norma nº 1848/2016

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira - SP — CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
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LEI Nº 1.848/2016
De 05 de julho de 2016.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
no orçamento vigente e dá outras providências. ”.
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
ART. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal
um crédito adicional suplementar no valor de R$ 922.000,00 (novecentos e vinte e dois mil
reais) às seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 014 - 04.122.0002.0005.0000 Manutenção do Gabinete do
Prefeito ....R$ 35.000,00
31.
Ficha: 015 - 04.122.0002.0005.0000 Manutenção do Gabinete do
Prefeito... e cerrerrererteaarereaaererrereerereereereneerernerearererrerseneaanea R$ 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 026 - 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do
Município............ irei rerereeeererrereeearereere rea roer erre reer erre reane rena cata nertanerseneases R$ 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 032 - 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do
Município............... rr rr rerrerrerereeresrersereaeaasareaareeeaareraneeare seara rtarestaearaentanta R$ 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 035 - 06.181.0002.0007.0000 Manutenção da Guarda
Municipal.............. ss sis rrreerreresereemeareaeeerreaereeeereaereerrenearereaereasenesseaseseatertantas R$ 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL j
f
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Ficha: 037 - 06.181.0002.0007.0000 Manutenção da Guarda
Municipal................ rr eremeerereereerrerearerrererrereecercerencereerereerrento R$ 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 051 - 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da
Assist. Social ne R$ 10.000,00
3.1.91.13.0 “ORÇAMENTÁRIO
Local: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 081 - 08.244.0005.0026.0000 Manutenção dos Recursos do
FNAS... ri errereeeareateaeeeeete rea ereeareaearererare ceara rea ce nte rente rrase rca renceneeneas R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 095 - 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
SVO. ir rrrererrentereeremrearearereareaereereaseacercerenencoreane mentes enserterensorrertesersasensasensensasercancanra R$ 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020409 DIFUSÃO CULTURAL
Ficha: 157 - 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão
Cultural... R$ 43.000,00
- PESSOAL CIVIL
S E VANTAGENS FIX
Ficha: 158 - 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão
Cultural... RONDA NDDNNNNNNNERONDINNNPPPNNARERDODANNANPEREA R$ 16.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 166 - 27.812.0014.0048.0000 Manutenção do Setor de Desporto
Comunitário... eeereerererererererereerecereererererteaeeeeereraereceseeracarecene renas renerasaecereraets R$ 3.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 169 - 27.812.0014.0048.0000 Manutenção do Setor de Desporto
Comunitário.............. serras eameeeseeeacererermerensarerereremesesesesereereesssoe R$ 28.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020901 MEIO AMBIENTE
Ficha: 192 - 18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio
Ambiente..............c. ii rrirrerrerecreeceereerrerreererterterteaaaaee rea rreatenteneeaeareenterersensenrenseases R$:12.000;
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
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Local: 021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 241 - 10.305.0020.0069.0000 Manutenção da Vigilância
Epidemiológica... reresetereerereremeerererremaecierereaeerererensa rare re rererseresererreererses R$ 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 261 - 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e
Patrimônio........... irei reeererereererarerse tara eeeerereeererreererreereeeensa tanta R$ 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 272 - 04.122.0003.0013.0000 Coordenação da Publicidade
Institucional ne R$ 28.000,00
3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021202FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ,
Ficha: 290 - 04.123.0004.0017.0000 Manutenção do Setor de
Tesouraria.........eeeeeeeeeeceereeneeeeeerereeeeererereca rece rerererarerterereererereceasares R$ 48.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021301 SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 301 - 15.451.0015.0054.0000 Manutenção do Setor de
Cemitério... cit irrrrererererereiereerearerariearararicaraeaeaeaaee rea er aee rasa na sanar a seara nasua asas anna nana R$ 2.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 308 - 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza
Pública... errerereereeaeeeaee mera reearereeereaeere te reeaceraearentenrercersensero R$ 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 310 - 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza
Pública... rr rrreerereaeerereraraaerenae eee reercarerecrereerencerercereaersos «R$ 12.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 316 - 15.452.0015.0052.0000 Manutenção do Setor de Praças, Parques e
Jardins... ierereerrerererrerereeeerereara re neraeaaaaceranaa rear caaa aaa ne nao nae rasa cr aaca senna sacanancaates R$ 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 317 - 15.452.0015.0052.0000 Manutenção do Setor de Praças, Parques e
À PEN ço E TS R$ 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
4
Ficha: 318 - 15.452.0015.0052.0000 Manutenção do Setor de Praças, /Parqu
Jardins... eis cerreeereereerearerrereree rca re rterrereroeaarara entar eareataaeara seno reaseneerensereaserensenso 15
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
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Ficha: 322 - 15.452.0015.0053.0000 Manutenção do Setor de Logradouros
Públicos... ir rrereeeereereeeereereeereereereereereereerereersererereereeastas R$ 110.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 323 - 15.452.0015.0053.0000 Manutenção do Setor de Logradouros
Públicos...........mmeeeessseemeseeersesmeseetereaseeeerreeeesoemmererreresssseremrereeeeessssssrrerere RB 44.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TOTAL DAS DESPESAS SUPLEMENTADAS.................... ires R$ 922.000,00
ART. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior terá sua cobertura através da
anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente, nos termos do art. 43, 8 1º,
inciso III da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964.
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 018 - 04.122.0002.0005.0000 Manutenção do Gabinete do
É 965 (5 (10 RR R$ -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 028 - 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do
Município.......mseeeeeereesssessesesesmmemermaereeeeeressssesserermarmeareemerereereeeeceeeesssssessses. R$ 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 036 - 06.181.0002.0007.0000 Manutenção da Guarda
Municipal...................... Deer tas tate bas rere nes camrrententasn rare era re ser ta st err tsseerenntnaasa .. R$ -13.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 041 - 08.244.0002.0006.0000 Manutenção do Fundo Social de
Solidariedade................ irc cerereaerereecertecereerra rente rercereerereerserersero R$ -4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 042 - 08.244.0002.0006.0000 Manutenção do Fundo Social de
Solidariedade................cs orar o eat nt rear tocar renas erransea rena e rama ceraresoenres contem senressersto R$ -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 049 - 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da
Assist. Social.............c ci rrereeereererererereeerereecereaeacerererresererersereereeseserererreserererersesero R$ -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL /
Ficha: 050 - 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação”
Assist. Social... ierreererreererararererererereraerererererereecerecerasesaeeereeererero R$ -1,000,
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3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020302FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 057 - 08.243.0006.0023.0000 Manut. Fundo Municipal Direito da Criança e do
Adolescente. . R$ -10.000,00
3.1.90.1 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 063 - 08.244.0005.0020.0000 Manut. do Centro de Referência e Assistência
Social - CRAS............ tree reeeererereerearareeeearereereaeaeeeeaea ea sara reneaeasareerene R$ -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 064 - 08.244.0005.0020.0000 Manut. do Centro de Referência e Assistência
Social - CRAS.............. nn rrreereeeeeeeeeeeeeereeeeremeeereereeeererereeeresceasearaenaa R$ -7.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 065 - 08.244.0005.0020.0000 Manut. do Centro de Referência e Assistência
Social — CRAS..........emmere : omeeeeerermemeceseserremeereeseerereererremeesesssasrermerssseerere R$ -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 071 - 08.244.0005.0024.0000 Programa IGD SUAS E BOLSA
FAMÍLIA..........cereeerereeesereersereearereeerearrerrertereerrerareraa store re rrereare cer reerrereereeeserenes ++. R$ -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020401 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
Ficha: 088 - 12.122.0007.0027.0000 Manutenção da Administração e Coord. do
À SU (o R$ -81.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 089 - 12.122.0007.0027.0000 Manutenção da Administração e Coord. do
Ensino... areeeereoeerreraeorrorerarerrreranerrecareserencamessernserresenesseno R$ -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 090 - 12.122.0007.0027.0000 Manutenção da Administração e Coord. do
Ensino... seesieeeereeseeere PPP ONIPPNPENNPRDDDDONPPNNRNHRE «R$ -20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Local: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Vá
Ficha: 097 - 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino pda l
/
2 VR 45.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- CRGAMENTÁRIO
Local: 020403 ENSINO INFANTIL
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira — SP — CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
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Ficha: 113 - 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças
de 0 à 6an0S.............. ri iresrereerereertereerrersersertecereeeeereerrereerrerrereareeresrasereretnaeo R$ -90.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 114 - 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças
de0ã6 ANOS....iscmesasteerrerrarererasereerertertemre nte rteeererrerererememmmrmmeemeesesriasertrsereererrraeeo R$ -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 115 - 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças
de 0 â 6anos.................. lt ires rremmeeesareerererereresemeererereeeesensenes -R$ -15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 117 - 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças
de 0d 6 anos... reeerereeereeereeeeerereeeeeeeearerarara rara rararanaearareeeaeeaeeenareas R$ -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 118 - 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças
de 0a 6aN0S........... rei rieereereerereeeerereerererereecererereerereaeerererereeeeeaeesa R$ -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: 150 - 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda
Escolar... eee rereeeererereerererrerererereerereeeererereasesearasaeseneceeererenearattenão R$ -8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 151 - 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda
ne «R$ -7.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAI
Ficha: 154 - 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda
Escolar............. ii rerereeeererererererereereererererereerero rereerrerteeareeeeraeeeseerenereacesaereasa ; .R$ -7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020409DIFUSÃO CULTURAL
Ficha: 159 - 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão
Cultural.............. erre rearereeeaererreraaerceraareare nte arte reatareare nte re rrarensenta R$ -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 161 - 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor
Local: 020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
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Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
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Ficha: 165 - 27.812.0014.0048.0000 Manutenção do Setor de Desporto
Comunitário... irrreeerereree ceara ee reaeereerereerearerearereaersereerareens R$ -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 168 - 27.812.0014.0048.0000 Manutenção do Setor de Desporto
Comunitário........................ is sreeemaieeeseeeassesseeseeerereeeeeeeeeerereeeoo R$ 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 174 - 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras
Públicas............. str eeeeerereerererererererererererecer ee eeaeerereraeaeaeaeaeneeenenerenearasaatas R$ -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Local: 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO :
Ficha: 182 - 17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e
ne R$ -12.000,00
- PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA!
Ficha: 183 - 17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e
Esgoto... decaseareteneraarertnemaarertnaacomrerraseeorerraseerertmnramnsrnssenemammnso R$ -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 184 - 17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e
Esgoto... it rrrerieeeeararerereaeerereaeeerererra er ererereereeseererereererererereesereereasereso R$ -10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Local: 020901 MEIO AMBIENTE
Ficha: 194 - 18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio
Ambiente............. re ssermeseeesmerereesasareerreirmmereasaarerererrieerasrermrereessaseerrerrvesess RB -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 197 - 18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio
DX 019) (5 0 UT OO R$ -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 200 - 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde -
15%... errrereeeecreraererrereerente nte re nae rea re as enaereasereanea cer eare rea renreneasa rente nsaanda R$ -10.000,00-
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS /
Ficha: 201 - 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde
TE . 00,96
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Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNP]: 46.756.029/0001-07
Site Oficial: unvrw.salesoliveira.sp.gov.br
Local: 021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 235 - 10.304.0020.0070.0000 Manutenção da Vigilância
Sanitária..........eeeerseeseeeeereemermeascasereeereeeeraare ronco rseareereemeerrereerserrentereescaseserareanta R$ -13.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 236 - 10.304.0020.0070.0000 Manutenção da Vigilância
Sanitária.............. rsrsr rrerererseeereeareaeeareareaareare rea rseare sra eaer sa nerreareaearsaerteane R$ -15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Local: 021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ficha: 245 - 20.606.0021.0071.0000 Manutenção do Setor de Agricultura e
Abastecimento............cceticsrereeerererererereeecererererecarrerererereaereerereereseresasesererereca R$ -25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 246 - 20.606.0021.0071.0000 Manutenção do Setor de Agricultura e
Abastecimento................. cs iirrcrrcreeerereeereearererererarararararar era ererrertaeacarasanesesaerenea R$ -3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 247 - 20.606.0021.0071.0000 Manutenção do Setor de Agricultura e
Abastecimento....................ms. Cereeraeeerartererareeea re rererac aerea se raeaerarar aerea eesnerenanras «R$ -6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 250 - 20.606.0021.0071.0000 Manutenção do Setor de Agricultura e
Abastecimento............eerererererererenererereeeeeereereeeeerraeneereererererereresereserereererero . .R$ -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 252 - 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e
Recursos Humanos................. ti teereearrrereararareerecerererarerarararaenenereneenenesenas R$ -80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 254 - 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e
Recursos Humanos....................... aesrentoneoaeea tanta eae pann an aarana na mranmamasanststsaaaarrernerannnantaa R$ -6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 255 - 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e
Recursos Humanos..................mmeeeee remessas rrreseneeeesesmeresrsenreess - R$ -24.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 257 - 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, “Pessoal/e
Recursos Humanos.............ceeereeereeeererereereeereeererereerererereeeararerereesaerereereraenes R$/ -15.000,00,
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira — SP — CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
Ficha: 262 - 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e
Patrimônio.............. lr ir rrereerereereeeereereerereateeeerreeerereereereraeneareneaeneeseasereneeaeraeaa R$ -6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 274 - 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de
Contabilidade................... e reiteerereereereceeterererrereerereererrereenenseaseno R$ -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 275 - 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de
Contabilidade..............cs eae rear remenaaerto erre rrrtr assa vrerrerertessneserreremeressssananns R$ -4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 277 - 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de
Contabilidade no R$ -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 284 - 04.123.0004.0016.0000 Manutenção do Setor de
Tributação R$ -9.000,00
3.1.90.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 285 - 04.123.0004.0016.0000 Manutenção do Setor de
cerererereaenereasas eseeeeeeeeeeemaeeraarerermtereresaserearsrermmessaseressemmesssesers R$ -9.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 287 - 04.123.0004.0016.0000 Manutenção do Setor de
Tributação................... sitemeter rerirmerereeerrrrrresesaerereremerasseresecemeessso. R$ 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 291 - 04.123.0004.0017.0000 Manutenção do Setor de
Tesouraria... RPPN ODDNPP PROD RPEPRDODTEEE R$ -4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 292 - 04.123.0004.0017.0000 Manutenção do Setor de
Tesouraria...........tteeeeeeeeeeeeeererererererererteeeeeeeeeaearererererarararereeeerenenasesaearararaeaos R$ -20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 300 - 99.999.0004.9999.0000 Reserva de Contingência............... R$ -150.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Local: 021301 SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 305 - 15.451.0015.0054.0000 Manutenção do Setor
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira — SP — CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
Site Oficial: unwrw.salesoliveira.sp.gov.br
Cemitério
3.3.90.
-R$ -8.000,00
00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 309 - 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza
Pública.............meese estressar serranas resetar rr remmereseserereremesssasess R$ -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 313 - 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza
Pública... rr retire rraeerrereerearerserse nte rerreraraoereareraere ara reerenrerserencereerersarsenos R$ -14.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 319 - 15.452.0015.0052.0000 Manutenção do Setor de Praças, Parques e
Jardins... iii ereaeeeerertereereerereerreree rente rea reeereeerarerrereerenrereerenerserento R$ -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TOTAL DAS ANULAÇÕES..................iiiiiieeerereeeeeeeeeeeeerrerereerees R$ 922.000,00
ART. 3º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão
adequados a presente Lei. ,
ART. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira/SP, 05 dé
Registrada e publicada por afixação
No local de costume na data supra.
MARINA MAESTRE ORSI ZORDAN
Diretora de Administração