norma nº 1955/2018

PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
LEI N.º ES DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 |
ltera a alínea "b", do Art. 1º, Lei nº 1.920 de 19 d
lezembro.de 2017, abre crédito adicional suplementar é
á outras providências!
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de
Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de sua atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;
- Fica alterado a alinea 'b” do art. 1º da Lei nº 1.920 de 19 de dezembro de 2017, passando a
vigorar com a seguinte redação:
SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA RITA - SBHSP —- CNPJ: 56.626.195/0001-34
Esfera Municipal............... is sireeseeeremserreeeresea R$ 2.282.000,00
AAA - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$150.000,00
distribuídos as seguintes dotações:
02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
21 10.302.0019.0063.0000 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15% 150.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 00100
o TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
MSRM - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação de:
02 04 02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
mm 12.361.0007.0029.0000 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental -150.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VÍNCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
GIMUBES - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequadas à presente Lei.
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
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PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
AINIMEY - Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação ficando revogadas as disposições em
contrário.
de dezembro de 2.018.
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