norma nº 1857/2016

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira —- SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro — Sales Oliveira — SP - CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
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LEI Nº 1.857/2016
De 06 de outubro de 2016.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras
providências”.
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
ART. 1º - O orçamento do município de Sales Oliveira para o exercício de
2017 será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas
estabelecidas na Constituição Federal, Constituição Estadual no que couber, na Lei Federal nº.
4.320/64, na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Orgânica do Município e as recentes
Portarias editadas pelo Governo Federal.
ART. 2º - O orçamento para o exercício financeiro de 2017 abrangerá os
Poderes Legislativo e Executivo, seus Fundos e Autarquia, e será estruturado em
conformidade com a Estrutura Organizacional da Prefeitura.
ART. 3º - A Lei Orçamentária para o exercício de 2017 evidenciará as
Receitas e Despesas'de cada uma das unidades executoras, especificando aquelas vinculadas
aos fundos, aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, desdobradas as despesas por
função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto à sua
natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e
elemento tudo em conformidade com as Portarias SOF/STN em vigor, observando as
diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta Lei.
ART. 4º - A proposta orçamentária para o exercício de 2017 será elaborada/de
forma padronizada de conformidade com as orientações do Tribunal de Contas do Es
São Paulo, no que couber para a padronização das informações conforme Sistemg Audésp.
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I- DAS DIRETRIZES GERAIS
ART. 5º - O Orçamento para o exercício de 2017 obedecerá entre outros, ao
princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas em cada fonte.
ART. 6º - Os estudos para a definição dos orçamentos da Receita para 2017
deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais
autorizados, a inflação no período, o crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo
dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios (Artigo 12 LRF).
PARÁGRAFO ÚNICO - Até 30 dias antes do encaminhamento da Proposta
Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo Municipal colocará à disposição da
Câmara Municipal os estudos e as estimativas de receitas para o exercício subsequente,
inclusive da RCL e as respectivas memórias de cálculo (Artigo 12, 8 3º LRF).
ART. 7º - Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da
receita poderá afetar o cumprimento das metas de resultados primário e nominal, os Poderes
Legislativo e Executivo, de forma proporcional às suas dotações e observada a fonte de
recursos adotarão o mecanismo da limitação de empenhos e movimentação financeira nos
montantes necessários, adotando o critério de incidência percentual de redução sobre as
dotações de despesas de capital, acompanhado da respectiva memória de cálculo e da
justificação do ato. (Artigo 9º LRF).
PARÁGRAFO ÚNICO - Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais
de arrecadação para a implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e
movimentação financeira será considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço
Patrimonial do exercício anterior.
ART. 8º - A proposta orçamentária para o exercício de 2017 destinará recursos
para a Reserva de Contingência não inferior a 0,5% das Receitas Correntes Liquidas previstas
para o mesmo exercício.
PARÁGRAFO ÚNICO - Os recursos da Reserva de Contingência serão
destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e poderão ser utilizados
para abertura de créditos adicionais suplementares (Artigo 5º, II, “b” da LRF).
constarão na Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual (Arti
LRF).
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despesas e o cronograma de execução mensal para as suas unidades (Artigo 8º -
LRF).
ART. 11 - Não há previsão de renúncia de receita para o exercício de 2017,
conforme Demonstrativo X - Estimativo e Compensação da Renúncia da Receita (Artigo 14 -
Ida LRF).
ART. 12 - Para efeito do disposto no Artigo 16, 83º da LRF, são consideradas
despesas irrelevantes aquelas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação
governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercício financeiro de
2017, em cada evento, não exceda a 5,0% da RCL prevista (Artigo 16, $ 3º - LRF).
ART. 13 - As obras em andamento e a conservação do patrimônio público
terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos
programados com recursos de transferências voluntárias e aplicações de crédito (Artigo 45 da
LRE).
ART. 14 - Despesas de competência de outros entes da Federação somente
serão assumidas pela administração municipal quando firmadas por convênios, acordos ou
ajustes e previstos recursos na Lei Orçamentária (Artigo 62 da LRF).
ART. 15 - O Poder Legislativo, de conformidade com a E.C. nº. 25/00, e a
Autarquia encaminharão ao Poder Executivo, suas propostas orçamentárias parciais até o dia
30 de setembro de 2016.
ART. 16 - A transferência de recursos dentro de uma mesma categoria de
programação, poderá ser feita por Decreto do Prefeito Municipal ou Presidente da Câmara
Municipal no âmbito de seus respectivos Poderes (Artigo 167 - I da CF).
ART. 17 - O Poder Executivo é autorizado a:
1- Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento)
do orçamento das despesas, nos termos do art. 167, inciso V da Constituição Federal.
1 — Realizar transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma
categoria de programação para outra ou de um órgão para outro até o limite de 5% (cinco por
cento) do orçamento das despesas, nos termos do art. 167, inciso VI da Constituição Federal.
II - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos d:
legislação em vigor.
HI - Realizar operações de crédito, nos termos da legislação em vigor.
E
IV - Reclassificar suas dotações orçamentárias, a nível de “Fonte di
objetivando a funcionalidade do Sistema Audesp do TCESP.
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PARÁGRAFO ÚNICO - Os créditos destinados a suprir insuficiência nas
dotações relativas a pessoal, inativos e pensionistas, dívida pública, débitos constantes e
precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados, observarão o limite de 5%
(cinco por cento) do orçamento da despesa.
ART. 18 - Durante a execução orçamentária de 2017, o Executivo Municipal,
autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no
orçamento na forma de crédito especial desde que se enquadre nas prioridades para o
exercício de 2017 (Artigo 167, Ida CF).
ART. 19 - O Município estudará a implantação no próximo exercício programa
visando o controle de custos e avaliações de resultados (Artigo 4º, I, “e” da LRF).
II - DAS PRIORIDADES E METAS
ART. 20 - As prioridades e metas da Administração Municipal para o
exercício financeiro de 2017 são aquelas definidas e demonstradas no ANEXO TIA desta Lei
(Artigo 165, 8 2º da CF). ,
8 1º - Os recursos estimados na Lei Orçamentária serão destinados,
preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas no ANEXO II e IIA desta Lei,
não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
& 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2017, o
Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei e
identificadas no ANEXO II e IIA, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada,
de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
II - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
ART. 21 - O Executivo, Legislativo e Autarquia, mediante lei autorizativa,
poderão em 2017 criar cargos e funções, alterar a estrutura organizacional, corrigir ou
aumentar a remuneração dos servidores, conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em
concurso público ou em caráter temporário na forma da lei, conforme especificado nos
respectivos programas do anexo das metas e prioridades, observados os limites e as regras da
LRF (Artigo 169, $ 1º, Il da CF).
PARÁGRAFO ÚNICO - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos,
deverão estar previstos na Lei do orçamento para 2017.
IV - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLATIVA
TRIBUTÁRIA
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ART. 22 - O Executivo Municipal, autorizado em lei, poderá conceder ou
ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento
econômico, a geração de emprego e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes
menos favorecidas, devendo esses benefícios ser considerados nos cálculos do orçamento da
receita a serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em
que se iniciar sua vigência e nos dois subsequentes (Artigo 14 da LRF).
ART. 23 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa,
cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados,
mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita (Artigo 14, 8 3º, da
LRF).
ART. 24 - O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de
natureza tributária ou financeira constante do Orçamento da Receita, somente entrará em
vigor após a adoção de medidas de compensação (Artigo 14, $ 2º da LRF).
V- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
ART. 25 — Fazem parte integrante a presente Lei os anexos:
a) Anexo I — Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado;
b) Anexo IA — Entidades Beneficiadas com Repasses Subvenções Sociais;
c) Anexo II — Prioridades e Indicadores por Programas;
d) Anexo IIA — Programas, Metas e Ações;
e) Anexo III — Metas Anuais;
f) Anexo IV — Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior;
g) Anexo V — Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios;
h) Anexo VI — Evolução do Patrimônio Líquido;
i) Anexo VII— Origem e Aplicação de Recursos Oriundos de Alienação
Ativos;
E) Anexo VIII — Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
k Anexo IX — Projeção Atuarial do RPPS;
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D Anexo X — Estimativa e Renúncia de Receita;
m) Anexo XI — Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado;
n) Anexo XII —- Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências.
ART. 26 - A concessão de auxílios e subvenções dependerá de autorização
legislativa, através de lei específica, e beneficiará as entidades de caráter educativo,
assistencial, recreativo, cultural, esportivo e de cooperação técnica que atenderem as seguintes
condições:
a) certificação da entidade junto ao respectivo Conselho Municipal;
b) declaração de funcionamento regular, emitida por autoridade de outro
nível de governo;
c) estar adimplente com as prestações de contas anteriores.
$ 1º - Não será concedido repasse de recursos a título de subvenção social e
auxílios à entidades que conterem em seus quadros dirigentes que também sejam agentes
políticos do governo municipal.
$ 2º - As entidades beneficiadas com repasses de recursos a título de subvenção
sociais e auxílios de que trata o “caput” do artigo serão aquelas constantes do ANEXO IA que
acompanha esta Lei.
ART. 27 - O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária para a
Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a
devolverá para sanção até o dia 20/12/2016.
PARÁGRAFO ÚNICO - Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for
encaminhado à sanção até o início do exercício financeiro de 2017, fica o Executivo
Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na forma original, na base de 1/12
(um doze avos) em cada mês, até a sanção da respectiva lei orçamentária anual.
ART. 28 - Os créditos especiais, abertos nos últimos quatro meses do exercício
poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo até o
limite de seus saldos (8 2º, art. 167 Constituição Federal).
ART. 29 - O Poder Legislativo apreciará lei autorizativa para o Executiy
Municipal poder assinar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órg
da administração direta ou indireta para realização de obras ou serviços de competênci
não do município.
ART. 30 - Serão consideradas legais as despesas com multas//e jufog|pelo
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eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos motivados por
insuficiência de tesouraria.
ART. 31 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ficando
revogadas todas as disposições em contrário.
Sales Oliveira/SP, 06 de outubro de 2016.
Registrada e publicada por afixação
No local de costume na data supra.
MARINA MAESTRE ORSI ZORDAN
Diretora de Administração
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ANEXO IA
ENTIDADES BENEFICIADAS COM REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO
EXERCÍCIO DE 2017
a) Casa do Vovô Salense — CNPJ - 54.918.800/0001-15
Esfera Municipal :.R$ 122.000,00
Esfera Federal...... “R$ 23.000,00
- Esfera Estadual.............. ss eeerereeeeeeeraeerereneeeerererereerereeenaas R$ 26.000,00
b) Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita SBHSP— CNPJ — 56.626.195/0001-34
Esfera Municipal................ ir ireerereeeneerrarerrarerrers R$ 1.989.000,00
c) Casa da Criança Salense “Prof” Maria Ap. Domingues de Almeida — CNPJ —
51.824.159/0001-61
Esfera Municipal................ erre reessermeseeereseermmeseerseerrenaeanto R$ 388.000,00
d) APAE — CNPJ - 50.730.985/0001-89
Esfera Municipal................ ie irrreererearerererererrerereren R$ 157.000,00
Esfera Federal R$ 22.000,00
Esfera Estadual............... is eereeeeeererererececerererererrererererenerenes R$ 4.000,00
TOTAL DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS................. ererenencesererenensasereneaso R$ 2.731.000,00
Sales Oliveira/SP, 06, bfo'de 2016.
FÁBIO GODQA
Prefeito/Munici
Registrada e publicada por afixação
No local de costume na data supra.
MARINA MAESTRE ORSI ZORDAN
Diretora de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
PESSOAL-E ENCARGOS SOCIAIS
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITAL -
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
SENTENÇAS JUDICIAIS COM TRÂNSITO EM JULGADO
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
TRANSPÓRTE ESCOLAR
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
TRATAMENTO DE ESGOTO
TURISMO:
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Lei: 2017, Data:
PREFEITURA MUNICIPAL SÁLES OLIVEIRA - SP' Página de'5'
LÊI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | -
ANEXO-DE METAS FISCAIS -:
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017).
: . “Lei: 2017, Data: 30/07/2016
Indicador : no * Unidade de Medida , “> Indice Recentê Indice Futiro o
- Aquisição de Equipamentos UNI Unidades . 10 190
Sessões Realizadas V Sess , Sessões ,
s/Previsão Orçamentária | Bo Percentual
Percentual...
Ações Administr:
Indice Recente
Indicador o Unidade de Medida indice Fúturo
Ações desenvolvidas pelo Fundo Social de SoIUNI - Unidades * 5. . 5
Corporação da Guarda Municipal Pesso. Pessoas . 10 10
Emissão de Resenistas - UNI Unidades 60 60
Manutenção dô 'Gabinte do PrefeitólPrevisão Ch Percentual 100 100
) : L . 4500
Indicador Unidade de Medida Indice Recente “Indice Futuro
Contratação de Pessoal UNI Unidades ' 5. 5 ,
Folha de Pagámento::: UNI . “Unidades 13º 13
Licitações” Realizadas: UNI Unidades 50 50
- Ampliação e Reforma Paço! Mun./ Prêvisão do% - Percentual 100 100 -
Manutenção do cPD 4 Previsão Orçamentária Po... Percentual : 100 100
Manutenção" do Depto AdmistrativolPrevisão O% Percentual 100 100.
Manutenção dos Serv. Copa'e' Recpção/Previs% Percentual 100 100
Manutenção Setor-de Almox:'e Patrim. IPrevisãã Percentual 100 100
é Unidades
“ Unidade de Medida
Indicador
Reservação de Contingência UN Unidade.
Amortização da-Divida Fundada o % Percentual
Inativos e Pensionistas *. -. . UNI — Unidades
Gestão Operacinal da CortablidiadefPrevisão G% Pércentual
Emissão de;Empenhos ; : j . Unidades
Indicador noso Unidade de. Medida “” Indice Recente Indice Futuro |
Construção, Ampliação e Reforma de.Centro GUNI Unidades , 1 1
Construção, Ampliação « e Reforma de Prédios UNI Unidades - 1 1
Entidades Benediciadas - :., UNI Unidades . 2 2
Programas assistênciais do município UNI Unidades . 9 9
Programas Assistênciais dó FNAS Fam Família : 369 409
Programas Assistêciais da SEADS Fam Família o : 515 515
Atendimentos IGD SUAS e Bolsa Família Fam Família 532 . 583
: PREFEITURA MUNICIPAL:SALES OLIVEIRA. SP sgna2 des
- LEÍDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS . “
. ANEXO DE, 'METAS FISCAIS:
PRIORIDADES E INDICADORES POR'PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017)
2017 : Lei: 2017, Dáta: 30/07/2016
Indicador
: Criançãs em Situação de Ricos UNI
indicador” :
, Unidades; Escolares Reformadas ou AmpliadásN
Taxa'de Repetência Escolar %
Contratação de Professores UNI
Capacitação de Professotês , - UNI
Percentuál de Aplicação 25% no Ens. Fundâmb
Aplicação dos-Recursos do QMSE * Y%
” Administração e Coordenação do Ensino / Preh
Aplicação dos Recursos Féderais %'
Aplicação dos Recúrsos Estaduais -%
Transpórte Escolar dê “Alunos AA
Alunos'Atendidos . -:- ro AA
Unidade de:Medida
- Unidades
: Unidades
Percentual .
“Unidades
Unidades”.
Percêntual
Percentual
Percential
“ Percentual
“Percentual
“Alunos Aténdidos
Ss: Atêndidos
Indicador - É is “Unidade de: Medida
Creches ou Pré- Escolas Ampliadas ou ReforrUNI
Percentual da Aplicagã o dó 25%, no Ensino In%
%
UNI
Indicádor .
Profissionais da Rede de Ensino 40% - EnsinoUNI
isto da. Rede de Ensino! 60%. - Ensinó UNi
- Unidades .
Percentual. -
” Percentuãl
“Unidades.
Percentual
Unidade de Medida
: Unidades .
* Unidades
Unidades .
Indicador — Uniidade-de'Medida -
Transporte de Alunos UNI Unidades
Aplicação dos Recursos.Federais % Percentual
= %o
Indicador Voo “" Ulidade de Medida:
Unidades
E
Universitários Transportados UNI
Indice Rétente
3
5
" Indicê Recente
pi
.3
5
6
15
65
100
100
100
220
“Indice Recente
1
“ÃO
35
o
100.
Indice Recente .
60"
100
100...
Indice Recente
490
Indice Futuro
Indice Futuro:
1
3
5
6
15
65
100
100
100
240
“Indice Futuro
1
16
20
20
Indice Futuro.
(jo)
100
100
Indice Futuro
510
Página 3 de 5
Indice Recente “ Indicé Futuro
i 1
-440000':
Indicador Unidade de Medida” . “Indice Recente Indice Futuro
Contentor een SAR . | Unidádes : “Sã .
. Indicador. í e Unidade de Medida GE Indice Recente, Indice Futuro
Centros Esportivos Ampiiados. ou;Reformados UNI . Unid des RR: 4 1
Indicador : : - Unidade ide-Medida : , IndiceReécente “Indice Futuro
Manutenção de Praças, Parques e JArdins UM Unidades Pe l 10.: 2:40
Mahutenção do Cemitério IPrevisão Orçament Percentual 100 100
Manutenção luminaração Pública / Previsão 0% Percentual 100 “400
Ampliação é Reforma do Cemitério: e Melório My Percentual . 100 “100
Coleta de Lixo - Nível de Atendimento % . “Percentual l 400 100
Coleta de Residuos. Domiciliares " TON - TONELADA . -2000 . 2100
Nani ão Manuál, de ias Públicas: 2a yo : e no my "12800
Indicador A ; ide dê Me. . IndicéRecênte Indice Futuro
Elaboração de Projetos Básicos «UNI .. Unidades Co “3 3
Manutenção dó Setor de-Obras Públicas/Previ&%o “Percentual o 100 100
Aplicação dos Recursos da CIDE : “% “= Percentual, . “100 “400
Tapa Buraco * -; M2: —:Area Coristruida Do 250 250 :
Gáleria de Águas Pluviais
. Recapéamenti Asfáltico.
MT, Metros Linear:
; 50 500
: Ag Construída R
0000:
"Indice Futuro”
Indicador: Unidade de Medida fice Recente
Manutenção dos Serviços de Agua e EsgotoPh |. Percentual - “2400 “+ “100.
Ampliáção da Capacidade de Captação, 1 Tratam Perceritual “400 , “100
Coletade Esgoto. LG" ” “Ligações Po * 4265 4265
Abástecimento de Água . LG Ligações: . -4350 4350
M3 de esgoto tratado = M3 - Metro Gubico ;; . - 709560 - 709560
M3 de água distribuida - M3: * Metro Cubico.. 1a 788400 788400
AL SALES OLIVEIRA - SP Página'4 de 5
PREFEITURA MUNIC
* LEIDEDIRETRIZES:ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2017) :
2017 “Lei: 2017, Data: 30/07/2016:
TESE
RESERVA ao
Indicador :
Palestras Sobre o Meio Ambiente N
Preservação Ambiental/Previsão Orçamentária.
Coleta de Lixo; Reciclável : - UN :
. Indice Recente"
“Unidades .. 3 3
Percentual. 100 100
“Unidades , 120 120
Indicador Unidadé'de Medida .. “Indice Recente Indice Futuro
Unidades de saúde reformadas ou ampliadas UNI Unidades : 1 1
Taxa de Mortalidade Infantil % Percentual 3 3
Mães Adolescente (com menos de 18 anos) -.RUNI Unidades 7 7
Taxa de Mortalidade da pop. entre 15 e 34 ano% Percentual 18 16
“ População côm'60-anos.ou 'mais - Fonte: Sead% Percentual | 18 20
Taxa de Mortalidade da pop. c/ 60 anos-ou maPh Percentual 30 30
Cobertura do PSF em:relação a população tot&% “Percentual . 90 90
Aplicação dos Recursos da Saúde - Federal %o Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos:da.Saúde - Estadual % :. Percentual 100 100
Procedimentos odontológicos realizados (aho)UNI “ “Unidades 2100 2200
População Atendida - UNI Unidades 10568 10568
Produção Ambulatorial - - Atenção Básica (ano)UNI- Unidades 51790 52442
Produção Ambulátorial- Média e Alta (aro): FUNI Unidades . 108000 108000
“Unidades 1700338
Indicador E
Unidade de a.
Casos:de Dengue Confirmados - UNI "Unidades
Alvarás Concedidos UNI | Unidades
Manutenção da Vigilância “Sanitária/Previsão 0% - Percentual
Manutenção da Vigilância EpidemiológicalPrev% | Percentual
Visitas-de Inspeção “UM “Unidades
: ro É Unidades: .
Indicador
“ Unidade de Medida joe Recente * Indice Fúluro
Palestras Extensão Rural | UNI; “Unidades 3 3
Manutenção doSetor-de Agricultura e Abastec . Percentual 100 100
Produção-dé Mudas' dé Árvores Nativas UNI - Unidades. 2000 200
PREFEITURA MUNICIPAL SALES: OLIVEIRA - SP Página 5 de 5
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORÍDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS. (LDO INICIAL 2017)
2017 Lei: 2017, Data: 30/07/2016
“Unidade de Medida” indice Recente * Indice Futuro
É “Reserva Orçamentária do RPPS UNI Unidades ' 4 : 1
“Pensionistas - UNI. Unidades: 32 n 35
Inativos UNI” Unidades: go 95
Manutenção. do IPSMSO!Previsão Orçamentár% Percentual : 100 100
Benefícios Previdênciários % Percentual . 100 e 100
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 1 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Aquisição de Equipamentos UNI Unidades 10 10
Sessões Realizadas Sess Sessões 24 24
Ações Administrativas/Previsão Orçamentária Realizadas da Atividade % Percentual 80 so
Reforma da Sede do Legislativol Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Ações
Entidade UnidOrçam. Projátiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA o 20.000,00
010101 CORPO LEGISLATIVO
0001 Manutenção do Corpo Legislativo
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL o
0002 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 9 775.000,00
010101 CORPO LEGISLATIVO
0001 Manutenção do Corpo Legislativo
01 Legistativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 20.000,00
0002 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
010101 CORPO LEGISLATIVO
0003 — Reforma do Prédio da Câmara Municipal
o Legislativa
031 Ação Legislativa
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PRE a
ee
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0002 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA o 15.000,00
010102 SECRETARIA
0002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 520.000,00
010102 SECRETARIA
0002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal
o1 Legislativa
031 Ação Legislativa
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 5 0,00
010102 SECRETARIA
0004 Manutenção das Atividades
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 3 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E ANEXO DE METAS FISCAIS .
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017; Data: 30/07/2016
2017. Vorte
Metas - . E
Indicadores NE Unidade de Medida - Indice Recente Indice Futuro
Ações desenvolvidas pelo Fundo"Social de Solidariedade UNI Unidades 5 5
Corporação'da Guarda Municipal Pesso Pessoas 10 10
Emissão dé Reservistas UNI Unidades so eo é
Manutenção do Gainte do Prefeito/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100 *
Processos Judiciais UNI Unidades 4500 5000
Ações
Entidade ' UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
é 020101 GABINETE DO PREFEITO
: 0005 Manutenção do Gabinete do Prefeito
ç 04 Administração
122 Administração Gerál
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 420.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
. 0005 — Manutenção do Gabinete do Prefeito
x . + 04 Administração
| 422 Administração Geral
io : - 01 TESOURO
00 | Recúrsos Ordinariós
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 5 10.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE-SALES OLIVEIRA 5 110.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 10 5.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0007 Manutenção da Guarda Municipal
06 — Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 10 500.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0007 — Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
Página 5 de 49
2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA so 5.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0008 Manutenção da Junta de Serviços Militar
04 Administração
122 Administração Geral
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 60 40.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
. 0008 | Manutenção da Junta de Serviços Militar
04 Administração
122. Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 5000 5.000,00 «
020101. GABINETE DO PREFEITO
0009 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio
04 Administração
122 Administração Geral
ot | TESOURO
00 Recursos Ordinarios :
4 DESPESAS DE CAPITAL z
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 5000 380.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0009 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio
04 Administração
122 Administiação Geral
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.485.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 6 de 49
”: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO.DE METAS FISCAIS .
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
- 2017. o :
Indicadores : Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Goniratação de Pessoal UNI Unidades 5 5
Folhá de Pagamento UNI Unidades 13 13
Licitações Realizadas UNI Uriidades so so :
Ampliação e Reforma Paço Mun./ Previsão do Oiçamento Realizada % Percentual 100. 100 )
Manutenção do:CPD / Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100 :
Manutenção do Depto AdmistrativolPrevisão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Manutenção dos Serv. Copa e Recpção!Previsão do Orçamento Realizada % Percentual 100 100
Manutenção Setór de; Almox. e Patrim./Previsão Oiçamientária Realizada % Percentual 100 100 “
Atos Oficiais Publicados - UNI Unidades 120 120 :
Ações dy
Entidade Unid.Orçam. Projativ. Função SubFunção FonGrupo . Foriódigo Categoria Meta . Valor .
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA” 400 0,00 “é
020201 DEPARTAMENTO DE-ADMINISTRAÇÃO a o :
0011 : Manutenção do Setor. de Almoxarifado e Patrimônio
04 - Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios “a
3 DESPESAS CORRENTES :
0001 PREFEITURA MUNICIPAL 'DE SALES OLIVEIRA 100 0,00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
“0011 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
04 Administração É
122 Administração Geral .
01 TESOURO +
00. Recursos Ordinarios Ea
4 DESPESAS DE CAPITAL
y
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
Página 7 de 49
2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 0,00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
04 Administração
122 Administração Geral
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 0,00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 5000 10.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0010 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
04 Administração
122 Administração Geral
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 50000 1.100.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0010 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 8 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0011 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 730.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0011 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 1.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
04 Administração
122 - Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 40.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 9 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 120 110.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0013 Coordenação da Publicidade Institucional
04 Administração
122 Administração Geral
oi TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0014 Ampliação e Reforma do Paço Municipal
04 Administração
122. Administração Geral
01 TESOURO
00 | Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 2.011.000,00
]
: PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 10 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO-DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) - Lei: 2017, Data: 30/07/2016
p 2017 :
Indicadores . - Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Reservação de Contirigéncia UN . “Unidade 1 1 E
Amortização da Divida Fundada % Percentual 20 20 “a
s e Pensionistas UNI Unidades 25 23
Gestão Operacinal da Contabilidade/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Emissão de Empenhos . UNI Unidades 10700 10800
Ações A
“Entidade UnidiOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA! 10800 10.000,00.
. 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO :
0015 Manutenção do Setor de Contabilidade
04. Administração
121 Planejamento e Orçamento
: 01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 “PREFEITURA MUNICIPAL DE-SALES OLIVEIRA 10800 550.000,00
021202 FINANÇAS É TRIBUTAÇÃO -
o 0015 -“Mánutenção do Setor de Côntabilidade
- 04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
o TESOURO
00 — Recuísos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0016 Manutenção do Setor de Tributação
04 Administração
123. Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 11 de 49
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 300.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0016 Manutenção do Setor de Tributação
04 Administração
123. Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES.
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0017: Manutenção do Setor de Tesouraria
04 Administração
123. Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
ES)
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 280.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0017 Manutenção do Setor de Tesouraria
04 Administração
123. Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 12 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 20 100.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0018 — Serviços da Divida Pública
28 — Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Intema
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 20 700.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0018 — Serviços da Divida Pública
28 — Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Intema
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 23 200.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0019 | Inativos e Pensionistas
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 170.000,00
021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
9999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999. Reserva de Contingência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa: 2.325.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 13 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Construção, Ampliação e Reforma de Centro Comunitário UNI Unidades 1 1
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios da Assistência Social UNI Unidades 1 1
Entidades Benediciadas UNI Unidades 2 2
Programas ássistênciais do municipio UNI Unidades E) 9
Programas Assistênciais do FNAS Fam Família 369 409
Programas Assistéciais da SEADS Fam Família 515 515
Atendimentos IGD SUAS é Bolsa Família Fam Família sa2 sea
Ações .
Entidade UnidOrçem. ProjAtiv. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA o 1.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0020 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 | Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA o 40.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0020 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA Página 14 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA . 1 10.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0021 Construção, Ampliação e Reforma de Centro Comunitário
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 10.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0022 Constr., Ampl. e Reforma de Prédios da Assistência Social
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 1.100.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0077 | Manutenção da Administração-e Coordenação da Assist. Social
08 | Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
[oa TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 6.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0077 | Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social
08 Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 15 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 9 55.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SÓCIAL
0020 Manut, do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 9 5.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0020 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA ses 09,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0024 Programa IGD SUAS E BOLSA FAMÍLIA
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 583 0,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0024 — Programa IGD SUAS E BOLSA FAMÍLIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 . TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 16 de 49
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 515 100.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
0025 — Manutenção dos Recursos da SEADS
08 Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
409 0,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0026 — Manutenção dos Recursos do FNA.S.
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA o 25.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0076 Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social-Rec. Próprio
08 Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3
427 146.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0079 Bloco da Proteção Social Básica,
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00” Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 17 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA “0 9.500,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0080 | Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 24 22.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0081 - Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00. Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 580 3.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0082 Bloco da Gestão do SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
580 20.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0082 " Bloco da Gestão do SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 18 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 580 15.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0083 | Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Únic
08 Assistência Social
244" Assistência Comunitária
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 580 33.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0083 | Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Únic
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA º 10.000,00
020304 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
0078 |. Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
08 Assistência Social
241. Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.610.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 19 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
fProgranta, Descrição:
focos! ASSISTÊNCIA AO MENOR
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Crianças em Situação de Riscos UNI Unidades 3 3
Conselheiros Tutelares UNI Unidades 5 5
Ações
Entidade UnidOmçam. Projátiv Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 5 8.000,00
020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0023 Manut. Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 5 100.000,00
020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0023 Manut. Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 108.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 20 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS :
. ANEXO DE METAS FISCAIS o
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
o : “2017 Duo
. Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
; Unidades Escolares Reformadas ou Ampliadas UNI * Unidades 1 a
Taxa de Repetência Escolar % Percentual 3 3
Contratação de Professores UNI Unidades 5 5
Capacitação de Professores — UNI Unidades 6 6
Percentual de Aplicação 25% no Ens. Fundamental % Percentual 15 15
Aplicação dos Rêcusos do QMSE % Percentuál es es
k Administração e Coordenação do Ensino / Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
. Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 . “400
E Transporte Escolar de Alunos AA Alunos Atendidos 220 240
é “unos Atendidos AA Alunos Atendidos 640 660.
Ações
Entidade - UnidOrçam. ProjAtiv Função Subfunção FonGrpo FonCódigo — Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA ” “ . . " 100 10.000,00
: 020401: ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
0027 * Manutenção da Administração é Coord. do Ensino
12 Educação
122 . Administração Geral
o 01 TESOURO .
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES-OLIVEIRA . 100 290.000,00
020401 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
0027 Manutenção da Administração e Coord. do Ensino
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
'
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 21 de 49
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 15 20.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0028 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 15 2.200.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0028 — Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00. Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 65 26.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0029 — Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental
12 Educação
361. Ensino Fundamental
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 65 352.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0029 — Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental
12 Educação
361 Ensino: Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 -. Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 22 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 245.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0030 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Federal
12 Educação
361 Ensino Fundamental
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
i: 2017, Data: 30/07/2016
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 277.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0031 | Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 20.000,00.
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL:
0032 Const., Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE-SALES OLÍVEIRA 100 21.000,00
020404 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0037 Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
3.461.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 23 de 49
LEI DE DIRETRIZES 'ORÇAMENTÁRIAS
- ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
nude 2017 00º . : o é
. Metas . : :
Indicadores . Unidade de Medida”: Indice Recente Indice Futuro :
Creches 'ou Pré- Escolas Ampliadas ou Reformadas UNI Unidades 1 1
Percentiil da Aplicação dos 25% no Ensino Infantil % Percentual 10 10
Aplicação dês Recursos do QMSE % Percentual 35 35
Crianças Atendidas em Tempo Integral UNI Unidades so so *
Aplicação dos Recurãos Federais % Percentual 100 100 :
Total de crianças atendidas UNI Unidades 280 310 2
Ações ,
Entidáde Unid Orçam. : Projativ. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo * Categoria Meta Valor
0001” PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA : 10 36.000,00
Es 020403 ENSINO INFANTIL :
te . 0033 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos
: 12 Educação
é “365 Educação Infantil .
; ” 01 TESOURO
- 00 Recursos Ordinarios
4 SPI
0001 PREFEITURA 'MUNICIPAL'DE SALES OLIVEIRA 10 850.000,00
020403 ENSINO INFANTIL É
0033, Mariutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos
12 Educação
365 Educação Infantil
01 “TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 24 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 35 16.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0034 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à 6 anos
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 - Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 35 176.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0034 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à 6 anos
12 Educação
365 Educação Infantil
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
90 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 245.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0035 Manutenção dos Recursos Ens. Infantil - Federal
12 Educação
365 Educação Infantil
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 36.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0036 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.359.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 25 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
2017, Data: 30/07/2016
| Programa” Descrição"
| egos FUNDEB *
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Profissionais da Rede de Ensino 40% - Ensino Infantil UNI Unidades 14 16
Professores da Rede de Ensino 60% - Ensino Infantil UNI Unidades 20 20
Prófissionais da Rede de Ensino 40% - Ensino Fundamental UNI Unidades 20 20
Professores da Rede de Ensino 60% - Ensino Fundamental UNI Unidades so 55
Ações .
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função Subfunção FonGupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 20 900.000,00
020405 FUNDEB
0038 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA E 2.050.000,00
020405 FUNDE
0039 Manutenção do Fundeb Magistériô 60% - Ens. Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 16 150.000,00
020405 FUNDEB
0040 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA -
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Página 26 de 49
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 20 900.000,00
020405 FUNDEB
0041 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 4.000.000,00
dem org
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 27 de 49
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
-. ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
1017, Data: 30/07/2016
Unidade de Medida - Indice Recente - Indice Futuro
q Indicadores - .
H Transporte de Alunos UNI" Unidades 60: 60
Ê Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 100 +
- Aplicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 100 :
Ações .
Entidade Unid Orçam. Projativ. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
, 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 36.000,00
020406 ENSINO MÉDIO
0042 Manutenção dos Recursos Ensino Médio - Estadual E
12 . Educação
362 Ensino Médio
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA é 100 26.000,90"
020406 ENSINO MÉDIO
0043 Manutenção dos Recursos Ensino Médio - Federal
12 Educação
362 Ensinó Médio, - . .
.05 |. TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
o oo Recursos Ordiniarios'
3 DESPESAS CORRENTES
- Total Geral do Programa: -62.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
Página 28 de 49
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Universitários Transportados UNI Unidades 490 510
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 510 380.000,00.
020407 ENSINO SUPERIOR
0044 Contribuição a Universitários
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 380.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 29 de 49 Ê
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS; METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016 :
r 2017 vas : . à
Indicadores Unidade de Medida : . Indice Recente Indice Futuro
Ampliação ou Reforma da Central de Alimentação Escolar UNI Unidades 1 1
refeições servidas/ano UNI Unidades 430000 440000 :
” Ações
Entidade UnidOrçam. Projtiv. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 440000 10.000,00
020408. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0045 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar
. 12 Educação -
306 — Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
. DE:
R 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 440000 450.000,00' +
E 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4
0045 Elaboração e Distribuição de Mererída Escolar f
12 Educação
306 * Alimentação e Nutrição : ” q
01 TESOURO =
00 Recursos Ordinafios a o - %
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA . 1 10.000,00
020408. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0046 . Constr. Ampliação e Ref. da Central de Alimentação Escolar
12 Edicação
306. Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 470.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 30 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS .
q PROGRAMAS; METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
s Indicadores . Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Eventos Realizados/ano UNI Unidades -.7 7
Ações
Entidade UnidOrçam. Projátiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Mieta Valor ã
0001. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA é 7 10.000,00
020409 DIFUSÃO CULTURAL
0047 Manutenção do Setor de Difusão Cultural
13 Culura
392 Difusão Cultural
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios — -
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA-MUNICIPAL DE SÁLES OLIVEIRA To 300.000,00
020409 DIFUSÃO CULTURAL “o :
0047 | Manutenção dó-Setor de Difusão Cultural
13 Cultúra
392 Difusão Cultáral .
01 ” TESOURO .
00 Recursos Ordinarios .
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 310.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 31 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
- ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data:'30/07/2016
: 2017 er
je-Médida . . Indice Recente Indice Futuro .
ss Ampliados ou Reformados
Unidadês 1 1
Eventos Esportivos Realizados e sediados UNI Unidades 15 15
Ações
Entidade UnidOrçam.. Projátiv. Função Subfunção FonGnipo Foncódigo Categoria Meta Valor
0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 15 10.000,00
020501 - DESPORTO COMUNITÁRIO .
0048 " Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 - TESOURO
. 00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 15 225.000,00
020501 DESPORTO COMUNITÁRIO -
0048 — Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
27 — Desportoie Lazer
812 * Desporto Comunitário
01” TESOURO
00 -. Recursos Ordinarios
: 3
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 10.000,00
020501 DESPORTO COMUNITÁRIO A
0049 Construção, Apliação e Reforma de Centros Esportivos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Va DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: * 245.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
: ANEXO DE METAS FISCAIS
i PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
. 2017 í
Página 32 de 49
i: 2017, Data: 30/07/2016
Metas . “
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro º :
: Manutenção de Praças; Parques e Jardins UNI Unidades 10 10
Manutenção do Cemitério /Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
i Manutenção Iluminaração Pública Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Ampliação e Reforma do Cemitério e Velório Municipal / Previsão Orçamentári % Percentual 100 100
Coleta de Lixo - Nivel de Atendimento % Percentual 100 100 H
Coleta de Resíduos Domiciliares TON TONELADA 2090 2100
Varrição Mánual de Vias Públicas KM KM 42700 - 12800 N
Entidade UnidOrçam. . Projativ. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 10
020601 SERVIÇOS URBANOS
. 0052 ., Manutenção do Setor de Praçês, Parques e Jardins
“15º - Urbanismo .
"452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
no 00 Recursos Ordinarios
: 3 DESPESAS CORRENTES
0,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 10
“020601 - SERVIÇOS URBANOS
0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
15 - Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 * Recursos Ordinarios
: 4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - Página 33 de 49
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 2100 15.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 2100 1.900.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 500.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0051 Manutenção do Setor de Iluminação Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 10 5.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
15 — Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) i: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 10 405.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins.
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 12800 550.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0053 | Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
12800 5.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021301, SERVIÇOS URNANOS
0053 - Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos
15 Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 ESPESAS
100 126.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021301 SERVIÇOS URNANOS
0054 Manutenção do Setor de Cemitério
15 — Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 11.000,00
021301 SERVIÇOS URNANOS
0054 Manutenção do Setor de Cemitério
15 — Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
021301 . SERVIÇOS URNANOS
0055 Constr. Ampliação e Reforma do Cemitério e Velório Municipal
15 — Urbanismo
451. Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 3.527.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 36 de 49
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - -
: - ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
- 2017
i: 2017, Data: 30/07/2016
Indicadores Unidade de Medida . ] Indice Recente * Indice Futuro -
Elaboração de Projetos Básicos UNI Unidades. 3 3 q
Manutenção do Setor de Obras Públicas/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100 :
Aplicação dos Recursos da CIDE % Percentual doo 100
Tapa Buraco M2 Area Coistruida 250 250
: Galeria de Águas Pluviais MT Metros Linear 500 . -500 Í
: Recapeámento Asfáltico . M2 Arêa Construída 20000 20000
Ações !
Entidade - UnidOrçam. ProjAtiv. Função. SubFunção FonGrupo ForiCódigo Categoria Meta Valor é
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES.OLIVEIRA” : ico 11.000,00 .
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
“0056 — Manutenção do Setor de Obras Púi
15 Urbanismo” no 7 ó
“451 nfra-Estrutura Urbana . -
01 TESOURO . H
“00 | Recursos Ordinarios : ' i
4 DESPÉSASDECAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA ” 100 182.000,00
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS :
0056 — Manutenção-do Setor de'Obras Públicas
15. Urbanismo oo
451, Infra-Estrutura Urbana”
o TESOURO
00. Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 37 de 49
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 50.000,00
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0056 Manutenção do Setor de Obras Públicas
15” Urbanismo
451. Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
i: 2017, Data: 30/07/2016
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 100.000,00
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0057 Obras e Infra Estrutura Urbana
15 — Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 300.000,00
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0057 | Obras e Infra Estrutura Urbana
15 — Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 300.000,00
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0057 Obras e Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 943.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
2017
Lei: 2017, Data: 30/07/2016
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Indicadores . Unidade de Medida
Manutenção dos Serviços de Água e EsgotolPrevisão Orçamentaria Realizade % Percentual
Ampliação da Capacidade de Captação, Tratamento e Distribuição de AgualP: % Percentual
Coleta de Esgoto 16 Ligações
Abastecimento de Água LG Ligações
M3 de esgoto tratado 3 Metro Cubico
M3 de água distribuida 3 Metro Cubico
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020801 SERVIÇOS DE ÁGUA É ÉSGOTO.
0058 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
17 * “Saneamento - ao
512 ”' Saneamento Básico Urbano
df . TESOURO .
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE-CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA.
. 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.
0058 | Manuitenção dos Serviços de Água e Esgoto
17 — Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Indice Recente
100
100
4265
4350
709560
788400
Indice Futuro
Meta
1oo
100
100
4265
4350
709560
788400
Valor
20.000,00
1.400.000,00
à
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LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 20.000,00
020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
0059 Ampl. Capacidade de Captação, Tratamento e Distribuição Água
17 — Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 709560 20.000,00
020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
0060 Const. Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto
17 | Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.460.000,00
PREFEITURÁ MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 40 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017)
. 2017
i: 2017, Data: 30/07/2016
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Palestras Sobre o Meio Ambiente uni Unidades * 3 3
Preservação Ambiental/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Coléta de Lixo Recictável UNI Unidades . 120 120
Aiborização Urbana (Plantio) UNI Unidades 1000 1000 4
Ações g
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função Subfunção FonGrupô' ' FonCódigo Categoria Meta Valor
E 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
020901 MEIO AMBIENTE
0061, Preservação do Meio Ambiente
- 18 Gestão Ambiental .
541 Preservação “e Conservação Ambiental
01 - “TESQURO
00" Recursos Ordinarios A
4 DESPESAS DE CAPITAL a
PP do E]
0001 * PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA . 100 130.000,00 E
020901 MEIO AMBIENTE - :
0061: Preservação do Meio Ambiente : ' . . 4
18 — Gestão Ambiental
. 541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
Total Geral do Programa: . 140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 41 de 49
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ANEXO DE METAS FISCAIS í
PROGRAMAS, METÃS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017. . -
Inditadôres * Unidade de Medida Indice Recente” Indice Futuro : ú
Unidades de saúde reformadas ou ampliadas no ano uni Unidades 1 1
Taxa de Mortalidade Infantil Wo. Percentual 3 3
Mães Adolescente (com menos de 18 anos) - Fonte: Seade uni Unidades 7 7
Taxa de Mortalidadé da pop. entre 15 e 34 anios (por cem mil habit. nesta faixe % Percentual 18 16 E
: População com 60 anos ou mais - Fonte: Seade % Percentual 18 20 E
o Taxa de Mortalidade da pop: c/ 60 anos ou mais (por cem mil habit. nesta faix: % Percentual 30 30
Cobertura do PSF em relação a população total % Percentual so so
Aplicação dos Recursos da Saúde - Federal % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos da Saúde - Estadual % Percentual 100 100
Procédimentos ódôntológicos realizados (ano) UNI Unidades 2100 2200
População Ateridida . UNI Unidades 10568 10568 de
Produção Ambulatorial - Atenção Básica (ano) - Foiite: Datasus UNI Unidades 51790 52442
: Produção Ambulatorial - Média e Alta (ano) - Fonte: Datasus í UNI Unidades 108000 108000
Medicamentos fómecidos (ano) UNI Unidades 1585800 1700338” . á
É Ações . 4
É Entidade - UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupô - FonCódigo. Categoria Meta Valor o
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, 52442 ” 30.000,00
é «021001 FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE
0062 — Serviços de Atenção Básica de Saúdê - 15%
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
: 00 Recursos Ordinarios :
» 4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 42 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 52442 4.989.500,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0062 — Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
10 Saúde
301. Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 108000 30.000,00.
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0063 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
10 Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 108000 2.200.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0063 - Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 11.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0084 — Serviços de Atenção Básica Federal
10 Saúde
301 - Atenção Básica
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 43 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 900.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0064 Serviços de Atenção Básica Federal
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0065 — Serviços de Atenção Básica - Estadual
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 90.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
0065 — Serviços de Atenção Básica - Estadual
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 360.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0066 — Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 44 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0066 — Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal
10 Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 “Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 47.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0067 — Serviços de As
10 Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
tência Hospital e Ambulatorial - Estadual
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - 100 5.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0067 Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual
10 Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 20.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0068 Constr. Ampl. e Ref. de UBS e Farmácia Municipal
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 8.697.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 45 de 49
LEI DE: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO ÍNICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
“2017 . :
Indiçadores - - Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro É
Casos de Dengue Confirmados UNI Unidades 30: 20 -
Alvarás Concedidos UNI Unidades 6s 70
Manutenção da Vigilância Sanitária/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Manutenção da Vigilárcia EpidemiológicalPrevisão Orçamentária Realizada % Peicentual : 100 100
Visitas de Inspeção . UNI Unidádes 350 400
Visitas de Dengue UNI Unidades 13000 13000 .
Ações . Ê
Entidade Unid Orçam. - Projativ Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA E 100 . 6.000,00
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0069 Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10" Saúde ”
305. Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 |" Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA . 100 10.000,00
021002". VIGILÂNCIA SANITÁRIA: EPIDEMIOLÓGICA
0069 . Manutenção dá Vigilância Epidemiológica
10” Saúde
305 Vigilância Epidemiológica .
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios -
pc
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP “Página 46 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0070 Manutenção da Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 300.000,00
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0070 Manutenção da Vigilância Sanitária
10 Saúdo
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 321.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 47 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE-METAS FISCAIS.
: PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Dáta: 30/07/2016
: oo . se 2017: -
Metas
“- Indicadores 1 o Unidade de-Medida:-.: Indice Recente Indice Futuro
Palesiras Extensão Rural . UNI Unidades 3 3
Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento/Previsão Orçamentária | % Percentual 100 100
: Produção de Mudas de Árvores Nativas UNI Unidades 2000 200
o Ações
Entidado UnidOrçám. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 5.000,00
021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0071 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
20 Agricultura . -
606 Extensão Rural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
ESPE:
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES:OLIVEIRA . . 100 80.000,00
- 021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0071 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
20 - Agriciltura
606" Extensão Rural
01 TESOURO
“00 Recurãos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 85.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 48 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
2017
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
1 1
fessiReREMmPENcIA'SocIAtRRÉS dA
Metas
Reserva Orçamentária do RPPS UNI Unidades
Pensionistas. UNI Unidades 32 35
Inativos UNI Unidades 90 95
Manutenção do IPSMSO/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Benefícios Previdênciários % Percentual 100 100
Ações
Entidade UnidOmçam. Projátiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0074 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
0072 Manutenção do IPSMSO
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 300.000,00
0074 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OLIVEIRA
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
0072 Manutenção do IPSMSO
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 | RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 49 de 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS |
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2017) Lei: 2017, Data: 30/07/2016
. 2017 .
. 0074 IPSMSOINST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OLIVEIRA 100 3.600.000,00
030101 INSTITUTO DE.PREVIDÊNCIA DE SALÉS OLIVEIRA - IPSMSO : :
0073' — Beneficios Previdenciários
- 09. Previdência Social
272." Prêvidência do Regithe Estatutário . -
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinarios Ro E
3 DESPESAS CORRENTES
0074 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OLIVEIRA 10. 2.740.000,00
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE'SALÊS OLIVEIRA - IPSMSO
“0074 — Reserva Orgamentária do RPPS
99 ” Reseiva de Contingência
989 Reserva ide Contingência .
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
. 00 Recursos Ordiharios
: : , :9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Total:Geral do Programa: 6.650.000,00
Cs“ Total Geral dá LDO: 41.000.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
: ANEXO DE METAS FISCAIS A
METAS ANUAIS
2017 Lei: 2017, Data: 30/07/2016
Es connaREi O DR E E RS UR ;
: queda ERES PRADO PERO ES E A
é Receita Total . 38.781,687,48) “91 LILIA]: 41.000.000,00: 36.934.940,45 4:100.000.000,000 41.000.000,00 . 35.176.133,77 - 1.171:428.571,429 :
Receitas Primárias (1) 3971500000 "3162296633 ASISBBASSESO] . 3977500000 3583139650 3977.500000000] ” 3977500000 34125.139,52 1.136428.571,429 :
Despesa Total 4100000000 38N8LG87AS OILAVIIHIAN] * 4100000000 3693494045 4.100000.000,000] - “4100000000 35.176.13377 1.171.428.571,429
Despesas Primários (11) 4030000000 3811956110 895.555.555,556] * 4030600000” 36304343,91 4030000.000,000] 4030000000. 34.575.565,63 1.151,428.571.429
: Resultado Pimário (UM) = (1-11) 525.000,00 96.594,78 1.666.666,67] 525.000,00 “472.947,41 --52.500.000,000 “525.000,00 “450.426,10 -15.000.000,000
; Resultado Nominal “000 - 000 6,000] 0.00 0.00 0,000 0.00 0,00 0.000 .
Divida Pública Consolidada 210000000 198637911 4666666667] : 170000000 153144815 1700000000] 1.900.000,90 BSTISASB 2857142857]
Divida Consolidada Liquida 210000000 198637911 - 46666666667] - 170000000 183144875 1700000000] 1.000.000,00 S579S448 2857142857] º
Receitas Primáris advindas de PPP (1V) 000 000 ojooo| 0.00 0.00 0,000 0,00 o00 0,000
Despesas Primária goradas por PPP (V) = 090 000 0.000] 000 - 0,00 0.000 6.00 000 0000 =
Impacto de saldo das PPP (VI) = (1V - V) 000 0.00 9,000] 0.00 0.00 0,000 0.00 0,00 0.000 s
seo
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LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
. ANEXO DE RISCOS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2017 Lei: 2017, Data: 30/07/2016
Receita Total R 1.049.200.000,000 341.243,18, 1.066.892.662,286 619.243,18 1,690
Receitas Primárias (1) 36.555:000,00 1.044.428.571,429 3. 133.512,18 1.060.957.490/857 578.512,18 1,580
Despesa Total . 36.722:000,00 : 1.049.200.000,000 | - 35.419.664,30 1:011.990.408,571 -1.302.335,70 -3,550
Despesa Primárias (11) 36.137.000,00 .:1.032.485.714,286 | 34.683.520,13: -990,957.718,000] 1.453.479,87 -4,020
Resultado. Primário (1-1) * 418.000,00 11.942.857,143 2.449.992,05 69.999.772,857] 2.031.992,05 486,123
Resultado Nominal “ . 0,00. 0,000 0,00 0,000] 0,00 0,000
Divida Pública Consolidada 0,00 0,000 0,00 .. 0,000] 0,00 0,000
Dívida Consolidada Liquida o 0,00 0,000 0,00 º 0,000] 0,00 0,000
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2017 Lei: 2017, Data: 30/07/2016
ço RECEITA (oo CO DESPESA OC RESULTADO... .. - SALDO FINANCEIRO.
- PREVIDENCIÁRIA «:, “PREVIDENCIÁRIA: PREVIDENCIÁRIO “25. DO.EXERCÍCIO
'd" exercício.
“o Da
. ; j : RR E anterior) + (o)
2015 5.215.788,09 2.508.814,66 2.706.973,43 2.706.973,43
2016 5.727.923,85 2.541.925,98 3.185.997,87 5.892.971,30
2017 5.935.411,99 2.663.317,96 3.272.094,03 9.165.065,33
2018 6.139.114,62 2.787.610,71 3.351.503,91 12.516.569,24
2019 6.109.349,02 2.854.646,86 3.254.702,16 15.771.271,40
2020 5.883.952,41 3.014.600,33 2.869.352,08 18.640.623,48
2021 6.168.875,28 3.209.429,28 2.959.446,00 21.600.069,48
2022 6.460.188,85 3.377.732,89 3.082.455,96 24.682.525,44
2023 6.754.126,12 3.486.461,69 3.267.664,43 27.950.189,87
2024 7.062.556,31 3.597.572,85 3.464.983,46 31.415.173,33
2025 7.391.860,29 3.743.838,37 3.648.021,92 35.063.195,25
2026 7.748.476,56 3.959.863,73 3.788.612,83 38.851.808,08
2027 8.132.059,68 4.246.158,14 3.885.901,54 42.737.709,62
2028 8.509.529,04 4.439.708,73 4.069.820,31 46.807.529,93
2029 8.918.283,08 4.707.042,74 4.211.240,34 51.018.770,27
2030 9.327.784,42 4.910.826,92 4.416.957,50 55.435.727,77
2031 9.837.533,00 5.475.131,05 4.362.401,95 59.798.129,72
2032 10.265.151,05 5.659.997,95 4.605.153,10 64.403.282,82
2033 10.739.150,12 5.953.601,00 4.785.549,12 69.188.831,94
2034 11,233.313,54 6.256.899,79 4.976.413,75 74.165.245,69
2035 11.778.396,09 6.680.348,07 5.098.048,02 79.263.293,71
2036 12.439.295,49 7.457.637,24 4.981.658,25 84.244.951,96
2037 13.070.821,81 8.100.707,54 4.970.114,27 89.215.066,23
2038 13.661.667,39 8.564.273,30 5.097.394,09 94.312.460,32
2039 14.159.720,96 8.959.713,77 5.200.007,19 99.512.467,51
2040 14.607.306,54 9.162.971,37 5.444.335,17 104.956.802,68
2041 14.989.930,32 9.411.043,81 5.578.886,51 110.535.689,19
2042 15.377.358,19 9.661.378,10 5.715.980,09 116.251.669,28
2043 . 15.793.961,67 10.003.870,62 5.790.091,05. 122.041.760,33
2044 13.502.681,28 10.183.575,97 3.319.105,31 125.360.865,64
2045 13.688.365,20 10.366.352,31 3.322.012,89 128.682.878,53
2046 13.871.914,79 10.552.250,40 3.319.664,39 132.002.542,92
2047 14.052.941,25 10.741.321,84 3.311.619,41 135.314.162,33
2048 14.221.114,80 10.888.560,85 3.332.553,95 138.646.716,28
2049 14.389.314,78 11.041.000,70 3.348.314,08 141.995.030,36
2050 14.565.090,22 11.238.675,34 3.326.414,88 145.321,445,24
2051 14.736.879,19 11.439.720,83 3.297.158,36 148.618.603,60
2052 14.904.158,11 11.644.192,82 3.259.965,29 151.878.568.89
2053 15.066.366,72 11.852.147,84 3.214.218,88 155.092.787,77
2054 15.215.615,25 12.018.077,90 3.197.537,35 158.290.325,12
2055 15.375.949,96 12.282.198,08 3.093.751,88 161.384.077,00
2056 15.519.117,07 12.500.999,04 3.018.118,03 164.402.195,03
2057 15.647.911,55 12.672.455,06 2.975.456,49 167.377.651,52
2058 15.772.138,20 12.849.869,43 2.922.268,77 170.299.920,29
2059 15.895.987,41 13.078.613,18 2.817.374,23 173.117.294,52
2060 16.005.129,66 13.261.713,76 2.743.415,90 175.860.710,42
2061 16.246.635,23 13.497.600,58 2.749.034,65 178.609.745,07
2062 16.489.624,84 13.737.492,93 2.752.131,91 181.361.876,98
2063 16.728.800,35 13.929.817,83 2.798.982,52 184.160.859,50
2064 15.559.340,05 14.177.197,13 1.382.142,92 185.543.002,42
2065 15.698.629,30 14.375.677,89 1.322.951,41 186.865.953,83
2066 15.835.156,12 14.630.775,62 1.204.380,50 188.070.334,33
2067 15.965.368,77 14.835.606,48 1.129.762,29 189.200.096,62
2068 16.091.915,63 15.043.304,97 1.048.610,66 190.248.707,28
2069 16.214.416,05 15.310.042,50 904.373,55 191.153.080,83
2070 16.329.096,42 15.524.383,09 804.713,33 191.957.794,16
2071 16.438.643,02 5.741.724,46 696.918,56 192.654.712,72
2072 16.542.579,63 15.962.108,60 580.471,03 193.235.183,75
2073 16.640.399,09 16.249.363,72 391.035,37 193.626.219,12
2074 16.727.734,28 16.472.348,23 255.386,05 193.881.605,17
- Página2.de2
- DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUÁRIAL DOR G
“ ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURID
201 7 ,
2075 16.807.824,74 - 16.702.961,10 “o 104.863,64 “5 “193.986.468,81
2076 16.879.790:60 .. 16936.802,56 5701196 - 193:929.456,85
2077 16.942.96336 173173.917,79 - 230.954,43 . 193.698.502,42
2078 16.996.631,88 1741435264 “ 417.720776 e 193.280.781,66
2079 17.040.039,78 17.72265123 0 6B26ITAS o o 192.598.16421
2080 17.068.512,47 17.970.774,43 ' -902.261,96 "o 191.695.902,25
2081 17.084.778,51 1822236528 41375 5 190.558315,48
2082 17.087.910,69 18.477.478,39 -1.389.567,70 0 189:168,747,78
2083 17.076.923,43 | 18.736.163,09 -1:659.239/66 “1 87.509.508,12
2084 ' 17.050.769,27 19.067.616,49 = 201684122 - ut 185.492.660,90
2085 : 17.004.186,27 19:334.563,12 U 7:2,330.376,85 183.162.284,05
2086 16.939.833,47 - 19.605:247,00 . 5.665.413,53 = 180:496870,52
2087 : 16.856.435,05 9.879.720,46 302328541, 177473:585,11
2088 16.752.635,68 é 20.158.036,55 o -3.405.400,87 - 174.068. i84,24
2089 0,00 0do “0,00 174.068.184,24
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2017
Página I de 1
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Le
: 2017, Data: 30/07/2016
NORESARECÕS EE Ei]
EEE Ene EX
Eee
Receita Total JL63468] SIMMLZIB.. 14320] 4724000000" 26510)” - 4100000000 * «13,21 41.000.000,00 04 410000000" * “0000
Receitas Primárias (1) 322 sad] o ar 1sásIzis O CISOIO] 4601500000: " 23,920] . 3977500000. 13,56 39:775,000,00 q 39:775.000,00 "0,000
Despesa Total 3181995071] 3541966430 1130) 4724000000. 33370] — 4100000000 1321 “100000000 04 a1000.000,00. 0,000
Despesa Primárias (11) 3163007725] 3668552013 - 9650] 4719000000" 36060] * 40,300.000.00 40.300.000.00 04 40.300.000,00 0,000
j Resultado Primário (1-1) ô00) 244999205 5360) 117500000 -12,140 -525,000,00 “52500000 q “525.000,00 ooo
; Resultado Nominal 0,00) 000 0000) ooo 0000 0,90 600 - 04 000 0000
É Divida Pública Consólidada 9,00] 000 0,900] 2.600.090,00 0,000] 2.100.006,00 100.000,00 =19,05 1.100,000,00 -35,290
ê Divida Córisolidada Liquida 0,00] 0,00 0,000] 2.600.000,00 0,000] 2.100.000,00 1.700.000,00 — -19,056 1.100.000,00 -35,290
32.663.436,82]
37.341 ,243,18.
14,320]
36.546,151,56
36.426.578.40
HEmpNide ns
36335.811,96
36.244.673.18.
Reccitas Primárias (1) 32.287/571,24) 3713351218 15.010] 36.379.951,26 36.260.921,89 0,33% 36.170.269,58 36.079.843,91 0,250
Despesa Total 3181995071] 2541966430 MLHO] 365415156 J6M6STRÃO 033] - -3632551196 semaGnas - lo2sa
Despesa Primária (11) 31600725) - 3GRISOIS 9650] 3596395292 358628? 203) 3575666891 3566127123 0280
Resultado Primário (1-1) 0,00] 2.449.992,05 *0,000] 415.998,35 414.637,27 0,33 413.600,68 412.566,67 0,250
Resultado Nominal 000 000 0,000 om 000 O 000 00 E)
Divida Públio Consolidada “209 000 0000 000 000 = .04 000 00 000 0000
Divida Consolidada Liquida 090) 090 + 0000) 000 090 000 000. 0000
PREFEITURA MUNICIPAL SALES/OLIVEIRA- SP" piginatdel
LEÍ DE DIRETRIZES:ORÇAMENTÁRIAS E
ANEXO-DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017 = “.- Lei: 2017, Data: 30/07/2016
Pio opda
100,000
0,000
0,900
Reservas
Resultado Acumulado
E à NEMaE
Patrimônio 100,000
Reservas 0,000
0,000
Lucros ou Prejuízos Acurnvlados
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2017 Lei: 2017, Data: 30/07/2016
ECEITAS REALIZADAS |
57.778,85
RECEITAS DE CAPITAL 17.542,30 «23
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 17.542,30 57.778,85 48.239,04
Alienação de Bens Móveis 13.839,64 36.503,23 21.624,82
Alienação de Bens Imóveis 3.702,66 21.275,62 26.614,22
17.542,30 57.778,85 48.239,04
TOTAL DAS RECEITAS REALIZADAS (1)
DESPESAS LIQUIDADAS 105.054,08
APLICAÇÃO REC. CIALIENAÇÃO DE ATIVOS 105.054,08
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 0.00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Divida 0,00
0.00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos
TOTAL DAS DESPESAS LIQUIDADAS (11)
(g=((a-d)+h) M=((b-e)+i)
D=(c-1
SALDO FINANCEIRO(II)
48.239,04
- PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2017 Lei: 2017, Data: 30/07/2016
É ass Ss Duo ue a
2.791.550,39 1.863.996,15 1.321.820,85
Receita de Contribuições 1.050.116,23 822.459,40 609.551,05
Pessoal Civil 981.131,35 755.671,01 509.609,91
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Out. Contr. Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compen.Previdenciárias RGPS e RPPS 68.984,88 66.788,39 99.941,14
Receita Patrimonial 1.110.307,60 830.415,17 204.799,59
Outras Receitas Correntes 631.126,56 211.121,58 507.470,21
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVID.RECEBIDOS PELO RPPS 1.351.232,53 442.804,09 592.007,14
Contribuição Patronal do Exercício 1.351.232,53 442.804,09 592.007,14
Pessoal Civil 1.351.232,53 442.804,09 592.007,14
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0.00 0,00
REPASSES PREVID.PARA COBERTURA DO DÉFICIT 525.851,56 618.742,65 699.351,29
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (1) 4.668.634,48 2.925.542,89 2.613.179,28
AS PRENDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL 107.614,65 6534
Despesas Correntes 107.614,65 93.653,60 188.986,08
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.331.114,71 2.043.067,38 1.752.362,05
Pessoal Civil 2.331.114,71 2.043.067,38 1.752.362,05
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previd. Aposent. RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
Compensação Previd. Pensões RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (11) 2.438.729,36 2.136.120,98 | 1.941.348,13
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(HN=(1-11) 2.229.905,12 788.821,91 | 67L83L,IS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
. ANEXO DE METAS FISCAIS
= ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
. 2017
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Lei: 2017, Data: 30/07/2016
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2017 Lei: 2017, Data: 30/07/2016
(2) Transferências Constitucionais
0,00
(2) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 0,00
Redução Permanente de Despesa (11) 0,00
Margem Bruta (1) = (II) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (JI-IV) 0,00
: PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP.
“LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
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DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2017
Lei: 2017, Data: 30/07/2016
PASSIVOS CONTINGENTES -
Demandas Judiciais
Dividas em Prôcesso de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Reajuste Salarial
SUBTOTAL
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tribútos a Maior
Discrepânciá de Projeções: í
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL
TOTAL
ora
0,00 . .
100.000,00] Reserva de Contingência
0,00
0,00)
0,00
400.000,00
500.000,00] SUBTOTAL
0.00 .
0,90]
0.00
0,90
0,90
-0,00] SUBTOTAL
500.000,00] TOTAL
0,00] Anulação de Dotações Orçamentárias
0,00
170.000,00
330.000,00
0,00
0,00
0.00
0,00;
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00