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norma nº 3/2018

Tipo Resolução
Número / Ano 3 / 2018
Date 2018-12-03
Ementa“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.
native_id2593

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. Race
Câmara Municipal de Sales Oliveira [EH
Avenida Mogiana, 1111 Tel/Fax 0XX 16 3852-1721/1811/3216 Email cmso(Demso.sp.gov.br
Sales Oliveira Estado de São Paulo
Resolução nº 03/2018
De 03 de Dezembro de 2018
“AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO
PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE SALES
OLIVEIRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALESSANDRO DE SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Resolução:
ART. 1º - Fica autorizada a devolução máquinas, equipamentos, e mobiliário em
geral pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura
Municipal de Sales Oliveira, conforme relação abaixo:
Chapa Descrição do Bem
001/000018 | Televisor 20 polegadas ]
001/000044 | Roçadeira de Grama Stihl 85
001/000049 | Copiadora Ricoh Aficio 11/13
001/000057 | Geladeira Electrolux 262 Litros — Cor Branca.
001/000176 | Estante
001/000178 - | Estante
—
002/000001 | Mesa para Copiadora
002/000002 | Mesa Diretora em madeira cerejeira e pés
aluminizados
002/000038 | Cadeira Executiva
Câmara Municipal de Sales Oliveira |É
Avenida Mogiana, 1111 Tel/Fax 0XX 16 3852-1721/1811/3216 Email emso(Demso.sp.gov.br
Sales Oliveira Estado de São Paulo
002/000064 | Cadeira de Plástico
002/000087 |. Cadeira de Plástico
002/000090 | Cadeira de Plástico
002/000105 | Cadeira de Plástico
002/000149 | Longarina 3 Lugares
002/000163 | Cadeira Diretora
003/000005 | Escada de Madeira
Art. 2º- Fica Autorizada a Prefeitura Municipal a proceder à correta destinação ou
reaproveitamento dos patrimônios relacionados acima de forma justa, que atenda aos anseios
da sociedade e das pessoas que serão beneficiadas com o uso.
Art. 3º - Fica autorizada a baixa no sistema de patrimônio da Câmara Municipal, dos
patrimônios devolvidos a Prefeitura Municipal, constantes no Artigo 1º.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

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