norma nº 1845/2016

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
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LEINº 1.845/2016
De 09 de maio de 2016.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
e dá outras providências ”.
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
ART 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento
vigente, aprovado pela Lei Municipal nº. 1.831 de 04 de janeiro de 2016, CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.692.000,00 (hum milhão seiscentos e
noventa e dois mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 024 - 04.122.0002.0008.0000 Manutenção da Junta de Serviços
R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - A JURÍDICA
Ficha: 039 - 06.181.0002.0007.0000 Manutenção da Guarda
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 043 - 08.244.0002.0006.0000 Manutenção do Fundo Social de
Solidariedade.............. ct itirrtererrerrereeererererrereranarereararereareseareeseserenerreenenseracererersanes R$ 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 045 - 08.244.0002.0006.0000 Manutenção do Fundo Social de
Solidariedade... ereeereneareerecrereereraanacearereerearerrerearertarenrorensereacersarensensess R$ 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA y
Local: 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL .
Ficha: 055 - 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da
Assist. Social .R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA”
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Local: 020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 059 - 08.243.0006.0023.0000 Manut. Fundo Municipal Direito da Criança e do
Adolescente...............i rr ireereerteeerrererererrerereeserereereneaearerereaererreserererraereaarsererenersda R$ 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 061 - 08.243.0006.0023.0000 Manut. Fundo Municipal Direito da Criança e do
Adolescente.............. ur rrrerrereererererrerereaserereneereaeaeaeraeararererearaseneaerereracree ra aserenaas R$ 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 068 - 08.244.0005.0020.0000 Manut. do Centro de Referência e Assistência
Social - CRAS R$ 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020304FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Ficha: 085 - 08.241.0005.0078.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do
(e [O STO PR R$ 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 100 - 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
25V0.ecerrrrereerearearersereereateaca sra reasaree rea seres re sea tar rae asa nse near casar aerea ear tasas rare rs ae res erseeeaeseasaas R$ 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 102 - 12.361.0007.0029.0000 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens —
Fundamental............s ns rrrererereeerererrerarerareererersesaseeaserese rare rarararararaeeeaeneseaeaeaearatata R$ 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 104 - 12.361.0007.0029.0000 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens —
Fundamental................... ii ieeeeeerereerereaeecererererererererereseecere sera seresaeesaeesa R$ 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 108 - 12.361.0007.0031.0000 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental —
Estadual............eeeeereerererereeeaeererererereaeeeereeerrerererereneaeaeeerenerenesesesesesasasas R$ 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020403 ENSINO INFANTIL
Ficha: 119 - 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças
de 0 à 6 anos...
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 124 - 12.365.0008.0034.0000 Manutenção dos Rec. do QMSE, Educ” de
U. | |
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Crianças de O à 6 anos. R$ 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 167 - 27.812.0014.0048.0000 Manutenção do Setor de Desporto
Comunitário... ereeeaeeerererereerererereaeaeareracaeaereererareeeeaearacacaraeesereeereresareso R$ 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 169 - 27.812.0014.0048.0000 Manutenção do Setor de Desporto
Comunitário................irmeeeeeseeerresmeaeeseeeererererermmeaseseseeeereermeereseaseeeeerermssssssoos R$ 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 175 - 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras
Públicas... erereereerereereereeerterrerereeereae rea rrenersa asa neaseaeaeaaertesenentantasansa R$ 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020901 MEIO AMBIENTE
Ficha: 195 - 18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio Ambiente........ R$ 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 237 - 10.304.0020.0070.0000 Manutenção da Vigilância
Sanitária... reter reereerereereererrerrecoerareareara are ceacererearensercerenenreraneaseesersersesersero R$ 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 239 - 10.304.0020.0070.0000 Manutenção da Vigilância
Sanitária... sseeesereeeeererereseerereerarerererere resort aaearerare rare rare rente cata ca caca sacas aaaenaaeaanananena R$ 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 241 - 10.305.0020.0069.0000 Manutenção da Vigilância
Epidemiológica............... ir rareaeemaereerreemeereereereereeresarereereercersensensererreensarsenna R$ 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ficha: 248 - 20.606.0021.0071.0000 Manutenção do Setor de Agricultura e
Abastecimento............ceecicrrirereeerereeerererrarerareieereeeraserereecerererercererencanaresensarenensas R$ 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO '
Ficha: 266 - 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado /
Patrimônio............. ir errreaeeearereeareremereereereeereereereerrenearenesercensensenserennes R$ 150, 0004 (à
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3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 298 - 28.843.0004.0018.0000 “Serviços da Dívida Pública R$ 70.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Ficha: 299 - 28.843.0004.0018.0000 Serviços da Dívida Pública. R$ 600.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Local: 021301 SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 305 - 15.451.0015.0054.0000 Manutenção Setor de
Cemitério em R$ 34.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR SSOA JURÍDICA
Manutenção do de Limpeza
-.. R$ 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 324 - 15.452.0015.0053.0000 Manutenção do Setor de Logradouros
Públicos R$ 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL DAS DESPESAS SUPLEMENTADAS R$ 1.692.000,00
ART. 2º - Os créditos abertos pelo artigo anterior terá sua cobertura com a
anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente, nos termos do $ 1º, Inciso III
do Artigo 43 da Lei nº 4.320, datada de 17 de Março de 1964:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 016 - 04.122.0002.0005.0000 Manutenção Gabinete do
Prefeito. e R$ -5.000,00
3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 018 - 04.122.0002.0005.0000 Manutenção Gabinete do
Prefeito R$ -20.000,00
3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 044 - 08.244.0002.0006.0000 Manutenção do Social de-
Solidariedade 00. R$ -6,000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA,
Local: 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Ficha: 047 - 08.244.0005.0021.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Centro
Comunitário.............u eras remessas eereremerereeererermemererereress R$ -3.000,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 048 - 08.244.0005.0022.0000 Constr., Ampl. e Reforma de Prédios da
Assistência Social.................c cer erreerererererererererererenerenanana rena enararerasarasaraea sara saeasaaaes R$ -4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 054 - 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da
Assist. Social.......rereteeemeeeeerereerererereerererserererrerereerererearenerenocaerereasareaaeasaraensada -R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 083 - 08.244.0005.0076.0000 Manut. do Fundo Municipal de Assistência
Social-Rec. Próprio............cc e eee reeeerteerereremereerereerererereseeeereeerenareeresenesa R$ -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020401 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
Ficha: 091 - 12.122.0007.0027.0000 Manutenção da Administração e Coord. do
Ensino... ereto reerereecrereereererrereareacaatartereneeerereererce cearense ncareeercereasersareasasearanços R$ -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 092 - 12.122.0007.0027.0000 Manutenção da Administração e Coord. do
Ensino... eererereereerereeeerererrererereare ronca serena caro neasenerenna seres sasenereneasaseneasasa «ee... R$ -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 094 - 12.122.0007.0027.0000 Manutenção da Administração e Coord. do
Ensino... tiererereaeereeeeeeeeeeereeerererereerenereneaacaa nara na nana ra aarararaeaeaenesanenenenaserenesas R$ -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 099 - 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 101 - 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
25. irereraeereereeeeertererterereseertoeereecereneermese rasa renera rece rrrererermrenmeereeeeneeeeneseantses R$ -7.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 103 - 12.361.0007.0029.0000 Manutenção dos Recursos do QMSE! - Ens
Fundamental............. si cerereerereeereeereerecacartereraneeecarae nene raacenaraeanaseerasaeta assess R$ -2.000/00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA;
I
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Ficha: 105 - 12.361.0007.0029.0000 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens —
Fundamental... rrreeraeeerereeeerarenreeaererareeaceeasereceneaenarenaaso R$ -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 111 - 12.361.0007.0032.0000 Const., Ampliação e Reforma de Escolas do Ens.
Fundamental................i stereo rnanreseoaa rarrmmaaeerrertrtnnaseserrenensmmnneõos R$ -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020403 ENSINO INFANTIL
Ficha: 117 - 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças
de 0 à 6 anos. R$ -12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 118 - 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças
de O à 6 anos ...R$ -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 122 - 12.365.0008.0034.0000 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de
Crianças de O à 6 anos................ ii eeeererererrecerereearanereeresenereneasaneso R$ -60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 123 - 12.365.0008.0034.0000 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de
Crianças de O à 6 anos................ ri rirereerereneerensereenensereeseneererserensererars ums R$ -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 125 - 12.365.0008.0034.0000 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de
Crianças de 0 à 6 anos................ ls iierrereerersereecereereerereerereorerserensarensartenes R$ -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 127 - 12.365.0008.0036.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do
Ens. Infantil...........eeereremereereeeerererecererereres nor r eee er area nar te mr mm ommmannnanseenenaaanaartanranta R$ -15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020407 ENSINO SUPERIOR
Ficha: 148 - 12.364.0011.0044.0000 Contribuição a Universitários.......... R$ -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 149 - 12.364.0011.0044.0000 Contribuição a Universitários.......... R$ -10.000,007 j
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA :
Local: 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira — SP — CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
Site Oficial: unww.salesoliveira.sp.gou.br
Ficha: 152 - 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda
Escolar... rtrererereeerererererererereeererererieeearerarereererererereaeaeacacacacesranessasasaenananes R$ -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 153 - 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 154 - 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda
Escolar... cerrerererrerererererecerererererererererereraeerereeeaeerereresesesaraeneaeneneseneneso ; .R$ -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 155 - 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda
Escolar...........ceeeereereeererererereaeeeseerecereeaereraeacereaeenereeneacaararaceaeneneeaesarasaraaeasanta R$ -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020409DIFUSÃO CULTURAL
Ficha: 160 - 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 161 - 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão
Cultural.............cr rss rieeeeeeeemersensereeme aeee reerrereearerreseeereaaraaeere nte are rcenserrersease santa +... R$ -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 162 - 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão
Cultural.............. ri reerrerreereereeeeee are rre cre ceeareaaereeeeeree era rereserrerererereits R$ -130.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 168 - 27.812.0014.0048.0000 Manutenção do Setor de Desporto
Comunitário................... eee rereemaere raras erereeeee rasas eerereerereraeos Ra R$ -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 170 - 27.812.0014.0048.0000 Manutenção do Setor de Desporto
Comunitário... ieeesereeeeseeeeresereeeeraererereresecreeraeresereeresaesesaceceneseseerasasaenaseos R$ -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .
Local: 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 177 - 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de |, Obra
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Ficha: 178 - 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras
Públicas............... nr rereereereeeeereererereeeereaeaeeaeeeasarenereaerreseressasaseenenenaçta R$ -4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 179 - 15.451.0016.0057.0000 Obras e Infra Estrutura
Urbana... irrereereereeeeeererereeeereess DORROINIPPRPRARENDDDNDNPPPAPREDODIDANNPPPPERERO R$ -90.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 180 - 15.451.0016.0057.0000 Obras e Infra Estrutura
Urbana............ e eereeeeerererereeeererererereass ereermeeremeeeereearcenmeereereammerrresarrerasasa R$ -350.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 181 - 15.451.0016.0057.0000 Obras e Infra Estrutura
À 056075107: PRP R$ -350.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 185 - 17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e
Esgoto... rrreeererrerereroerereceeerereacenerersarerereasa nene reaceare rear araaneseasanere R$ -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 189 - 17.512.0017.0059.0000 Ampl. Capacidade de Captação, Tratamento e
Distribuição Agua................ ssa aatoeeerorasesaerebosanaertomassatraossenamraesaonaensos R$ -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020901 MEIO AMBIENTE
Ficha: 196 - 18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio
DA 010) (5 0 ne R$ -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 197 - 18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio
DV o 10 (50 R$ -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 202 - 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde -
ISV... recrrerrererreraeerararenarertrerneacacanea aaa aea encara ae ane re aara raca a eae a cana ne saerencoa R$ -70.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 204 - 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde -
15%... rirreererereereaceaaererrereareaeata rea renereaeaereraeatarensen carente sense ntaseavanansanta R$ -20.000,0:
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I/s
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira —- SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
Site Oficial: www. salesoliveira.sp.gov.br
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 229 - 10.302.0019.0066.0000 Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial — Federal.................c is rreeeereeerererrerereeaeesarereerereeseraeeeanereeens R$ -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 238 - 10.304.0020.0070.0000 Manutenção da Vigilância
Sanitária... eeeesesseeseeseeneereeererrerererererererrererereermerseeemmmmmecesessesssesesssessoro. RB -8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 340 - 10.305.0020.0069.0000 Manutenção da Vigilância
Epidemiológica................. ri ireereeanereerertereerensereere seno raemserensenensaneas R$ -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 256 - 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e
Recursos Humanos.............eeererereresereererererrenecaeecerareeeeererecaraeresaeniereneeesrenesararo R$ -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 257 - 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e
Recursos Humanos.............teereeeeeerererereerereeerererecerererereraereseerececeeresentes . ...R$ -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 273 - 04.122.0003.0014.0000 Ampliação e Reforma do Paço
Municipal...............ciereeeeereerecererserereareers PRRNTONDIPPPOROOPNNDNPNNONIPNNNRPPNPNPPNNNAIPENADA R$ -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 021202FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 278 - 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de
Contabilidade................. rr eererearearerterearenrereasenaeearertaenseenreneenenta R$ -5.600,00
3.3.90.35. SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Ficha: 279 - 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de
Contabilidade. ne ++ R$ -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 280 - 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de
Contabilidade R$ -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 287 - 04.123.0004.0016.0000 Manutenção do Setor de
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro - Sales Oliveira — SP — CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
Site Oficial: www. salesoliveira.sp.gov.br
Tributação... o ««.R$ 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 021301 SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 303 - 15.451.0015.0054.0000 Manutenção do Setor de
Cemitério... terror erereeerererrereeerearrerreease aee araeraaareaeareaere rea rrenceaeemeasenneeneeasenso R$ -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 307 - 15.451.0015.0055.0000 Constr. Ampliação e Reforma do Cemitério e
Velório Municipal................seememereemeereenes eeeesasaa amam menemaeererraceetesettrssasammanasa R$ -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 313 - 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza
Pública... itrereeereerereerrereerserearemrertarearerenaraeaseacearaneasersencesenserserencercassasensa R$ -150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 318 - 15.452.0015.0052.0000 Manutenção do Setor de Praças, Parques e
Jardins... teerereererererrerereaeearerereneere ceara re reaneneacaceaca rates entaseranaenesensasarasenensarerease R$ -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL DAS ANULAÇÕES.............ceerseeeemereeeeseerreecreseremeeermerirserrrsarisess R$ 1.692.000,00
ART. 3º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão
adequados a presente Lei.
ART. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira/SP
FÁBIO 6
Pref
Registrada e publicada por afixação
No local de costume na data supra.
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