| norma |
1/2019 |
2019-02-05 |
Lei Complementar |
“Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, trata de parcelamento de débito, e dá outras providencias”. |
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| norma |
1960/2019 |
2019-02-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Jardim Angelina" neste Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
1961/2019 |
2019-02-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos e dá outras providências”. |
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| norma |
1959/2019 |
2019-01-25 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal de Sales Oliveira crédito especial e dá outras providências”. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-16 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças da Câmara Municipal de Sales Oliveira como segue." |
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| norma |
1955/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
“Altera a alínea "b", do Art. 1º, Lei nº 1.920 de 19 de dezembro de 2017, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
1956/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
“Altera a alínea "a" e "d", do Art. 1º, Lei nº 1.920 de 19 de dezembro de 2017, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
4/2018 |
2018-12-21 |
Ato da Presidência |
“Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2018”. |
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| norma |
1952/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2019”. |
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| norma |
1953/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI e dá outras providencias”. |
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| norma |
1954/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2019 e dá outras providências”. |
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| norma |
3/2018 |
2018-12-03 |
Resolução |
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
3/2018 |
2018-11-12 |
Ato da Presidência |
“Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 16 de Novembro de 2018”. |
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| norma |
1950/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1951/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder abono natalino aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
1948/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação da Unidade de Estratégia de Saúde de Família II (PSF II) localizada no Bairro Centro”. |
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| norma |
1949/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social no orçamento de 2018” |
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| norma |
1947/2018 |
2018-10-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.” |
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| norma |
1945/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
“Revoga a Lei Municipal nº 1.940/2018 de 08 de agosto de 2.018 que dispõe de concessão de revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e vereadores), do município de Sales Oliveira, nos termos da Constituição Federal, e dá outras providências.” |
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| norma |
1946/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal de Sales Oliveira crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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| norma |
2/2018 |
2018-09-06 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a alteração do Art. 7° da Lei Complementar n° 01/2018 de 06 de agosto de 2018 e dá outras providências.” |
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| norma |
1943/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1944/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1942/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1941/2018 |
2018-08-16 |
Lei Ordinária |
“Institui a Semana de Combate à Violência e o Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Sales Oliveira SP e dá outras providências.” |
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| norma |
1940/2018 |
2018-08-08 |
Lei Ordinária |
“Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos (prefeito, vice-prefeito e vereadores), do Município de Sales Oliveira, nos termos da Constituição Federal.” |
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| norma |
1/2018 |
2018-08-06 |
Lei Complementar |
“Regulamenta o artigo 62 §8º da Lei Orgânica Municipal de Sales Oliveira, unificando o sistema de remuneração do quadro do magistério municipal.” |
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| norma |
1938/2018 |
2018-08-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a aprovação do loteamento “RECANTO DOS BRAZÃO” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1939/2018 |
2018-08-06 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1937/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei N° 1.416/2006 de 02 de fevereiro de 2006 e dá outras providências.” |
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| norma |
1934/2018 |
2018-06-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a regularização da jornada de trabalho para servidores públicos municipais titulares dos cargos de Farmacêutico; Fonoaudiólogo; Assistência Social; Fisioterapeuta; Psicólogo, e dá outras providências.” |
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| norma |
1935/2018 |
2018-06-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sales Oliveira e dá outras providências.” |
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| norma |
1936/2018 |
2018-06-15 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. |
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| norma |
1932/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar Acordo de Cooperação com o Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE objetivando o recebimento de recursos a serem aplicados na área da educação.” |
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| norma |
1933/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal de Sales Oliveira crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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| norma |
2/2018 |
2018-05-28 |
Ato da Presidência |
“Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 01 de Junho de 2018”. |
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| norma |
2/2018 |
2018-05-23 |
Portaria |
"Nomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências." |
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| norma |
1931/2018 |
2018-05-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.” |
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| norma |
1929/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
“Altera a alínea "d", do Art. 1º, Lei nº 1.920 de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências.” |
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| norma |
1930/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a receber doação de prédio que abriga o Colégio Municipal José Coutinho Pereira, construído no imóvel localizado no município de Sales Oliveira, devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis sob o número 7152, e dá outras providências.” |
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| norma |
1/2018 |
2018-04-27 |
Ato da Presidência |
“Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 30 de Abril de 2018”. |
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| norma |
1928/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.” |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-15 |
Resolução |
“Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Sales Oliveira, e dá outras providências”. |
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| norma |
2/2018 |
2018-03-15 |
Resolução |
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e outras providências”. |
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| norma |
1927/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
“Insere o § 8º no artigo 62, absorvendo a Lei Orgânica Municipal a autonomia normativa da carreira do magistério introduzida pela Emenda da Constituição Federal 53/2006.” |
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| norma |
1926/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação, do Artigo 2° da Lei n.º 1.416 de 02 de fevereiro de 2006 - que dispõe sobre a composição do COMTUR - Conselho de Turismo de Sales Oliveira” |
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| norma |
1925/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária |
“Institui o Plano Diretor Municipal de Turismo do Município de Sales Oliveira e dá outras providências.” |
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| norma |
1924/2018 |
2018-02-16 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-15 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2015 e fica acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 02612/026/15”. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
"Nomeia Comissão para proceder a levantamento de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Sales Oliveira - SP e dá outras providências." |
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