º 0,00 Flor SC Ltda - Sofvare by air PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Program TEUFEmalOOONT GESTÃO FINANCEIRA E ORGAMENTARIAVRE EPE Objetivo: Serviços de Contabil s jade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado Justificativa: — Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Tesoura % 100 020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0017 Manutorição do Setor de Tesouraria 04 Administração 423. Administração Financeira 1 — TESOURO 00. Recirsos Ordinsrios 3 DESPESAS CORRENTES o 0,00 [) 340.000,00 [à 0,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Amortização da Divida Fundada % 20 020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0018 Serviços da Divida Pública 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Divida Interna ot TESOURO 00 Recursos Ordinarios 30.000,00 º 0.00 o 0,00 [ 0,00 3 DESPESAS CORRENTES AZ [E Fio Sc Lida Sotuare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) . Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 27 de 110 Programa:/0004 GEST FIRAE ORA AR RR Objetivo: Serviços de Contabilidade, Lançamento é Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado s Justificativa: — Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Amortização da Divida Fundada % 020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0018 - Serviços da Divida Pública 28 — Encargos Especiais 843 Serviço da Divida Intema 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Inativos e Pensionistas. UNI a 270.000,00 o 0,00 [) 250.000,00 º 0.00 020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0019 | Inativos e Pensionistas 09 — Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinaros 3 DESPESAS CORRENTES iba Pap Flocl SC Ltda - Sofivare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 28 de 110 Prôgrama ONDA GESTAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA E DD o Objetivo: Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado s Justificativa: Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Reserva de Contingência UN 1 50.000,00 o 000 o 0.00 020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 9999 — Reserva de Contingência 98 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 01 — TESOURO 00 Recursos Ordinarios 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10700 6.000,00 10800 10.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Emissão de Empenhos uni o 000 10600 10.000,00 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0015 Manutenção do Setor de Contabilidado 04 Administração 12. Planejamento e Orçamento 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESASDECAPITAL Flor SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) mai DUDA GESTÃO FINANCEIRA EORGAMENTARI Tea Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado s Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação. Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 29 de 110 1] Brogra Objetivo: Justificativa: Público Alvo: População em Geral Emissão de Empenhos UNI [) 0,00 10600 690.000,00 10700 481.400,00 10800 550.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0055 Manutenção do Setor de Contabilidade 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento [ud TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 100 5.000,00 100 10.000,00 Manutenção do Setor de Tributaçã % º 0,00 100 5.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0016 Manutonção do Setor de Tributação 04 Administração 123. Administração Financeira ot — TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Fioeili SC Ltda - Sofiuare Ab Pane PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 30 de 110 Plbgdma OUAIGESTAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EE RD Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado s Justificativa: Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação. Objetivo: Público Alvo: População em Geral 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Tributaçã % o 0.00 100 258.000,00 100 258.000,00 100 300.000,00 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0016 Manutenção do Setor de 04 Administração ibutação 123. Administração Financeira 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Tesourar. % [) 0,00 100 5.000,00 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0017 Manutenção do Setor de Tesouraria 04 Administração 123 Administração Financeira 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DECAPITAL Fiorl SC Ltda - Software. Ay ma PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 31 de 110 ErogramalOUDAIGESTÃO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA 7 05 [ADD ooo DS Objetivo: Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado s Justificativa: — Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Tesouran % [O 0,00 100 256.000,00 100 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0017 Manutenção do Setor de Tesouraria 04 Administração 123. Administração Financeira 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 260.000,00 100 280.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Amortização da Divida Fundada % [) 0,00 20 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0018 Serviços da Divida Pública 28 — Encargos Especiais 843 Serviço da Divida Interna 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 100.000,00 Fiori SC Ltda - Software Abi Cd PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 32 de 110 Serviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação de Recursos de livre movimentação e vinculado s Justificativa: — Garantir fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação. Público Alvo: População em Geral o 0,00 20 550.000,00 20 1.270.000,00 20 700.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Amortização da Divida Fundada % 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0018 — Serviços da Divida Pública 28 — Encargos Especiais 843 Serviço da Divida Intema 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DECAPITAL 190.000,00 25 200.000,00 E 200.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0019 Inativos e Pensionistas 08 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário o1 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES o 0,00 28 nativos e Pensionistas UNI PRE riontiso tg sorare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCÁ DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) . Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 33 de 110 Programa; 0004 GESTÃO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA 6 ni LA A Senviços de Contabilidade, Lançamento e Arrecadação de Tributos, emissão de relatórios de Gestão Fiscal, Controle de Aplicação dé Recursos de livre movimentação e vinculado Objetivo: s Justificativa: Garantir fontes de finariciamento dos serviços dé competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Reserva de Contingência UN º 1 50.000,00 1 150.000,00 1 170.000,00 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 9999 Reserva de Contingência 99 — Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral Financeiro 1.921.500,00 2.146.000,00 4.065.400,00 2.325.000,00 by [cd Fiori SG Ltda - Sofiware. PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA . PCA DOMINGOS TAVARES |. e 46756029/0001:07 Anexo tv. = Programas, Metas e Ações «(Situação em 01/01/2017) Objetivo: " -“Criar alternativas de renda pára famílias carentes, integração do idoso à sociédáde y tar programas àssistênciais conver do Conselho Municipal de Assistência Social de'acordo com o Plano Municipal de As: e ocial. Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes. Público Alvo: População Geral Alefdimentos IGD SUAS é Bolsa Família Fam. Fami . “378 “2020 427 . o a) Construção, Ampliação e Reforma de Cer UNI Unidades 1 4 1 4 1 1 Construção, Ampliação e Reforma de Pré UNI Unidades 1 4 1 1 1 1 Entidâdes Benediciadas UNI, Unidades 2 E 2 2 2 2 Programás Assistêciais da SEADS. .Fám Familia 290 1800 - 385 - 385 's15 515 Programas Assistêriciais do FNAS Fam . Familia 263 1403 294 38 - 369 og Progíamas, ássistênciais do município “-” UNI Uriidades 9 -36 9” E 9. 9 9 Fiori SC Lida - Sofvare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 35 de 110 Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento pal de Assistência Social. do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Mur Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes. Público Alvo: População Geral º 4.000,00 [) 1.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Programas assistênciais do munic UNI 9 5.000,00 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0020 Manut, do Centro de Referência e Assistência Social -CRAS 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária ot TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Progtamas assistênciais do munic UNI 9 710.800,00 9 285.000,00 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0020 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social -CRAS 08 Assistência Sociál 244 Assistência Comunitária ot TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Ada 2a] 4 Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 36 de 110 Programa:/0005 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1; Us ; Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social. Justificativa: Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes. Público Alvo: População Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Construção, Ampliação e Reforma UNI 1 5.000,00 1 10.000,00 1 7.900,00 1 10.000,00 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0021 Construção, Ampliação e Reforma de Centro Comunitário 08 — Assistência Social 244 Assistência Comunitária 01 — TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Construção, Ampliação é Reforma UNI 1 10.000,00 1 10.000,00 1 6.000,00 1 10.000,00 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0022 Constr, Ampl. e Reforma de Prédios da Assistência Social 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária ot TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESASDE CAPITAL PB? rios uia Sotaro PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 37 de 110 Erogramaiioos ASSISTENCIA SOBIADE SE ss AA PERDA DER A a IR Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social. Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes. Público Alvo: População Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimento de Programas Sociai UNI o 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0077 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist Social 08 Assistência Social 244. Assistência Comunitária 01 TESOURO 00 “Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 986.000,00 100 1.200.000,00 100 1.100.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimento de Programas Sociai UNI o 0,00 100 7.000,00 100 5.000,00 100 6.000,00 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0077 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social 08 — Assistência Social 244 — Assistência Comunitária. ot TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL bg [cd Fiori SC Ltda - Software q PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 38 de 110 PGERE MOS ASSISENGA SAL CU Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social. Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida dás pessoas carentes. Público Alvo: População Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Programas assistênciais do munic UNI º 0,00 9 60.000,00 9 36.000,00 9 55.000,00 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0020 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS| 08 — Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 9 5.000,00 9 4.000,00 E 5.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Programas assis 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0020 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS 08 — Assistência Social 244 — Assistência Comunitária o1 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Fiori SG Ltda - Software Ps] Eq PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - ( DERA ASSISTENCIA SO cia juação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 39 de 110 Ema Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social. Objetivo: Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes. Público Alvo: População Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA “Atendimentos IGD SUAS e Bolsa | Pessc 427 20.000,00 ars 22.000,00 532 10.000,00 sea 0,00 020303 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0024 — Prograrha IGD SUAS E BOLSA FAMÍLIA 08 Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS 00 — Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Atendimentos IGD SUAS e Bolsa 1 Pessc 427 35.000,00 am 38.000,00 532 54.000,00 sea 0.00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0024 Programa IGD SUAS E BOLSA FAMÍLIA 08 — Assistência Social 244 Assistência Comunitária 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 — Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PS] FB? romtiso isa sotumre PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 40 de 110 Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social. Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes. Público Alvo: População Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Programas Assistêciais da SEADE Pessc 385 77.900,00 385 86.000,00 515 83.000,00 515 100.000,00 020303 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0025 Manutenção dos Recursos da SEADS 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Programas Assistênciais do FNAS Pessc 204 50.000,00 331 54.000,00 369 58.000,00 «09 0,00 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0026 Manutenção dos Recursos do FNAS. 08 — Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Ay [4 Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 41 de 110 FER DESSAS ED RD SA TD ooo Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social. Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes. Público Alvo: População Geral 0,00 100 20.000,00 o 20.000,00 o 25.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0076 Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social-Rec. Próprio 08 — Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 º 0,00 o 0.00 s27 146.000,00 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimetos Pessc º 020303 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0079 Bloco da Proteção Social Básica 08 “Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL$ . 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Fiori SG Ltda - Software bg [ca PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 42 de 110 0005. ASSISTÊNCIA SOCIAL HEI E AoA E ES Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social. Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes. Público Alvo: População Geral o 0,00 º 0,00 «0 9.500,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimentos. Pessc o 0,00 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0080 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 08 — Assistência Social 244 Assistência Comunitária 05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA 00 Recursos Ordinaros 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimentos. Pessc [) 0,00 o 0.00 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0081 Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 08 — Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULZ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES ab4 PB” rioriso tuo Sotmare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 43 de 110 Prógrama O00STASSISTENCIA SOCIAL TENHAM Dia E Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social. Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes. Público Alvo: População Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimentos. 020303 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0082 Bloco da Gestão do SUAS 08 — Assistência Social 244 Assistência Comunitária 05 ” TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULZ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL o 0,00 [) 000 o 0,00 seo 3.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimentos Pessc 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0082 Bloco da Gestão do SUAS 08 — Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULE 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES o) 000 º 0,00 [) 0,09 580 20.009,00 lá PGR? Foi so tido Sofre PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - ( ação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 44 de 110 Fiogamas 0005 ASSISTENCIA SOGIALN 17] FORO Objetivo: Criar alternativas de renda pára famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social. os Justificativa: Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes. Público Alvo: População Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimentos º 0,00 o 0,00 º 0,00 seo 15.000,00 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0083 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unic 08 - Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULY 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimentos. Pessc o 0,00 o 0,00 º 0,00 so 33.000,00 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0083 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Únic 08 — Assistência Social 244 — Assistência Comunitária os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL? 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Aba PRE riomiso to -somare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 45 de 110 Programa:/0005/ASSISTÊNCIA SO! PR PR ao Objetivo: Criar alternativas de renda para famílias carentes, integração do idoso à sociedade, implementar programas assistênciais conveniado com a União e o Estado, com o envolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social. Justificativa: — Melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes. Público Alvo: População Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Atendimento aos Idosos UNI º 0,00 100 20.000,00 [o 22.000,00 [) 10.000,00 020304 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 0078 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 08 — Assistência Social 241. Assistência ao Idoso ot | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 912.800,00 1.803.000,00 1.549.000,00 1.610.500,00 QB? ri so ts sotvare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA -PCA DOMINGOS TAVARES - : : =, 4 :46756029/0001-07 . à Lei: 1715, Data: 24/06/2013 -.Página 46 de 110 v Objetivo: Afastar Os jovens de'situações de risco, encaminha-lós para uma atividade profissional, integrando-o a sociedade. noto : As Justificativa: ” Para assistir as crianças e adolescentes em situação de risco, o mur pio conta com 6 conselho tutelar é a estrutura da assistência social do múnicípio. ei Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL : : . . Conselheiros-Tútelares “Unidades 5 20 5 OS 4 5 = o Crianças em Situação de Riscos UNI Unidades ' 3 12: o 3 3 “3 o 3 n 1 "PREFÉINURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA | “Conselheiros Tutelares UNI 5 2000,00' “5 “ áodo0oo 5 6.000,00 - 5 8.000,06 “020302 — FUNDO-MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA É DO ADOLESCENTE - : . is : 0023” Manut, Fuhdo Municipal Direito daiCriança e do Adólesconte o 08. Assistência Social Ra 243 Assistência à Criança é ao Adolescente o 01" TESOURO 00 Recursos Ordiraros 4” DESPESAS DE CAPITAL . PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) ráma:[0006" ASSISTÊNCIA AO MENOR! Hi... Gi AN E a Afastar os jovens de situações de risco, encaminha-lós para uma atividade profissional, integrando-o a sociedade. as crianças e adolescentes em situação de risco, o município conta com o conselho tutelar e a estrutura da assistência social do município. RI Objetivo: Justificativa: — Para as: Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Conselheiros Tutelares 020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0023 Manut, Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente 08 Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente o1 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES UNI 5 111.000,00 5 115.000,00 5 122.000,00 5 100.000,00 128.000,00 108.000,00 Total Geral Financeiro 113.000,00 119.000,00 BF Fiodli so Lida - Sotvare Aq Rá PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 48 de 110 Programa: 004 SINO FUNDAMENTAL Objetivo: Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede fisica, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d o ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual. Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes. Público Alvo: ALUNOS DA REDE Unidade de Mêdida” Alunos Atendidos AA Alunos Atendidos 574 2520 620 640 660 Aplicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 400 100 100 100 Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 400 100 100 100 Aplicação dos Recursos do QMSE % Percentual os 260 es es os os Capacitação de Professores UNI Unidades 6 24 6 6 6 6 Contratação de Professores UNI Unidades º 33 18 5 5 5 Percentual de Aplicação 25% no Ens. Fur % Percentual 15 so 15 15 15 15 Taxa de Repetência Escolar % Percentual 7,37 15 5 4 3 3 Transporte Escolar de Alunos AA Alunos Atendidos 110 sao 180 200 220 240 Unidades Escolares Reformadas ou Ampl UNI Unidades º 4 1 1 1 1 Ações Entidade . Unid Orçam. * Projátiv Função Subun. FonGr. FonGéd. Categoria BemiProduto/Serviço Meta 2014 2014 Meta 2015 FAB” riostiscuio -sommere PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) 1715, Data: 24/06/2013 Página 49 de 110 gráihia;,0007, ENSINO FUNDAMENTAL 4 ER BRO OAGELE PST Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede física, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d o ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual, Lei Objetivo: Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes. Público Alvo: ALUNOS DA REDE 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020401 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO 0027 Manutenção da Administração e Coord. do Ensino 12 Educação 122 Administração Geral ot TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESASDE CAPITAL Administração e Coordenação do | % 100 167.500,00 100 10.000,00 Administração e Coordenação do | % 100 6.000,00 100 7.000,00 100 4.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020401 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO 0027 Manutenção da Administração e Coord. do Ensino 12 Educação 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 261.000,00 100 280.000,00 100 238.000,00 100 EM PR” rio sc tda -Sotmaro PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 50 de 110 FREGE GOOENSNO FUN AME E EA ARE Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede física, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d o ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual. Objetivo: Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes. Público Alvo: ALUNOS DA REDE 20.000,00 15 20.000,00 15 8.000,00 15 20.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Percentual de Aplicação 25% no E % 15 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0028 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% 12 Educação 361 Ensino Furidamental o1 TESOURO 00 Recursos Oráinarios 4 DESPESASDECAPITAL 15 194727700 15 231000000 15 2.330.000,00 15 220000000 Percentual de Aplicação 25% no E % 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0028 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% 142 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Fiorl SC Ltda Software a PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 51 de 110 Prgrama:]0007 ENSINO FONDAMENTA!! RE MAD Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede física, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d o ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual, Objetivo: Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes. Público Alvo: ALUNOS DA REDE 2.000,00 5 22.000,00 85 14.000,00 5 26.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0029 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamenta! 12 Educação 361 Ensino Fundamental 05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Aplicação dos Recursos do QMSE % E) 65 394.000,00 es 352.000,00 408.000,00 es 302.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0029 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental Aplicação dos Recursos do QMSE % es 42 Educação 36t Ensino Fundamental 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL! 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES AA FAR Fono tida sotvaro PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 52 de 110 Frograna GOEZENSINO FUNDAMENTAO 7 gi adgrr PER Objetivo: Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede física, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d o ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual. Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes. Público Alvo: ALUNOS DA REDE % 100 202.000,00 100 210.000,00 100 226.000,00 100 245.000,00 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos Federai 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0030 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Federal 12 Educação 361 Ensino Fundamental 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 100 241.000,00 100 238.000,00 100 356.000,00 100 277.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos Estaduais % 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0031 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual 12 Educação 361 Ensino Fundamental 02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU! 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 53 de 110 Frogrâma:: 0007 ENSINO FUNDAMENTAL a RR Manutenção do Órgão de administração da educação. Melhoria e ampliação da rede física, transporte escolar, oferecimeto de material didático, renovação da frota e manutenção d o ensino fundamental. Aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual, Objetivo: Justificativa: — Atendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas existentes. Público Alvo: ALUNOS DA REDE 0,00 1 20.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Unidades Escolares Reformadas UNI 1 120.000,00 1 54.000,00 1 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0032 Const, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Fundamental 12 Educação 361. Ensino Fundamental 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos Federais % 100 40.000,00 100 17.900,00 100 19.000,00 100 21.000,00 020404 — EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0037 Educação de Jovens e Aduitos 12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS:VINCULS 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 3.153.777,00 3.418.000,00 3.612.000,00 3.461.000,00 * Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 —. Anexo, nv: Pi grairias, Metas e Ações » (Situação em 01/01/2017) . Justificativa: Necessidade de fotálecimento físico e intélectual da criança em sua primeira fase devida. Público-alvo: ALUNOS “Unidades . igão dos 25% fio Ensi % Percentual 10 Total de crianças atendidas” o UNI Unidádes - 230 id Óiça Ee “PREFEITURA MUNICIPALDE S 020403 ENSINO INFANTI ' 0033. Manuténição dos Serviços'de Edus:de Crianças dé à 6 anos Prcontual da Apicação dos 25% 12 Educação Lo mis 365 * Edutação Infant - 01. TESOURO. 00: Recursos Ordinarios 4 - DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00 10 Lei: 1715;-Data: 24/06/2013 Página 54 de 110 270 290 30 20.000,60 “"34,000,00 10 PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) 1715, Data: 24/06/2013 Página 55 de 110 PERENE ENS A RR RO Objetivo: Desenvolver ações de preparação da criança para o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação balanceada, desenvolver atividades pedagogicas conveniada ou não com entidades filantrópicas Justificativa: — Necessidade de fortale: ento físico e intelectual da criança em sua primeira fase de vida. Público Alvo: ALUNOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA: Percentual da Aplicação dos 25% % 10 585.000,00 10 685.000,00 10 824.000,00 020403 ENSINO INFANTIL 0033" Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos ' 12 Educação 365 Educação Infantil ot | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos do QMSE % 35 10.000,00 35 020403 ENSINO INFANTIL 0034 "Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à 6 anos 42 Educação 265 — Educação Infantil 05" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ . 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 56 de 110 Desenvolver ações de preparação da criança para o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação balanceada, desenvolver atividades pedagogicas conveniada ou não com entidades filantrópicas ico e intelectual da criança em sua primeira fase de vida Objetivo: Justificativa: — Necessidade de fortalecimento Público Alvo: ALUNOS Aplicação dos Recursos do QMSE % 35 80.000,00 35 151.000,00 35 115.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 35 176.000,00 020403. ENSINO INFANTIL 0034 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à 6 anos í 142 Educação 365 Educação Infantil 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULE 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESASCORRENTES 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos Federais % 100 52.500,00 100 195.000,00 100 227.000,00 100 245.000,00 020403 ENSINO INFANTIL 0035 Manutenção dos Recursos Ens. Infanti - Federal 42 Educação 365 Educação Infantil 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL! 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Fiori SC Ltda - Software. bg Far PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 57 de 110 Programa; 0008TENSINO INFANTIL SFN (IEL CPR A Desenvolver ações de preparação da criança para o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação balanceada, desenvolver atividades pedagogicas conveniada ou não com entidades filantrópicas Necessidade de fortalecimento físico e intelectual da criança em sua primeira fase de vida. Objetivo: Justificativa: Público Alvo: ALUNOS 1 36.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020403 ENSINO INFANTIL 0036 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Infantil 12 Educação 365 Educação Infant 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 1 20.000,00 1 0,00 Creches ou Pré- Escolas Ampliade UNI 1 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020403 ENSINO INFANTIL 0036 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Infantil 1.421.230,97 o 0,00 Creches ou Pré- Escolas Ampliade UNI º 12 Educação 365 Educação Infantil 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 00 . Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL aba PB? Forti so tdo - sotvaro PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 : Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 58 de 110 Objetivo: Desenvolver ações de preparação da criança para o ingresso no ensino fundamental, proporcionar uma alimentação balanceada, desenvolver atividades pedagogicas conveniada ou não com entidades filantrópicas Justificativa: Necessidade de fortalecimento físico e intelectual da criança em sua primeira fase de vida. Público Alvo: ALUNOS o 0,00 1 800.000,00 o 0,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Creches ou Pré- Escolas Ampliade UNI º 0,00 020403 ENSINO INFANTIL 0035 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Infantil 42 Educação 365 Educação Infantil 02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 81 Recursos de Cónvenios 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Geral Financeiro 2.287.730,87] 1.083.000,00] 2:104.000,00 1.359.000,00 atá PGR” Fio so Lida. Sotvare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA “ 'CA DOMINGOS TAVARES : a Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página S9 de 110 “Objetivo: Desenvolvimento-e manutenção do ensino-e. val ; º de escolar de ensio. Tate ratio : Justificativa: — Atendimento dos dispositivos da Lei Fedéral 11.494/2007, priorizando o érisinio infatil e fundamental. : : “Público Alvo: Alunos E ! io 60% - En UNI: Unidades. Professores da Rede de Ensiho 60% - En UNI. Unidades A so 20 20 20 Prófissionais dã Rede de Ensino 40% - ErUNI | . Unidades Pal 180780 20 20 20 1,40% - EFUNI "Unidades 9 52 16 .2 14 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA *020405- FUNDEB: = º 0038 Operacionalização do Fundêb 40% : Ensino Fundamental 12 “Educação o 361. Ensino Funcamêniá! O . o 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDÉRAIS-VINCULZ 00 Recursos Ordiniarios 3 DESPESAS CORRENTES Erofissionais da Fido de Ensino 4 UNI 20 147500000 20 “127000000. «20 Góngoa go 20 s00.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 60 de 110 Desenvolvimento e manutenção do ensino e valorização do magistério objetivando assegurar a universalização do atendimento e remuneração do magistério e administrativo da re de escolar de ensio. Justificativa: — Atendimento dos dispositivos da Lei Federal 11.494/2007, priorizando o ensino infatil e fundamental. Objetivo: Público Alvo: Alunos 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Professores da Rede de Ensino &€ UNI 40 1.700.000,00 45 4.836.000,00 50 2.050.000,00 55 2.050.000,00 020405 — FUNDEB 0039 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamenta! 42 Educação 381 Ensino Fundamental 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Profissionais da Rede de Ensino 4 UNI 10 020405 FUNDEB 0040 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil 12 Educação 365 Educação Infantil 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULE 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 12 80.000,00 14 150.000,00 16 150.000,00 Ds] FT ri so tdo - Soro PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Fsa ao UNDER Desenvolvimento e manutenção do ensino e valorização do magistério objetivando assegurar a universalização do atendimento e remuneração do magistério e administrativo da re 1715, Data: 24/06/2013 Página 61 de 110 RT E E] Objetivo: de escolar de ensio. Justificativa: — Atendimento dos dispositivos da Lei Federal 11.494/2007, priorizando o ensino infatil e fundamental. Público Alvo: Alunos 20 800.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020405 — FUNDEB 0041 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil 12 Educação 365 Educação Infantil 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL! 00 Recursos Ordinarios Professores da Rede de Ensino 6€ UNI 20 770.000,00 20 831.000,00 20 800.900,00 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 4.000.000,00 3.997.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 ES E” Forti SC Lido Sofuare i PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA ' PCA DOMINGOS TAVARES . : 46756029/0001-07 . . Anexo-IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Objetivo: Atendimento de alunos da rede do enisiho médio de'responsabilidade.dó Estado. Justificativá: — Aplicar os recursos oriundos de-convênios firmados entre o Municipio e o Estado. Público-Alvo: ALUNOS - Transporte de'Alunos UNI Unidades 36 24 60 60 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE'SALES OLIVEIRA 020406 ENSINO MÉDIO 0042 Manutenção dos Recursos Ensino Médio - Estadual 12º. Educação " 362 - Ensino Médio 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 00 Recursos Ordinarios . 3. DESPESAS CORRENTES ud PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 63 de 110 Brograma,0010 ENSINO MEDIO! TEREM Objetivo: Atendimento de alunos da rede do ensino médio de responsabilidade do Estado. Justificativa: Aplicar os recursos oriundos de convênios firmados entre o Municipio e o Estado. Público Alvo: ALUNOS 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos Federais % 100 20.000,00 100 22.000,00 100 24.000,00 100 26.000,00 020406 ENSINO MÉDIO 0043 Manutenção dos Recursos Ensino Médio - Federal 42 Educação 362 Ensino Médio 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULZ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00 ta BE roms tus -sonvaro PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARÉS 46756029/0001-07 Anexo VÍ Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017). * Objetivo: Justificativa: “oabãor Público Alvo: 1. PREFEITURA nUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Promover 6 traiáporte ratio de universitários para faculdades de cidades vizinhas. O miinicipio não cônta com faculdade pública ou privada, o qué faz com que haja necessidade ds iicêntivos, facilitando a contibuidáde do estudo pela pópulação jovem do municip io. ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 213.000,00 198.000,00 480 380.000,00 ; "380.000,00 ENSINO SUPERIOR". Oo4á — Contibuição a Universitários 12 Educação 364 Ensino Superior 01. TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESASCORRENTES Total Geral Financeiro 213.000,00 198.000,00 380.000,00 380.000,00 by (24 Fiori SC Ltda - Sofivare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES . 46756029/0001-07 . Ariexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Objetivo: Fornecér alimentação balanceada aos alunos da rede de ensino, suprindo partes de suas necessidades nutricion: Justificativa: . Programa voltado a-atender os direitos constitucionais da Criança e do adolescente, propiciando o bem estar físico durante o período escolar, diminuindo a evasão. a Público Alvo: ALUNOS ATENDIDOS . . . . - RR SPSS Atera rma'daCentralídé Alim! Unidades refeições Sérvidasidno “+ SÚNI “> Unidades 400000 1700000 g PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁLES OLIVEIRA. . reteições senidastano Um caj0000 1000000 100000 ça 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . : - 0045“ Elaboração e Distibuição de Merenda Escolar . 1 Edição 306 Alimentação e Nutrição : o TESOURO + = 00 ReciisobOrinais 3 4 DESPESAS DE CAPITAL " Êo E By] PB” risniscua PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 66 de 110 Programa: WUZIMERENDA ESCOLAR PO Sn ER e Objetivo: Fornecer alimentação balanceada aos alunos da rede de ensino, suprindo partes de suas necessidades nutricionais, propiciando o bem estar indispensável ao bom rendimento es colar. TF Justificativa: Programa voltado a atender os direitos constitucionais da criança e do adolescente, propiciando o bem estar físico durante o período escolar, diminuindo a evasão. Público Alvo: ALUNOS ATENDIDOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA refeições servidas/ano UNI 410000 384.000,00 420000 378.000,00 430000 42500000 440000 450.000,00 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0045 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Ampliação ou Reforma da Central UNI 1 10.000,00 1 15.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0046 Constr. Ampliação e Ref. da Central de Alimentação Escolar 12 Educação 306 — Alimentação e Nutrição o1 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Geral Financeiro 414.000,00 404.000,00 443.000,00 470.000,00 ai AE resusciu-somaro PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV:Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Páginá 67 de 140 Promover o êncotro da população com a cultura, provomendo eventos. População em Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SAL 020409 .. DIFUSÃO. CULTURAL . Ê - ? 0047 ; * Manutenção do Setor de Difusão Cultural 13 “Cura 392 - Difusão Cultural =. 01 TESOURO * 00" Recuisos Ordinarios (A | DESPESAS DECAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 68 de 110 Programme o a E DEAR CRER Pa PR Objetivo: Utilizar a cultura e o turismo como estratégia para elevar a qualidade de vida da população local e atrair turistas da região. Justificativa: Promover o encotro da população com a cultura, provomendo eventos. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Eventos Realizadosfano UNI 7 595.500,00 7 755.000,00 7 356.000,00 7 300.000,00 020409 DIFUSÃO CULTURAL 0047 Manutenção do Setor de Difusão Cultural 13 Cultura 382 Difusão Cultural 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 603.200,00 762.000,00 366.000,00 310.000,00 Flor SC Ltda Sofuare 4 RE : tnigraies - PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA j PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 . s;-Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) 4715, Data: 24/06/2013 Página 69 de f10 .Anexo:IV: Programa: Objétivo: - Utilizar à esporte e ollazér como estratégia de interveção pára levar a quálidade de vida da população local. * Justificativa: — Todo cidadão tem o direito à prática de atividades esportivas e de lazef. | Público Alvo: População.ém Geral Centros Espor “Unidades Ê Eventos Esportivos Realizados e sediado UNI Unidades 15 60 Cabo 15 15 15. Eventos Espoioê Resizados os UNI AS Soo Cas) io Cas ro0oê 0-5 iobiogo + PREremURa úNiceÃr de SALES OuveRa” é 020501. DESPORTO COMUNITÁRIO e - N 0048 Manienção do Seo de Desporto Comuntéri , Ê 27 Desporto e Láier Ad “ . : q dt2 Desporto Comunitário . , E ot TESOURO - E 00. Recursos Ordinaros - é 4” DESPESAS DECAPITAL + $ Ê Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Dat Prógrama! 0014/DESRORTOICOMUNITÁRIO | MRE. is a Objetivo: Utilizar o esporte e o lazer como estratégia de interveção para levar a qualidade de vida da população local. : 24/06/2013 Página 70 de 110 Justificativa: — Todo cidadão tem o direito à prática de atividades esportivas e de lazer. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Eventos Esportivos Realizados e s UNI 020501 | DESPORTO COMUNITÁRIO 0048 Manutenção do Setor de Desporto Comunitário 27 Desportoe Lazer 812 Desporto Comunitário 01. TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 15 257.000,00 15 210.000,00 15 257.000,00 15 225.000,00 10.000,00 1 10.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Centros Esportivos Ampliados ou | UNI 1 5.000,00 1 12.000,00 1 020501 DESPORTO COMUNITÁRIO 0049 Construção, Apliação e Reforma de Centros Esportivos 27 Desportoe Lazer 812. Desporto Comunitário ot | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESASDECAPITAL Total Geral Financeiro 267.000,00 229.000,00 274.000,00 245,000,00 Fiori SC Ltda - Soivare Ps] [d PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07.- “tu: Anexo - Programas, Metas e Ações - ( 01/01) . Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 71 de 110 jramas00AS SERVIÇOS URBANOS A E ; DER E Objetivo: Manuteção do Setores'de Limpeza Públ a; llumihação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques é Jardins. Justificativa: « Proporcionar a população uma cidadé limpa proporcionando melhores condições de Segurança. Público Alvo: - População em Geral . no E Fa Ampliação e Reformaido Cemitério, é Vel Cóléia-de Lixo - Nível dé Ateniimento, .% Percentual 400 400 100 100... 100 Coleta de Residuos: Domiciliares. TONELADA, . 1890 7800" 1 1800 1960 2000. ' Manutenção liuminaração Pública fPrevis do: tual.. 100 400" 100 100 100 Mánutênção de Praças, Parques e Jardin UNI. : * “Unidades . 10 “ao o 10 10 E - : “ Manutenção do Cemitério. IPrevisão Orçãr% * Percentual : - 100 400 100.7 100 100" Vearrigão Manual de-Vias Públicas KM KM . = 12480. - 50600 - 12500 * 12600 12700 PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 72 de 110 mas 0015 SERVIÇOS URBANOS É EL Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins. CS a Objetivo: Justificativa: Público Alvo: População em Geral Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança. TON 1800 207.500,00 o 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Coleta de Residuos Domiciiares. 020601 SERVIÇOS URBANOS 0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos ot TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1800 90.000,00 [à 0,00 o 0,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020601 SERVIÇOS URBANOS 0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública 45 Urbanismo 452 - Serviços Urbanos ot TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Coleta de Resíduos Domiciliares TON Fiori SG Lida - Sofivaro At fair PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 73 de 110 Brôdrâma: 0015/ SERVIÇOS URBANOSHE MI BEBES To aa Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins. FER Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Coleta de Residuos Domiciiares TON ) 220.000,00 02060! SERVIÇOS URBANOS 0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DECAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção lluminaração Pública % 100 350.000,00 º 0,00 o 0,00 o 0,00 020601 | SERVIÇOS URBANOS 0051 Manutenção do Setor de Iluminação Pública 15 Uranismo 452 Serviços Urbanos 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Ps] apr Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - cinto Metas e Ações - - = em e Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins, Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 74 de 110 jando melhores condições de segurança. Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa propor Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção de Praças, Parques e UNI 020601 SERVIÇOS URBANOS 0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins 10 5.000,00 10 7.000,00 10 0,00 10 0,00 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção de Praças, Parques e UNI 10 345.000,00 10 383.000,00 10 0,00 10 0,00 020601 SERVIÇOS URBANOS 0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins 15 Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Piz] ax Fiori SC Ltda - Sofivare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) 24/06/2013. Página 75 de 110 Programa: 0015/SERVIÇOS URBANOS HH ESTE : E Pago E a E a a EU a Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins Justificativa: — Proporcionar-a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Varrição Manual de Vias Públicas KM 12500 10.000,00 o 0,00 º 0,00 º 0,00 020601 SERVIÇOS URBANOS 0053 Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos ot | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Varrição Manual de Vias Públicas KM 12500 752.000,00 o 73.000,00 [o 572.000,00 o 0,00 020601 SERVIÇOS URBANOS 0053 Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos. 15 Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Ps] far Fiori SC Ltda - Sofivare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 76 de 110 Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins. Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Cemitério /Previsã % 100 95.000,00 o 0,00 020601 SERVIÇOS URBANOS 0054 Manutenção do Setor de Cemitério 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Cemitério fPrevisã % 100 5.000,00 o 0,00 020601 SERVIÇOS URBANOS 0054 Manutenção do Setor de Cemitério 15 Urbanismo 451. Infra-Estrutura Urbana 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL º 0,00 º 0,00 PB rodtisc tda sotvare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Prôgrâma:L0015/ SERVIÇOS URBANOS HE A Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemi Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 77 de 110 og radenoa: CR io e de Praças, Parques e Jardins. Justificativa: — Proporcionar à população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Ampliação e Reforma do Cemitéri. % 100 5.000,00 o 0,00 o 020601 SERVIÇOS URBANOS 0055 Contr. Ampliação e Reforma do Cemilério e Velório Municipal 15 Urtanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4. DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Coleta de Residuos Domiciliares TON º 000 1900 196500000 2000 1.785000,00 2100 1.900.000,00 021301 SERVIÇOS URNANOS 0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública 15 Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES by PB? rs tuo Sotuare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 78 de 110 ProgramailOoAs SERVIÇOS URBANOS. 1 Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins. Justificativa: — Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança Público Alvo: População em Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Coleta de Resíduos Domiciliares TON o 000 1900 021301 SERVIÇOS URNANOS 0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos ot | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DECAPITAL Coleta de Resíduos Domiciiares TON o 0,00 o PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 021301 — SERVIÇOS URNANOS 0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública 15 Urbanismo 452 -Seniços Urbanos 02 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1.965.000,00 2000 30.000,00 2100 0,00 o 14.000,00 [) Flocl SG Lida - Software. 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Brograma-/0015. SERVIÇOS URBANOS! ERR PRA RR Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins. 1715, Data: 24/06/2013 Página 79 de 110 Objetivo: Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção Iluminaração Pública % 021301 SERVIÇOS URNANOS 0051 Manutenção do Setor de Iluminação Pública 15 Urbanismo 452. Serviços Urbanos 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES o 0,00 100 400.000,00 100 400.000,00 100 500.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção de Praças, Parques e UNI [ 0,00 10 5.000,00 021301 SERVIÇOS URNANOS 0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios. 4 DESPESAS DE CAPITAL 10 5.000,00 10 5.000,00 Ata Sad” riso tudo sora PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Brograma:/DOAS)SERVIÇOS URBANOS 1,01 Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins. Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 80 de 110 Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança. Público Alvo: População em Geral 315.000,00 10 353.000,00 10 405.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção de Praças, Parques e UNI 021301 SERVIÇOS URNANOS 0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Varrição Manual de Vias Públicas KM º 000 12600 86500000 12700 595.000,00 12800 550.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 021301 SERVIÇOS URNANOS 0053 Manutenção do Setor de Laugradouros Públicos 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinaros 3 DESPESAS CORRENTES MAB? rioriso Lida Sotvaro PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 81 de 110 Ra , Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins. Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Públi Justificativa: — Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Varrição Manual de Vias Públicas KM º 0,00 12600 1200000 12700 5.000,00 12800 5.000,00 021301 SERVIÇOS URNANOS 0053 Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos o1 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Cemitério IPrevisá % º 0,00 100 7.000,00 100 2.000,00 100 11.000,00 021301 SERVIÇOS URNANOS 0054 Manutenção do Setor de Comitério 15 Urbanismo 451. Infra-Estrutura Urbana o1 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL by FAR” rioriso tua sotvare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 82 de 110 Objetivo: Manuteção do Setores de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Logradouros Públicos, Cemitério e de Praças, Parques e Jardins. Justificativa: Proporcionar a população uma cidade limpa proporcionando melhores condições de segurança. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Cemitério /Previsã %. 021301 SERVIÇOS URNANOS 0054 Manutenção do Setor de Cemitério 15 Urbanismo 451. Infra-Estrutura Urbana ot | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 108.000,00 100 132.000,00 100 126.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA “Ampliação e Reforma do Cemitéri. % o 0,00 100 12.000,00 100 0,00 100 10.000,00 021301 SERVIÇOS URNANOS 0055 Constr, Ampliação e Reforma do Cemitério e Velório Municipal 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Geral nceiro 3.954.500,00 8.117.000,00 3.893.000,00 3.527.000,00. Ay PBF Fiori so Lida -Sotvare é PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 83 de 110 Programa: 0016 DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo: Restabelecer a urbanização adequada para melhorar o aspecto da codade e proporcionar à população o bem estar desejado. Justificativa: — A infra estrutura urbana necessita de permanente manutenção e ampliação mêdiante construção de novas melhorias, além da manutenção das existentes. Público Alvo: Popolação em Geral “= Metas [ Indicador piicação dos Recursos da Elaboração de Projetos Básicos UNI Unidades 4 12 3 3 3 3 Galeria de Aguas Pluviais MT Metros Linear 51 2000 500 500 500 500 Manutenção do Setor de Obras Públicas/k % Percentual 100 400 100 100 100 100 Recapeamento Asfáltico M2 Area Construída 13764 80000 20000 20000 20000 20000 Tapa Buraco M2 Area Construída 300 1000 250 250 250 250 Entidade Unid Oiçam. - Prejátiv Função:-SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/ProilutoServiço “Unid, Metá 2014 * 2014 Metá 2015 2015 Meta 2016 2016 Meta 2017 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Obras PL % 100 5.000,00 100 7.000,00 100 6.000,00 100 11.000,00 02070! SETOR DE OBRAS PÚBLICAS 0056 Manutenção do Setor de Obras Públicas 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana ot TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DECAPITAL ab (d Flor SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 uação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 84 de 110 RAR Anexo IV - Programas, Metas e Ações - ( Piggrama: 0016 DESENVOLVIMENTO URBANO: Objetivo: Restabelecer a urbanização adequada para melhorar o aspecto da codade e proporcionar à população o bem estar desejado. Justificativa: A infra estrutura urbana necessita de permanente manutenção e ampliação mediante construção de novas melhorias, além da manutenção das existentes. : Público Alvo: Popolação em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Obras PL % 100 020701 | SETOR DE OBRAS PÚBLICAS 0056 Manutenção do Setor de Obras Públicas. 45 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana ot | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 280.000,00 100 350.000,00 100 295.000,00 100 182.000,00 100 174.155,84 100 50.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Obras Pt % 100 30.000,00 º 0,00 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS 0056 Manutenção do Setor de Obras Públicas. 15 Urbanismo 451. Infra-Estrutura Urbana 02 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Abá PAR Fiori so tia sonumro PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Programa: 0016) DESENVOLVIMENTO URBANO “744 DER mm Restabelecer a urbanização adequada para melhorar o aspecto da codade e proporcionar à população o bem estar desejado. A infra estrutura urbana necessita de permanente manutenção e ampliação mediante construção de novas melhorias, além da manutenção das existentes. Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 85 de 110 Público Alvo: Popolação em Geral 0.00 o 0,00 o 0,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Obras Pi % 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS 0056 Manutenção do Setor de Obras Públicas. 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS 00 - Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Obras e Infra Estrutura UrbanaiPre % 100 3.000,00 100 336.000,00 100 94.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020701 | SETOR DE OBRAS PÚBLICAS 0057 Obras e Infra Estrutura Urbana 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DECAPITAL Flor SC Ltda - Sofivare Ay ay E PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) é Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 86 de 110 Plbgrama: OUICIDESENVOLVIMENTO URBANOEH TERRA Objetivo: Restabelecer a urbanização adequada para melhorar o aspecto da codade e proporcionar à população o bem estar desejado. Justificativa: — A infra estrutura urbana necessita de permanente manutenção e ampliação mediante construção de novas melhorias, além da manutenção das existentes. Público Alvo: Popolação em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Obras e Infra Estrutura UrbanafPre % 100 0,00 020701 | SETOR DE OBRAS PÚBLICAS 0057 | Obras e Infra Estrutura Urbana 15 Urbanismo 451. Infra-Estrutura Urbana 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS -VINCUL 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DECAPITAL 378.000,00 100 42.000,00 100 300.000,00 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Obras e Infra Estrutura UrbanalPre % 100 0,00 100 378.000,00 100 42.000,00 100 300.000,00 020701 | SETOR DE OBRAS PÚBLICAS 0057 | Obras e Infra Estrutura Urbana 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Geral Financeiro 368.000,00 1.449.000,00 653.155,84 943.000,00 Fiori SC Ltda - Sofiware by [cd PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA i PCADÓMINGOS TAVARES : 3 46756029/0001 -07. Anexo.lV - Programas, Motas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei; 1715, Data: 24/06/2013.. Página'87/de 110 PER SANEAMENO GERA Objetivo: Aténderá população com abastecimento de água e esgoto sanitário. Justificativa: Contribuir-para-a mélhoria da qualidade de vida da população. Público Alvo: População em Gefal Abastecimento de Água. CG Ai aê 47400 Amibliação da. Capacidade de Captação, 1% Percêntual 100 400 100 100 100 100 Coleta de Ésgoto LG Ligações. e 4008 “17060 4265 4265 4265 AROS: M3 dê esto tratado MB: : Metro Cubico 516840 -. 2838240 708560 Toss60 tons 70950 M3 de água distribuida *M3. Metro Cubico 578160 3153600 788400 788400 -" -Tasãoo 788400 * Manutenção dos Sérviços-de Água é Esgr% Percêntual 100 ao 100 100 100 100 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção dos Sêrviços de Ague % 3000000, 10b "2500000 100 15.000,00 100 20h00,05 020801 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO” - 056: Mentençdá dos Serviços Agua à Esto 47 “Saneamento 512” Saneamento'Básico Urbano 01 . TESOURO 00. Recursos Ordinaros “4 — DESPESAS DE CAPITAL Pa” riomisc tuo sotvaro PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Brograma:/0017/SANEAMENTO!GERAL “1, ? Objetivo: Atender a população com abastecimento de água e esgoto sanitário. Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 88 de 110 Justificativa: — Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção dos Serviços de Águe % 100 928.000,00 100 1.190.000,00 100 1.616.000,00 100 1.400.000,00 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0058 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Ampliação da Capacidade de Cap % 100 45.000,00 100 50.000,00 100 25.000,00 100 20.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 020801 — SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO 0059 Ami. Capacidade de Captação, Tratamento e Distribuição Agua 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 01 TESOURO 00 Recursos Ordinaros 4 DESPESAS DECAPITAL ps] PE? Fiori so Lido -Sotvare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Frogama:00MTISANEAMENTOJCERAL DR O Objetivo: Atender a população com abastecimento de água e esgoto sanitário. Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 89 de 110 E Justificativa: - Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA M3 de esgoto tratado M3 709560 5.000,00 709560 20.000,00 709560 20.000,00 709560 20.000,00 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0060 Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA M3 de esgoto tratado ma o 0,00 o 0,00 020801 — SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0060 Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tretamento de Esgoto o 800000000 o 0,00 17 Saneamento 512. Saneamento Básico Urbano 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULY 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Goral Financeiro 1.008.000,00] 1.285.000,00 9.676.000,00 1.460.000,00. Elocil SC Ltda - Sofivare Ps] 4 sá PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - PCA DOMINGOS TAVARES . 46756029/0001-07 Anexo IV “Programas, Metas e Ações «(Situação em 01/01/2017) 1715, Data: 24/06/2013. Página 90 de 110 . Implementar politica de educação ambiêntal no município, buscando coEientizar à população da necessidade-de preservação do meio ambiente. Justificativa: — Concientização pública para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente. Público Alvo: População em Geral Coleta de Lixo Reciclável: - UNI Palegiras Sobre 6 Meio Ambiênte UNI. FEITURA MUNICIPAL: DE SALES OLIVEIRA “020901 . MEIO AMBIÊNTE , 0061 | Proservação do. 18 Gestão Ambiênial 541 Preservação e Conservação Ambiental - o. TESOURO : o 00. " Recursos Ordinários - 4 «DESPESAS DE CAPITAL 1 Ad FAB Posts rio -Soruaro PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 91 de 110 MODiBIPRESERVAÇÃO AMBIENTAL Implementar política de educação ambiental no município, buscando cocientizar a população da necessidade de preservação do meio ambiente. Objetivo: Concientização pública para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente. Justificativa: Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Preservação Ambiental!Previsão C % 100 171.500,00 100 122.000,00 100 123.000,00 100 130.000,00 020901 MEIO AMBIENTE 0061 Preservação do Meio Ambiente 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 173.500,00 129.000,00 126.000,00 140.000,00] Total Geral Financeiro Fiori SC Ltda - Software by [a PREFEITURA MUNICIPAL-SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES : . 46756029/0001-07 E + (Situação em 01/01/2017). » Lei: 1715; Data: 24/06/2013, Página 92 de 110 ) so Anexo V = Programas, Metas e Ações Fou 04 GESTÃO! DA SAUDE Objétivo: — ” Realizar medicina preventiva através do piogramia saúde da faria, melhorar as condições de saúde da população através do SUS; contratação de novos profissionais de medicin à, ampliaf o fornecimeto de medicamentos. Justificativa: Aqu jo de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Município, oferecer medicamentos a população Público Alvo: ' População em Gera esa ara GARD E E E Aplicação dos Recursos da'Saúde - Estac 10% 100 Aplicação.dos. Recursos da Saúde -Fedei% Percentual . 100 100 . e 100 Cobertura do PSF êm relação à populaçã% “Percentual 882 so so s0 Medicamentos fornecidos (ano) - UNI Unidades 1232001 6104038 1350000 1467900. “4585800 1700338 Mães Adolescenté. (com menos de 18 anc UNI Unidades 7,76 28 7 7 7 7 * População Atendida UNI Unidades 8158 42272 10568 10568 10568 10568 População com 60 anos oumais.- Fonte: % Percentuál 14,34 [E 15 16: 8 20 o Procedimentos odontológicos reálizados, (UNI Unidades o 8200 1900 2000 -2100.- 2200 E Produção Ambulatorial - Atenção Básica (UNI Unidades 49169 :-205024 49822 50970 51790 52442 : Produção Ambulatorial -'Média e Alta (anc UNI Unidades 108000 432000 108000 108000 108000 108000 Taxa de Mortalidade Intântil- 1. % Percentual o 12 3 3 “3 E Taxa de Mortalidade da pop: c/ 60 anos oi% Percentual 35,46 120 30 30 30 30 Taxa de Mortalidade da pop. entredS:e3:% .. - Percêntual 28,09 7 23 20 18 16 Unidades de'saúde reigimadas ou amplia UNI Unidadés 3 4 1 1 1 oa PRE Pis Ltda - Somvare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 93 de 110 ERROS através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin Objetivo: Realizar medicina prevent a, ampliar o fornecimeto de medicamentos. Justificativa: — Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Município, oferecer medicamentos a população Público Alvo: População em Geral S1790 30.000,00 s2442 30.000,00 3000000 sogro 30.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Produção Ambulatorial - Atenção E UNI 49822 021001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0062 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15% 10 Saúde 301 Atenção Básica 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Produção Ambulatorial - Atenção E UNI 5.382.600,00 52442 4.989.500,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0062 — Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15% 10 Saúdo 301 Atenção Básica 01 TESOURO 00 Recuísos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 49822 418441500 50970 427000000 51790 Fiori SC Ltda - Sofuare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 94 de 110 FEsiaREIonO CESTAS DA SAUDE UNO RT E O Objetivo: Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin a, ampliar o fornecimeto de medicamentos. Justificativa: Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipio, oferecer medicamentos a população Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Produção Ambulatorial - Média e? UNI 108000 108000 5.000,00 108000 10.000,00 108000 30.000,00 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0063 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15% 10 Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 108000 2.200.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Produção Ambulatorial - Média e 4 UNI 108000 248300000 408000 197000000 108000 2.300.000,00 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0063 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15% 10 Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 95 de 110 PERERE US CESTA DAS OA MA Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin a, ampliar o fomecimeto de medicamentos. Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipio, oferecer medicamentos a população REC Objetivo: Justificativa: Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos da Saúde % 100 5.000,00 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0064 Serviços de Atenção Básica Federal 10º Saúdo 301 Atenção Básica 05” TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL! 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 100 194.000,00 100 11.000,00 750.000,00 100 157500000 100 800.000,00 Aplicação dos Recursos da Saúde % 100 881.000,00 100 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0064 Serviços de Atenção Básica Federal 10 Saúde 301 Atenção Básica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL! 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES abá PB Pioisc tia Soro PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IN - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 96 de 110 Prdgrama:OOASTGESTÃO DA SAUDE 18 LAT RT a Per Aro Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medi a, ampliar o fornecimeto de medicamentos. Justificativa: Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipio, oferecer medicamentos a população Objetivo: Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos da Saúde % 100 158.470,00 100 3.000,00 100 4.000,00 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0065 Serviços de Atenção Básica - Estadual 10 Saúde 301 Atenção Básica 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 100 5.000,00 84.000,00 100 52.000,00 100 217.000,00 100 90.900,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos da Saúde % 100 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0065 Serviços de Atenção Básica - Estadual 10 Saúde 301 Atenção Básica 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES atá Fa” Pira so tda Sotero PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 97 de 110 GESTAO DASADERL RO PR O AR Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin a, ampliar o fornecimeto de medicamentos. Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Município, oferecer medicamentos a população Objetivo: Justificativa: Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos da Saúde % 021001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0066 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal 10 Saúde 302 , Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 100 5.000,00 100 12.000,00 100 14.000,00 100 10.000,00 100 332.200,00 100 765.000,00 100 250.000,00 100 360.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Aplicação dos Recursos da Saúde % 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0068 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal 10 Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Ab fas Fiori SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 98 de 110 Brograma: O019FGESTAO)DAISAÚDE TM a Go PR RE Pa Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin a, ampliar o fornecimeto de medicamentos. Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipio, oferecer medicamentos a população Objetivo: Justificativa: Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0067 Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual 10 Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DECAPITAL 47.000,00 Aplicação dos Recursos da Saúde % 41.000,00 100 30.000,00 100 100 13.000,00 100 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 024001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0067 Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual 10 Saúdo 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Aplicação dos Recursos da Saúde % [E Fionli SC Ltda - Software Aly Pa PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES . 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 99 de 110 EbgtimafOOISIGESTÃO CASARAM PE DRI RAIL CAE Objetivo: Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin a, ampliar o fornecimeto de medicamentos. , oferecer medicamentos a população Justificativa: Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipi Público Alvo: População em Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Unidades de saúde reformadas ou UNI 1 77.000,00 1 30.000,00 1 20.000,00 1 20.000,00 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0068 Constr. Ampl. e Ref. de UBS e Farmácia Municipal 10 Saúdo 301 Atenção Básica 01 | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Unidades de saúde reformadas ou UNI o 216.000,00 o21001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0068 Constr. Ampl. e Ref. de UBS e Farmácia Municipal 10 Saúde 301 - Atenção Básica 02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUI 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DECAPITAL by PRE rios tda sorvare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Elogma 0015 GESTÃO DASAÚDE/ 4, ER Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família, melhorar as condições de saúde da população através do SUS, contratação de novos profissionais de medicin a, ampliar O fornecimeto de medicamentos. Aquisição de equipametnos moderos, estender à população os projetos oriundos da União, Estado e Próprio Municipio, oferecer medicamentos a população Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 100 de 110 Objetivo: Justificativa: Público Alvo: População em Geral 0,00 o 358.592,07 [j 0,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Unidades de saúde reformadas ou UNI o 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0068 Constr. Ampl. e Ref, de UBS e Farmácia Municipal 10 Saúde 301 Atenção Básica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULZ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESASDECAPITAL Total Geral Financeiro 9.007.585,00 7.938.000,00] 10.387.19207] 8.697.500,00 Fiocil SC Ltda - Sofivare At [4 . No q PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES ; | 46756029/0001-07 í . | o raias, Metas-e Ações - (Situação em 01/01/2017) iiZação de pontos de alimentação para concessão de alvarás, controle e combate de vetores infecéioso e combate a déngue. Objetivo: «Justificativa: Controle de doenças.e combate a vetores de transmissão. Público Alvo: População em GEral -. Unidades 4 os “Casôs de Dengue Confitmados UNI Unidades . 162 150. “eo 30 Mariutenção:da Vigilância Epidemiológica, %- Péicentual 100: 400 o 100 400 a Manutenção da Vigilância Safiitária/Previs % . Percentual O 100 400 É 100 = 100 VistágidE Dengue O UUNt | Unidades 12541 Sto. 12500 13000 Visitas de Inspeção": O Uni Unidádes o 475: 1300 250 s 350 005. 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA”? - Manitenção da Vigilância Epidemi % 0 000, E : 8.009,00 O2fodz VIGILÂNCIA SANITÁRIA É EPIDEMIOLÓGICA * * ta 0069 Manutenção dá Vigilárcia Epidemiológica 10 Saúdo - . Ea . 305 ” Vigilância Epidêmiotógica . - or TESOURO : 1 00 Recursos Ordinarios ” 4“DESPÉSAS DE CAPITAL BZ rio sc to -sonvare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013. Página 102 de 110 Programa:/0020 VIGILÂNCIA EM E CRE ME Objetivo: Fiscalização de pontos de alimentação para concessão de alvarás, controle e combate de vetores infeccioso e combate a dengue. Justificativa: Controle de doenças e combate a vetores de transmissão. Público Alvo: População em Gral o 0,00 o 0,00 o 27.000,00 o 0,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção da Vigilância Epidemi % 021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 0069 Manutenção da Vigilância Epidemiológica. 10 Saúde 305 - Vigilância Epidemiológica 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Manutenção da Vigilância Epidemi % 100 42.000,00 100 19.000,00 100 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 11.000,00 100 10.000,00 021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 0069 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 10 Saúdo 305 Vigilância Epidemiológica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Ada Pas Fiori SC Lida Software PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 103 de 110 Objetivo: Fiscalização de pontos de alimentação para concessão de alvarás, controle e combate de vetores infeccioso e combate a dengue. Justificativa: Controle de doenças e combate a vetores de transmissão. Público Alvo: População em GEral 5.000,00 100 5.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção da Vigilância Samitái: % 100 0,00 100 12.000,00 100 021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 0070 Manutenção da Vigilância Sanitária 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária ot TESOURO 00 Recursos Ordinaros 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção da Vigilância Sanitári. % 100 021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 0070 Manutenção da Vigilância Sanitária 283.000,00 100 265.000,00 100 342.000,00 100 300.000,00 10 Saúde 304 - Vigilância Sanitária 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 338.000,00 300.000,00 380.000,00 321.000,00 Fa” ron so io -sotvare PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA E PCA DOMINGOS-TAVARES' a 46756029/0001:07 Anexo. V.- Programas, Metas e Ações: ( 5.104 de 110 Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Pá ação em 01/01/2017) Programa OOI AGRICULTURA Etograma.., Objetivo: - -"-Estimiltár a produi je - - . dustificativa: - Melhorar e Ampliar a produção rural do município. ; o Público Alvo; População-em Geral Percentual * Paléstras Extensão Rural UNI Unidades o 12 3 .3 3 3 Produção de Mudas de Árvores Nativas UNI Unidades o 8000 2000 2000 2000 200 1º PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Agricultu % 100 5.000,00 100 600000: "100 2.000,00 Q21101: “AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a 0071 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastécimento . N 20" Agricultura 606 Extensão Rural o1 TESOURO, . 00 Recursos:Ordinários “4 - DESPESAS DECAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 105 de 110 FoGana AA SRGUURA IO Ca LR Pa Objetivo: Estimular a produção agricola do município. Justificativa: Melhorar e Ampliar a produção rural do município. Público Alvo: População em Gera! 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Agricultur % 100 66.000,00 100 92.000,00 100 70.000,00 100 80.000,00 021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0071 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento 20 Agricultura 606 Extensão Rural ot | TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Manutenção do Setor de Agricultur % o 163.000,00 [) 0,00 º 0,00 o 0.00 021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0071 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento 20 Agricultura 606 Extensão Rural 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULS 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Geral Financeiro 234.000,00 98.000,00 72.000,00 85.000,00 Flor SC Ltda - Sofvare Ab Pai PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES : 46756029/0001-07 e rogramas, Metas e Ações - (Situação em 04/01/2017) Objetivo: Melhorai e ampliar o atêndimeio aos-servidorés inativos; pensionistas e os álivos que pertecem ao RPPS. : o Justificativa: — Acompanhamento da conicéssão de aposentadoria, visadã atender melhor ds servidores dó RPPS do muicípio. Público Alvo: Sêrvidores Públicos ” % rcentual Inativos o - UNI Unidades 76 350 so 8s 90 95 Manutênção dó IPSMSO/Ptevisão Orçam-% « *. .Percêntual . 100 400 100 100 100 100 Pensionistas JUNI | Unidades a 120 25 26 E) 35 Reserva Orçamentária dó RPPS"; <“Unidadés E 1 E : 1 A 4 a 6 INST. DÊ PREV. DO SERV. DE SALES OL Mariutênção do IPSMSO!Previsão % 100 1000000 400 10.006,00 ão. “roodojo. 100 10.000,00 030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO 2 . . 0072 Manutenção doiPSMSO - 04” RECURSOS PRÓPRIOS DÁ ADMINISTRAÇÃO INDIRET/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL FAR rom sou soma PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Erdgrama;0022 PREVIDENCIASOCIALRERS/ Objetivo: Melhorar e ampliar o atendimeto aos servidores inativos, pensionistas e os ativos que pertecem ao RPPS, Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 107 de 110 E E Justificativa: Acompanhamento da concessão de aposentadoria, visado atender melhor os servidores do RPPS do muicípio. Público Alvo: Servidores Públicos 430.000,00 100 300.000,00 74 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OL Manutenção do IPSMSO!Previsão % 100 215.000,00 100 312.000,00 100 030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO 0072 Manutenção do IPSMSO 09 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 100 620.000,00 100 270000000 100 6.030.000,00 100 3.600.000,00 74 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OL Benefícios Previdenciários/Previsã % 030401 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - PSMSO 0073 Beneficios Previdenciários 09. Previdência Social 272. Previdência do Regime Estatutário 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Ay PB coiso tua. sotaro PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 108 de 110 Programa: 0022 PREVIDENCIA SOCIAL RPPS TCE Rs Objetivo: Melhorar e ampliar o atendimeto aos servidores inativos, pensionistas e os ativos que pertecem ao RPPS. Justifics ja: Acompanhamento da concessão de aposentadoria, visado atender melhor os servidores do RPPS do muicípio. Público Alvo: Servidores Públicos 74 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OL Reserva Orçamentária do RPPS UNI 1 287500000 1 1.10090000 1 2.590.000,00 1º 274000000 030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO 0074 Reserva Orçamentária do RPPS 99 — Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET/ 00 Recursos Ordinarios 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Goral Financeiro 3.720.000,00 4.122.000,00 9.060.000,00 6.550.000,00 4 q Fiorl SC Ltda - Sofre Ps] PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) ” Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL COM AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO VERNO FEDERAL E ESTADUAL. - Sie Co at RTP Justificativa: DIMINUIR'O DÉFICIT:HABITACIONAL DO MUNICÍPIO. Público Alvo: 150 famílias 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA. 020701 * SETOR DE OBRAS PÚBLICAS, * 0075 - Implantação de Moradi 16 -Mabiação CO 482 Habitação Urbana o TESOURO 06 Recursos Oidinaros Aquisição de Gleba de terra Alque 4 Populares 4 DESPESASDECAPITAL DE UNIDADES HABITACIÔNAIS-ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM 6 GO 0,00. “000 Total Geral Financeiro 400.000,00 0,00- ” ar Fiori SG Ltda - Sofiware Bira Sib aico sia devida CRS. PS PREFEITURA MUNICIPAL SALES ÓLIVEIRA PCA DOMINGOS TAVARES 46756029/0001-07 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2017) Lei: 1715, Data: 24/06/2013 Página 110 de 110 Resumo Geral 2014 2015 2016 2017 Total Geral por Ano: 37.387.115,97 | 40.206.000,00 57.956.747,91 | 41.000.000,00 Total Geral do PPA: 176.549.863,88 dá PGR Fiorti so uti -Sotuaro