norma nº 1863/2016

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNP]: 46.756.029/0001-07
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LEI Nº 1.863/2016
De 08 de novembro de 2016.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
e dá outras providências”.
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
ART 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, um Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 1.185.733,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, setecentos
e trinta e três reais) às seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 032 - 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do
Município
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - SOA JURÍDICA
Ficha: 039 - 06.181.0002.0007.0000 Manutenção da Guarda
Municipal................. reeeameeeeeieeeseererrreteeeeeeerremaeeeareaeraeeerereertererrireeertertenees R$ 4.000,00
3.3.90.39.00 ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 054 - 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da
Assist. Social...........ermereseee essere eremita reter rereerrrmtertttnes R$ 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 055 - 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da
PR CS ENO E PR R$ 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 075 - 08.244.0005.0025.0000 Manutenção Recursos
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Ficha: 080 - 08.244.0005.0026.0000 Manutenção dos Recursos do
FNA.S...... . R$ 2.000,00
3.3.90. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 099 - 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
25 Vo.ccrerrrirereererearere rca rertetearee rea onte rte rea taa aereas ease aten ar tas antas tortas rasa raso ren cer cesercerensonensena R$ 6.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 102 - 12.361.0007.0029.0000 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens —
Fundamental................... cicero reerereareneeasertertarenrenerarereerensenensensencereararsarcesersos R$ 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 108 - 12.361.0007.0031.0000 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental —
Estadual... eermeresererareererereeaeeerarerareerercoae nana enaaaenasasareaancaceeerereerasrenenesaos R$ 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020405 FUNDEB
Ficha: 133 - 12.361.0009.0038.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino
Fundamental...........cereseeeeererercereerererrecereerererce ronca se rersererencenerencanenenaaseserensarenta R$ 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 177 - 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras
Públicas... rerrerereeeeeererararerenereaerereraararaeaaaraananenrarasareresesenevecaserenenes R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 187 - 17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e
Cererreerererererereree rar ear es caat area e arara rare a see na dese ne sanar esa se nana sasesasanasanes R$ 108.000,00
.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020901 MEIO AMBIENTE
Ficha: 195 - 18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio
Ambiente... irereereererereereereeeaees acesa raras irere rena rare seneranerasaresarenasanaranes R$ 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 202 - 10.301.0019.0062.0000 Serviços de
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
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Ficha: 205 - 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde -
15%... iris rerrerrererrerterertereatertatenearrarentarearerenearenterenertasearesenrerenrentesenearensoneasansara R$ 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 211 - 10.301.0019.0064.0000 Serviços de Atenção Básica
Federal... rir rererererreerarerererearerererecoenaa caraca rarearereenereaeanaerenaarararenesasenresas R$ 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 214 - 10.301.0019.0064.0000 Serviços de Atenção Básica
Federal... err rereerereeeaorererrerreeserre nte areareracareercercereemrenserrercereersententes R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 216 - 10.301.0019.0065.0000 Serviços de Atenção Básica -
Estadual... erieeeerererereerererrarerereaeare erre re renerenearerereasareresenea save raaesesentasererenenta R$ 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 229 - 10.302.0019.0066.0000 Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial — Federal «R$ 59.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P SSOA RÍDICA
Local: 021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 237 - 10.304.0020.0070.0000 Manutenção da Vigilância
Sanitária...........s srt rierrererrerearereerenrereeearertarraeasaeaearereasereasencasensesearerearerearentenes R$ 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 239 - 10.304.0020.0070.0000 Manutenção da Vigilância
Sanitária..........cereeeereseeremeereeeremereeereeeererereeremesereresearerereeeeesercrseesereeeesseersooo R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 241 - 10.305.0020.0069.0000 Manutenção da Vigilância
Epidemiológica. R$ 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 243 - 10.305.0020.0069.0000 Manutenção da Vigilância
Epidemiológica................. is sreeeemeeeeeeeneereereereerreereracereerconrenconserenrenenreneresareano R$ 4.500,0)
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO f
Ficha: 257 - 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, ÍPes (o
Recursos Humanos...............eeameermesssermeeereereereeceereererrseereeseerreseeerresereremsaraeso R$ 6/080,00
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3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 258 - 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e
Recursos Humanos.............eeeeeereerererereeerreereeserereererereereeaearerereasesereacerereasicentas R $ 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 264 - 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e
Patrimônio... rreesereeeereermererererrerreartesrereareererarrrerrreeeaareearae are rmsareseLenerneeto R$ 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 266 - 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e
Patrimônio.............. rir rerieeeerereerereerareereearerererrersereamerereeeesersenas R$ 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 288 - 04.123.0004.0016.0000 Manutenção do Setor de
Tributação... eeereeeerersemesseereereerararassarearaar enero rermmerensaseraerremerassss R$ 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 295 - 04.123.0004.0017.0000 Manutenção do Setor de
Tesouraria...........erereereeeerererereerererererereraereneeeerentonreeeereeerenererereserersesereeesaraes R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021301 SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 315 - 15.452.0015.0051.0000 Manutenção do Setor de Iluminação
R$ 135.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 320 - 15.452.0015.0052.0000 Manutenção do Setor de Praças, Parques e
Jardins... sr irerrereereereceearearereereraae rente nte norte reare nte rrere nte reeneasemeeeaserearensersane R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 324 - 15.452.0015.0053.0000 Manutenção do Setor de Logradouros
Públicos ne R$ 8.000,00
.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 326 - 15.452.0015.0053.0000 Manutenção do
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ART. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior terá sua cobertura com a
anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias, nos termos do $, Inciso III
do artigo 43 da Lei nº 4.320, datada de 17 de Março de 1964:-
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 017 - 04.122.0002.0005.0000 Manutenção do Gabinete do
| (o (5 (00 RR a R$ -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 018 - 04.122.0002.0005.0000 Manutenção do Gabinete do
Prefeito..........crirtereereerrerrerreremeerearareereeerereersereeeree tese rreereeeeeraeraeerarerrererarerieçts -R$ -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 019 - 04.122.0002.0005.0000 Manutenção do Gabinete do
(5 (O 00 R$ -346,90
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 022 - 04.122.0002.0008.0000 Manutenção da Junta de Serviços
Militar... cerererrererereeereerrertee care erserererrrerererererereeeerereeeeerrerarerererreseerastaaetto R$ -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 024 - 04.122.0002.0008.0000 Manutenção da Junta de Serviços
Militar............. cer cercereemerrerrererereeameeree re reeeerarerrereereeeeeeeeree rent rerseracerearereecartaserstaseas R$ -1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 029 - 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do
Município... reeeererereereerererrererertereerereeereerereereeeereresaaeerreeaseesecearredo R$ -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 030 - 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do
Município... ee erreeeereeereereerrereeereeeeaerreereeererera restore rereerrsereseeeemeeecasento R$ -12.251,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA :
Ficha: 037 - 06.181.0002.0007.0000 Manutenção da
Municipal... rccrereererrer tera rererere ore rerererererearereeerereaereaeateatts
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
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Ficha: 038 - 06.181.0002.0007.0000 Manutenção da Guarda
Municipal..... ums e R$ -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 043 - 08.244.0002.0006.0000 Manutenção do Fundo Social de
Solidariedade................ ir re eeememeerreeriaeeerireeeaeeeireeeieerereererreerertes R$ -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 044 - 08.244.0002.0006.0000 Manutenção do Fundo Social de
Solidariedade.............. ie rrrireeeeereeretemeeraeemeeriaeerameertereerrerrnretets +... R$ -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 045 - 08.244.0002.0006.0000 Manutenção do Fundo Social de
Solidariedade.................c tr ecrriereereeereerera errar teterereeaeeeerteteenentenoa ; -R$ -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 046 - 08.244.0002.0006.0000 Manutenção do Fundo Social de
Solidariedade..............mesemmseermeseereimassrerrereeeer rear eerttaeetrameseeaaeereetrraaes R$ -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 053 - 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist.
Soo R$ -35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 056 - 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist.
Ei E] PR R$ -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 066 - 08.244.0005.0020.0000 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social —
(O) 49 RO PRP R$ -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Pd
Ficha: 067 - 08.244.0005.0020.0000 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social — /
[6] 97 (O RR R$ -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA /
Ficha: 076 - 08.244.0005.0025.0000 Manutenção dos
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
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3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 077 - 08.244.0005.0025.0000 Manutenção dos Recursos da
E PE DS R$ -3.733,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 083 - 08.244.0005.0076.0000 Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social-Rec.
E 4 0) (o RP 100. R$ -4,617,12
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 100 -'12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
PR VA RR R$ -9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 103 - 12.361.0007.0029.0000 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens —
Fundamental R$ -8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 104 - 12.361.0007.0029.0000 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens —
Fundamental.............. tire reremeeermeseeteeaaieseriaeeree eee eeerereeermeertttas R$ -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 105 - 12.361.0007.0029.0000 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens —
viste Fito sto o RR R$ -8.440,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 106 - 12.361.0007.0030.0000 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental —
Efe [o PR R$ -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 110 - 12.361.0007.0031.0000 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental —
Estadual............... resmas rereerreererereererereeeriree aeee rtree rare rereteeertreeeeettttesa R$-17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA /
Ficha: 112 - 12.361.0007.0032.0000 Const. Ampliação e Reforma de Escolas do Ens;
Fundamental.................. ii reeeeseeeees reeretaresereserea raso rereseareresescrssrreartsasama R$ -40.000,0%
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES f
Local: 020403 ENSINO INFANTIL É
Ficha: 117 - 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Ceiiças de0à
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ANOS... et cereereereraeereerercertereereerereaeeaseaee res cere ee reererreeareaserre teresa erre areaseseeereni R$ -8.000,00
3.3.90.30.00 “MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 118 - 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de 0 à 6
anos......... R$ -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 119 - 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6
R$ -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 120 - 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6
R$ -20.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERI
PERMANENTE
Ficha: 121 - 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6
R$ -51.707,69
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 126 - 12.365.0008.0035.0000 Manutenção dos Recursos Ens. Infantil -—
R$ -110.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020405 FUNDEB
Ficha: 134 - 12.361.0009.0038.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino
Fundamental.............. estereo eeeemeeererens R$ -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 135 - 12.361.0009.0038.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino
Fundamental R$ -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020406ENSINO MÉDIO
Ficha: 144 - 12.362.0010.0042.0000 Manutenção dos Recursos Ensino Médio. -
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 145 - 12.362.0010.0042.0000 Manutenção dos Recursos Engino
Estadual............... ie rmaeraeer creio recereertatereeaereeeaeeeerieeer reste R$, :
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA! |
f
U 8
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro — Sales Oliveira — SP - CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CN! PJ: 46.756.029/0001-07
Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gou.br
Ficha: 147 - 12.362.0010.0043.0000 Manutenção dos Recursos Ensino Médio -
Federal................ teares ares R$ -24.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020407 ENSINO SUPERIOR
Ficha: 149 - 12.364.0011.0044.0000 Contribuição a
Universitários... imersa eee eearent aeee R$ -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: 153 - 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda
Escolar............ semestres errei entree aeee teee EEE R$ -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 155 - 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda
joio Et R$ -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
Local: 020409DIFUSÃO CULTURAL
Ficha: 161 - 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão
Cultural............. reter Crerrareaeeaarecsenseroreerereerseseaserõaso 1100 R$ -5,000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 162 - 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão
Cultural.................. irritar ereta err reeeeiererteenares R$ -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 163 - 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão
Cultural................. ir rreemeseererameseeerrreerereereemaaeteereieatenaarer e tr eeerererereeetans R$ -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 176 - 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras
Públicas................ srs irarereeerttemeetertatis 21: R$ -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 178 - 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obfas
Públicas.............. irreais rererterterteeeeeeeeteremeneereeee ni R$ -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 179 - 15.451.0016.0057.0000 Obras e Infra
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ertereetrererereeraaserearare arara serra erre esirererrereraeas ueeereeereeercereeerrereerrreecerreersa serra R$ -20,000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 181 - 15.451.0016.0057.0000 Obras e Infra Estrutura
(0) do: RR R$ -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO .
Ficha: 185 - 17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e
R$ -17.000,00
3.3.90.30.00 MATERI ONSUMO
Ficha: 186 - 17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e
| SÍSPe o PR R$ -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 188 - 17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e
Esgoto... termas ereeeerereeteer area eee rare rreerarereneeeents R$ -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020901 MEIO AMBIENTE
Ficha: 196 - 18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio
Ambiente... irrita reere ereto tree reerreeeenireens 2. R$ -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 197 - 18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio
Ambiente... rereeemeeereerereeere rr ermeerreaareerreearea errei rer erre reeeneeentrerteeeos R$ -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 204 - 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde -
cerereererenreraasertaseasasereneareroreerereesereererseneas R$ -500,00
ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 OUTROS
Ficha: 207 - 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde 7.
Ficha:
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
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Ficha: 217 - 10.301.0019.0065.0000 Serviços de Atenção Básica -
Estadual... serraria reaeaasrerirrseeas 1... R$ 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 224 - 10.302.0019.0063.0000 Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial 15%............ errei rereerereeerieemateertettieetnes 200 R$ -9,850,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 226 - 10.302.0019.0063.0000 Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial 15%............ irem rerenterereerertereenanro R$ -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 230 - 10.302.0019.0066.0000 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial —
Federal............i. irrestrita erteree rt eseeeetttertereos R$ -14.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 231 - 10.302.0019.0067.0000 Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial —
Estadual..................eesemmaaamsarstareeeerrrerreerereeerttmimeerretrene R$ -4.000,00
Ficha: 232 - 10.302.0019.0067.0000 Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial —
Estadual............ irmas rieeeerertrrieerennes «+ R$ -1,000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 233 - 10.302.0019.0067.0000 Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial —
Estadual... reescrita roer teeraereeer errante R$ -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 234 - 10.302.0019.0067.0000 Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial —
Estadual............... R$ -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 244 - 10.305.0020.0069.0000 Manutenção da
Epidemiológica................ ese rerteeeeereererenttemattenetnneo
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ficha: 250 - 20.606.0021.0071.0000 Manutenção do Setor de
Abastecimento............. irrestrita iirieeereeerteeeaeeeeeeeererttes ?
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
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3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 256 - 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos
Humanos..................raeaeeeasrirrrrrreereeerereeeeataatea eai erearreemeeerrentataes R$ -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 260 - 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos
Humanos R$ -170,10
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 265 - 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e
Patrimônio.............. remessas retrata seceeeererseose R$ -18.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 267 - 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e
Patrimônio............e creci rerrimeerimeee eme ereeiere tree rereeraeerrenteeeno R$ -6.965,10
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 270 - 04.122.0003.0012.0000 Manutenção dos Serviços de Copa e
Recepção R$ -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 271 - 04.122.0003.0012.0000 Manutenção dos Serviços de Copa e
Recepção R$ -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 272 - 04.122.0003.0013.0000 Coordenação da Publicidade
Eiotisjubíoi fo PR R$ -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 277 - 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de
Contabilidade... ritmistas rierereeeerieeertrntetes R$ -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 279 - 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor
Contabilidade... imersa ireerereeemeeerrattanes R
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC.
Ficha: 282 - 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Set
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira — SP - CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
Site Oficial: wrwry.salesoliveira.sp.gov.br
Contabilidade.............. rir reerrereerireeereerereeeraeerereameerimeriseerereeeeiteretis R$ -6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 286 - 04.123.0004.0016.0000 Manutenção do Setor de
O oNV 162 PR R$ -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 287 - 04.123.0004.0016.0000 Manutenção do Setor de
Tributação.............. users essere rressesssscsressemeenos cem R$ -3.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 296 - 04.123.0004.0017.0000 Manutenção do Setor de
Tesouraria... ieererereemeereaseeerereeaeerereera rece eae eee eee ereeeaererereeererrententenes R$ -656,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021301 SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 304 - 15.451.0015.0054.0000 Manutenção do Setor de
Cemitério. RR R$ -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P) SICA
Ficha: 311 - 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza
Dido) (6: RR R$ -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 312 - 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza
R$ -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 313 - 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza
go (o PR R$ -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 314 - 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza
go NR R$ -12.150,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 318 - 15.452.0015.0052.0000 Manutenção do Setor de Praças, Parques e
i R$ -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO /
Ficha: 319 - 15.452.0015.0052.0000 Manutenção do Setor de Praças, Pdrquês
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira - SP — CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
Site Oficial: www. salesoliveira.sp.gov.br
JadiOS mer Ra R$ -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
EO DO PR R$ 1.185.733,00
ART. 3º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão
adequadas à presente Lei.
ART. 4º - Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação ficando
revogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira/SP, 08 deiovembo de 2016
Registrada e publicada por afixação |
No local de costume na data supra.
AA onpan
Diretora de Administração
NU ad
14